Em abril de 2020, a pandemia ganhou todos os holofotes e continuou repercutindo no Achei Sudoeste. A notícia mais acessada do mês mostra o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Feres, apontando uma possível subnotificação de casos da Covid-19 em Vitória da Conquista. Somente no dia 31 de março a cidade vizinha registrou o seu primeiro caso da doença (veja aqui). Em seguida, aparece a notícia de que Brumado ficou de fora de uma lista de 91 cidades baianas que oferecem alto risco de propagar novos casos do coronavírus. O levantamento foi realizado por pesquisadores vinculados a três universidades: Ufba e Uefs, na Bahia, e a Unicamp, de São Paulo (veja aqui). Em terceiro lugar no ranking das mais lidas, um estudo feito pelo cientista-pesquisador da Universidade de São Francisco, Jeremy Howard, revelou que o uso de máscaras pode erradicar o contágio ocasionado pela pandemia (veja aqui). A morte do cantor Moraes Moreira no dia 13 surge entre as mais lidas no site. Por conta da pandemia, a família não pode estar presente no velório e sepultamento do grande artista baiano (veja aqui). Por último, uma nota de repúdio emitida pela prefeitura de Brumado devido às publicações com relação à médica da Unidade Básica de Saúde do CAIC diagnosticada com a Covid-19 (veja aqui).

Na sessão desta quinta-feira (17) realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$ 3 mil ao prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM), por irregularidades detectadas na prestação de contas do exercício financeiro de 2019. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 24 mil, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação dos serviços prestados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar das penalidades, as contas foram aprovadas com ressalvas. O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – opinou pela rejeição e multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor por concluir que, sem a aplicação da Instrução nº 003, a despesa total com pessoal ultrapassa o limite de 54% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele o percentual seria 54,74%. A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanharam o voto do relator, conselheiro Raimundo Moreira – pela aprovação com ressalvas – já que, com a instrução, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$15.719.413,59, representando 49,85% da RCL, respeitando, assim, a LRF. De acordo com o parecer, também foram cumpridos os índices constitucionais para investimento em Educação (26,63%), Saúde (20,12%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (66,72%). Ainda sobre Educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado no município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 6,20, acima da meta projetada de 4,70. Esse índice foi superior tanto ao IDEB do Estado da Bahia, que foi de 4,70, quanto ao nacional, registrado em 5,50. Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o município não apresenta as respectivas notas, não sendo possível proceder as análises. Cabe recurso à decisão.

Uma denúncia anônima levou a polícia a uma casa no Jardim Aeroporto, em Campo Grande, onde estavam escondidos 262 kg de explosivos. A investigação durou cerca de 10 dias e tanto um homem de 26 anos, como a cunhada dele, de 24 anos, foram presos. O flagrante ocorreu na quarta-feira (16) e eles devem passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (17). O delegado Gustavo Ferraris, responsável pelas investigações, disse que a carga estava embaixo da cama, onde o suspeito dormia com a esposa. “Nós conseguimos identificar os envolvidos e fomos até o local. De início, ele negou que tivesse algo ilícito dentro da casa, mas depois achamos tanto no quarto como o cordel detonador na cozinha, um local quente que, uma vez acionado, detonaria todos os explosivos”, explicou ao G1. Conforme Ferraris, foram apreendidas 131 unidades de emulsão explosiva encartuchada, popularmente conhecida como banana de dinamite e que pesaram 262 kg. Já os rolos de cordel detonador eram tanto de NP5 como NP10, explosivos muito fortes e que estavam escondidos em um armário da cozinha. Questionado sobre os fatos, o homem disse que estava “apenas guardando” o material ilícito para a cunhada. Os policiais também foram até a casa dela, no Zé Pereira, e a interrogaram. A mulher também negou envolvimento e disse que os explosivos estavam sendo guardados a pedido do ex-marido dela. Os envolvidos vão responder por posse ilegal de artefato explosivo, com pena que varia de 3 a 6 anos de prisão.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) aumentará o número de vagas para taxistas no Terminal Rodoviário de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente de trânsito do município, João Paulo, disse que a medida visa beneficiar a categoria após a garagem da Novo Horizonte ser interditada. O intuito é realocar os profissionais que atuavam na área.

O motorista de um carro foi flagrado em vídeo arrastando um cavalo por rua da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na terça-feira (15), no bairro Poçõeszinho. As imagens mostram um carro vermelho arrastando um cavalo, que está preso ao automóvel por uma corda, amarrada no pescoço. O animal tenta resistir, mas acaba sendo puxado. Segundo o G1, uma entidade de proteção aos animais da cidade prestou queixa na delegacia. O dono do animal e o motorista do carro estão sendo procurados. O paradeiro do cavalo é desconhecido. A polícia de Poções está investigando o caso, e o responsável irá responder por crime de maus-tratos de animais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (17), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do processo, que determinou ao prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Souza (MDB), a suspensão imediata de pagamentos ao escritório “Dourado, Marques Moreira & Costa Advogados”, em razão de possíveis irregularidade na contratação de serviços advocatícios – por meio de inexigibilidade de licitação –, no valor global de R$ 1,8 milhão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os pagamentos ficarão suspensos até a decisão final que analisará o mérito do processo. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional do TCM em Termo de Ocorrência contra o prefeito Silvan Baleeiro de Souza, em razão de supostas irregularidades na realização da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019, referente à contratação do escritório de advocacia “Dourado, Marques Moreira & Costa Advogados”, para a prestação de serviços jurídicos, objetivando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de Fundef. De acordo com a inspetoria, há indícios de irregularidades na transferência de titularidade do patrocínio da causa judicial sem prévio conhecimento e aceitação expressa da administração municipal, bem como eventuais questionamentos acerca da existência de motivação nesta segunda contratação, uma vez que o processo já se encontrava em tramitação há mais de 12 anos, sendo questionável a necessidade de contratação de uma banca de advogados específica para mero acompanhamento do processo e cumprimento de sentença. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, diante das evidências de afronta aos preceitos legais que regem as contratações públicas. Cabe recurso da decisão.

Um homem de 38 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha dos 9 aos 11 anos em Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia. Atualmente, a vítima tem 14 anos. De acordo com o G1, a polícia solicitou uma perícia de bilhetes que a adolescente recebia, que podem ter sido feitos pelo próprio pai, onde ele oferece dinheiro para ter relação com ela. De acordo com a polícia, a denúncia foi feita em outubro, mas o suspeito, identificado como Pedro Franco dos Santos, foi preso na quarta-feira (16), após a prisão preventiva dele ter sido decretada. Ainda não há informações de como o crime acontecia. O caso é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) da cidade. O suspeito será levado para o presídio de Teixeira de Freitas.

Através de ofício, o prefeito reeleito no município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), convidou formalmente o Partido dos Trabalhadores (PT) a fazer parte do seu governo. No documento, o gestor afirma que o objetivo é somar forças para a continuidade e extensão de um projeto focado nos interesses da população brumadense. Embora mantenha uma boa relação com o alto escalão do partido na Bahia, como com o governador Rui Costa, o senador Jaques Wagner e o deputado federal Jorge Sola, o prefeito nunca teve real afinidade com o PT. Em entrevista antiga ao site Achei Sudoeste, Vasconcelos chegou a dizer que só há três coisas que o homem faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT (veja aqui). Além disso, o partido é a base dos principais adversários políticos do prefeito em Brumado.

Uma jovem de 23 anos foi baleada dentro da casa onde ela mora, na cidade de Condeúba, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Civil, o ex-marido dela, vereador do município há oito anos e eleito para ficar suplência em 2021, é suspeito do crime. O homem, que não teve a identidade divulgada, é procurado pela polícia. De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite de terça-feira (15). Conforme a polícia, a vítima estava em casa com o namorado, quando o ex-marido dela teria arrombado a porta da frente e atirado. O rapaz conseguiu escapar dos tiros, mas a jovem foi baleada na perna. Segundo a polícia, a jovem foi levada para o Hospital Municipal de Condeúba e depois foi transferida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde está internada. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela. A polícia informou que o suspeito fugiu com a arma usada no crime. O caso é investigado na delegacia de Condeúba.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) deverá ser firmado com a empresa Novo Horizonte a fim de liberar a garagem para embarque e desembarque de passageiros com algumas restrições. O local foi interditado no último dia 08 de dezembro (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente de trânsito do município, João Paulo, informou que nos próximos dias estará a par dos termos do documento para que o órgão possa realizar a devida fiscalização no local. “Até então, a empresa vinha funcionando de maneira ilegal. A lei diz que as cidades que têm Terminal Rodoviário e que a empresa funciona com concessão o embarque e desembarque deve ser realizado em local apropriado”, declarou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já esteja em uso no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após o registro internacional. Segundo Lewandowski, estados, municípios e o Distrito Federa poderão importar e distribuir as vacinas “no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença”. De acordo com o G1, a decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumenta junto ao STF que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior.

A técnica de enfermagem Dayse Cardoso, que atua no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, precisou ser hospitalizada no dia 4 deste mês em razão do agravamento do seu quadro de saúde depois de ter sido infectada pela Covid-19. No total, foram 14 dias de internação. Dois na UPA de Brumado e 12 dias no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, onde permaneceu 6 dias na UTI. “Muito difícil você ficar sem poder respirar. Dor, medo, tristeza, distanciamento de quem você mais ama, vivenciar momentos de sofrimento de outras pessoas precisando ser entubadas, óbitos dentro da UTI. Presenciei a verdadeira guerra da Covid-19 que tanto vemos na TV. Venci, graças ao bom Deus”, contou. Hoje, Dayse está em casa se recuperando, ainda em isolamento. Nas redes sociais, ela alertou a população. “Não brinquem com esse vírus maldito, evitem sair de casa sem necessidade, usem máscaras, higienizem as mãos sempre e mantenham o distanciamento social. Janeiro, infelizmente, será um mês complicado segundo os especialistas e muitos não vão ter a sorte que eu tive de retornar para casa”, escreveu.

A prefeitura de Brumado ampliou o número de vagas na Zona Azul, bem como aumentou o valor da tarifa de cobrança para carros e motos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o superintendente de trânsito João Paulo explicou que a empresa Zadar, responsável pelo gerenciamento da Zona Azul no município, requereu a atualização do equilíbrio financeiro para gerir o estacionamento rotativo, o que foi acatado pelo Município. As vagas serão ampliadas, segundo informou, em áreas comerciais, a exemplo da Avenida Coronel Santos, Rua Teodoro Sampaio, Praça Pompílio Leite, Coronel Paulino Chaves, Avenida Centenário e Praça Lauro Farange. Serão, no total, 2061 vagas de zona azul. Para cada 1 hora de uso, o valor da taxa para automóveis aumentou para R$ 2 e, para motocicletas, motonetas e ciclomotores, para R$ 0,60. “Estamos apenas devolvendo para empresa aquilo que foi aprovado na Câmara Municipal. O momento não é oportuno, mas as alterações serão válidas até o dia 15 de janeiro do próximo ano”, completou.

Nesta quinta-feira, 17 de dezembro, o município de Brumado registra 3538 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 10578. Entre os diagnósticos: 04 internações, 42 óbitos, 298 pacientes em tratamento e 6113 recuperados. No momento, 208 ainda aguardam resultado laboratorial e 5983 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acatou, na última quarta-feira (16), um recurso interposto pelo presidente da Câmara de Brumado, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), contra a cassação do seu diploma, bem como dos seus direitos políticos pelos próximos oito anos. O TRE-BA reformou a sentença do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado (veja aqui). O relator do recurso eleitoral no tribunal regional, juiz Henrique Gonçalves Trindade, votou pelo provimento. De acordo com o Trindade, conforme sólido e pacífico entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que caracterizada a captação ilícita de sufrágio e o abuso de poder econômico resta necessária a comprovação, por meio de provas robustas que evidenciem a prática dos fatos alegados. Ainda de acordo com ele, na espécie, os elementos de prova que albergaram a representação não se mostram bastantes à confirmação dos fatos tecidos na Exordial. Corrobora o alegado o arguto parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de que os depoimentos colhidos são dúbios, imprecisos, no que pertine aos aspectos mais relevantes, não autorizando, por mais ampla que seja a liberdade de convencimento do magistrado de origem, a aferição dos fatos como cabalmente comprovados. Para Henrique, em se considerando que a pretensão deduzida na presente demanda reclama sólido acervo probatório, objetivamente apto à demonstração das ilicitudes noticiadas, da gravidade das circunstâncias que a envolveram, bem como da efetiva responsabilidade dos imputados – o que não restou devidamente comprovado, na espécie – não há como subsistir a sentença guerreada; máxime pelos graves efeitos que dela exsurgem. “Recurso a que se dá provimento para, reformando-se a sentença guerreada, julgar pela improcedência da AIJE”, votou, sendo acompanhado, por unanimidade.

A prefeitura de Guanambi, a 141 km de Brumado, através da secretaria de saúde, comunicou o 13º óbito em decorrência do coronavírus na cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de um homem de 74 anos, portador de comorbidades. O paciente deu entrada no dia 13 de novembro no Centro de Atendimento Covid-19 no município com uma hemorragia digestiva, sendo transferido no dia 20 para Vitória da Conquista, onde a doença foi confirmada. Seu quadro de saúde foi piorando e ele faleceu no dia 11 deste mês. A secretaria reforça os pedidos para que a população se previna e evite sair de casa.

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) cumpre sete mandados de busca e apreensão em Juazeiro, norte da Bahia, e em Juazeiro do Norte (CE). A ação apura a atuação de uma organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude a licitações e de superfaturamento de contratos para prestação de serviços de transporte escolar à prefeitura de Juazeiro. De acordo com a PF, dos sete mandados, quatro são para Juazeiro e três para Juazeiro do Norte. A ação, batizada de “Operação Expresso Sertão”, é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). Em nota, a prefeitura de Juazeiro informou que a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. Disse ainda que o responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação. À CSTT compete realizar semestralmente a vistoria dos transportes escolares (assim como de outros transportes públicos) e a fiscalização dos veículos. A PF afirmou que a residência de uma gerente de uma das empresas investigadas foi um dos alvos alvo dos mandados. Segundo a PF, ela já havia sido presa pela Polícia Federal em 2007, por participação em tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos mandados na sede da empresa que por último prestou o serviço e também na Prefeitura Municipal de Juazeiro.  Através de nota, a PF informou que, conforme apurado, empresas que integram um mesmo grupo, com sede em Juazeiro do Norte, venceram sucessivas licitações do município de Juazeiro, no período compreendido entre 2009 e 2017, havendo registro de pagamentos até o ano de 2020. A soma dos valores dos contratos do núcleo empresarial investigado com a Prefeitura de Juazeiro ao longo desse período chegou a R$ 82.578.882,39, com superfaturamento apurado até o momento em R$ 12.254.391,79 (considerados apenas os exercícios de 2016, 2017 e 2018). A PF acredita que, com a análise dos documentos e materiais apreendidos na operação desta quinta, esse valor seja superado, e outros crimes sejam identificados. Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação.

Em março deste ano, a matéria mais lida no site Achei Sudoeste diz respeito à ação ajuizada pelo Tenente Coronel Arthur Mascarenhas contra o cantor e deputado federal Ígor Kannário (veja aqui). O mesmo teria ofendido policiais militares que separavam uma briga durante a passagem de sua pipoca pelo circuito de carnaval no Campo Grande, em Salvador. Em segundo lugar entre as mais lidas, aparece um acidente fatal na BA-148, no município de Livramento de Nossa Senhora. No local, um frentista que atuava em Brumado morreu após ter a moto atingida por um veículo na rodovia (veja aqui). Na sequência, a pandemia entra no foco das notícias mais acessadas. O fechamento do comércio em Brumado foi decretado pela prefeitura no dia 20 como medida de contenção ao coronavírus (veja aqui). Em quarto lugar no ranking: “Covid-19: Prefeito de Brumado pode flexibilizar decreto e determinar reabertura do comércio”. Em cena, a declaração do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) sobre a flexibilização no retorno do funcionamento do comércio local (veja aqui). Por último, a morte de uma idosa de 86 anos que teria sido infectada pelo coronavírus. Mais tarde, após muita especulação na cidade, o exame da paciente testou negativo para a doença (veja aqui). Somente no dia 22 de março, Brumado teve o primeiro caso confirmado da Covid-19 e, em 31 de março, mais dois novos casos. O momento era de muita apreensão no município.

Nesta quinta-feira (17), o vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB), o Zé Carlos de Jonas, registrou a sua chapa para concorrer à presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado durante o biênio 2021/2022. A chapa ficou assim composta: José Carlos Marques Pessoas (PSB) para presidente; Verimar Dias da Silva Meira (PT) para vice-presidente; Edilsa Maria Teixeira (PCdoB) para primeira secretária; e Alberto Eliseu de Jesus (PSB) para segundo secretário. O pleito para eleição da mesa ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2021.

O decreto estadual que suspende as aulas das redes pública e privada na Bahia foi prorrogado nesta quarta-feira (16) pelo governo da Bahia. Com a medida, as aulas seguem suspensas no estado até o dia 4 de janeiro. O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado no mês de março, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no início do mês passado. Além das atividades escolares, o decreto proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. De acordo com o G1, cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quinta-feira (17).

A Câmara de Vereadores de Caetité, a 100 km de Brumado, aprovou aumento salarial para o prefeito e vice-prefeito, em 2021. A partir de 1° de janeiro de 2021, os salários do prefeito, vice e secretários vão ter um reajuste de 15%. Valtércio Aguiar (PDT), eleito neste ano, vai ter um salário de R$ 23 mil (o atual gestor ganha R$ 20 mil). O vice Walmique Trindade (Solidariedade) vai receber R$ 13,8 mil (o atual R$ 12 mil) e os secretários R$ 9,2 mil (atualmente R$ 8 mil). De acordo com o G1, informações sobre receitas e gastos de municípios podem ser acessadas por qualquer pessoa na internet, onde são divulgados os dados do sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro.

Na sessão desta quarta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do exercício de 2019 da prefeitura de Caetité, de responsabilidade do prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSD). Além de abrir crédito adicional utilizando o indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos sem autorização legislativa, o prefeito também não cumpriu determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em exercícios anteriores. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. O conselheiro Paolo Marconi – acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita – apresentou voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na LRF. Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a LRF. O relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.

O município apresentou uma receita de R$119.477.136,18, enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$122.014.747,19, revelando um déficit orçamentário da ordem de R$2.537.611,01. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu a gestora para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas. Em relação às obrigações constitucionais, ela aplicou 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,17% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,10% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. Foi apurado que 42,48% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, descumprindo o disposto na Lei nº 11.738/08. Desde de 1º de janeiro de 2019, o piso salarial profissional do magistério com formação de nível médio, para uma carga horária de 40 horas semanais ou proporcional, foi reajustado para R$2.557,74. Deve o prefeito, assim, promover medidas para regularização da matéria. Cabe recurso da decisão.

O secretário estadual da saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas disse, nesta quarta-feira (16), que a Bahia deve começar a vacinar contra a Covid-19 entre janeiro e fevereiro, e que o estado vai ser um Hub - um centro de distribuição de vacinas, para outros estados. “Muito otimista, no final do mês de janeiro há condições de se começar a vacinação. Sendo realista, começo de fevereiro”. O secretário detalhou como o estado vai atuar para distribuir o imunizante para outras regiões. “Nós faríamos o ‘hub’ de distribuição. Haverá uma intensa participação da iniciativa privada, das companhias aéreas, das companhias de transporte rodoviário, que irão distribuir gratuitamente a vacina em várias cidades do Brasil. Onde não houver [transporte] rodoviário, o transporte aéreo, as forças armadas, Aeronáutica, irá auxiliar. Então nós iniciaremos o trabalho de integração com todos os 417 municípios da Bahia para poder dar capilaridade a rede de distribuição da vacina”, disse. Também nesta quarta, o Governo da Bahia anunciou que está em tratativas com a indústria que irá produzir a vacina Sputnik V no Brasil, a União Química Farmacêutica. De acordo com o governo, a Bahia vai auxiliar na condução de estudos clínicos para submissão regulatória na Anvisa e existe a possibilidade de usar parte da estrutura fabril da Bahiafarma, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, nas etapas finais da produção da vacina.

Um médico baiano que mora em Boston, nos Estados Unidos, foi vacinado contra a Covid-19 na terça-feira (15), no país norte-americano. Lucas Castro é natural da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, e, há 2 anos, mora com a família nos Estados Unidos. “A gente também estava bem ansioso, porque a gente que lidou com a Covid, foi bem difícil. Foi um momento de muita felicidade e pelo menos a gente pode trabalhar mais tranquilo. Estamos na torcida para que a vacina chegue aí no Brasil também”, disse Lucas em entrevista ao Bahia Meio Dia, da Rede Bahia. De acordo com o G1, Lucas é médico anestesiologista e já trabalhou no Hospital Santo Antônio e em outras unidades particulares, em Salvador. O baiano tomou a vacina junto com outros profissionais de saúde, um dos grupos prioritários para serem imunizados. “Senti dor no braço, mas nada diferente de outras vacinas que eu já tomei, muito tranquilo. Eles disseram para não mudarmos nada, manter a máscara, a distância social. Esperar a 2ª dose, que vai ser em três semanas, mas não muda nada, mesmo comportamento”, relatou Lucas. O médico contou que tomou a vacina da Pfizer/BioNTech. No hospital no qual ele trabalha, também o imunizante da Moderna também está em processo para ser usado. “Onde eu moro é praticamente impossível ver uma pessoa sem máscara, você se sente até mal se não usar. Não tem nenhum tipo de aglomeração, as pessoas estão levando a sério, como deve ser. Infelizmente, trabalhei 4 meses na UTI com pacientes, jovens, gravíssimos”, comentou Lucas. “A vacina é muito segura, porque é baseada em engenharia genética. A eficácia foi muito boa, 2ª dose acima de 90%. Então, acho que os profissionais de saúde com os quais havia conversado estão vacinados”, completou.

Continua sucesso absoluto a promoção show de prêmios no JF Auto Posto II, localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, no Bairro Santa Tereza, em Brumado. No último sábado (12), mais um ganhador recebeu o seu brinde, após abastecer o seu veículo com o melhor combustível da cidade e participar da promoção. E não se esqueça: no próximo sábado (19), terá mais um sorteio e você pode ser o próximo contemplado. No abastecimento de qualquer combustível acima de R$ 30,00, no JF Auto Posto II, solicite o seu cupom e boa sorte.