Conforme já havia sido noticiado pelo site Achei Sudoeste (veja aqui), a tradicional Romaria de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, responsável por atrair fiéis de todo o país para o Oeste da Bahia, contará com um reforço no policiamento e nas ações de salvamento realizados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial (RF) e o emprego de efetivo das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros garantirão mais segurança aos baianos e turistas. A festa terá o apoio da Plataforma de Observação Elevada (POE), que opera o RF de maneira itinerante, através de pontos de imagem instalados em um caminhão, auxiliando na captura de foragidos da Justiça. A SSP disponibilizará também o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). A unidade integrará forças estaduais de segurança, órgãos de atendimento de emergência e instituições municipais, facilitando a aplicação de protocolos na resolução de ocorrências. Cerca de 1.000 PMs dos Comandos de Policiamento Regional (CPRs) Meio Oeste e Oeste, além da 38ª CIPM irão patrulhar no local do evento e também no entorno da cidade. O Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) reforçará as abordagens, com apoios do Grupamento Aéreo (Graer) e da Cipe Semiárido. Dois postos policiais serão montados no evento e próximo ao Santuário. Guarnições do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) auxiliarão nos Atendimentos Pré-Hospitalares, com o apoio de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Equipes de guarda-vidas e mergulhadores do 17º BBM (Barreiras) vão redobrar o trabalho na Praia da Corôa, buscando evitar ocorrências de afogamento. Cerca de 30 policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/Bom Jesus da Lapa) e da Delegacia Territorial (DT) do município realizarão ações de inteligência, com o apoio do ônibus da Polícia Civil, que funcionará como Delegacia Móvel. Delegados, escrivães e investigadores estarão prontos para os registros de ocorrência e o trabalho de combate aos crimes contra o patrimônio.

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação na manhã desta quarta-feira (26) contra um advogado residente em Irecê, no Centro Norte baiano. A ação, feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, cumpre mandados de busca e apreensão em um escritório de advocacia e na residência do acusado. Os fatos investigados envolvem diversas ações que estão em curso na Justiça Federal de Irecê. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) acompanham os trabalhos da ação. Os delitos apurados na Operação são falsidade ideológica, falsificação de documentos e o uso perante a Justiça Federal de Irecê (art. 298, 299 e 304 do Código Penal). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Uma mulher de 40 anos foi resgatada nesta segunda-feira (17), por profissionais do 6? Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), após seis dias consecutivos de busca, em uma região de mata, na zona rural de Vera Cruz, município de Porto Seguro, Extremo Sul baiano. Segundo o comandante da unidade, major BM Antônio Ribeiro da Silva Neto, os bombeiros foram informados do desaparecimento da mulher, moradora de uma fazenda na região, e durante três dias fizeram buscas. A unidade acionou o canil do 3? Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/ Iguatemi), que enviou animais especialistas em faro. O bombeiro canino apontou a direção que as equipes deveriam seguir. “Durante as buscas, a equipe chegou a passar por áreas inundadas e lamacentas, o que dificultava o acesso”, frisou o major. A mulher foi encontrada em uma ribanceira, cercada pela mata, desorientada, desnutrida e com hipotermia. Ela foi retirada do local com o auxílio de uma maca e levada para o Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. Segundo o oficial, a mulher tinha sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, de acordo com informações de familiares, fugiu em outras ocasiões.

Um turista de 40 anos foi resgatado por bombeiros após caiu enquanto escalava uma parede, na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina, na segunda-feira (3). Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi atendido pelo transporte aeromédico do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e equipes do 11° Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/Itaberada). O comandante do Graer, tenente-coronel Anderson Wolney, contou que a vítima estava com suspeita de lesão na região torácica. “Quando a aeronave chegou na região conhecida como Toca do Macaco, os bombeiros imobilizaram o homem e realizaram um rapel para retirada”, explicou o oficial. O turista foi transportado para a Base Avançada (Bavan) de Lençóis, onde uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o encaminhamento para o Hospital Regional da Chapada, que fica no município de Seabra. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Na primeira fase esteve em um grupo com Ypiranga-PE, Treze-PB e Potiguar-RN. Na segunda fase enfrentou Confiança-SE, Porto-PE e Vitória-BA. Na terceira fase se juntou à Ananindeua-PA, Bahia-BA e Rio Negro-RN. Na quarta e última fase duelou no grupo que tinha ainda Barueri-SP, novamente Bahia-BA, novamente Vitória-BA, Criciúma-SC, novamente Treze-PB, Brasil-RS e Ipatinga-MG. Série C – Com mais uma excelente campanha, o Ferrão chega repete novamente a sua melhor campanha e acaba a competição no 5º lugar geral, entre mais de 60 equipes, com destaque para a goleada de 7 a zero em cima do time do Tocantins, do Maranhão. Números que ajudam a explicar a falta de gols e, por consequência, a posição incômoda da equipe na tabela neste início de Brasileiro. São apenas nove gols marcados até aqui - média 1,zero por partida - e apenas um deles anotado a partir de contra-ataque. O time de Maurício Barbieri troca, em média, apenas 66 passes por jogo no terço do campo mais próximo ao gol adversário. A proposta de um jogo objetivo atuando no contra-ataque, porém, não vem sendo efetiva. Na primeira fase o time coral esteve em um grupo com Ríver-PI e Maranhão-MA. Nas fases seguintes enfrentou Tocantins-MA, novamente Ríver-PI e Nacional-AM, onde acabou sendo desclassificado nas semifinais. O primeiro campeonato nacional teve clubes classificados a partir de uma Seletiva Estadual. O time do Ceará foi o representante cearense na série A, e na série B estiveram Ferroviário e Guarany de Sobral. Lembrando que ao last da competição, caso o campeão da Copa do Brasil deste ano fique no G4, mais uma vaga abre para a Fase de grupos da Copa Libertadores de 2024.

Um jovem de 18 anos, identificado como Tayrone Petruquio Silva Santos, morreu afogado na zona rural de Brumado. O corpo foi resgatado por mergulhadores do 7º Batalhão de Bombeiros de Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, da Delegacia Territorial de Brumado, disse que o corpo está sendo necropsiado para que a polícia possa saber se trata-se de uma fatalidade, suicídio ou homicídio. "As investigações estão em curso no sentido de efetivamente sabermos se trata-se de uma fatalidade, se foi suicídio ou homicídio. Tem várias vertentes para analisarmos", pontuou. O afogamento ocorreu na Fazenda Lagoa da Pedra. O jovem era morador do Bairro Irmã Dulce. Um adolescente de 18 anos, identificado como Tayrone Petruquio Silva Santos, morreu afogado na zona rural de Brumado. O corpo foi resgatado por mergulhadores do 7º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, da Delegacia Territorial de Brumado, disse que o corpo está sendo necropsiado para que a polícia possa saber se trata-se de uma fatalidade, suicídio ou homicídio. "As investigações estão em curso no sentido de efetivamente sabermos se trata-se de uma fatalidade, se foi suicídio ou homicídio. Tem várias vertentes para analisarmos", pontuou. O afogamento ocorreu na Fazenda Lagoa da Pedra. O jovem era morador do Bairro Irmã Dulce.

Duas advogadas, de Brumado e Vitória da Conquista, estão sendo investigadas devido à acusação de integrarem organização criminosa (veja aqui). A advogada de Vitória da Conquista contratou a colega brumadense para, supostamente, entrar no Conjunto Penal de Brumado com mensagens para integrantes de facções que cumprem pena na unidade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, está acompanhando o caso. Presidente da entidade, Ingride Freire informou ao site Achei Sudoeste que a OAB estar a par das investigações, visto que os advogados possuem essa prerrogativa legal. “Todos os fatos são acompanhados por nós para que a gente preserve essas prerrogativas e, no futuro, não aleguem nenhuma nulidade”, afirmou. Após a conclusão do inquérito, Freire adiantou que o caso será encaminhado ao Tribunal de Ética da OAB para que seja instaurado um processo administrativo na hipótese de o crime ser confirmado. Por fim, a presidente fez uma ressalva no sentido de a sociedade entender a posição do advogado criminalista. “Não é porque o advogado atua na área criminal que ele é criminoso. É importante que a sociedade entenda isso”, pontuou.

Em Brumado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já tomou conhecimento das ameaças proferidas contra o advogado Cleio Antônio Diniz Filho após impasse com a prefeitura no canteiro de obras de manutenção do equipamento público situado nas proximidades da Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social (Fadesb), sendo ameaçado de morte durante a madrugada logo depois do ocorrido (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da OAB, em Brumado, Ingrid Freire, disse que as ameaças representam uma espécie de mordaça à advocacia. “Uma atitude dessa é tentar tolhi o pleno exercício de defesa e o devido processo legal para que, coagindo o advogado, talvez, acreditando que, dessa forma, consiga cercear a defesa da outra parte”, afirmou. Freire garantiu que a OAB dará toda assistência ao advogado, dando os devidos acompanhamentos e assegurando que a justiça seja feita. “O poder judiciário não pode permitir atitudes como essa e que isso seja uma prática comum. Repudiamos totalmente! Não é assim que se resolva um processo judicial”, destacou.

O advogado Cleio Antônio Diniz Filho esteve nesta quarta-feira (03), na Delegacia Territorial de Brumado, para registrar uma queixa devido às ameaças de morte que vem recebendo após o impasse com a prefeitura. O advogado esteve no episódio na última segunda-feira (01) em que afirmou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) teria atropelado um segurança no canteiro de uma obra do município situado nas proximidades da Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb), fato negado pela prefeitura local (veja aqui e aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele contou que, durante a madrugada, recebeu ligações e mensagens de uma pessoa não identificada dizendo que haviam oferecido R$ 19 mil para que o matassem. “Que o pessoal já estava na rua, nas proximidades da minha casa, para me matar. Iam atirar em mim e na minha família toda. Disse que minha vida não vale nada e que eu estaria colocando a minha vida e da minha família em risco”, relatou.

Nas mensagens enviadas pelo WhatsApp, a pessoa fala sobre esquartejamento e pede que Cleio já se despeça de quem mais ama. “Tá querendo ser esquartejado juntamente com quem tu mais ama ainda essa noite é? Tá confiando em polícia é? Tá achando mesmo que vão fazer a tua segurança e de tua família 24 horas por dia?”, escreveu. Segundo Diniz, a pessoa sabia inclusive o seu endereço e se comunicar muito bem, de forma polida. Por precaução e com medo, o advogado preferiu registrar a ocorrência e acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). “São providências preventivas. Acredito que seja mais uma ameaça para me intimidar. Entendi como bem ameaçador. Estou tornando isso público para me defender. Minha única arma é isso. Se algo me acontecer todo mundo vai saber”, completou. Questionado sobre quem poderia ter feito as ameaças e se poderia ser de alguém relacionado à prefeitura, o advogado não soube dizer, porém citou a coincidência de terem acontecido justamente após o desentendimento com o prefeito. “Não posso falar quanto à suspeita, não sei. O único fato controverso em que me envolvi foi esse como advogado da Fadesb. Não tenho como alegar isso [que foi de alguém relacionado à prefeitura], só achei estranho a coincidência. Deixo a cargo da justiça resolver”, finalizou.

O vereador Tiago de Souza Amorim (PP) renunciou ao cargo de segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de Brumado. Amorim foi eleito na chapa do presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido). O parlamentar justificou que, como advogado, a estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não permite que ele exerça advocacia e participe da Mesa Diretora da Casa. Após o pedido, o legislativo publicou a Portaria nº 136/2023 definindo as regras para a eleição e posse do cargo de segundo secretário em substituição ao vereador. A ausência de maiores especificações regimentais acerca da eleição suplementar para o preenchimento de cargo vago na Mesa Diretora, especialmente para o cargo de segundo secretário, levou a Câmara de Vereadores de Brumado a estabelecer regras mínimas que oportunizem todos os vereadores interessados a concorrerem ao cargo vago. A sessão para eleição e posse ocorrerá no dia 13 de março de 2023, às 18h30, na sede da Casa Legislativa.

Nesta terça-feira (28), a equipe do Campus XX da Uneb se reuniu para fazer um planejamento anual das ações da universidade no Sertão Produtivo. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da entidade, Luciana Cruz, disse que o objetivo é discutir todas as ações que envolvem o meio acadêmico, bem como a comunidade. Segundo Cruz, na oportunidade, também foram debatidas as propostas que podem impactar positivamente na comunidade, como o casamento legal, a geração de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade, entre outros. “Vamos pensar uma série de ações que serão realizadas para pensar a universidade não só como um ponto de reflexão, mas também como um ponto de produção de conhecimento com o objetivo de trazer a comunidade para dentro da comunidade. Isso é fundamental”, avaliou.

O pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, Roque Aras, morreu aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (28). Não há informações sobre a causa da morte. De acordo com o G1, o sepultamento será no Cemitério Jardim da Saudade, às 17h. Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana. O pai de Augusto Aras foi vereador de Feira de Santana, deputado estadual, deputado federal, presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Bahia e candidato ao Senado, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O advogado foi aprovado no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU). É homenageado pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI) com os prêmios Roque Aras para monografia de advogados da União. Roque Aras deixa a esposa, Nélia Pimentel, e os filhos, Augusto Aras, Lina Maria, Roque Aras Júnior, Wanessa Maria e Viviane, além de netos, bisnetos e sobrinhos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, notificou a prefeitura em razão da criação de espaço jurídico para assistência aos micro e pequenos empreendedores na Sala do Empreendedor (veja aqui). A assistência jurídica está sendo prestada pela servidora Monaliza Moreno Bonfim, noiva do vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), que foi nomeada para o cargo de diretora de cultura do Município (veja aqui). Na notificação, a OAB salientou que a prefeitura, assim como sindicatos e associações, não pode prestar consultoria jurídica, visto que não é entidade inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. “Os advogados do Município só podem oferecer e prestar consultoria para assuntos relativos ao próprio Município, conforme art. 3º da Lei Municipal nº 1943/2022. Entretanto, nos termos da portaria nº 050, de 6 de fevereiro de 2023, está a se tratar de servidora nomeada para o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com atribuições diversas”, destacou. Ademais, a OAB colocou que a servidora não possui inscrição na Ordem, podendo sujeitar-se ao exercício ilegal da profissão. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, Monaliza garantiu que não existe nenhuma possibilidade de exercício ilegal da profissão. “Após muito estudo e dedicação, obtive êxito com minha aprovação no 35º Exame da Ordem do Brasil ainda cursando o 9º período do curso. Agora, já formada e Bacharel em Direito, apenas aguardo a expedição do Diploma junto à faculdade para dar início aos trâmites de inscrição junto à Seccional para, aí sim, exercer de fato a profissão de advogada”, esclareceu. Na Sala do Empreendedor, ela afirmou que estava apenas exercendo funções administrativas de forma temporária, visto que em breve passará a exercer função designada como Diretora da Cultura. “Não houve nenhum tipo de atendimento, consultoria ou assessoria jurídica realizada por minha parte”, reiterou.

(Nota atualizada às 15h52)

O Banco do Brasil abriu nesta sexta-feira (23) inscrições para um concurso público com 170 vagas de escriturário no Bahia. Destas, 149 são para contratação imediata e 21 para cadastro de reserva. O cargo é dividido nas funções de agente de tecnologia e agente comercial. Em todo o país, são mais de 4 mil imediatas e 2 mil para formação de cadastro de reserva. Interessados devem se candidatar pela internet, até 23h59 de 24 de fevereiro. A taxa é de R$ 50, com isenções podendo ser solicitadas até 3 de janeiro. Conforme edital, o salário para as vagas é de R$ 3.622,23. O cargo exige nível médio. Do total, 5% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos. Além da remuneração, o aprovado terá participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, previdência complementar, acesso à plano de saúde, plano odontológico básico e programas de educação e capacitação. O concurso terá provas objetivas e prova de redação, previstas para serem aplicadas em 23 de abril. As avaliações terão duração de 5 horas. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher o local onde deseja realizar as etapas. A decisão será utilizada automaticamente para classificação e contratação.

Após o assassinato brutal do caetiteense Juliano Oliveira, morto a tijoladas, a Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guanambi, a 141 km de Brumado, resolveu criar a Comissão Provisória de Acompanhamento para empreender todos os esforços necessários à elucidação do crime, de forma célere e eficiente. Uma campanha na internet cobra a elucidação do crime (veja aqui). A comissão é composta por, no mínimo, cinco advogados cujo objetivo é acompanhar as investigações acerca do homicídio, ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano, promovendo a lavratura de relatórios, autos circunstanciados, etc; promover a orientação e cooperação técnica com a defesa da família do cidadão; assessorar a diretoria desta subseção na representação da entidade junto a órgãos de imprensa e sociedade civil; promover eventos, cursos, palestras, congressos e treinamentos que estimulem a discussão sobre a temática e sua superação; e promover observação e intervenção frente às autoridades policiais e ao Ministério Público para a célere e eficiente apuração dos fatos.

A primeira plenária em defesa das mulheres foi realizada na noite desta quinta-feira (01), na Câmara de Vereadores de Brumado, com uma grande mesa de autoridades no assunto. Entre outros, participaram do evento a delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, a diretora da União Brasileira de Mulheres, Nildma Ribeiro, a presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, Ingrid Freire, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, e o juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do legislativo brumadense, Verimar Meira (PT), disse que se trata de um tema bastante relevante que precisa ser discutido com maior profundidade. Meira garantiu que continuará lutando pela instalação de uma Delegacia de Atendimento Especializado para Mulher (Deam) em Brumado. “Acredito que depois dessa plenária as coisas vão mudar e o olhar estará mais voltado para a violência contra mulher”, pontuou. Para o delegado Paulo Henrique, o município precisa de um atendimento mais qualificado para mulheres vítimas de violência doméstica, o que será propiciado por meio da instalação de órgãos específicos, com uma Vara Especializada na comarca local, uma Deam, um lar provisório e uma rede de apoio multidisciplinar. “Teremos assim uma rede de acolhimento melhor. Temos que conversar de forma política”, defendeu. Já o juiz Genivaldo Alves Guimarães avaliou que é sempre importante debater o assunto a fim de definir uma estrutura adequada para fazer valer as leis de defesa das mulheres.

Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.

“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.

“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.

O renomado advogado brumadense Maurício Vasconcelos, com atuação em destaque na capital, em diversos municípios baianos e em Brasília, estará em seu terral natal ministrando uma palestra para lançamento de seu livro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), na 21ª subseção/Brumado, na próxima terça-feira (30), às 18h30. A palestra terá como tema “A prisão cautelar no Brasil de hoje”. Na oportunidade, com atuação de destaque na advocacia penal, Vasconcelos fará o lançamento de seu novo livro, intitulado “Prova no Sistema Acusatório”.

Uma ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na Justiça Federal de Rondônia pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva. A ação foi ajuizada pelas enfermeiras Jhenifer de Souza Navarro, Leidenaura Barbosa da Silva, Rude Maistrovicz e Rute Andrade da Silva em face do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia (Coren-Ro), objetivando sua inscrição no órgão. As profissionais alegaram que, em 15/09/2021, colaram grau no curso de bacharelado em enfermagem pela Faculdade JK Recanto da Emas, credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) pela Portaria Ministerial nº 35/2016; de posse dos diplomas, requereram inscrição no conselho de classe, tendo o pedido sido indeferido, ao argumento de que a instituição de ensino pela qual aproveitaram créditos (Faculdade IESMIG) não detém autorização do MEC para oferta dos cursos de enfermagem na modalidade EaD. No entanto, na ação, consta que os diplomas das demandantes foram devidamente registrados por instituição delegatária do MEC e a faculdade emissora está devidamente autorizada, mostrando-se abusiva a negativa do conselho requerido. “Ora, conforme se infere dos documentos de IDs nº 1236713783, 1236739275, 1236759264 e 1236759291, os autores obtiveram diplomas de bacharéis em enfermagem pela Faculdade JK, tendo os diplomas sido devidamente registrados pela Universidade de Brasília, delegatária do Ministério da Educação, presumindo-se assim a regularidade da obtenção do grau, portanto”, sentenciou a juíza federal Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, deferindo o pedido liminar.

Em Brumado, a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aderiu à campanha de vacinação contra gripe. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, disse que, além de defender as prerrogativas da categoria, a entidade buscar cuidar da saúde dos seus advogados. “Todo ano a gente tem essa campanha da gripe que é aberta para os advogados. É importante a vacinação contra gripe”, ressaltou. Em média, 200 doses foram aplicadas. Para o próximo ano, a presidente espera incluir a vacinação contra Covid-19 na campanha interna da OAB/Brumado.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrube a Portaria Nº 07 de 2022, de autoria da juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, diretora da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi editada pela magistrada diante da falta de recursos humanos diante do grande volume de trabalho. O pedido foi feito pela OAB através da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas, atendendo um pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa. O procedimento de controle administrativo foi apresentado na última sexta-feira (1ª). Segundo a Ordem, apesar dos problemas da unidade da Justiça Federal, tais problemas não podem ser resolvidos com a criação de rotinas e procedimentos que extrapolam os limites do exercício do poder normativo do Judiciário, conflitando diretamente com a Constituição Federal de 1988, legislação processual e os direitos e prerrogativas da advocacia. As medidas, conforme sinaliza a OAB, viola os princípios da legalidade, o devido processo legal, a primazia do julgamento do mérito e também a autonomia privada dos advogados e jurisdicionados. Entre os pontos da portaria, está o dever de analisar documentação processual que foi transferido para servidor público que, por ato ordinatório, quando do registro do processo, intimará o advogado ou a parte, para apresentar documentos que faltam, transformando uma análise documental casuística em análise genérica, feita por servidor, e não por magistrado, usurpando, deste modo, a autonomia profissional dos magistrados e o direito ao juiz natural do jurisdicionado. Para a Ordem, a portaria chega ao cúmulo de prever que inobservância de chamados “dados essenciais”, de parâmetro estranho às leis processuais, culminará na extinção do processo sem resolução do mérito, caso sua ausência não seja sanada no prazo de 15 dias após intimação por ato ordinatório. Desta forma, o processo poderia ser sentenciado sem o crivo do juiz natural, apenas após a análise de um servidor.

O renomado advogado brumadense Maurício Vasconcelos, com atuação em destaque na capital, em diversos municípios baianos e em Brasília, estará em seu terral natal ministrando uma palestra para lançamento de seu livro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), na 21ª subseção/Brumado, na próxima sexta-feira (29), às 16h. A palestra terá como tema “A prisão cautelar no Brasil de hoje”. Na oportunidade, com atuação de destaque na advocacia penal, Vasconcelos fará o lançamento de seu novo livro, intitulado “Prova no Sistema Acusatório”.

O advogado Igor Meira, novo delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) na subseção da OAB/Bahia em Brumado, vai participar do Encontro de Delegados CAAB que será realizado no próximo dia 26, em Salvador. Com o evento, a Caixa de Assistência reúne seus representantes nas 36 subseções da Ordem para planificar ações em prol da advocacia do interior baiano no triênio 2022-2024. Meira disse que está muito feliz pela nomeação como delegado da CAAB e pela confiança depositada nele por Mauricio Leahy e também pela presidente da subseção Ingrid Freire. “O nosso objetivo é desempenhar um trabalho de excelência, em busca de novas parcerias e convênios, além de aumentar o número de serviços oferecidos em nossa subseção, tentando não abarcar apenas a sede da nossa subseção com os serviços, como as comarcas que integram a referida subseção”, declarou. Para o presidente da CAAB, Maurício Leahy, o encontro será o ponto de partida para o planejamento das ações que serão implementadas pela instituição para melhor atender as demandas e expectativas de advogados e advogadas que atuam fora da capital. Ainda de acordo com o presidente, esse encontro será marcado pela possibilidade de contato presencial entre diretoria e delegados. “Uma das principais metas de nossa gestão é humanizar cada vez mais o atendimento aos associados do interior levando a eles, na medida de possível, todos os serviços e benefícios que a Caixa de Assistência disponibiliza para os colegas de Salvador”, destacou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Daniela Borges, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, declarou que a OAB vive um momento histórico em 90 anos de existência. “Vai ser a primeira vez na história que uma mulher preside a seccional. Ainda temos a vice e a secretária geral mulheres. É um marco histórico e o reflexo do novo tempo que a gente vive na sociedade e na advocacia”, disse. Segundo a presidente, as advogadas somam, hoje, mais da metade dos inscritos na OAB Bahia, sendo, portanto, cada vez mais presentes no dia a dia da advocacia estadual. Borges frisou ainda que a OAB é umas das instituições com maior credibilidade junto à sociedade civil, visto que atua em prol do fortalecimento da advocacia, da melhoria do sistema Judiciário e da efetividade dos direitos fundamentais. “Nosso compromisso é contribuir para construção de uma justiça melhor e mais efetiva em nosso Estado”, finalizou.