Em reunião com lideranças da cidade de Caetanos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no Distrito de José Gonçalves à Caetanos. Com a obra, todos os 417 municípios da Bahia passarão a ser interligados por asfalto. Na ocasião, o governador ressaltou que a estrada pavimentada atrairá outros investimentos para a região, fortalecendo o comércio, a indústria, a pecuária, a saúde e as principais atividades econômicas da região. O valor aproximado do serviço é de R$ 70 milhões. Ao todo, um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959 será asfaltado. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. O secretário estadual de infraestrutura, Sérgio Brito, lembrou que Caetanos é o último município da Bahia a ser interligado por asfalto. “É histórico. O governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns”, comemorou. A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20) e a obra seja executada em 24 meses.

Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 30 e 31 de julho, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com 8% de desconto, à vista. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site http://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Caso o pagamento seja feito em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas datas citadas. Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nos dias 30 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Na tarde deste domingo (21), policiais militares da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem por tráfico de drogas no município de Ribeirão do Largo. A guarnição realizava patrulhamento quando avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao avistar os militares, ele empreendeu fuga. Diante da situação, os policiais fizeram o acompanhamento a fim de realizar uma abordagem. Com o mesmo, foram encontradas 23 trouxinhas de maconha, 2 pedaços médios de maconha, R$ 17 e 1 aparelho celular. O homem e todo material apreendido foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar obras que estão sendo realizadas no Caic, unidade de ensino pertencente à rede municipal em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, apontou que a obra coloca em risco a segurança dos alunos, muitos dos quais são crianças de 2 e 3 anos. Além disso, o barulho estaria atrapalhando as aulas. “Não tem condições de a escola funcionar. As crianças estão no meio da poeira, de material de construção, de barulho. O Caic está um verdadeiro caos”, afirmou. Adriano também informou que o sindicato está preparando uma notificação extrajudicial para secretaria municipal de educação a fim de paralisar a obra ou ajustar a realização do serviço na unidade em horário noturno. “Acredito que a secretaria sabe dessa problemática. Estamos nos antecipando temendo que algo possa acontecer com o aluno ou com o servidor”, completou.

Durante sessão plenária desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jequié, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Zenildo Brandão Santana (PP), o Zé Cocá, que foi multado em R$ 2 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, em relação às contas de governo, foram relatados o encaminhamento da prestação de contas fora do tempo pré-estabelecido; atraso na publicação de decretos; inconsistências nos valores dos demonstrativos contábeis; ausência do parecer do Conselho Municipal de Saúde; e ausência do parecer do conselho de acompanhamento e controle social do Fundeb. No que diz respeito às contas de gestão, as ressalvas foram referentes a falta de comprovação de multas e ressarcimentos imputados sob a responsabilidade de antigos gestores; irregularidades em processos licitatórios; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta no SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria do TCM); bem como 41 aberturas no SIGA, para o envio de dados, após o encerramento dos prazos. A Prefeitura de Jequié apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$644.124.014,64 e promoveu despesas no montante de R$633.959.544,60, o que provocou um superávit orçamentário de R$10.164.470,00. A despesa total com pessoal representou 46,69% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Jequié utilizou 81,15% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 17,63% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,21% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após a apresentação do voto pela aprovação com ressalvas destas contas, o conselheiro Paulo Rangel – relator do processo –, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, imputou multa ao prefeito, através de Deliberação de Imputação de Débitos (DID), no valor de R$2 mil, além de emitir determinações que devem ser cumpridas pelo gestor. Cabe recurso da decisão.

Quatro alunos da rede estadual de ensino do município de Araci, no nordeste da Bahia, desenvolveram um combustível renovável a partir do fruto do tamarindo. Eles integram o Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) Araci. O projeto promete uma reduzir a emissão de gases poluentes no meio ambiente. No próximo ano, eles vão apresentar o resultado das pesquisas na Fecitec Girasoles, feira internacional, que vai reunir estudantes pesquisadores de todo o mundo, no Paraguai. Os estudantes Keisla Fabian Silva, 17 anos, Jonatas Silva Lima, 18 anos, Sarah Moura Cruz, 17 anos e Isabel Silva Oliveira, 18 anos desenvolveram o produto a partir da polpa do tamarindo. O processo é resultado da fermentação do álcool presente no fruto, que produz uma solução hidroalcoólica. O produto passa pela destilação, onde mosto fermentado é separado do resíduo líquido. Para a estudante Keisla Silva, a participação em projetos voltados para a Ciência é uma oportunidade única de criar, por exemplo, algo que proporcione bem-estar para a comunidade e tenha reflexo direto no dia a dia das pessoas, como a utilização do tamarindo como fonte de energia limpa. Os estudantes Keisla Fabian Silva, 17 anos, Jonatas Silva Lima, 18 anos, Sarah Moura Cruz, 17 anos e Isabel Silva Oliveira, 18 anos desenvolveram o produto a partir da polpa do tamarindo. O processo é resultado da fermentação do álcool presente no fruto, que produz uma solução hidroalcoólica. O produto passa pela destilação, onde mosto fermentado é separado do resíduo líquido. Para a estudante Keisla Silva, a participação em projetos voltados para a Ciência é uma oportunidade única de criar, por exemplo, algo que proporcione bem-estar para a comunidade e tenha reflexo direto no dia a dia das pessoas, como a utilização do tamarindo como fonte de energia limpa.

Em um ato solene, o primeiro curso de Agroecologia do Brasil, em nível de licenciatura, foi iniciado na terça-feira (16), no município de Riacho de Santana. O evento aconteceu nas instalações da Faculdade de Agroecologia do Pequeno Agricultor, vinculada à Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba). A solenidade foi promovida pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com a AecoFaba. Várias instituições da sociedade civil e do estado estiveram representadas no ato. Além disso, prestigiaram o evento dezenas de alunos das unidades de ensino das escolas agrícolas e os selecionados para o curso.

Um estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso em flagrante em Salvador por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. As informações são do G1. A prisão aconteceu na quarta-feira (18) e, além dele, duas estagiárias do instituto foram apreendidas. De acordo com as investigações da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, o trio fazia dezenas de procedimentos fraudulentos. Entenda como os estagiários agiam: Diariamente, eles desbloqueavam benefícios para fins de empréstimos consignados, sem que o verdadeiro titular pedisse o serviço; Para conseguir o desbloqueio, eles inseriam documentos falsos nos sistemas do INSS;   Quando o benefício era desbloqueado, outros envolvidos, que ainda não foram identificados, buscavam o dinheiro nas instituições bancárias, também com o uso de documentos falsos. Após o esquema ser descoberto, o estagiário, que não teve o nome e idade divulgados, foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. Por terem menos que 18 anos, as outras duas estagiárias envolvidas no esquema foram levadas para a Delegacia do Adolescente Infrator da Polícia Civil da Bahia. As investigações prosseguirão para identificar demais membros da associação criminosa.

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17). O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas. Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado. “Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, disse o gestor. Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner.

Na cidade de Carinhanha, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves deferiu uma liminar, com mandado de segurança, em favor de uma candidata aprovada no concurso da Guarda Municipal, que havia sido desclassificada em razão de não possuir a altura mínima prevista em edital, de 1,55 m. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o exame antropométrico que aferiu à sua estatura constatou que ela tem apenas 1 cm a menos, no caso 1,54 m. Débora Tavares Inácio alega que a medição foi equivocada e, na verdade, ela possui 1,55 metros, como determina o edital. Após a desclassificação, ela impetrou uma ação na justiça, durante a qual explicou que foi considerada apta no teste de aptidão física, porém não foi convocada para a fase de psicoteste em razão da altura. Em sua decisão, o magistrado entendeu que, em que pese a literalidade objetiva e aritimética do texto legal, importa reconhecer a desproporcionalidade da eliminação da candidata, unicamente, em razão da diferença de 1 cm de estatura. Argumentou ainda que a própria banca examinadora considerou a candidata apta no teste de aptidão física, restando incontroversa a capacidade corporal da mesma para o exercício da função. O magistrado determinou que a banca, assim como a prefeita municipal, convoque a candidata para fase seguinte do concurso, permitindo a sua continuidade no certame em todas as etapas, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a R$ 50 mil.a

Subiu para 824 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados mais recentes foram atualizados na última quinta-feira (11), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 58 municípios do estado, sendo três na região sudoeste: Jequié, Caatiba e Jitaúna. O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril. Em todo o estado, Ilhéus lidera a lista com 109 diagnósticos positivos. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a enfermidade, apenas medidas focadas no alívio dos sintomas. Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou ações de investigação nas regiões em que houve registros. Técnicos da Vigilância Epidemiológica fazem captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados e compreender melhor o cenário. É importante que as pessoas usem roupas compridas e façam uso de repelentes.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guanambi (Sispumur), Wilma Moura Conceição, informou aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino que será realizada uma paralisação das atividades funcionais nos dias 18 e 19 deste mês. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o movimento terá início às 7h30 desta quinta-feira (18), com concentração na Praça Gercino Coelho, de onde os profissionais seguirão em uma caminhada até a Praça Henrique Pereira Donato, em frente à prefeitura municipal. Conforme orientado, os participantes deverão se vestir de preto e levar cartazes para ajudar durante a manifestação. Segundo o sindicato, a paralisação busca garantir o cumprimento do plano de carreira da categoria, haja vista que a gestão não cumpre, na sua totalidade, com os direitos dos profissionais do magistério e da educação. Entre estes: a falta de incentivo à titulação e à produção científica e a não redução da jornada de trabalho para os servidores com deficiência ou que tem dependentes com deficiência de forma igualitária. No dia 3 de julho, o Sispumur realizou uma assembleia extraordinária com a categoria de profissionais do magistério público em frente à Secretaria de Educação.

Dados do primeiro semestre de 2024 comprovam que a Bahia avançou no número de doações de órgãos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Neste ano, foram realizadas 499 doações, o que representa um aumento de 24% quando comparado com as 401 captações realizadas no primeiro semestre de 2023. O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, destacou que o aumento representa uma maior conscientização por parte da população quanto à importância dos transplantes e da doação. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, comemorou o avanço do Estado nos números e reforçou o pedido por solidariedade. "O aumento no número de captações demonstra que o esforço do Governo do Estado tem trazido resultados positivos. Não posso deixar de agradecer aos familiares que autorizaram que estas doações fossem realizadas, isso ajuda a salvar vidas", declarou a gestora. Em junho deste ano, a Bahia realizou o primeiro transplante de pele do interior, no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, marcando um avanço significativo na medicina da região. O Estado também sediou e promoveu o Congresso Nordeste de Transplantes, que contou com a participação de representantes das secretarias estaduais de Saúde da região, médicos e acadêmicos. Em 2023, a Bahia realizou 308 transplantes de rim, 582 de córneas e 45 de fígado.

Uma mulher de 56 anos, suspeita de jogar soda cáustica no órgão genital do seu companheiro, foi presa nesta segunda-feira, 15, em Uruaçu, no interior de Goiás. De acordo com a Polícia Civil, o ato teria causado lesões corporais “gravíssimas” e “permanentes” no homem, de 43 anos. Ela confessou o crime e disse o ter cometido por ciúmes. O caso ocorreu em 25 de abril deste ano. “A investigação aponta que a autora, por ciúmes de seu companheiro de 43 anos, com quem convive há cerca de 10 anos, sedou a vítima com Rivotril (medicamento tarja preta) até que perdesse a consciência, quando passou a destratar a vítima, já sem roupa”, diz a Polícia Civil. A mulher teria diluído soda cáustica em uma vasilha e jogado na região peniana do parceiro, causando queimaduras graves e deformidades em seu corpo. Procurada pela polícia, inicialmente ela negou o crime. Mas, com o andamento das investigações e o decreto de prisão preventiva, confessou e detalhou como teria acontecido. “A investigação revelou que ela cometeu o crime com a intenção de que a vítima não tivesse mais condições de manter relações sexuais com outras pessoas. Em função da gravidade concreta do caso, a autoridade policial representou pela prisão preventiva da autora, bem como busca domiciliar, a qual teve parecer favorável do Ministério Público e foi decretada pelo juízo local”, informa a Polícia Civil. A identidade da mulher não foi revelada e, por isso, a reportagem não conseguiu contato com a defesa dela.

Entre os dias 23 e 31 deste mês, a Caravana de Direitos Humanos vai promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estará nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado. Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. O calendário segue assim definido: 23 e 24/07 em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas - Avenida José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27/07 em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31/07 em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana realize mais de 4 mil atendimentos nas três localidades. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos, através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, bem como promove o acesso à justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA e muito mais.

A Bahia registrou cerca de 104 mortes decorrentes de dengue em 2024. O estado alcançou ainda cerca de 228.253 casos prováveis e 4.183 casos graves da enfermidade. Já o número de cidades baianas que enfrentavam cenário de epidemia caiu de 93 para 47, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesab). O município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem a maior quantidade de óbitos do estado, com 24 casos. Segundo a pasta, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. Além disso, outros 97 possíveis óbitos por dengue foram descartados pelo órgão. Na lista de munícios com óbitos estão Barra do Choça (2), Barreiras (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caatiba(1), Caculé (1), Caetanos(1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Central (1), Coaraci (2), Candido Sales (1), Encruzilhada (4), Feira de Santana (6), Igaporã (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiau (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5), João Dourado (1), Juazeiro (4), Jussara (2), Lapão (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maracás (1), Maraú (2), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Planalto (1), Poções (3), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Est?vão (2), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (24); Varzea Nova (1), Água Fria (1).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão do Pleno desta terça-feira (16), apresentaram parecer no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Boquira à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, sob gestão de Elson Figueiredo dos Anjos, referente ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a subvenção, no valor de R$ 48 mil, foi efetivada entre a prefeitura e o órgão mediante Termo de Convênio nº 002/2020. A documentação da prestação de contas foi remetida à Diretoria de Controle Externo, que, em relatório, identificou a ausência de diversos documentos de responsabilidade do prefeito e do gestor da Associação. Em sua defesa, o gestor apresentou todas as justificativas necessárias e documentos pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Após apresentação do relatório, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do processo – emitiu voto no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados. Cabe recurso da decisão.

Em nota pública, o Sindicato dos Professores denunciou que o prefeito do município de Tanhaçu, João Francisco Santos (Avante), estaria negligenciando o reajuste da categoria. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do órgão, Valdirene Pereira, explicou que, desde 2021, a classe vem lutando em prol de um reajuste salarial, visto que todos os repasses feitos pelo Governo Federal não foram transmitidos à categoria. Além disso, Pereira apontou que alguns direitos dos professores também estão sendo negligenciados. “Não bastasse isso, temos casos de licenças prêmio que são concedidas por apadrinhamento político, sem respeitar a lei. Tudo isso vem deixando o professor muito triste, insatisfeito e incomodado”, afirmou. Valdirene denunciou ainda que, por se tratar de ano político, está havendo um encharcamento da folha da educação com contratos desnecessários. “Tem escola que parece que tem mais professor e funcionário do que aluno. Isso é desrespeitoso, não só com o professor, mas com a sociedade tanhaçuense. Esse encharcamento é uma obra eleitoreira, uma maneira de prender as pessoas ao governo. Se não existe dinheiro para respeitar a lei e os professores, por que existe dinheiro para contratar sem necessidade?”, questionou. Para a sindicalista, a prefeitura estaria usando a educação como cabide eleitoral de emprego. O Ministério Público já foi acionado pelo sindicato para investigar as denúncias. A nossa reportagem tentou contato com o gestor de Tanhaçu para falar sobre o caso, mas não obteve êxito.

Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à Cooperativa Feirense de Saúde (COOFSAÚDE), no exercício de 2013. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil. O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31. Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso. A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95. O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95. Cabe recurso da decisão.

A luta de personalidades e organizações pela garantia das liberdades públicas foi reconhecida nesta terça-feira (16), com a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia. A mais alta honraria do Estado faz parte das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrada no último dia 2. A cerimônia foi realizada no Museu de Arte Contemporânea, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que entregou todas as honrarias acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso. Durante a entrega das medalhas aos homenageados, o governador destacou a importância dos baianos reconhecerem os bons exemplos destas pessoas e organizações.

“Eu espero que essa simbologia da medalha seja um reconhecimento às pessoas que de fato lutam e lutaram e resistem em momentos difíceis da vida, mas também que estimule a outros a reconhecerem nessas pessoas a oportunidade de continuar lutando”, destacou o governador, lembrando que a luta pela independência não é apenas da soberania do país, mas também está relacionada com a lua contra a homofobia, o preconceito racial, contra a fome e a pobreza. Dentre os homenageados, Nilo Augusto de Moraes Coelho, empresário, ex-governador da Bahia, deputado federal e quatro vezes prefeito de Guanambi, sua terra natal, sendo a pessoa que mais vezes ocupou o cargo no município. A solenidade foi acompanhada pelo esposa de Moraes, Solange Coelho, familiares e diversas autoridades guanambienses. Nilo recebeu uma atenção especial de Jerônimo e foi fotografado várias vezes ao lado do chefe do executivo baiano. O ato mostra o respeito e respaldo de Coelho por conta de sua história na política baiana.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

As cidades de Sebastião Laranjeiras, Iuiu e Palmas de Monte Alto foram contempladas com um projeto para instalação de um parque solar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, destacou que o projeto é uma grande conquista, não só para os três municípios, mas para toda região. “É um projeto ambicioso, muito grande”, definiu. A proposta de criação da unidade de geração de energia renovável no sudoeste baiano foi feita pela BMG Energia, pertencente ao Grupo BMG, ao Governo do Estado. Na área de instalação do parque, há um dos melhores aproveitamentos de radiação solar do país. Satisfeito, o prefeito afirmou que o investimento para instalação da unidade será alto, porém trará um grande retorno econômico e financeiro para todos os envolvidos. “A gente fica muito feliz porque sabemos que será um investimento muito alto e que vai gerar muita renda e trabalho para esses três municípios. Vai ser uma grande reviravolta na economia da nossa região”, salientou. A área contará com cerca de 5 mil hectares. O gestor detalhou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. Para Malheiros, em um futuro próximo, a região ganhará visibilidade internacional. “Acredito que, em um futuro próximo, a nossa região vai ter outra visibilidade a nível até de mundo porque é um projeto muito grande. O projeto já é uma realidade, estamos nos dedicando muito a ele. A bola da vez é a energia limpa e renovável”, defendeu.

O ex-técnico de futebol Quintino Barbosa, conhecido como Barbosinha, morreu na manhã desta terça-feira (16), aos 59 anos, após complicações em uma cirurgia realizada para retirada de um tumor em um dos rins. Segundo familiares, Barbosinha estava internado em um hospital de Salvador. O corpo dele será sepultado na cidade de Palmeiras, localizada na região da Chapada Diamantina, onde ele nasceu. Nos últimos cinco anos, o profissional trabalhou como coordenador de futebol do Jacuipense, clube baiano que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro. Na Bahia, Barbosinha trabalhou em times como Jacuipense, Juazeirense, Bahia de Feira, Atlético de Alagoinhas, Colo-Colo, e Jacobina.

O prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), interpôs recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o gestor deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de duas licitações, ao contratar as empresas Qualymulti Serviços Eireli –ME e Damasceno e Batista Ltda – EPP, com dispensa de certames, por inobservância do regramento. O prefeito requer, ao final, a concessão de liminar “a fim de se suspender, imediatamente, o curso da ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o ministro Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida. “O deferimento de liminar em habeas corpus, como se sabe, é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apontada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não vislumbro na hipótese presente”, apontou.

Um turista paulista de 65 anos morreu durante uma viagem a passeio para Morro de São Paulo, destino turístico da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia. As informações são do G1. A morte foi confirmada no domingo (14) e, de acordo com a prefeitura de Cairu, a suspeita é que a vítima tenha sido picada por um inseto, que ainda não foi identificado. Cid Penga era jornalista, advogado e estava nos últimos semestres do curso de medicina. Ele morava em Santos, no litoral paulista, e estava em Morro de São Paulo com um grupo de amigos. De acordo com os amigos do turista, na última terça-feira (9) o grupo fez um passeio de lancha e jantou em um restaurante da região. Ao longo de todo o dia, Cid não apresentava nenhum sintoma de doença. Na quarta-feira (10), o turista sentiu fortes dores na panturrilha esquerda e foi levado pelos amigos para a Unidade de Saúde de Morro de São Paulo. Em nota, a prefeitura confirmou que recebeu o paciente, que apresentava uma vermelhidão no membro inferior, sem causa definida. Fotos tiradas pelos amigos mostram que a panturrilha de Cid, onde provavelmente foi picado pelo animal, ficou com uma coloração preta. A prefeitura ainda afirmou que todos os protocolos de saúde foram seguidos e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado, foi acionado. O centro é responsável pelas medidas que devem ser tomadas em casos de picadas de insetos na Bahia. Logo em seguida, Cid foi transferido para a Santa Casa de Valença, cidade que fica a 52 km de Cairu. Segundo a prefeitura, o soro que precisa ser dado a pacientes que apresentam os mesmos sintomas do turista não fica na unidade de saúde, mas sim em “hospitais de maiores complexidades”. A prefeitura ainda contou que, devido a gravidade do caso, ele foi transferido para o Instituto do Coração, em Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano que fica a 76,5 km de Valença. Ele foi entubado na unidade, mas não resistiu. De acordo com os amigos do turista, o corpo será levado para Santos, onde será velado e cremado na terça-feira (16). A prefeitura de Cairu, cidade onde fica Morro de São Paulo, local em que o turista estava hospedado, informou que fará uma varredura em toda a área onde a vítima esteve, para investigar qual animal causou a inflamação da perna. Equipes da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do meio Ambiente deverão participar.