A deputada estadual Ivana Bastou (PSD) recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apoiar a reeleição de Adolfo Menezes (PSD). Conforme antecipado pelo Bahia Notícias, a parlamentar revelou nesta terça-feira (22) que deve disputar a primeira vice-presidência da Casa, em eleição que ocorre em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Adolfo, favorito para se manter no posto, pode ter a reeleição barrada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução de presidente de assembleia legislativa em uma mesma legislatura. Em eventual reeleição anulada de Adolfo, quem assume a presidência é o primeiro vice. Depois disso, o presidente em exercício convoca novas eleições, normalmente, em até 30 dias. Uma maior intensidade na disputa pela primeira vice-presidência se deve pela vantagem que o presidente “provisório” potencialmente se tornando o favorito para se manter no cargo para finalizar o biênio. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O aluno Márcio Vitor Santos Freitas, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), foi um dos vencedores da 26ª Olimpíada Brasileira de Informática - OBI 2024, na modalidade Programação Nível 1. A OBI é um evento anual promovido pela Sociedade Brasileira de Computação e pelo Instituto de Computação da Unicamp, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Behring. A prova inclui várias categorias voltadas para alunos do ensino médio e uma categoria sênior para alunos do primeiro ano da graduação. Os participantes fazem provas de programação, em linguagem à sua escolha, e resolvem problemas de lógica. Nesta edição, a Programação Nível 1 teve seis alunos premiados com medalha de ouro. Márcio obteve 419 pontos e conquistou a medalha de ouro.

Nesta segunda-feira (14), a Polícia Federal (PF), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), Crea, Ibama, Inema e Adab, iniciou a Operação Fiscalização de Proteção Integrada para combater crimes ambientais na região de Guanambi. Ao todo, cerca de 60 homens trabalham na operação. Estão sendo feitas fiscalizações em cerâmicas, construções civis e outros locais com o objetivo de averiguar a prática de ilícitos ambientais, principalmente nesse momento de estiagem severa. Os fiscais já visitaram algumas cerâmicas e obras na área da construção civil.

Dos 63 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), cinco disputam prefeituras de municípios baianos nas eleições deste ano. São eles: Cláudia Oliveira, Eures Ribeiro, ambos do PSD, Fabrício Pancadinha (Solidariedade), Raimundinho da JR (PL) e Pablo Roberto (PSDB). Este último é candidato a vice-prefeito na chapa majoritária de José Ronaldo (União Brasil), que concorre à prefeitura de Feira de Santana, no centro norte do estado. Claudia Oliveira tenta alcançar o Executivo de Porto Seguro, no sul baiano, pela terceira vez. Ela foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2010. Na ocasião, era filiada ao PT do B (atual Avante). Dois anos depois, deixou o cargo na Alba para assumir a prefeitura de Porto Seguro, em 2012, pelo PSD. Foi reeleita gestora em 2016, e retornou ao Legislativo estadual em 2022. Ela concorre com o atual prefeito Jânio Natal (PL), Alyson Montezano (Novo), Gabriella Borges (PSOL) e Luigi Rotunno (PSDB). Quem também tenta um terceiro mandato municipal é o deputado Eures Ribeiro. Ele foi eleito prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Vale São-Franciscano, em 2012 e foi reconduzido em 2016. Antes disso, já havia sido eleito vereador da cidade pelo PV, em 2004. Quatro anos depois, tentou o comando do Executivo, mas não foi eleito. Neste ano, disputa a vaga com o atual prefeito Fábio Nunes (PT), Joãozinho Magalhães (PRD) e Patricia Assis (PMB). Em Itabuna, no sul baiano, Fabricio Pancadinha disputa a prefeitura com o atual prefeito Augusto Castro (PSD), Chico França (PL), Isaac Nery (PDT) e a professora Cleonice Monteiro (Rede). Pancadinha foi eleito vereador da cidade em 2020, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), e deputado estadual em 2022, já pelo Solidariedade. Após duas tentativas fracassadas, uma como prefeito, em 2016, e outra como vice-prefeito, em 2020, o deputado Raimundinho da JR tenta alcançar o Executivo de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Ele, que já foi filiado ao PRB (atual Republicanos) e ao PDT, disputa a prefeitura com o atual prefeito Alberto Castro (PSDB) e Jussara Nascimento (PT). Na Bahia, dois deputados federais concorrem a prefeituras: Zé Neto e Waldenor Pereira, ambos do PT, disputam os Executivos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente. As informações são do Correio 24h.

Uma pesquisa realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) revelou que cerca de 33% dos abates de animais no estado são realizados de forma irregular. Essa prática configura crime por coloca em risco a saúde da população. O MP-BA lançou uma campanha publicitária visando conscientizar os consumidores sobre a importância de verificar a procedência da carne que compram. A campanha iniciou em uma data importante: o Dia do Consumidor, e utiliza o slogan “Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime”. “O abate clandestino dificulta o controle sanitário e o rastreamento da carne, na medida em que impede a realização de exames adequados nas carcaças e não segue as normas e procedimentos sanitários durante a manipulação do animal”, destaca a coordenadora e promotora de Justiça Thelma Leal. Doenças como tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva são algumas das consequências do consumo de carne proveniente de abates clandestinos. Segundo a promotora, esse número de doenças transmitidas por carne contaminada pode chegar a mais de 30.

Nesta quarta-feira (11), por volta de 11h30min, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou dois indivíduos que estavam em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta na Travessa Luiz Bento, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. O condutor desobedeceu a ordem de parada e acabou chocando a moto com a viatura, momento em que foram abordados. O veículo possuía sinais de adulteração de chassi e motor. Os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de Caetité para lavratura do flagrante por receptação.

Uma moradora do município de Ipiaú, localizado na região Sul do estado, foi a ganhadora de agosto do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio foi publicado nesta quinta-feira (29), no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter. A campanha contemplou ainda outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil cada. Destes, 50 moram em Salvador, 39 no interior baiano e um na cidade pernambucana de Petrolina. No interior da Bahia, o município mais sortudo desta vez foi Feira de Santana, com sete ganhadores. Em seguida, aparecem Eunápolis e Lauro de Freitas, com quatro ganhadores cada, seguidos de Simões Filho, com três. Além da ganhadora do prêmio principal de R$ 100 mil, outro participante de Ipiaú também foi contemplado neste sorteio, levando um prêmio de R$ 10 mil. Camaçari e Vitória da Conquista também tiveram dois sortudos cada. O resultado de agosto contemplou ainda os municípios de Conceição de Feira, Campo Formoso, Candeias, Capim Grosso, Conceição do Coité, Ibirataia, Irecê, Itororó, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, Juazeiro, Paulo Afonso, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé e Teixeira de Freitas, com um ganhador cada. Mais de 794 mil pessoas já participam da Nota Premiada Bahia e concorrem, todos os meses, a um prêmio de R$ 100 mil e 90 prêmios de R$ 10 mil. Com o sorteio desta quinta-feira, a campanha já acumula 5.140 pessoas contempladas, das quais 3.105 moram na capital, 2.032 no interior e três fora do estado.

Reunidas em assembleia com a presença de mais de 1300 policiais civis e técnicos, entidades representativas dos policiais baianos decidiram se manifestar contra a forma como o governo está conduzindo as tratativas sobre a valorização salarial dos policiais civis. Depois de não obterem o avanço esperado quanto à recomposição salarial, defasada há quase dez anos, a categoria resolveu deliberar pela reavaliação e redirecionamento de todas as operações policiais até o dia 12/08, quando haverá uma nova assembleia. Operações como a “Unnum Corpus”, que é realizada em todo estado e cuja última edição resultou em 502 prisões com índice de letalidade de 0,2%, serão reavaliadas. De acordo com as entidades, as medidas visam sensibilizar o governo sobre a necessidade de se recompor a remuneração dos servidores policiais, uma demanda que vem sendo buscada desde o início de 2023. Durante as negociações do ano passado, o governo do estado pediu um voto de confiança aos policiais, afirmando que a reestruturação salarial seria realizada em 2024. No entanto, a categoria ressaltou que, até o momento, o governo sequer apresentou um estudo sobre o referido aumento remuneratório. Atualmente, a Polícia Civil da Bahia ocupa o 26º lugar no ranking salarial do país.

Durante o evento cívico mais importante da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que o presidente Lula já deu o aval para que livros didáticos brasileiros possam contemplar o 2 de Julho como marco importante para a Independência do Brasil. “A palavra do Lula ontem reconhece que essa história tem que ser contada para o Brasil”. O chefe do executivo disse que o projeto já está em andamento. “No dia 25 de junho, encaminhamos um documento ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que os livros didáticos do Brasil possam revelar, contar nossa história. E nós não estamos disputando com o 7 de setembro, não é isso, são outros momentos e etapas”, afirma. Jerônimo também garantiu a produção do conteúdo. “Aqui na Bahia, com a ajuda da Assembleia Legislativa, nós queremos garantir que os livros produzidos na Bahia contem essa história, mas que o MEC possa absorver pelo menos uns capítulos. Nós apresentamos a demanda, mas apresentamos também a nossa capacidade de construção disso. As nossas equipes produzirão o material suficiente para que, assim, a gente possa contar ao Brasil e ao mundo a história da independência do Brasil”, concluiu.

A cidade de Caetité já iniciou as comemorações de 2 de Julho, que são bastante tradicionais no município. Ao site Achei Sudoeste, Edmilson Lola, gerente de cultura na cidade, destacou que os festejos em comemoração aos 201 anos de independência da Bahia estão sendo organizados com muita expectativa. Vinte grupos de montaria já estão inscritos para o desfile que acontece nesta terça-feira (02). O evento inclui ainda a parte cívica, que conta com a participação das escolas da rede municipal de ensino. Neste ano, o desfile tem como temática: “Luta, resistência, liberdade e protagonismo ao povo que vive e faz história”. Segundo Lola, a programação teve início na sexta-feira (28) com os grupos participantes realizando um treinamento na Praça da Juventude para acertar os últimos detalhes do evento. No domingo (30), a 13ª Copa de Marca e o hasteamento da bandeira imperial foram promovidos como parte das comemorações do 2 de Julho. Já nesta segunda-feira (1º), acontece a Levada da Cabocla, que simboliza mulheres e homens sertanejos no processo de enfrentamento pela libertação da Bahia. Na terça-feira (02), dia do evento principal, o gerente cultural ressaltou que a cidade é toda tomada por autoridades públicas e políticas, entidades representativas e grupos sociais, além da própria população, para prestigiar o grande desfile de 2 de Julho de Caetité. O evento começa às 8h.

Os defensores e defensoras públicas da Bahia votaram, em Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (27), pelo fim da greve geral da categoria, que durou cerca de 40 dias. A reunião, organizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), veio após a aprovação do PLC 156/2023 na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (27).  Em formato on-line, com a participação de 110 servidores públicos, entre presencial e virtual, a assembleia teve dois pontos de pauta: a avaliação da greve; e a deliberação de novas medidas. A presidente da ADEP, Tereza Almeida fez um relato de todo o movimento até a aprovação do projeto que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de Justiça, inclusive, com a criação de mais uma classe na carreira dos Defensores.  “Se não fosse o engajamento de todos nós, defensores e defensoras, da capital e do interior, essa luta não teria sido vitoriosa. Com o nosso movimento, conseguimos mais uma classe, o que nos deixa no mesmo patamar de outras carreiras, nos dá dignidade. Nossa reestruturação finalmente veio e agora, podemos trabalhar com mais qualidade”, destacou. Terminado o primeiro ponto de pauta, as defensoras e os defensores partiram para o segundo — deliberação de novas medidas – e votaram pelo fim greve. As atividades voltaram a normalidade nesta sexta-feira (28).

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede na cidade de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, ampliou em 100%, o número de cidades de atuação, de acordo com a portaria nº 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (15). A portaria que entrará em vigor em 1º de julho de 2024 foi assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Além da sede, a 4ª CIPM ficará com o policiamento nas cidades de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires. A unidade perdeu a cidade de Oliveira dos Brejinhos, que passará para a 28ª CIPM em Ibotirama. Anteriormente, a corporação possuía quatro municípios e contará com oito.

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi, perdeu a área de atuação de três município de sua região. Carinhanha, Malhada e Matina não serão mais assistidas pela unidade de segurança da cidade beija flor e passam a integrar a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Bom Jesus da Lapa. O comando regional também teve mudança e passa para o Meio Oeste, do Coronel Arthur Mascarenhas. O 17º BPM, sob o comando do Tenente Coronel, Hamilton Ferreira, continua com Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Urandi, Pindaí e Iuiu. A portaria nº 151, assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (15). Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

Nesta terça-feira (04), a Emenda Constitucional (EC) 80/2014 completa dez anos, mas na Bahia ela não reverberou. A EC 80 assegura a simetria constitucional da Defensoria Pública com as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, além de prever a universalização do acesso à justiça com a presença das defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país. Hoje, no Brasil, há cerca de 6.640 defensores públicos. De acordo com o Ministério da Justiça, o ideal é um profissional para atender cada grupo de 15 mil pessoas. Conforme dados do IV Diagnóstico da Defensoria Pública, a instituição só está presente em 40% das unidades jurisdicionais do território nacional. Na Bahia, são apenas 418 defensores públicos atuando. Segundo a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Tereza Almeida, apesar dos avanços gerais ao longo desses anos, a Defensoria no Brasil e, em especial na Bahia, se encontra longe da estrutura necessária para o cumprimento da sua missão constitucional. “Quando a EC 80 foi promulgada tínhamos um cenário favorável e acreditávamos que íamos fazer cumprir a lei. Mas, até hoje, nada foi colocado em prática por aqui e, 10 anos depois, tivemos que paralisar nossas atividades para chamar atenção ao cumprimento da Constituição. Por outro lado, a procura pelos nossos serviços só aumentou como a do consumidor, da família e a busca pela garantia de acesso a serviços básicos na área de saúde e de educação”, disse. Paralisados desde o dia 15/05, os defensores reivindicam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 154/23 na Assembleia Legislativa da Bahia, que assegura a reestruturação da carreira da classe e simetria constitucional com as outras carreiras do sistema de Justiça.

Com o reconhecimento da Bahia como estado livre da febre aftosa, abrem-se novas perspectivas para o setor agropecuário. A informação foi passada ao site Achei Sudoeste pelo coordenador estadual do Programa Nacional de Vigilância Para Febre Aftosa, José Neder Moreira Alves. Segundo frisou, como o estado possui mais de ¼ do PIB (Produto Interno Bruto) voltado ao agronegócio, a médio e longo prazo, esse reconhecimento trará muitos benefícios para a Bahia. Neder citou, por exemplo, o alcance de mercados internacionais. “Vamos ter a possibilidade de colocar nosso produto, nosso leite, nosso queijo, nossa carne, nossa soja e todos os produtos de origem agropecuária, em países e blocos comerciais que antes não tínhamos a possibilidade de colocar por ainda praticar a vacinação”, salientou. O coordenador também destacou que esse alcance vai impactar muito positivamente toda a cadeia do agronegócio no estado. “Abertura de novas agroindústrias, geração de emprego e renda, melhoria da remuneração e dos nossos produtos, alteração de valor... isso tudo é a parte positiva do impacto comercial que tem a supressão a vacinação contra a febre aftosa nos rebanhos e a substituição por outras medidas de prevenção contra a doença”, reiterou.

Desde o dia 1º de maio deste ano, o Estado da Bahia foi declarado zona livre sem vacinação da febre aftosa. O reconhecimento nacional foi feito pelo Ministério da Agricultura. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, José Neder Moreira Alves, coordenador estadual do Programa Nacional de Vigilância Para Febre Aftosa, disse que a luta contra a doença vinha sendo travada há quase 60 anos. “Agora chegamos a esse status que faz parte de todo avanço para erradicação da doença. Esse status é de muita importância para todos nós que militamos e atuamos no setor agropecuário”, destacou. Segundo Neder, a supressão da vacinação e a substituição por outras medidas de prevenção para doença fazem parte do programa estratégico de febre aftosa no Brasil. Em abril, foi realizada a última etapa da vacinação contra febre aftosa no país. Até o dia 17/05, os produtores devem fazer a declaração, comprovando a imunização do rebanho. Finalizado esse processo, o coordenador explicou que as novas medidas de prevenção contra a doença se baseiam nos cuidados do produtor com o rebanho e, em caso de identificação de sintomas suspeitos, a Agência Nacional de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) deverá ser imediatamente notificada. “Os laços entre o produtor e a Adab terão de estar mais estreitados e a participação do pecuarista baiano tem que estar mais forte do que nunca porque não teremos mais a vacina para proteção do nosso rebanho. A detecção precoce, o rápido reconhecimento da doença no campo e a comunicação da Adab para tomada das providências será a arma fundamental para convivermos dentro da zona livre da doença com controle”, ressaltou. Hoje, o rebanho da Bahia é o sétimo maior do país, com 13 milhões de cabeças.

Um morador do bairro São Conrado, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, encontrou uma cobra dentro do banheiro de sua residência na última quinta-feira (02). Acionado, uma equipe do 20° Batalhão de Bombeiros Militar (20º BBM) foi retirar o animal do local, que provou susto à família e impediu a utilização do banheiro. Na foto divulgada pela corporação é possível que a cobra está próxima a um ralo. Para o resgate, os bombeiros utilizaram ferramentas específicas para capturar a cobra, sem lhe causar ferimentos e mais estresse. Em seguida, ela foi avaliada pelos militares e estava sem ferimentos aparentes. O réptil foi transportado até uma área apropriada e devolvida à natureza.  O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) orienta à população a não capturar os animais encontrados fora do habitat natural, caso não tenha treinamento específico. Em episódios semelhantes a esse, a dica é acionar os bombeiros por meio da central 193. Eles possuem treinamentos e equipamentos adequados para o resgate do animal.

O deputado estadual Raimundo Ramos Andrade (PL), o Raimundinho da JR, ingressou na justiça com uma queixa crime contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), após o mesmo dizer que os deputados seriam comprados pelo governador. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar chamou Vasconcelos de prefeitinho e exigiu respeito ao parlamento. “O parlamento merece respeito. Nós aqui jamais vamos ficar calados com uma situação de um prefeitinho. Ele tá achando que a Câmara dos Deputados faz parte do projeto dele. Ele tem que comprar os vereadores para administrar a cidade de Brumado. Na cidade dele ele conduz dessa forma, mas aqui não temos rabo preso com ninguém”, disparou. Andrade informou que levará o processo até as últimas consequências para fazer com que o gestor pague diante de suas declarações. “Pra mim ele é um moleque. Ele deveria medir as suas palavras. Vamos levar até as últimas consequências pra mostrar que ele tem que respeitar o parlamento. Não podemos ficar à mercê de um prefeitinho. Ele vai ter que provar e se explicar para o Estado da Bahia”, apontou. Todos os 63 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estão bastante revoltados com as declarações feitas por Eduardo. Por isso, a assembleia, conforme adiantou, irá entrar com uma ação coletiva contra o prefeito. “Não vou admitir que pessoas desqualificadas denigram a imagem dos parlamentares eleitos com o voto popular. Que o povo de Brumado dê a resposta a esse prefeitinho que não passa de um moleque agora em outubro. Ele tem que pagar por sua irresponsabilidade”, cobrou. O prefeito deve responder por calúnia, injúria e difamação.

Nesta segunda-feira (08), Defensores Públicos de toda Bahia estão paralisados em prol da luta pelo fortalecimento da carreira. Apenas serviços de urgência seguem funcionando para garantia dos direitos dos cidadãos. Ao site Achei Sudoeste, Tereza Cristina, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, disse que os servidores seguem mobilizados para aprovação de um projeto de lei que trata do acesso à justiça, da reestruturação da carreira do defensor público e de melhores condições de trabalho para a categoria. O projeto foi retirado da pauta da sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado e ainda não foi retomado. “Vivemos em um estado continental que precisa de um maior número de defensores, de uma estrutura melhor e a gente quer e acredita que o poder público e os parlamentares também querem ver uma Defensoria Pública forte”, defendeu. Hoje, a Defensoria Pública da Bahia funciona com déficit no número de servidores e um orçamento pífio diante da grande demanda de atendimentos. Cristina destacou que o objetivo da manifestação é sensibilizar o governador para a importância dessa luta. “Não temos condições de trabalhar com a dignidade que o povo merece”, pontuou. Durante a mobilização, os servidores estarão em locais estratégicos, como na governadoria, na Defensoria Geral e na Assembleia Legislativa, para defesa da pauta e da instituição. A mobilização segue nesta terça e quarta-feira.

Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. As informações são do G1. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares. O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Segundo Vitor Bonfim, o empréstimo tem o objetivo de “potencializar a eficiência na prestação dos serviços públicos, aumentando o nível de satisfação dos cidadãos” e reiterou o compromisso do Governo da Bahia na prestação de serviços eficazes e de qualidade à população.

Neste mês de abril, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vai realizar a última campanha de vacinação contra a febre aftosa em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, José Neder Moreira Alves, coordenador estadual do Programa Nacional de Vigilância Para Febre Aftosa, ressaltou que todos os bovinos deverão ser imunizados contra a doença. O prazo para a declaração da vacinação é até o dia 17/05. O coordenador deixou claro que não haverá possibilidade de prorrogação do prazo nessa etapa. A meta é vacinar a totalidade do rebanho na Bahia. “Por ser a última etapa que o Estado vai fazer, a meta é vacinar 100% dos animais. Deixo aqui a convocação para todos os criadores vacinarem o seu rebanho. É uma etapa importantíssima. O criador deve cumprir o seu papel”, disse. A campanha de vacinação acontece de 01/04 a 30/04. Em maio de 2001, a Bahia conquistou a Certificação Internacional de Estado Livre da Aftosa com Vacinação.  

A última Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia foi antecipada para o período de 1º a 30 de Abril e será um marco histórico na defesa agropecuária do Estado. A etapa marca o fim de 146 ciclos de imunização dos rebanhos bovino e bubalino, estimados em cerca de 13 milhões de cabeças em todo o território baiano, sendo o 7º colocado no ranking nacional. Desde 1968 os produtores vacinam seus rebanhos na Bahia e nos últimos 20 anos, os índices vacinais estiveram acima dos 90% exigidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Para esta última etapa histórica, a expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), é vacinar 100% dos rebanhos bovino e bubalino. Os produtores terão até o dia 17 de Maio para declarar a vacinação e informar a geolocalização das propriedades pelo site www.adab.ba.gov.br ou em um dos 376 escritórios da Agência nos 27 Territórios de Identidade. O esforço conjunto entre setor produtivo e Adab, aliado à evolução do sistema de defesa agropecuário estadual, possibilitou a chancela do MAPA para a suspensão da vacinação a partir de Maio de 2024, com a nota 9,3 , a maior entre 17 estados da Federação. “Com isso haverá uma economia direta de, aproximadamente, 100 milhões de reais/ano com custos para aquisição de vacinas, manejo do rebanho, além de outros benefícios com a ampliação do parque agroindustrial e agregação de valor às exportações com abertura de novos mercados”, destaca o diretor geral da Adab, Paulo Sérgio Luz, salientando que o apoio do setor produtivo nesta última campanha será de extrema importância para vacinar 100% do rebanho.

Nesta quinta-feira (21), a campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, anunciou a relação dos contemplados do sorteio de março. Entre os sortudos, um morador de Brumado ganhou R$ 10 mil. Dos 91 contemplados, 46 são residentes do interior e 45 são da capital. Os prêmios para o interior foram distribuídos entre participantes de 27 municípios diferentes, demonstrando a abrangência da campanha. Uma moradora de Jequié levou para casa o prêmio de R$ 100 mil. Feira de Santana lidera o ranking com nove contemplados, seguida por Vitória da Conquista, com quatro, e Ilhéus, com três. Camaçari, Eunápolis, Itabuna, Lauro de Freitas e Simões Filho também tiveram representantes premiados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Granja Sutil paralise imediatamente a produção de iogurte e derivados de leite, no Município de Ibipitanga, enquanto não obtiver os alvarás sanitário e de funcionamento, bem como a licença ambiental competente. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora da recomendação, após a realização de inspeção técnica feita pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estabelecimento Granja Sutil, foram identificadas inúmeras irregularidades em razão da inobservância das normas ambientais e sanitárias. No documento, o MP recomendou ainda que a Granja Sutil não forneça produtos no mercado de consumo que estejam em desacordo com as normas legais de produção e comercialização de leite e derivados; e adote medidas para assegurar a observância dos padrões higiênico-sanitários e de estrutura das edificações exigidos pela legislação vigente e pelo órgão fiscalizador. O MP expediu também a recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ibipitanga (Semma), à Vigilância Sanitária do Município e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que realizem novas inspeções in loco nas dependências da empresa e, caso seja comprovada a persistência na violação das normas sanitárias e ambientais, exerçam os poderes de polícia e realizem a apreensão de produtos impróprios para o consumo humano, a interdição do estabelecimento, a lavratura de auto de infração, aplicação de multa, dentre outras medidas. Os órgãos também devem enviar ao MP relatório com todas as providências adotadas no prazo de trinta dias.