A Justiça Federal de Mato Grosso determinou na noite da última quinta-feira (30) que a União prorrogue o prazo para quem quer ingressar pela primeira vez no Fies (Financiamento Estudantil). As inscrições deveriam ter sido encerradas à meia-noite de quinta-feira, mas a liminar concedida pelo juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho prorroga o prazo por tempo indeterminado. A decisão atende a um pedido da defensoria Pública da União e é válida para todo o país. No pedido de prorrogação, a Defensoria alega que a educação de milhares de estudantes não pode ser prejudicada por falhas no sistema do Fies. Tais falhas, inclusive, violam os direitos coletivos dos estudantes de baixa renda pré-matriculados em cursos superiores particulares. "A União deve garantir que essas novas contratações sejam realizadas", disse a defensora pública Luciana Tiemi Koga em entrevista ao jornal Hora Um, da TV Globo. No final do ano passado, o Ministério da Educação adotou mudanças no programa, como a exigência de desempenho mínimo no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e rigor maior sobre a qualidade dos cursos financiados.
A Suprema Sistemas Frigoríficos está sempre pensando em soluções econômicas e inteligentes para você. Por isso, a Suprema fabrica câmaras frigoríficas com a melhor qualidade para melhor lhe servir. São dois modelos: com porta de correr ou porta giratória. Além disso, as câmaras têm encaixe exclusivo - tipo macho-fêmea e sobreposição de chapas que garantem perfeito vedamento, isolamento térmico e maior rigidez contra impactos. O freezer ocupa menor espaço físico, possui maior capacidade de estocagem, maior economia de energia, maior qualidade dos produtos estocados, menor mão de obra e maior praticidade. Peça agora mesmo um orçamento através do e-mail [email protected] e adquira a sua câmara frigorífica. A montagem também é garantida pela Suprema. A loja fica localizada na Praça Armindo Azevedo, 466, em Brumado. Para maiores informações, ligue (77) 3441-1786. Acesse www.supremaice.com.br e conheça um pouco mais sobre a Suprema Sistemas Frigoríficos, há 15 anos fazendo sempre o melhor em câmaras frigoríficas no mercado.
A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deram início, ontem (30), a uma operação de combate a fraudes em declarações de Imposto de Renda na Bahia. A operação, chamada de "Operação Olhos de Lince", identificou indícios de fraudes nas declarações feitas por um grupo, liderado por uma pessoa física. As fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do imposto de renda. A Receita Federal estima que mais de R$ 2 milhões podem ter sido indevidamente deduzidos nestas declarações suspeitas. Segundo a Receita, um mandado de busca e apreensão de documentos e computadores foi cumprido na casa de um suspeito. Se confirmado o crime contra a ordem tributária, respondem penalmente o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações e os contribuintes que se valeram do artifício fraudulento. Além dos mentores das fraudes, a Receita Federal, a PF e o MPF identificaram os beneficiários do esquema, que apresentaram as declarações com deduções fictícias de despesas como previdência complementar e pensão alimentícia judicial, também vão ser investigados. Os contribuintes que utilizaram meios fraudulentos e ainda não foram intimados pela Receita vão poder retificar suas declarações. Caso sejam intimados, vão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor incorreto. As informações são do Correio.
A Microsoft lançou nesta quinta-feira (30) um site para apresentar sua tecnologia de reconhecimento facial. Ela promete divertir e, talvez, ofender algumas pessoas. O site www.how-old.net utiliza métodos de inteligência artificial para adivinhar a idade das pessoas através da fotografia. Além de descobrir a idade, o serviço é capaz de reconhecer se o indivíduo é homem ou mulher. De acordo com a Microsoft, o projeto foi elaborado para entreter as pessoas. Para chegar a este resultado, a Microsoft recorreu às API's (Interface de Programação de Aplicativos, em português) capazes de extrair informações de fotos e analisá-las.
Quer ficar bem com o seu corpo? Agende uma consulta para conhecimento da criolipólise, tratamento que reduz até 25% da gordura localizada com apenas uma sessão. Você pode agendar uma avaliação gratuita para conhecer o tratamento e os benefícios que o mesmo pode proporcionar para o seu corpo e bem estar. A fisioterapeuta Luiza Feres é a responsável pelas sessões. Os resultados são percebidos a partir da terceira semana. Agende agora mesmo a sua avaliação gratuitamente. A clínica fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 / 9962-3010 / 9997-3200.
No dia 22 de maio, no Planet Show 2, em Brumado, acontece pela primeira vez na cidade a festa Pararatibum. Duas super atrações vão fazer a alegria do público presente: a banda Kaso Contrário e o fenômeno do momento, a banda Vingadora. Comandada pela vocalista Tays Reis, a banda de arrocha se apresentará pela primeira vez no município. A expectativa é grande e o público já está contando os dias para essa grande festa. Os ingressos custam somente R$ 20 e podem ser adquiridos na Tiazinha Distribuidora, Bocas Grill e pessoalmente com comissários de vendas. Na sexta-feira, 22 de maio, você tem um encontro marcado com a alegria no Planet Show 2.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não votou e nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição. Dados do órgão apontam que em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com essa pendência. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicilio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do estado. Para consultar se o seu documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet através do link “Situação eleitoral”. Na oportunidade, os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. O eleitor deve portar, no momento do atendimento, documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.
Terminou às 23h59 da última quinta-feira (30) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. O contribuinte que deixou de fazer a declaração no prazo pode mandar o documento à Receita a partir das 8 horas da próxima segunda-feira (04), mas estará sujeito ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do valor do imposto devido. Nos dias 1º, 2 e 3 de maio, o sistema da Receita Federal ficará indisponível para receber a entrega de declarações atrasadas. Assim que entregar a declaração com atraso e imprimir o recibo, o contribuinte já receberá a notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento, que pode ser impresso no próprio programa do Imposto de Renda. Além do Darf, devem ser impressos o recibo e a notificação de lançamento. A Declaração de Ajuste Anual serve como comprovante de vínculo com o Brasil para tirar uma série de vistos, como o americano, além de comprovante de renda para alugar ou financiar imóveis, principalmente no caso de profissionais autônomos. Se a pessoa estava obrigada a declarar e não o faz seu CPF, fica com status de "pendente de regularização'' no ano seguinte, o que impede a pessoa de tirar passaporte, prestar concurso público, fazer empréstimos, obter certidão negativa no caso de venda de imóvel e pode ter problemas para movimentar a conta no banco.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), disse que o governo pretende melhorar o Projeto de Lei nº 4.330, que tramita no Congresso e propõe regulamentar a terceirização. O texto base, aprovado na Câmara, libera a terceirização para atividades fim, o que, segundo o ministro, é o principal ponto de preocupação nas negociações entre governo, sociedade civil e Congresso. "Nossa expectativa é de melhorar bem para que tenhamos um projeto de lei que não venha a precarizar o trabalho", disse Dias em entrevista à Rádio Estadão. Dias disse que tanto ele como a presidente Dilma Rousseff são de partidos ligados historicamente aos trabalhadores e que não há risco de o governo tomar uma direção que prejudique direitos trabalhistas.
Em parceria com a Cipe/Sudoeste Caesg, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu um kit de munição química e munição de impacto controlado de baixa letalidade (granadas, gases, sprays de pimenta e balas de borracha). Os kits são para uso em rebeliões e controle de distúrbios civil. A companhia conta com um oficial que realizou todo o treinamento na Cipe/Sudoeste e atuará como multiplicador nas instruções aos demais policiais militares de Brumado e região.
Atento às problemáticas do município, o vereador Weliton Lopes (SD) vai realizar proposição solicitando do executivo municipal que construa uma nova ponte no Bairro São Jorge a fim de atender as atuais necessidades dos moradores e também das inúmeras pessoas que por ali transitam. A ponte da localidade, construída há aproximadamente 15 anos, liga o bairro ao Dr. Juracy, ao Brisas I e II, além de ser via de acesso a BR-030. O presidente da Associação de Moradores do Bairro São Jorge, Paulo Roberto de Oliveira, explica que as atuais medidas da ponte - 03 metros de largura nas entradas/saídas, alargando em seu centro para aproximadamente 4,5 metros, 112 metros de extensão, 3 metros de altura e capacidade para até 12 toneladas - são um motivo de preocupação para todos os moradores que residem no bairro e tem o local como único acesso. “Estaremos encampando essa luta atendendo a reivindicação dos moradores e contamos com a sensibilidade do gestor em atender a essa primordial necessidade”, observou Lopes.
Somos a força que faz o país desenvolver, avançar e crescer. Neste dia que comemoramos o dia dos trabalhadores, o vereador Édio Pereira (PCdoB), refirmou o seu compromisso com a manutenção dos diretos trabalhistas, conquistados com muita luta e que neste momento está sendo duramente atacado pelos patrões com o apoio da direita. Ataque este a exemplo da terceirização geral e irrestrita que foi aprovada na câmara dos deputados, na qual de acordo com o parlamentar, tem que ser repudiada pelos trabalhadores e pela sociedade. “Este é um dia de luta para reafirmação de nossas conquistas que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de nosso povo. Feliz dia do trabalhador!”, disse Pereira.
No caso de uma relação sexual desprotegida, o uso da pílula do dia seguinte pode ser uma opção. Se tomado dentro de 72 horas, o medicamento age inibindo ou retardando a ovulação ou interferindo no encontro do óvulo com o espermatozoide e, teoricamente, na implantação do ovo na parede uterina. Especialistas alertam, entretanto, que esse método não deve se tornar rotina, mas sim ser um recurso apenas em situações emergenciais. “A pílula do dia seguinte é usada para prevenir uma gravidez em uma relação não protegida, numa possível falha de método anticoncepcional, como rompimento do preservativo, deslocamento do DIU, esquecimento da tomada da pílula anticoncepcional ou estupro”, conta Eddy Nishimura, ginecologista do Hospital Santa Cruz, de São Paulo. Depois de 72 horas utilizar o anticoncepcional de emergência não é recomendado, pois a gravidez já pode ter sido confirmada e, nesse caso, o hormônio prejudicaria a formação do feto.
O Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pagar uma multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas de campanha do partido em 2009. A sanção do tribunal também prevê que o PT fique sem receber, durante três meses, as cotas relativas ao fundo partidário. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o partido havia utilizado recursos do Fundo Partidário para pagar um empréstimo fictício contraído no Banco Rural, no escândalo do mensalão. Em 2003, o banco concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões para o PT, mesmo com o partido tendo encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os empréstimos eram fictícios. Mesmo assim, o PT utilizou verbas do fundo para quitar a dívida.
De acordo com Ranking do Saneamento nas 100 Maiores Cidades, Vitória da Conquista é a cidade baiana melhor colocada em saneamento básico. A cidade do sudoeste figura na 14ª posição no ranking. Conquista fica na frente de várias capitais brasileiras, como Belo Horizonte (19ª), Goiânia (28ª), Campo Grande (32ª), São Paulo (34ª) e Brasília (36ª). As outras cidades baianas na lista são Salvador, que ocupa a 37ª posição, e Feira de Santana, que está na 61ª. A pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados, teve como base os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS ano 2013). O estudo averigua o acesso da população aos serviços de água tratada, coleta e tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios brasileiros, onde vivem 40% da população.
Os nove funcionários da extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) em Brumado receberam o aviso de demissão por parte do governo do estado. Esperava-se que as demissões fossem acontecer no dia 04 de maio, após o dia do trabalhador, no entanto, o governador Rui Costa (PT) antecipou a demissão em massa de mais de 400 funcionários do extinto órgão em todo o estado. No município, os demitidos foram informados que deverão ir à cidade de Caetité para assinarem a documentação de dispensa.
Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o grupo de trabalhadores se reuniu na manhã desta quinta-feira (30), na casa onde antes funcionava o órgão, para debater possíveis providências buscando embasamento com a justiça do trabalho e com o sindicato da categoria. Sem a EBDA, as comunidades rurais e os pequenos produtores ficam desassistidos de um órgão que sirva como ponte de acesso ao governo para viabilizar os programas de linha de créditos e investimentos na lavoura e agropecuária. O governo ainda não informou qual será a destinação dos veículos e da mobília que eram utilizados na repartição local.
Moradores da cidade de Paramirim e de municípios circunvizinhos saíram às ruas em protesto contra a construção de uma adutora que levaria água para abastecer mais cinco cidades do Vale. A iniciativa do governo do estado gerou o protesto, que também reuniu representantes de sindicatos, associações, entidades civis e autoridades. De acordo com o Eco, com apitaço, faixas, cartazes e gritos pela união de forças, os manifestantes buscaram sensibilizar representantes das Bacias do Rio Paramirim e Santo Onofre, bem como, representantes da Codevasf, Ministério Público e secretários do governo, que participavam de uma audiência no Centro de Cultura Nabor Caíres de Brito.
Os manifestantes reivindicaram o cancelamento da licitação da adutora, porém, seguindo os trâmites legais, o Comitê de Bacias decidiu sugerir a suspensão imediata da licitação e consequentemente do início das obras, pelo período de 30 dias, até que se chegue a um consenso. Os representantes do Governador acataram a proposta e prometeram o prazo para rever as condições, bem como alternativas como a construção das barragens no Rio da Caixa e Rio dos Remédios, que seriam interligados ao sistema do Zabumbão. Os manifestantes acreditam que a barragem não suportaria abastecer mais 150 mil pessoas. A manifestação ocorreu de forma pacífica.
Fora da Rede Globo há mais de um ano, após 45 anos de serviços prestados, o ex-assistente de palco Russo desabafou na última quarta-feira (29) através de sua conta pessoal no Facebook. Em um vídeo, ele lamentou não ter sido convidado para a festa de 50 anos da Globo, que aconteceu nas últimas quarta (22) e quinta-feira (23), no Rio de Janeiro. O vídeo começa com a vinheta de Plantão da Globo e, logo depois, ele exibe folhas escritas: "Parabéns Globo pelos seus 50 anos"; "lembrando que 45 anos me dedique a vocês, e vivo estou"; "obrigado por mais uma vez terem se esquecido de mim". Por fim, ele assina destacando seus trabalhos na emissora: assistente de Chacrinha, "Os Trapalhões", Xuxa, Luciano Huck, Angélica, entre outros.
A concessionária Brumauto apresenta aos seus clientes o Novo Jetta Comfortline. Equipada com motor 2.0 Flex e câmbio automático, a versão acrescenta ‘borboletas’ para troca de marcha atrás do volante, que é revestido em couro e traz comandos do sistema de som, piloto automático, retrovisores com setas, novo revestimento dos bancos e rodas. Faça uma visita a concessionária. Brumauto, realizando sonhos. Para mais informações, ligue (77) 3441-5000.
A Polícia Federal (PF) aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para a realização do concurso com 558 vagas, sendo 491 para delegado e 67 para perito, ambos de nível superior, com remuneração inicial de R$17.203,85. De acordo com o Folha Dirigida, a expectativa é que a resposta do ministério seja divulgada em maio. Para o cargo de delegado, é preciso ter bacharelado em Direito. A função também exige experiência mínima de três anos em atividades jurídicas ou policiais. No caso de perito, a formação necessária irá variar conforme a área de atuação. Para ambos os cargos, é exigida ainda a carteira de habilitação na categoria B ou superior. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade e benefícios, como o auxílio-alimentação, de R$373 (já incluído na remuneração informada).
A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 22 de maio em todo o país. Serão disponibilizadas 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. De acordo com a Agência Brasil, devem ser vacinadas crianças na feixa etária de 6 meses a menores 5 anos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores em saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas – mulheres até 45 dias após o parto –, presos e funcionários do sistema prisional. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não-transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar, também, uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem a necessidade da prescrição médica.A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, totalizando 39,7 milhões de pessoas. Foram mobilizados 240 mil profissionais que atuarão em 65 mil postos de vacinação, além de 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é realizar a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar que tinha como objetivo impedir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16. Para o ministro, não há risco de dano irreparável no caso. O pedido chegou ao Supremo através de um mandando de segurança, impetrado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que argumenta que a PEC ofende o artigo 60, parágrafo 4º, inciso IV, da Constituição Federal, que proíbe a deliberação de proposta de emenda que abolir cláusula pétrea da Carta Magna. Para o parlamentar, a maioridade penal de 18 anos é uma garantia individual, portanto, cláusula pétrea. Uma liminar parecida já havia sido negada por Toffoli. “Atualmente, embora a PEC 171/1993 tramite no âmbito da Câmara dos Deputados, a deliberação pelo plenário não está em via de efetivação imediata a reclamar atuação de natureza cautelar”, apontou o relator. O relator lembrou que, no último dia 31 de março, o parecer pela admissibilidade da PEC foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, foi criada comissão especial para examinar a proposta e emitir parecer. O ministro observou que somente após a edição do parecer pela comissão especial, a PEC da maioridade penal será submetida à deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A chuva forte que caiu na noite da última quarta-feira (29) em Brumado aumentou os estragos já registrados desde o último domingo (26), quando começou a semana chuvosa na cidade. Na manhã desta quinta-feira (30), o site Brumado Notícias percorreu novamente o município e registrou muitos prejuízos em diversas vias, principalmente nos bairros periféricos. Na Rua Marques Caravelas, no Bairro Baraúnas, os moradores foram obrigados a improvisar uma barricada de terra para impedir que a água invadisse as residências - a maioria das ruas do bairro que já estava esburacada e desde as chuvas do mês de dezembro ficaram intransitáveis.
Voltando ao Bairro Parque Alvorada nossa equipe de reportagem registrou um estrago ainda maior na Travessa Edésio José da Silva, onde toda a brita colocada para tapar os buracos foi carregada pela força da água. Além dos buracos, houve também danos nas tubulações de água potável. Muito embora a Embasa tenha designado várias equipes para consertar os estragos, houve muito desperdício de água tratada, que ficou jorrando pelos canos quebrados durante a noite de ontem e a madrugada de hoje. A prefeitura também espalhou equipes de tapa buracos pela cidade; operários foram cedo para os pontos mais críticos da cidade a fim de tentar amenizar os problemas.
O setor de infraestrutura, a defesa civil e a secretaria de recursos hídricos estão percorrendo o município fazendo um novo balanço dos estragos, os órgãos vão apresentar um relatório orçamentário para os devidos reparos. Na estação de monitoramento da extinta EBDA foi registrado através do pluviômetro um acúmulo de 72,8 ml de precipitação pluvial só na chuva de ontem (29), mas, segundo dados do setor de domingo (26), quando iniciaram as chuvas na sede do município, já foram computados 144,8 ml de chuva em Brumado.
Fotos: Lay Amorim/Brumado Notícias
Ao lado de outros parlamentares, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) participou de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante o encontro, eles aprovaram uma visita ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratarem de assuntos ligados às comarcas do interior do Estado. Segundo Ribeiro, o remanejamento que tem sido feito atualmente não atende as demandas dos municípios do interior. Para ele, a situação vem criando uma dificuldade muito grande para os munícipes. “Por isso, vamos às presidências desses Tribunais na busca de soluções”, destacou Luciano.
Uma Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira (PMDB), para apurar irregularidades pela não conclusão da creche Firmino Badaró. Segundo o vereador Paulo Nogueira, que fez a denúncia juntamente com outros parlamentares, a obra foi deixada em fase de conclusão pelo ex-prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, em 2012. O parlamentar publicou fotos mostrando a situação atual de abandono da obra, com sinais de vandalismo e destruição dos móveis e objetos adquiridos para funcionamento da creche. A Ação também vai apurar o destino de R$ 370 mil deixados pela administração anterior, destinados à conclusão da creche.
A sessão do último dia 27 de abril de 2015 foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL), que cumprimentou a todos e solicitou que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SDD) fizesse a leitura do material do expediente. Quando constou:
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 005/2015 – que “Institui a Semana do Bebê no município de Brumado e dá outras providencias”
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
INDICAÇÃO N° 060/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE UM BRAÇO DE TEMPO NO PONTO DA FAZENDA TRÊS LAGOAS NO KM 08 DA BA 148.
INDICAÇÃO N° 061/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS
O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DOS COQUEIROS, SITUADA EM FRENTE A 34ª COMPANIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO NOVO BRUMADO.
INDICAÇÃO N° 062/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES
O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS a REFORMA DA PRAÇA MARCÍLIO DIAS (em frente à igreja São Cristovão) localizada no Bairro Novo Brumado, nesta cidade.
INDICAÇÃO N° 063/2015
AUTORIA: VEREADOR ÉDIO DA SILVA PEREIRA
O Vereador Édio da Silva Pereira, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições regimentais, vêm através desta Presidência, depois de ouvido o Plenário, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a necessidade de se fazer o alargamento da ponte que liga o centro/Bairro Dr. Juracy Pires Gomes ao Bairro do Esconso, neste município.
INDICAÇÃO N° 064/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se construir uma Passagem Molhada na localidade da Piabanha, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.
INDICAÇÃO N° 065/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve a presente , nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal, a necessidade de se elevar o sangradouro da Barragem da Tapagem, região do Distrito de Arrecife, no nosso município, Brumado -Bahia.
INDICAÇÃO N° 065/2015
AUTORIA: VEREADOR AGNO MEIRA SANTOS
O Vereador AGNO MEIRA SANTOS, com assento nesta Casa, vem, nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aguiberto Lima Dias, a instalação de 04 (quatro) Braços de Tempo para Iluminação Publica na comunidade de Baixa Grande na Região de Arrecife, zona rural deste município de Brumado Bahia.
INDICAÇÃO N° 066/2015
AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES
O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR (reiterando a indicação nº 212/2013) aos Exmºs Srs. Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS, Deputado Estadual, VITOR BONFIM; ao Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, GERALDO REIS, através do Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, MARCOS MEDRADO, no sentido de viabilizar o mais urgente possível a INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON, no Município de Brumado-Ba.
REQUERIMENTO N° 020/2015
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ CARLOS DOS REIS
O Vereador JOSÉ CARLOS DOS REIS, que subscreve o presente, nos termos regimentais, vem, através desta Presidência, requer seja expedido oficio ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, na pessoa do Sr. Nestor Duarte, solicitando informações acerca das Obras da Unidade Prisional do município de Brumado que se encontram paralisadas.
Dando sequência à sessão o presidente franqueou a palavra para os Srs. Vereadores para que pudessem falar pelo tempo de até cinco minutos sobre o material apresentado. Fizeram uso:
José Ribeiro – Faz considerações sobre o material apresentado e parabeniza o vereador Castilho pelas indicações. Explica que a Praça solicitada é muito conhecida e precisa realmente de reformas. Fala sobre a necessidade de reparos nas praças que estão em estado lastimável. Fala que tem bairros que não possuem nenhuma praça de lazer para os moradores. Comenta sobre a necessidade de informações sobre as obras do presídio e diz que solicitou através de requerimento ao órgão competente.
Santinho – Fala sobre suas indicações e ressalta a necessidade de iluminação em locais da cidade. Fala sobre as solicitações para o bairro Novo Brumado e indicação para construção de Praça . Parabeniza o vereador Édio Pereira pelas indicações.
Weliton Lopes – Fala que o projeto de autoria do Executivo é de suma importância e que os terrenos baldios trazem muitos problemas para a cidade e para quem mora próximo deles. Comneta sobre a necessidade urgente de construção de uma nova ponte ligando o bairro São Jorge ao Dr. Juracy. Salienta a necessidade de uma unidade do Procon em Brumado.
Édio Pereira – Comenta sobre o material do expediente. Fala sobre as obras do presidio. Ressalta também a necessidade urgente da construção de uma nova ponte ligando os bairros Dr. Juracy e São Jorge.
Agno Meira – Fala sobre as indicações e projetos. Fala que esteve na comunidade de Maçaranduba que está sendo beneficiada com o programa Luz para todos. Ressalta que é uma obra conquistada através de muito esforço e empenho do deputado Daniel Almeida.
Castilho Viana – Fala sobre o requerimento realizado pelo vereador José Carlos dos Reis e faz análise para entender até quando Brumado vai ficar refém de político já que a obra foi anunciada há muito tempo e até agora só o aterramento. Fala que o projeto não sai do papel.
José Carlos dos Reis – Fala sobre o requerimento de sua autoria que solicita informações sobre a obra do presídio. Parabeniza os vereadores pelas proposições. Agradece a aprovação da indicação 64/2015.
Após a votação do material do expediente o presidente franqueou a palavra para que os Vereadores fizessem considerações pelo tempo de até dez minutos.
Márcio Moreira – Comenta sobre a obra do presídio salientando que é de fundamental importância obter informações concretas sobre o andamento da obra. Fala sobre o esgoto da Vila Presidente Vargas que foi realizado pelo Município frisando que por ser uma obra de responsabilidade da Embasa onera os cofres públicos desviando recursos de uma obra obra que também poderia ter sido realizada e que é de responsabilidade da administração municipal. Comenta sobre a necessidade da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Passa o rstante do tempo para o vereador Castilho Viana que faz uso da palavra para falar sobre a construção do presídio e diz que é preciso que o executivo justifique a não conclusão da obra. Fala que a pauta com o prefeito foi instalação do curso de medicina. Fala que não teve nada a respeito do presídio. Fala que se simplesmente se aceitar o que vem do governo ficarão perdidos com as informações. Fala que apenas estão solicitando informações concretas sobre a obra do presídio.
José Carlos dos Reis – Fala que não é mais líder do prefeito e diz que é uma questão pessoal. Fala que na bancada tem outros vereadores que podem assumir a função que é muito honrosa e não tem nenhum demérito com relação a esse posto que assumiu durante este tempo. Fala sobre o patrolamento das estradas e também sobre o roteiro das próximas comunidades. Informa que Umburanas a Cristalândia já foram terminadas.
Weliton Lopes – Faz uso da palavra para falar sobre requerimento cobrando informações sobre a Unidade Prisional e diz que a obra pode ter sido paralisada por burocracia que faz parte do poder público. Salienta que as informações são necessárias e o poder legislativo está atento para essa grande necessidade. Fala que entrará com indicação atendendo a reivindicação do bairro São Jorge e diz que viu in loco que a passagem molhada não atende mais as necessidade da população. Fala sobre reunião com prefeito para falar sobre a instalação do curso de medicina em Brumado. Fala que toda documentação foi encaminhada ao Ministério da Educação. Fala que estão se organizando para buscarem junto aos representantes de Brumado a união nessa luta. Comenta sobre patrolamento de Marquinhos a Br 030. Fala sobre a liberação do valor para o Parque das Cidades . Registra a conquista história que teve como grande colaborador o deputado Arivelton Santana. Registra que esteve com a secretaria Acácia Gondim para falar sobre o curso de medicina. Fala que a reunião com o prefeito foi muito importante para união de forças.
Alessandro Lôbo - Inicia passando o tempo para o vereador Catoze que faz uso para falar sobre sua solicitação ao prefeito para dar início a pavimentação ao bairro Jardim de Alah. Fala que o bairro das Esmeraldas em breve terá seu problema resolvido conforme assegurou o secretário de infraestrutura. Fala que o prefeito já informou que está realizando programações para resolver os problemas de todos os bairros, incluindo Malhada Branca. Explica que o vereador faz as solicitações, mas depende do gestor para atender e realizar as obras. Retorna o tempo para o vereador Alessandro Lôbo que faz uso para falar sobre a implantação do curso de medicina na cidade e diz que recebeu ligação do deputado Jorge Solla que retornou a uma ligação sua para falar sobre a colaboração. Fala que Brumado precisa cumprir as exigências que o MEc colocou e que são plausíveis e não existe nada que possa impedir a instalação em Brumado. Fala que isso representa o crescimento do Município de pelo menos dez anos. Fala que a educação e a saúde são os grandes pontos que fazem o município crescer.Agradece ao deputado Jorge Solla pelo apoio que dará a essa luta. Comenta que o deputado terá agenda em Conquista e será formada uma comissão para irem em audiência. Fala que não é um sonho muito distante. Comenta sobre o CDP e diz que concorda com os vereadores e ressalta que não pode ser questão de orçamento porque quando da escolha do terreno foi colocado que ou se resolvia de forma urgente o local ou o projeto seria destinado a outro município.
Santinho – Fala sobre o caos causado pela chuva. Comenta sobre o trecho da Avenida Centenário e sobre o volume de água que invade comércios e residências causando prejuízos a todos que residem nas proximidades. Fala sobre o patrolamento que está sendo realizado no município e solicita o atendimento das localidades que ainda não foram contemplados. Fala sobre indicações que não foram atendidas e diz que foram reiteradas. Fala sobre a região do Tanquinho. Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso somar forças e buscar também os deputados que foram votados em outros municípios da região que também serão contemplados com o curso em Brumado.
Édio da Silva Pereira – Fala sobre o curso de medicina e diz que é preciso contar com o apoio dos deputados estaduais e federais e que Daniel Almeida estará em mais essa luta. Fala que Brumado possui logística para conquistar o curso. Fala que talvez tenha se expressado mal com relação ao presídio e que o prefeito informou que a obra está mantida e o problema foi de questão orçamentária, pois o orçamento só foi liberado em março. Fala que só trata com o prefeito questões sobre as necessidades do Município. Fala que Brumado precisa evoluir e avançar. Faz desafio sobre qual município do porte de Brumado conquistou tantas obras importantes e que o colocou em posição de destaque. Comenta sobre algumas obras.
José Ribeiro – Fala sobre a manifestação de Itaquarai cobrando a estrada para Iguatemi e outras comunidades. Explica que a estrada ficou muito distante da existente anterior. Fala que acontecerá reunião na quarta-feira para tratar sobre o assunto. Fala sobre a negatividade dos discursos e cita o número de residências que foram entregues e ainda serão destinadas a famílias carentes. Fala que o governo federal tem encaminhado muitas obras para a cidade. Fala que as pessoas não querem enxergar o que o governo federal tem efetivado. Fala que também não concorda com a demora da obra do CDP, mas existem situações que atrasam as obras. Fala sobre o curso de medicina e diz que estão dando um passo importante. Fala sobre a CPI para investigar as irregularidades do setor de infraestrutura. Comenta que assinou o requerimento para que sejam apuradas as denúncias. Faz comentários sobre matéria que fala sobre a convocação de defensores públicos e espera que Brumado seja contemplado. Fala que cobrou do secretário de infraestrutura a capina e limpeza do bairro Malhada Branca.
Márcio Moreira – Fala que reconhece as obras que foram realizadas porque trabalhou no governo do prefeito Eduardo Vasconcelos. Fala que a escolha de Brumado para o curso foi construído durante os anos. Fala que o prefeito Aguiberto também tem se colocado sempre a disposição para que as obras sejam realizadas em Brumado. Salienta que lutar por obras importantes como o esgotamento sanitário não é ser negativo e sim buscar obras que signifiquem a conquista de outras. Fala sobre a importância do projeto. Passa para Castilho Viana que complementa a fala sobre a Praça de Itaquaraí e diz que no início da obra esteve no local e que é do seu conhecimento foi dado o início com a contrapartida do Município. Fala que a obra estará paralisada por não ter sido liberado o recurso. Fala que faz questionamentos porque é solicitado pela população.
Agno Meira – Fala que percebe alguns discursos pessimistas que não falam sobre as obras que são encaminhadas para o Município. Fala sobre o curso de medicina e diz que é um fato histórico para Brumado e região. Fala que o curso vai chegar à decorrência dos governos municipais deixaram para que isso fosse possível. Fala sobre a colaboração do deputado Daniel Almeida. Fala sobre a proximidade do Dia do Trabalhador e como é de praxe os partidos de esquerda farão um ato político em homenagem aos trabalhadores e o PCdo B está organizando um ato político contra a terceirização- projeto aprovado na Câmara de Deputados. Fala sobre projeto de lei de sua autoria sobre a reformulação do Conselho da Juventude e espera que o mesmo saia do papel. Fala que alguns jovens já procuraram a secretaria Acacia e informou que já foi mandado confeccionar cartazes de divulgação. Fala sobre a necessidade de realização de Conferência.
Castilho Viana – Fala sobre a obra da Praça de Itaquarai. Fala sobre a obra do CDP e diz que não poderia estar dependendo do Orçamento que foi liberado esse ano, pois foi uma promessa de campanha. Fala que está acompanhando o que vem acontecendo e as obras que estão paradas. Observa que não é pessimismo fazer cobranças de obras que foram prometidas para a cidade para o bem da comunidade. Fala sobre o curso de medicina e diz que a população e Brumado tem certeza hoje de quanto vale a força do trabalho. Fala sobre o trabalho do ex-preefeito Eduardo Vasconcelos e obras importantes conquistados em sua gestão. Fala sobre as taxas do Detran. Fala sobre a obra de recuperação do trecho da BR 030.
José Carlos de Jonas – Fala sobre a questão do patrolamento das estradas. Fala que André informou que serão consertadas. Fala que Serra Escura será beneficiada. Fala sobre a reunião com o prefeito e diz que cobrou sobre o cemitério da Vila e o gestor informou que o projeto está sendo realizado e a obra deve ser iniciada em breve. Observa que também cobrou a capina da localidade. Fala sobre a estrada de Suçuarana e que através de muito esforço a obra será realizada. Comenta sobre o discurso do vereador Castilho sobre o hospital e diz que ele se esqueceu que foi o governo do Estado que liberou recursos para a ampliação.
Líderes
Weliton Lopes – Ratifica e contesta alguns discursos. Fala que o secretário Nestor Duarte declarou que Brumado tinha que correr contra o tempo para não perder a obra do CDP e até hoje não se iniciou efetivamente a obra. Fala que não está criticando por criticar, mas como representantes do povo precisam saber de fato quais são os entraves para que a obra seja iniciada e concluída. Fala que confia no governo Rui Costa muito mais que no de Jaques Wagner. Fala que não se trata nem de otimismo nem de pessimismo e sim cobrança de informações. Fala sobre a defensoria pública e toda a luta pela reinstalação em Brumado. Comenta sobre s obras conquistadas para Brumado, mas destaca que não são só flores e se faz necessário cobrar as obras que ainda não foram iniciadas ou concluídas.
Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da palavra o presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo e Silva encerrou a sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 04 de maio.