Foto: Mateus Pereira/GOVBA Apesar de viver o maior ciclo de arrecadação da sua história, o Governo da Bahia, sob a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), tem recorrido de forma intensa à autorização de novos empréstimos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Em apenas dois anos e meio de mandato, já foram aprovados mais de R$ 18,2 bilhões em autorizações para contratação de crédito, um volume superior ao que Rui Costa conseguiu em oito anos, R$ 6,99 bilhões, e mais do que o dobro do que foi contratado nos dois mandatos de Jaques Wagner, R$ 8,31 bilhões (dados IPEA). Ainda que nem todo o montante aprovado tenha sido efetivamente contratado com instituições financeiras até o momento — fato que depende da negociação e assinatura de contratos com os bancos — o ritmo de pedidos revela uma gestão fortemente dependente de endividamento para manter compromissos e financiar projetos. O dado chama ainda mais atenção quando confrontado com a saúde fiscal do Estado, que arrecadou valores recordes nos últimos anos, impulsionados especialmente pelo ICMS e transferências federais. Entretanto, mesmo diante desse cenário de alta arrecadação e crescente endividamento, o que se observa são inúmeras obras paralisadas, pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços em atraso, além de ordens de serviço assinadas com pompa, mas sem o devido início da execução por falta de liberação orçamentária. Situação essa que tem gerado desconfiança entre prefeitos, que estão recebendo muitas promessas de investimentos do governo estadual, mas já começam a duvidar se as obras realmente sairão do papel. “O Governador prometeu muitas obras para o município e é claro que vamos aceitar. Mas desconfiamos que não há tempo hábil para licitar e iniciar essas obras antes da eleição. Vamos ver no que vai dar”, afirmou um prefeito que não votou em Jerônimo e que foi procurado para aderir ao governo. O contraste entre o volume de recursos disponíveis e a execução real das políticas públicas evidencia falhas graves de planejamento, prioridades distorcidas e, possivelmente, problemas de gestão financeira. É preciso entender quais são os critérios para o endividamento em larga escala, como os recursos vêm sendo empregados e por que, mesmo com arrecadação histórica, obras continuam sem execução e pagamentos seguem represados.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste A gestão do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem Partido) contraiu empréstimos avaliados em R$ 129 milhões para investir na área de infraestrutura do município. Questionado pelo site Achei Sudoeste sobre o assunto, o atual prefeito Fabrício Abrantes (Avante) apontou que o Município possui uma dívida milionária para ser quitada e nenhum investimento de qualidade nas vias públicas. Prova disso são as ruas esburacadas e com mais de 280 pontos críticos após as últimas chuvas. “Toda população sabe dos empréstimos que foram feitos justamente para poder cuidar do nosso município e fazer obras de qualidade, que iriam melhorar realmente a vida das pessoas e desenvolver a cidade. Mas o que podemos ver da herança que ficou só foram as contas a pagar”, criticou. Um estudo preliminar revelou, segundo o gestor, que o ex-prefeito contraiu um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal de R$ 73 milhões que, com juros e mora, chega a quase R$ 130 milhões. “Teremos responsabilidade com o recurso público, coisa que, infelizmente, o antigo prefeito não teve”, enfatizou.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O consumidor brasileiro tem diminuído a procura por empréstimos. Dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito, da Serasa Experian, apontam que em julho houve uma queda de 2,4% na comparação com junho. Já na comparação com julho de 2022, a retração foi de 10,9%. Nessa comparação anual, o resultado tem sido negativo por 14 meses seguidos, ou seja, desde junho de 2022. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Ao longo de 2023, o recuo na procura por crédito é de 12,3%. Já no acumulado de 12 meses, a queda é maior ainda, 14%. A Serasa Experian chega a esses números por meio de um acompanhamento mensal de consultas para concessão de crédito relacionadas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) que fazem parte do banco de dados da empresa. Nenhuma Unidade Federativa (UF) registrou crescimento na busca de crédito por consumidores. No começo de agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa de juros básicos da economia (Selic) para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte em três anos. A Selic influencia diretamente o comportamento dos juros cobrados pelos empréstimos oferecidos às pessoas físicas. Segundo comunicados do BC, a taxa vem sendo mantida em níveis altos como forma de controlar a inflação. Porém, um efeito adverso é que a Selic alta também é recessiva, ou seja: dificulta o crédito, o consumo e investimentos.
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