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Maracás: Prefeito é multado por gastos excessivos em festejos juninos durante estiagem De acordo com o TCM, Nelson Luiz dos Anjos Portela gastou R$ 461.800,00 com os festejos juninos em 2012.

Nesta quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM multou em R$ 2.000,00 o prefeito de Maracás, Nelson Luiz dos Anjos Portela (PT). A decisão foi tomada por causa de irregularidades cometidas pelo gestor no exercício de 2012. De acordo com o TCM, Portela gastou R$ 461.800,00 com os festejos juninos do ano citado. Para o Tribunal, esse foi um valor vultoso e ia de encontro aos princípios da razoabilidade e economicidade, já que Maracás enfrenta sérias dificuldades resultantes da estiagem, tendo decretado situação de emergência, e brusca queda de receita. O prefeito se defendeu e argumentou que os festejos juninos fazem parte da maior manifestação cultural do município e as despesas já eram previstas no orçamento. Segundo o gestor, a despesa não ultrapassou o patamar gasto em anos anteriores e que a festa ainda proporciona aos pequenos produtores da agricultura o escoamento da produção. Entretanto, o TCM identificou que em 2010 o gasto com os festejos juninos foi de R$ 345.074,00 e em 2011 foi R$ 326.231,00, representando um acréscimo de mais de 40% em relação a 2012. O Tribunal, então, considerou como ‘pouco explicatórios’ os esclarecimentos do prefeito e permaneceu com a decisão de multa. O gestor ainda pode recorrer da sentença.

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