O presidente estadual do Partido Liberal (PL) Bahia, João Roma, avalia que o ranking de competitividade dos estados mostra a realidade econômica da Bahia. “O item de solidez fiscal é o de melhor desempenho. No entanto, é uma gestão incapaz de converter os impostos em bons resultados”, diz o ex-ministro da Cidadania criticando aos governos petistas. No levantamento divulgado nesta quarta-feira, 23, é mostrado que o estado caiu sete posições diante do mesmo ranking divulgado em 2022, caindo de 17° para 24° e tem o pior resultado entre os estados nordestinos. Roma assinala que os indicadores da segurança pública, educação, infraestrutura, inovação, sustentabilidade social e ambiental, capital humano e potencial de mercado, aferidos pelo Centro de Liderança Pública (CLP) para o ranking, deixam a Bahia na rabeira nacional.  “Uma vergonha! Mesmo com tantas potencialidades, sob o comando petista, a Bahia está condenada ao atraso”, afirma o ex-deputado federal.

O prefeito de Pindaí, João Evangelista Veiga Pereira (PP), teve um recurso negado pela Justiça no caso que envolve a nomeação do filho de um secretário. A liminar foi indeferida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) nesta quinta-feira (24). O caso se refere à nomeação de Júlio Cesar Cardoso Gomes para o cargo de engenheiro civil em um concurso de 2018. No edital havia apenas uma vaga, sem cadastro de reserva, para engenheiro civil. No entanto, o primeiro colocado foi transferido para a secretaria de agricultura e meio ambiente em 2019, e o segundo, Júlio César Cardoso Gomes, pivô do imbróglio, assumiu a vaga. Segundo uma ação popular, a nomeação contestada serviria para favorecer o pai do nomeado, ex-prefeito da cidade, Antônio Pereira Gomes, aliado de João Veiga e atual secretário de Obras e Infraestrutura local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O município de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, também vai aderir à paralisação do próximo dia 30 de agosto devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, justificou que os municípios estão vivenciando a pior crise dos últimos sete anos em virtude da queda de receitas. “Os municípios estão passando pela pior crise dos últimos sete anos. Com a perda de arrecadação, aumento das despesas e uma necessidade cada vez maior de investimentos chegamos ao colapso”, avaliou. Segundo o gestor, a paralisação busca chamar a atenção do Governo Federal para a realidade dos municípios tal como um pedido de socorro. Apenas serviços essenciais funcionarão na cidade na próxima quarta-feira (30). O prefeito ressaltou que a queda nos repasses atinge em cheio os municípios pequenos, como é o caso de Dom Basílio. “É preciso alertar. Nós não suportamos mais, sobretudo os municípios pequenos, como Dom Basílio, que vive essencialmente dos recursos e repasses federais e estaduais, que são o FPM, ICMS e Fundeb. Sem isso, não vamos conseguir equilibrar as contas”, destacou. Hoje, o prejuízo em arrecadação no município é de R$ 1.800.000; até o final do ano o valor deve ultrapassar a casa dos R$ 3 milhões. A situação, segundo o prefeito, é assustadora e as prefeituras de municípios pequenos podem "morrer", visto que as quedas estão muito expressivas.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), virá ao município de Brumado, no próximo mês de setembro para fazer uma vistoria nas obras da Escola em Tempo Integral, que está sendo construída no município, através da Secretaria de Educação (SEC). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o petista deve desembarcar na capital do minério no dia 22 de setembro. Jerônimo ainda acompanhará outras obras que estão sendo executadas pelo governo baiano na cidade. Ainda não há uma data prevista para a entrega da escola estadual no município.

O Mutirão da Urbis está sendo realizado no Bairro Urbis (antigo São José), nesta quarta-feira (23), na cidade de Brumado, para reconhecimento da titularidade dos imóveis. Gerente da Urbis no Estado da Bahia, Miguel Mendes explicou que, neste primeiro momento, o mutirão está recolhendo os documentos dos moradores do bairro para, em um segundo momento, retornar ao município e entregar as escrituras aos proprietários dos imóveis. Ao site Achei Sudoeste, Mendes frisou que a ação busca dar dignidade aos moradores, que, hoje, têm a posse das casas, mas não a propriedade de fato. “Queremos entregar o maior número de escrituras possíveis e trazer alegria aos moradores”, pontuou. Os atendimentos para o cadastramento dos moradores são feitos de 9h às 17h no pátio da 18ª Ciretran. A ação acontece na cidade até o próximo sábado (26). Segundo o gerente, estima-se que cerca de 500 famílias serão beneficiadas com a titularidade. Um dos articulares responsáveis por trazer o mutirão para Brumado, Francisco Ramos, o Bizunga, juntamente com o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o advogado Guilherme Bonfim, colocou que o reconhecimento era um clamor antigo da comunidade que ainda não havia sido contemplada com o benefício. “Estamos muito felizes por fazer parte disso. Acreditamos que muito em breve todos estarão com as suas escrituras”, destacou. Os moradores beneficiados ficaram bastante satisfeitos e contentes com o reconhecimento, pelo qual esperavam há anos.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta acerca de uma onda de calor que atinge a região do Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de Meio Ambiente de Paramirim, Gracinete de Jesus Oliveira, informou que o calor está muito intenso na cidade. Além das altas temperaturas, a umidade relativa do ar está bem baixa e o tempo bastante seco. Devido às alterações climáticas, a secretária orientou a população a ingerir muito líquido e se manter hidratada. “Nessa época do ano o calor é insuportável, mas estamos alertas e atentos a todas essas situações e alertando a população para que se hidrate”, afirmou. Outro alerta dado pela secretária diz respeito às queimadas irregulares. Os fiscais da pasta estão orientando os moradores, sobretudo da zona rural, com relação ao perigo das queimadas, especialmente nessa época do ano. “Estamos fazendo esse trabalho de monitoramento na região com o auxílio da nossa brigada”, completou.

Especialista em direito administrativo, o advogado Irenaldo Muniz disse que foi um erro os vereadores da Câmara Municipal terem rejeitado o projeto, de autoria do Executivo, que cria 160 vagas para realização de concurso público na área da saúde em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o advogado afirmou que existem as vagas, bem como possibilidade de contratação e os vereadores deveriam ter levado esses pontos em consideração. Além disso, Muniz colocou que um novo concurso não anula o concurso anterior que se encontra em vigência, devendo o Município chamar primeiro os aprovados do concurso anterior que se encontra em vigência. “A realização do concurso público não engessa os próximos gestores, isso porque nenhum gestor irá fazer contratação que supere o índice de pessoal, que é 54%. Diante de tudo exposto, acredito que os vereadores, sem esses esclarecimentos, não foram favoráveis ao projeto, o que acho que deveriam rever a situação”, declarou.

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação total das Receitas Federais apresentou queda, atingindo, em julho, um total de R$ 201,83 bilhões. Considerando a inflação do período, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022, quando foram arrecadados R$ 202,59 bilhões. Queda de arrecadação também no acumulado do ano. De acordo com os resultados da arrecadação federal divulgados nesta terça-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, entre janeiro e julho de 2023 o total arrecadado ficou em R$ 1,34 trilhão, valor 0,39% abaixo do arrecadado no mesmo período do ano passado. Com relação às receitas administradas pela Receita Federal (RFB), o valor arrecadado em julho ficou em R$ 187,1 bilhões, representando um decréscimo real (considerando inflação) de 0,74%. No acumulado de janeiro a julho de 2023, a arrecadação chegou a R$ 1,27 trilhão, o que representa aumento de 1,24%, na comparação com igual período de 2022, quando foram arrecadados R$ 1,20 trilhão. De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação foi influenciado por “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023”.

O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o dia 30 de agosto. Na cidade, apenas serviços essenciais funcionarão na próxima quarta-feira (30). O ato, denominado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem o objetivo de cobrar do governo federal o aumento de repasse às prefeituras, que sofrem com a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras do país com nova redução. De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das prefeituras estão no “vermelho”. Em Brumado, de janeiro a junho deste ano, o Município recebeu R$ 39.361.221,30 do FPM. A administração municipal aponta que a queda só no mês de julho foi de 34%. Outros prefeitos da região também irão aderir ao movimento.

O vereador Amarildo Bomfim (PSB) apontou que a Secretaria de Saúde de Brumado (Sesau) falhou ao permitir que uma falsa médica atendesse por três dias na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umburanas. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que a Sesau jamais deveria ter liberado a falsa médica para atuar na unidade e só depois enviar a documentação comprobatória de sua formação enquanto profissional. “A secretaria falhou totalmente, não tem justificativa. Como você manda uma mulher pra o posto de saúde sem conferir a sua documentação? Isso não existe”, criticou. Para Amarildo, a secretaria deveria convocar todas as pessoas atendidas pela falsa médica, tendo em vista os riscos diante de uma medicação errada receitada pela mesma. “Será que eles tiveram essa atenção e responsabilidade de convocar essas pessoas para um novo atendimento? Eles não foram rápidos não, foram irresponsáveis”, reiterou.

A Bahia não realiza o procedimento desde janeiro do ano passado e pacientes que precisam ser transplantados são transferidos para outros estados. As informações são do jornal Correio. Hoje, 58 pacientes aguardam para realizar o procedimento fora de casa. Entre 2010 e 2022, apenas quatro transplantes cardíacos foram feitos em território baiano. O transplante é como a ponta do iceberg no tratamento de doenças cardíacas. Ou seja, o recurso final para manter um paciente vivo e saudável. A última cirurgia desse tipo foi feita na Bahia em 18 de janeiro de 2022, no Hospital Ana Nery. Desde então, todos aqueles que precisam receber um novo coração são colocados em listas de espera de outros estados. A falta de recursos financeiros e a prioridade para a realização de outras cirurgias, que não o transplante, justificam a suspensão do serviço, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O histórico do estado na realização do procedimento é marcado por idas e vindas. Entre 2009 e 2014 nenhum transplante de coração foi feito na Bahia. Apenas em 2015, quando o Hospital Ana Nery (HAN) passou por uma reestruturação, a cirurgia foi realizada, em novembro. Os dois procedimentos seguintes só aconteceram três anos depois, em 2018. Até que em janeiro do ano passado, uma mulher que passou duas semanas sobrevivendo com o auxílio de máquinas que bombeiam o sangue foi a última paciente a passar pela cirurgia. A previsão é de que o HAN volte a realizar o procedimento em outubro deste ano. Até que isso aconteça, pacientes precisam se afastar de familiares e amigos para enfrentar a espera por um coração em uma cidade distante, além de correr mais riscos diante da necessidade de transporte. O tempo médio de espera para a realização da cirurgia é de 6 meses a 1 ano.

Bastante abalada, Sheila Alves Oliveira fez um vídeo em suas redes sociais denunciando o prefeito da cidade de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD). Em uma live no Facebook, ela relatou que foi até a casa do prefeito em busca de ajuda para custear o tratamento de saúde do filho e, no local, foi humilhada, chamada de vagabunda e quase agredida pelo gestor. “Nunca fui tão humilhada em minha vida. Fui em busca do tratamento do meu filho e lá ele praticamente me agrediu, só não agrediu porque a mulher dele entrou na frente e outras pessoas que estavam lá. Me chamou de vagabunda e tantas outras coisas mais”, disse, em meio às lágrimas. Alves contou que, como cidadã, estava apenas em busca dos seus direitos, visto que não tem condições financeiras de arcar com o tratamento do filho, e não merecia ter sido tão maltratada por um homem que diz amar o povo de sua cidade. “Ama nada! Não ama nem a si mesmo, pra agredir e maltratar uma pessoa como ele fez comigo. Ele me chamou de vagabunda. Pois é, senhor Reginaldo, o senhor não ama ninguém, o senhor é um monstro”, acusou, assegurando que há várias testemunhas do ocorrido. Sheilla disse que foi orientada pelo próprio secretário de saúde a procurar o prefeito e pedir ajuda diante da gravidade do caso do seu filho, que só tem 4 anos. Com os exames do menino em mãos, a mãe afirmou que estava apenas requerendo o direito à saúde e está indignada com o tratamento recebido. “Quero que essa live chegue aos quatro cantos para que todos saibam quem é o prefeito dessa cidade. Fui tratada pior que cachorro. O prefeito da cidade de Candiba, o senhor Reginaldo, não é homem não, ele é um monstro”, bradou. O site Achei Sudoeste tentou falar com a prefeitura de Candiba, na tarde desta terça-feira (22), mas as ligações não foram atendidas.

Após um período em baixa, da noite para o dia, a gasolina ficou R$ 1 mais cara nos postos de combustíveis da cidade de Brumado, chegando a R$ 6,38. Até a última segunda-feira (21), o município vendia a gasolina mais barata da Bahia. Pelas ruas do município, nesta terça-feira (22), os motoristas foram surpreendidos com os preços. Ao site Achei Sudoeste, o mototaxista Edmir Santos Dias considera a alta repentina um absurdo. “De repente cheguei aqui e estranhei. Subiu mais de R$ 1. Ficou difícil porque agora não podemos mais aumentar a corrida senão o pessoal não vai querer andar mais com a gente”, comentou. O motorista Wilson Silva Souza disse que o valor vai pesar no orçamento, visto que costuma abastecer uma vez por semana. “Pesado”, opinou. Também mototaxista, Miguel de Jesus falou que é complicado um aumento dessa natureza em tão curto período. “É sem graça, viu? A gente fica muito chateado. Não tem cabimento. Se fosse R$ 0,50 ninguém dizia nada, mas R$ 1 de vez é doído”, criticou. Morador do Curralinho, Wagner da Silva lamentou que terá de gastar mais com combustível durante a semana. “É um absurdo!”, finalizou. Para todos, o aumento representa um abuso com a população.

Em junho de 2014, o Governo Federal, através da Caixa Econômica entregou em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, 600 residências pertencentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, no local conhecido como Residencial das Árvores, que engloba os condomínios Aroeira, Gurungas e Massaranduba, logo após o Bairro Novo Horizonte. A realidade atual é bem diferente dos nove anos atrás, tendo muito lixo acumulado, quadras esportivas destruídas e muitos buracos nas vias. As áreas federais institucionais como ruas, praças e de circulação foram invadidas, onde dezenas de imóveis irregulares estão sendo erguidos, sem qualquer autorização, fiscalização do poder público municipal ou federal.

“Tem imóvel que já está no terceiro dono, e o preço varia de R$ 20 mil, até uma casa de esquina que fechou uma rua, que já está no terceiro dono e foi vendida por R$ 45 mil, tudo vendido no recibo de compra e venda. Em algumas edificações irregulares tem igrejas, mercadinhos e casas de aluguel, além da maioria que estão à venda”, disse um morador ao site Achei Sudoeste. Segundo um advogado ouvido pela nossa reportagem, o invasor de área pública federal, poderá responder processo na Justiça Federal, além de ter o imóvel demolido. “A Lei Federal nº 4.947, no art. 20, estabelece que invadir terras da União, com intenção de ocupação, é crime e está sujeito a detenção de 6 meses a 3 anos”, afirmou.

A rejeição de quatro projetos enviados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para a Câmara Municipal de Brumado mostra o seu isolamento político faltando pouco mais de um ano e quatro meses para o término do seu quarto mandato. As propostas eram para a contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para atuar como gestor do estacionamento rotativo no município, bem como para criação de 160 cargos em concurso público e dois projetos que buscavam autorização para abertura de crédito especial no orçamento de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o que chamou mais a atenção foram as abstenções dos votos de vereadores da base aliada de Vasconcelos. Apenas o vereador Tiago Souza Amorim (PP), que é líder do prefeito na Câmara, votou favorável às propostas. O vereador José da Silva Santos (PSB), o Santinho, sequer compareceu à sessão legislativa. Apesar das rejeições, as votações não mostram um amadurecimento político ou independência dos vereadores. Quando Lima gozava de prestígio político, parlamentares de sua base aprovavam projetos sem nem saber o que estavam votando e ainda sustentavam uma forte rejeição popular com as denominadas “pautas bombas”, as quais sempre eram enviadas nos inícios de seus mandatos ou em véspera de feriados prolongados, dentre as quais a extinção da Guarda Municipal, redução da Licença Maternidade, Taxa de Lixo, Código de Obras e Urbanismo, criação de IPTU para a zona rural, extinção de feriados religiosos, além de querer o poder para liberar ligação de água e energia.

Na sessão legislativa desta segunda-feira (21), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) voltou a criticar o processo adotado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para atualização do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foram disponibilizadas apenas 60 senhas eletrônicas por dia para atendimento de uma população de cerca de 70 mil habitantes, o que é insuficiente e insignificante para a grande demanda. “Fazendo a matemática não sei quando isso vai terminar”, ironizou. Além disso, Bonfim relatou que o material utilizado para atualização do cartão acabou e a Sesau sequer comunicou à população acerca da situação. As pessoas estavam acessando o site diariamente para obter a senha de atendimento sem êxito. “As pessoas estavam vivendo um stress muito grande porque entravam no site, que liberava as senhas 15h e 15h01 falavam que já não tinha mais senha. Na verdade, não estavam disponibilizando senha nenhuma. É uma falta de responsabilidade. Tá faltando humanidade”, apontou. O vereador esteve na Central de Marcação no início da manhã desta segunda-feira (21) e encontrou um idoso, morador da zona rural, que saiu de casa às 4h para resolver a pendência com o cartão do SUS. Ele relatou ao vereador que não pode correr o risco de ficar sem atendimento porque ele e a esposa dependem do Sistema Único de Saúde para tratamentos de saúde. Para Amarildo, a Sesau deveria montar uma estrutura especial, como um mutirão, com uma equipe grande para atendimento de toda população.

Na cidade de Brumado, o superintendente da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Lins Almeida, falou sobre a importância das linhas de crédito para os produtores rurais em encontro com lavradores de todo território. Ao site Achei Sudoeste, Lins destacou que os recursos irão auxiliar na geração de renda, aumento da produtividade, investimento na produção de alimentos saudáveis e, principalmente, no fortalecimento do homem do campo. Segundo o superintendente, muitas famílias conseguiram empreender no segmento da agricultura familiar através dessas linhas de crédito, entre as quais a linha de crédito fundiário. Nesse sentido, Almeida ainda destacou o trabalho do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) para esclarecimento de qualquer dúvida dos agricultores com relação às linhas de crédito disponíveis para a agricultura familiar. “Procurem o Setaf”, orientou.

O projeto, de autoria do Executivo Municipal, para contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para gerir o estacionamento rotativo no município de Brumado, foi reprovado na Câmara de Vereadores. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apontou que a empresa tem “padrinho” na cidade e que o prefeito não acrescentou no projeto a cláusula que não permite que o mesmo seja modificado via decreto, conforme solicitado pelo legislativo. Caso a proposta fosse aprovada, o parlamentar disse que o gestor teria total liberdade para, após sancionada, modificá-la da forma que quisesse, inclusive alterando o valor da taxa de estacionamento. “É mais do que justo ser reprovado. Votamos contra porque não estava de acordo”, destacou.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisará nesta terça-feira (22) proposta de consulta pública para reduzir o valor das taxas extras cobradas na conta de luz para bancar o uso de usinas térmicas. As chamadas bandeiras tarifárias, porém, não devem ser acionadas este ano, diante do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. Desde abril de 2022, está vigente a bandeira verde, que não representa cobrança adicional. A proposta é feita cerca de dois anos depois da criação de uma bandeira extra para enfrentar a crise hídrica de 2021, uma das maiores que o país já viveu. Na época, a Aneel passou a cobrar mais R$ 14,20 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A ideia da área técnica da Aneel agora é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de 2,98 para 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha pode cair 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. Já a vermelha nível 2, para secas mais severas, cairia 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87. Segundo a nota técnica que embasa a proposta, a redução reflete a queda dos custos dos combustíveis das térmicas, o crescimento da oferta de energia hidráulica, e a suspensão de alguns contratos de térmicas emergenciais fechados durante a crise hídrica. Se aprovada pela diretoria da Aneel, a proposta ficará em consulta pública, para receber contribuições do mercado antes de voltar à avaliação do colegiado. A expectativa do mercado, porém, é que as bandeiras não sejam necessárias ao menos até o início do próximo período seco.

O advogado Guilherme Bonfim esteve no Distrito de Cristalândia, zona rural de Brumado, no último sábado (19) ouvindo as demandas dos moradores. Um dos temas discutidos na ocasião foi a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim ressaltou que, hoje, a barragem é operada pela Embasa e o projeto para ampliação do reservatório deveria caminhar junto com o projeto de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município. No entanto, conforme relatou, a Embasa faz a operação do sistema de água em Brumado de forma precária, sem contrato, devido a um impasse com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Segundo Bonfim, para realização do esgotamento e ampliação do barramento, garantindo a universalização da água na cidade, basta sensibilidade do gestor. “Dentro do contexto de esgotamento sanitário, a gente exigiu que a ampliação da barragem também fizesse parte desse contexto e a Embasa tem esse compromisso também de, junto ao governo, fazer a segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Basta que o gestor tenha sensibilidade e tire do papel esse sonho”, afirmou. Guilherme falou que a falta de alinhamento do prefeito com o Governo do Estado está prejudicando bastante Brumado nessa e outras demandas.

O número de casos de zika vírus no país subiu 20% de janeiro até o dia 8 de julho de 2023. As notificações passaram de 5.910 para 7.093, na comparação com mesmo período de 2022. A Região Sudeste teve o maior aumento de casos, com percentual de 11,7%. As informações são da Agência Brasil. O Ministério da Saúde informou “que os dados são preliminares e sujeitos a alterações e que a vigilância das arboviroses – o que inclui as infecções causadas pelo vírus zika – é de notificação compulsória, ou seja, todo caso suspeito e/ou confirmado deve ser obrigatoriamente notificado aos serviços de saúde”. No mês de abril, em meio ao aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no Brasil, as arboviroses, o governo federal lançou uma campanha nacional de combate às doenças, transmitidas por um mesmo vetor, a picada do mosquito Aedes aegypti. Na ocasião, o Ministério da Saúde acionou o Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) e foram realizadas ações de apoio nos 11 estados com maior número de casos e mortes por dengue e chikungunya. Outra ação foi investimento de R$ 84,3 milhões em compra de inseticida, larvicida, distribuição de kits de diagnóstico e capacitação de profissionais de saúde. Em junho, o COE foi desativado após ter sido constatada queda no risco de transmissão das arboviroses em todos os estados. O número de casos notificados de zika vírus caiu 87% entre abril e julho.

A estudante Vitória Andrade Couto, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, em Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia foi eleita presidenta da mesa-diretora da vivência legislativa do programa Jovem Senador, na capital federal. Vitória é a primeira baiana a ter essa conquista. Ela vai conhecer durante cinco dias como funciona o Poder Legislativo, a estrutura do Congresso Nacional e propor projetos que podem se tornar lei. A estudante estará ao lado de mais 26 jovens e seus respectivos professores, um de cada Estado do país e do Distrito Federal, vencedores do Concurso de Redação do Programa Jovem Senador, edição 2023. 

Couto é a quarta estudante da sua região a ganhar o concurso, que já foi conquistado em 2008, 2014 e 2018 por outras jovens de escolas estaduais na área do Núcleo Territorial de Educação do Sertão Produtivo (NTE 13). Emocionada, Vitória disse que alunos da rede público podem alcançar grandes feitos. “É muito emocionante esta conquista, inclusive para mostrar que podemos mudar o futuro de nosso Brasil começando agora. Os estudantes da rede estadual pública podem, sim, alcançar inúmeros espaços e o que eles quiserem de sua vida”, falou. Além desta vivência com os demais estudantes, Vitória será recebida em uma audiência pelo senador Jaques Wagner.

O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou proposta para tirar armas de fogo de seguranças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos seus ministros. Protocolada nesta segunda-feira, 21, a proposta é coerente à política de controle de armamento do governo, alega Bilynskyj. “É uma medida coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança”, afirmou. Mesmo antes de assumir seu mandato como presidente da República, em 2019, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou por diversas vezes a favor da flexibilização das regras para portar armas de fogo. Com informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Quatro projetos de autoria do Executivo Municipal foram reprovados na Câmara de Brumado em sessão realizada nesta segunda-feira (21). As propostas rejeitadas foram para contratação do Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (Sindguarda) para gerir o estacionamento rotativo no município, para criação de 160 cargos em concurso público e para abertura de crédito especial no orçamento de 2023. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, falou que o prefeito nunca foi a favor de concurso e estranha o fato de agora, no final do seu mandato, querer criar esses cargos na área da saúde. “É estranho porque o que ele pode privatizar ele está privatizando. Ele mesmo até se contradizendo. Não sei por qual motivo ele está fazendo isso, mas não acho correto. O próximo gestor que entrar aí e quiser fazer tudo bem, agora ele fica 20 anos e, no último ano de mandato, quer fazer isso, qual motivo?”, questionou. Com relação ao projeto para abertura de crédito adicional, Domingão afirmou que o gestor quer 100% de liberdade para remanejar esses recursos e a Câmara, em sua maioria, é contrária a isso. “Ele [prefeito] não tem mais poder sobre a câmara como ele tinha”, finalizou.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, vai acompanhar a paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no próximo dia 30. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira. Não haverá mudança no expediente das atividades essenciais como Saúde e Educação. O Ato chamado “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) alertou a União dos Municípios da Bahia (UPB) logo após a divulgação da primeira parcela do decêndio de agosto, em 9 deste mês. Na última sexta-feira (18), a segunda parcela do fundo foi repassada às prefeituras de todo o País e novamente houve redução em comparação a 2022. No âmbito de Vitória da Conquista, o comparativo entre os meses de julho até o segundo decêndio de agosto deste ano em relação ao mesmo período anterior demonstra uma queda acentuada de R$ 2.075.240,65. Os repasses neste ano chegaram ao montante de R$ 24.590.184,04, nos dois meses do segundo semestre. Em 2022, o FPM neste mesmo intervalo somou R$ 26.665.424,69. “É preciso que o Governo Federal tenha sensibilidade e atue com agilidade para que as cidades, onde as pessoas vivem, não sofram ainda mais. As administrações municipais ficam com o ônus dos programas criados pela União e perdem a capacidade de realizar investimentos necessários para suprir as demandas. A terceira maior cidade da Bahia vai aderir à paralisação e não vamos descansar enquanto não for apresentada uma solução para estes problemas. Os prefeitos não podem ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, afirma a prefeita da Joia do Sertão Baiano.