Um homem foi preso nesta sexta-feira (11), suspeito de estuprar e engravidar a filha em Jequié, no sudoeste da Bahia. A vítima está na fase adulta, mas os abusos ocorriam desde que ela tinha 9 anos. A idade atual da mulher não foi detalhada. As informações são da Polícia Civil. A polícia ainda detalhou que filha da vítima com o suspeito tem dois anos e enfrenta problemas de saúde por ser filha do avô e meio-irmã da própria mãe. A situação de saúde não foi detalhada. Após o registro da ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, o suspeito fugiu. Durante as investigações, a Deam de Pernambuco recebeu informações que o homem estaria no estado, no entanto, ele não foi encontrado.O suspeito voltou para Jequié e acabou preso nesta sexta-feira. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade, onde segue à disposição da Justiça.

Um homem foi preso pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em menos de 24 horas, após uma tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, durante uma festa de largo na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O suspeito foi encontrado na noite de domingo (16). A mulher estava acompanhada de um homem, quando foram agredidos a facadas pelo ex-companheiro da jovem que fugiu do local. Os policiais da 77ª realizavam rondas durante o evento e imediatamente iniciaram as buscas pelo suspeito que foi localizado cerca de 24 horas após o ocorrido, na travessa do Alecrim, Centro da cidade. O comandante da unidade, major Vagner Ribeiro, informou que ao ser abordado pelos policiais, o suspeito confessou a tentativa do crime e foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para as medidas cabíveis. Segundo a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), delegada Christie Marinho, o homem irá responder por tentativa de feminicídio.

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na segunda-feira (26), a interdição total da carceragem da Delegacia de Polícia de Amélia Rodrigues. Na decisão, o juiz Guilherme Vitor de Gonzaga considerou as “condições subumanas e total falta de estrutura física do local”.  Ele determinou ainda a transferência dos presos para local adequado no prazo máximo de 48 horas e oficiou a Secretaria de Infraestrutura do Município para que forneça relatório sobre a situação da parte estrutural, inclusive elétrica e hidráulica da delegacia. O pedido do MP foi realizado em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Amélia Rodrigues em atuação conjunta com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do MP (Geosp). A situação estrutural da Delegacia de Polícia foi detectada pelo MP após inspeção no local realizada em cumprimento a Resolução nº 20/2007 e Recomendação nº 62/2017, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, e após vistoria técnica realizada pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP.   Segundo o parecer da Ceat, as instalações da carceragem, bem como demais áreas da edificação, apresentam problemas de conservação diretamente associados à ausência de manutenções de suas instalações, além de não disporem de um sistema de combate e prevenção a incêndio sendo, portanto, um dos indícios de que o local não possui autorização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento, ou seja o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Foram detectados problemas nas condições de salubridade, iluminação, falta de higiene e ventilação do ambiente. Em ofício enviado ao MP, o Corpo de Bombeiros relatou que as medidas de segurança exigidas não estão sendo cumpridas, tais como saídas de emergência, brigada de incêndio, iluminação de emergência, sinalização de emergência e extintores. Além disso, em inspeção realizada pelo MP, em 31 de maio de 2022, foi constatada que a área da carceragem tem quatro celas, tendo a capacidade total para oito presos. No momento da visita não havia presos, no entanto, após pedido do MP, o Delegado de Polícia encaminhou relatório com os dados das prisões ocorridas no período de seis meses, referente a fevereiro de 2022 até o mês de julho de 2022, relatando a passagem de mais de 40 presos provisórios pela Delegacia de Amélia Rodrigues. Em ofício enviado pela Vigilância Sanitária, o órgão informou que carceragem está inadequada, insalubre e extremamente precária, colocando em risco a população, a equipe de Polícia e os presos que ficam aguardando a decisão da Justiça no local.

Os crimes de violência doméstica estão entre os que mais cresceram no ano de 2022 em todo país. Pensando nessa realidade, Brumado tem tentado viabilizar a implantação de um Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher (Neam) na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido, que atua na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Vitória da Conquista, avaliou que o momento é muito oportuno. Para ela, a sociedade deve se empenhar para que o Poder Público perceba que essa é uma necessidade urgente e que é preciso investir em políticas públicas para amparar e proteger essas mulheres vítimas de violência doméstica. “Para que essas mulheres sejam acolhidas, atendidas e estimuladas a denunciar precisamos fazer o aparelhamento para que o serviço adequado seja prestado à população”, enfatizou.

Em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) possui uma ampla atuação e uma demanda muito grande. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a delegada Gabriela Garrido informou que, só no ano passado, foram registradas cerca de 1,8 mil ocorrências na unidade. Neste ano, os casos continuam em alta. Segundo Garrido, mesmo com um número grande de subnotificações, a presença de uma delegacia especializada incentiva as mulheres a denunciarem. “A delegacia especializada traz um conforto para a mulher porque, na Deam, ela terá o atendimento de pessoas que foram preparadas para esse tipo de serviço. Ela não vai receber comentários repressivos e nem desestimulantes para registro da ocorrência”, destacou. A delegada disse que, infelizmente, na ausência de uma delegacia especializada, ainda existe muito machismo e, por isso, a necessidade de um treinamento específico para os servidores que atendem mulheres vítimas de violência de gênero.

Ao menos três ônibus foram destruídos por um incêndio no pátio da rodoviária de Amargosa, Recôncavo Baiano, na noite de quinta-feira (9). Os veículos estavam estacionados no local. Não houve registro de feridos, porque os coletivos estavam vazios. De acordo com o G1, imagens gravadas por moradores no local mostram o momento em que o fogo consumiu os veículos. Na gravação é possível ver chamas altas e uma densa nuvem de fumaça que tomou conta no local. As chamas foram controladas após uma hora de trabalho dos bombeiros. A Polícia Militar e a Guarda Municipal estiveram no local e precisaram afastar pessoas que queriam chegar perto do incêndio por curiosidade. Ainda não se sabe o que causou o incêndio, se o fogo foi acidental ou provocado. A Polícia Civil já começou a investigar o caso.

Uma diretora de uma escola Municipal Maria Eugênia, no município de América Dourada, no norte da Bahia, foi encontrada morta a tiros, na frente da casa em que morava, no centro da cidade. Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime é o marido da vítima. A vítima foi identificada como Iranete Borges de Oliveira, de 53 anos. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (20) após a diretora chegar de uma festa. As investigações apontam que Iranete Borges tentou acionar o portão eletrônico do imóvel, mas não conseguiu. Em seguida, desceu do carro em que estava e também tentou entrar por um outro portão. A segunda tentativa da vítima também não deu certo. Ao voltar ao veículo, foi assassinada. O corpo da diretora será sepultado no final da tarde desta terça-feira (21), no cemitério de América Dourada. O marido da vítima é procurado pela polícia. As informações são do G1.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, já atendeu mais de 1000 ocorrências, número similar ao do ano passado. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pela delegada responsável da Deam, Gabriela Garrido. Segundo ela, neste segundo semestre, um feminicídio foi registrado na unidade. “São estatísticas bastante altas e expressivas”, afirmou. Garrido disse que, apesar do maior acesso à informação, esse tipo de crime ainda é muito subnotificado. Hoje, os maiores registros na Deam do município vizinho dizem respeito à lesão corporal e ameaça. Para Garrido, embora a Lei Maria da Penha seja a terceira melhor lei de proteção de gênero do mundo e tenha previsto o fomento e a execução de políticas públicas, pecou no sentido de não ter previsto dotação orçamentária. “Precisamos votar em candidatos engajados com o tema”, salientou.

Na noite desta quinta-feira (01), uma plenária em defesa dos direitos das mulheres foi realizada na Câmara de Vereadores de Brumado com a presença de várias autoridades (veja aqui). Gabriela Garrido, delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), esteve entre os palestrantes do evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Garrido explicou que a criação de uma delegacia da mulher é um caminho político e precisa haver uma mobilização em prol de sua viabilização. “Essa delegacia não é criada pela Polícia Civil, é criada por um projeto de lei que é votado na Assembleia Legislativa. Não depende da Polícia Civil”, pontuou. Hoje, existem apenas 14 delegacias especializadas em todo Estado da Bahia, onde existem 417 municípios. Para a delegada, o número é muito pequeno e o que a PC pode fazer para mudar essa realidade é solicitar a instalação de núcleos de atendimento especializado da mulher, o que já está acontecendo em diversos locais.