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MP-BA combate entrada de celulares em presídio de segurança máxima em Serrinha Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quinta-feira (21), operação contra esquema criminoso de entrada de celulares e passagem de informações privilegiadas entre um ex-monitor de ressocialização e detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na região nordeste da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha, com apoio de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (CMEP/Seap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. O ex-monitor foi preso em flagrante. Na sua residência, foram apreendidos celulares, arma e droga. Segundo as investigações do MP, iniciadas a partir de apreensões de telefones celulares pela Seap, o ex-monitor negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações. As investigações apontam ainda que há indícios de envolvimento do agente em transação ilegal de armas para facção criminosa local comandada por um dos presos. Os alvos são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do ex-monitor, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

FPM: Bloqueado, Município de Lagoa Real não recebe parcela do 2º decêndio de dezembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, não recebeu a parcela do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20) porque está bloqueado. Nesta quinta-feira (21), até às 11h45, o Município continuava na lista, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste. A cidade entrou na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresenta alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Vitória da Conquista: PRF apreende 5 kg de pasta base de cocaína avaliada em R$ 600 mil Foto: Divulgação/PRF

Policiais Rodoviários Federais estavam em fiscalização de combate ao crime nas rodovias quando abordaram um ônibus interestadual, nesta quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na BR-116, por volta das 21h30. Em fiscalização detalhada no compartimento interno de bagagens, os agentes encontraram o entorpecente em uma mochila vermelha e uma sacola de viagem pequena nas poltronas onde estavam um homem e uma mulher. Segundo a passageira, o entorpecente pertencia a ela. O passageiro declarou estar em viagem com a mulher que ele conheceu em uma rede social e seguiam juntos com destino a Maceió para passarem uma semana em um sítio. Ambos os passageiros foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Vitória da Conquista, juntamente com a droga, para realização dos procedimentos legais. A pasta base é o produto que dá origem à cocaína. Do seu refino, consegue-se extrair em torno de 6 kg da droga para consumo. A PRF informou que a droga foi avaliada em R$ 600 mil.

Brumado: 'Confio na palavra do governador', diz Guilherme Bonfim sobre apoio em 2024 Foto: Carine Andrade/Bahia Notícias

Pré-candidato à prefeitura de Brumado, Guilherme Bonfim (PSB) acredita que, apesar de estar na disputa com um “aliado”, não há rachaduras na base governista. No pleito de 2024, Bonfim deve disputar a gestão municipal com Fabrício Abrantes, segundo pré-candidato da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo Avante. Em entrevista ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o pré-candidato disse que está confiante no apoio do governador a sua candidatura. “Não tem conflito nenhum. Eu fico com a palavra do governador, ele tem afirmado em todos os municípios que ele vai caminhar com quem caminhou com ele, né? Quem está chegando agora, a gente está aceitando na base, mas do ponto de vista da política ele vai caminhar com quem comeu sal e poeira com ele, e, lá em Brumado, a minha candidatura é uma dessas candidaturas que se enquadram nesse perfil”, destacou. O representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) afirmou que a liderança local está unificada. Segundo Bonfim, o governo pode ter várias candidaturas, mas o governador apoiará quem caminhou com ele.

Casal morre após carro bater com caminhão-guincho e pegar fogo em Jaguarari Foto: Reprodução/G1

Um homem e uma mulher morreram nesta quarta-feira (20) após o veículo em que estavam bater de frente com um caminhão-guincho na BR-407, no trecho do município de Jaguarari, no norte do estado. Por causa do impacto da colisão, o carro pegou fogo. Ainda não se sabe o que causou o acidente. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia para Jaguarari, em um veículo carregado com mudas de plantas, quando colidiu frontalmente com o caminhão-guincho, que transportava um carro. Os dois ocupantes do automóvel não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local. Uma das vítimas foi carbonizada, segundo a PRF, que não detalhou se foi o homem ou a mulher. Nenhum dos dois teve nomes divulgados. O motorista do caminhão, que não foi identificado, ficou gravemente ferido e foi socorrido para o Hospital Geral de Senhor do Bonfim, distante cerca de 22 km do local do acidente. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Os corpos do casal foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro, cidade que também fica no norte baiano, e vão por necropsia. Informações do G1.

17º BPM realiza entrega de brinquedos durante a campanha Natal do Bem em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta quarta-feira (20), o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), fez a entrega dos brinquedos arrecadados durante a campanha Natal do Bem. No município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, contou com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para espalhar alegria e solidariedade para as crianças em situação de vulnerabilidade social. Esta é a sexta edição da campanha no estado da Bahia, mas, em Guanambi, é a primeira vez que o projeto é realizado. O comandante do 17º BPM, tenente coronel, Hamilton Ferreira, destacou que o objetivo foi alcançado ao arrecadar uma quantidade satisfatória de brinquedos para fazer o Natal das crianças mais feliz. Os brinquedos arrecadados foram distribuídos para as crianças do Projeto “Traçando Voo com Artes”, do artista plástico Léo Moraes.

Secretaria de Saúde de Guanambi realiza capacitação dos Agentes de Endemias Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica promoveu uma importante capacitação para os agentes de combate às endemias. No auditório da nova sede, localizada no bairro Santo Antônio foi realizada as devidas orientações acerca do novo produto, o larvicida BTI, que passará a ser usado em janeiro, no controle do Aedes aegypti, mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, “a atualização e capacitação em novas técnicas, produtos e tecnologias é fundamental para que a pasta siga dentro das normas nacionais de combate às endemias, principalmente após o período chuvoso”. O BTI - é um larvicida biológico eficaz na eliminação das larvas que originam o mosquito, nos focos de água parada. Este larvicida passou a ser usado em todo o país por determinação do Ministério da Saúde.

Brumado: Beto Bonelly faz balanço do seu ano legislativo como ativo e produtivo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PSB) fez um balanço do seu ano legislativo em 2023. Sempre trabalhando para melhorar a vida das pessoas, o parlamentar celebrou as conquistas que pode viabilizar através do seu mandato. Entre estas, Bonelly citou a instalação do Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam), que foi uma luta pessoal desde o início dos trabalhos legislativos, a pavimentação asfáltica do Bairro Dr. Juracy, os festejos juninos do Bairro Dr. Juracy, a realização do mutirão de renegociação de dívidas do Procon, a própria instalação do Procon, e melhoria do atendimento nas agências bancárias da cidade. Além disso, o vereador enumerou diversas solicitações do seu mandato que estão em andamento: pavimentação asfáltica de importantes vias no centro da cidade, como a Avenida Mestre Eufrásio e Sargento Antenor, extensão de água para localidades na zona rural, a exemplo da Lagoa do Arroz, Lagoa Funda e Ariri, aumento da quantidade de ambulâncias do Samu, iluminação das rotatórias na saída para Vitória da Conquista, Vila Presidente Vargas e Esconso e construção de cisternas para zona rural. Ao todo, foram mais de 100 indicações formais e inúmeras ações de fiscalização propostas pelo seu mandato. “Faço esse trabalho com muito respeito, muita dedicação e consideração com a população brumadense. Sinto-me orgulhoso por ser um representante da cidade de Brumado. Vamos continuar fazendo da vereança um trabalho de utilidade pública”, salientou.

Advogado repudia atendimento de perito na agência do INSS em Brumado Foto: Gustavo Nontalvão

O advogado Gustavo Nontalvão esteve nesta quarta-feira (20) na agência do INSS em Brumado. Devido à alta demanda por perícias em Guanambi e à urgência do caso, Nontalvão optou por marcar a perícia para um segurado em Brumado. Após se atrasar para chegar ao local devido à chuva na estrada, o atendimento ao segurado foi negado, segundo apontou em publicação nas redes sociais. Ao mesmo, o gerente informou que apenas o perito tinha autoridade para alterar a decisão e, ao mencionar a possibilidade de conversar com o perito, Gustavo notou uma mudança no semblante dos servidores, um misto de preocupação e medo. “Quando ele finalmente apareceu, tentei abordá-lo, mas fui recebido com uma atitude que me surpreendeu pela arrogância e falta de respeito. Comportou-se como se fosse proprietário da agência, exibindo uma postura intimidadora, parecia esquecer que estava em uma repartição pública e não em sua clínica particular. Esse episódio me causou profunda indignação”, afirmou. Ele ressaltou que os demais servidores da agência se mostraram educados e prestativos. O advogado questiona como um servidor do INSS, um órgão que deveria simbolizar apoio e compreensão aos vulneráveis, pode demonstrar tal desumanidade. “Se o referido perito se encontra descontente com suas responsabilidades de atender aos segurados, seria apropriado pedir exoneração do cargo. Assim, poderia dedicar-se integralmente à sua clínica particular, abrindo espaço para um profissional que demonstre o respeito e a empatia que o ser humano vulnerável merece”, disparou.

Andaraí: 'Se as chuvas não vierem entraremos em colapso hídrico e calamidade', diz prefeito Foto: Divulgação/PSB

Se as previsões de chuvas apontadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não se confirmarem, o prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), assegurou que o decreto de emergência se transformará em decreto de calamidade pública na zona rural dos municípios baianos. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso afirmou que o clima é de apreensão para a ocorrência de chuvas a fim de amenizar a situação no que se refere à reserva hídrica no meio rural, tanto para consumo humano quanto para consumo animal. “Se as chuvas não vierem entraremos em colapso hídrico e estado de calamidade na zona rural. Se vierem amenizar um pouco”, avaliou prefeito

Guanambi: Ruas do Bairro Renascer começam a receber pavimentação asfáltica Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A prefeitura municipal de Guanambi, através da secretaria de infraestrutura, segue de forma intensa, as obras de pavimentação asfáltica de todo o Bairro Renascer. O benefício já chegou na praça central e segue pelas ruas, sem interrupção. A comunidade está ganhando uma densa camada de asfalto usinado conhecido como CBUQ, após um trabalho rigoroso de compactação do solo. “Iremos em seguida colocar o meio-fio, e na última fase do trabalho, a sinalização de trânsito vertical e horizontal”, afirmou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que acompanhou as obras na tarde desta segunda (18), ao lado de Edimar Oliveira Santos, Presidente da Associação dos Bairros Renascer I, II e Santa Rita. “É um momento de muita alegria e satisfação, quando a gente cobra e acontece isso, é de grande valia para nós”, disse o líder comunitário. Segundo o gestor, o bairro Santa Rita também será contemplado com o benefício da pavimentação asfáltica de alta qualidade.

Fabrício Abrantes agradece receptividade ao Avante em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, o pré-candidato à prefeitura de Brumado, Fabrício Abrantes, realizou um grande evento para filiação ao Partido Avante. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Abrantes fez questão de agradecer a todos os brumadenses e pessoas de toda região que puderam prestigiar o ato político. “Desde já quero agradecer a todos que participaram daquele ato de filiação. É o futuro que estamos construindo ao lado de um novo partido”, afirmou. Fabrício destacou que, hoje, o Avante é o segundo maior partido da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Até as eleições iremos trabalhar para aumentar cada vez mais o número de prefeitos em toda Bahia e dá resultados, que é a forma que aprendi fazer política: trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, acrescentou. O pré-candidato avalia que o atual momento é muito importante na sua caminhada política, dada a dimensão do apoio recebido durante o ato de filiação ao Avante, tanto de lideranças e autoridades políticas quanto da população local. “Tenho certeza que Brumado, a partir daquela sexta-feira, começou a escrever uma nova história política”, finalizou.

Andaraí registra pouco volume de chuva e prefeito teme nova seca como em 2013 Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Apesar de as previsões meteorológicas apontarem muitas chuvas na região da Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) disse que em Andaraí choveu muito pouco. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que, nesta quarta-feira (20), o índice de precipitação foi de apenas 25 mm. Para Cardoso, a situação é preocupante e a seca tende a se agravar no próximo ano. “Estou bastante preocupado com isso porque tá parecendo muito com a seca de 2013. Com um agravante aqui pra nossa região da chapada, onde o efeito do El Ninõ acaba em maio. Quando acabar não teremos mais chuvas e nenhum benefício para região. Poderemos entrar em uma seca ainda pior”, lamentou. Embora seja historicamente um período de muitas chuvas na região, o prefeito afirmou que os índices pluviométricos para janeiro e fevereiro são baixíssimos, conforme as previsões meteorológicas.

Justiça Federal realiza inspeção judicial no Castelo Alto do Xangô em Brumado Foto: Divulgação/MPF

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista determinou, por meio do juiz federal titular, João Batista de Castro Júnior, uma diligência de inspeção no Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô, em Brumado. O processo foi distribuído, inicialmente, para a 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado e, posteriormente, os autos foram remetidos para a 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, da mesma Comarca, em razão da competência exclusiva para julgar ações envolvendo a Fazenda Pública. Ocorre, todavia, que a União manifestou interesse em intervir no feito, alegando que o imóvel em litígio é de sua propriedade. Por essa razão, o Juízo Estadual declarou a incompetência para processar e julgar a ação, remetendo os autos para a Justiça Federal. A inspeção judicial teve como principal objetivo verificar as condições atuais do Centro Cultural, especialmente se há algum impedimento para o livre exercício do culto religioso, bem como a necessidade de produção de outros meios de prova para o julgamento do feito. Ao longo da diligência, foram visitados os principais pontos da propriedade, com enfoque nas divisas e nos locais considerados sagrados e necessários à prática do candomblé.

Brumado: Câmara de Vereadores aprova reajuste salarial para legislatura a partir de 2025 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara Municipal de Brumado aprovou uma lei que reajusta o salário dos vereadores na cidade. De R$ 9.132,00, o salário passará para cerca de R$ 12.500,00. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do legislativo, Renato Santos Teixeira (Sem Partido), explicou que os vereadores se reuniram e, com base na defasagem dos salários de vereador na cidade, aprovaram a referida lei. O último reajuste havia sido feito no ano de 2012. “Na democracia tem que prevalecer a vontade da maioria. A Constituição Federal dá essa prerrogativa. Não há nenhuma ilegalidade”, justificou. Como presidente da Câmara, Renato disse que não viu problema em pautar o projeto, que havia sido aprovado pela maioria. Na votação, o reajuste foi aprovado por unanimidade. O reajuste vale para próxima legislatura e Santos apontou que alguns vereadores podem nem desfrutar do aumento.

Homem de 26 anos é executado a tiros e Brumado registra 24º homicídio em 2023 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 26 anos, identificado como Renan Pereira Santos, foi executado a tiros na tarde desta quarta-feira (20), na cidade de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o 24º homicídio do ano na capital do minério, aconteceu na rua Santa Madalena, no bairro São Jorge, por volta das 16h30. Os autores do crime ainda não foram identificados. Após o crime, eles fugiram em uma motocicleta. A motivação é desconhecida. O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado e isolou o local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Renan foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Prefeito na expectativa de boas chuvas para suspender racionamento em Dom Basílio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, comemorou as chuvas que chegaram na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (20). Pancadas de chuvas estão sendo registradas no município. Mesmo ainda em quantidade insuficiente, o gestor espera que as chuvas continuem para amenizar os efeitos da seca intensa na região. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que as chuvas também renovam a esperança no que diz respeito ao abastecimento de água na cidade. Isso porque o manancial estava em alerta amarelo devido ao baixo volume de água e a população já vivia um racionamento para uso criterioso do líquido. Além disso, a situação tendia a piorar caso as chuvas não fossem registradas. “Graças a Deus, voltamos a sorrir com esperança de dias melhores com as chuvas registradas na cidade”, afirmou. Ao longo do dia, a previsão aponta que novas pancadas de chuvas irão acontecer no município. O prefeito espera que, até o fim do ano, chuvas torrenciais irão repor as reservas hídricas de Dom Basílio para aliviar a seca e garantir o abastecimento humano.

Guanambi quer ter base de distribuição emergencial para atender produtores da região Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos está aguardando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Conab) providenciar a instalação de uma base de distribuição emergencial para auxílio aos produtores rurais da região, os quais estão sofrendo a com a seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Vanderlei Florêncio dos Santos adiantou que se reunirá em audiência com representantes da Conab para viabilizar a instalação da base no município. No posto, serão distribuídos milho para os produtores rurais que estão atravessando esse momento crítico. Segundo o secretário, na região de Guanambi, são 2727 produtores cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “O produtor está perdendo até a vontade e o ânimo de criar. Ele não consegue ajuda de nada. Até o momento, a audiência [com o Governo do Estado) não teve efeito nenhum. A emergência é pra ontem, mas até agora o produtor não recebeu nada. A audiência já tem quinze dias”, afirmou.

Secretário de agricultura descreve como crítico cenário da seca e cobra ações em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mesmo com a ocorrência de chuvas na região nesta terça (19) e quarta-feira (20), o secretário de agricultura e recursos hídricos de Guanambi, Vanderlei Florêncio dos Santos, disse que a situação nas comunidades rurais é crítica em virtude da seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, Florêncio relatou que em muitas localidades o gado tem morrido de sede e fome. “Tenho recebido fotos da criação morta por falta de água e ração. O pasto vai diminuindo, o gado vai enfraquecendo e não aguenta. Fiquei assustado, é lamentável”, afirmou. O secretário destacou que os produtores rurais estão passando por um momento difícil para conseguir manter as lavouras e as suas criações vivas com a estiagem prolongada. Sem chuvas, os produtores não têm água armazenada para as atividades do dia a dia na lida do campo. “É um momento muito triste e difícil aqui na região de Guanambi. A chuva caindo agora não resolve. Até resolver, o produtor vai sofrer”, avaliou o secretário, cobrando a execução das ações emergenciais propostas pelo Governo do Estado em audiência com os prefeitos da Bahia.

Município de Iuiu publica decreto para regulamentar realização de eventos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na edição desta quarta-feira (20), será publicado no Diário Oficial de Iuiu, na região sudoeste da Bahia, o Decreto Municipal nº 106/2023, que dispõe sobre a realização de eventos em locais públicos e privados em todo o território da cidade. A realização desordenada de eventos no município tem gerado reclamações constantes da população com relação à perturbação do sossego público, venda de bebida alcoólica para menores, acesso destes a ambientes inadequados, acidentes por embriaguez ao volante, vias de fato e ocorrência de diversos crimes. Com a medida, nenhum evento que promova a venda de bebida alcoólica poderá permitir o acesso ou permanência de menores de 18 anos. De acordo com o Decreto, será necessária, já a partir de hoje (20), a apresentação de requerimento prévio dirigido ao Setor de Posturas – Departamento de Tributos, com antecedência mínima de 07 (sete) dias, mediante apresentação de uma série de documentos, cabendo à administração local analisar e autorizar ou não a realização, remetendo o resultado das análises à Polícia Militar, que adotará as providências cabíveis.

Contas de 2022 de Condeúba são aprovadas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), relativas ao exercício de 2022. Após a aprovação do voto, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa no valor de R$ 3,5 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as principais ressalvas, a relatoria destacou o atraso na publicação dos decretos de abertura de créditos suplementares; a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa cobrança da dívida ativa; inconsistência na inserção dos dados das folhas de pagamento dos agentes políticos no sistema SIGA, do TCM; e irregularidades em processos licitatórios e contratos. O município de Condeúba apresentou, no exercício, uma receita de R$ 68.306.912,87 e uma despesa executada de R$ 76.944.534,06, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 8.637.621,19. A despesa com pessoal representou 51,21% da Receita Corrente Liquida, obedecendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito investiu 29,64% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%; aplicou R$ 15.603.023,78 dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, que representou 87,05% do seu montante total, cumprindo, assim, a obrigação legal de 70%; e investiu 23% da arrecadação dos impostos em ações e serviços de saúde, atendendo ao mínimo exigido de 15%. Cabe recurso da decisão.

Guanambi receberá mais de R$ 7,4 milhões por ano do Ministério da Saúde Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (19) a Portaria GM/MS nº 2.430, de 18 de dezembro de 2023, que estabelece a ampliação dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital (MAC) do Município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Em novembro, o prefeito esteve reunido no Ministério da Saúde com o diretor do Departamento de Controle e Avaliação do Ministério, Josafá Santos, para viabilizar a conquista histórica para o município. Guanambi passa a receber o acréscimo de R$ 7.427.484,85 por ano para atendimento à saúde pública.

Contas de 2021 de Vitória da Conquista são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária realizada nesta terça-feira (19), recomendaram à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, de responsabilidade da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade – com início em 01/01/2021 até 07/01/2021 e, posteriormente, de 22/03/2021 a 31/12/2021 – e do ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira – já falecido – entre 08/01/2021 e 18/03/2021. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Em seu voto condutor sobre as contas de Vitória da Conquista, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, relacionou duas irregularidades que motivaram ressalvas: a ausência de informações no Sistema Integrado do Tribunal (SIGA) relativas aos subsídios de agentes políticos, e também do parecer do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 5 mil à gestora, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O conselheiro deixou de aplicar penalidade ao ex-prefeito, em razão de seu falecimento. O município do sudoeste baiano teve, no exercício de 2021, uma receita de R$ 932.898.546,21 e uma despesa executada de R$ 927.033.928,22, revelando um superávit orçamentário da ordem de R$ 5.864.617,99. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 451.024.140,23, que correspondeu a 50,70% da Receita Corrente Líquida de R$ 889.551.022,19, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 23,61% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 70,43% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,64%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%. A irregularidade não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022.

CDL inaugura Casa do Papai Noel e amplia atmosfera natalina em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) inaugurou a Casa do Papai Noel em sua sede na Praça Armindo Azevedo, bem no centro comercial. Presidente da entidade, Orlando Gomes disse que o objetivo é criar atrativos para impulsionar o comércio e trazer à tona o clima natalino na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Gomes afirmou que, mesmo com um orçamento apertado, a Casa do Papai Noel foi inaugurada na sexta-feira (15) com uma grande queima de fogos. “Ela está lindíssima, perfeita. Estamos empenhados como sempre. Mesmo com as dificuldades, conseguimos desenvolver o projeto para alegria dos brumadenses”, declarou. Para acesso ao local, basta comprar nas lojas associadas à CDL, adquirir o cupom de entrada e doar 1 kg de alimento não perecível. A casa funciona de 18h às 22h. Segundo Gomes, os alimentos serão doados posteriormente às famílias carentes.

Academia Topázio realiza encontro anual de capoeira em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Academia Topázio realizou um encontro anual na cidade de Brumado. Capoeiristas de vários estados e até de fora do país participam do evento, que é uma confraternização de final de ano do Grupo Topázio. Ao site Achei Sudoeste, Maxuel Barreto frisou que o Topázio é um dos maiores grupos de capoeira do mundo, cuja matriz fica localizada em Salvador. Em Brumado, no próximo ano, o grupo completará 25 anos de existência. No encontro, segundo Barreto, foi promovido um grande show folclórico, com direito a samba de roda, maculelê, puxada de rede e apresentações culturais. O objetivo é manter viva as tradições de matrizes africanas na cidade. A academia de artes marciais fica situada em frente ao Clube do Sindicato. Ao todo, hoje, o local possui 90 integrantes. No último final de semana, o Grupo Topázio também participou de um encontrou internacional que aconteceu na capital. Barreto explicou que o grupo está presente em diversos países e o encontro visa reunir os professores e alunos dessas unidades. "Foi uma troca de energia e cultura muito grande. Foi um evento totalmente cultural. Muito bacana poder levar o nome de Brumado para o mundo", afirmou. Foram três dias de evento com rodas de conversa nos principais pontos históricos de Salvador, onde precursores da capoeira deixaram seu legado.

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