Em patrulhamento nas proximidades da Fazenda Jacaré, na zona rural de Brumado, uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou uma motocicleta abandonada em um matagal. O fato aconteceu na quarta-feira (12), por volta de 10h20. Ao se aproximar, os policiais constataram que o veículo não possuía placa de identificação e alguns acessórios estavam danificados. No Sistema de Mobilidade Policial (MPO), a polícia verificou que se trata da motocicleta Honda CG 125 Fan, que havia sido furtada no Bairro São Félix. A guarnição conduziu o veículo até a delegacia para adoção das medidas cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

O prefeito do município de Bom Jesus da Serra, Jornando Vilasboas Alves (PP), o Jornandinho, foi acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira (12) pelo promotor Ruano Leite. Segundo a ação, o prefeito fez “perseguição política” contra 18 servidores municipais, por meio de remoção indevida de um deles e redução em até 70% das remunerações dos outros, sem oferecer direito a ampla defesa. O promotor aponta que, de acordo com a apuração, a “perseguição” foi uma “retaliação às orientações políticas” dos servidores, que não teriam apoiado a candidatura do prefeito. O MP-BA solicitou à Justiça, em decisão liminar, que seja determinado o retorno do servidor removido e suspenda os efeitos dos decretos municipais 126 e 130 de 2021 que suprimiram benefícios econômicos dos servidores. Segundo o promotor, os decretos são nulos e têm “vícios de objeto, motivo e forma”. “O MP-BA chegou a expedir recomendação ao prefeito para que reconhecesse a nulidade dos atos administrativos, no entanto a Prefeitura não atendeu o recomendado, nem encaminhou documentos que justificassem a publicação dos decretos e comprovassem a alegação de que os servidore teriam sido beneficiados pelo governo anterior com vantagens indevidas”, diz o órgão. Na ação, o promotor pede a decretação da nulidade dos atos sem prejuízo de procedimento administrativo, desde que assegurado o direito de ampla defesa, para apurar eventuais concessões excessivas de vantagens. Também foi solicitada a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos e outras sanções previstas em lei.

A família de Maria Vitória de Jesus, 65 anos, moradora de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, tenta provar que ela está viva para que ela possa receber os benefícios sociais que têm direito por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a família, em 2005 eles descobriram que uma mulher, com o mesmo nome e sobrenome da idosa, deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto com o CPF de Maria Vitória de Jesus. “A gente ficou sabendo, em 2005, quando uma carta de concessão chegou no nosso endereço, alegando que ela [a idosa] tinha dado entrada no BPC. Como na época ela só tinha diabete, não tinha deficiência, o que dizia na carta, nós procuramos o INSS para justificar que não era ela”, diz Adriana Almeida, filha de Maria Vitória ao G1. Segundo Adriana, a mulher que se passou por Maria Vitória pegou a certidão da idosa no cartório e tirou a 2ª via de documentos. Ela relata que além do INSS, procurou também o Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Civil. Após ter feito o Boletim de Ocorrência, Adriana encontrou a Maria Vitória que utilizou os documentos da mãe dela. Na ocasião, a mulher disse que iria solicitar novos documentos no cartório, o que não aconteceu. Em 2013, a mulher faleceu sem antes ter trocado os documentos. A família de Maria Vitória de Jesus, a idosa que está viva, só soube da morte em 2014, quando a verdadeira Maria teve um AVC e perdeu os movimentos. Em 2017, a família de Maria Vitória conseguiu dar entrada no BPC. Ela recebeu o benefício por quase dois anos, mas até julho de 2019, o benefício foi suspenso por suspeita de fraude. O CPF de Maria Vitória continuava vinculado ao da mulher que faleceu em 2013. Com isso, a idosa perdeu o direito aos benefícios e não tem acesso ao cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota, o INSS informou que em primeiro momento, o cartório excluiu a certidão de óbito de Maria Vitória depois que ela realizou a prova de vida na agência, e por isso o benefício foi concedido. Porém, depois de alguns meses, o cartório informou novamente que o CPF dela estava vinculado a uma pessoa que tinha morrido, por isso o benefício voltou a ser suspenso. Enquanto a situação não é resolvida, Adriana relata que a família tem enfrentado dificuldades financeiras. Segundo a família, para a situação ser resolvida, é preciso que o cartório exclua o CPF da idosa da certidão de óbito, o que, segundo o cartório de registro de pessoas naturais do segundo ofício, só pode ser feito por uma decisão judicial.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), demonstrou preocupação com a situação da pandemia no estado. De acordo com ele, observou-se nos últimos dois dias um aumento na procura por atendimento em gripários da capital baiana, o que acendeu o “sinal amarelo” para a possibilidade de um novo repique da crise sanitária. Outro fator que deixa o governo em atenção é a estabilização, em patamares altos, da quantidade de casos ativos da doença. “Estamos com 15 mil contaminados. Nos preocupa essa resistência dos números em cair. Em dois dias seguidos, percebemos aumento no número de pessoas procurando atendimento nos gripários aqui na capital baiana. A qualquer momento, pode haver nova onda. Nos preocupa muito o que pode acontecer a partir daí”, disse o governador, em entrevista ao Bahia Meio-Dia. Diante da situação, Rui voltou a dizer que “não há nenhuma hipótese” de realização de festas juninas como o São João e o São Pedro este ano. Os indícios de novo aumento na quantidade de casos da Covid-19 surgem em meio à retomada das atividades comerciais no estado. Salvador, por exemplo, entrou nesta quinta-feira (13) na fase amarela do plano, que amplia o horário e a quantidade de atividades em funcionamento. Com o cenário, Rui voltou a pedir que a população tome os cuidados necessários para evitar a contaminação. “Faço esse pedido, esse alerta, para a população, para os comerciantes, os empresários, para que a gente não volte a agravar a situação e precise fechar tudo novamente”.

O Centro Universitário UniFG terá um polo presencial na cidade de Paramirim como extensão do curso de Medicina instalado em Brumado. O anúncio da parceria com a UniFG foi feito pelo vice-prefeito João Ricardo Brasil Matos (PSB). Segundo ele, o vestibular deverá ser realizado já no mês de junho. O curso trará inúmeros benefícios para o município, a exemplo de melhorias nos serviços de saúde, oportunidades para profissionais locais e investimentos no hospital municipal, que ganhará com aportes da instituição. Para Matos, a parceria marca um novo momento para a educação em Paramirim. Além disso, o projeto de instalação da Faculdade Independente do Vale do Paramirim (FAIVALE), cuja documentação de registro se deu em 2018, aguarda tramitação para concessão de credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). 

No último sábado (08), o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado, Glauber Bacelar, foi conduzido à delegacia por três policiais militares após uma ocorrência de acidente de trânsito. O acidente envolveu o irmão do conselheiro, que teve o carro atingido na traseira. O mesmo teria ligado para o irmão solicitando ajuda para lidar com a situação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o próprio Glauber teria acionado o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) pedindo apoio policial para realizar os procedimentos de praxe. Porém, durante o registro do acidente, o conselheiro teria questionado a forma como os soldados estavam lidando com o caso. Ao argumentar com os policiais, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido na viatura, sem algemas, à delegacia acusado de desacato. De acordo com o registro feito pelos policiais militares, o conselheiro os chamou de “soldadinhos de merda”. Bacelar rebateu a alegação dizendo que apenas buscou orientar os soldados acerca dos procedimentos a serem adotados. Em sua defesa, também apontou que as próprias jovens envolvidas no acidente confirmaram em seus depoimentos que ele não teria ofendido os policiais. Para Bacelar, o caso é um fato isolado de abuso de autoridade. O presidente já está tomando as medidas cabíveis para que o mesmo não ocorra com outros munícipes.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação sobre cheques de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. As informações são do jornal o Globo. O arquivamento foi feito após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou “não haver indícios do cometimento de crime”. “Considerada a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem”, determinou o decano do STF. De acordo com Aras, os argumentos contra Bolsonaro “são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de lastro probatório mínimo”. O pedido de investigação pelo Supremo foi feito em 2020 pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt. Em uma notícia-crime enviada ao STF, o advogado citou matérias jornalísticas que revelavam, com base na quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz — ex-assessor de Flávio Bolsonaro apontado pelo MP como operador do esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual na Alerj —, que o ex-assessor depositou R$ 72 mil na conta de Michelle Bolsonaro, de 2011 a 2016. Os extratos bancários mostram que pelo menos 21 cheques foram depositados na conta de Michelle. Ela recebeu de Queiroz três cheques de R$ 3 mil em 2011, seis cheques no mesmo valor em 2012 e mais três de R$ 3 mil em 2013. Em 2016, foram mais nove depósitos, totalizando R$ 36 mil. Segundo a “Crusoé”, os cheques foram compensados em 25 de abril, 19 e 23 de maio, 20 de junho, 13 de julho, dois em 22 de setembro, 14 de novembro e 22 de dezembro.

Nesta quinta-feira, 13 de maio, o município de Brumado registra 8333 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 19282. Entre os diagnósticos: 17 internações, 169 óbitos, 238 pacientes em tratamento e 7926 recuperados. No momento, 77 ainda aguardam resultado laboratorial e 10473 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se referiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “ladrão de nove dedos” durante discurso em cerimônia de entrega de casas populares em Alagoas nesta quinta-feira, 13. As informações são do Jornal A Tarde. A fala acontece um dia após a pesquisa Datafolha apontar que Lula vence Bolsonaro em um eventual segundo turno das eleições presidenciais em 2022 (veja aqui). Ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro afirmou que “a Caixa com o ladrão de nove dedos dava prejuízo. Agora, em nosso governo, traz mais do que lucros, traz benefícios ao povo brasileiro”. Segundo a pesquisa do Datafolha, Lula aparece com 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro. Em um eventual segundo turno entre o petista e o atual presidente, Lula abre vantagem, com uma margem de 55% a 32%. O presidente foi à Alagoas acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Gilson Machado (Turismo), João Roma (Cidadania), e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O senador Fernando Collor também esteve presente na cerimônia. “Arthur Lira está na Câmara pela graça de Deus e tem sido excepcional naquilo que o legislativo tem pedido”, disse Bolsonaro. O presidente também afirmou que é “um prazer redobrado estar ao lado de Collor”.

Em Barra da Estiva, a 123 km de Brumado, na quarta-feira (12), faleceu vítima de complicações provocadas pela Covid-19 Amadeu Carvalho de Oliveira, 57 anos, o popular “Baixinho”. Quinze dias antes ele havia perdido o filho para a doença. O drama da família causou grande comoção na comunidade. Baixinho era querido por todos, exemplo de homem trabalhador e cidadão honesto. Outros familiares também contraíram o vírus, mas conseguiram se recuperar. Baixinho foi a 13ª vítima da Covid-19 no município, onde sete pessoas seguem hospitalizadas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e membros do primeiro escalão do governo federal poderão ter até 69% de aumento no salário após edição de regra que autoriza uma parcela de servidores a receber mais do que o teto remuneratório constitucional. A medida deve beneficiar Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais. A depender da função, os rendimentos podem chegar a mais de R$ 66 mil mensais. A portaria que autoriza o aumento passou a valer neste mês e terá efeito sob os pagamentos que serão realizados no mês de junho. Na edição, cria-se uma espécie de teto duplo, no qual aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público poderão receber ambos rendimentos. A Constituição define que a remuneração máxima para cargos públicos, pensões e outras vantagens deve ser inferior ao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32. De acordo com cálculos divulgados pela Folha de S.Paulo, Bolsonaro terá um aumento de 6% no salário, passando de 39,3 mil para R$ 41,6 mil. Já o vice-presidente Hamilton Mourão, que é general da reserva, terá um aumento bruto de 62% indo de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil. O gasto anual estimado com os aumentos seria suficiente para pagar 66 mil beneficiários do auxílio emergencial no valor de R$ 250 por quatro meses.

Na última quarta-feira (12), a cidade de Piatã, na Chapada Diamantina, chegou a registrar 10°C. Para o final de semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que deve continuar fazendo bastante frio no município, mas sem previsão de chuva. Piatã poderá registrar mínima entre 11°C e 14°C nos próximos dias. A meteorologia aponta ainda muitas nuvens e céu encoberto. A máxima, por sua vez, deve variar entre 24°C e 29°C.

Um homem de 54 anos foi preso após ser flagrado em carro de luxo dado como roubado, na quarta-feira (12), no km-800 da BR-242, município de Barreiras, localizado no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, o carro foi abordado em fiscalização e, durante a vistoria, os policiais perceberam indícios de adulterações nos elementos identificadores do veículo. Após análise mais detalhada, foi constatado que o veículo tinha ocorrência de roubo e que estava com placas de outro veículo de mesmas características, registrado em Feira de Santana. Os policiais informaram que o motorista informou que teria pego o veículo na terça-feira (11), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada também no oeste do estado. Ainda segundo a PRF, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil onde vai responder pelo crime de receptação.

O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) está ofertando 44 cursos online de gratuitos em Brumado. A informação foi divulgada pela instituição de ensino. De acordo com o CEEP, devido a pandemia de Covid-19, a unidade segue contribuindo para que os alunos não saíam de casa. Os cursos são em diversas áreas e cargas horárias para alunos e ex-alunos do ensino médio. Para realizar a inscrição é necessário acessar o site da secretaria de educação da Bahia e preencher o formulário de no programa “Educar para Trabalhar” até o dia 19 de maio (clique aqui). Para maiores informações, ligue: (77) 3441-5066 / (77) 3441-5044.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) propões Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da cidade de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro (PP). Segundo o órgão, a ação consiste nas nomeações de servidores temporários fora das hipóteses constitucionais, sem o necessário prévio concurso público, bem como por deixar de dar publicidade aos atos de nomeação, violando princípios da Administração Pública. A apuração constatou que a então prefeita promoveu a contratação ilegal, sem concurso público ou qualquer processo seletivo publicizado, de cerca de 100 (cem) pessoas para atuarem na Administração Municipal, violando os princípios administrativos e causando possível lesão ao erário. Ante o exposto, o Ministério Público do Estado da Bahia, requer: a condenação da acionada nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92; ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil, que deve ser fixada em seu grau máximo (cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente), considerando a reiteração do mesmo ato do acionado, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida, denunciou, na terça-feira (11), o motorista do carro envolvido em um acidente que matou o major da PM, Nivaldo Góes de Oliva Júnior, de 48 anos O acidente ocorreu no município de Cândido Sales, na região sudoeste da Bahia (veja aqui). De acordo com o MP-BA, o homem foi identificado como Lázaro Almeida Lima e foi denunciado por homicídio culposo na condução de veículo automotor. Ainda de acordo com o órgão público, o denunciado estaria sob a influência de bebida alcoólica no momento do acidente, quando invadiu a pista contrária e colidiu com a motocicleta do major. Segundo a denúncia, Lázaro Almeida estava com a carteira de habilitação vencida desde 2017. No dia do acidente, ele voltava de um bar onde teria consumido bebida alcoólica, quando a uma velocidade de aproximadamente 100 km/h - em um trecho onde o limite era de 80 km/h - atingiu a moto do major. Ainda segundo o MP-BA, Lázaro seguia com um carona no veículo. Após a batida, ambos foram socorridos e levados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, também no sudoeste do estado, onde permaneceram até as 2h do dia 18 de abril. No entanto, o teste de bafômetro, feito no momento da alta médica, mais de sete horas após o acidente, confirmou que o homem havia ingerido bebida alcóolica.

Por volta de 19h desta terça-feira (11), um idoso de cerca de 70 anos foi brutalmente agredido em sua casa no Distrito de Maniaçu, na zona rural de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ao entrar em sua residência, ele foi surpreendido pelos bandidos, que já estavam no local. O idoso teve o pescoço cortado pelos bandidos. Após a ação, os criminosos fugiram e o idoso conseguiu, mesmo ferido, pedir ajuda a um vizinho. A vítima está internada em uma unidade de saúde de Caetité, de onde deverá ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). A onda de violência na zona rural do município tem crescido muito nos últimos tempos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral de 2022, em simulações tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, conforme pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22) pelo instituto Datafolha, em parceria com o jornal Folha de S. Paulo. No primeiro turno, Lula marca 41% das intenções de voto, contra 23% do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Em um segundo pelotão, aparecem Sérgio Moro (sem partido) com 7%; Ciro Gomes (PDT) com 6%; Luciano Huck (sem partido) com 4%; João Dória (PSDB) com 3%; Luiz Henrique Mandetta (DEM) com 2%; e João Amoêdo (Novo), também com 2%. Responderam “branco”, “nulo” ou “nenhum”, 9% dos entrevistados pelo Datafolha. Não sabem ou não responderam, 4%. O petista também venceria seus adversários em todas as simulações para o segundo turno. Diante de Bolsonaro, Lula aparece com 55% das intenções de voto, contra 32% do presidente da República. Nulo, branco ou nenhum somam 11% dos entrevistados, enquanto 2% não soube ou não respondeu. O ex-ministro Sérgio Moro também perderia de Lula, segundo o Datafolha, por 53% a 33%; assim como o atual governador de São Paulo, João Dória, que seria derrotado por 57% a 21%. O atual presidente da República tem a maior rejeição entre os nomes consultados pelo Datafolha junto aos entrevistados. Bolsonaro é rejeitado por 54%, bem à frente de Lula, que registrou 36%. Dória (30%), Huck (29%), Moro (26%), Ciro (24%), Mandetta (17%) e Amoêdo (16%) completam a lista. O instituto Datafolha entrevistou 2.071 brasileiros com 16 anos de idade ou mais, entre os dias 11 e 12 de maio de 2021. A margem de erro máxima é de 2%, para mais ou para menos.

A campanha Ajudaê está mobilizando a comunidade brumadense para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social nesse momento de crise causado pela pandemia. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também está engajada na causa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor Orlando Gomes destacou que o projeto tem sido alavancado com a ajuda de empresas parceiras. “Hoje mesmo estamos aqui com a M&M Motos que conseguiu com ações internas arrecadar mais de 500 kg de alimentos. A empresa é uma parceira da CDL, tanto ativamente no comércio quanto nas ações solidárias. Isso é gratificante”, salientou. Representante da M&M Motos, Célia Nascimento enalteceu a iniciativa da CDL e disse que o momento é de união em prol dos mais necessitados. “A campanha tem que continuar e outras empresas devem abraçar essa causa. Estamos emocionados com a quantidade que conseguimos arrecadar”, pontuou. Gomes informou que a entidade está à disposição para ir em cada loja ou empresa associada buscar os alimentos arrecadados para posterior doação.

A empresa IMIFABI Brasil tem vagas disponíveis para estagiários com curso técnico em Mecânica e curso técnico em Elétrica na cidade de Brumado. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de maio, através do e-mail [email protected]. A mesma empresa também dispõe de vagas para Técnico Manutenção Mecânica Pleno, cujo requisito é ter o curso técnico em Mecânica, além de experiência em planejamento de manutenção mecânica, inspeção de equipamentos rotativos, análise de falhas, excel avançado e 3 anos na área de manutenção mecânica. Conhecimento em SAP e inglês é desejável. Os interessados devem enviar currículo para [email protected].

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou um programa de identificação de celulares roubados (veja aqui). A 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, já aderiu à iniciativa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, disse que a ferramenta soma esforços para coibir a comercialização ilegal de celulares frutos de crime. “A pessoa que tiver perdido ou tiver um celular furtado vai entrar no site Alerta Celular para cadastrar o seu IMEI, que é o número identificador de todo celular, como se fosse o CPF do aparelho. Esse número está na caixinha do celular ou na nota fiscal. Também pode ser obtido ao se discar *#06# no aparelho”, explicou. Após o cadastro, em até 48 horas, o delegado disse que a pessoa deve ir até uma delegacia (ou por meio da delegacia digital) registrar a ocorrência da perda, furto ou roubo. “Caso esse celular seja encontrado pela polícia, a gente vai enviar uma notificação no e-mail dessa pessoa pra ela ter o celular devolvido”, completou Henrique.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está realizando a certificação digital, seguindo todas as recomendações do Ministério da Saúde. A CDL alerta que o serviço é considerado essencial e, portanto, não pode parar. Com o certificado digital SPC, você confirma sua identidade e assina documentos digitalmente com mais segurança. O agendamento deve ser feito através dos telefones: (77) 3441-1222 ou (77) 99853-6601.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal. Em julho de 2013, um Grupo de Fiscalização Móvel do extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) encontrou, na Fazenda Sítio Novo, 26 trabalhadores rurais em péssimas condições de trabalho, de alojamento e de higiene e constatou várias violações às leis trabalhistas. Durante a instrução probatória, foram ouvidos os auditores que atuaram na fiscalização e três vítimas. O Juízo da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condenou o proprietário da fazenda a seis anos de reclusão e o gerente, a três anos. O fazendeiro recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que o absolveu por considerar que as irregularidades trabalhistas verificadas pela fiscalização não eram suficientes para caracterizar o crime previsto no artigo 149 do CP. Para o TRF-1, embora as vítimas tenham confirmado as informações prestadas pelos auditores, seus depoimentos não foram suficientes para “comprovar de forma cabal a existência do trabalho escravo”. O Ministério Público Federal recorreu ao Supremo, e o ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, restabeleceu a sentença, levando a defesa a interpor o agravo julgado pela Turma. O ministro afirmou que as circunstâncias demonstram que houve exploração do trabalho escravo. A jornada de trabalho se estendia das 7h às 18h, e os 26 trabalhadores cuidavam de uma plantação de café de 104 hectares com 180 mil pés, cuja manutenção exigiria a contratação de aproximadamente 150 pessoas para atender todas as etapas da colheita (capina, colheita, rasteio, transporte e carregamento dos caminhões). Assim, eles estavam expostos a sobrecarga de trabalho e excesso de jornada e sem condições adequadas de alojamento, higiene e alimentação. Fachin também registrou que os trabalhadores dormiam em camas improvisadas com tijolos, tábuas e papelão, não havia água nem instalações sanitárias e os alimentos e objetos pessoais ficavam no chão, expostos a moscas, insetos e roedores. Ao rejeitar o agravo apresentado pela defesa, o ministro afirmou que ele continha apenas reiterações das alegações apresentadas no recurso de que as situações descritas nos autos seriam “meras irregularidades trabalhistas e que, infelizmente, estão presentes na realidade da vida rural brasileira”. O ministro rejeitou o argumento de que teria revolvido fatos e provas para restabelecer a sentença condenatória, em violação à Súmula 279 do STF. Em relação à fixação da pena, o ministro assinalou que o juízo de primeira instância dividiu o número de trabalhadores atingidos, de maneira que, do total de 26, seis foram considerados para o aumento de pena no concurso formal e os 20 restantes justificaram a maior reprovabilidade da conduta, enquadrada como circunstância do crime. Com isso, afastou a alegação de que o juiz teria utilizado a mesma fundamentação (quantidade de trabalhadores supostamente afetados) em duas fases da dosimetria da pena, a fim de majorá-la.

A Clínica Exame pensando sempre nos melhores profissionais para ofertar a população brumadense, inicia a parceria com o médico Genário Judson Lacerda, especialista em cardiologia infantil. Judson afirma que é completamente comprometido e apaixonado pela sua profissão. Acredita que ser pediatra o torna mais humano, e cada atendimento, amparo e contato o motiva e ensina lições, que leva para a vida. Saiba quando procurar um cardiologista pediátrico? Os cuidados com o coração do bebê começam bem antes do nascimento. Durante os exames de pré-natal já é possível identificar algumas doenças cardíacas pelo exame de ecocardiograma. Em alguns casos, o tratamento pode começar quando o bebê ainda está no útero e, em outros, é necessário cirurgia logo após o nascimento. Quando os médicos já sabem da existência da doença, não há a necessidade de transportar o bebê com urgência para outra unidade especializada, o que diminui significativamente o risco de complicações graves. Por isso, a realização do pré-natal é tão importante. Para maiores informações, entre em contato com os números (77) 3441-9286 ou (77) 99991-5757. Estamos localizados na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo n° 655.

Na última terça-feira (11), o jovem Clédio Xavier Pinto Filho, de 21 anos, foi executado na Avenida Contorno, na cidade de Caetité, a 100 km de Brumado. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, ele trafegava pelo local quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. O jovem foi alvejado pelos bandidos, que fugiram em seguida. Gravemente ferido, Clédio chegou a ser socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas), porém não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas os suspeitos ainda não foram localizados. Um inquérito civil foi aberto para apurar o crime.