Na cidade de Tanhaçu, o vereador Emilson Aguiar Silva (União Brasil), o Emilson de Duca, denunciou que, enquanto diversas áreas do município não funcionam, o prefeito João Francisco Santos (PP) quer bancar uma festa de cerca de R$ 300 mil com o cantor Amado Batista. Ao site Achei Sudoeste, Aguiar acusou o prefeito de deixar a desejar na saúde, na infraestrutura e na educação em detrimento desse tipo de investimento em festa. “Falta até transporte escolar e a gente se depara com esse tipo de situação. Uma cidade de pequeno porte, onde o investimento federal é pouco, o prefeito vai e faz uma coisa dessa. Contratar uma banda para o aniversário da cidade pelo valor de R$ 300 mil. Lamentável, é dar um tapa na cara da população”, afirmou. O parlamentar adiantou que irá procurar um advogado especialista em contas públicas para entrar com uma ação no Ministério Público Federal a fim de impedir que o recurso seja investido em festa. “A população merece festa, mas desde que cuide primeiro da saúde, da educação e da infraestrutura pública. Isso é uma vergonha para o povo”, apontou.

Segundo O Antagonista, a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas ultrapassou 190 bilhões de reais em março deste ano. O número representa aumento real de 7,22% na comparação com o mesmo mês de 2022, quando a arrecadação ficou em 177,7 bilhões de reais. De acordo com a Receita Federal, essa é a maior arrecadação registrada para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Somados os três primeiros meses de 2024, a arrecadação federal ultrapassa os 660 bilhões de reais, um crescimento real de 8,4% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, o que também é um recorde histórico, de acordo com os números do Fisco. A Receita Federal credita o crescimento na arrecadação à retomada da tributação integral sobre combustíveis, o que gerou ganho real de PIS/Pasep e Cofins de 20,6%, para 40 bilhões de reais principalmente pelo óleo diesel e pela gasolina. Enquanto isso, a tributação de fundos exclusivos apresentada meses atrás como uma das medidas para resolver o desequilíbrio das contas públicas gerou 3,38 bilhões de reais. A Receita Previdenciária totalizou 53 bilhões de reais, com crescimento real de 8,40%, impulsionada pelo crescimento 7,90% da massa salarial (já descontada a inflação). Além disso, houve crescimento de 11% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a março de 2023. O governo continua mirando nos contribuintes como a saída para o descompasso entre receitas e despesas. O objetivo fiscal de zerar o déficit primário este ano parece não estar se concretizando apesar dos ganhos seguidos da máquina arrecadatórias.

Devido algumas obras da prefeitura, postes encontram-se no meio da via na Rua Hermes Teixeira, no Bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado. Por conta do alargamento da via, três postes ficaram mal posicionados no local. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de fiscalização viária da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, explicou que a cobrança para retirada dos postes, que são um obstáculo à livre circulação, também parte da própria prefeitura, visto que é de responsabilidade da Coelba. “De uma extremidade do meio fio à outra, a via tem que estar livre para circulação de veículos. As vias são alargadas para melhor fluidez e a gente conclama a Coelba a se manifestar publicamente por que esses postes não são retirados das vias, tendo em vista que a secretaria já solicitou”, justificou. O coordenador salientou que o risco de acidente existe e a retirada dos equipamentos deve ser feita o quanto antes para evitar a ocorrência de eventuais contratempos. “Conclamamos mais uma vez que a Coelba retire isso imediatamente antes que aconteça uma fatalidade. Temos diversos postes no meio da via. O correto seria retirar de imediato, visto que existe o risco”, completou.

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Vitória da Conquista, Salvador, Belo Horizonte e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido no exercício de 2020, durante a pandemia, em dispensas voltadas para a aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais), com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.700,00 nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Os delitos apurados na operação são de organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: produtos descartáveis ou reutilizáveis; produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.

Em Riacho de Santana, o professor Reginaldo Alves flagrou na semana passada alunos da rede pública municipal sendo transportados na carroceria de uma caminhonete. O vídeo mostra mais de 4 alunos da região de Aldeias e Gongos conduzidos sem qualquer segurança, inclusive em clara afronta às leis de trânsito. O professor provocou a prefeitura municipal e o Conselho do Fundeb acerca do problema. “Atenção, Conselho do Fundeb, gestão municipal, olha aí: pau de arara! Região de Aldeias, Congos, não posso deixar de registrar os alunos em um pau de arara. Infelizmente, esse é o transporte escolar dessa região, pode isso, meu povo?”, questionou, lamentando a situação. O professor ainda criticou a gestão do município e cobrou mudanças. “Aonde vamos parar? Que bagunça é essa? Não tem nada que não tenha bagunça nesse município, até no transporte escolar. Senhor prefeito, o que é isso? Precisamos mudar essa realidade”, finalizou. O site Achei Sudoeste não conseguiu contato com a secretaria municipal de educação para falar sobre o caso. Vale salientar o pau de arara é um meio de transporte irregular.

O Odontomóvel, ação do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, começou a semana com novos atendimentos nos municípios de Guanambi e Candiba. Desde o início dos atendimentos de 2024, o Odontomóvel, fruto da parceria entre as Secretarias da Educação (SEC) e Saúde (Sesab), já alcançou 50 municípios e 97 unidades escolares, tendo prestado assistência a mais de 18 mil estudantes. As unidades móveis equipadas oferecem uma variedade de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para usufruir do serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal. Candiba: Colégio Estadual Antônio Batista - Tempo Integral até o dia 27/04; Guanambi: Colégio Colégio Estadual Governador Luís Viana Filho - Tempo Integral - 29/04 a 04/05.

A juíza Lazara Cristina Gonçalves Tavares de Souza deferiu medida liminar para determinar que o Município de Caculé e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec), no prazo de cinco dias, divulguem ou disponibilizem à impetrante, Kelly Lauton de Almeida, a sua folha de respostas da prova objetiva do Concurso Público promovido pela prefeitura, para provimento ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2024. Após, o Município deve reabrir o prazo para interposição de recurso contra o resultado do gabarito oficial da prova objetiva, mediante a disponibilização de link para esta finalidade na página oficial do Processo Seletivo Público, no endereço eletrônico do Ibec, no prazo de 3 (três) dias contados da disponibilização da folha de respostas da impetrante. Tudo sob pena de arbitramento de multa por dia descumprimento e punição por ato atentatório à dignidade da justiça.

A prefeita Sheila Lemos (União Brasil) foi condenada pela Justiça Eleitoral a remover postagens com alegada promoção pessoal das plataformas oficiais da Prefeitura de Vitória da Conquista. A decisão é fruto de uma ação do Comitê Municipal do Partido Socialista Brasileiro junto à 41ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista. Ainda cabe recurso da decisão. A gestora não se pronunciou sobre o caso. O juiz eleitoral Wander Cleuber Oliveira Lopes acatou a representação por propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em face de Ana Sheila Lemos Andrade. As postagens violam o princípio da impessoalidade, o princípio da igualdade na disputa eleitoral e o próprio equilíbrio do pleito. “Assim, pugna, em sede liminar, a imediata suspensão de toda a publicidade denunciada e que de pronto seja removida do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, como também da conta institucional da Prefeitura no Instagram e, ainda, da conta pessoal da Representada no Instagram (…) que se abstenha de voltar a promover as publicações objeto da presente Ação”, sentenciou o magistrado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta terça-feira (23), que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça, sobre promessas de campanha feitas em 2022. “Eu não esqueci da cervejinha e da picanha. Eu ainda falo até hoje. O preço da carne já baixou, mas tem que baixar muito mais. Tudo isso está no nosso programa. Já fizemos a desoneração do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Tenho compromisso de fazer até R$ 5 mil até o fim do meu mandato, e vou fazer”, disse Lula. O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovado no Senado na semana passada e encaminhado à sanção presidencial.

Moradores da comunidade do Boi Morto, na zona rural de Brumado, estão preocupados diante do número elevado de casos de dengue na região. Ao site Achei Sudoeste, Sueli Silva disse que praticamente todos os moradores da comunidade já foram contaminados. Apesar da situação alarmante, Sueli relatou que a Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep) não tem feito o trabalho de visita aos domicílios e borrifação costal para combate ao mosquito aedes aegypti. “Eles deixaram a desejar. Aqui tem crianças, gestantes, idosos e estamos muito preocupados”, afirmou. Agentes da Vigep já foram em comunidades e distritos próximos, mas o Boi Morto segue sem vigilância e, de acordo com Sueli. “Queremos descobrir onde está o foco da dengue porque está demais. Pode ver que no Hospital de Brumado só tem paciente do Boi Morto com dengue”, completou. Silva ressaltou que o vírus de agora, ao que parece, é mais forte, visto que os sintomas apresentados pelos moradores da comunidade são mais graves. “Aqui na minha casa nós pegamos e sabemos como é. É totalmente diferente da dengue de antes. São sintomas diferentes, mais graves. Ninguém sabe se é uma mutação da dengue ou o que é. Tivemos empolação, coceira... tá estranho”, apontou.

A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. As informações são da Agência Brasil. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%. Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023. O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%. Segundo a pasta, esse desempenho é explicado pelo acréscimo na arrecadação no setor de combustíveis com a retomada da tributação incidente sobre o diesel e gasolina e pela combinação dos aumentos reais de 9,7% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na sessão desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 1 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve uma receita de R$ 52.987.467,48 e promoveu despesas no montante de R$ 54.042.904,22, causando um déficit orçamentário de R$ 1.055.436,74. A despesa total com pessoal representou 48,20% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 25,68% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 77,79% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 19,58% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório técnico destacou, como ressalvas, a omissão do gestor na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município e a ausência da definição das unidades e das quantidades dos produtos a serem adquiridas em função do consumo, por meio de processo licitatório, em inobservância aos princípios e regras atinentes à licitação pública. Cabe recurso da decisão.

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal de Brumado aprovaram o projeto de remanejamento da Lei Paulo Gustavo, de autoria do executivo, para realização de um festival de música. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, explicou que o valor do remanejamento chega a quase R$ 25 mil. Segundo o parlamentar, a proposta foi analisada com muito critério e, após tempo hábil para estudar todas as suas especificidades, foi aprovada por todos os vereadores. Domingão ressaltou que o orçamento aprovado deverá ser utilizado especificamente para pagar as despesas do Festival de Música Popular de Brumado (FEMP-B). “É direcionado ao FEMP-B, não tem nada a ver com os artistas da nossa cidade. O dinheiro dos artistas já está liberado. Alguns até já receberam, outros não, mas isso cabe exclusivamente ao executivo. O executivo que tem a prerrogativa de pagar a esse pessoal”, esclareceu. Nesse ponto, o vereador questionou a forma como a prefeitura tem selecionado os artistas para serem contemplados com os recursos da Lei Paulo Gustavo. Artistas com anos de carreira e um trabalho relevante prestado à sociedade não foram contemplados com o benefício, conforme detalhou, enquanto outros, com poucos anos de carreira, foram contemplados.

Em Brumado, a Escola Municipal Santa Rita de Cássia premiou mais de 40 alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Ao site Achei Sudoeste, a diretora da unidade de ensino, Romilda Silva, destacou que o resultado é fruto de um esforço coletivo de trabalho. “É muito satisfatório ver esse resultado. Foi um número bem significativo e estamos muitos orgulhosos dos nossos alunos. Agradecemos às famílias por serem tão presentes. O sucesso é de todo mundo junto”, comemorou. Ao todo, foram 46 alunos medalhistas nos níveis 1 e 2 da competição. Márcia Cruz, coordenadora pedagógica da unidade, afirmou que o número expressivo de medalhistas na escola é o reflexo do trabalho do professor que está sendo muito bem feito na sala de aula, bem como da aprendizagem efetiva dos estudantes. “A gente fica muito feliz, ainda mais em matemática, que para alguns é um bicho de sete cabeças. Isso vai servir de incentivo para que eles possam galgar algo mais alto”, disse. Medalha de prata na olimpíada, Felipe Nunes relatou que está muito contente com a sua colocação na competição. “É um momento incrível, tão lindo”, definiu. Medalhista de ouro, Adrian Cruz gabaritou na prova. “Foi muito legal. Me senti muito feliz quando eu recebi a notícia de que eu ganhei o primeiro lugar. Fiquei tão emocionado que fiquei sem palavras. Matemática é minha matéria preferida”, falou.

Recentemente, uma obra da prefeitura promoveu o alargamento da Rua Hermes Teixeira, no bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, e acabou deixando três postes mal posicionados e não fez a calçada. De acordo com levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para o realizar o alargamento, o município pagou R$ 763 mil em desapropriações de imóveis na região. Esse ponto é a principal entrada do bairro, além de ser um local importante para o fluxo do anel viário e para o trânsito do Bairro São Jorge. Os moradores temem a ocorrência de acidentes no trecho em virtude do problema. Ao site Achei Sudoeste, Divaldo Augusto alertou que se tratam de postes de alta tensão. “Se um carro derrubar um poste desse aí vai causar uma desordem aqui na rua”, afirmou. Para o morador, a prefeitura deveria ter solicitado a retirada dos postes assim que os trabalhos foram iniciados no local. “Isso era pra ter sido tirado desde o início da obra. Se demorar de tirar esses postes não tá livre de acontecer um acidente”, apontou. A dona de casa Conceição Ribeiro disse que os postes no meio da via não têm lógica. “É um absurdo”, destacou. Além disso, Divaldo Augusto relatou que os transeuntes estão tendo de circular no meio da rua, entre os carros, porque a prefeitura alargou a via, mas não construiu calçadas no local. “A atenção foi só para os carros. Alargou a rua e esqueceu do pedestre. Parece que não mora gente nesse bairro”, criticou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT). Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público. O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora. As informações são da Agência Brasil. “A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil”. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele. “Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar”.

A Justiça Federal, em Guanambi, julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira (22), o pedido formulado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ex-prefeito de Caetité e pré-candidato nas eleições 2024, a 5 anos e 6 meses de detenção. Na denúncia, o MPF apontou que Barreira, na condição de prefeito da cidade, e mais 9 pessoas fraudaram o caráter competitivo das Cartas Convite CC 012/2012 e CC 037/2011, bem como das Tomadas de Preços TP 005/2011, TP 006/2011 e TP 006/2012, com final direcionamento dos certames em favor das empresas JK Tech e Construtora Fernandes, ambas pertencentes ao acusado Josmar Fernandes dos Santos. O prefeito e os demais réus teriam se associado para a prática seriada de crimes entre os anos de 2009 e 2016, no município. A Justiça considerou o então prefeito responsável desde a nomeação da CPL até a homologação do certame nitidamente fraudulento, em que sequer estiveram presentes à sessão de licitação os representantes das empresas envolvidas. “Consoante apurado, operava-se um esquema para beneficiar a pessoa de Josmar Fernandes, não tendo havido efetiva concorrência no certame, circunstância que não passaria alheia ao então gestor municipal, mormente em um Município de pequeno porte. Está suficientemente provado que o então prefeito deliberou pela homologação do certame conspurcado e pela adjudicação de seu objeto à empresa “vencedora”, não obstante as fraudes alhures demonstradas”, sentenciou a juíza Daniele Abreu Danczuk. A pena privativa de liberdade imposta ao acusado foi estabelecida em cinco anos e seis meses de detenção e a pena de multa em duzentos e oitenta e dois dias-multa, cada qual destes no valor de um terço do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, que deverá ser corrigida monetariamente e recolhida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da presente sentença. A magistrada fixou o regime inicial semiaberto para o início do cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, caput e §2o, “b” do Código Penal, determinou que a substituição da pena é incabível e concedeu o direito de Zé Barreira em apelar em liberdade. Os demais réus condenados, também poderão recorrer em liberdade, de acordo com a decisão.

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada.

A Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira (19) as contas de 2022 da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Os parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que havia emitido parecer recomendando a aprovação das contas públicas e de gestão. A aprovação já foi promulgada no Diário Oficial através do Decreto Legislativo. A Câmara Municipal determinou a notificação da prefeitura municipal e do TCM sobre a aprovação das contas.

O azeite de dendê é um dos principais ingredientes para preparo do acarajé, quitute tão apreciado em toda Bahia. A Bahia já chegou a ter 40 municípios que faziam o plantio de dendê, porém hoje o número caiu para 7. Presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Ria Santos informou que, atualmente, a Bahia produz apenas 1,5% do dendê utilizado no estado. Ao site Achei Sudoeste, Santos disse que esse número está muito abaixo da demanda, visto que tem de abastecer as baianas de acarajé, os terreiros de candomblé, os restaurantes de comida a quilo, as baianas de outros estados e a sociedade em si. “É uma vergonha pra nós produzir hoje só 1,5%. 98% do dendê hoje é produzido em Belém e Roraima e vem de lá pra cá”, afirmou. O dendê vindo desses outros estados para a Bahia, segundo Santos, tem um teor de acidez muito grande e está prejudicando o trabalho das baianas de acarajé. Diante dessa realidade, a Abam quer que o Governo do Estado assuma novamente o protagonismo no plantio do dendê no estado, resgatando a cultura do dendê na Bahia. “Há mais de 30 anos que o Governo do Estado não investe no dendê. Queremos retomar isso”, asseverou.

Em busca de práticas agrícolas sustentáveis, o uso do biofertilizante tem sido uma alternativa de adubação. Adenilton Santana, estudante pesquisador do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, comunidade quilombola, da cidade de Maraú, idealizou um projeto em conjunto com a professora Laís Costa, ao dividir experiências de cultivação ecologicamente amigáveis nas próprias plantações, resultando em um biofertilizante obtido da borra de café. O produto é um adubo caseiro e, de acordo com Laís, a solução demonstra ser uma excelente fonte de nitrogênio para as plantas. “O fertilizante caseiro pode ser utilizado de diversas formas, sendo na maior parte dos casos aplicado diretamente em torno das plantas, hortas, misturadas em canteiros, vasos ou, como é o caso do nosso produto, usado de forma líquida, à base de borras de café”, diz. A fabricação ocorre ao combinar borra de café, água e um agente fermentador, como, por exemplo, lactobacilos ou leveduras. Todos os itens são depositados em um recipiente com pequenos furos na tampa, possibilitando a entrada de ar durante o processo de fermentação, que dura cerca de uma semana. A professora conta que os estudantes têm mudado a forma de agir com o descarte do lixo orgânico e que este é um trabalho em formação. “A escola está movimentando atividades que envolvem a separação desses materiais orgânicos, incluindo a borra de café. Com a implantação da horta mandala no ambiente escolar, iniciativa do Governo do Estado, a utilização do projeto ‘biofertilizante a partir da borra de café’ tende a se fortalecer”, afirma. O projeto, que foi desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), também conta com a colaboração do professor Silvio Roque.

A falta de manutenção na BA-262 e na BR-030 tem sido um verdadeiro transtorno para os motoristas que trafegam nas rodovias diariamente. Ao site Achei Sudoeste, José Carlos, da cidade de Caraíbas, relatou que as vias estão totalmente esburacadas. No trecho entre a cidade de Aracatu e o Distrito de Vila Mariana, a situação é especialmente ruim. Carlos ressaltou que os Governo Estadual e Federal precisam tomar providências urgentes para tampar os buracos antes que eles se transformem em crateras e causem alguma fatalidade. Até o momento, segundo apontou, foram registrados vários acidentes envolvendo pneus estourados em virtude dos buracos. Além da precariedade das rodovias, José Carlos destacou que o mato na beira da estrada está muito alto, necessitando ser cortado, as placas de sinalização estão sendo escondidas e os quebra-molas precisam ter a pintura revitalizada. “Tudo para não causar um problema maior. A estrada tem que tá boa, em dia, pra uma segurança melhor para quem usa a rodovia”, pontuou.

Em Malhada de Pedras, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou à comunidade mais uma escola totalmente estruturada para professores e alunos. A inauguração da vez foi a Escola Geraldino Soares Malta, localizada na Fazenda Mucambo. Um espaço lindo, bem equipado, aconchegante e humanizado. Com padrão de excelência, implementado pelo “Governo do Povo”, e toda estrutura e equipamentos necessários para o perfeito aprendizado.

Além da unidade, mais de seis novas unidades de ensino foram entregues à população, dentre reformas e construções. Todas carregam, segundo o gestor, a esperança de um futuro melhor para os estudantes, professores, famílias e servidores da educação. Melhorar a estrutura educacional é um desafio diário para a gestão de Beto de Preto Neto, que, neste quesito, tem dado aula, apostando em um futuro brilhante para a educação em Malhada de Pedras.