A Associação de Funcionários do Banco do Nordeste, em parceria com a Câmara dos Deputados, realizou na terça-feira (22), em Brasília, o seminário Desenvolvimento Regional, Prioridade Nacional, durante o qual foi questionada a reestruturação administrativa da instituição. As mudanças estão sendo realizadas pelo governo federal e as mesmas foram responsáveis pelo fechamento de diversas agências e enxugamento do quadro de funcionários em todo o Brasil. Presente no evento, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) condenou as ações. “A operação desmonte do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer em Vitória da Conquista já resultou no fechamento da Superintendência do Banco do Brasil, na perda da Diretoria de Habitação da Caixa Econômica federal em Itabuna e no encerramento das atividades de agência do Banco do Nordeste em Vitória da Conquista, sem que houvesse qualquer manifestação de resistência ou contestação do prefeito da cidade, do mesmo partido do presidente”, destacou. O parlamentar também manifestou o seu apoio aos funcionários presentes e defendeu a preservação integral da estrutura da instituição.

Três jovens foram presos em flagrante, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, por suspeita de tráfico de drogas. De acordo com a polícia, Joel de Moraes Brandão Neto, de 25 anos, e Vinícius de Souza Aguiar, de 29, são estudantes de engenharia e foram encontrados em um apartamento no bairro de Candeias, com grande quantidade de maconha embalada para consumo, balanças, dinheiro e embalagens. Em outro apartamento no bairro do Centro, a polícia encontrou Elias Edson da Silva Júnior, de 26 anos, que também guardava maconha, balança, dinheiro e embalagens, além de celulares para serem comercializados. Conforme a polícia, ele é estudante de Direito e não possui ligação com os outros dois suspeitos. As informações são do G1.

Um grupo com seis pessoas foi preso, na quarta-feira (16), suspeito de tráfico de drogas e comércio de armas, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, com os suspeitos, três homens e três mulheres, foram apreendidas 2 armas, 27 munições de diversos calibres, inclusive restritos ao uso policial, 4 pedras grandes de crack, uma balança de precisão e embalagens para acondicionar drogas. Conforme a PM, as prisões ocorreram durante uma ronda da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no bairro Alto Maron. Segundo a PM, uma guarnição passava pela localidade, quando visualizou um casal suspeito, em frente a uma casa. Os dois foram interceptados e com o homem foi encontrado um revólver municiado. De acordo com o G1,  após o flagrante, os policiais entraram no imóvel onde os suspeitos estavam e encontraram um outro casal. Durante uma busca na residência, foi achado um cofre em um dos quartos. Dentro do equipamento, os policiais encontraram as munições e as drogas. 

O ex-prefeito da cidade de Caculé, Luciano Ribeiro (DEM) defende o seu primeiro mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na última eleição, em Vitória da Conquista, o democrata contou com diversos apoios, entre os quais o da vereadora Lúcia Rocha (DEM) e do ex-vereador e atual secretário municipal de agricultura, Arlindo Rebouças (PSDB). Em entrevista ao blog do Rodrigo Ferraz, Ribeiro confirmou a manutenção dos dois apoios e ainda o reforço do vereador Álvaro Pithon (DEM), considerado o mais experiente do legislativo conquistense. “São apoios que ampliam ainda mais a nossa base eleitoral em Vitória da Conquista e aumentam também a responsabilidade de representar a terceira maior cidade da Bahia na Assembleia Legislativa”, disse.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, recebeu, em sessão solene na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, na noite da última sexta-feira (11) o Título de Cidadão Conquistense. A honraria foi autoria do parlamentar Álvaro Pithon (DEM). Apesar de muitos burburinhos nas redes sociais, o gestor chegou sem qualquer tipo de protesto e sob um esquema de segurança montado nas imediações da Câmara, no centro da cidade. ACM Neto estava ao lado do prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (PMDB); o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) e diversos deputados estaduais e federais de partidos aliados, prefeitos da região, o ex-governadores, Nilo Coelho (PSDB) e Paulo Souto (DEM), dentre outras lideranças. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, o prefeito de Salvador lembrou das emendas que destinou a Conquista quando era deputado federal e revelou que a sua responsabilidade aumenta ainda mais com a honraria recebida.

A Achei Tour ampliou a sua rede de atendimento e também está presente no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, a terceira maior cidade do Estado da Bahia. Além de ter uma unidade na cidade de Brumado, a agência de viagens passa a atender no terminal aéreo com a finalidade de facilitar o acesso aos seus serviços. A agência oferece as melhores opções para viagens, incluindo passagens aéreas (nacionais e internacionais), reservas de hospedagens (nacionais e internacionais), locações e fretamentos (veículos e aeronaves), cruzeiros marítimos, UTI aérea e muito mais. Além disso, a Achei Tour trabalha com serviço de consultoria, tirando dúvidas sobre emissão de passaporte, vistos, seguros de viagens e prestando qualquer esclarecimento referente ao processo de viagem. Acesse o site e confira os nossos pacotes de viagens: www.acheitour.com.br. Para maiores informações, ligue: (77) 3441-6027 / (77) 3425-6027.

A alegria estampada no rosto, característica marcante da lavradora Raquel Barreto da Silva, é sinal de um sonho realizado após “uma vida inteira de luta”, como ela mesma diz. Aos 90 anos, a baiana que tem quatro filhos, oito netos e dois bisnetos conseguiu realizar uma meta de infância: concluir uma faculdade. Como “nunca é tarde para aprender”, frase que ela insiste em repetir ao falar do feito, ainda planeja uma pós-graduação após conseguir montar o tão desejado consultório de massoterapia. Natural de Itajuípe, no sul da Bahia, Raquel terminou o ensino médio em 2009, aos 82 anos. Aos 85, começou a fazer cursinho e vestibulares na tentativa de ingressar no ensino superior. Conseguiu o objetivo um ano depois, após uma faculdade particular de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, a presentear com uma bolsa de estudos para o curso de estética e cosmética, depois de se comover com a vontade dela em aprender.

Ela concluiu o curso no final de 2016, mas a formatura ocorreu em março desse ano. A cerimônia ainda está na memória como se tivesse ocorrido ontem. “Eu me lembro de tudo, me lembro de cada mensagem de apoio e de cada aplauso na hora que eu me levantei para pegar o diploma. Quando eu tive o prazer de receber o diploma, percebi que quando a pessoa tem vontade de fazer uma coisa ela tem que correr atrás, seja ela jovem ou não”, destaca. A idosa conta que optou pelo curso de estética porque gosta da área de saúde e também porque poderia concluir a graduação em menos tempo, já que o curso na instituição onde ela foi aluna até 2016 tem carga horária menor que os demais. Na instituição de ensino, virou até garota propaganda. As informações são do G1.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 475 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai no Km-830 da BR-116, em Vitória da Conquista. Os cigarros eram transportados em um caminhão, que não parou em posto fiscal Secretaria da Fazenda (Sefaz). Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado. Durante a vistoria, que ocorreu na quarta-feira (9), os policiais encontraram 950 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, totalizando 475.000 maços, bem como apreenderam diversos documentos, 4 placas identificadoras de veículos e 7 lacres do Detran. Segundo a PRF, os agentes constataram que o veículo portava placas “frias”, ou seja, placas que não são cadastradas no Detran. O condutor do caminhão, um homem de 51 anos, foi encaminhado para delegacia de polícia judiciária local, onde responderá por crime de contrabando e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Uma mulher de 30 anos foi presa com cerca de 1,5 kg de cocaína escondido na barriga. O flagrante aconteceu durante abordagem em um ônibus que fazia a linha São José do Rio Preto (SP) - Recife (PE), na BR-116, em Vitória da Conquista. A mulher fingiu estar grávida para transportar a droga. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita tinha mandados de prisão em aberto por roubo no Rio Grande do Norte. Após a identificação da suspeita, uma revista foi realizada na mulher e o material foi encontrado. Ela foi encaminhada para o Presídio de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça. A filha da suspeita foi encaminhada ao Conselho Tutelar da cidade.

Em Vitória da Conquista, um homem conseguiu a anulação do seu casamento através de uma ação administrativa junto à Igreja. Após ter traído a esposa, ele pediu a anulação do casamento e o pedido foi acatado. Na busca por rever a sentença administrativa por meio de um recurso, a mulher buscou a documentação e teve seu acesso negado pela Igreja, sob o argumento de que o processo corre em segredo de justiça eclesiástico. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, eles estavam casados desde 1982, mas haviam se “separado” em 1997. Em 2013, ou seja, 16 anos depois, o marido entrou com o pedido administrativo na arquidiocese de Vitória da Conquista para anular o casamento. Não obstante ao pedido, a Igreja notificou a mulher para responder ao processo de anulação, entregando-lhe somente a petição inicial com os relatos do marido, que inclusive assume ter agredido a esposa. Na ação, o homem alega que foi induzido a casar, pois teria sofrido pressão psicológica.

O Consórcio SIAL / PJJ, empresa que está trabalhando na construção do terminal de passageiros do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, vai paralisar as atividades por falta de repasse do Governo do Estado da Bahia. O Blog do Nildo Freitas apurou que há quatro meses a SIAL vinha executando a obra com recursos próprios. Segundo a empresa o governo baiano não deu nenhuma satisfação sobre o problema. Por causa dessa situação já está certa a demissão de funcionários, da SIAL serão seis entre os que trabalham na área administrativa e serventes, e mais 25 de uma empresa terceirizada que presta serviço de carpintaria e alvenaria. De acordo com informações publicadas no site da Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia, o investimento para a construção do terminal de passageiros é de R$ 45 milhões e vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da seção contra incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. Se o governador Rui Costa (PT) resolver esse problema a tempo, o governo poderá concluir a obra na data prevista, que é final de 2017, caso contrário o sonho do novo aeroporto ainda vai demorar um pouco mais para se realizar.

Uma carga contendo 2.485 pinos de cocaína foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (27), em um trecho da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A droga dentro de uma mochila, no bagageiro de um ônibus que tinha saído de São Paulo com destino a Petrolina (PE). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), apesar de abordar todos os 21 passageiros, os policiais não conseguiram identificar o responsável pela bagagem. Além dos pinos, que pesavam cerca de 2 quilos de cocaína, foi encontrada uma quantidade de crack, pesando 500 gramas. Após a abordagem, a droga foi levada para uma delegacia da cidade.

Um casal foi flagrado pela polícia fazendo sexo em um carro parado em Vitória da Conquista. Ao perceber a presença dos policiais, o casal tentou fugir da abordagem e bateu na viatura. O caso ocorreu em uma localidade conhecida como Tapetão, na noite da última segunda-feira (24). Segundo a Polícia Militar, uma equipe fazia ronda na Avenida Olívia Flores quando avistou o carro. A PM informou que o motorista do carro abordado arrancou com o veículo, manobrou e retornou em direção à viatura. Por conta da velocidade, os policiais atiraram no carro, mas ninguém ficou ferido. O motorista não parou e acabou batendo frontalmente com viatura. O casal então saiu do carro sem roupas e com as mãos na cabeça. De acordo com o G1, o condutor e a carona alegaram não ter percebido que se tratava de uma abordagem policial. Eles foram detidos e levados para a delegacia para prestar esclarecimentos.  

Um carro ficou preso entre uma árvore e um poste, depois da motorista perder o controle da direção do veículo, na madrugada desta segunda-feira (24), no bairro Sumaré, em Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. De acordo com a coordenação de trânsito do município, a mulher que dirigia o veículo contou que foi pegar o aparelho para abrir o portão de casa, quando perdeu o controle do carro. Ela não teve ferimentos. De acordo com o G1, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi acionada verificar o estado do poste de energia que foi atingido e para que seja feita a retirada do veículo sem riscos à segurança dos moradores do entorno. A energia do local não foi interrompida.

Uma idosa de 66 anos que tem um tumor no cérebro está internada há cinco meses, a espera de uma cirurgia, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O problema é que a cirurgia não é realizada em Conquista, e a mulher não consegue ser transferida para outra unidade de saúde, por falta de vagas. A justiça determinou no dia 10 de julho que o governo do estado providenciasse a cirurgia de dona Sevilia em um hospital público ou particular em até 48 horas, mas até agora a decisão não foi cumprida. A multa estabelecida pela Justiça é de R$ 1 mil por dia de atraso. Na última segunda-feira (17), a Secretaria de Saúde do Estado informou por meio de nota que esta aguardando uma posição de um hospital em Itabuna, no sul baiano. Dona sevilia é da cidade de Caraíbas, que fica a 82 quilômetros de Vitória da Conquista. Hercílio Alves Sales, marido de dona Sevilia passa dia e noite no hospital com a mulher e diz que já não sabe o que fazer. As informações são da TV Sudoeste.

Um dado preocupante. Essa é a situação do índice de infestação predial no município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, que atualmente tem uma média geral de 7,2%, bem acima do tolerado pela Organização Mundial de Saúde, que é de até 1%. E a situação é muito pior em alguns bairros específicos, é o caso do Recanto das Águas com 22%. Nova Cidade com 18%. E o Santa Teresinha com 15,2%. Essa situação preocupante foi mostrada nos telejornais da TV Sudoeste. De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, a Secretaria Municipal de Saúde está nas ruas dos bairros com as equipes de agentes de endemias combatendo o mosquito e orientando a população, que por sua vez, também precisa fazer sua pare.

O músico Cícero Ribeiro Rocha foi encontrado morto na noite de quinta-feira (20), dentro da casa onde morava, em Vitória da Conquista. Além de músico, ele comercializava instrumentos na região. Segundo a Polícia Militar, testemunhas disseram que a vítima vendia um teclado musical quando dois indivíduos chegaram em um carro, entraram na residência e usaram um fio e uma chave de fenda para matá-lo. Inicialmente, a Polícia Civil trata o caso como latrocínio, mas a hipótese de homicídio não está descartada. Isso porque no local do crime foi deixado outro teclado de maior valor e uma carteira com cerca de R$ 500. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime.

Os alunos de uma escola da rede estadual, localizada no povoado de Pedrosa, zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, estão sem aulas desde o início do ano por falta de transporte escolar. De acordo com os estudantes, os motoristas do sistema, que atende tanto alunos quanto professores, pararam de trabalhar porque estão com os salários atrasados desde o mês de dezembro do ano passado. O colégio oferece o ensino médio e possui 8 turmas, com cerca de 30 alunos cada. A maioria dos estudantes mora em povoados vizinhos e, por isso, depende do transporte escolar. Segundo os estudantes, por conta da suspensão do serviço, estes alunos, além de professores, estão impedidos de chegar à instituição de ensino. Apenas estudantes que moram nas proximidades comparecem ao colégio, mas não têm aulas. De acordo com o G1, foram oferecidos menos de 30 dias de aula dos cerca de 90 que deveriam ter acontecido desde o início do ano. Por conta disso, os cerca de 300 alunos do colégio estão com o ano letivo comprometido. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou que está adotando providências para regularizar a prestação do serviço. Segundo a secretaria, após a regularização será elaborado um calendário de reposição de aulas para o cumprimento dos 200 dias letivos na escola.

Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa (PT) determinou que a Embasa encerrasse o racionamento de água em Vitória da Conquista. “Espero que consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução definitiva não vem, que é a Barragem do Rio Catolé, que nós estamos licitando e devemos começar ainda este ano”, afirmou. Segundo o governador, as medidas para o fim do racionamento foram realizadas com segurança pela Embasa, conforme determinação. “Para isso, concluímos uma obra emergencial de R$ 6 milhões, para pegar água no Rio Gaviãozinho, falta apenas colocar o gerador que não foi possível por causa da chuva, mas no máximo em 20 dias o sistema todo estará ligado. Houve também as últimas chuvas, que encheram a Barragem de Água Fria. Esses dois fatores nos dão segurança para a suspensão do racionamento”. Costa disse ainda que outras grandes barragens estão sendo construídas na Bahia: no Rio Colônia, que será concluída ainda este ano, na região de Itabuna; e outra, de Baraúna, na região de Seabra. “Só a barragem de Conquista, no Rio Catolé, é um investimento de R$ 200 milhões, importante, grandioso e que vai garantir água pelos próximos 50 anos para Vitória da Conquista”, destacou.

Na segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na Rio-Bahia (BR-116), em Vitória da Conquista, uma carreta que transportava uma grande quantidade de cigarros contrabandeados. Segundo informações da polícia, a carga foi avaliada em R$ 2 milhões. O motorista fugiu do local e ainda não se sabe para onde a carga estava sendo transportada. Esta é uma das maiores apreensões realizadas pela PRF recentemente.

No último sábado (8), centenas de lideranças comunitárias, sindicais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos debateram o desenvolvimento da agricultura familiar na região durante evento realizado em Vitória da Conquista. A Oficina de Gestão Municipal - Agricultura Familiar, realizada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT), contou com a participação de 44 municípios das regiões Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco, Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina e com representantes de órgãos do Governo do Estado. O coordenador executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, falou sobre a importância da produção da agricultura familiar no desenvolvimento dos municípios. 

Já a superintendente da Bahiater, Célia Watanabe, apresentou as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado em benefício dos agricultores familiares. Já a coordenadora de Reforma Agrária da CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário, Isabel Oliveira, analisou a regularização fundiária no estado. “É um momento de prestar contas das ações dos nossos mandatos e a agricultura familiar tem sido uma área prioritária da nossa atuação parlamentar", disse o deputado Waldenor. "Já entregamos para associações e prefeituras mais de 100 tratores agrícolas, retroescavadeiras, caminhões basculantes e carga-seca, caminhões frigoríficos, tubos e caixas d'águas para abastecimento de água e desenvolvimento da produção", acrescentou. Para o deputado Zé Raimundo, fortalecer a agricultura familiar é promover mais desenvolvimento, gerar emprego e renda nos diversos municípios da região, que tem grande potencial em suas produções.  

Uma mulher morreu e nove pessoas ficaram feridas depois que o motorista de um caminhão-baú perdeu o controle do veículo e atingiu seis carros no trecho urbano da BR-116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O caminhão desceu desgovernado pela Avenida Integração e só parou depois de atravessar a pista e bater na frente de uma loja, que fica a cerca de 200 metros do ponto inicial do acidente. Os veículos atingidos estavam parados no sinal e foram arrastados.

O motorista do caminhão ficou preso às ferragens. O primeiro veículo atingido, onde estava a mulher que morreu, ficou completamente destruído. Os bombeiros atuaram no local para retirar as outras quatro pessoas que estavam nele. As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros. De acordo com informações do Samu, três delas ficaram em estado grave e foram levadas para o Hospital de Base de Conquista. As outras seis foram distribuídas entre o Hospital São Vicente e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da região. A polícia ainda não tem informações sobre o que causou o acidente. As informações são do G1.

A partir desta quinta-feira (6), os moradores de Vitória da Conquista não poderão mais contar com a unidade da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil, que funcionava na Praça Vitor Brito. O encerramento das atividades foi divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. A unidade foi implantada em 2004, na gestão do então prefeito Zé Raimundo Fontes (PT). O deputado Zé Raimundo lamentou a decisão da prefeitura e do Governo Federal. “Estão destruindo todas as conquistas que o povo conseguiu com os governos do PT”, disse. Criado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Farmácia Popular completou 13 anos em 2017. Pela primeira vez, a população teve acesso a 125 medicamentos oferecidos gratuitamente ou com desconto de 90% nos preços em uma rede própria de farmácias. 43 milhões de brasileiros foram beneficiados durante este período. Em junho deste ano, o governo Temer anunciou o fechamento de todas as unidades do programa até o final de agosto de 2017. As unidades da rede privada conveniadas ao “Aqui tem Farmácia Popular”, um braço do programa, no entanto, continuarão funcionando. Elas oferecem um número menor de medicamentos.

Meia tonelada de drogas, entre cocaína, crack e maconha, foi incinerada pela polícia na quinta-feira (27), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, a droga, distribuída em centenas de tabletes, havia sido apreendida durante operações de combate ao tráfico realizadas na região. Conforme a polícia, além das apreensões, as ações resultaram em inquéritos policiais contra traficantes, que tiveram prisões preventivas solicitadas à Justiça. Os detalhes não foram divulgados.

O Cemitério Particular do Campinhos, no município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi interditado no último dia 21 de junho, quase dois anos após determinação da Justiça. A liminar de interdição do cemitério, motivada pela falta de licença ambiental, é de 24 de agosto 2015, mas só foi cumprida agora. Em nota, a prefeitura da cidade, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, informou que nenhuma providência foi tomada pela gestão passada no sentido de atender à decisão judicial, mesmo com o estabelecimento de multa diária pelo não cumprimento da medida. O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito da cidade nesta segunda para saber porque a decisão não foi atendida. Ainda conforme a atual administração, o valor da multa acumulada no período tornou-se “exorbitante”. A prefeitura, no entanto, não divulgou o valor da multa, mas disse que no dia 13 de junho, o Ministério Público, em audiência com o executivo municipal e representantes dos moradores do Campinhos, deixou acordado que o município não pagaria a multa, mas cumpriria de imediato a ordem de interdição do cemitério. A prefeitura disse que, para que o cemitério volte a funcionar, será necessário que se tenha uma entidade jurídica responsável pela administração do local. Para isso, a comunidade terá o prazo de 180 dias para regularização da Associação dos Moradores do Campinhos. Outra exigência é a emissão de alvará sanitário e ambiental, que deve ser feita em até 180 dias junto ao Município. A Prefeitura destacou, também na nota, que já sinalizou que ajudará na legalização da Associação, bem como nos trâmites legais envolvendo a questão ambiental.