A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 0,50% nas tarifas vigentes de energia dos consumidores da Neoenergia Coelba. A redução deve ser aplicada a partir de quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. De acordo com o G1, a Neonergia Coelba atende cerca de 6,3 milhões de unidades consumidoras na Bahia. Ainda de acordo com a Aneel, a redução será de 0,49%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 0,50%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais). A redução acontece depois da agência ter aprovado, no fim de abril, uma alta média de 21,13% na tarifa da Neoenergia Coelba, considerando todos os tipos de consumidores. Essa alta entrou em vigor no 22 de abril. A redução anunciada nesta terça-feira (12) serve para atenuar o impacto do reajuste anterior.

O projeto de lei que prevê redução no valor das tarifas de conta de luz ainda neste ano foi publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). Oriundo do Congresso Nacional, não houve vetos presidenciais à proposta. A nova legislação garante a retirada do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, da base de cálculo do Pis/Cofins, um imposto federal, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão ainda de 2017. O governo estima que haja um crédito de R$ 48 bilhões às distribuidoras de energia elétrica. Por ser um crédito pago pela Receita Federal, que irá para o consumidor, parte dos valores já foi restituída aos consumidores com abatimento nas tarifas de energia. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), o reajuste das bandeiras tarifárias na conta de luz para o período de julho de 2022 a junho de 2023. De acordo com o Metrópoles, a bandeira amarela passa a ser de R$ 2,989 para cada 100 quilowatts-hora (kWh), alta de 63,7%, consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 será de R$ 6,50, aumento de 59,5%, a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela Aneel é de R$ 9,795, acréscimo de 3,2%, a cada 100 kWh. A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência nesta sexta-feira (24/6), já com os novos valores.

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12. A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. De acordo com o G1, os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo. Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado. O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados. Antes de elaborar o relatório, Bezerra fez reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores e secretários de Fazenda em busca de consenso. As principais reivindicações dos estados, no entanto, não foram atendidas na versão final do parecer.

A conta de luz seguirá sem cobrança adicional em junho, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Continua em vigor no país a bandeira tarifária verde, que não acrescenta custos à conta de luz dos consumidores com base no gasto mensal de energia elétrica. Até 15 de abril, estava em vigor a bandeira de escassez hídrica, a mais cara do sistema, que adiciona R$ 14,20 à conta de luz por 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos no mês. A partir de 16 de abril, deixou de valer a bandeira de escassez hídrica e entrou em vigor a bandeira verde, acionada até hoje. A única exceção eram as famílias de baixa renda inscritas na Tarifa Social de energia elétrica, que já estavam isentas de custos adicionais desde dezembro. Segundo a Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a agência deve manter acionada a bandeira verde para todos os consumidores até o final de 2022. Entretanto, o adicional pode voltar a partir de 2023, a depender dos custos para a produção de energia elétrica.

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

A Bahia retomou a liderança nacional na geração de energia eólica com 32,16% da produção. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%. Os dados, de março de 2022, são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e estão nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar produzidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Os documentos estão disponíveis no site da SDE. “Nosso estado tem um histórico de protagonismo tanto na energia eólica quanto na solar. Retomar a liderança nacional é motivo de orgulho. Os bons ventos da Bahia estão contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional. E a estimativa é que mais 176 parques entrem em operação, fazendo a Bahia ultrapassar 10 Gigawatts (GW) em potência instalada”, declara o secretário da pasta, José Nunes. De acordo com a SDE, o potencial de geração de energia eólica é influenciado por fatores como sazonalidade, clima, vegetação e características topográficas. A usina Ventos do Santo Abraão, que fica em Morro do Chapéu, atingiu 73,1%, no mês de março deste ano, o maior valor do fator de capacidade do estado. Em fevereiro, o mesmo parque atingiu 54,9%. A Bahia tem 227 parques eólicos em operação, com 5,9 GW de potência instalada, que investiram R$ 23 bilhões e geraram mais de 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 176 parques, que estão em construção e com construção prevista, terão capacidade instalada de 5,8 GW, preveem investir R$ 24 bilhões e gerar aproximadamente 89 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. São 41 parques solares fotovoltaicos em operação, com 1,3 GW de potência, que investiram R$ 6 bilhões e geraram mais de 40 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva. Outros 153 parques estão em construção e devem investir R$ 27 bilhões. A estimativa é que sejam gerados em torno de 178 mil empregos na fase de construção em toda cadeia produtiva, com capacidade instalada de 5,9 GW.

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As informações estão na edição desta quarta do “Diário Oficial da União (DOU)”. A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta. O presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são “um estupro”, beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. Bolsonaro fez as críticas pouco antes da divulgação pela Petrobras do resultado do primeiro trimestre, quando a empresa teve lucro de R$ 44,561 bilhões. Esse valor é 3.718% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Em todo o ano de 2021, a empresa, que tem a União como maior acionista, registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu novas tarifas para o serviço de fornecimento da eletricidade. Com isso, o consumidor residencial na Bahia pagará contas cerca de 21,35% mais caras. O aumento já será válido a partir da próxima sexta-feira (22). A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que o reajuste vai afetar mais de 6,3 milhões de clientes. A nova tarifa anunciada pela Aneel foi de 21,13%, no entanto, para os clientes residenciais, que são os de baixa tensão, o aumento é maior. Clientes de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, pagarão contas 20,54% mais caras. A Coelba ressaltou que, do percentual total do reajuste, 6,01% são referentes à companhia. A mudança foi impactada pelos custos com a geração da energia, além de encargos de segurança energética. A escassez hídrica registrada no ano passado reduziu o nível de água nos reservatórios, fazendo com que o país precisasse acionar usinas termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado de operação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (12), aumentar em mais de 50% os valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. Pela proposta apresentada, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, saindo de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927. Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no país, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas. A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio. A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios. Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16). Estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

A Coelba inaugurou três novas bases operacionais localizadas nas regiões sudoeste e oeste da Bahia. As unidades estão localizadas nos municípios de Ibotirama, Guanambi e Itapetinga e beneficiarão diretamente mais de 350 mil consumidores. Com as novas sedes, que foram construídas em locais estratégicos das cidades, o atendimento a possíveis ocorrências acontecerá de maneira mais ágil, aprimorando ainda mais os serviços oferecidos pela distribuidora. A unidade de Ibotirama vai atender a mais de 113 mil clientes na cidade e em municípios adjacentes, como Barra, Boquira e Macaúbas. A nova base operacional é mais moderna que a anterior e possui o dobro das dimensões da sede anterior. Além da equipe de operação – engenheiros, técnicos e eletricistas, a unidade também contará com outras áreas que compõe o funcionamento da distribuidora. A base de Guanambi será responsável pelo atendimento de mais de 140 mil consumidores da região. Cidades como Caetité, Jacaraci, Pindaí e Malhada serão beneficiadas com a nova unidade. O prédio fica localizado em uma importante via da cidade, facilitando o deslocamento das equipes nos atendimentos em campo. Já a base de Itapetinga irá beneficiar diretamente cerca de 100 mil unidades consumidoras de municípios como Itambé, Ibicuí, Itororó e Ribeirão do Largo. A sede também possui o dobro da capacidade da sede anterior, acomodando os colaboradores e a frota da empresa.

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um impacto de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. De acordo com o jornal o Globo, o anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais nesta quarta-feira (06). Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos. A redução irá dar um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1o. de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês. O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano. A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado. “Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, escreveu Bolsonaro. As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares. Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas. “Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, disse o presidente nas redes sociais.

A Renova Energia concluiu nesta quarta-feira (22), a primeira fase de operação comercial do Complexo Alto Sertão III -- Fase A, um dos 10 maiores parques eólicos da América Latina, localizado na Bahia. A companhia coloca em operação um conjunto de 45 aerogeradores, que injetarão 132 MWs no sistema nacional de energia. Esta fase inicial está distribuída em sete sites e irá operar despachando energia a partir da Subestação Pindaí II da Chesf. No total, o complexo, que recebeu investimentos superiores a R? 2,5 bilhões, terá, quando estiver operando a plena carga, 155 aerogeradores, 4 subestações elevatórias de 34,5 kV para 230 kV e 500 kV e 208 km de linhas de transmissão, distribuídos em 26 projetos, em 6 municípios da Bahia (Caetité, Igaporã, Pindaí, Licínio de Almeida, Urandi e Guanambi). O conjunto irá produzir 432,7 MWs de energia, o suficiente para abastecer entre 900 mil e 1 milhão de residências, de acordo com o padrão ANEEL. A capacidade total deve ser alcançada até o final do primeiro semestre, quando todos os aerogeradores devem entrar em operação. Em março entram em operação mais 24 aerogeradores, acrescendo mais 64,8 MW à produção da companhia. A partir de maio tem início a entrada escalonada dos demais aerogeradores, até que seja alcançado o pico de produção no final do primeiro semestre. A energia já está contratada e será direcionada para o mercado regulado e para o mercado livre.

A Neoenergia Coelba informa que realizará serviços preventivos e de melhorias na subestação que atende a cidade de Brumado no próximo domingo (06), de 05h às 06h. Segundo o grupo, a manutenção é essencial para reforçar a rede e aumentar a confiabilidade elétrica na região. Para a segurança dos profissionais e da população, o fornecimento de energia será temporariamente suspenso durante a execução do serviço. 

Após quase 20 dias acampados em frente à Endicon para cobrar direitos trabalhistas, os funcionários demitidos da empresa estão contando com a ajuda de populares para se manter no local. Ao site Achei Sudoeste, Jediel Lopes relatou que os trabalhadores estão cansados física e emocionalmente, além de estarem passando por necessidades financeiras. “A situação é complicada, humilhante. É degradante para um pai de família e trabalhador”, definiu. Na sede da empresa, os trabalhadores estão bloqueando a saída dos caminhões da empresa como forma de pressionar a mesma a arcar com as rescisões trabalhistas e demais dividendos. Lopes acusa a Endicon de aplicar o mesmo golpe em 16 cidades. “Brumado está sendo a 17ª cidade. Se a justiça existe estamos esperando por ela”, afirmou. No local, os trabalhadores contam com o apoio dos vizinhos para tomar um café e fazer um lanche. Residente em outra cidade, Anísio Araújo contou que não tem sequer o dinheiro da passagem de volta pra casa. “Minha família também está passando necessidade lá. É triste”, completou.

As contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a bandeira amarela, a tarifa de energia volta a ter cobrança adicional no mês que vem, de R$ 2,00 a cada 100 kWh consumidos. O sistema de bandeiras é atualizado mensalmente pelo órgão regulador, que avalia a situação dos reservatórios em todo o País para tomar uma decisão, além do volume de chuvas. De acordo com a Aneel, houve aumento dos gastos de geração de energia previstos para julho. O custo da usina termelétrica mais cara a ser acionada no mês que vem será de R$ 237,71 por megawatt-hora (MWh).  A bandeira amarela é acionada quando a energia fica acima de R$ 211,28 por MWh e abaixo do teto do preço da energia no mercado à vista (PLD), de R$ 422,56 por MWh.

A produção de energia eólica entre janeiro e abril de 2017 foi 30% maior em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números são do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. As usinas da fonte produziram um total de 3.286 MW médios frente aos 2.532 MW médios gerados em 2016. A representatividade da fonte eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 5,1%. A fonte hidráulica foi responsável por 79,4% do total e as usinas térmicas responderam por 15,4% da geração no país. Ao final de abril deste ano, havia 414 usinas eólicas em operação comercial no país, que somavam 10.517 MW de capacidade instalada, aumento de 17,6% frente às 352 unidades geradoras existentes no mesmo mês do ano passado.  O Rio Grande do Norte é, disparado, o estado maior produtor de energia eólica, com 1.087,6 MW médios em 2017, aumento de 39% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece o estado da Bahia com 678 MW médios (+30%) produzidos, o Rio Grande do Sul, que alcançou 533 MW médios (+9%), e o Ceará com 465 MW médios (+12%). As informações são da Veja.