Na sessão desta quinta-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e julgaram procedente a Tomada de Contas Especial instaurada na prefeitura de Carinhanha, referentes ao exercício de 2016 e 2017, sob responsabilidade dos ex-prefeitos Paulo Elísio Cotrim, o Paulo da Yonara e Geraldo Pereira Costa, o Piau. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a tomada de contas foi lavrada pela 7ªIRCE (com sede em Caetité), em razão de despesas realizadas pela Prefeitura de Carinhanha com juros e multas por atrasos nos pagamentos de obrigações previdenciárias no exercício de 2017, no montante de R$13.517,24, sendo que R$ 13.334,58 da responsabilidade de Paulo Elísio Cotrim e R$ 182,66 de Geraldo Pereira Costa. Os conselheiros concluíram que, ante a ausência de comprovação nos autos de suficiente disponibilidade financeira, fica compreendido que aos gestores não deve ser imputado ressarcimento ao erário com recursos pessoais das quantias despendidas a título de juros e multas. E nem imposição de multa decorrente da irregularidade. Eles, no entanto, foram advertidos para que não se repita a irregularidade. Cabe recurso da decisão.
Durante o período eleitoral, 200 promotores eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a prefeito e vereador até o primeiro turno. Segundo o promotor Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de boca de urna. Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Anagé e Caraíbas. Em Anagé, o MP-BA recomendou que um bar da zona rural fosse fechado após suspeita de que, no local, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar. No sábado, véspera das eleições e, no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MP-BA responsáveis por coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos. O promotor Millen Castro destacou que “o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados”.
Na sessão desta terça-feira (08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores de Carinhanha a rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Geraldo Pereira Costa (MDB), o Piau. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, as contas foram reprovadas devido ao descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda que se contraia obrigações de despesas, nos dois últimos quadrimestres do mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro do mandato ou sem disponibilidade financeira reservada para quitá-las. Em razão do descumprimento da LRF, a relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelo gestor. Após a aprovação do voto, foi apresentada e aprovada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$ 4 mil ao ex-prefeito. As contas da Prefeitura de Carinhanha apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$71.516,82, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$70.564.368,72 e as despesas executadas somaram R$70.635.885,54. A disponibilidade financeira no final do exercício – no montante de R$2.512.518,24 – não foi suficiente para cobrir as despesas com “restos a pagar”, o que resultou em um saldo negativo de R$4.979.662,71 e comprometeu o mérito das contas. A administração investiu 24,98% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito investiu 85,58% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,37% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal foi de 50,36% da Receita Corrente Líquida – portanto, respeitou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.
Camaçari, foi a última cidade brasileira a divulgar o resultado das eleições municipais neste domingo (6). Pouco antes de 00h, o município concluiu que a disputa será resolvida em segundo turno, entre os candidatos Caetano (PT) e Flávio (União Brasil). A apuração terminou a 00h24. A 1h57, apenas três cidades do Amazonas ainda não haviam terminado de computar os votos, mas todas já haviam definido seus resultados matematicamente. Em 46 municípios, porém, os candidatos escolhidos estão com os votos “anulados sub júdice”, ou seja, a posse deles ainda depende de uma decisão judicial definitiva, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano foi o primeiro em que Camaçari poderia levar as eleições para um segundo turno, pois atingiu mais de 200 mil eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
O vereador Carlos Bolsonaro (PL) bateu o próprio recorde como vereador mais votado na história da cidade do Rio de Janeiro. Com todas urnas apuradas, ele teve 130.480 votos. O recorde anterior era dele mesmo, de 2016, quando foi eleito com 106.657 votos. Carlos Bolsonaro está seguindo para seu sétimo mandato na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Ele foi eleito pela primeira em 2000, quando ainda não tinha 18 anos. De lá para cá, disputou outra seis eleições, sempre para vereador, sendo eleito em todas. Outro filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teve bom desempenho nas urnas neste domingo. Jair Renan, o filho “04”, foi eleito o vereador mais votado de Balneário Camboriú.
Um acidente na noite deste sábado (05), no município de Carinhanha, matou três pessoas e deixou quatro feridos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma colisão frontal entre dois veículos de passeio, foi registrada por volta das 19h, na Rua 2 de Julho, trecho que de acesso a rotatória da BR-030. Um automóvel seguia sentido a Malhada e o outro no sentido contrário. As três vítimas fatais, que ficaram presas nas ferragens, foram identificadas como Jarbas Santos da Costa, sua esposa Adalgisa e Elson. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realiza os resgates. Os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Carinhanha por equipes do Samu 192. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu a ocorrência e controlou o trânsito na região. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para serem necropsiados. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (04) a Operação Compra de Voto para cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de Caraíbas. A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após denúncia do fato criminoso. Em áudios, uma suposta servidora pública do município oferece R$ 800 a um eleitor para que ele votasse em certo candidato a prefeito, também prometendo, caso o candidato vencesse as eleições, conseguir um emprego para o eleitor. Nos áudios é possível ouvir que o acordo foi pagar o valor em duas parcelas de R$ 400. A suposta servidora da prefeitura ainda diz que, se o eleitor soubesse de outras pessoas interessadas, poderia indicar a ela. Os interlocutores comentam também sobre o fornecimento de combustível e pagamento de passagens para que eleitores residentes em outras cidades se dirijam até Caraíbas para votar. Há indícios do envolvimento de outro servidor da prefeitura, em desfavor de quem foi cumprido um dos mandados de busca. O mesmo também estaria negociando com eleitores os valores para compra dos votos. As condutas investigadas podem se amoldar aos crimes de compra de votos, previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, com incidência de pena de até 4 anos de reclusão e pagamento de multa; e de captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A, da Lei das Eleições, com incidência de pena de multa e de cassação do registro ou do diploma. O material apreendido será analisado e a investigação continuará, com implementação de outras diligências, para apurar a eventual participação de outros agentes nos fatos delituosos.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Anagé, ajuizou, nesta terça-feira (1º), Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), por conta da contratação ilegal de servidores temporários. Conforme os dados levantados, a quantidade de contratações temporárias corresponde a quase 9% de toda a população do município e 89% do quadro atual de servidores. A investigação também identificou elementos que indicam o possível uso dos cargos como moeda de troca nas eleições deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, há 25 anos não é realizado concurso público para o município. Dos 949 servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas, 845 são temporários. A Ação de Improbidade busca o ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor mínimo de um milhão e quinhentos mil reais, e o pagamento de danos morais coletivos. A ação busca também o reconhecimento dos atos que violam a regra do concurso público e que realizam despesas não autorizadas por lei. “Isso viola os princípios da impessoalidade, legalidade e da moralidade. Paralelamente, essa estrutura de contratações deixa nas mãos do gestor municipal o poder de contratar e rescindir mais de 800 contratos, para funções permanentes na administração pública que, como regra, deveriam ser ocupadas por servidores concursados”, disse o promotor. O MPBA aponta que o prefeito manteve, de forma dolosa, uma estrutura irregular de contratações temporárias que foi ampliada ao logo dos anos, ignorando notificações e aplicação de multa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Conforme explica o promotor de Justiça, houve descumprindo dos acordos estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014, que previam, entre outras medidas, a realização de concurso. “Foi descumprido deliberadamente um acordo que ele mesmo realizou nos autos de Ação Civil Pública anterior, ajuizada no ano de 2023, que estabelecia prazos e cronogramas para a realização de concurso público”, disse.
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu a candidatura de Alan Antônio Vieira (MDB) à prefeitura de Riacho de Santana. A decisão desta segunda-feira (30) reverteu a sentença anterior do juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da 113ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Alan, atendendo à impugnação da Coligação “Junto a Gente Transforma”. O juízo levou em consideração uma suposta inobservância do limite de despesas com pessoal durante a gestão de Alan Vieira, o que configuraria ato de improbidade administrativa. O desembargador Pedro Rogério de Castro Godinho, do TRE-BA, chegou a negar um recurso em decisão monocrática. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em recurso, a defesa do candidato pediu a reforma da sentença com base nas recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa. O TRE-BA, com ampla maioria, acatou o pedido. Nas redes sociais, Vieira comemorou o deferimento. “Hoje é um dia de vitória do povo, um dia de vitória da democracia. Nós vencemos. A justiça eleitoral, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral, resgatou aquilo que o povo esperava, assegurando a nossa candidatura. Nós vencemos, porque essa é a vontade do povo”, afirmou.
Nesta segunda-feira (30), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em Guanambi e municípios da região, segundo deliberação ocorrida na última terça-feira (24), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Além de Guanambi, os municípios de Candiba, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Iuiu, Jacaraci Licínio de Almeida, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi foram contemplados com o sinal 5G.
Neste domingo (29), por volta de 15h20, um acidente foi registrado na BA-262, na cidade de Caraíbas. Um idoso de 72 anos, identificado como Clemente S. D. S., morreu no local. Segundo informou a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) ao site Achei Sudoeste, o condutor de uma C10 teria perdido o controle da direção em uma reta e caído em uma ribanceira às margens da rodovia. Já o passageiro, de 54 anos, foi conduzido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. O corpo de Clemente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado.
Na cidade de Caraíbas, o vereador Gilberto Dias (PT), o Gilberto de João D’ângelo, denunciou que foi agredido pelo prefeito enquanto exercia o seu papel de fiscal do povo. Ao site Achei Sudoeste, Dias relatou que ele e o presidente do PT no município faziam uma fiscalização de rotina no hospital quando foram surpreendidos pelo prefeito Jones Coelho Dias (PSD). Ele encontrou na unidade uma máquina de raio-x que está inoperante há cerca de 7 anos. O equipamento estava debaixo de uma lona na unidade de saúde e o vereador queria autorização da direção do hospital para gravar a situação da máquina. “Nessa visita, nos deparamos com o prefeito e ele saiu do hospital me agredindo. Estava na recepção quando o prefeito apareceu dizendo que eu não ia filmar. Ele deu um murro no presidente do meu partido (PT), Francisco Carlos, e jogou meu celular no chão, partindo pra cima de mim”, contou. Segundo Gilberto, irado, o gestor o empurrou para fora da unidade e o motorista de uma ambulância lhe agrediu com um soco. “Acabei caindo e levei cinco pontos no supercílio. Foi muito grave, muito profundo o corte”, apontou. O parlamentar alega que estava apenas exercendo a sua função, cobrando o por que de a máquina de raio-x não se encontrar em benefício da comunidade. Mesmo agredido e sangrando, Dias conseguiu filmar o equipamento. Depois disso, um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia e o caso está sendo investigado.
No dia em que os santos gêmeos são homenageados, o Governo do Estado oficializa o Caruru de São Cosme e São Damião como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, através de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27). O ato de entrega do título foi realizado pelo Secretário de Cultura Bruno Monteiro, durante o I Seminário de Patrimônio Imaterial – Reconstruindo Memórias, no Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória. Em plenária realizada no dia 19 de setembro, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovou por unanimidade o Registro Especial da Festa do Caruru de São Cosme e São Damião como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, a ser inscrito no Livro de Registro Especial dos Eventos e Celebrações e no Livro do Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer. Os estudos para o registro foram realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBa). O culto a São Cosme e Damião, os santos gêmeos da igreja católica, ganharam especial aspecto na cultura afro-brasileira e afro-baiana ao encontrarem correspondência com o culto aos Ibejis, divindades gêmeas das religiões afro-brasileiras. As celebrações acontecem no dia 27 de Setembro, com o tradicional caruru. Na Bahia, há uma diversidade de modos como se apresenta o caruru, inclusive com a presença de sambas e rezas. Geralmente as famílias que cultuam os santos, possuem gêmeos e a festa se dá a partir de várias etapas para a sua realização, que ocorre de forma comunitária, com a participação das famílias e a celebração do rito que inclui, inclusive, práticas ritualísticas católicas e afro-brasileiras. As informações são do Tribuna da Bahia.
Sempre inovando no segmento, o açougue Casa do Vaqueiro apresenta um projeto de expansão em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o empresário Willians Souza informou que está finalizando um novo ambiente para funcionamento da Casa do Vaqueiro. “Nosso objetivo é, de fato, trazer aquele ambiente que vivenciamos na produção lá na fazenda para dentro de um local onde as pessoas vem para buscar a sua proteína, a sua carne. Queremos trazer a fazenda para dentro de um lugar onde as pessoas se sintam bem”, afirmou.
Souza garantiu que 80% daquilo que é vendido no estabelecimento é de produção própria. São duas fazendas localizadas em Brumado e Malhada de Pedras, onde os animais são criados. Os outros 20% são de parceiros que trabalham com a mesma visão do bem-estar animal e da qualidade do produto. No novo ambiente, Willians adiantou que, além das carnes, serão comercializadas facas apropriadas para o corte dos produtos. “São facas forjadas em carbono, com aço cirúrgico 420 e fio permanente”, detalhou. Em dezembro, o novo estabelecimento será inaugurado.
Na noite desta quarta-feira (25), três adolescentes foram apreendidos por policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) na cidade de Carinhanha. Os menores conduziam um veículo com restrição de roubo quando foram abordados. Eles realizavam direção perigosa na via e, ao avistarem a viatura, empreenderam fuga. A PM conseguiu alcançá-los e, ao checar os sinais identificadores e a documentação, constatou-se o alerta de roubo/furto. Ambos foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.
Desde a última quinta-feira (19), o município de Brumado passou a contar com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, responsável pelo atendimento de cerca de 400 mil pessoas em toda região de abrangência. Os serviços incluem combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar (APH), segurança contra incêndio e busca e salvamento. Além de Brumado, a companhia cobre os municípios de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Guajeru, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu. As solicitações podem ser feitas pelo número 193. A 2ª Companhia de Bombeiros Militar fica localizada na Rua Teotônio Souza Silva, nº 147, no Bairro Novo Brumado.
No último sábado (21), ao som de atabaques e cantos originários da África, o tradicional caruru de Dona Rita do Acarajé foi realizado em Brumado. O evento abre as homenagens a Cosme e Damião na cidade. Ofertado em geral no mês de setembro, em homenagem a santos e divindades católicos e do candomblé, o caruru de São Cosme e Damião foi reconhecido como patrimônio imaterial da Bahia. O título foi aprovado pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura (CEC), em votação unânime, na última quinta-feira (19). A oficialização será no dia 27 de setembro, quando se celebra o Dia de São Cosme e Damião.
Ao site Achei Sudoeste, Rita Silva, popular Dona Rita do Acarajé, disse que oferta o caruru há 45 anos com muito axé para as crianças. Com uma receita bem temperada, Dona Rita prepara três caldeirões de caruru, bolinhos de acarajé, frango e vatapá para servir no evento. Muita gente passa pelo local para saborear o famoso caruru. A família toda se envolve na preparação do caruru de Cosme e Damião para que a tradição se mantenha viva e mais pessoas conheçam a cultura das religiões de matrizes africanas. “O orixá é tudo. Essa tradição é minha vida, o ar que eu respiro, a força da natureza”, destacou.
Com a expansão do turismo no estado, o Governo da Bahia estima que o Carnaval de 2025 seja o maior de todos os tempos. Neste ano, cerca de três milhões de visitantes devem vir ao estado no período, injetando R$ 6,6 bilhões na economia local – um recorde para o período. Segundo a chefe de gabinete da Secretaria De Turismo da Bahia (Setur), Giulliana Brito, que representou o secretário Maurício Bacelar no VI Fórum do Carnaval de Salvador, finalizado na quinta-feira (19), depois de dois dias de atividades no Wish Hotel da Bahia, os resultados deste trabalho são excelentes e mensurados por meio de pesquisa realizada durante o Carnaval. “A festa movimenta todos os setores produtivos, em todo o estado, e o turismo é diretamente beneficiado. Assim que ela acaba, verificamos as avaliações dos turistas e seguimos para planejar as ações do próximo ano. Agregamos outros órgãos estaduais que desenvolvem atividades durante a folia, atuando de forma transversal”, explicou Giulliana.
Um jovem de 21 anos foi encontrado morto, com disparo de arma de fogo, na tarde do último sábado (21), por volta das 16h48, em uma residência localizada no bairro São Francisco, em Carinhanha. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Maike Kauan Damasceno de Castro Dias foi encontrado por familiares. Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia Territorial de Guanambi, a vítima foi socorrida com vida e encaminhada para o Hospital Municipal de Carinhanha, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito pouco tempo depois. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar o levantamento cadavérico. O corpo de Maike foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os detalhes do ocorrido e investigar as circunstâncias que levaram à morte do jovem. Familiares e testemunhas estão sendo ouvidos para contribuir com as investigações. A Polícia Civil aguarda os laudos periciais para seguir com o processo de apuração.
A atual prefeita e candidata à reeleição em Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, recebeu apoio da ex-candidata, Naiara Dias da Silva (Solidariedade), que desistiu do pleito neste sábado (21). O anúncio do apoio foi realizado durante um evento na Agrovila 15, no interior do município. Em discurso, Naiara exaltou o papel que Chica na defesa das mulheres e dos direitos. Segundo Dias, Chica defende suas mesmas bandeiras, por isso, declarou o apoio. A disputa pela prefeitura de Carinhanha conta agora com cinco nomes. Além de Chica do PT, Edmilson Bispo dos Santos (PDT), o Biga, Wallysson Viana Silva (PL), o doutor Wallysson, Adilhermilson Soares Cardoso (Avante), o Léo do Luana e Geraldo Pereira Costa (MDB), o Piau.
Um candidato a vereador teve sua motocicleta furtada enquanto realizava campanha política no município de Carinhanha, na noite desta quinta-feira (19). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima, identificada como André Luiz Rodrigues dos Santos, o André Mototaxista, é filiado no Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com André, ele deixou sua motocicleta CG 150 Fan ESI, cor preta, placa DYT0911, licença de Piracaia (SP), estacionada na Travessa Castro Alves, no bairro Sudene, enquanto realizava campanha na região. Ao retornar do ato político, por volta das 22h, a motocicleta não estava mais no local. A motocicleta ele utiliza para realizar seu trabalho como mototaxista. Rodrigues registrou uma ocorrência na Delegacia Territorial de Carinhanha.
Após bancários do Banco do Brasil deliberarem pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve, foi a vez dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal encerrarem o movimento grevista na região. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Leonardo Viana, informou que a categoria reavaliou a greve, tendo em vista que muitos sindicatos no país já tinham sinalizado para a aceitação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) diante da retirada de algumas cláusulas propostas no início das negociações. Estas dizem respeito à jornada de trabalho, ao tempo de intervalo para descanso e ao pagamento de gratificação. “Não conseguimos promover muitos avanços, mas pelo menos conseguimos retirar as cláusulas que atacavam direitos dos trabalhadores”, detalhou. A decisão foi tomada em assembleia no último domingo (15). Viana esclareceu, nesse ponto, que o sindicato trabalha no sentido de atender a vontade da categoria. “A gente segue a decisão da maioria. Acatamos, de forma muito respeitosa, as decisões do conjunto dos trabalhadores”, afirmou.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick, recomendou ao Comando da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) que intensifique as medidas de fiscalização das normas ambientais durante o período eleitoral, especialmente em relação aos crimes de poluição ambiental, como a prática de derramamento de material de propaganda, os conhecidos ‘santinhos’ ou ‘pesca’, nas ruas, avenidas e praças das cidades da 161ª Zona Eleitoral, formada pelos municípios de Anagé, Caraíbas e Maetinga. Segundo o promotor, a “prática nociva de derrame de ‘santinhos” em momentos pré-pleito, aliada aos problemas de poluição ambiental derivadas dessa prática, deixa a população convivendo com as ruas e praças sujas durante meses”. Está conduta pode ainda constituir crime de boca de urna, previsto no art. 38 da Lei n• 9.504, caso ocorra no dia da eleição. O MP-BA recomendou também que o Comando da 79ª CIPM intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras, “sem prejuízo de outras medidas repressivas, caso verificada a ocorrência de crimes de trânsito”, e de perturbação ao sossego público em razão da utilização de fogos de artifício ou bombas. “Algumas pessoas se aproveitam destes eventos para cometer crimes e infrações de trânsito de natureza grave, como pilotar sob efeito de bebida alcoólica e entorpecentes, direção perigosa com uso de manobras arriscadas, além de adulteração de descarga automotora com intuito de promover barulho, como, por exemplo, os verificados no período das convenções partidárias”, destacou o promotor.
Um recurso foi interposto por Alan Antônio Vieira (MDB), candidato a prefeito de Riacho de Santana, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), contra sentença proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da 113ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a impugnação ofertada pela Coligação “Junto a gente transforma” e por João Vítor Martins Laranjeira (PSD), indeferindo do seu Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Em suas razões, o recorrente alega que a sentença recorrida “se apegou à imputação feita com relação à alegação de inobservância do limite de despesas com pessoal, que, para o Juiz Eleitoral, “reflete grave desrespeito ao equilíbrio financeiro e ao princípio da economicidade”, caracterizando, na sua ótica, “ato doloso de improbidade administrativa”. O requerente pediu a reforma da decisão. No entanto, em decisão publicada na noite desta segunda-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Rogério de Castro Godinho, do TRE-BA, julgou procedente os pedidos formulados na Ação de Impugnação e indeferiu registro de candidatura do impugnado Alan Vieira. O magistrado justificou que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves que configuram ato doloso de improbidade administrativa. “Fica assegurado ao partido político ou coligação interessada, substituir o candidato considerado inapto, devendo-se atentar para as disposições previstas nos arts. 72 e 73 da Resolução 23.609/2019 do TSE”, sentenciou.
Na cidade de Rio do Pires, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários terão reajustes de salários a partir do ano que vem. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O cargo de vice-prefeito terá o aumento mais significativo: 64,3%. Hoje, o vice-prefeito ganha R$ 7 mil, mas a previsão é de que passe a ganhar R$ 11,5 mil no quadriênio 2025-2028. Com o segundo maior aumento, 48,57%, os secretários municipais passarão a receber R$ 5,2 mil ante os R$ 3,5 mil atuais. Os vereadores terão o terceiro maior reajuste, 37%, saindo de R$ 7,5 mil para R$ 10,4 mil. Já o novo prefeito vai receber R$ 17,5 mil, um aumento de 25% frente os R$ 14 mil atuais. Os reajustes dos salários foram publicados no Diário Oficial do Município no dia 09/09. De acordo com o último censo do IBGE, Rio do Pires tem 10,5 mil habitantes.
Em assembleia extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região e os funcionários do Banco do Brasil apreciaram a nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O documento foi modificado, removendo a Cláusula 17, que tratava da demissão sem justa causa, e alterando a cláusula que tratava da remuneração dos caixas que exerciam a função em 11 de janeiro de 2021. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do sindicato, Leonardo Viana, informou que, na reunião, os bancários do BB deliberaram, por maioria dos votos, pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve. Com relação à Caixa Econômica Federal, Viana disse que os funcionários decidiram rejeitar o acordo, porém não irão paralisar as atividades, tendo em vista o cenário nacional, em que a maioria dos bancos aprovou a proposta. Uma nova assembleia será realizada no domingo (15) para reavaliar a posição. “Os colegas vão trabalhar normalmente, já que nacionalmente a maioria dos sindicatos decidiu pela aceitação da proposta feita pela Caixa Econômica. Por ora, as atividades estão mantidas”, afirmou.
Na noite de segunda-feira (9), funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da base de Vitória da Conquista se reuniram em assembleia e aprovaram greve a partir da próxima sexta-feira (13). Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Bancários no Sudoeste da Bahia, Leonardo Viana, explicou que o objetivo da deliberação é forçar os bancos a reabrirem as negociações. “A categoria não concorda com a proposta de acordo coletivo que foi apresentada pelos bancos na mesa de negociação”, afirmou. Diversas cidades da região, incluindo Brumado, aderiram ao movimento grevista nas duas instituições. Segundo Viana, o acordo proposto pelos bancos tem cláusulas que condicionam a retirada de direitos já reconhecidos do ponto de vista judicial e criam insegurança com relação às empresas realizarem demissões sem justa causa. “Os bancos têm dificultado as negociações e o pessoal está decidindo por paralisar as atividades”, justificou. O atendimento ao público será garantido com o mínimo de pessoal exigido pela lei.
Mais da metade dos donos de motocicletas no país não tem habilitação para a categoria, é o que mostra uma pesquisa pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o estudo, divulgado ontem (9), dos 32,5 milhões de proprietários de motos, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões, o que equivale a 53,8% do total, não são têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para conduzir esses veículos. Segundo a Senatran, os resultados podem ser explicados, entre outros fatores, pelo custo acessível do veículo, pelo crescimento de negócios com veículos compartilhados, pelo aluguel de motocicletas ou motonetas, e pela dificuldade de acesso à CNH por parte da população. O estudo também destaca a expansão das áreas urbanas, a necessidade de transporte individual em regiões com infraestrutura limitada, como fatores podem explicar o alto número de proprietários sem habilitação. Os homens representam 80% dos proprietários de motocicletas, com a maioria dos proprietários na faixa etária de 40 a 49 anos, seguida por aqueles de 50 a 59 anos. Entre os que possuem habilitação, a maioria está na faixa etária de 30 a 39 anos.
Uma mulher morreu esfaqueada no sábado (7), na cidade de Camaçari. Segundo informação da TV Bahia, Maria José de Jesus foi morta durante uma briga entre a nora da vítima e uma mulher que seria amante do filho de Maria José. O crime aconteceu na Rua Macali, Vila Nova Vitória, periferia do município. A Polícia Militar diz que equipes do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) verificaram que Maria José foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento, mas ela não resistiu. Duas mulheres suspeitas foram detidas e levadas para a delegacia. Na delegacia, as duas acusaram uma à outra como responsável pela facada que atingiu Maria José. A confusão aconteceu quando a esposa foi confrontar o marido em um encontro com a suposta amante. Maria José teria tentado intervir para defender o filho, momento em que foi esfaqueada. Como a faca tinha marcas de que foi segurada pelas duas mulheres e pelo filho, a polícia ainda não sabe quem desferiu o golpe. O caso é investigado pela 18ª Delegacia (Camaçari). Oitivas e diligências são realizadas para identificar a autoria do crime. As duas suspeitas foram ouvidas e liberadas.
A produção de ovos de galinha, na Bahia, no segundo trimestre de 2024, foi a maior em 23 anos. O resultado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), que aponta que abril e junho, foram produzidas 22.386 milhões de dúzias no estado, que representa uma alta de 7,5% em relação ao mesmo período do ano passado e de 13,8%, comparado ao primeiro trimestre deste ano. Apesar do número expressivo, a Bahia ainda é o 12º lugar em produção de ovos e terceiro do Norte e Nordeste, atrás de Pernambuco e Ceará. São Paulo é o maior produtor do país, com 26,3% do total nacional no período do ano analisado pelo IBGE. Nacionalmente, o instituto também apurou recorde, com 1,161 bilhão de dúzias produzidas no segundo trimestre deste ano, 9,8% acima do que foi registrado no ano passado, no mesmo período. Em setembro de 2023, a Bahia alcançava outro marco histórico na produção de ovos, com 20,8 milhões de dúzias no segundo trimestre. Dentre os investimentos do governo estadual, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na avicultura baiana, destacam-se projetos como: Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, com ações como a implantação de entrepostos de ovos, a criação de aviários equipados com tecnologia e serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) para garantir o manejo adequado das aves. Dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, divulgados no relatório 2024 da Associação Brasileira de Proteína Animal, apontam que o valor bruto de produção de ovos de galinha, na ordem de R$ 24,5 bilhões em 2023. A Bahia, no mesmo ano, alcançou a marca de R$ 486,2 milhões.