As agricultoras da Associação de Mulheres Estrela Dourada, localizada na comunidade do Jacu, zona rural do município de Pindaí, a 174 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, estão se preparando para participar, no próximo dia 17 de agosto, da Feira da Agricultura Familiar, que acontece no Campus de Caetité, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A renda desse grupo de mulheres vem aumentando com a comercialização de frutas e hortaliças cultivadas em suas hortas, em feiras da região, a exemplo da participação em feiras como a do Campus da UNEB em Guanambi. As mulheres comercializam produtos também para consumidores(as) da comunidade, de Pindaí e dos municípios de Guanambi e Candiba. No local, foram entregues foram entregues kits para montar as hortas, mudas de plantas e sementes de primeira qualidade. Segundo a presidente da Associação, Eliana Carvalho, a partir da implantação do projeto, a comunidade aprendeu a valorizar mais à natureza e o meio ambiente. “Estamos trabalhando com as hortas que estão muito bonitas, em um lugar tão rico a nos oferecer a nossa própria produção e comercializando para ajudar nas despesas de casa. Pretendemos ampliar a plantação com o plantio de bananeiras”. Na associação, o projeto do Estado da Bahia, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), investiu em segurança alimentar e nutricional, fortalecendo sistemas produtivos agroalimentares. A ação proporcionou, primeiramente, o acesso à alimentação saudável e de qualidade para as famílias e, também, possibilitou a oferta desses alimentos saudáveis para a população local com a venda da produção, por meio de circuitos curtos de comercialização. São 23 famílias da associação que tiveram instaladas em suas propriedades os quintais produtivos. Com a iniciativa, as famílias passaram a contar com insumos produtivos, equipamentos e infraestrutura.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Guanambi, a 141 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, recebe diariamente diversos trotes e alerta a população para as consequências desse tipo de ação criminosa. Segundo o diretor operacional da unidade, Nilvan Patez os trotes à Central de Atendimentos são frequentes. “No dia 13, a viatura do Samu se deslocou até um bairro da cidade para atender uma ocorrência que não passava de um trote. O número que fez a ligação, assim como outros números de outros casos foram registrados pelo sistema de gravação e identificação de ligações e será encaminhado as autoridades competentes para que sejam tomadas as devidas providências”, disse o diretor. A Secretaria Municipal de Saúde pede o apoio de toda região. “Pedimos encarecidamente a todos para que utilizem o 192 somente em caso de Emergência, pois esse serviço é sério, e em um caso um de uma ocorrência real se a viatura estiver atendendo um trote, este ato poderá acarretar na perca de uma vida”, concluiu a secretária. Dados de 2021 apontam que mais da metade das ligações recebidas são trotes. Entre janeiro e abril de 2021, num total de 24.536 ligações recebidas da região, nesse período de quatro meses, 12.737 eram trotes (equivalente a 51,91% do número total). O trote aos serviços de emergência é um crime previsto no Código Penal. Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal: falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Além de Guanambi, a central atende ligações de Malhada, Carinhanha, Iuiú, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Candiba, Pindaí, Urandi, Caetité, Ibiassucê, Caculé, Jacaraci, Rio do Antônio, Lagoa Real, Igaporã, Tanque Novo, Riacho de Santana e Matina. A abrangência, portanto, é de 18 cidades e cerca de seus 420 mil habitantes.
Na sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado no exercício de 2021. A concorrência pública tinha por objeto a contratação de serviço de limpeza de vias públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor e à presidente da Comissão de Licitação do município, Érica de Jesus Pereira, uma multa – solidária – no valor de R$ 3 mil. O denunciante se insurgiu contra três exigências contidas no edital, por entender que tais cláusulas restringiam o caráter competitivo do certame, sendo elas: a exigência de comprovação de experiência pelos licitantes em serviços específicos e de baixa representatividade, a exemplo de pintura de meio-fio, limpeza de feiras livres e limpeza de sarjetas; a exigência de registro da empresa e de seu administrador no Conselho Regional de Administração (CRA); e a exigência de apresentação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Plano de Emergência Ambiental (PEA). Pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a administração municipal, o conselheiro Mário Negromonte, em decisão monocrática, já havia determinado a imediata suspensão da Concorrência Pública nº 001/2021, na fase em que se encontrasse, até que houvesse o enfrentamento do mérito da denúncia. Deste modo, a relatoria voltou a se posicionar no sentindo de que a administração de Pindaí não deve exigir documentos que não estejam previstos em lei ou que não guardem estrita pertinência com o objeto da licitação, sob pena de prejudicar o caráter competitivo do certame. Razão porque considerou expressamente ilegal a exigência do Programa de Proteção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O prefeito também não conseguiu demonstrar a real necessidade da licitante dispor, na sua equipe técnica, de um profissional da área da administração, devidamente inscrito no CRA, para executar os serviços de limpeza pública almejados, “especialmente por descrever atividades genéricas associadas ao administrador de empresas, o que não e traduz, necessariamente, em uma necessidade para o acompanhamento do objeto específico do certame”. Sobre a exigência de comprovação de experiência prévia da licitante nos serviços que compõem o objeto da licitação, a relatoria entendeu que deve ser limitada às parcelas de maior relevância e de valor significativo. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Macedo, também se manifestou pela procedência da denúncia, com aplicação de multa ao prefeito João Evangelista Veiga Pereira e determinação para que corrija os vícios do edital da Concorrência nº 001/2021, indicados no processo, a fim de garantir o caráter competitivo do certame. Cabe recurso da decisão.
Na noite desta quinta-feira (31), um jovem de 23 anos morreu afogado na Fazenda Novo Horizonte, na comunidade de Guirapá, zona rural de Pindaí, a 174 km de Brumado. O corpo de Marciano de Souza Castro foi encontrado dentro de um criatório de peixes. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar, o pai da vítima, disse que Graciano Brito de Castro, seu filho saiu para dar ração aos peixes, porém, como estava demorando muito, ele se dirigiu ao local, onde o encontrou já sem vida. Com a ajuda de familiares, conseguiu retirá-lo e acionou uma guarnição da Polícia Militar para registrar a ocorrência. Após constatar a veracidade do fato, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para fazer o levantamento cadavérico. O corpo de Marciano foi encaminhado para o Instituto Médico Leal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil já investiga o caso.
A Renova Energia concluiu nesta quarta-feira (22), a primeira fase de operação comercial do Complexo Alto Sertão III -- Fase A, um dos 10 maiores parques eólicos da América Latina, localizado na Bahia. A companhia coloca em operação um conjunto de 45 aerogeradores, que injetarão 132 MWs no sistema nacional de energia. Esta fase inicial está distribuída em sete sites e irá operar despachando energia a partir da Subestação Pindaí II da Chesf. No total, o complexo, que recebeu investimentos superiores a R? 2,5 bilhões, terá, quando estiver operando a plena carga, 155 aerogeradores, 4 subestações elevatórias de 34,5 kV para 230 kV e 500 kV e 208 km de linhas de transmissão, distribuídos em 26 projetos, em 6 municípios da Bahia (Caetité, Igaporã, Pindaí, Licínio de Almeida, Urandi e Guanambi). O conjunto irá produzir 432,7 MWs de energia, o suficiente para abastecer entre 900 mil e 1 milhão de residências, de acordo com o padrão ANEEL. A capacidade total deve ser alcançada até o final do primeiro semestre, quando todos os aerogeradores devem entrar em operação. Em março entram em operação mais 24 aerogeradores, acrescendo mais 64,8 MW à produção da companhia. A partir de maio tem início a entrada escalonada dos demais aerogeradores, até que seja alcançado o pico de produção no final do primeiro semestre. A energia já está contratada e será direcionada para o mercado regulado e para o mercado livre.
Após recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, as gestões dos municípios de Pindaí e Candiba terão prazos de 120 e 180 dias para fazerem uma reforma administrativa e promoverem concurso público, respectivamente. Os prefeitos devem fazer uma reforma administrativa no quadro de pessoal das prefeituras, definindo quais cargos são efetivamente necessários para o bom funcionamento da Administração Pública. Devem, ainda, exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados que possuem natureza de cargos técnicos e, portanto, devem ser providos por meio de concurso público. Além disso, os concursos públicos devem ser realizados visando o preenchimento integral do seu quadro de pessoal, de todas as áreas, especialmente saúde e educação.
O jovem José Amario Souza Guimarães, conhecido como Mazin, 29 anos, morreu no último sábado (1º) depois de colidir de moto contra uma árvore. O acidente aconteceu na zona rural da cidade de Pindaí. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, o jovem perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal da região e acabou colidindo contra uma árvore. Com o impacto, o jovem foi arremessado e morreu na hora. Uma equipe da Polícia Técnica de Guanambi se deslocou para o local e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
Quatorze municípios das regiões do Médio São Francisco e Sertão Produtivo baianos foram beneficiados com a entrega de 150 km de tubos e 5.000 caixas de 500 litros para abastecimento de água, resultantes de emenda parlamentar dos deputados Waldenor Pereira (PT) e Zé Raimundo (PT). Os parlamentares estiveram na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Guanambi, onde se encontraram com presidentes de associações, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças políticas de Caetité, Candiba, Matina, Urandi, Pindaí, Riacho de Santana, Tanque Novo, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Rio do Pires, Iuiú, Malhada, Carinhanha e Sebastião Laranjeiras, que assinaram convênio junto ao Coordenador Regional do órgão, Péricles Oliveira de Carvalho. Além da entrega dos equipamentos, Waldenor e Zé Raimundo anunciaram mais investimentos dos seus mandatos para a região.
O trabalho da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para levar energia elétrica para comunidades rurais de diversos municípios baianos tem obtido bons frutos. Foi liberada a execução de obras de energia para os municípios de Caetité, Candiba, Guanambi, Iuiu, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Feira da Mata. Nesses locais, 200 famílias de diversas comunidades rurais serão beneficiadas. Segundo a deputada, as obras são essenciais para melhorar a vida da população. "Viver em uma casa sem energia elétrica é um grande transtorno para a população. Sabemos da necessidade de uma geladeira, dos equipamentos elétricos para o conforto no nosso dia a dia. O nosso mandato continua na luta para levar esse bem para as pessoas", afirmou Bastos.
O Ministério Público de Guanambi, no sudoeste baiano, já está funcionando em sua nova sede. Localizada na Avenida Messias Pereira Donato, s/n, Aeroporto Velho, o novo espaço do MP proporciona melhor estrutura de trabalho para promotores e servidores, além de mais espaço e comodidade para o atendimento à população da região. Na unidade, os promotores Aureo Teixeira de Castro, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Jailson Trindade Neves, Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro e Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro realizam o atendimento à população de Guanambi, Bonito, Candiba e Pindaí. A procuradora-geral de justiça, promotora Ediene Lousado, fez a inauguração da nova sede nesta quarta-feira (28). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos promotores de justiça e autoridades políticas participaram do ato solene.
Seis pessoas morreram em um grave acidente, na noite da última sexta-feira (23), por volta das 23h30, na BR-122, no povoado de Entupição, na cidade de Urandi, no sudoeste da Bahia, a caminho do São João na cidade de Pindaí. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um fiat uno e um ônibus acabaram se colidindo na rodovia. De acordo com informações da polícia, no veículo de passeio havia seis pessoas que morreram na hora. Ainda segundo a polícia, as seis vítimas fatais da tragédia são da mesma família. O ônibus transportava 40 passageiros e ninguém ficou ferido. De acordo com a polícia, o coletivo saiu da cidade de Irecê com destino a Patrocínio (MG). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi até o local e realizou a perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.
Em decisão liminar, a Justiça determinou que o Estado da Bahia e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) devem deixar de exigir do município de Pindaí alguns documentos para firmar convênio para realização das festas juninas de 2017. O município estava sendo privado de participar do convênio de cooperação técnica e financeira, pois não havia apresentado documentos, como a certidão positiva com efeito de negativa dos tributos. O relator desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), explicou que é incabível ao convênio solicitado a aplicação da restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez tratar-se de transferência de recursos destinada à execução de ações sociais.