Durante a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8) por bolsonaristas radicais, a porta do armário onde é guardada a toga usada em plenário pelo ministro Alexandre de Moraes chegou ser arrancada. De acordo com o G1, uma foto que circula nas redes sociais mostra a porta sendo carregada do lado de fora do edifício. Para entrar na sede da Suprema Corte, os vândalos quebraram as vidraças do edifício e avançaram até alcançar o plenário, onde ocorrem os julgamentos. Os armários com as togas pretas usadas pelos magistrados ficam perto do plenário. Além do STF, os bolsonaristas também invadiram o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, após entrar em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com pedaços de paus e pedras, os participantes defendem um golpe de estado, o que vai contra a Constituição. Policiais militares tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. No entanto, eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional e avançaram sobre o Planalto e, depois, o STF. No Congresso, portas de vidro foram quebradas e os bolsonaristas radicais alcançaram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (8) um decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal. A medida foi tomada após terroristas bolsonaristas invadirem o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) (veja aqui). A intervenção está prevista para durar até o dia 31 de janeiro. O interventor vai ser Ricardo Garcia, secretário-executivo do Ministério da Justiça. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão a prédios públicos”, diz o decreto lido por Lula. O presidente deu uma coletiva para falar do decreto em Araraquara, no interior de São Paulo, para onde viajou no início da manhã para ver efeitos das intensas chuvas na cidade. Lula também disse que os terroristas envolvidos no ataque à democracia neste domingo devem ter “punição exemplar”. “Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido”, continuou o presidente. Lula também disse que houve "incompetência, má-fé ou maldade" das forças de segurança do Distrito Federal. “Houve eu diria, incompetência, má vontade ou má-fé das pessoas que cuidam da segurança pública do DF. Não é a primeira vez. Vocês vão ver nas imagens que eles [policiais] estão guiando as pessoas na caminhada até a praça dos Três Poderes”, disse o presidente. “Esses policiais que participaram disso não poderão ficar impunes e não poderão participar da corporação porque não são de confiança da sociedade brasileira”, completou Lula.

Aos gritos de “faxina geral” e ao som do Hino Nacional, bolsonaristas ocuparam a Esplanada dos Ministérios, na tarde deste domingo (8), em protesto contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições 2022. As informações são do Portal Metrópoles. Por volta das 14h40, extremistas invadiram o Congresso Nacional sob uma chuva de bombas de gás lacrimogênio. Em seguida, conseguiram passar pelas barricadas da Polícia Militar do Distrito Federal e entrar no Palácio do Planalto, sede da Presidência da República. Vidraças, cadeiras e mesas dos dois prédios públicos foram quebradas. Funcionários do Congresso Nacional que estavam de plantão foram ameaçados. Para invadir os prédios do Legislativo e do Executivo, os manifestantes partiram para cima dos agentes da PM que faziam o isolamento dos prédios públicos. O maior grupo de manifestantes partiu do quartel-general do Exército, em Brasília, rumo à Esplanada dos Ministérios por volta das 13h30.

Alguns dos bolsonaristas foram à região central da capital da República com pedaços de pau na mão. Já na altura do Estádio Nacional Mané Garrincha, um caminhão com ambulante (foto na galeria acima) ofereceu água aos bolsonaristas, que recusaram e acusaram o vendedor de ser “petista”. “Não compre água dele, ele é petista”, gritou um manifestante. Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pararam parte dos extremistas que estavam armados e começaram a revistá-los. Algumas pessoas carregavam armas brancas. Havia manifestantes que portavam máscaras de gás. Ao passarem próximos aos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, hóspedes balançaram bandeiras em apoio a Lula e receberam gritos “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A polícia precisou interromper o trânsito de duas faixas do Eixo Monumental, sentido Rodoviária, para garantir a segurança dos protestantes. Bem no início da Esplanada, ainda na altura da L2, a Polícia Militar revistou uma grande quantidade do público.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o possível abuso sexual sofrido por uma menina de 10 anos de idade. O fato teria ocorrido entre os dias 29 e 31 de dezembro, quando o pai deixou a filha sob os cuidados da avó. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, ao buscar a criança, o pai tomou conhecimento que o companheiro de sua mãe, de 34, estaria abusando da filha. Segundo a menina, nos momentos em que ficava sozinha próxima do acusado, o homem pegava no seu bumbum, apertava os seios e, várias vezes, tomava banho de porta aberta para transitar sem roupa perto da vítima. Em certo momento, ainda de acordo com a criança, o homem chegou perto dela e disse que se ela contasse para alguém iria matar sua vovó e a bisavó. O acusado também contou que deu uma suposta facada em um homem, reforçando o que aconteceria se ela contasse para alguém. Assim que tomou conhecimento, o pai procurou a polícia para registrar o fato. O depoimento da menor contou com apoio de uma psicóloga, que não descartou a versão narrada. Pelo fato da filha não ter narrado dores ou conjunção carnal, o pai descartou a necessidade de levar a criança ao IML.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta sexta-feira (5), no Palácio do Planalto, a primeira reunião ministerial de seu governo. Estiveram presentes todos os 37 ministros da nova gestão. O encontro começou por volta das 10 h, com um discurso do presidente, transmitido ao vivo, e depois a conversa seguiu a portas fechadas, com duração de quase cinco horas. Ao final do encontro, por volta das 15 h, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre os principais pontos da reunião. Entre as deliberações, está um levantamento de obras e ações prioritárias que possam ter entregas ao longo das próximas semanas e meses, além de agendas com a presença do presidente. “O presidente da República encerrou a reunião falando do seu otimismo e a determinação de, nos próximos dias, ele já fazer agenda nos estados, fazendo entregas, ações concretas de cada pasta. Já a partir da terça-feira [10], nós estaremos, pela Casa Civil, visitando cada ministério, para recepcionar as sugestões e prioridades dos ministros, e das ações que podem e devem ser tratadas com metas para os 100 dias de governo”, disse Costa. Ele não informou quais estados o presidente visitará, o que está em processo de definição. A lista de obras e ações prioritárias deve ser concluída em duas semanas. O ministro da Casa Civil, pasta que centraliza as ações dos demais ministérios, anunciou a retomada de programas como o Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, e a construção de escolas e creches que estão com obras paralisadas. “Vamos hierarquizar do maior percentual de execução para o menor, para que possamos entregar o mais rápido possível”, explicou.

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União. A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população. As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais. Na Bahia, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 196 municípios, em relação a 2010. Já entre os Censos de 2000 e 2010, na Bahia, 152 municípios tiveram redução de população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os dados mostram que é um fenômeno que já ocorre há um tempo. Nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes. O IBGE enviou no dia 28 de dezembro, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo Demográfico 2022 coletados até 25 de dezembro. No final de cada ano, o instituto entrega a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022, o instituto explicou que decidiu fazer um cálculo da população com base nos dados já levantados. O número de habitantes é usado para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e para determinar o tamanho das representações políticas, como na quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. O IBGE informou que entende que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados.

Escolher o nome de um filho não é uma tarefa fácil. No caso da advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, de 40 anos, sua escolha foi tão singular que foi necessário pedir uma autorização do cartório para registrar o nome de sua filha. Ela, que mora em São Paulo, decidiu nomear sua bebê como Amayomi. “Fomos comunicados que ela realizou um marco no cartório brasileiro, pois era a primeira a se chamar Amayomi em todo território”, contou a mãe em entrevista exclusiva à Revista Crescer. “Eu me lembro que todos que estavam presentes chegaram a bater palma, foi uma alegria, até para os funcionários do cartório, por ser algo novo", comentou. Daniele descobriu sua gravidez com dois meses de gestação. E esse foi um momento muito especial. Ela, que já tinha um filho, hoje com 20 anos, e uma menina, de 6 anos, não esperava engravidar novamente. “Descobri a gestação no momento que soube que iria ser avó da Laurinha, filha do meu filho Davi”, lembrou ela. No início, Daniele ficou um pouco assustada, pois estava passando por uma fase difícil. “Muitos problemas pessoais, caso de enfermidade na família, tive a sensação de receber um presente de Deus mesmo, trazendo muita alegria a família”, ressaltou. A notícia da vinda de sua filha, que nasceu em outubro de 2022, veio quase ao mesmo tempo que o falecimento do pai de Daniele. “Agradeço a ela todos os dias por ser um anjo enviado por Deus para diminuir essa dor”, ressaltou.

A rede de saúde integrada Dasa informou nesta quinta-feira (5) ter identificado o primeiro caso da subvariante da Ômicron XBB.1.5 no Brasil. O caso foi identificado em amostra de uma paciente de Indaiatuba, no interior de São Paulo. A amostra teria sido coletada em novembro do ano passado. Segundo a Dasa, o caso já foi comunicado ao Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, e a amostra se encontra no Gisaid, o repositório mundial de sequenciamento. Segundo a epidemiologista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, a subvariante XBB.1.5 é a versão mais transmissível da covid-19 identificada no mundo até agora. A epidemiologista disse que a subvariante já foi identificada em 29 países e pode estar circulando em outros locais sem ter sido detectada. “Esperamos mais ondas de infecção em todo o mundo, mas isso não precisa se traduzir em mais ondas de morte porque nossas contramedidas continuam funcionando”. Especialistas brasileiros têm demonstrado preocupação com a chegada dessa subvariante que, além de mais transmissível, parece também escapar parcialmente das defesas, embora, até este momento, não haja indicação de que provoque doença mais grave do que já é conhecido, até agora, das Ômicrons. Eles recomendam que a população continue a usar máscaras de proteção e complete o esquema vacinal contra a covid-19, que protege principalmente contra formas graves da doença.

Conhecer o perfil das classes de consumo é algo de extrema importância. Quando falamos das classes C e D, é ainda mais necessário e que requer uma atenção maior, principalmente para que as empresas possam compreender os comportamentos dessa camada social e de grande valor para o mercado de bens e serviços em 2023. De acordo com a pesquisa realizada pela Youpper Insigths - consultoria de inteligência em pesquisa que auxiliar empresas e marcas a criarem diálogos com seus públicos de interesse -, 75% dos consumidores em Salvador das classes C e D acreditam que sua situação financeira para compra de produtos do dia a dia tende a melhorar ao longo de 2023. Ainda conforme a pesquisa, 60% apostam em novas possibilidades para negociações de dívidas e 90% estão dispostos a experimentar algo novo que traga melhoria para sua família e seu bem estar.

O governo?do presidente Luiz Inácio Lula?da Silva (PT) estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do?Auxílio Brasil?que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de?Desenvolvimento Social,?Wellington Dias, confirmou ao?Estadão?que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.  Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.  Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a?Caixa Econômica Federal, a?Controladoria Geral da União (CGU), a?Advocacia-Geral da União (AGU)?e o?Ministério da Fazenda.  Segundo apurou o?Estadão, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo. Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no?Benefício de Prestação Continuada (BPC)?– este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Uma decisão publicada no sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a prisão do ministro Alexandre de Moraes. O pedido teria partido pelo próprio magistrado, segundo consta a publicação no site do Metrópoles. O material, que tem diversas expressões irônicas relativas à atuação de Moraes pode ter sido colocado no sistema por um servidor ou mesmo em um ataque hacker. “DETERMINO, por fim, a extração integral de cópias e sua imediata remessa para o Inquérito n. 4.874/DF e de todos os inquéritos de censura e perseguição política, em curso no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para o CNJ, a fim de que me punam exemplarmente. Diante de todo o exposto, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor de mim mesmo, Alexandre de Moraes. Publique-se, intime-se e faz o L.”, diz trecho do documento.

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto. “O FGTS tem dois objetivos, historicamente. Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas. Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada. Nós pretendemos acabar com isso”, afirmou Marinho. Esta é uma opção de um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade, segundo dados de dezembro. Este contingente saca, em média, R$ 12 bilhões por ano — desde 2020 quando foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do Fundo. Na entrevista, o ministro enfatizou que promete repetir os feitos de sua primeira gestão, entre 2005 e 2007 que é gerar empregos e aumento real do salário mínimo. Marinho diz que todas as mudanças que vai propor serão negociadas, inclusive com os empregadores. “Não há razão para temor”. Ele defende, por exemplo, um cardápio de proteção social para trabalhadores de aplicativos, que escolherão o que querem, reconhecendo que muitos não pretendem estar regidos pela CLT.

Um menino de 10 anos perdeu a chance de ficar milionário na Mega da Virada. Morador da cidade de Cajazeiras, no interior da Paraíba, Pedro Henrique completou os números no bilhete da Mega-Sena, para brincar, mas sua mãe não efetivou a aposta. Segundo Linda Inês, em entrevista ao Diário do Sertão, a criança tinha o sonho de ganhar o prêmio para consertar a tela de seu celular, que tinha caído dias antes. Pedro insistiu para a mãe jogar os últimos dois bilhetes que ele havia feito. A mãe disse que faria, mas preferiu tirar um cochilo durante a tarde. Após acordar, o sistema do aplicativo já estava desativado para apostas. Linda Inês já não fazia tanta questão, pois já havia feito os seus jogos dias antes. Após o sorteio, Linda viu os bilhetes e ficou em choque: o garoto acertou quatro números de um bilhete e os seis do segundo. Pedro ficou bastante abatido com a chance perdida. Linda disse que jamais imaginaria que uma criança fosse capaz de acertar os seis números e ficar milionária.  “Ele chorou muito, não queria se alimentar, perdemos a noite porque eu nunca imaginei que uma criança de 10 anos fosse ficar milionária. veio o aviso né, o sonho, ele me entregou o papel... a pessoa se sente culpada até, mas foi feita a vontade de Deus”, disse. Sem o acerto de Pedro, a Mega da Virada teve cinco apostas vencedoras. Os bilhetes de Floresta (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP), São José da Bela Vista (SP) e uma aposta feita pela internet, conquistaram, cada um, R$ 108.393.993,26.

A Polícia Federal (PF) esteve nesta terça-feira, 3, nos endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL) em São Paulo e em Brasília para apreender novas armas. Os policiais levaram duas pistolas e uma arma de coleção. A ordem foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A deputada já havia entregado a arma usada para perseguir um homem na véspera do segundo turno da eleição. Procurada pela reportagem, a equipe de Carla Zambelli confirmou a operação e disse que as armas eram usadas para sua defesa pessoal. A deputada também afirmou que os policiais foram "muito educados" e que ela cooperou com a operação. “Caso qualquer atentado à vida da deputada, agora desprotegida, aconteça, já sabemos o responsável”, disseram. Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, em São Paulo, na véspera do segundo turno. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região.

No primeiro dia do governo Luiz Inácio Lula da Silva, 1.204 servidores que desempenhavam funções de confiança na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro foram exonerados. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O petista disse ainda que há mais exonerações a serem publicadas nos próximos dias. A equipe do ministro nega, no entanto, que a máquina pública será paralisada. Segundo secretários da Casa Civil envolvidos na organização da estrutura ministerial, as exonerações foram concentradas nos cargos mais altos dos ministérios e da Presidência, todos comissionados. Ao longo da transição, Rui Costa rejeitou a ideia de que promoveria uma “desbolsonarização” do governo, com ampla demissão de funcionários, com recorte ideológico. Quando assumiu em 2019, a equipe ministerial do ex-presidente Jair Bolsonaro, representada por Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, prometia “despetizar” a máquina federal. Algumas demissões de centenas de funcionários, porém, provocaram problemas e chegaram até a ser revertidas por alguns dias.

Uma das primeiras medidas do presidente Lula com a sua posse foi revogar o projeto de privatização dos Correios. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, André Aguiar, diretor de comunicação do Sincotelba, sindicato que representa os servidores dos Correios na Bahia, disse que a decisão é uma vitória para a categoria, visto que, desde 2016, o órgão vem lutando para provar que os Correios é uma entidade rentável e lucrativa. “Com a privatização quem ia pagar essa conta era o povo brasileiro, principalmente os mais afastados dos grandes centros. Os Correios é uma empresa eficiente e que contribui para a economia do país, só precisa de investimento”, afirmou. Segundo Aguiar, o novo governo já está sinalizando para a realização de novos investimentos nos Correios, que, assim, voltará a ser uma empresa pública de qualidade. O sindicato irá buscar abrir diálogo com o governo para aumento do efetivo e reabertura de unidades que haviam sido fechadas.

Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido. No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores. Com isso, os motoristas com a CNH vencida a partir de 1º de janeiro de 2023 voltam a ter 30 dias para renovar o documento. O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado. Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais.

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras. Mesmo assim, a Petrobras afirma que busca equilibrar o preço com o mercado internacional e acompanhar as variações da taxa de câmbio e o valor do produto no exterior. Segundo a empresa, os reajustes em periodicidade mensal reduzem a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio. A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. As distribuidoras, por sua vez, transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

O ex-governador da Bahia e recém-empossado ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode mudar de planos em relação a disputar um novo mandato em 2026. Em entrevista para o Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (2), Rui afirmou que considera a possibilidade do chefe tentar a reeleição. Durante a campanha, Lula afirmou que não concorreria a outro mandato. “Vocês estão partindo de um fato consumado de que o Lula não irá disputar a eleição (...). Eu não parto desse fato consumado”, disse o petista baiano. Ao ser pressionado pelos jornalistas da bancada, Rui tentou desconversar, mas reafirmou que existe chances de Lula concorrer a uma nova eleição. “Lula falou de coração considerando a sua trajetória e a volta dele pra consolidar a democracia. Mas, se tudo der certo, faremos um governo exitoso. E se Lula continuar com energia e o tesão de 20 anos, quem sabe ele faça um novo mandato”.

Novo ministro da Casa Civil, Rui Costa disse em entrevista ao Estúdio i que trabalha para que dívidas de empresas condenadas pela Lava Jato virem investimento em obras públicas. Ele assumiu oficialmente o posto nesta segunda-feira (2), assim como os demais ministros do governo Lula 3. Segundo o petista, há conversas com TCU (Tribunal de Contas da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e AGU (Advocacia-Geral da União) para possibilitar que acordos de leniência sejam transformados em obras já em execução. “Com isso nós podemos acelerar [obras] sem depender do orçamento direto da União porque são recursos que não estão lançados no orçamento e que poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro. Costa afirmou que caberia ao governo federal indicar quais as obras seriam beneficiadas e, ao abrir um edital, as empresas poderiam se habilitar para quitar o débito com a construção de uma escola, por exemplo. “O pagamento se daria com a execução das obras”, disse.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória (MP) que prorroga a desoneração de tributos federais nos combustíveis. A ação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e tem validade até o dia 28 de fevereiro deste ano. Para gasolina, etanol, querosene de aviação e gás natural veicular, a desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até 28 de fevereiro. Para diesel, biodiesel e gás de cozinha, o corte será válido até 31 de dezembro de 2023.

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que revogou os decretos que flexibilizaram o uso de armas. Ele disse também que vai tentar derrubar o teto de gastos públicos, o qual classificou como “estupidez”. De acordo com o Brasil 61, ao destacar o papel do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em seu governo, o presidente eleito anunciou a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas. “Estamos revogando os criminosos decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura para que seja um país mais justo”, disse. O presidente também criticou a gestão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula se disse solidário com familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença no Brasil e, nesse contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.  “O Sistema Único de Saúde (SUS) é, provavelmente, a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida e a mais prejudicada desde então por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar”, enfatizou, sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da Câmara. A instituição do teto de gastos ocorreu por meio de Emenda à Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário dos decretos que flexibilizam o uso de armas, o fim do regime fiscal precisa passar pelo Congresso Nacional e não depende, somente, de uma decisão presidencial. 

Jair Bolsonaro (PL) deverá ter uma renda mensal de até R$ 97,5 mil em 2023, já como ex-presidente da República. A quantia estipulada é a somatória dos valores referentes a aposentadoria da Câmara, o soldo militar e o salário que o PL pretende pagar após o fim do seu governo. No início de dezembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar a Bolsonaro de acordo com cálculos de técnicos legislativos, por ele ter sido deputado federal entre 1991 e 2018. Conforme o documento publicado à época, os proventos correspondem a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Atualmente, os senadores e deputados recebem R$ 33,7 mil mensais, mas um projeto aprovado da Câmara aumentou o valor para R$ 46,4 mil. O ex-mandatário poderá somar a isso o soldo que recebe por ter sido militar, hoje em R$ 11.945,49. Bolsonaro deve ter também um cargo no seu partido, o PL, no próximo ano. A ideia, que já foi discutida com Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, é que ele desempenhe um papel na legenda e tente manter relevância pelos próximos anos. Há uma avaliação de que ele pode ajudar a manter diálogo com a ala mais radicalizada do bolsonarismo, hoje sediada no PL, com Zé Trovão e Carla Zambelli na Câmara, por exemplo. Integrantes do PL disseram reservadamente que a intenção do presidente da legenda é pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público, que hoje está em R$ 39,2 mil. Dessa forma, a previsão é que Bolsonaro tenha uma renda mensal próxima de R$ 97,5 mil a partir de 2023. Integrantes do partido dizem ainda que o ex-mandatário deve ter sua própria equipe dentro da sigla, inclusive com uma assessoria de comunicação própria. O candidato a vice na sua chapa, general Braga Netto, também terá um cargo, salário e funcionários contratados pelo PL. Bolsonaro ainda terá direito a prerrogativas de ex-presidentes, determinadas por lei. Ele terá seis servidores, entre seguranças e assessoramento, além de dois motoristas e dois veículos oficiais, custeados pela Presidência. Bolsonaro decidiu que continuará em Brasília após deixar o governo e deverá morar em uma casa bancada por seu partido.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu mandato com 39% dos brasileiros afirmando que ele fez um governo bom ou ótimo, enquanto 37% o percebem como ruim ou péssimo, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de São Paulo na noite desta quinta-feira (29). Outros 24% avaliam Bolsonaro como regular e 1% dos entrevistados não opinaram. A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 de dezembro, com a entrevista de 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. O resultado é o pior para o primeiro mandato entre todos os presidentes eleitos desde a redemocratização em 1985 – descontado Fernando Collor, que renunciou ao ser alvo de impeachment, em 1992.

O velório de Pelé, o rei do futebol, será realizado na segunda-feira (2), segundo informações divulgadas pelo Santos Futebol Clube. O “atleta do século” morreu na quinta-feira (29) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O corpo de Pelé será velado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, em Santos. O caixão será posicionado no centro do gramado. A previsão é que o velório comece às 10h de segunda-feira e seja aberto ao público. Segundo o Santos FC, o público que for ao estádio para se despedir de Pelé entrará pelos portões 2 e 3, com saída pelos portões 7 e 8. Já as autoridades terão acesso pelo portão 10 da Vila Belmiro. O velório deve continuar até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado um cortejo pelas ruas de Santos. O cortejo passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo para o Memorial Necrópole Ecumênica para sepultamento reservado aos familiares.

O governo brasileiro, que era comandado por Jair Bolsonaro (PL), encerrou o ano de 2022 no “azul”, ou seja, com as contas públicas em dia. Havia oito anos que isso não ocorria no Brasil. Esse resultado positivo para a nossa economia representa um superávit primário das receitas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. As informações são do Brasil 61. Conforme as estimativas mais recentes do Tesouro Nacional, o saldo positivo primário de 2022 vai corresponder a 0,4% do PIB, o Produto Interno Bruto, resultado de receita líquida de 18,8% do total de riquezas nacionais e de uma despesa estimada em 18,8%. “Se confirmada, a projeção para o resultado primário [que exclui despesas financeiras] será a melhor em oito anos. Desde 2014, o Brasil apresentava saldo negativo nas contas públicas”, escreveu nas redes sociais o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o especialista em Orçamentos Públicos e Finanças, César Lima, a notícia, além de transmitir mais segurança para o mercado internacional, é ótima para a imagem do País. Contudo, ele ressalta que é preciso estar atento ao que de fato se economizou -- e como a sociedade se beneficiou com o superávit das contas públicas. “Esse resultado é muito bom para a imagem do Brasil em termos de mercado internacional, até porque, passa uma visão de que as contas públicas estão sob controle e que, em caso de necessidade e endividamento, o Brasil tem capacidade de arcar com os seus compromissos”, avalia. “É um bom sinal. uma salubridade das contas públicas, mas que deve ser analisado mais a fundo em termos de devolução para a sociedade no que ela tem pago em impostos”, observa.

A partir desta segunda-feira (2), começam a valer as novas regras movimentações financeiras com Pix. Em 2023, serão os bancos que vão estabelecer os limites de transferência dentro de determinado horário, não mais o Banco Central. A instituição havia comunicado a mudança no início de dezembro. O período diurno, em geral, é considerado das 6 horas da manhã às 8 horas da noite. Já o noturno, é das 8 horas da noite às 6 horas da manhã do dia seguinte. Mas a definição de um horário noturno diferenciado passará a ser facultativo. Com as novas regras, cada instituição poderá permitir que o cliente, que tiver R$ 5 mil de limite para usar no Pix, use tudo de uma vez se quiser. O Banco Central também alterou os limites do Pix Saque e do Pix Troco, passando de R$ 500,00 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100,00 para R$ 1 mil à noite. Com a medida, os usuários terão acesso ao serviço em condições semelhantes às do saque tradicional. A autoridade monetária ainda mudou o regulamento para facilitar o recebimento por correspondentes bancários e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo governo. De acordo com o economista Newton Marques, todas essas mudanças correspondem a um ajuste para as demandas das instituições e dos usuários. O que não vai mudar são as regras para alteração do limite a pedido do cliente. Se o usuário pedir redução, o banco deve reduzir o limite imediatamente. Já o aumento deve ser atendido entre 24 e 48 horas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin, tomaram posse neste domingo (1º), durante sessão solene no Congresso Nacional, no Plenário da Câmara dos Deputados. Esse será o terceiro mandato do petista como presidente da República. Antes da sessão no Congresso, Lula e Alckmin participaram de cortejo, em carro aberto, na Esplanada dos Ministérios, saindo da Catedral Metropolitana de Brasília com destino ao Congresso Nacional. Ao chegarem na rampa do Congresso, Lula e Alckmin foram recebidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).  A cerimônia de posse foi presidida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, que de início saudou todos os presentes e pediu um minuto de silêncio pelas mortes do jogador de futebol, Pelé, e do Papa Bento XVI, que aconteceram nesta semana. O hino nacional foi executado em seguida. Além de Pacheco, Lula e Alckmin, também estiveram na mesa principal o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do STF, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Após a posse no Congresso, Lula seguirá para o Palácio do Planalto, onde receberá a faixa presidencial e irá fazer um pronunciamento oficial a população no Parlatório. Ainda neste domingo, Lula participará de uma recepção com chefes de Estado e representantes de vários países no Palácio do Itamaraty, com início marcado para as 18h.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva chegou à Catedral acompanhado da esposa Janja da Silva para iniciar o desfile em direção à cerimônia de posse presidencial. O vice-presidente eleito José Alckimin e sua esposa Maria Lúcia Alckmin também subiram ao carro para o desfile. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, Lula desfila no carro conversível Rolls-Royce. O carro é utilizado pelos chefes do Executivo desde a década de 1950. O petista quebrou o protocolo e chamou o casal Alckmin para subir ao veiculo junto a ele e Janja. 

Futuro chefe da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), vai morar em Brasília a partir de janeiro. Nem por isso deixará de dar despesa aos baianos. Terá motorista e segurança pagos pela gestão estadual mesmo vivendo a 1.500 quilômetros de distância de Salvador. Ex-governadores da Bahia têm segurança e motoristas vitalícios previstos numa lei aprovada durante a gestão de Jaques Wagner (PT). A regra, no entanto, tirava a mordomia de ex-mandatários que morassem fora da Bahia. Recentemente, Costa, ainda governador, revogou essa parte da lei para seguir com o benefício. As informações são da coluna Radar, da Revista Veja.