A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de prisão por estupro a qual ele foi condenado na Itália. O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão. Robinho foi condenado por ter estuprado uma mulher junto com amigos. O ex-jogador está preso no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo. A defesa argumentou que, ainda que mantida a autorização para o cumprimento no Brasil, a pena deveria ser recalculada com base na legislação brasileira, sendo reduzida para 6 anos de prisão em regime inicial semiaberto. A rejeição do recurso foi votada sem debate, uma vez que nenhum ministro havia pedido destaque do caso, informou o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Apenas o relator do caso, ministro Francisco Falcão fez um breve comentário para alertar que “a matéria já foi votada três vezes”, incluindo a no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu manter Robinho preso. A defesa do ex-jogador argumenta que a Lei de Imigração, utilizada pelo STJ para autorização da transferência de pena, não poderia ser aplicada ao caso, por ter sido sancionada posteriormente ao crime. O Supremo voltou a rejeitar o argumento, por 10 votos a 1, sob a justificativa de que a Lei de Imigração não tem natureza penal, portanto poderia retroagir no caso de Robinho. Votaram neste sentido os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. O único voto a favor da concessão de liberdade ao ex-jogador foi proferido por Gilmar Mendes. No entendimento do ministro, a prisão de Robinho só poderia ser executada no Brasil após o fim da possibilidade de recursos contra a decisão do STJ.

A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve aguardar na prisão, em regime fechado, a tramitação do processo de sua extradição para o Brasil. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (28) diretamente aos advogados da parlamentar, confirma sua permanência no presídio feminino de Rebibbia, em Roma, onde está detida desde o fim de julho. O tribunal baseou-se em perícia médica encomendada pela própria corte para avaliar a compatibilidade do estado de saúde de Zambelli com a permanência no cárcere. O laudo, apresentado na audiência de quarta-feira (27), identificou que a deputada possui doenças e um quadro depressivo, além de estar em greve de fome. No entanto, a especialista concluiu que “suas necessidades terapêuticas podem ser todas atendidas dentro da estrutura de detenção” e que não há elementos que impeçam sua manutenção na prisão. A decisão contrariou os argumentos da defesa, que pedia a transferência de Zambelli para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, alegando incompatibilidade de suas condições de saúde com o regime carcerário. Com a questão da prisão definida, a análise do pedido de extradição feito pelo governo brasileiro poderá ser iniciada. O Ministério Público de Roma deve enviar nas próximas semanas um relatório se manifestando sobre o caso. Em seguida, a Corte de Apelação, atuando como primeira instância, marcará uma audiência para discutir se preenchem os requisitos para a extradição. O advogado italiano Alessandro Gentiloni, que representa o Brasil no caso, estima que a decisão desta primeira instância possa sair até o fim de outubro. Especialistas calculam que a tramitação total do processo possa levar de um a dois anos, mas o fato de a deputada estar presa pode agilizar os prazos. Após a decisão de primeira instância, eventuais recursos serão analisados pela Corte de Cassação, que, para pessoas detidas, pode levar entre três e quatro meses para julgar. Finalmente, o governo italiano terá 45 dias, após a decisão final da Justiça, para dar a última palavra sobre a extradição. As informações são da Folha de S. Paulo.

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continuará detida na Itália, conforme decisão da Justiça italiana em audiência realizada nesta quarta-feira (13). Antes do início da sessão, Zambelli alegou sentir-se mal, mas participou da audiência após ser examinada por um médico. O magistrado determinou que a parlamentar passe por perícia médica no próximo dia 22 de agosto e marcou nova audiência para sete dias depois. Zambelli permanecerá no presídio feminino Germana Stefanini, no complexo penitenciário de Rebibbia, no nordeste de Roma. Zambelli está presa desde 29 de julho, após fugir do Brasil depois de ser condenada pelo STF a dez anos de prisão pela invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é acusada de contratar um hacker que inseriu um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes. A deputada está sendo defendida pelos advogados Pieremilio e Angelo Alessandro Sammarco e Giuseppe Bellomo. A extradição para o Brasil pode levar até um ano, segundo especialistas. Durante a audiência, Zambelli mostrou-se abalada, chorando antes de entrar na sessão. Seu pai, João Hélio Salgado, de 77 anos, pôde acompanhar a sessão desta vez, diferentemente da audiência anterior, em 1º de agosto. Desde sua condenação, a Justiça brasileira bloqueou passaportes, contas bancárias, salário e verbas de gabinete da parlamentar. Plataformas digitais tiveram que suspender seus perfis no país sob pena de multa diária de R$ 100 mil, medida que o X questionou. Zambelli está afastada da Câmara desde 29 de maio, quando solicitou licença para tratamento de saúde. Posteriormente, pediu mais 120 dias de afastamento para tratar de “interesse particular”. A decisão da Justiça italiana mantém a parlamentar sob custódia até que o processo de extradição seja definido.

A Justiça da Itália decidiu nesta sexta-feira (1°) manter a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar passou por uma audiência de custódia dois dias após ser presa pelas autoridades italianas. Na terça-feira (29), Zambelli foi detida em Roma, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em maio deste ano para buscar asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada também terá que pegar R$ 2 milhões em danos coletivos. De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar. Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália após ser localizada pela polícia em um apartamento em Roma. A informação foi divulgada pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (29). Nas redes sociais, o deputado italiano Angelo Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes já haviam feito a identificação da brasileira. “Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar. A prisão cumpre uma solicitação de extradição da parlamentar, que era considerada foragida após ser acusada e integrar uma organização criminosa digital responsável por ataques aos sistemas do Poder Judiciário. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão. Desde então, a ex-parlamentar deixou o Brasil e passou a viver na Itália, onde tem cidadania italiana. Ela estava foragida há quase dois meses e teve o nome incluído na lista vermelha da Interpol. Dentro da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou em junho à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o pedido de cassação do mandato da parlamentar. Cabe ao colegiado marcar uma sessão para votar o pedido que, posteriormente, deve passar por outra votação no plenário da Casa.

O Papa Francisco teve uma noite tranquila de sono e permaneceu estável, informou o Vaticano em comunicado divulgado na manhã desta quarta-feira (5). Francisco trata um quadro de pneumonia dupla em um hospital de Roma, na Itália. “O Papa descansou bem durante a noite, acordou pouco depois das 8h”, informa o boletim. Na segunda-feira (3), o pontífice teve piora no quadro de saúde, quando sofreu dois episódios de insuficiência respiratória aguda. Segundo o boletim, Francisco precisou de equipamentos para ajudar na respiração, mas sem necessidade de uma intubação. Tanto no sábado (1) quanto no domingo (2), Francisco não havia apresentado episódios de insuficiência respiratória aguda.

Cansada de tentar convencer os filhos a ter mais autonomia e buscar uma vida fora de casa, além de estar irritada por ter de sustentá-los, uma mãe conseguiu, na Justiça, uma ordem de despejo contra eles, que têm 40 e 42 anos. O caso aconteceu na Itália. As informações foram divulgadas pelo jornal britânico “The Guardian” e pela mídia local na Itália nesta quinta-feira (26). O caso aconteceu na cidade de Pavia, no norte do país. Segundo a mulher, que tem 75 anos, os filhos possuem emprego e não queriam ajudar nas tarefas domésticas. Na decisão da juíza Simona Caterbi, segundo o divulgado pelo “Guardian”, que citou o veículo de mídia italiano “La Provincia Pavese”, a magistrada disse que embora os dois homens vivessem na casa justificando que era “obrigação dos pais de fornecer alimentos”, isso já não era aceitável pela idade deles.

Uma festa de casamento na Itália acabou virando caso de polícia. O casal – um homem de 40 anos e uma mulher de 25, que não tiveram os nomes revelados – ofereceu um jantar de luxo para 80 convidados, mas partiu para a lua de mel, na Alemanha, sem pagar a parte da conta, equivalente a quase R$ 30 mil. De acordo com o DailyMail, o caso ocorreu no final de agosto em Frosinone, no sudeste de Roma. O serviço havia sido solicitado com bastante antecedência. A noiva e o noivo tinham visitado o restaurante sete meses antes do casamento e provado os diferentes menus oferecidos. Eles fizeram um depósito de € 3,3 mil (cerca de R$ 17,6 mil) e concordaram em pagar o restante da conta – € 5,5 mil (cerca de R$ 29,3 mil) – três dias após a festa. O calote foi descoberto quando o proprietário do Ristorante La Rotonda, Enzo Fabrizi, foi cobrar a quantia devida e descobriu que o casal não só não estava na cidade, como também havia deixado do país. Ele desconfiou quando esperou o noivo no local, no dia combinado para o pagamento, sem sucesso. Também não obteve respostas às ligações. Fabrizi levou o caso à polícia local, que conseguiu rastrear os movimentos do casal desde o casamento. Foram as autoridades policiais que descobriram que eles viajaram logo após a festa para a cidade alemã de Frankfurt. “Nunca aconteceu [isso] em muitos anos de negócios, no máximo alguém se atrasou, mas nunca aconteceu de os cônjuges desaparecerem sem ter pago a conta do banquete de casamento”, disse Fabrizi ao jornal Corriere Della Sera. Ele acrescentou que foi apresentado ao noivo por um amigo de longa data. “Eu confiei [na proposta] porque meu amigo sempre manteve sua palavra”, revelou. “Ele me tranquilizou dizendo que o pai da noiva trabalhava em um banco na Alemanha. Em suma, era uma família rica”. De acordo com a imprensa local, a polícia está investigando o paradeiro exato do casal. O noivo agora está sendo procurado por insolvência fraudulenta.

O papa Francisco deixou aparentemente aberta a possibilidade de padres darem bênçãos a casais do mesmo sexo, desde que limitadas, decididas caso a caso e que não sejam confundidas com cerimônias de casamento de casais heterossexuais. Francisco deu a opinião em resposta a cinco cardeais conservadores da Ásia, Europa, África, Estados Unidos e América Latina. A chamada “dúbia” foi respondida nesta segunda-feira (2) e contém uma série de perguntas sobre temas variados. Uma das perguntas tratava especificamente do casamento de pessoas do mesmo sexo, que se tornou comum em países como a Alemanha, com padres abençoando casais gays comprometidos em um relacionamento. As respostas cheias de nuances de Francisco diferem da proibição explícita do gabinete doutrinal do Vaticano, em 2021. Na resposta, o papa afirmou que a Igreja é muito clara em relação ao sacramento do matrimônio, que deveria ocorrer apenas entre um homem e uma mulher, aberto à procriação. Disse ainda que a Igreja deveria evitar qualquer outro ritual que contrarie esse ensinamento. Ele afirmou, no entanto, que “a caridade pastoral deve permear todas as nossas decisões e atitudes”, acrescentando que “não podemos ser juízes que apenas negam, rejeitam e excluem”. Segundo ele, algumas vezes os pedidos de bênção são a forma de as pessoas se aproximarem de Deus e viver vidas melhores, mesmo que alguns atos sejam “objetivamente moralmente inaceitáveis”. A Igreja ensina que ter atração por pessoas do mesmo sexo não é pecado, mas engajar-se em atos homossexuais, sim. De acordo com Francisco, quaisquer eventuais bênçãos não devem se tornar a norma ou obter aprovação explícita das jurisdições da Igreja, como dioceses e conferências nacionais de bispos.

O cantor Caetano Veloso recebeu a bênção do Papa Francisco, na manhã desta quinta-feira (28), no Vaticano. O artista, que apresenta a turnê "Meu Coco" na Europa, estava acompanhado da esposa, Paula Lavigne. Em junho, Caetano Veloso foi convidado pelo Papa Francisco para a comemoração dos 50 anos do Museu de Arte Contemporânea do Vaticano, criado em 1973. O evento aconteceu na Capela Sistina, que fica no Palácio Apostólico, no dia 23 de junho, mas o cantor não compareceu por causa de uma gripe. Caetano Veloso fez um show em Roma, na quarta-feira (27).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi alvo de hostilidade por um grupo de brasileiros no aeroporto de Roma, na Itália. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Uma mulher insultou o ministro, utilizando termos frequentemente empregados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra membros da Suprema Corte. Logo em seguida, dois homens, Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta Bignotto, juntaram-se a ela, proferindo xingamentos. Mantovani chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. Os agressores são empresários de São Paulo. De acordo com o Estadão, as informações foram confirmadas por fontes ligadas à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. Como resultado de sua posição, Alexandre de Moraes conta com segurança pessoal garantida por policiais, tanto no Brasil quanto no exterior. Mantovani, procurado pela reportagem, preferiu não comentar o episódio antes de prestar depoimento à PF, temendo comprometer sua situação perante as investigações e evitar possíveis represálias. Ele considerou o ocorrido como algo não extraordinário, mas declarou que aguardará as autoridades o acusarem formalmente, caso tenha cometido algum crime. O incidente ocorreu enquanto Alexandre de Moraes estava acompanhado de sua família no aeroporto, após participar de uma palestra no Fórum Internacional de Direito na Universidade de Siena. Roberto Mantovani relatou que presenciou a confusão enquanto o ministro se preparava para entrar em uma sala VIP. Embora alguns dos brasileiros tenham se retirado, Mantovani afirmou que ele e sua família foram afetados pela situação, mas destacou a importância de aguardar os desdobramentos do caso.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, teve a carteira furtada na quinta-feira (18), na cidade de Veneza, na Itália, a caminho da bienal de Veneza. Segundo a assessoria da chefe da pasta, o crime aconteceu quando a gestora estava em um ônibus aquático. De acordo com a equipe de Margareth Menezes, o autor do crime levou dinheiro, documentos e cartões da ministra. A suspeita é de que o furto tenha ocorrido enquanto ela gravava um vídeo para as redes sociais falando da importância da participação brasileira no evento. O furto foi registrado na polícia local e é investigado. A equipe da ministra informou ainda que Margareth Menezes recebeu um pedido de desculpas oficial do prefeito de Veneza, Michele Di Bari.

O Papa Francisco pediu nesta quarta-feira (28) orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está “muito doente”. “Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim”, disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral. De acordo com o G1, o Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma “piora” repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava “sob controle” e que ele recebia atenção médica constante. Bento, 95, em 2013 se tornou o primeiro papa em cerca de 600 anos a renunciar. Ele mora no Vaticano desde então. Até algumas semanas atrás, aqueles que viram Bento disseram que seu corpo estava muito frágil, mas sua mente ainda estava afiada. Bento, o primeiro papa alemão em 1.000 anos, foi eleito em 19 de abril de 2005 para suceder o amplamente popular papa João Paulo II, que reinou por 27 anos. Os cardeais o escolheram entre eles em busca de continuidade e do que se chamou de “um par de mãos seguras”. Por quase 25 anos, como cardeal Joseph Ratzinger, ele foi o poderoso chefe do escritório doutrinário do Vaticano, então conhecido como Congregação para a Doutrina da Fé (CDF). Joseph Ratzinger, seu nome de batismo, nasceu na Baviera, na Alemanha, em 1927 e foi ordenado padre em 1951 e bispo em 1977. No mesmo ano, o Papa Paulo VI o nomeou cardeal. Nunca deixou de escrever e dominava seis idiomas: alemão, italiano, francês, latim, inglês e castelhano, além de ter conhecimentos de português.