O Banco Central (BC) informou, nesta segunda-feira (02), que o volume diário de transações feitas via Pix atingiu novo recorde na última sexta-feira (29), com o total de R$ 130 bilhões em tranfências - a maior marca da história em volume de dinheiro transferido em um único dia. Segundo o BC, foram registradas 239,9 milhões de operações. A marca recorde anterior, registrada em 6 de setembro deste ano, era de 227,4 milhões de transações. Para o BC, “os números são mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para a promoção da inclusão financeira, da inovação e da concorrência na prestação de serviços de pagamentos no Brasil”.

O preço do gás de cozinha na Bahia foi reajustado nesta segunda-feira (2), com um aumento de R$ 6 a R$ 7, conforme anunciado pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Bahia (Sinrevgas). Esse novo ajuste impactará diretamente o consumidor final, que terá que pagar mais pelo produto. Robério Souza, presidente do Sinrevgas, informou ao Portal A Tarde que a Acelen, que opera a Refinaria de Mataripe, aumentou em R$ 4 o preço na distribuidora. O reajuste anterior ocorreu em outubro, quando o preço para as distribuidoras aumentou 10,5%, resultando em um impacto de cerca de R$ 8 para o consumidor final. Após esse ajuste, o valor médio do gás de cozinha passou de R$ 142 para R$ 150. De acordo com a Acelen, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado, que consideram fatores como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, além do dólar e do frete, podendo sofrer variações para mais ou para menos.

A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. Em relação aos meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas. “Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.

A equipe econômica fechou o valor da contenção de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. O valor é de R$ 6 bilhões de bloqueio em verbas do Orçamento Geral da União deste ano. Somado com bloqueios de outros bimestres, o valor total bloqueado até agora no ano é de R$ 19,3 bilhões. Com isso, o governo acredita que irá fechar o ano perto do piso da banda da meta fiscal, que é de déficit zero, mas com uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou baixo. As informações são do Blog do Valdo Cruz.

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%. De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”. Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

O salário mínimo pode ser elevado para R$ 1.521 em 2025, segundo indicam as últimas projeções sobre inflação e crescimento do PIB da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. O valor foi calculado pelo G1, considerando os números do Ministério da Fazenda, e está acima dos R$ 1.509 que constam na proposta de orçamento do próximo ano, enviada em agosto ao Congresso Nacional. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.412. Com isso, se confirmadas as previsões e o cálculo feito nesta segunda-feira (18), haveria uma alta de R$ 109, ou de 7,71% a partir de janeiro de 2025, com primeiro pagamento em fevereiro. A estimativa de que o salário mínimo deve subir mais do que o previsto anteriormente considera uma inflação maior. Nos últimos meses, os índices de preços vieram mais altos, entre outros, por conta de fatores climáticos.

O Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e região se posicionou de forma contrária à proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da entidade, Gilson Angeloti, acredita que o fim da escala 6x1 sem redução salarial causará um problema seríssimo de desemprego no país. Segundo apontou, a atividade econômica do comércio está intimamente ligada à jornada de trabalho 6x1 com o objetivo de atender as demandas do consumidor, especialmente em datas comemorativas como o Natal. “Isso vai nos prejudicar muito. Ao invés de gerar emprego, vai haver desemprego. Então, inicialmente somos frontalmente contra essa proposta. Essa discussão tem que ser muito ampla e com os pés no chão”, declarou. 

Além disso, Angeloti explicou que a redução da jornada de trabalho, sem corte salarial, vai elevar todos os custos para os comerciantes, os quais já são altos. “Não vamos comportar isso. Se não houver uma contrapartida para que possamos implantar essa escala, não vamos, em hipótese alguma, sobreviver”, enfatizou. Para o sindicalista, não se pode comparar o modelo econômico brasileiro com o modelo econômico europeu, onde a estrutura é completamente diferente. “Para ser adotada qualquer alteração na escala de trabalho, tem que ser adotada em convenção coletiva porque cada categoria tem uma realidade e suas especificidades”, defendeu.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana. O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir esse máximo para 36 horas semanais, ou seja, o fim da escala 6x1 sem redução salarial. Em Brumado, a presidente do Sindicato dos Comerciários, Camila Carvalho, explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é manter um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal, garantindo aos trabalhadores mais tempo para ficar com a família, para cuidar da saúde física e mental e para investir em capacitação profissional. Também busca aumentar as oportunidades no mercado de trabalho, visto que, com jornadas mais curtas, mais postos de emprego serão criados. Segundo Carvalho, um dos maiores desafios para aprovação da proposta é a resistência de algumas entidades empresariais, as quais acreditam que a mudança pode gerar mais custos para os empregadores. “Nós argumentamos que, ao proporcionar melhores condições de trabalho, as empresas também ganham em produtividade e retenção de talentos. Essa alteração é especialmente boa em regiões como a nossa, onde a necessidade de criação de emprego é constante”, defendeu. Em países que adotaram a jornada reduzida, conforme relatou, foi registrado entre os trabalhadores a redução dos níveis de estresse e aumento da satisfação e desempenho profissional, bem como a criação de um mercado de trabalho sustentável e menos explorador.

Sem capital de giro e sobrevivendo com base na economia momentânea, as micro e pequenas empresas (MPE’s) ao mesmo tempo em que podem ser um bom negócio, correm facilmente o risco de se endividarem a depender da inflação e de um revés econômico. E foi justamente o que aconteceu com um considerável número de MPE’s baianas: as altas taxas de juros, a inflação e o acesso limitado aos créditos deixaram 305.538 negócios com as contas no vermelho na Bahia. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Serasa Experian e foram divulgados esta semana. Eles apontam o estado como o primeiro do Nordeste com mais micro e pequenas empresas com as contas atrasadas, ficando na frente de Pernambuco (190.434), Ceará (151.669), Maranhão (115.687), Alagoas (75.088) e Rio Grande do Norte (70.058). De acordo com a datatech brasileira, em setembro, 1.061.357 pequenas empresas nordestinas estavam no vermelho, enquanto que nacionalmente este número chegou a mais de 6,5 milhões, totalizando R$ 112,9 bilhões.

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão solicitar adesão ao Pix, o sistema instantâneo de pagamentos operado pela autoridade monetária. As novas medidas, anunciadas nesta segunda-feira (11), pelo BC, constam na Resolução nº 429. Publicada hoje, ela ajusta as regras de participação do Pix para, segundo o BC, “garantir que o serviço continue sendo prestado de forma segura, inclusiva e transparente para a população”. O Banco autoriza, regula e supervisiona instituições financeiras para garantir a estabilidade e o funcionamento adequado do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa autorização tem como base o valor das movimentações financeiras de cada empresa. Nesse sentido, algumas delas não estão sujeitas à autorização pelo BC, mas puderam aderir ao Pix. De acordo com o BC, há 867 instituições ativas no Pix e 80 em processo de adesão. “Os atuais participantes [do Pix] que não sejam autorizados [a operar pelo BC] poderão continuar participando, desde que protocolem pedido de autorização dentro dos prazos estabelecidos na regulação”, esclareceu o Banco. Além disso, até o fim deste ano, as instituições de pagamento que ainda não fazem parte do Pix e que não se enquadram no critério geral para solicitar autorização de funcionamento pelo BC podem pedir adesão ao o sistema instantâneo de pagamentos. “Ao serem autorizadas, as instituições passam a estar sujeitas, integralmente, à regulação aplicável às instituições de pagamento”, destacou a autarquia.

As expectativas do mercado financeiro relacionadas a inflação e câmbio estão em alta. Já as relativas ao Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros (Selic) permanecem estáveis, segundo o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. No caso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), considerado a inflação oficial do país, o boletim apresenta expectativas de alta há seis semanas, chegando a 4,62% para o fechamento de 2024. Há uma semana, a expectativa era de que o ano fecharia com uma inflação de 4,59%. Há quatro semanas, a previsão era 4,39%. Para 2025, as expectativas apresentadas no boletim semanal é de que o ano feche com uma inflação de 4,1%, acima das projeções apresentadas nas últimas quatro semanas, que variaram de 3,96% a 4,03%. O mercado projeta, para 2026, que o ano fechará com um IPCA de 3,65%. É a segunda semana seguida de alta. A estimativa para 2024 mantém-se acima do teto da meta de inflação a ser perseguida pela autoridade monetária, de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua fixado em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

A grande produção de manga no território de identidade do Sertão Produtivo tem causado prejuízos para os agricultores de todo território. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a produtora de manga na região de Cristalândia, em Brumado, Maria Aparecida, lamentou que sua produção esteja parada, sem comprador. Ela já perdeu cerca de 50 caixas de manga devido o amadurecimento do fruto. “Já chamei 10 compradores e ninguém apareceu ainda. Por enquanto, nada. Só estou pedindo a Deus”, afirmou. Com 580 pés de manga, a produtora possui uma grande safra para ser vendida. A caixa da fruta custava, em média, R$ 70, mas, hoje, diante do cenário, está saindo a R$ 10. “Meu vizinho falou que joga fora, mas não vende porque é um absurdo. Isso nunca aconteceu na Bahia, estamos muito chateados e tristes. Trabalhamos um ano para não ter lucro”, contou. Sem previsão de vendas e com a desvalorização da fruta, a agricultura disse que não terá dividendos suficientes para investimentos na próxima safra. “A gente vive disso, mas vou fazer o que?”, questionou.

Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, os pequenos negócios foram responsáveis por gerar seis em cada dez empregos formais no Brasil. No acumulado de 2024, o total de postos de trabalho criados pelas micro e pequenas empresas (MPE) –1.231.276 – já supera o volume de novas vagas de todo o ano passado (1.182.684). É o que aponta pesquisa feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas, com destaque para as MPE, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%). Ainda segundo os dados do Caged, entre as MPE, os segmentos mais fortes em setembro foram os de Serviço (com aproximadamente 68 mil vagas), seguido de Comércio (40 mil) e Indústria (21 mil). As informações são do Tribuna da Bahia.

A Feira Livre da cidade de Dom Basílio, que normalmente atrai grande público, registrou pouquíssimo movimento nesta segunda-feira (04). De acordo com a Rádio 105 FM, o feriado recente parece ter deixado a feira deserta em contraste com o fluxo esperado. Os produtores locais que abastecem a feira com frutas e verduras frescas relatam dificuldades para vender seus produtos. Em um cenário marcado por desafios econômicos, a fraca movimentação reflete a crise atual que impacta diretamente os pequenos produtores. A baixa demanda tem preocupado a comunidade agrícola, que depende das vendas para o sustento das famílias. Nas próximas semanas, espera-se uma recuperação no movimento do comércio.

A Bahia registrou um aumento de 27,8% na geração de empregos formais no acumulado dos últimos 12 meses (de outubro de 2023 a setembro de 2024), totalizando o saldo ajustado de 90.838 empregos no período. Considerando apenas o mês de setembro, o saldo positivo foi de 14.888 novos empregos com carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O setor de serviços, mais uma vez, liderou a geração de empregos no estado, representando 51,3% (ou 7.634) do saldo total. O número de ocupações geradas pelo setor é 82,3% maior em relação ao mesmo mês do ano passado. O comércio ficou em segundo lugar com 22,2% (ou 3.301) do saldo total no mês. Em seguida, a construção civil com a participação de 14,6% (ou 2.167). A indústria apresentou um saldo de 1.847 novos empregos. No mesmo mês do ano passado, o setor havia apresentado um saldo negativo de 384 vagas. O único segmento com saldo negativo foi a agropecuária, com -63 empregos até setembro de 2024.

Na última sexta-feira (01), os preços das mangas tommy e palmer começaram a cair na região de Livramento de Nossa Senhora. No caso da tommy, o preço caiu para uma média de R$ 0,47/kg. Já a palmer está sendo vendida a R$ 0,67/kg. Durante a maior parte do mês de outubro, o preço médio da manga palmer foi de R$ 1,60/kg e R$ 1,20/kg. Já a tommy variou entre R$ 0,68/kg e R$ 0,71/kg. A crise na produção de mangas também atingiu o Vale do São Francisco, onde os produtores enfrentam um cenário de preços historicamente baixos, o que compromete a viabilidade de suas atividades. Na semana passada, a variedade palmer foi comercializada a apenas R$ 0,90/kg, enquanto a tommy atingiu R$ 0,62/kg. Os números representam quedas de até 30% em relação à semana anterior, de acordo com a cotação de preços diária feita pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). A perspectiva para as próximas semanas não é animadora. Os preços devem continuar baixos até o fim do ano, uma vez que a demanda interna não é suficiente para absorver toda a produção.

O Impostômetro, painel localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no Centro Histórico da capital paulista, alcançou a marca de R$ 3 trilhões, às 08h50, de sexta-feira (01). Esse valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, incluindo multas, juros e correção monetária. Em comparação com o mesmo período do ano passado a marca foi registrada com 54 dias de antecedência. Na ocasião, o Impostômetro havia apontado R$ 2,5 trilhões, ou seja, um crescimento de 20% para este ano.

A produção da indústria brasileira cresceu 1,1% em setembro deste ano em relação a agosto. Essa é a segunda alta consecutiva porque em agosto a expansão havia sido de 0,2%. A Pesquisa Industrial Mensal (PIM) foi divulgada nesta sexta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria também apresentou expansão na comparação com setembro do ano passado (3,4%), a quarta alta consecutiva, e nos acumulados do ano (3,1%) e de 12 meses (2,6%). As principais altas em setembro - na comparação com agosto - vieram dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,3%), produtos alimentícios (2,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,5%), produtos do fumo (36,5%), metalurgia (2,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,3%). No total, 12 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram crescimento.

A partir desta sexta-feira (1º), o preço do gás de cozinha, conhecido como Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sofrerá um reajuste que impactará os consumidores baianos. A Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, confirmou a elevação no valor do produto nas distribuidoras de todo o estado. Com essa mudança, o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgás) estima um acréscimo de aproximadamente R$ 7,00 a R$ 8,00 no preço final do produto para os consumidores. Atualmente, o preço médio do botijão de gás na capital, Salvador, gira em torno de R$ 135,00, mas o reajuste pode elevar esse valor, trazendo um impacto significativo no orçamento das famílias. A Acelen justificou que o aumento segue uma política de preços que se baseia em fatores de mercado, como o custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, além da variação do dólar e do frete. Segundo a empresa, esses elementos são dinâmicos e podem tanto aumentar quanto diminuir os preços, dependendo das condições do mercado global. “A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, informou a Acelen em nota.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,5% para 4,55% este ano, estourando o teto da meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). As informações são da Agência Brasil. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 3,99% para 4%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente. A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo CMN, a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua e, assim, o CMN não precisará mais definir uma meta de inflação a cada ano. O colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em setembro, puxado principalmente pela conta de energia elétrica das residências, a inflação no país foi de 0,44% após o IPCA ter registrado deflação de 0,02% em agosto. De acordo com o IBGE, em 12 meses o IPCA acumula 4,42%.

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. As informações são da Agência Brasil. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada. Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores. Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%. “Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas. Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis. “Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal. As informações são da Agência Brasil.

Em funcionamento desde 5 de dezembro de 1973, a agência do Bradesco, localizada na Praça Gercino Coelho, em Guanambi, poderá mudar de endereço nos próximos dias. O motivo seria uma Ação Revisional de Aluguel Não Residencial, que tramita na justiça em desfavor do banco. Ao site Achei Sudoeste, Eunadson Donato de Barros, advogado da empresa Martins e Prado, proprietária do imóvel onde funciona o banco, informou que ingressou com uma ação revisional na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a desembargadora Márcia Borges Faria determinou que o aluguel, que há anos era no valor de R$ 15 mil, fosse reajustado, com base em laudo pericial, para R$ 42.410,00. “O banco deixou em aberto cerca de três meses, pagando apenas parte do débito, além de ter violado cláusulas contratuais e ter feito reformas na parte interna sem comunicar previamente a empresa proprietária”, afirmou Barros. O banco chegou a instalar um elevador no prédio sem a concessão do devido alvará do poder público e a empresa proprietária do imóvel foi notificada pelo Município diante da irregularidade. Após o impasse, por meio de notificação, o advogado solicitou que o Bradesco desocupasse o imóvel em até 120 dias. O prazo expirou no último dia 14 de outubro. “Ainda hoje, estaremos dando entrada na ação de despejo em face da agência. Já houve uma notificação prévia e o banco não acatou. Resiste, inclusive, em cumprir com o adimplemento das três parcelas de aluguel na sua integralidade. Por isso, estamos tomando essas providências. É uma flagrante desorganização dessa instituição financeira e não vamos permitir que isso aconteça, em hipótese alguma”, apontou.

Com o objetivo de fiscalizar a regularidade fiscal no uso das máquinas de cartões de crédito e débito em estabelecimentos comerciais de todas as regiões da Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de dar início à operação Ponto de Venda, com atuação em toda a Bahia. Também conhecidas pela sigla POS, do inglês “point of sale”, ou “terminal de ponto de venda”, as máquinas precisam estar vinculadas ao CNPJ do estabelecimento onde a venda for realizada. A operação conta com a participação de mais de 200 servidores do fisco em todo o estado. As equipes irão conferir se os contribuintes estão emitindo notas fiscais e se as vendas registradas nas máquinas de cartão estão sendo devidamente associadas ao CNPJ da própria empresa. “O objetivo principal é combater a prática de sonegação por contribuintes que, além de não emitirem o documento fiscal ao realizar a venda de mercadorias, utilizam um POS com CNPJ de outra empresa ou de pessoa física, o que resulta em omissão do faturamento real”, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização da Sefaz-Ba, César Furquim. Ele acrescenta que a multa aplicada ao estabelecimento flagrado utilizando máquinas de POS de terceiros é de R$ 13.800 por equipamento. Por se tratar de crime contra a ordem tributária, de acordo com a legislação a Sefaz-Ba poderá ainda noticiar estas ocorrências ao Ministério Público. Ainda de acordo com o diretor César Furquim, os indícios de inconsistências entre o faturamento real das empresas e o valor declarado por estas ao fisco vêm sendo crescentemente identificados pela Sefaz-Ba por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados por sistemas como a Malha Fiscal Censitária e o Centro de Monitoramento On-line. A Fazenda estadual, além disso, recebe constantemente denúncias sobre empresas que não estão emitindo nota fiscal ou que praticam outras irregularidades. Com a operação Ponto de Venda, explica, o objetivo é complementar as informações proporcionadas por estas fontes de informação com a fiscalização in loco, diretamente nos estabelecimentos. Sobre a complementaridade destas informações, Furquim esclarece que, quando identifica, na verificação on-line, empresas que não registram vendas por meio de máquinas de cartão, o fisco avalia tratar-se de forte indício de que estão utilizando um POS de terceiro e omitindo informações sobre a receita. “Essa prática é realizada para que o contribuinte pague menos impostos, gerando prejuízo para o Estado e também favorecendo a concorrência desleal no comércio baiano”, avalia.