Um esgoto estourado no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, está prejudicando o dia a dia dos moradores. Nas ruas Hamilton Santos e Bela Vista, o esgoto jorra a céu aberto causando uma série de transtornos devido à lama e mau cheiro. Ao site Achei Sudoeste, Maria Brito disse que o problema é frequente na região. “Desde sexta-feira que a gente vive um pesadelo. Estamos sofrendo com o cheiro ruim e a água suja. O pessoal arruma mal arrumado. Quebra, conserta e, depois de 20 dias, quebra de novo”, afirmou. Segundo a moradora, o serviço é feito apenas com areia e pedra. “Ninguém vê cimento, nem nada. É só um cala boca. A gente não aguenta mais”, acrescentou. Os moradores estão sendo obrigados a ficar trancados em casa diante da situação, considerado um problema de saúde pública. A comunidade cobra providências definitivas do poder público, visto que o fluxo nas vias é intenso.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos (PSD), atual prefeito de Iguaí, e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do município, por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. Segundo as investigações, a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames. As fraudes atingiram 8 procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Justiça Federal condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos. Ainda cabe recurso da decisão.

A equipe do River, de Caetité, ficou de fora da final da Copa dos Campeões de Futsal Feminino após perder para o Akatsuki, de Brumado. Com o time desfalcado, a técnica Maria do Carmo destacou que as meninas do futsal deram o seu melhor em quadra. Ao site Achei Sudoeste, Carmo disse que falta incentivo e apoio do poder público para que as atletas possam treinar adequadamente. “Fico triste em ter que falar que nossa cidade não apoia o futsal feminino. Em quatro anos de gestão, o time só saiu três vezes porque eu levei. Viemos de qualquer jeito”, lamentou. A técnica ressaltou que solicitou formalmente apoio da Secretaria Municipal de Esportes, porém não obteve nenhuma resposta. “O apoio da gestão ao esporte é muito fraco e deixa a desejar. Que, no próximo ano, eles possam olhar para o esporte feminino porque o esporte salva vidas”, completou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para destinação de emendas parlamentares ao Orçamento. Como adiantou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), nenhum ministério solicitou veto a trechos do projeto aprovado no dia 19 deste mês. Na votação, a Câmara dos Deputados retomou a aplicação de no mínimo 50% das emendas de comissão para a área da Saúde. Essa obrigatoriedade havia sido retirada pelo Senado. A possibilidade de o governo bloquear emendas parlamentares continuou fora do projeto, mas o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou ao Broadcast Político que o Planalto irá enviar um novo projeto que propõe estabelecer um bloqueio de emendas de 15% proporcional ao bloqueio das despesas discricionárias do Poder Executivo.

Na sessão desta terça-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Boninal, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2023, de responsabilidade de Celeste Augusta Araujo Paiva (PT). Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, foram indicadas como ressalvas a não arrecadação total dos tributos da competência constitucional do município, previstos em orçamento; e algumas inconsistências nos registros contábeis. A Prefeitura de Boninal apresentou uma receita de R$ 59.572.856,34 e promoveu despesas no montante de R$ 57.850.833,94, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 1.722.022,40. A despesa total com pessoal representou 47,18% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Boninal utilizou 96,05% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 21,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 29,62% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superior ao limite mínimo exigido de 25%. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$1 mil. Cabe recurso da decisão.

Cumprindo a lei, a empresa responsável pela Zona Azul em Brumado deixará de cobrar a taxa de estacionamento rotativo para idosos e deficientes na cidade. Mesmo com uma lei federal e a recente promulgação de uma lei municipal, o estacionamento vinha sendo cobrado do público alvo da isenção. Autor do projeto, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, explicou ao site Achei Sudoeste que a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) ainda não havia oficiado a empresa para fazer cumprir a lei. “A gerente da Pare Azul me esclareceu que estava esperando um ofício da SMTT e que esse ofício só chegou na mão dela hoje. Ela irá fazer uma reunião com os funcionários para colocar a lei em prática, no máximo, até amanhã”, afirmou. Vale salientar que a lei foi promulgada no dia 08/11. Brito frisou que os idosos e deficientes devem deixar o cartão de identificação visível no painel do carro para usufruir do benefício.  

Em resposta ao aumento de casos de dengue na região de Lagoa Real, os estudantes Maria Agnes, Ana Júlia Castro, Lucas Wendel, Samilly Fernandes e Yasmin Aguiar, do Colégio Estadual Luís Prisco Viana, sob orientação do professor Murillo dos Santos, desenvolveram um repelente natural à base de citronela, cravo-da-índia, alecrim e hortelã-pimenta para ajudar no combate ao aedes aegypti e outros mosquitos. As plantas foram escolhidas com base em uma pesquisa sobre suas propriedades repelentes. 

Após desenvolverem a fórmula, o produto foi submetido a diversos testes. Os primeiros ocorreram em ambiente controlado, com mosquitos, para observar a eficácia em condições seguras. Em um segundo momento, o repelente foi testado em ambientes reais, aplicando o produto e analisando sua capacidade de repelir os mosquitos. A equipe, que tem o apoio da Secretaria da Educação (SEC), pretende aprimorar o repelente e aumentar a sua produção.

Em seu programa nesta terça-feira (26), na 104 FM, o radialista Val Rodrigues, o Bocão, trouxe à tona a denúncia de funcionários da Fundação José Silveira, que presta serviço para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Segundo a denúncia, os salários dos prestadores de serviço da enfermagem, assim como de outras categorias, estão sendo atrasados todo mês. Os servidores ainda não receberam o salário do mês de novembro, mesmo já sendo dia 26. “A enfermagem está com quase 3 meses com complemento do piso salarial atrasado. A parcela do 13º salário, que antes pagava-se a primeira metade em agosto, até o presente momento nada”, afirmou. Alguns profissionais estão passando dificuldades por conta da situação, inclusive com contas vencidas e enfrentando desafios diários para cumprir com as suas despesas. Até o momento, a fundação o HGG e a Sesab não manifestaram sobre o caso.

A Operação Carro Pipa foi suspensa em todos os municípios beneficiados no país. Em Brumado, mais de 16 mil pessoas na zona rural serão prejudicadas com a interrupção do programa, que é de iniciativa do Governo Federal. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disse que, infelizmente, não há data prevista para retomada da operação. “A partir de amanhã, as entregas de água potável serão interrompidas”, afirmou. No momento, a chuva de 140 mm que caiu na cidade nos últimos dias ajudará a amenizar a situação na zona rural. No entanto, segundo Neto, em dezembro, quando a seca se intensifica, os efeitos serão piores. A recomendação é que as pessoas façam a cloração ou fervura da água armazenada das chuvas para consumo.

As cidades de Caetité e Guanambi também foram contempladas com o Projeto Tour Bahia Esporte Educacional, uma iniciativa da Federação Universitária Baiana de Esportes, com o apoio do Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador Nei Campelo informou que, a partir do próximo dia 25, o tour estará em Caetité até o dia 1º de dezembro. De segunda a quinta-feira, nas escolas e, de sexta a domingo, em um local específico. A previsão é atender cerca de 5 mil estudantes em quatro cidades: Irecê, Brumado, Guanambi e Caetité. Através do projeto, a modalidade de basquete será oferecida com uma megaestrutura para toda comunidade escolar e sociedade. Além da competição em si, Campelo destacou que o projeto será aberto para que a comunidade possa se divertir utilizando a infraestrutura montada no local.

Há mais de uma semana, parte da Rua Rui Barbosa, no Bairro Polivalente, em Livramento de Nossa Senhora, encontra-se às escuras. A luminosidade emitida pelos postes não é suficiente para garantir a segurança e o conforto dos moradores. De acordo com o radialista Alberto Lopes, apesar da deficiência no setor, a taxa de iluminação pública continua sendo cobrada regularmente nas contas de energia. Em uma rua próxima, sequer há postes de iluminação e, mesmo assim, a cobrança da taxa também é realizada. O cenário tem causado indignação entre os moradores e levantado dúvidas sobre a atenção dada à infraestrutura básica da comunidade. A falta de manutenção do serviço não só compromete a qualidade de vida dos moradores, como também representa um descaso com os direitos da população.

A equipe econômica fechou o valor da contenção de gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2024. O valor é de R$ 6 bilhões de bloqueio em verbas do Orçamento Geral da União deste ano. Somado com bloqueios de outros bimestres, o valor total bloqueado até agora no ano é de R$ 19,3 bilhões. Com isso, o governo acredita que irá fechar o ano perto do piso da banda da meta fiscal, que é de déficit zero, mas com uma tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou baixo. As informações são do Blog do Valdo Cruz.

A falta de infraestrutura no Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, tem causado insatisfação entre os alunos e a comunidade escolar. De acordo com a Rádio 88 FM, o líder municipal, territorial e membro do colegiado estadual da Bahia, Joabe Filho, denunciou diversos transtornos vivenciados na unidade. Segundo Filho, os problemas estruturais no colégio vão desde atrasos nas obras até condições precárias que comprometem o ambiente de ensino. Ele destacou que uma das salas de aula chegou a ficar cheia de poças d'água durante as chuvas recentes, com a água entrando por brechas no teto. Vídeos e fotos registraram a gravidade da situação, expondo a vulnerabilidade da estrutura. Além dos danos físicos, a precariedade do colégio tem impactado diretamente a qualidade do ensino. Com salas inadequadas e risco de infiltração, alunos e professores enfrentam dificuldades para manter o foco e o ritmo de trabalho. Joabe reforçou a urgência de ações por parte do governo estadual para concluir as obras e sanar os problemas que afetam a escola.

A Lei nº 2008, publicada no Diário Oficial do Legislativo, dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo para pessoas com deficiência e idosos em Brumado. Segundo a legislação, ficam isentos do pagamento da referida taxa os veículos automotores utilizados por e com pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva ou idoso acima de 60 anos. A reserva de vagas em estacionamentos para pessoas com mais de 60 anos teve início com o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003). Esta prevê a gratuidade no estacionamento para idosos diante da apresentação de autorização especial. Apesar dos instrumentos legais, a Zona Azul continua cobrando pelo estacionamento desse público em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o casal de idosos Paulo Mendonça e Solange Santos disse que continuam sendo cobrados pelo estacionamento no centro comercial da cidade. Santos contou que, recentemente, estacionou em uma vaga específica para idosos, colocou o seu cartão de idoso em local visível no carro, mas foi abordada por um agente da Zona Azul fazendo a cobrança da taxa. “O rapaz falou que era pra pagar porque disse que estavam esperando a segunda ordem do prefeito. A gente acabou saindo”, relatou. Mendonça lamentou que a decisão ainda não esteja sendo cumprida. "Fica chato! A gente tem direito, temos mais de 60 anos de idade... a gente coloca o carro numa vaga que já é difícil de achar, aí chega o cobrador e fala que ‘ou paga ou tira’. É melhor sair”, completou.

O homem denunciado por suspeita de matar a namorada de 16 anos, na Bahia, foi absolvido pela Justiça do estado nesta sexta-feira (22). As informações são do G1. Segundo a defesa da família da vítima, que participou do júri a portas fechadas, a conclusão foi de “insuficiência de provas”. Eles irão recorrer. Eveny Brito Oliveira foi morta e teve o corpo carbonizado em novembro do ano passado, na cidade de São Gonçalo dos Campos, cidade a cerca de 130 km de Salvador. Uelisson Cerqueira Ferreira, de 22 anos, foi preso em seguida e aguardava a decisão judicial. A suspeita era de que o jovem tivesse assassinado a adolescente após descobrir que ela estava grávida. No entanto, a família dela afirmou que não sabia da situação e um laudo pericial descartou a suposta gestação. O documento, que baseou a decisão, apontou ainda a morte da menina como inconclusiva. A audiência aconteceu no fórum da cidade e durou aproximadamente 6h. Apenas o acusado, testemunhas, jurados e os representantes da defesa e acusação acessaram da sessão. Após o veredito da Justiça, Uelisson foi liberado ainda na tarde desta sexta-feira e deixou o Conjunto Penal de Feira de Santana, onde estava detido nos últimos meses.

O município de Macaúbas 25 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, de acordo com o Ministério das Cidades. As propostas selecionadas para contratação com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do programa foram divulgadas pela pasta e publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A proposta, apresentada pela Prefeitura Municipal, foi identificada com o número 56000004614/2024 e foi escolhida para ser financiada com recursos do FNHIS, dentro da modalidade Sub 50 do programa. A portaria publicada no DOU também define as datas limite para a continuidade do processo. O cadastramento da proposta selecionada na plataforma Transferegov deverá ser realizado até 10 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado de forma automática. Já a data limite para a contratação das propostas será definida conforme o cronograma estabelecido nos anexos da Portaria MCID nº 673. O Ministério das Cidades também estabeleceu que, após a contratação, a mandatária da União deverá encaminhar ao ministério uma lista com as propostas contratadas e as que não foram contratadas, especificando os motivos para a não conclusão das operações.

A Prefeitura Municipal de Macaúbas deu início a um processo para regularização fundiária de diversos núcleos urbanos informais. O objetivo é regularizar áreas consolidadas em locais específicos do município, conforme determinado pela Lei Federal nº 13.465/17 e no âmbito do Decreto Municipal nº 085/2023. Segundo edital publicado no Diário Oficial do Município, as localidades abrangidas pela regularização são: Bela Vista, Loteamento Bastos, Mamão, Alto da Santa Cruz, Aloísio Brandão e Alto do Bonfim. A iniciativa se destina a regularizar a situação de possuidores e proprietários de imóveis nestas áreas, tornando-as legalmente reconhecidas e regularizadas para fins de registro. O prazo para impugnação ou manifestação detalhada sobre o processo é de 30 dias após a publicação do edital. Caso não haja contestação nesse período, poderá ser interpretado como concordância com o processo, o que pode resultar na perda de direitos sobre os imóveis em questão. As notificações serão feitas tanto por meio de avisos afixados na sede da prefeitura, quanto pelo envio de cartas registradas (AR) aos proprietários e confrontantes identificados nas certidões fornecidas pelo cartório de registro de imóveis.

O prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e o reeleito em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, ambos do Avante, terão uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima terça-feira (26). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, ao lado do deputado estadual Felipe Duarte (PP), articulador da audiência, Abrantes e Azevedo, vão debater as demandas para os dois municípios do território do Sertão Produtivo e o resultado das eleições 2024. Na capital do minério, Jerônimo participou ativamente da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) com destinação de obras e participação de evento político no período eleitoral. Já na cidade beija flor, mesmo com a candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, do PT, o governador não apoiou ativamente e não participou de nenhum ato nas eleições deste ano. No pleito de 2022, Pires, Pereira e Duarte apoiaram ACM Neto (União Brasil) para o governo baiano. Nesta segunda-feira (25), Fabrício e Arnaldo participam do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Avante em Salvador. O encontro além do governador da Bahia, ainda terá as presenças do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Neste sábado, (23), a feira livre de Riacho de Santana, tornou-se palco de indignação e apelo por mudanças. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, em um dia marcado por intensas chuvas, feirantes e comerciantes foram surpreendidos por alagamentos que comprometeram a estrutura do local e colocaram em risco sua mercadoria e meio de sustento. Um dos feirantes registrou em vídeo a situação caótica. “Será que nós, que pagamos nossos impostos e dependemos dessa feira para sobreviver, merecemos viver nesse descaso?”, questiona o trabalhador, em tom de apelo ao prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD). As imagens mostram barracas submersas, caixas embaixo d’água e pessoas ilhadas, sem condições de vender seus produtos. “O mercado está pronto do outro lado, mas continuamos aqui nessa situação, que parece mais uma favela do que uma feira”, desabafou o feirante, destacando que o problema se arrasta há tempos, mesmo com uma estrutura alternativa já disponível na cidade. Em Riacho de Santana, um homem de 57 anos, identificado como Carlos Lúcio de Carvalho morreu após ser arrastado por uma forte chuva no último dia 10 de novembro.

Uma forte precipitação está caindo no município de Guanambi nesta sexta-feira (22). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversas ruas da cidade ficaram alagadas por conta do temporal. De acordo com moradores, as águas invadiram diversas residências e o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no bairro São Francisco. Na unidade educacional, uma obra de reforma inacabada possibilitou a entrada de água em vários ambientes devido à obstrução da drenagem. Ilhados, muitos alunos estão dentro da escola sem poder sair. Um vídeo gravado por nossa reportagem no local mostra os estudantes pedindo socorro e exigindo respeito. A situação é crítica, alarmante e exige providências imediatas. A nossa equipe denunciou o caso em janeiro deste ano. Até o momento, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Educação (SEC) não deram um prazo para finalizar a obra. Dados extraoficiais apontam que, somente hoje, já choveu cerca de 80 mm na cidade.

A Prefeitura de Guanambi foi homenageada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) através do índice de transparência apurado na pesquisa realizada pelo “Radar Nacional da Transparência Pública” com “Selo Prata”. De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), é preciso ressaltar que, como a adesão ao “Radar da Transparência Pública” é voluntária, apenas 293 prefeituras e 145 câmaras municipais baianas, ou seja, 52% do total dos 834 órgãos existentes no estado participaram da iniciativa da Atricon. O TCM-BA colaborou com o programa e encarregou a Diretoria de Assistência aos Municípios de validar as informações que foram fornecidas pelos controladores internos, corrigindo inconsistências e submetendo os dados aos critérios estabelecidos na metodologia de pontuação. O “Radar” – é importante que fique claro – não tem nenhuma relação com a fiscalização que é realizada rotineiramente pelo TCM, com base na Resolução nº 1426/2021, sobre os portais de transparência das instituições públicas municipais baianas, em processos autônomos, que podem resultar até mesmo em punições administrativas aos gestores, em caso de descumprimentos das normais legais. O programa da Atricon visa homenagear os órgãos públicos nacionais que, em sua avaliação, facilitam ao cidadão o acesso à informação, fornecendo dados sobre o próprio funcionamento e suas ações em prol da sociedade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (21), a abertura de Audiência Pública para a concessão do lote rodoviário que abrange os trechos da BR-116/BA/PE e da BR-324/BA, com extensão total de 502 km. O objetivo é colher sugestões e contribuições para aprimorar as minutas do edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA). A decisão foi tomada por unanimidade durante a 86ª Reunião Extraordinária de Diretoria (Redir), sob relatoria do diretor da ANTT, Lucas Asfor. O trecho da BR-116/BA/PE submetido possui uma extensão total de 502 km e tem início no anel rodoviário de Feira de Santana no estado da Bahia até Salgueiro no estado de Pernambuco, cruzando 16 municípios. A modelagem apresentada prevê investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo dos anos. Além disso, o projeto visa garantir melhorias significativas na infraestrutura, com impactos positivos na segurança e fluidez do tráfego. O trecho em questão será chamado de "Rota dos Sertões" em alusão à obra “Os Sertões”, do escritor Euclides da Cunha, cujo enredo acontece na Bahia e que faz parte da área geográfica perpassando por um trecho da BR-116, que compõe o lote rodoviário objeto da concessão.  Os interessados poderão enviar contribuições entre 29 de novembro de 2024 e 12 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo sistema Participantt, disponível no site da ANTT > Acesso a infromação > Participação social > Audiência pública 09/2024.

A Prefeitura de Dom Basílio afastou de suas atividades dois professores acusados de assediar sexualmente uma estudante da rede municipal de ensino. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura assegurou que já estão sendo tomadas todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para realizar as investigações devidas. O Conselho Tutelar também foi acionado para fazer parte das apurações, que acontecem internamente e em sigilo até o momento. A denúncia foi feita por uma tia da menor. O caso teria ocorrido em outubro, durante uma aula de campo na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo ela, os educadores estariam sob efeito de bebidas alcoólicas ao assediarem a aluna.

A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilho?es, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadac?a?o alcanc?ou R$ 2,217 trilho?es, representando um acre?scimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%. De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das varia?veis macroecono?micas, pelo retorno da tributac?a?o do PIS/Cofins sobre combusti?veis, pela tributac?a?o dos fundos exclusivos e pela atualizac?a?o de bens e direitos no exterior”. Sem considerar os pagamentos ati?picos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e de 8,87% na arrecadac?a?o do me?s de outubro. Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas, incluindo vários membros do ex-governo, por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. O indiciamento acontece no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder mesmo depois que Lula (PT) foi eleito, em 2022.  Segundo informação da TV Globo, o inquérito foi concluído no início da tarde e vai ser enviado ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Geral da República (PGR) vai analisar se denuncia ou não os indiciados.  Entre os indiciados estão os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Nacional, o GSI; e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada de Bolsonaro, o delegado Alexandre Ramagem, ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. As penas previstas são de 4 a 12 anos de prisão em caso de golpe de estado; 4 a 8 anos em caso de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; e 3 a 8 anos em caso de organização criminosa.