De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado brasileiro com o maior número de pessoas com 100 anos ou mais. Hoje, no Estado, vivem 5.336 pessoas centenárias. Os dados são do Censo de 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (27). Os números mantêm uma tendência que existia desde o último levantamento, feito em 2010, quando a Bahia já tinha o maior número de centenários do país, com 3.335 moradores de 100 anos ou mais. O aumento entre as pesquisas foi de 60%. O número de centenários é reflexo do índice de envelhecimento em algumas cidades, ou seja, o número de pessoas com 65 anos em relação a um grupo de 100 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 14 anos. Atualmente, dos 417 municípios baianos, cinco têm mais idosos do que crianças. São eles: Abaíra - uma média de 137 idosos para cada 100 crianças; Jussiape - uma média de 117 idosos para cada 100 crianças; Jacaraci - uma média de 105 idosos para cada 100 crianças; Guajeru - uma média de 103 idosos para cada 100 crianças; e Ibiassucê - uma média de 102,2 para cada 100 crianças. Localizada na Chapada Diamantina, Abaíra é a cidade com a maior taxa de envelhecimento na Bahia, com índice 136,99%.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão plenária, realizada nesta terça-feira (24), aceitaram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), alterando o parecer de suas prestações contas – de rejeição para aprovação com ressalvas – referentes aos exercícios de 2021. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, as contas de Jussiape foram rejeitadas inicialmente em razão do não recolhimento de multa aplicada pelo TCM. Após análise de levantamentos dos setores tributário e contábil do município, foi identificada que a referida multa foi paga e anexada nas obrigações documentais de prestação de contas de junho de 2022. Desta forma, o conselheiro relator do recurso, Nelson Pellegrino, suprimiu a multa de R$ 2 mil e puniu o gestor apenas com advertência, em razão das poucas impropriedades remanescentes, e que não comprometem o mérito das contas.

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, teve as mangueiras de freio cortadas. Apesar da gravidade da situação, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da delegacia da APLB/Sindicato em Jussiape, Dorival Caires, informou que, após ter ciência da sabotagem, o órgão entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e a secretária garantiu que abriria uma linha de investigação para apurar o caso. “É algo muito grave e a gente pede que as autoridades e a secretaria de educação tenham o máximo de atenção. Além de um ato de maldade, algo muito mais grave poderia ter acontecido com um veículo desse em movimento, carregado de aluno. É algo que precisa ter, por parte da secretaria de educação, uma investigação muito robusta”, cobrou. Segundo Caires, o carro não chegou a seguir viagem porque o motorista, ao dar partida, percebeu que havia algo errado. O delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio, confirmou que não há nenhuma ocorrência policial registrada na unidade acerca do assunto. Para o diretor sindical, a falta de registro do acontecido é ainda mais grave. “Acredito que a secretaria de educação, diante de um fato desse, nada mais justo e plausível do que colocar o caso em investigação. Repudio esse comportamento. É preciso que a secretaria tome as devidas providências. Não é só uma atitude de vandalismo, é delituoso. Acredito que o posicionamento da secretaria não deva ser o que estou percebendo já que a autoridade policial não tem conhecimento disso”, destacou.  

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, sofreu um ato de vandalismo ao ter as suas mangueiras de freio cortadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista do veículo percebeu a tempo, evitando que algo pior acontecesse. A Secretaria Municipal de Educação repudiou a ação e comunicou à população, em especial aos alunos e pais de Caraguataí e região, que serão tomadas todas as medidas cabíveis ao caso. Apesar do incidente, os alunos não foram prejudicados.

Durante patrulhamento na cidade de Ibicoara, na região a Chapada Diamantina, neste domingo (08), uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Central) foi acionada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) para prestar apoio a uma denúncia de tráfico de drogas na região de Capão da Volta, comunidade rural de Ibicoara. No local, os policiais encontraram uma quantidade considerável de drogas com uma mulher. Esta alegou ser apenas usuária de drogas, afirmando ter adquirido os entorpecentes na cidade de Jussiape, também na Chapada Diamantina. Ela se prontificou a acompanhar a guarnição até o referido local. No endereço, os policiais encontraram um indivíduo na posse de todo o material ilícito que havia sido mencionado, além de dinheiro e celulares. Os envolvidos e as drogas apreendidas foram conduzidos à 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou uma plenária na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. Presidente do Diretório Municipal do PT, Glaucilene Macedo informou ao site Achei Sudoeste que, durante o evento, foram discutidos alguns pontos da gestão do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na Bahia e as políticas públicas voltadas para Jussiape. Além disso, também foi eleita a nova diretoria do diretório no município e avaliada a atual gestão na cidade. A presidente adiantou que, na avaliação do diretório, é preciso haver muita mudança, sobretudo na saúde, educação e agricultura familiar. “É preciso democratizar o acesso aos serviços e ampliar a possibilidade do serviço público”, pontuou. No que se refere à gestão Lula e Jerônimo, Macedo avalia positivamente, principalmente em si tratando das perspectivas para o futuro. No município, as políticas favorecem o homem do campo e uma melhor qualidade de vida para população. Para o ano que vem, a presidente adiantou que o partido pretende lançar candidatos e candidatas a vereador (a) e, quanto à chapa majoritária, deve seguir a posição do Estado.

A campanha de recebimento itinerante de embalagens de agrotóxicos arrecadou aproximadamente 560 kg de recipientes em Brumado. Todos os materiais foram colocados em bags e levados para uma Unidade de Recebimento em Vitória da Conquista, onde irão passar por uma triagem e, em seguida, serão encaminhados para o estado de São Paulo. Só aí terão o destino correto: a reciclagem ou incineração. Além de Brumado, os municípios de Piatã, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Paramirim, Jussiape e Dom Basílio também participaram da campanha, sendo essa a região que teve o maior recebimento itinerante de embalagens de toda a Bahia. A partir de agora, todas as novas embalagens de agrotóxico devem ser guardadas pelos agricultores para que, no ano que vem, possam ser recolhidas novamente. O destino correto destas embalagens está diretamente ligado a uma questão de saúde pública, já que, quando descartados de maneira incorreta, os produtos que armazenam os agrotóxicos podem contaminar o solo, a água e o ser humano.

A Câmara de Vereadores de Jussiape, na Chapada Diamantina, impetrou mandado de segurança contra o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD) e o Município. A parte impetrante sustenta que encaminhou requerimento ao impetrado, através do Ofício nº 09/2023, recebido em 31 de março de 2023, porém, passados quase dois meses, o prefeito não forneceu as informações e documentos solicitados, sem quaisquer justificativas. A Câmara Municipal informou que a omissão do Impetrado manifesta desrespeito e obstrução ao Poder Legislativo, órgão constitucionalmente competente para fiscalizar as ações do Poder Executivo. Sendo assim, requer a concessão da tutela antecipada de urgência para compelir o prefeito a apresentar as informações e documentações no prazo máximo de 72. O Ministério Público se manifestou favorável ao pleito. “Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para compelir o Impetrado a apresentar as informações e documentações solicitadas no Requerimento nº 03/2023 e Ofício nº 09/2023, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a Impetrante”, sentenciou o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que denunciou ter sido agredido fisicamente e sofrido ameaças de morte do seu padrasto na cidade de Jussiape, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o denunciante relatou que o padrasto possuía uma arma de fogo e praticava tráfico de drogas. De posse das informações, os militares deslocaram-se até a residência do suposto agressor, que foi detido em flagrante. No local apontado como utilizado para a prática de tráfico de entorpecentes, os policiais localizaram uma balança de precisão e uma Espingarda Boito Calibre .20 municiada. A vítima e o agressor foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado junto com os materiais apreendidos.

Um condutor de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, foi encontrado morte na manhã deste sábado (10). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Geraldo Dantas Pires, 52 anos, estava de plantão na unidade do município, quando colegas de trabalho já o encontraram sem sinais vitais. O prefeito da cidade, médico Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), foi até o local, constatou o óbito do servidor público e verificou que não havia sinais de violência. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Geraldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. De acordo com informações preliminares, a morte teria sido natural. Um laudo do DPT será emitido com a causa do óbito. A Polícia Civil investiga o caso. A prefeitura de Jussiape decretou luto.

De acordo com a nova edição da Série Estudos e Pesquisas (SEP), Rio de Contas, Abaíra, Caculé e Jussiape estão entre os municípios baianos com menor índice de pobreza. A publicação chama atenção por identificar os processos estruturantes que fizeram com que sete municípios baianos de pequeno porte populacional figurem entre os municípios com melhores indicadores associados à pobreza. A investigação tem por objetivo explicar por que Abaíra, Caculé, Ibiassucê, Jussiape, Mucuri, Rio de Contas e Valente estão entre os menos pobres, em termos proporcionais ao total de suas populações, na perspectiva das dimensões analisadas no estudo anterior, intitulado Pobreza na Bahia em 2010: dimensões, territórios e dinâmicas regionais. O estudo foi estruturado com a colaboração de pesquisadores e especialistas de diversas instituições.

A assistência técnica em 13 municípios do território Bacia do Paramirim e região ganhou um reforço. Na sexta-feira (26), o Governo do Estado, por meio do convênio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 21 tablets e motos para qualificar o processo de assistência técnica e extensão rural (Ater), em uma parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDSBP). A ação é resultado do programa Mais Ater, no âmbito da estratégia Parceria Mais Forte, Juntos para alimentar a Bahia. Agora, os profissionais de Ater terão mais mobilidade e planejamento das atividades de prestação de serviço às comunidades rurais, em especial para o fortalecimento dos sistemas produtivos do leite, mandioca, mel, ovinocultura e produção de ovos e galinhas caipiras. As ações beneficiam 1.800 agricultores e agricultoras familiares dos municípios de Ibipitanga, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires, Caturama, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Dom Basílio, Paramirim, Jussiape, Botuporã, Érico Cardoso e Ituaçu, que fazem parte do Consórcio. A CAR é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Lavouras de citros nos municípios de Rio de Contas e Jussiape, na Chapada Diamantina, estão passando por inspeções fitossanitárias. A ação, realizada por técnicos da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), visa avaliar os pomares para fins de detecção de pragas e para elaboração do Levantamento Anual dos Citros na Bahia. As pragas Cancro Cítrico e HLB têm impactado diretamente no comércio e exportação dos citros. Diretor de Defesa Vegetal da Adab, Vinícius Videira explicou que a equipe da Adab registra as ocorrências, pontuando as interações fitossanitárias, agronômicas e biológicas quando detecta a presença de insetos sugadores. “Dessa forma, buscamos capacitar a cadeia produtiva dos citros para um Manejo Integrado de Pragas”, afirmou.

Nesta quarta-feira (10), o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da primeira dama Hilda Rejane Ribeiro no município de Jussiape. Segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, composta a comissão, agora é só dar andamento aos trabalhos de investigação. “Já determinei, juntamente com a vereadora Cirinha [Joacira Pereira Marques Luz], que as reuniões serão às quartas-feiras pela manhã. Vamos traçar um cronograma para ouvir as pessoas e apurar as irregularidades que vem acontecendo no nosso município”, adiantou. Segundo Roberto, a primeira dama não tem legitimidade para assumir o comando da cidade. Caso as denúncias sejam confirmadas, o prefeito poderá responder por abandono da função e a primeira dama por usurpação de poder.

A Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, aprovou, na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD) (veja aqui). O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia. O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama. O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

Na última sessão legislativa, no dia 14 de abril deste ano, o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, entrou, juntamente com mais três parlamentares, com um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações de Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, primeira-dama do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar justificou que, desde o primeiro mandato do atual prefeito, quem manda na cidade é a primeira dama. Segundo Roberto, nesse segundo mandato, o prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), sequer comparece à prefeitura, permanecendo em sua residência oficial na cidade de Livramento de Nossa Senhora. “Ele raramente vem aqui [Jussiape]. O dia a dia dele é na clínica dele. Quem governa aqui, quem dá as ordens e as determinações de fato é a primeira-dama”, apontou. A CPI, conforme explicou o vereador, irá apurar esse abandono do gestor, bem como as ações da primeira dama, entre as quais supostas perseguições a servidores municipais. O pedido de abertura da comissão parlamentar deve ser analisado na sessão legislativa do dia 28 deste mês, já que nesta sexta-feira (21), é feriado de Tiradentes e as sessões ocorrem às sextas. Roberto adiantou que, caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

Nesta sexta-feira (14), um aluno foi detido nas proximidades de um colégio, no município de Jussiape, a 121 km de Brumado, na Chapada Diamantina, portando uma arma branca. A polícia recebeu a informação de que o aluno havia publicado nas redes sociais uma mensagem de ódio aos colegas e, após tomar conhecimento do fato, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou o jovem nas imediações do Colégio Estadual Horácio de Matos e o mesmo foi abordado. Com ele, foi encontrado um canivete automático enrolado em uma toalha e um blusão. A guarnição, juntamente com o vice-diretor da unidade, conduziu o jovem para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.

A diretoria da APLB-Sindicato, juntamente com um grupo de filiados, esteve presente na Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, para uma reunião com os parlamentares. Na ocasião, a diretoria solicitou apoio do legislativo quanto a questões relacionadas às demandas apresentadas pela categoria, em especial com relação ao reajuste do piso salarial do magistério. O coordenador da APLB-Sindicato, professor Dourival Caíres, em uso da tribuna livre, fez denúncias cometidas pelo prefeito Éder Jakes (PSD) quanto aos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais. Caíres protocolou na mesa diretora um ofício pedindo ajuda à casa quanto aos descumprimentos do prefeito no que diz respeito à Lei Federal n° 11.738, do piso nacional do magistério, e à Lei Municipal n° 08/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira do magistério. O piso nacional do magistério é reajustado a cada 01 de janeiro por portaria específica do Ministério da Educação (MEC) e a prefeitura ainda não se manifestou quanto ao reajuste, como também não estaria cumprindo a lei municipal que reajusta as gratificações da carreira do magistério de forma linear desde janeiro de 2022. O gestor foi convidado a comparecer à Câmara para falar sobre as denúncias.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Coronel Ivanildo da Silva, comandante do Comando Regional do Sudoeste (CPRS), falou sobre a atuação da Polícia Militar durante o carnaval 2023. Segundo o comandante, neste ano, os índices de violência foram bem baixos na capital do estado, onde circularam por volta de 2 milhões de pessoas. “Os índices são baixíssimos quando calculamos esses números, essa quantidade de pessoas no mesmo lugar”, afirmou. Para o Coronel, as câmeras de segurança no circuito da folia auxiliaram bastante o trabalho da polícia. Para se ter uma ideia da importância do sistema de monitoramento, 79 presos que estavam foragidos foram recapturados pela PM ao longo dos dias de carnaval. De acordo com levantamento do Comando Regional, foram notificados 59 casos de lesão corporal e 1089 crimes contra o patrimônio, incluindo furtos e roubos. Os números diminuíram consideravelmente com relação ao último carnaval, em 2020. No interior, na região sudoeste, onde 11 cidades realizaram festas de carnaval, os eventos também transcorreram tranquilamente, sem ocorrências de maior relevância. Silva credita à redução ao desempenho da polícia, que disponibilizou um efetivo reforçado para garantir a segurança dos foliões no período.

A APLB realizou um protesto em meio às festas de carnaval na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, com a finalidade de cobrar da atual gestão o reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Dorival Caires, coordenador da APLB/Jussiape, informou que a categoria tem buscado construir um diálogo com a gestão com relação ao pagamento do piso salarial, porém o prefeito está em silêncio diante das cobranças. Segundo Caires, ainda existem pendências da administração com a categoria. “Não sei nem dizer qual a justificativa da gestão porque não temos obtido respostas. É lamentável”, avaliou. Para o sindicalista, a valorização começa pelo profissional que está na sala de aula e a administração precisa zelar e ter comprometimento com a educação no município. “Falta zelo com aquilo que é público”, apontou. Em breve, a APLB convocará uma assembleia para decidir sobre as próximas ações.

Na área de abrangência da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) serão realizadas festas de carnaval nas cidades de Rio de Contas, Paramirim e Jussiape. Ao site Achei Sudoeste, o comandante Major Wagner Rocha disse que já está tudo encaminhado para que a PM possa garantir a segurança nos eventos. “Vamos receber reforço operacional de algumas unidades do sudoeste. Então, teremos um grande efetivo empregado nos eventos. Está tudo pronto apenas aguardando o início das festas”, salientou. O comandante adiantou que o maior número de policiais será direcionado para Rio de Contas, tendo em vista o grande público que se espera para o tradicional carnaval do município. “O foco maior é em Rio de Contas. A prefeitura fala em uma estimativa de público de 30 mil pessoas. A expectativa é muito grande para o carnaval da cidade pós-covid, mas já estamos com tudo planejado aqui, inclusive com a realização de um trabalho prévio justamente para termos um carnaval tranquilo”, assegurou.

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, da responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Éder, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Francisco Netto apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro apontou como ressalvas: a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos. O município teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$2 2.793.339,89 e uma despesa executada de R$ 22.333.666,25, revelando um superávit no exercício de R$ 459.673,64. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,73% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,44% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,48%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Jussiape, município localizado na Chapada Diamantina. De responsabilidade do prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o déficit na execução orçamentária e a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 2 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Jussiape teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 24.630.278,71 e uma despesa executada de R$ 26.306.853,41, revelando um déficit de R$ 1.676.574,70.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.210.914,58, o que corresponde a 55,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 23.980.278,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,51% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,11% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,55%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um homem, de 26 anos, identificado como Romário Ribeiro Luz, foi morto na noite do último sábado (05), na antiga ponte que dá acesso ao município de Jussiape. Por volta de 19h, testemunhas ouviram diversos disparos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima estava acompanhada de um primo no momento do crime. Este conseguiu fugir do local e acionar a Polícia Militar. Socorristas do Samu 192 chegaram ser chamados, porém já encontraram o jovem sem vida. Uma testemunha ocular do crime contou à polícia que os dois homens acusados de terem praticado fugiram do local em uma motocicleta. Policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em trabalho conjunto com as guarnições de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, prenderam na mesma noite um dos criminosos. Ele é o principal suspeito de ter atirado e matado Romário. Após confessar a sua participação no crime, ele foi preso em flagrante. Este é o segundo homicídio registrado em Jussiape em 72 horas.