Ao longo desta semana, os serviços do Odontomóvel, iniciativa do Governo do Estado, estão sendo ofertados no município de Paramirim, na região sudoeste da Bahia. Integrante do Programa Saúde Mais Perto das Escolas, o Odontomóvel visa levar atendimento odontológico de qualidade para os estudantes e educadores da rede estadual de ensino. De forma totalmente gratuita, são realizados tratamento de canal, avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgias e exames radiológicos. Todos os serviços são prestados em carretas equipadas como consultórios, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até 10 dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe. Os atendimentos acontecem de 8h às 17h, incluindo atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do Sistema Único de Saúde (SUS) atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propondo ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implantação de um centro de referência do programa Corra Pro Abraço no município de Brumado. De acordo com o parlamentar, a ideia é fortalecer o acolhimento e apoio às populações em situação de vulnerabilidade, como usuários de drogas, pessoas em situação de rua e jovens moradores de bairros periféricos expostos a altos índices de violência. Na proposta, Bonfim argumentou que Brumado se tornou um centro vital para diversas atividades e serviços, exercendo uma importante integração com outros municípios limítrofes. “Sua dinâmica urbana e fluxo constante de pessoas tornam o programa Corra pro Abraço especialmente relevante, proporcionando um melhor acolhimento e bem-estar social às pessoas em situação de vulnerabilidade da cidade”, argumentou. O programa, de iniciativa do Governo do Estado, trata-se de um modelo integrado de atendimento humanizado que reúne uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos, educadores jurídicos, cientistas sociais, pedagogos e arte-educadores.  

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o prefeito do município de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o gestor foi advertido pela conselheira relatora, Aline Peixoto, para adotar os procedimentos legais necessários a fim de evitar reincidências. No termo consta que, após análise mensal das prestações de contas, referentes a maio de 2019, o inspetor da 5ª IRCE apontou irregularidades no pregão presencial de número 17 -que tinha como objetivo, a contratação de empresa especializada para gerenciamento, via internet, de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de pneus, peças, acessórios, serviços mecânicos e outros que utilizem tecnologia de cartão magnético da frota dos veículos e máquinas pesadas. E também no pregão 18 feito para a aquisição de material de construção civil, elétrico, hidráulico, ferramentas, utensílios, EP’s que utilizem tecnologia de cartão magnético como administração e controle. A conselheira observou que falta a Prefeitura de Condeúba demonstrou, sob a ótica da melhor relação custo-benefício e da maior eficiência, de que forma o modelo pretendido era mais vantajoso para a administração pública. Na prática, inexistiu garantias de que os preços praticados pela rede credenciada seriam mais competitivos que os obtidos através de um processo licitatório tradicional. Cabe recurso da decisão.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. De acordo com a Agência Brasil, o valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas (rendas/rendimentos com operações de crédito, com títulos públicos federais e demais títulos e valores mobiliários, entre outras) e as despesas (remuneração das contas vinculadas, de TR + 3% ao ano, taxa de administração e outras). Segundo o balanço apresentado hoje (25), durante a reunião do Conselho Curador, no ano passado, as receitas do Fundo somaram R$ 49,7 bi. Já as despesas foram de pouco mais de R$ 36,9 bi. Os conselheiros aprovaram a distribuição de 99% dos R$ 12,848 bi, ou seja, de cerca de R$ 12,712 bi. De acordo com a Lei nº 13.466, de 2017, têm direito a parte desta quantia os trabalhadores que tinham saldo em contas vinculadas do fundo em 31 de dezembro de 2022. A partilha será proporcional ao saldo de cada conta vinculada e deverá ser operacionalizada pela Caixa até 31 de agosto deste ano. A distribuição de resultado do FGTS tem o objetivo de elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador. O valor referente à distribuição dos resultados passa a compor o saldo da conta vinculada e só pode ser sacado nas situações previstas em lei, como nos casos de rescisão sem justa causa, saque-aniversário, aposentadoria, aquisição da casa própria e outros.

Um levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aponta um aumento da arrecadação na cidade de Brumado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito do município, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), anunciou a paralisação de obras e serviços públicos em decorrência, segundo ele, da queda de receita do FPM (veja aqui). De acordo com o TCM, de 10 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, o município recebeu R$ 36.495.675,71. Já no mesmo período em 2023, o repasse aumentou mais de R$ 2,8 milhões e chegou a R$ 39.361.221,30. Durante todo o ano de 2022, o Município recebeu o total de R$ 71.047.827,56 referente ao FPM. Eduardo garantiu que, no mês de julho, a queda abrupta de 34,49% no repasse do FPM impactou diretamente no orçamento municipal e, por isso, as medidas de paralisação de obras e serviços públicos foram anunciadas. Os dados deste mês ainda não foram disponibilizados pelo TCM.

O prefeito Nilo Coelho (União Brasil) assinou o decreto de nomeação dos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação do município de Guanambi para os cargos de professores e coordenadores pedagógicos no total de 175 pessoas. Concluídas as etapas de provas, processo de heteroidentificação, o concurso encaminha-se para a fase de conclusão que culminará com o termo de posse e as portarias de lotação nas respectivas escolas municipais. A secretária de educação Edésia Lisboa, juntamente com o Secretário de governo Marcelo Batista se debruçaram incansavelmente sobre o tema para alinhar os últimos detalhes pendentes para conclusão do processo. “O prefeito Nilo Coelho, não tem medido esforços para que tenhamos uma educação de qualidade, investindo em infraestrutura, e principalmente na valorização profissional”, comenta Lisboa. “A determinação do nosso prefeito é de dar celeridade para estruturarmos a máquina administrativa, atendendo os anseios dos nossos munícipes”, completa Batista. Ao todo, são 110 vagas para Professor da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental - 35 vagas para Professor dos anos finais do Ensino Fundamental, para as áreas de Arte; Ciências; Educação Física; Ensino Religioso; Geografia; História; Língua Portuguesa; Língua Inglesa e Matemática e mais 30 vagas para Coordenador Pedagógico.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta terça-feira (25), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pela Câmara de Municipal, das contas da Prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício financeiro de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo como as de gestão. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito (DID) no valor de R$ 4 mil pelas ressalvas contidas no voto. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas do município de Ibicoara, de responsabilidade do ex-prefeito Haroldo Aguiar (PSL), foram rejeitadas principalmente pelo descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos últimos dois quadrimestres do mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público. O voto foi reinserido na pauta após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que divergiu do voto do relator original do processo, conselheiro Francisco Netto, para rejeitar as contas apenas pelo descumprimento do artigo 42 – considerando sanada a irregularidade relativa ao não pagamento de multas. O voto do conselheiro Pellegrino foi acompanhado pelos conselheiros Mário Negromonte, Ronaldo Sant’Anna e pela conselheira Aline Peixoto. O município do centro do estado teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$62.935.754,45 e uma despesa executada de R$58.205.013,04, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.580.107,29. A despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$29.809.476,59, que correspondeu a 51,05% da Receita Corrente Líquida de R$58.387.485,38, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o ex-prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 31,90% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 63,14% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 22,25%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Detalhes sobre a apuração da morte do garoto Gabriel Conceição (veja aqui), ocorrida no último domingo, (23), em Lauro de Freitas, foram apresentados à família da vítima, na manhã desta terça-feira (25). A mãe de Gabriel, Samile de Souza Costa, o tio Rauan Souza, a avó Selma Santana de Souza, e a tia Noemia de Oliveira dos Santos, acompanhados por uma advogada, foram recebidos pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Equipes da Polícia Civil buscam imagens de câmeras no bairro para colaborar com o desenvolvimento do inquérito. Na presença do subsecretário Marcel de Oliveira, do chefe de gabinete, Nelson Gaspar, do Corregedor-Geral da SSP, Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, e do comandante Regional de Policiamento da RMS, coronel Antônio Carlos da Silva Magalhães, todas as medidas adotadas foram comunicadas. “De imediato, todos os protocolos para o início das investigações foram adotados. Também houve o recolhimento das armas de fogo utilizadas na ação e o afastamento dos policiais da atividade nas ruas. Nosso objetivo primordial é saber exatamente o que aconteceu para termos elementos suficientes para definir a autoria do disparo que vitimou Gabriel”, afirmou o secretário Marcelo Werner, depois de se solidarizar e também ouvir os familiares da vítima. A Corregedoria-Geral da SSP também acompanha a apuração do caso.

Nesta terça-feira (25) o secretário de agricultura Vanderlei Florêncio dos Santos, mais conhecido como Vanderlei de Ceraíma, despachou no gabinete do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil) e apresentou uma antiga reivindicação para a Comunidade de Baú de Ceraíma: o calçamento da Ladeira do Baú e prontamente o prefeito atendeu o pedido para realização da obra. “O nosso prefeito sensibilizado com a situação e comprometido em buscar dar um atendimento para melhorar a vida do povo da zona rural, atendeu esse nosso pedido que vai ser muito importante para todos nós”, avaliou Vanderlei de Ceraíma. A estrada do Baú é muito importante para inúmeras comunidades sendo a principal via de escoamento da produção de hortifrutigranjeiros, rota escolar, tendo uma grande movimentação. O local que vai ser pavimentado com bloquetes é de 400 metros, sendo também necessária a construção de canaletas para drenagem das águas pluviais e será uma importante alternativa viária para toda a região. Vanderlei Florêncio já vinha discutindo a viabilidade da obra com o subsecretário Helder Beltrão, e acredita na realização da obra brevemente para solucionar um gargalo importante de infraestrutura para a região do Baú de Ceraíma.

Ainda repercute negativamente a postura do cantor Thiago Aquino que reclamou diretamente com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) durante a sua apresentação na tradicional Festa de Sant’Ana, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, na segunda-feira (24). Nas redes sociais, diversas pessoas cobraram uma postura humilde do músico e menos estrelismo por ter colocado o gestor municipal em uma situação desagradável perante ao grande público do evento. O show foi marcado por problemas técnicos, além do atraso do artista (veja aqui). A assessoria do cantor negou o atraso, pois não havia sido previamente comunicada sobre o horário da apresentação, às 22h. Na terça-feira (25), Aquino chegou a gravar um vídeo falando sobre o caso e agradecendo a oportunidade de se apresentar no evento. O cachê do artista foi pago pelo Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Nesta quarta-feira (26), o site Achei Sudoeste apurou junto a técnicos que trabalham com som e iluminação em grandes eventos por todo o Brasil que o problema teria acontecido por conta de uma sobrecarga de energia. Uma foto recebida por nossa reportagem mostra muitos equipamentos ligados em um cabeamento fino. Há relatos também de problemas com shows de Thiago Aquino em Serra do Ramalho e Guanambi.

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) não poupou críticas ao novo reajuste nas tarifas dos pedágios das BRs 324 e 116 (veja aqui). “É inaceitável um reajuste diante das condições que as rodovias se encontram. Falta sinalização adequada, asfalto de qualidade e ainda precisamos lidar com obras inacabadas. Isso é uma vergonha”, disse o parlamentar. A mudança nos valores, prevista para ser iniciada nesta quarta-feira (26), foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União. O valor do pedágio para carros de passeio vai passar de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.  “Antes de se preocupar em anunciar reajustes, a ANTT deveria concentrar esforços para finalizar a duplicação da BR 116, prometida até Vitória da Conquista. Além disso, é necessário oferecer boas condições de tráfego na BRs 324, 526 e 528. Não é justo aumentar o preço, prestando um serviço tão precário”, completou o parlamentar.

Moradores do Loteamento Maria de Lourdes, no bairro Santa Tereza, em Brumado, o casal de idosos Idair Araújo e Maria Bernardes está encontrando dificuldades para renovação do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Ao site Achei Sudoeste, Araújo disse que tem vários problemas de saúde, inclusive de locomoção, e não pode ficar por muito tempo em fila de espera. “Como é que eu vou sair daqui 3 horas da manhã pra ir pra lá? Uma coisa que minha mulher e minhas filhas não podem resolver pra mim”, relatou. Dona Maria contou que são poucas senhas e, por isso, as pessoas estão indo de madrugada para a fila na Central de Marcação. “Eu sou diabética, meu esposo tem 80 anos e eu não posso pegar [a senha] pra ele. Antigamente não era assim. Tá muito difícil”, afirmou. Além disso, o casal falou que não há fila ou atendimento preferencial para idosos. O cartão do cartão do SUS precisa ser atualizado nos próximos dois meses, caso contrário, os atendimentos de saúde serão negados.

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice- governador Geraldo Júnior (MDB), que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil. Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas.

As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de 00h desta quarta-feira (26) na Bahia. De acordo com a ViaBahia, concessionária que administra as rodovias do estado, a cobrança para automóveis passa de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324. O aumento acontece após decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e passa valer nos trechos administrados pela Via Bahia da BR-324 – Rodovia Engenheiro Vasco Filho - e da BR-116 – Rodovia Santos Dumont.  Segundo a Via Bahia, a aplicação dos novos valores, já deveria ter ocorrido desde de dezembro de 2022, por conta da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme aponta o Contrato de Concessão.

Na noite desta segunda-feira (24), o cantor Thiago Aquino foi a atração principal da Festa de Sant’Ana, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. O show foi marcado por problemas técnicos, além do atraso do artista. No início da apresentação, Aquino reclamou da pouca iluminação no palco, chegando a citar o nome da empresa responsável. “Quero só saber o nome da galera da iluminação, só isso. Já tentou resolver a iluminação? Me disseram que iriam resolver a iluminação. É para tocar no escuro?”, cobrou em um vídeo que circula nas redes sociais. Diante do público, o cantor questionou o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), que foi obrigado a dar explicações à multidão presente no show. Em sua fala, Aguiar minimizou a situação ao dizer que problemas acontecem. “Problemas acontecem e eu estava ali embaixo agora, justamente, para tomar providência para que isso não aconteça. Não é realmente admissível contratar um show à altura desse e você ter essa falha”, justificou. Embora Aquino tenha criticado a iluminação, em momento algum, se desculpou pela demora e atraso para início do show. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o artista esclareceu que a sua produção não foi previamente comunicada sobre o horário de apresentação às 22h, na cidade de Caetité. “Ao tomar ciência no dia do show (24/07/23), a sua equipe técnica imediatamente informou a organização do evento sobre a impossibilidade de se apresentar no horário, devido a logística da banda que deixava o município de Japaratinga/AL. Sendo assim, o artista acordou a mudança de horário para às 02:00 da madrugada, subindo ao palco às 01:46, com 14 minutos de antecedência do previsto”, disse a nota. Sobre a falta de energia durante o seu show, Thiago Aquino e sua equipe lamentam o ocorrido, pois a sua apresentação conta com uma estrutura completa de iluminação e palco para proporcionar a melhor experiência ao público. “Ainda assim, o artista prosseguiu com o seu show até que a iluminação fosse reestabelecida, em respeito aos fãs presentes”, finalizou.

Na próxima quarta-feira (26), às 8h30, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, irá realizar uma assembleia para debater e dar encaminhamento às pautas da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Marcos Neri, adiantou que diversos direitos trabalhistas serão discutidos, visto que a gestão não abriu as portas para o diálogo com os servidores. Segundo o sindicalista, o prefeito ainda não pagou o piso nacional de 2023, bem como outros direitos pertinentes a plano de carreira e reajustes salariais. “Tudo está parado no município. Nada foi concluído do que reivindicamos”, criticou. O sindicato irá acionar a justiça em face do Município diante das perdas dos servidores ao longo da gestão do prefeito Lélio Alves Brito Junior (PL). Todos os trabalhadores estão convocados para participar da assembleia.  

No último sábado (22), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) aplicou a prova para eleição dos novos conselheiros tutelares de Brumado. 44 candidatos se inscreveram, porém apenas 32 fizeram a prova. Ao site Achei Sudoeste, Célia Silva, presidente do órgão, lamentou a redução no número de candidatos. “Infelizmente, faltaram alguns candidatos, mas o seguimento foi normal”, afirmou. Em comparação à eleição do ano de 2019, houve uma diminuição expressiva no número de candidatos inscritos para realização da prova: quase 50% a menos. O gabarito foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira (24), no site oficial da prefeitura. A prova de conhecimento específico refere-se à terceira etapa do processo de eleição do Conselho Tutelar de Brumado (CTB). Segundo Silva, a próxima etapa acontece no dia 4 de agosto, quando será promovida uma reunião para firmar compromisso com os candidatos classificados a fim de dar início à eleição efetivamente. No dia 5 de agosto, a campanha eleitoral será iniciada de fato.

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira (24) mudanças nas operações de crédito voltadas às atividades da agropecuária e agricultura familiar. As mudanças atingem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e Proagro Mais. A resolução do Conselho Monetário foi editada pelo Banco Central na última quinta-feira (20), mas foi publicada na edição do Diário Oficial da União. Entre as mudanças divulgadas está a proibição de concessão de crédito do Pronamp para aquisição de máquinas e equipamentos que possam ser financiadas pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). Nesse caso, produtores rurais e cooperativas agrícolas com renda bruta anual de até R$ 45 milhões permanecerão financiando tratores, pulverizadores, semeadeiras, colheitadeiras e equipamentos para beneficiamento agrícola pelo programa instituído pelo Banco Central desde 2002. Outra mudança, realizada no Manual de Crédito Rural (MCR) foi o estabelecimento de índices mínimos de nacionalização e potência máxima, nesse caso, 80 cavalos-vapor, para tratores e motocultivadores que venham a ser financiados pelo Pronaf, além da dispensa do Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) para financiamento de motores de embarcações, o que não ocorre para os demais equipamentos financiáveis. Também atribui ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) os critérios para enquadramento de empreendimento no Proagro e Proagro Mais, que tenham sistema de produção de base agroecológica, ou em transição. Na regra anterior, essa atribuição era estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esses critérios garantem aos empreendimentos que se enquadrem nesse perfil a aplicação da alíquota básica de apenas 2% na participação dos programas.

O deputado bolsonarista Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, quer impedir Lula de utilizar o vermelho e outras cores que não o verde, o amarelo e o azul em peças oficiais do governo. Na segunda-feira (17), em meio ao recesso parlamentar, Antônio protocolou um projeto de lei na Câmara sobre a “identidade visual da República Federativa do Brasil”. Pelo projeto, os atos oficiais dos poderes da República “deverão ser divulgados observando-se as cores oficiais da bandeira nacional”. Ou seja, nada do vermelho, marca registrada do PT. “É de conhecimento geral que as cores dos programas do governo federal, bem como toda a simbologia da atual gestão da Brasil, vêm desrespeitando as cores da bandeira nacional e utilizando-se da estrutura oficial para promover o partido político do presidente da República”, justifica o deputado no projeto. O ex-ministro propõe ainda que “a promoção de pessoas ou entidades privadas” em atos oficiais seja tipificada como crime de responsabilidade e que possa embasar pedidos de impeachment de presidentes da República. As informações são do Metrópoles.

Na manhã desta terça-feira (25), comerciantes promoveram uma manifestação na entrada da BR-030, na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) acompanharam o protesto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez explicou que os comerciantes do entorno reivindicam a colocação de um quebra-molas na saída do município para Brumado, tendo em vista o alto índice de acidentes na região. A manifestação foi pacífica a fim de chamar a atenção do poder público municipal. Segundo o comandante, após a ação na rodovia, os manifestantes se deslocaram para a prefeitura com o objetivo de dialogar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT) para articulação do pleito junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Tudo transcorreu de forma tranquila. Deram o recado deles e tão logo liberaram a pista. Não houve nenhum transtorno. É uma reivindicação justa e válida”, detalhou Suarez.

O prefeito da cidade de Presidente Jânio Quadros, Lélio Alves Brito Junior (PL), lançou a sua pré-candidatura à reeleição em 2024. No anúncio, o gestor destacou que valoriza e respeita os direitos dos servidores públicos municipais. Indignado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Marcos Neri, rebateu as declarações do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Neri disse que o prefeito mentiu. “É tudo balela, venho aqui desmentir publicamente essa notinha dele aí. Ao contrário”, disparou. O sindicalista alega que o gestor não valoriza os servidores públicos municipais, visto que sequer dialoga com o sindicato que representa a categoria. “É enganação pura. Desde que ele entrou, não tem conversa com o sindicato. Ele sequer deu aumento salarial para os servidores, o piso nacional do magistério, até hoje, não pagou. Tudo balela”, reiterou.

Após o compartilhamento de informações entre a Polícia Militar de Goiás, 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Cipe Cerrado, referente a presença de um suspeito de tráfico de drogas integrante de um grupo criminoso que estaria trafegando na cidade de Correntina, na região oeste da Bahia, com destino ao estado de Goiás, as guarnições iniciaram as buscas na região. Durante o patrulhamento na rodovia, os militares identificaram o veículo com as características indicadas. Foi iniciado o procedimento de abordagem, quando um indivíduo desembarcou do carro e passou a realizar disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidaram. Durante o confronto, o suspeito foi alvejado e caiu ao solo, sendo imediatamente socorrido para o Hospital Municipal de Correntina, onde não resistiu aos ferimentos. Com ele foram encontrados uma pistola calibre 9mm com cinco munições intactas, uma caminhonete, uma porção de cocaína, um tablete de maconha, dois aparelhos celulares, quatro malas com roupas, dois relógios, uma corrente dourada e uma quantia em dinheiro. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Santa Maria da Vitória, onde foi registrada a ocorrência.

Um novo radar está sendo instalado na Avenida Lindolpho Azevedo de Brito, entrada da BA-148, na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que o equipamento é necessário para garantir a segurança viária daqueles que trafegam no trecho. A avenida é uma importante via de acesso ao centro da cidade e, segundo o coordenador, há um índice de acidentes elevado na região. “Estamos fazendo de tudo para controlar esse excesso de velocidade aqui na entrada da cidade”, pontuou. O limite de velocidade na Lindolpho Azevedo de Brito será de 40 km/h. Já na passagem pelo radar, próximo ao Cemitério Jardim Santa Inês, será de 60 km/h. A partir deste terça-feira (25), os condutores que trafegarem acima do limite estabelecido no trecho serão autuados. Com este, no total, a cidade possui seis radares.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, moradores da sede e zona rural estão insatisfeitos com o serviço de iluminação prestado pela prefeitura municipal. Mesmo pagando caro pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), os moradores relatam inúmeras reclamações com relação ao serviço. A moradora Hilda Castro, da comunidade de São Gonçalo, disse que na região há diversos postes apagados. “Daqui da minha casa até a igreja, tem mais de dois anos na escuridão. Pago R$ 20,00 de iluminação pública. Ontem teve missa e o povo vai pra igreja no escuro. O dinheiro tá entrando, mas não sei pra onde tá indo”, cobrou na Rádio Portal FM. Na Rua Sebastião da Silva Rego, no Bairro Taquari, outro morador, que não quis se identificar, contou que há dois postes com falhas na iluminação. Hoje, o Município dispõe de apenas uma equipe para realizar a manutenção do serviço em todo o município, o que dificulta o atendimento à população.

Uma comissão do Consórcio Regional de Saúde de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, se reuniu com a Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, e um dos assuntos abordados foi com relação à descentralização da regulação no Estado. Presente na reunião, a Diretora do Hospital Geral de Guanambi (HGG), Kelly Pozzi, explicou ao site Achei Sudoeste que a regionalização da regulação proporcionará maior efetividade ao serviço de saúde. “Com a regionalização do serviço, a gente consegue dar uma resposta mais rápida e em tempo hábil a esse paciente que necessita de determinados serviços que, hoje, são oferecidos em grandes certos”, defendeu.