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Prefeito de Igaporã é acusado de usar recursos da Conder para outros fins Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeitura de Igaporã, na região sudoeste da Bahia, é acusada de usar recursos liberados em convênios da Companhia de Desenvolvimento do Estado (Conder) para outras despesas da gestão, como pagamento de fornecedores e prestadores de serviços. Segundo denúncia recebida pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a gestão de Newton Francisco Neves Cotrim (PT), o Neto, teria se utilizado do expediente em convênios firmados que deveriam ser usados para obras, como reformas de um auditório e de um mercado e pavimentação de ruas em um bairro da cidade [Alto do Cruzeiro]. Os dois primeiros tiveram as obras executadas, mas o último, da pavimentação, não teria sido realizado. O montante para as pavimentações foi de R$ 2 milhões. Conforme a acusação, a prefeitura teria usado o recurso para outras despesas, chegando a aplicar parte do valor [R$ 1,7 milhão] em fundos de investimentos, como forma de auferir lucro para as contas da gestão. Os outros convênios tiveram recursos liberados em R$ 829,5 mil [reforma do mercado] e R$ 266,9 mil [reforma do auditório]. Em 18 de dezembro passado, um ofício da Conder pedia explicações ao prefeito de Igaporã sobre uso dos recursos em pagamento de despesas em desacordo com o objetivo dos convênios.  

Governo do Estado realiza diversas entregas em Lagoa Real Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governo do estado inaugurou diversas obras neste domingo (26), no município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), uma série de obras e ações, incluindo a ampliação da Adutora do Algodão, foram entregues. Ainda foram inauguradas a Praça do Vaqueiro, as reformas e ampliações do mercado municipal e da delegacia local e, também, 50 barracas de feira livre. A 3ª etapa da ampliação da Adutora do Algodão vai levar água tratada a 23.067 moradores dos municípios de Lagoa Real e Ibitira, em Rio do Antônio. O recurso hídrico, captado no rio São Francisco, vai percorrer 75 quilômetros até chegar à estação e ser distribuído aos consumidores. A obra teve investimento total de R$ 30,4 milhões. Foi executada pela Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Governo do Estado realiza diversas entregas em Lagoa Real Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Acompanhado pelo prefeito Pedro Cardoso (MDB), o governador inaugurou a requalificação da delegacia que é ligada à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), de Guanambi. A unidade de segurança agora conta com salas do delegado e escrivão, recepção, celas masculina e feminina, áreas de banho de sol, sala de arma e copa. O governador deu por entregue a pavimentação do trecho de 3,1 quilômetros nos acessos à BA-940 do município de Lagoa Real. A intervenção teve recurso de R$ 1,1 milhão e vai beneficiar 15 mil moradores da cidade. Também vai proporcionar impactos positivos na agricultura e pecuária, principais atividades econômicas desenvolvidas na região. Os serviços foram realizados pela Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra). Em parceria com a prefeitura, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou a requalificação do Mercado Municipal, na sede. Com o valor de R$ 1,1 milhão foram feitas melhorias civil, elétrica e hidrossanitária do local, bem como ampliação, com construção de banheiros e cobertura lateral. O centro comercial possui 40 boxes.

Governo do Estado realiza diversas entregas em Lagoa Real Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 50 barracas de feira, padronizando e qualificando o mercado municipal. Foram investidos R$ 66 mil. Ainda em Lagoa Real, Jerônimo autorizou a SDR a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão para implantação do Programa Promer – Limpeza e Requalificação de Aguadas em dez municípios. O valor investido nos serviços é de R$ 500 mil e vai atender 800 famílias. Na ocasião, foi inaugurada a Praça do Vaqueiro, em frente ao Colégio Estadual Luís Prisco Viana. A construção foi uma parceria entre a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e a gestão municipal. Os recursos foram de quase R$ 1,5 milhão. Jerônimo aproveitou a oportunidade e visitou a unidade de ensino, momento em que percorreu os corredores do colégio.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega diversas obras em Botuporã Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$ 1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF. Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. As duas obras somam mais de R$ 1,2 milhão.

Governador Jerônimo Rodrigues entrega diversas obras em Botuporã Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os sistemas de abastecimento de água foram dados por entregue. As localidades de Pajeú, Pedra, Barreirinho, Marrecas, Lagoa dos Couros, Açude, Exú, Grotão e Canabrava, distante 18km da sede, e Pedra de Cavalo receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão. Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a Seinfra a dar início ao processo licitatório para a pavimentação de 16 km do trecho que liga Botuporã ao Distrito de Boa Vista, onde serão investidos quase R$ 16 milhões. Também assinou ordem de serviço para a construção do novo pelotão da Polícia Militar de Botuporã, obra prevista para começar em dezembro deste ano, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. A Conder também firmou um novo convênio com a prefeitura, para a pavimentação de mais ruas da cidade, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai implantar o Programa Promer, de limpeza e requalificação de aguadas em oito municípios, e vai reformar o prédio antigo do mercado municipal, na sede. Durante a agenda, o governador foi recebido por estudantes da Escola Família Agrícola (EFA) de Botuporã, que agradeceram pelo apoio à educação no campo; visitou o Hospital Municipal e a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis.

Governador visita Brumado no sábado (18) para inaugurar Colégio em Tempo Integral Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.

Pindaí recebe colégio de tempo integral e R$ 18 milhões em requalificação de estradas Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os estudantes da rede estadual de Pindaí, no sudoeste baiano, receberam uma nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Petronílio da Silva Prado. A unidade com estrutura completa foi inaugurada, nesta sexta-feira (13), em um ato que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Rowenna Brito. Agora, a escola oferece 12 salas, laboratórios, teatro, refeitório, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo, dentre outras estruturas que vão possibilitar atividades regulares e extracurriculares. Junto com a obra, foi entregue um ônibus escolar. As obras foram realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) com investimento de R$ 24,9 milhões realizados por meio da Secretaria da Educação (SEC). “Nós estamos chegando a quase 30 escolas ao longo desses meses de governo, o nosso objetivo é dar continuidade àquilo que começamos: interiorizar a qualidade da educação, para que a gente tenha a oportunidade de ver o que nós estamos vendo aqui agora”, disse o governador após assistir ao trabalho sobre fermentação química no laboratório de ciências e experimentar um pão feito pelos estudantes. Na infraestrutura, foram entregues duas intervenções, a primeira é pavimentações de 4,3 quilômetros de acessos a Pindaí com investimento de R$ 1,5 milhão. A outra entrega contemplou a requalificação do trecho que liga o distrito de Guirapá ao entroncamento da BR-122, os municípios de Candiba e Licínio de Almeida também foram contemplados com a intervenção que contou com investimento de R$ 16,9 milhões.

Conder constrói mais de 1300 novas casas no interior da Bahia Foto: Divulgação/Conder

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) está executando um investimento histórico do Governo do Estado na construção de habitações no interior do estado. Ao todo, são 1.344 novas unidades habitacionais distribuídas em 39 municípios baianos. Um investimento na ordem de R$ 177 milhões. No município de Cocos, as unidades já foram concluídas e entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, em maio deste ano. Foram contempladas 13 famílias no bairro Vila Vitória, na sede de Cocos. O projeto das casas é padrão para todos os municípios e estão sendo construídas por meio de convênios com as prefeituras municipais, através do Programa Bahia Minha Casa, do Governo do Estado. “Hoje, são 1.027 novas moradias sendo construídas por meio de convênios com 36 municípios baianos do Vale do Jiquiriçá, região Sul e Extremo Sul do estado. Para esses municípios, foram destinados R$ 127 milhões. De Amargosa a Vereda são mais de mil famílias que terão suas vidas melhoradas através da segurança de uma casa própria e fora de áreas de risco. Além dos convênios, mais 317 unidades serão construídas em Dário Meira, Ubaíra e Jequié com execução da própria Conder e investimento de mais de R$ 50 milhões”, afirmou o presidente da Conder, Zé Trindade. Além do município de Cocos, onde as novas unidades habitacionais já foram entregues, a Conder está com obras avançadas, com mais de 40% de execução, nos municípios de Vereda, 126 casas; Jiquiriçá, 108 casas; Coronel João Sá, 95 casas; Laje, 74 casas; Macarani, 60 casas; Marcionílio Souza, 33 casas; Milagres, 30 casas; Ruy Barbosa, 29 casas; e Caatiba, com 11 novas unidades habitacionais.

TCE-BA condena ex-prefeito de Carinhanha a devolver R$ 334,6 mil ao erário estadual

O ex-prefeito de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, Geraldo Pereira da Costa (PDT), terá que devolver ao erário estadual a quantia de R$ 334.650,00 (valor a ser acrescido de correção monetária e de juros de mora), além de pagar multa de R$ 4 mil, conforme decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no julgamento da prestação de contas do convênio 015/2014 (Processo TCE/007312/2018), em sessão ordinária desta quarta-feira (30). O convênio foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Carinhanha, tendo como objetivo a cooperação técnica e financeira para a 3ª etapa da obra do cais na orla fluvial naquele município. A desaprovação das contas do período de execução do convênio sob responsabilidade de Piau teve como motivo a irregularidade na prestação de contas da 2ª parcela convenial. O período de execução, sob responsabilidade do também ex-prefeito Paulo Elisio Cotrim, teve as contas aprovadas com ressalvas quanto a inércia na utilização dos recursos relacionados a 2ª parcela convenial, impactando o andamento do cronograma ajustado. Ainda foi aprovada uma imputação de débito ao município de Carinhanha, no valor R$ 8.074,41, referente à não devolução de saldo do convênio na conta-corrente e de aplicação (também devidamente corrigido até a data do efetivo ressarcimento ao erário estadual).

Governo da Bahia entrega escola em Tempo Integral e pavimentação em Aracatu Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Aracatu, no sudoeste baiano, recebeu nesta sexta-feira (7), a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT), para a entrega de obras e serviços de educação e infraestrutura. Além da pavimentação das vias de acesso à sede e de diversas ruas do município, teve a inauguração de um Colégio Estadual de Tempo Integral. As obras foram solicitadas pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PV). Durante a agenda, o governador se comprometeu em voltar para fazer mais entregas, garantindo melhorias na qualidade de vida da população de Aracatu. “Hoje foi mais um dia entregas no interior. Aqui, foi uma escola super equipada, neste novo formato de educação que estamos trabalhando, e pavimentação dos acessos à entrada da cidade. E vamos voltar, para fazer outras entregas”, afirmou Jerônimo. O Estado, através da Secretaria estadual da Educação, investiu mais de R$ 21 milhões no novo Colégio de Tempo Integral. O prédio conta com 12 salas de aulas, quatro laboratórios, duas salas multifuncionais, biblioteca, teatro com capacidade para 200 pessoas, restaurante e campo de futebol society com pista de atletismo. Houve ainda a recuperação do ginásio coberto. A obra foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar, que vai atender aos estudantes da zona rural do município.

Governo da Bahia entrega escola em Tempo Integral e pavimentação em Aracatu Foto: Joá Souza/GOVBA

As atividades da agropecuária e os serviços oferecidos na região vão ser facilitados com o asfaltamento de seis quilômetros da pista que dá acesso à sede do município. O valor investido pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) nesta obra foi da ordem de R$ 4,6 milhões. Por meio da parceria da Conder com a prefeitura local, foi entregue a pavimentação de ruas do bairro Bons Ares. A intervenção, feita em paralelepípedo, com drenagem superficial, meio-fio e calçada, alcança as ruas dos Lírios, das Orquídeas, das Margaridas, das Hortênsias e das Acácias. O investimento soma R$ 584,8 mil. Os moradores da zona rural vão ser beneficiados ainda com dois Sistemas Integrados de Abastecimento de Água. Os equipamentos, implantados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), foram dados por entregues pelo governador. Um deles vai atender cerca de 300 moradores das localidades de Angico, Carrapicho e Morro e recebeu investimento aproximado de R$ 1,25 milhão. O segundo sistema custou cerca de R$ 1,06 milhão e atenderá outros 160 pequenos agricultores das localidades de Lero, Pedra, Califórnia, Zacarias e Lagoa do Prudente.

Governo entrega sistema de esgotamento sanitário e diversas obras em Rio do Pires Foto: Antonio Queiros/GOVBA

A população de Rio do Pires, cidade que fica a 177 km de Brumado, no sudoeste baiano, foi beneficiada por obras de sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, infraestrutura e esporte. O evento de entrega pelo governador Jerônimo Rodrigues foi realizado nesta sexta (26), e contou com inauguração do sistema de esgotamento sanitário, restauração de ponte e pavimentação de ruas. Acompanhando o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) realizou a entrega do novo Sistema de Esgotamento Sanitário. Um trabalho do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Com investimento de mais de R$ 14 milhões, o sistema vai contar com uma rede coletora de 37,4 mil metros, três estações elevatórias, linha de recalque de quase três mil metros, 16 leitos de secagem, duas lagoas de maturação e duas facultativas. Serão mais de mil famílias beneficiadas. Após entrega, a Embasa segue com a operação do sistema de esgotamento. Nas localidades de Mulungu e Curral Queimado, o Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS/CERB), entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água. O investimento soma aproximadamente R$ 1,6 milhão.

Governo entrega sistema de esgotamento sanitário e diversas obras em Rio do Pires Foto: Antonio Queiros/GOVBA

Entre as obras de infraestrutura entregues, está a restauração da ponte sobre o rio da Caixa, na BA-152, que atende a comunidade de Placa. Executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), através da Superitendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), teve mais de R$ 1,5 milhão em investimentos. Também foi entregue a reforma da ponte de concreto na mesma localidade, no povoado de Curralinho, beneficiando 23 mil habitantes de Rio do Pires, Caturama e Paramirim. Na ocasião, o governador inaugurou ainda a pavimentação de quatro ruas, com paralelepípedo e drenagem superficial. A intervenção, realizada através da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura, teve investimento de R$ 1,2 milhão. O trabalho em conjunto do Estado com o município também resultou na construção do campo de futebol do bairro Poço D’Água. A obra, executada pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado Bahia (Sudesb), junto com a Prefeitura. Para o setor rural, fonte de recursos da cidade com a agricultura e a pecuária, o Estado destinou aporte de mais de R$ 425 mil para a compra de 21 motocicletas e 21 tablets, através do convênio dos Kits Produtivos firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR) para pequenos produtores rurais. Ao todo, foram 12 municípios do Consórcio de Desenvolvimento Social Bacia Paramirim atendidos.

Jerônimo Rodrigues inaugura obras e assina projeto de infraestrutura em Condeúba Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) desembarcou, neste sábado (13), na cidade de Condeúba, a 107 km de Brumado, para uma série de compromissos. Ele entregou pavimentação de ruas, inaugurou quadra coberta e praça, e também visitou a nova rodoviária e o estádio da cidade. Com a obra de pavimentação entregue, a mobilidade dos condeubenses ganhou reforço. Por meio da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e a Prefeitura, foram asfaltadas as ruas A, B, C, Ceará, D, E e G, nas proximidades do Centro da cidade, sob o investimento de mais de R$ 1,1 milhão. O distrito de Mandaçaia também recebeu pavimentação em cinco ruas: A, B, C, D e E. A intervenção é fruto da parceria entre a Conder e a Prefeitura, com recursos superiores a R$ 1,4 milhão. “Essas obras de pavimentação são muito importantes para a organização da cidade. É bom tanto para quem passa diariamente aqui, quanto para quem vem de outro município”, destacou o governador. Na ocasião, Jerônimo autorizou a elaboração do projeto para pavimentação das rodovias BA-617 e BA-148, no trecho do entroncamento da BA-263, em Condeúba, até Caculé. O trecho terá 51,48 km de extensão, contemplando os municípios de Caculé, Condeúba, Jacarací, Licínio de Almeida, Piripá e Presidente Jânio Quadros.

Jerônimo Rodrigues inaugura obras e assina projeto de infraestrutura em Condeúba Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O investimento é estimado em R$ 80 milhões e vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e industrial, principais atividades econômicas da região. “Vamos acelerar esse processo de projeto, para que a gente possa vir logo, logo licitar”, completou Jerônimo. O governador ainda descerrou a placa de inauguração, dando por entregue a Praça Josué José das Neves, mais conhecida como Praça do Hospital. O equipamento, que fica em frente ao Hospital Municipal, foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa pública vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano, e teve investimento R$ 469 mil.  Jerônimo também visitou a nova rodoviária da cidade, inaugurada neste sábado, que foi construída em parceria entre a Prefeitura local e o Governo Federal. O equipamento, que vai melhorar a mobilidade da população, está instalado no bairro Paulo VI e tem capacidade para receber quatro ônibus simultaneamente. Depois, ele participou também da inauguração da quadra coberta, com vestiário, do Colégio Municipal Alcides Cordeiro, e seguiu para o Estádio Municipal Parmenio Ferreira, onde assistiu à final do campeonato municipal de futebol, entre Biscoito e Mucambo. Para finalizar a agenda, visitou a feira de artesanato da cidade.

Governo do Estado fortalece desenvolvimento urbano e agrícola em Dom Basílio Foto: Feijão Almeida/GOVBA

No 60º aniversário de Dom Basílio, município no sudoeste da Bahia, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), obras de ampliação e reforma do Mercado Municipal e de construção de uma areninha society. A cidade foi contemplada ainda com a construção de barragem, dada por entregue pelo governador em exercício. As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões. O novo Mercado Municipal passou por reforma geral e ampliação com instalação de oito boxes para lojas, dois açougues, dois restaurantes e seis salas. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura local, somando R$ 1,5 milhão de recursos do Governo do Estado. A comunidade da localidade de Lagoa do Morro ganha em lazer e esporte, com a entrega de uma nova areninha society, construída sob a coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Com investimento de pouco mais de R$ 814 mil, a obra contou com instalação de grama sintética, alambrado, sistema de iluminação em LED e pavimentação.

Governo do Estado fortalece desenvolvimento urbano e agrícola em Dom Basílio Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Cerca de 400 famílias moradoras da comunidade Alto do Rosário estão sendo beneficiadas com a construção da barragem de Riacho do Meio, que também reforça o desenvolvimento da produção agrícola e a pecuária locais. A obra dada por entregue foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), com investimento de R$ 516,9 mil. Mais R$ 206 mil foram aplicados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, para a ampliação das oportunidades para os agricultores familiares, com a entrega de kits produtivos de leite, mel e ovino/caprino, contemplando 120 famílias. “Estamos construindo uma estratégia junto com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que inclui Dom Basílio, para levar assistência técnica, kits produtivos para apicultura, horticultura e leite. São investimentos estruturantes que mudam a dinâmica da economia do município”, destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Estado da Bahia autoriza obras em diversas rodovias na região de Condeúba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As rodovias que fazem parte da região de Condeúba vão passar por reforma nos próximos meses. Obras na BA-263, no trecho de Condeúba até Jacaraci, foram autorizadas pelo Estado da Bahia, nesta quarta-feira (10). A recuperação abrange uma extensão de mais de 57 quilômetros. O investimento é de cerca de R$ 69 milhões e vai beneficiar também os municípios de Piripá, Jacaraci, Presidente Jânio Quadros, Licínio de Almeida e Caculé. A cerimônia de anúncios de obras aconteceu na Praça da Feira, em Condeúba, com a presença do governador Rui Costa. O trecho da BA-617, entre Ibiassucê e Caculé, com mais de 42 quilômetros de extensão, também será restaurado. O recurso destinado ao serviço chega a quase R$ 33 milhões. Também foi autorizado o lançamento de licitação para restauração, ainda na BA-617, do percurso de 53 quilômetros de Condeúba a Caculé. Além disso, praças serão construídas nos distritos de Alegre, Feirinha e Mandaçaia. A obra será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

Lagoa Real licita reforma de praça prometida por Rui Costa e convênio é cancelado, diz jornal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Lagoa Real, a 80 km de Brumado, licitou as obras de recuperação da Praça Pedro José de Oliveira, orçada em R$ 1,2 milhão, que foi prometida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são do jornal Correio. De acordo com a publicação, o convênio de Lagoa Real foi um entre centenas que foram distribuídos no dia 13 de abril, no Hotel Fiesta, em Salvador. No ato político que reuniu diversos prefeitos, Costa assinou os convênios tendo sempre a tiracolo Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Jr. (MDB), pré-candidatos a governador e a vice-governador. Após eventos em todo o estado para a assinatura em massa e publicados os convênios no Diário Oficial do Estado (DOE), as gestões municipais deram sequência ao processo, realizando as licitações que definiram as empresas que tocariam as obras. No dia 16 de junho, porém, em pleno feriado de Corpus Christi, três processos que contemplavam 295 convênios foram tornados sem efeito pelo governo em uma única publicação de rodapé no DOE. Quase imperceptível em meio a outros comunicados da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) (veja aqui). Em nota enviada ao jornal Correio, o governo classificou como “fake news” a informação de que convênios foram cancelados pela Conder. A companhia esclareceu que em 2022 “mais de 300 convênios já foram firmados para execução de obras de pavimentação e drenagem, construção de moradias e praças, além da reforma de equipamentos urbanos em diversas regiões”.  No entanto, a resposta do governo é confrontada por publicação no DOE de 16 de junho. Na tentativa de esconder o cancelamento, o governo não fala nos convênios, e apenas informa que foram tornados sem efeito três processos SEI. Ao buscar informações sobre estes três processos, a reportagem identificou que se trata dos convênios cancelados.

Rui Costa cancela convênios com mais de 240 prefeituras, diz jornal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A farra dos convênios firmados pelo Governo do Estado junto a diversas prefeituras nos últimos três meses, neste ano eleitoral de 2022, pode resultar em investigações por irregularidades graves, com possível descumprimento das legislações estadual e eleitoral, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são do jornal Correio. Isso se deve ao fato de o governador Rui Costa (PT) ter cancelado, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), pelo menos 295 destes acordos administrativos firmados com 244 prefeituras baianas - mais da metade das cidades do estado. O cancelamento provocou a revolta de prefeitos, que procuraram a União dos Municípios da Bahia (UPB) para acompanhar a situação junto à equipe da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). A situação se agrava porque, em algumas cidades, os prefeitos já haviam licitado as obras na esperança de receberem os recursos provenientes dos convênios assinados. Entretanto, com os processos cancelados por Rui, não há qualquer previsão financeira para que eles recebam a verba para custear as intervenções. Como a Lei Eleitoral proíbe que repasses sejam feitos nos três meses que antecedem o pleito, o governo tem sugerido que os prefeitos toquem as obras e promete fazer o pagamento após as eleições, segundo informações de alguns prefeitos que se reuniram essa semana com Costa. Ação, contudo, é proibida e pode, inclusive, enquadrar o governador Rui Costa e os prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim, além de os recursos não poderem mais ser repassados pelo menos até o dia 2 de outubro pela proibição da lei eleitoral, todo o processo administrativo precisará ser refeito após a data. Ou seja, o convênio tem que ser novamente assinado, seguido de uma nova licitação e homologação de empresa vencedora e, enfim, o início das obras. O que não deve ocorrer antes do final do governo do petista. Integrantes da oposição no estado dizem que os convênios são meramente eleitoreiros, uma vez que atingiram cifras de bilhões de reais, números muito superiores aos registrados em anos anteriores. As suspeitas de irregularidades com os convênios já estão na mira dos órgãos de controle. Ainda segundo o Correio, com o intuito de tentar alavancar o seu pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT), o governador da Bahia assinou uma série de convênios com municípios do interior, com a promessa de liberar recursos do tesouro estadual, sobretudo para obras de pavimentação, drenagem e reforma de equipamentos públicos.

Prefeito de Brumado pede impugnação de leilão do prédio da Cesta do Povo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Embora a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) mantenha o anúncio do leilão do imóvel da Cesta Povo, incluindo a área do estacionamento público municipal, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que entrou com o pedido de impugnação do evento. Segundo o gestor, o pedido foi de pronto atendido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner (PT). Porém, mesmo com a palavra do ex-governador, o prefeito declarou que também está judicializando uma ação contra o leilão e o mesmo poderá ser cancelado. A Ebal cobra do município o uso da área, alegando que a prefeitura fez uso indevido do solo de sua propriedade. Em contrapartida, a administração municipal argumenta que a construção do equipamento contou com o aval do governo do estado, que, além de custear a obra em pouco mais de R$ 500 mil, ainda efetuou os serviços através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (11).

Ebal compra briga com a prefeitura de Brumado ao divulgar leilão da área da Cesta do Povo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) espalhou outdoors no município de Brumado anunciando o leilão da área que agrega a loja da Cesta do Povo. O leilão online e presencial está previsto para o dia 11 de julho deste ano e o valor inicial é R$ 4.144.000,00. A Ebal oferece no anúncio a área de 9.190.38 m², o que inclui, além o prédio, todo o estacionamento público ao redor. No mês de maio, a empresa denunciou que o município invadiu a sua propriedade para construir o estacionamento e cobrou indenização por uso indevido do solo. O caso ainda tramita na justiça, uma vez que o município se recusa a pagar a indenização alegando que a obra foi executada com recursos do governo estadual no valor de R$ 510 mil, com o aval da própria Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 

Ebal compra briga com a prefeitura de Brumado ao divulgar leilão da área da Cesta do Povo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Por telefone ao site Achei Sudoeste, André Cardoso, secretário municipal de planejamento, que também responde pela secretaria de infraestrutura, declarou que a administração já entrou com uma ação para adiar a data do leilão até que sejam resolvidos os impasses envolvendo a área, que atualmente é de domínio público do município. Há um bom tempo, a Ebal não abastece loja da Cesta do Povo em Brumado. Nossa reportagem registrou na manhã desta terça-feira (27) que restam cinco funcionários na unidade, que dispõe de apenas 43 pacotes de papel higiênico nas prateleiras. Além de Brumado, os leilões também estão previstos para imóveis das cidades de Salvador, Capim Grosso, Queimadas, Jacobina, Feira de Santana, Mari e Itaquara.

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