Nesta quinta-feira (09), um grupo de parlamentares protocolou requerimento para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vitória da Conquista. O objetivo é apurar possível omissão por parte da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) quanto ao dever legal de adotar providências em relação a supostos atos de corrupção ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde durante a gestão da ex-secretária Ramona Cerqueira Pereira, caracterizados por fraudes em licitações e contratos, superfaturamento de preços e desvios de verbas públicas. Ao site Achei Sudoeste, um dos vereadores que assinou o pedido de instauração da CPI, Alexandre Xandó (PT) disse que a saúde de Vitória da Conquista, que já foi referência no país, veio se desmantelando desde a gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB), que faleceu vítima da Covid-19. No mês passado, a Operação “Dropout”, da Polícia Federal, cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde e em empresas contratadas pelo município e afastou servidores públicos de suas funções por 180 dias, averiguando denúncia de possíveis fraudes na compra de testes para Covid-19, em 2020. “É tenebroso. Não houve prestação de contas, fala-se inclusive em destruição de documentos. Existem fortes indícios”, afirmou. Com a CPI, Xandó destacou que se busca apurar a possibilidade de omissão por parte da prefeitura. “Se houve omissão é crime, é prevaricação. Isso que estamos buscando apurar e eventuais denúncias de corrupção”, frisou. As investigações iniciais apontaram indícios de fraude que totalizam R$ 2.030.000,00, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00.
A Federação Esperança Brasil, composta pelos partidos PV, PT e PCdoB, em Caetité, informou nesta quarta-feira (08) que promoverá um encontro partidário para oficializar a pré-candidatura de José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ao cargo de prefeito. Barreira comandou o município em duas ocasiões. No evento oficial de lançamento da pré-candidatura, está prevista a presença de pré-candidatos a vereador e de deputados estaduais e federais aliados da federação. O evento acontecerá no dia 17 de maio, no espaço da ABBB, localizado no Bairro Santa Rita.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (8) novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no valor de R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. O anúncio acontece em meio a enchentes registradas desde o fim de abril no Rio Grande do Sul. Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local. No Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelos municípios foram contempladas. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos. Nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando”, avaliou Lula, ao comentar sua visita ao estado. “Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.
Em vídeo publicado ao lado de ACM Neto (União Brasil), o advogado Éder David (União Brasil) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à prefeitura de Caetité. No vídeo, Neto definiu David como o representante do União Brasil na disputa e uma grande liderança política. Para o futuro, ACM Neto aposta em Éder para fazer uma gestão moderna, visionária e que coloque Caetité como referência não só para região, mas para todo estado. “Estamos aqui nesse momento fazendo uma convocação, na verdade, uma missão que, se Deus quiser, ele vai aceitar com todo empenho para que apresente a sua pré-candidatura a prefeito de Caetité. Quando a gente olha Éder, a sua história, um homem sério, correto, que tem uma vida transparente e conhece profundamente todos os problemas da cidade. O nome mais preparado hoje é o nome de Éder”, afirmou. David firmou um compromisso com a população caetiteense diante da sua pré-candidatura. “Somos muito cientes da nossa responsabilidade com o povo de Caetité e temos o compromisso de renovar todo nosso esforço e empenho para trazer para Caetité uma mudança de verdade”, declarou. Na última eleição, o advogado conquistou 8600 votos na disputa pelo cargo de prefeito da cidade.
Até pouco tempo, Vânia Vilarim exercia a função de diretora de esportes na Secretaria Municipal de Esportes da cidade de Tanhaçu. No dia 09 de abril, ela soube de sua demissão através de grupos de WhatsApp, visto que não foi comunicada oficialmente. Ao site Achei Sudoeste, Vilarim disse que o prefeito e o secretário não entraram em contato para informar sobre o seu desligamento da função. Vânia contou que estava grávida de 34 semanas quando foi exonerada, o que é ilegal. “Minha revolta maior é essa, é a covardia que o gestor e o secretário tiveram de não me comunicar sobre a demissão. Não respeitaram o momento que estou vivendo. É uma fase bem sensível”, afirmou. Vivendo uma gestação complicada após um aborto, Vilarim lamentou a falta de sensibilidade da gestão. “Eles não se preocuparam, não respeitaram nem a lei. Além disso, não me respeitaram como mãe e mulher. Essa é minha maior revolta”, reiterou. Vânia atribui a decisão a questões políticas, haja vista que seu esposo está apoiando o candidato da oposição na cidade. “Por raiva pela posição do meu esposo eles me demitiram”, apontou. A ex-diretora já está tomando algumas medidas para denunciar o gestor.
Mesmo com dinheiro em caixa, a Prefeitura de Brumado não concluiu as obras de pavimentação da estrada do Arrecife, na zona rural. Além de um trecho de asfalto, resta construir duas pontes no acesso à comunidade. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação de Moradores do Distrito de Arrecife, Décio Nogueira, disse que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos “jogou a tolha” nesse fim de mandato. “O prefeito jogou a toalha. Não quer fazer nada no município, parece que desistiu”, apontou. Ao contrário, os moradores da comunidade se reuniram e, com recursos próprios, pagaram para consertar uma estrada na região, a qual estava intransitável. “Nossa região tem muitos idosos, precisam dos serviços de saúde, e estávamos sem acesso”, justificou. Os moradores já acionaram o Ministério Público cobrando a conclusão da obra, mas nada foi resolvido até então. O presidente da associação rural falou que, infelizmente, terá de esperar a nova gestão para o desfecho do problema. “Vamos escolher um candidato que tenha compromisso com o município”, afirmou. Em nota, a Prefeitura Municipal garantiu que o progresso da cidade foi interrompido por um golpe político calculado. “Um pré-candidato derrotado nas eleições anteriores cooptou o apoio de 14 vereadores, manipulando a Lei Orçamentária Anual (LOA) para bloquear os recursos municipais essenciais. Essa manobra mesquinha não apenas impediu o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos de avançar, mas também colocou obstáculos políticos no caminho do desenvolvimento da cidade”, escreveu, destacando que, apesar das armadilhas políticas, a luta continua na capital do minério.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (8) aponta que 50% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 47% desaprovam. Esta é a primeira vez que o percentual dos que aprovam e desaprovam empata tecnicamente. Outros 3% não souberam ou não responderam. O levantamento encomendado pela Genial Investimentos ouviu 2.045 pessoas, em 120 municípios, entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para baixo e a reprovação um ponto para cima em relação à última pesquisa, realizada em março. À época, 51% dos entrevistados aprovavam o trabalho do presidente, enquanto 46% desaprovavam.
Já chega a 100 o número de pessoas mortas em consequência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo da última semana. As informações são da Agência Brasil. Segundo a Defesa Civil estadual, quatro óbitos estão sendo investigados para determinar se, de fato, foram causados por efeitos adversos das chuvas, como enxurradas, enchentes, inundações, deslizamentos e desmoronamentos. De acordo com a Defesa Civil, há ao menos 128 pessoas desaparecidas em todo o estado. O boletim divulgado ao meio-dia desta quarta-feira (8) informa que cerca de 1,45 milhão de pessoas já foram afetados pelas consequências das chuvas em 417 municípios gaúchos. Conforme o boletim, há 163.720 desalojados – pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Muitas delas esperam o nível das águas baixar para voltar para casa. E 66.761 pessoas ficaram desabrigadas, ou seja, sem ter para onde ir, precisaram se refugiar em abrigos públicos municipais. Ao menos 372 pessoas se feriram. Meteorologistas preveem que parte do estado deve voltar a ser atingido por chuvas intensas e fortes rajadas de vento a partir de hoje. Segundo o Centro de Hidrografia da Marinha, a faixa litorânea entre as cidades de Chuí, no Rio Grande do Sul, e Laguna, em Santa Catarina, pode ser afetada pela passagem de uma frente fria, com ventos de até 88 quilômetros por hora. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para que pessoas resgatadas de áreas atingidas pelas chuvas não retornem a estes locais. “O solo dessas localidades ainda está instável, com o terreno alagado e perigo de deslizamentos”, disse a tenente Sabrina Ribas, da comunicação da Defesa Civil. Quanto às chuvas previstas para começar hoje, Sabrina destacou que o alerta continua, especialmente da metade para baixo da Laguna dos Patos. "Em toda situação em que for identificado algum risco para a população, articularemos com o Poder Público municipal para que [as prefeituras] adotem as medidas previstas nos planos de contingências. Às vezes, há uma certa resistência [de parte da população, que não quer sair de casa], mas temos trabalhado para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de não se colocarem em situação de risco e ficarem atentas aos alertas”.
O município de Ibiassucê, sob a administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, tem investido na qualidade de vida da população com a construção de praças em diversas áreas da cidade. Uma das localidades beneficiadas é a comunidade de Santo Antônio, onde as obras já foram iniciadas. No perímetro urbano, o Bairro Alto da Boa Vista também teve a ordem de serviço assinada e as obras já começaram. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito destacou que os equipamentos públicos terão elementos para proporcionar um ambiente agradável e acolhedor. “O nosso projeto reflete no compromisso em investir em espaços públicos com bem-estar, convivência social e qualidade de vida dos cidadãos”, frisou. Nando Cardoso ainda ressaltou que já realizou a entrega da Praça da Venda Velha.
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária no Brasil, em decorrência da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) ser detectada em aves silvestres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7), através da portaria número 680. A decisão foi assinada pelo titular da pasta, Carlos Fávaro. O documento, via estadão, diz que a decisão passa a contar a partir do fim do prazo estabelecido pela Portaria número 624, de 6 de novembro de 2023. No início do mês passado, o ministro Fávaro já tinha indicado à imprensa que o estado de emergência zoossanitária seria renovado. Na época, o ministro disse que "o Brasil é um dos quatro países do mundo que não tem gripe aviária no plantel comercial. O sistema de defesa agropecuária brasileiro é muito eficiente. Vamos manter o status de emergência para evitar uma possível crise que possa vir a acontecer”, afirmou.
Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia denunciou que a comunidade está completamente abandonada pelo poder público em Tanhaçu. Ao site Achei Sudoeste, a líder comunitária disse que a escola da comunidade foi desativada, o transporte escolar é precário e o posto de saúde do local foi fechado há 3 anos. Quando precisam do serviço de saúde, segundo Leôncia, os moradores quilombolas têm de se deslocar 20 km até a sede. Isso quando conseguem condução. “Para tomar uma injeção, medir a glicemia, fazer um curativo, tudo temos que nos deslocar até a sede. Tá tudo abandonado: saúde, educação, estradas. O sentimento é de total abandono”, lamentou.
O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual divulgado nesta terça-feira (7). O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes. No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos. Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado. O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu nesta segunda-feira (6) a cassação do governador Cláudio Castro (PL), do vice-governador, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, por abuso de poder político e econômico e irregularidades em folhas de pagamento do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro ( Fundação Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) pediu ainda a inelegibilidade de Castro e Bacellar por oito anos, a partir das eleições de 2022. Não foi solicitada a inelegibilidade de Thiago Pampolha por oito anos, por ele ter ingressado na chapa de Castro pouco antes do pleito de 2022. No documento, de 117 páginas, a procuradora regional eleitoral, Neide Cardoso de Oliveira, e o procurador regional eleitoral substituto, Flávio Paixão argumentam que documentos e testemunhas comprovam o uso eleitoral da máquina pública e de servidores temporários como cabos eleitorais da chapa de Castro e de políticos da base aliada do governo. “O esquema teve o claro objetivo da utilização da máquina pública estadual, à exclusiva disposição dos investigados, para permitir o escoamento de recursos públicos, dando-lhes aparência de legalidade, mas que, em verdade, foram indevidamente utilizados para promover as suas candidaturas e cooptar votos para as suas respectivas vitórias, nas urnas, atendendo a interesses pessoais escusos e a perpetuação dos referidos políticos nos cargos eletivos do Estado do Rio de Janeiro, sobrepondo-se ao interesse coletivo”, escreveram os procuradores. Em relação à Fundação Ceperj e a Uerj, os procuradores dizem que as investigações apontam que projetos das instituições foram usados para “recrutamento de milhares de cidadãos fluminenses” em favor dos candidatos nas eleições de 2022. A procuradoria solicitou ainda a inelegibilidade por oito anos de outros seis investigados: o deputado estadual Léo Vieira, os deputados federais Aureo Ribeiro e Max Lemos, do secretário de Governo, Bernardo Rossi, e de Gutemberg de Paula Fonseca e Marcos Venissius da Silva Barbosa, sem mandato parlamentar. De acordo com a procuradoria, os 12 réus do caso – nove políticos e os então gestores públicos Allan Borges (subsecretário da Secretaria de Infraestrutura e Obras/RJ), Patrique Welber Atela (secretário de Trabalho e Renda/RJ) e Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura e Economia Criativa/RJ) – usaram a estrutura do Estado para obter as vitórias eleitorais em 2022.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. “Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat). Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado. “Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.
Na cidade de Tanhaçu, alunos da comunidade quilombola do Pastinho estão sem frequentar as aulas devido à falta de transporte escolar. Presidente da Associação Quilombola do Pastinho, Maria Leôncia, relatou que a escola da comunidade foi desativada pela prefeitura há dois anos e os alunos, cerca de 50, são transportados por 10 km para assistir as aulas. Ao site Achei Sudoeste, Leôncia disse que as crianças saem da comunidade por volta de 6h, em um ônibus que sequer tem cinto de segurança. “Esse problema se arrasta desde o começo. São crianças de 3 anos em um ônibus sem cinto de segurança. É errado, são 53 crianças, de 3 a 10 anos de idade. É muita criança”, apontou. Além disso, a presidente da associação denunciou que o motorista do transporte escolar abandonou o cargo e os alunos estão há dias sem ir para unidade de ensino. “Tem o ônibus, mas não tem motorista. O motorista fala que não está vindo porque está sem receber salário. A prefeitura não se manifestou”, relatou. Segundo Leôncia, as mães estão revoltadas com a situação de descaso, que já foi reportada para o coordenador estadual das comunidades quilombolas.
De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Brumado possui 1773 casos notificados de dengue, sendo 722 casos de dengue clássica, 37 de dengue com sinais de alerta, 336 descartados e 681 em investigação. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias, Fábio Azevedo, explicou que, apesar da situação de alerta, a Vigep registrou um declínio no número de novos casos notificados por semana epidemiológica. “Estamos declinando na quantidade de novos casos suspeitos. Se voltar a chover novamente, pode ser que torne a dar um pico no número de casos. A tendência é diminuir pelas ações de trabalho e a conscientização da população”, afirmou. Além das campanhas educativas, Azevedo destacou que a prefeitura promoveu um amplo trabalho de limpeza nas ruas e logradouros públicos, o que impactou na redução do número de criadouros do mosquito aedes aegypti. O coordenador orientou que a população mantenha os terrenos e lotes limpos a fim de evitar a formação de novos focos do mosquito. “Temos que estar alertas o ano todo, em qualquer período”, frisou.
Subiu para 60 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na segunda-feira (6), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) A Bahia possui taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado em Itaberaba, cidade na região da Chapada Diamantina. A Sesab indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número casos confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Na Bahia, a adoção de tecnologias na cafeicultura tem revolucionado a vida dos agricultores familiares, elevando não apenas a qualidade do café, mas também a produtividade e a rentabilidade das comunidades rurais. Um exemplo disso é a Associação Comunitária Baixa do Lico, do município de Planalto, que viu sua realidade transformada pela chegada de maquinários e equipamentos modernos entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes, a comunidade enfrentava desafios como a secagem do café, o que depreciava a qualidade do produto. Hoje, com investimentos em despolpadores móveis, estufas para secagem, beneficiadoras e implementos agrícolas como tratores, grades, arados, roçadeiras e pulverizadores, a realidade mudou completamente. A agricultora Marilene Moreira, residente na comunidade há 34 anos, ressalta a importância desses avanços. “Nosso café era seco de qualquer jeito, sujeito à chuva e ao sol. A chegada de máquinas como beneficiadora, despolpadora e trator melhorou bastante a nossa vida. O café fica com mais qualidade e o trabalho se tornou mais eficiente”. Outra associação beneficiada pelas melhorias na produção de café é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região de Parafuso, em Planalto. Nailton Pereira dos Santos, membro da associação, também destaca a importância das máquinas. “O trator beneficia os associados que precisam carregar o café da roça, arar a terra, entre outras atividades. Além disso, com a assistência técnica ganhamos conhecimento para cuidar no nosso café, que é a nossa fonte de renda”.
Teve início nesta segunda-feira (06) e vai até o próximo sábado (11) o atendimento do Odontomóvel para estudantes da rede estadual de ensino em Guanambi. A iniciativa do Governo do Estado é realizada através do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, que oferece, gratuitamente, serviços de avaliação, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Nos últimos quatro meses, o Odontomóvel passou por 58 municípios e 107 unidades escolares, atendendo mais de 19 mil estudantes. Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com os documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.
O Município de Guanambi aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) com o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito do Município Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques. O momento, registrou o PGJ, é de pactuação de uma parceria que, certamente, promoverá frutos muito positivos para a população. Ele lembrou que os desafios da área da educação são grandes e afirmou que o MP tem muito zelo no trato com as questões dessa área. O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.
O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa. Ele destacou que, em Cruz das Almas, onde o projeto foi implantado de forma piloto, muitos alunos especiais saíram da invisibilidade e passaram a receber a atenção devida. Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. O termo de adesão também prevê que o Município deverá cumprir recomendações sugeridas pelo MP para implantação e execução do projeto; fornecer suporte à equipe do projeto e a seus parceiros na realização de reuniões, palestras, seminários e workshops para a sensibilização da educação inclusiva, promovendo a efetiva participação dos profissionais da educação, da saúde, dos pais, dos familiares e dos alunos. Além disso, auxiliar a equipe do projeto e as instituições parceiras na capacitação de servidores e de professores da rede municipal de ensino nos temas relacionados à educação inclusiva, notadamente para executar anamneses, planos de desenvolvimento individuais, avaliações devolutivas, relatórios de cada estudante, entre outros. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.
Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras pontuou algumas questões relacionadas ao relatório da Vigilância Sanitária Regional, o qual apontou que o Hospital Municipal funciona de forma inadequada. A prefeitura esclareceu que a fiscalização do órgão é praxe e foi encarada pela gestão dentro das normas de saúde pública. “Foram acatadas e adotadas as providências pertinentes”, garantiu. Na nota, também informou que estão em andamento as obras de reforma e ampliação do hospital, com investimentos de R$ 4 milhões em parceria com o Governo do Estado. As obras foram temporariamente paralisadas em decorrência de questões burocráticas relacionadas ao projeto e às normas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Recentemente, o prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, esteve em audiência com a secretária estadual de saúde, Roberta Santana, solicitando a retomada dos serviços. “A gestão já vem adotando todas as providências solicitadas pela Sesab com entendimentos avançados. Em breve, honrando compromisso do seu programa de governo, Pedro vai entregar ao povo uma unidade hospitalar digna de uma saúde de qualidade em nova sede”, assegurou.
O setor público consolidado fechou o mês de março com um superávit de R$ 1,2 bilhão, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central (BC). No mesmo mês do ano passado, as contas públicas registraram um déficit de R$ 14,2 bilhões. Em 12 meses, o setor público consolidado, que engloba governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, acumula déficit de R$ 252,9 bilhões, o equivalente a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) e 0,15 ponto percentual (p.p) inferior ao déficit acumulado até fevereiro. Segundo o BC, o Governo Central, que reúne o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit de R$ 1,9 bilhão e as empresas estatais um déficit de R$ 343 milhões. Já os governos regionais registraram superávit de R$ 3,4 bilhões. Em março, os juros nominais do setor público não financeiro consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 64,2 bilhões em março, ante os R$ 65,3 bilhões registrados em março de 2023. No acumulado em 12 meses, até março deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 745,7 bilhões, ficando em 6,76% do PIB, comparativamente a R$ 693,6 bilhões (6,71% do PIB) nos 12 meses até março de 2023. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 63 bilhões em março. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 998,6 bilhões (9,06% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.015,1 bilhão (9,24% do PIB) em fevereiro deste ano. O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) fechou o mês de março em 61,1% do PIB (R$ 6,7 trilhões), um aumento de 0,2 p.p do PIB no mês.
Na comunidade Bom Sucesso, no município de Ibiassucê, o morador Joaquim José Teixeira, o Joaquim de Zeca, doou um terreno para o poder público construir uma quadra poliesportiva. O projeto teve início na gestão do ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (PSDB), que faleceu em 22 de outubro de 2022, mas as obras foram iniciadas agora pela administração do prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando. Ao site Achei Sudoeste, Teixeira disse que cedeu o terreno porque quer ver a sua comunidade se desenvolver. “Eu sempre gostei de buscar melhorias para a minha comunidade. Esse projeto vinha há 10 anos e, durante a gestão de Adauto, nós iniciamos, mas foi com o prefeito Nando que conseguimos concretizar”, disse. O cidadão destacou que o objetivo maior é que a comunidade, principalmente a juventude, tenha um equipamento importante para o lazer. “Não sou aquele jogador importante, o nosso interesse é para a juventude e nossa comunidade. Já que é uma coisa boa, bonita e muito ideal”, afirmou.
Em 2003, Joaquim de Zeca também doou um terreno para construção de uma igreja no Bom Sucesso. Além da doação, ele ajudou a erguer a igreja, trabalhando nas obras. Muito católico, Teixeira falou que sempre buscou o diálogo para poder beneficiar a comunidade. “A igreja não é minha, é nossa”, ressaltou.
Em Brumado, a Uneb está organizando a 3ª Feira de Trabalho, Emprego e Renda. Neste ano, o evento tem como tema “Trabalho, Emprego, Renda e Desenvolvimento do Sertão Produtivo”. Ao site Achei Sudoeste, a diretora da instituição de ensino, Luciana Cruz, detalhou que a feira acontecerá no dia 15/05, no Campus XX, onde serão realizadas uma série de atividades que envolvem a temática. Segundo Cruz, o objetivo é atender a demanda dos próprios alunos da Uneb que, futuramente, serão inseridos no mercado de trabalho. “As atividades visam a profissionalização e também vão contemplar o atendimento à comunidade a partir de outras instituições parceiras”, pontuou. Diversos estandes montados no evento irão trazer para população de Brumado e dos municípios do entorno a oportunidade de pensar, discutir e vivenciar o mercado de trabalho. Agentes de integração, a exemplo do Sebrae e da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, estarão presentes nesses estandes oferecendo oficinas de estágio e mercado de trabalho, oficinas sobre pesquisa e mercado de trabalho, minicursos, rodas de conversa, entre outras ações, para agregar conhecimento ao público participante. A diretora destacou que a Feira também é uma oportunidade ímpar de capacitação e de geração de emprego, possibilitando a apresentação de currículos e contratação em empresas.
Foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades. Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou. O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias. Entre 2007 e 2024 já foram entregues 2.614 ambulâncias em todo o estado.