O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado. Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador. Por meio de nota, o senador disse que recebeu com “absoluta serenidade” a decisão de Marco Aurélio. “Da mesma forma como acatei de forma resignada e respeitosa a decisão anterior. Sempre acreditei na Justiça do meu país e seguirei no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros”, afirmou o Aécio. A Secretaria-Geral do Senado informou que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da determinação do STF e que Aécio já pode retornar ao trabalho. Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS.
O prefeito da cidade de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa (PDT), o Piau, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres públicos a quantia de R$ 145.540,00. Na decisão, a Justiça considerou que houve dano ao erário público por prática de licitação fraudulenta. Além da multa, o gestor teve os direitos políticos suspensos por seis anos e perda da função pública que esteja ocupando. Em maio deste ano, o prefeito teve uma ação civil pública julgada procedente em seu desfavor.
Na quinta-feira (29), o deputado estadual Zé Raimundo (PT) acompanhou a Romaria à Cova de Pedro, manifestação religiosa tradicional em Ribeirão do Largo. O deputado esteve ao lado do prefeito e de lideranças políticas da cidade e região. A história da Cova de Pedro teve início em 12 de abril de 1925. O vaqueiro Pedro Afonso do Nascimento foi assassinado de forma brutal, promovendo uma grande comoção social no município. Relatos de moradores antigos contam que os assassinos só conseguiram matá-lo com uma faca de propriedade do próprio vaqueiro. Desde a morte de Pedro, o local se tornou centro de peregrinação e romaria anual. Milhares de devotos visitam Ribeirão do Largo todos os anos nesta data, participam da celebração católica, visitam o santuário e fazem orações.
Na noite da última quarta-feira (28), o presidente do legislativo brumadense, Léo Vasconcelos (PDT), e os vereadores Luiz Carlos (PSD) e Zé Carlos de Jonas (PT) prestigiaram o São Pedro na comunidade de Samambaia. Eles foram recepcionados pela liderança política da localidade, Edilson Avelar de Souza. Na oportunidade, os parlamentares puderam assistir várias apresentações culturais, entre as quais a famosa quadrilha. Vasconcelos destacou a importância da preservação da cultura popular, principalmente dos festejos juninos, que são uma tradição para as comunidades brumadenses.
O trabalho da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) para levar energia elétrica para comunidades rurais de diversos municípios baianos tem obtido bons frutos. Foi liberada a execução de obras de energia para os municípios de Caetité, Candiba, Guanambi, Iuiu, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana e Feira da Mata. Nesses locais, 200 famílias de diversas comunidades rurais serão beneficiadas. Segundo a deputada, as obras são essenciais para melhorar a vida da população. "Viver em uma casa sem energia elétrica é um grande transtorno para a população. Sabemos da necessidade de uma geladeira, dos equipamentos elétricos para o conforto no nosso dia a dia. O nosso mandato continua na luta para levar esse bem para as pessoas", afirmou Bastos.
O Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, quer que o município de Aracatu, no sudoeste baiano, administrado pelo prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), seja obrigado a reduzir os gastos com os festejos de São Pedro, que será realizado entre os dias 07 e 09 de julho, e se abster de contratar artistas ou bandas mediante inexigibilidade de licitação, através de empresas intermediárias, detentoras de meras cartas de exclusividade temporárias com os respectivos artistas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o promotor ingressou uma ação civil pública na comarca de Brumado. Com gastos em torno de R$ 350 mil, o MP requer que a Justiça determine ao Município que suspenda os contratos já firmados, sem licitação, através de empresas intermediárias, com máxima urgência, para evitar eventuais pagamentos decorrentes de contratações ilícitas; que suspenda o contrato relativo à estrutura e organização e reduza os gastos com os festejos de São Pedro, ou em qualquer outra data que a municipalidade venha a fixar, estabelecendo-se o limite total de R$ 80 mil, incluindo gastos com organização, sonorização, artistas, divulgação e quaisquer outros relacionados direta ou indiretamente com o evento. “Aracatu é um município pobre e que não tem conseguido atender às suas obrigações constitucionais mínimas, inclusive nas áreas da saúde e educação”, destacou o promotor. Vale ressaltar que Aracatu faz parte dos 106 municípios que tiveram situação de emergência decretada em virtude da escassez das chuvas que tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável.
O deputado federal Lúcio Viera Lima (PMDB) disse em entrevista ao Bocão News que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembrar que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá mão do direito de reivindicar.
Policiais civis e militares de Boquira, no sudoeste da Bahia, prenderam na quarta-feira (28) um homem foragido da Justiça de São Paulo. Segundo o delegado Mauro Bessa, que comandou a operação, Francisco Amorim Souza, de 36 anos, é acusado de esfaquear a ex-mulher em abril passado. De acordo com o Bahia Notícias, a vítima foi atacada pelas costas com oito facadas. No momento da agressão, a ex-mulher estava com o bebê, fruto do relacionamento dos dois, de apenas cinco meses. A criança que caiu dos braços da mãe sofreu traumatismo craniano. Depois que agrediu a ex-mulher e o filho, Francisco fugiu para Boquira, onde tem parentes na zona rural. Ele segue preso na carceragem local à disposição da Justiça.
Através do Decreto nº 4.990, de 28 de junho de 2017, a Prefeitura Municipal de Brumado definiu a Tabela de Preços Públicos para exploração de comércio temporário e uso de bens de domínio público na área dos festejos do São Pedro do Bairro Olhos D’água. Os valores variam de R$ 50 a R$ 800, conforme a quantidade de itens e a especificação. A tabela considera a necessidade de zelar pela transparência dos procedimentos quanto à concessão de autorização para exploração de atividades comerciais durante o período festivo. A festa será realizada na Praça Donatila Meira Lobo, onde os comerciantes ficarão instalados.
No próximo domingo (2), será realizada a 10ª Cavalgada de Guajeru. O evento, que já se tornou uma tradição na região, acontece dentro da programação dos festejos a São Pedro promovidos pela Prefeitura Municipal. As inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever entrando em contato pelos telefones: (77) 3417-2252 ou 98819-0466. Os organizadores têm disponibilizado a camiseta do evento, em quantidade limitada, para os inscritos. O evento terá início às 10h, com saída da Fazenda Mandacaru (BA-148 Guajeru/Malhada de Pedras). Os cavaleiros e amazonas desfilam por algumas ruas da cidade, se concentrando na Praça Deoclides Pereira Dias (Praça da Feira), onde será realizado o sorteio de brindes e servido o almoço no Colégio Municipal Antônio Andrade. No início da noite, o evento tem sequência com a realização de shows musicais na Praça da Prefeitura, onde irão se apresentar: Kara Nova, Forró Acesso e Gigantes da Bahia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, que o aplicativo de mensagens WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para fazer intimações em processos. A decisão do CNJ vale para todas as instâncias do Judiciário e se deu no julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) de um juiz da cidade de Piracanjuba (GO) contra uma decisão da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, que proibira o uso judicial do aplicativo. De acordo com a Veja, em 2015, o magistrado Gabriel Consigliero Lessa elaborou, apoiado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade goiana, uma portaria em que autorizou o uso facultativo do WhatsApp à intimação de pessoas envolvidas em processos, desde que elas concordassem com o uso do aplicativo para esse fim. Conforme o texto, agora referendado pelo CNJ após recurso de Lessa, a confirmação do recebimento da mensagem de intimação deve ser feita no mesmo dia do envio. Se isso não ocorrer, a notificação judicial deve ser encaminhada do modo convencional.
Uma equipe formada por representantes da prefeitura municipal, da superintendência de trânsito, polícia militar, associação de moradores do Bairro Olhos D’Água e uma comissão de ambulantes esteve, no final da tarde desta terça-feira (27), na Praça Donatila Meira Lobo, palco dos festejos do São Pedro, para realizar um mapeamento para organização do evento. No encontro, foi debatido um novo formato na arrumação da praça visando melhorias no acesso das viaturas da polícia, bem como do Samu 192, caso seja preciso. Também foram direcionados novos locais para instalação dos banheiros químicos e das barracas da prefeitura, juntamente com as barracas individuais dos ambulantes nas áreas de alimentação e bebidas. O local também foi avaliado para montar um ponto de atendimento direto do conselho tutelar e do juizado de menores, além de vários pontos de apoio da PM.
A SMTT também opinou no que se refere ao melhor escoamento do fluxo nos acessos ao bairro, com a proposta de melhorias de estacionamento, grande problema nas edições passadas do evento. No decorrer da semana, a polícia militar divulgará uma nota referente a algumas restrições no período da festa, como o uso de espetinho servido nas barracas - os ambulantes deverão servir os petiscos em pratos descartáveis, assim como copos e garrafas de vidro serão recolhidos caso encontrados em meio à multidão, visando à segurança maior dos presentes. A prefeitura e a associação de moradores iniciarão a ornamentação da praça nesta quarta-feira (28).
O Ministério Público de Guanambi, no sudoeste baiano, já está funcionando em sua nova sede. Localizada na Avenida Messias Pereira Donato, s/n, Aeroporto Velho, o novo espaço do MP proporciona melhor estrutura de trabalho para promotores e servidores, além de mais espaço e comodidade para o atendimento à população da região. Na unidade, os promotores Aureo Teixeira de Castro, Daniele Chagas Rodrigues Bruno, Jailson Trindade Neves, Leandro Mansine Meira Cardoso de Castro e Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro realizam o atendimento à população de Guanambi, Bonito, Candiba e Pindaí. A procuradora-geral de justiça, promotora Ediene Lousado, fez a inauguração da nova sede nesta quarta-feira (28). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversos promotores de justiça e autoridades políticas participaram do ato solene.
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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) concluiu nesta terça-feira (27) a vistoria dos 80 veículos que fazem parte da frota do transporte escolar de Brumado. Ônibus e vans que fazem a linha para a região do distrito de Ubiraçaba foram os últimos a serem avaliados pelo vistoriador e coordenador de educação de trânsito, Jansen Ricardo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador declarou que a principal irregularidade encontrada foi a falta do cinto de segurança para os passageiros e a manutenção dos extintores de incêndio. Outro agravante é a recusa dos próprios estudantes de utilizarem o cinto de segurança. “Houve casos em que observamos os cintos nas poltronas, mas os alunos se recusavam a utilizar. Pretendemos trabalhar com uma campanha massificada de educação para o próximo semestre”, disse o agente de trânsito. Ele adiantou ainda que ocorrerá uma nova licitação do transporte escolar para o segundo semestre. O Ministério Público Estadual também exigiu a realização de uma vistoria mais rigorosa, a qual solicitará dos proprietários que os veículos sejam identificados através de pintura para evitar que o mesmo seja utilizado em outras atividades.
Na última segunda-feira (26), pouco depois da abertura do show do grupo Menina Forrozeira na festa de São João realizada na Praça Rodrigo Alves Teixeira, em Jussiape, na Chapada Diamantina, fogos de artifício instalados a poucos metros do palco explodiram em direção a casas e carros que estavam estacionados no local. Na Rua Bahia, estilhaços de vidros de uma casa lotérica ficaram espalhados pelo chão. De acordo com o Jussiup Press, apesar do susto, ninguém se feriu. A queima de fogos fazia parte da segunda apresentação da noite. Apenas algumas pessoas perceberam que algo havia dado errado durante o show pirotécnico. Funcionários da prefeitura verificaram o local atingido e constataram que não havia risco de incêndio.
O Mercado Municipal de Carnes de Piripá, no sudoeste baiano, foi inaugurado na última quinta-feira (22). O equipamento, orçado em R$ 400 mil, é resultado de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura do município. A estrutura, que foi reformada e ampliada, conta com maior organização e higiene para o trabalho dos agricultores familiares do município, com boxes para comercialização de carnes, além de uma extensão área para o comércio hortifrutigranjeiro, que funcionará ao lado do mercado. O deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve presente no ato de inauguração ao lado do vice-governador João Leão (PP), do prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha (PTB), além de lideranças locais, prefeitos e vereadores.
Zé Raimundo parabenizou o prefeito pela obra e estendeu os cumprimentos ao vice-governador, reforçando que ele e o deputado federal Waldenor Pereira (PT) vão continuar trabalhando para apoiar projetos que visem o fortalecimento do pequeno agricultor e da agricultura familiar. “Com a doação de máquinas para as associações, um carro baú para melhorar a produção de leite da região e um carro para transporte de carga seca com recursos de emenda parlamentar dos nossos mandatos, além de outras ações dos nossos mandatos que já vêm beneficiando o município, como a abertura de poços artesianos e a doação de caixas d’água e canos para extensão de rede. Com certeza, hoje é mais uma oportunidade de estar junto aos nossos apoiadores, demonstrando a força dos mandatos dos deputados que trabalham pela região”, concluiu.
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Após vários pleitos, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Candiba, Jarbas Martins (PSD), comemoram mais uma etapa para a reconstrução da BA-612, que liga a BR-122 (distrito de Pilões) à sede do município. Na última sexta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial da Bahia o edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra. A recuperação do trecho é uma antiga reivindicação da população e a deputada e o prefeito estavam engajados nessa luta desde o mês de janeiro. “O Governo do Estado, através da Secretária de Infraestrutura, nos atendeu com a maior presteza. Não medimos esforços para essa obra acontecer. Um grande passo foi dado hoje e vamos continuar acompanhando para que Candiba receba uma estrada em boas condições de trafegabilidade”, afirmou Bastos.
Passados 16 anos do crime de homicídio, o acusado Antônio Silva Fernandes, conhecido como Antônio de Catulino, será levado a júri popular no dia 8 de agosto. O réu matou, no dia 18 de agosto de 2001, Luciano Pereira da Silva, de 48 anos. O crime aconteceu no Povoado Marquinhos, no Distrito de Ubiraçaba, em Brumado. O acusado portava ilegalmente um revólver calibre 38, com o qual efetuou cinco disparos contra a vítima, que morreu na hora. Os tiros foram feitos durante uma discussão em que a vítima, que estava embriagada, ofendeu o acusado. Catulino foi pronunciado pela prática de homicídio qualificado por recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
O município de Brumado, através da Prefeitura Municipal, não realizou nenhuma comemoração de São João. Com isso, diversos brumadenses viajaram para outras cidades em busca da comemoração do festejo junino. Caculé, Ibitira, Livramento de Nossa Senhora, Boquira, Macaúbas, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Senhor do Bonfim, Tanhaçu, Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Ibicoara foram alguns dos destinos escolhidos pelos brumadenses. Além da perda da cultura junina, a população de Brumado também não comemorou o aniversário de 140 anos no dia 11 de junho. A comunidade é fissurada por lazer, principalmente em datas comemorativas, porém, a cada ano que passa, perde-se a tradição na capital do minério.
Um vídeo que mostra um policial militar ajudando uma cadeirante a atravessar a rua viralizou nas redes socais. O fato aconteceu esta semana na cidade de Brumado, na Avenida Centenário, nas proximidades do Mercado Municipal, um dos pontos mais movimentados devido ao alto fluxo de veículos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o vídeo que foi postado no facebook, já teve milhares de curtidas, comentários e compartilhamentos. Após a viatura parar, respeitando o sinal vermelho no semáforo, o militar desceu do veículo e ajudou a cadeirante a se locomover. Em seguida, o militar retornou à viatura e continuou com a sua ronda ostensiva. As imagens mostram o quanto os cadeirantes da capital do minério sofrem com o descaso de alguns motoristas, que além da falta de respeito à faixa de pedestre, desconhecem a lei de acessibilidade. A boa atitude do militar demonstra o compromisso em defesa da sociedade.
Um homem identificado como Danilo Silva Passos, 22 anos, foi assassinado na madrugada deste sábado (24), no povoado de Laranjeiras, região do Distrito de Várzea Grande, na cidade de Caculé, no sudoeste da Bahia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima teria tido uma discussão dentro de um bar da localidade, com o agressor. Após a briga, o homem acabou sendo esfaqueado e morreu na hora. No local estava sendo realizada uma quadrilha junina entre os moradores. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A polícia de Caculé já apura as causas do homicídio e faz diligências para prender o autor do crime.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) efetivou um acordo com as lideranças do governo e da oposição e aprovou o projeto de lei nº 22.371/2017, de sua autoria, que institui, no calendário oficial de eventos da Bahia, o Dia da Chapada Diamantina, a ser comemorado no dia 11 de abril. A parlamentar argumenta que a medida visa colocar a região em posição de destaque no estado. Na data, serão realizadas ações e atividades sustentáveis que promovam a história, cultura, artes, o ecoturismo e a educação ambiental nos municípios componentes da chapada. No projeto aprovado, essas ações passam a ser definidas em conjunto pelas secretarias estaduais de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, com a participação das entidades associativas da região. “Queremos estimular a promoção da sustentabilidade turística, cultural e ambiental de uma região única, que agrega atrativos naturais a culturais, e fica situada no coração da Bahia: a nossa Chapada Diamantina”, ressaltou Bastos. A matéria vai agora à sanção do governador Rui Costa para se transformar em lei.
Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Leonardo Rabelo, declarou que a Polícia Civil de Brumado já elucidou o homicídio do motorista Sidney Vasconcelos Meira, o Camarão. O delegado disse que as investigações apontam o empresário Cézar Paulo de Morais Ribeiro não como mandante, mas sim como autor do disparo que vitimou o motorista.
Ainda segundo a autoridade policial, o empresário já é considerado foragido da justiça, uma vez que não foi encontrado na cidade durante as buscas realizadas em suas propriedades. Rabelo disse ainda que os depoimentos de testemunhas e materiais recolhidos nas investigações apontam para o empresário como autor da execução. Indagado pela nossa reportagem se há indícios de envolvimento do acusado com a morte do comerciante Levi Carvalho, ocorrida em fevereiro deste ano, o delegado declarou que a polícia ainda está reunindo subsídios para concluir tal linha de investigação. Cézar Paulo foi candidato a vereador em Brumado nas últimas eleições municipais.