O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior enquanto eles cursam a faculdade. Por se tratar de um financiamento, o estudante precisa quitar a dívida posteriormente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a renegociação das dívidas deve começar em 7 de março e ir até o dia 31 de agosto de 2022.  A MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro entrou em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, porém terá de ser aprovada em 2022 por deputados e senadores para que não perca a validade. Ainda, de acordo com o governo, para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os estudantes deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O montante mínimo da prestação será de R$ 200.

Seguindo determinação do Governo Federal, o Município de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, concederá reajuste salarial de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a secretária de educação Elisângela Ventura adiantou que o direito da categoria está garantido. “Todos os professores do quadro do magistério, independente do ano de serviço ou nível de formação, terão esse reajuste. Estamos saindo de um histórico municipal em que os recursos do Fundeb não eram suficientes sequer para cobrir a folha de pagamento dos professores”, comemorou. Na oportunidade, Ventura destacou a busca ativa de alunos feita pela pasta no município, tendo em vista que o montante dos recursos para investimento na educação é reflexo do número de matrículas na rede. Além da questão do recurso, segundo a secretária, a busca ativa de alunos teve por base a escolarização e a redução do analfabetismo. “Se eu tenho muito aluno, a verba também aumenta. É uma ação articulada. Fizemos isso e, para este ano, conseguimos aumentar significativamente os recursos do Fundeb, o que possibilitará o custeio desse aumento para os professores”, frisou. Os professores receberão o reajuste no pagamento do mês de fevereiro.

A vistoria do transporte escolar só será iniciada após o retorno das aulas na rede municipal de ensino de Brumado, no dia 21 de fevereiro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário municipal de educação, João Nolasco. Segundo ele, com o transporte escolar rodando, a Secretaria de Educação e a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) planejam realizar a vistoria já na segunda semana de aulas a fim de fazer as adequações necessárias na frota.

A Secretaria de Educação de Brumado está programando para os dias 16, 17 e 18 de fevereiro a realização da Jornada Pedagógica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário João Nolasco adiantou que, no dia 16, o evento abarcara todos os professores e diretores da rede municipal. Nos dias 17 e 18, a jornada acontecerá em cada escola, com uma programação específica para os diretores e professores de cada unidade. “Iremos fazer todo planejamento de 2022”, pontuou.

No próximo dia 21 de fevereiro, as aulas serão iniciadas na rede municipal de ensino de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de educação João Nolasco informou que, desde o final de 2021, a pasta vem trabalhando na preparação do ano letivo de 2022. “As aulas serão iniciadas no dia 21 de fevereiro, presencialmente”, disse. De 7 a 11 de fevereiro, Nolasco explicou que será aberto o período de matrícula para os novos alunos da rede. “Os pais podem procurar qualquer escola e fazer o cadastro da criança. Nesse momento, a diretora vai procurar saber em qual escola o pai deseja matricular o seu filho”, afirmou. No dia 12, será realizado o sorteio eletrônico desses alunos. O secretário esclareceu que os alunos que não forem contemplados no sorteio serão matriculados nas escolas mais próximas de seus endereços. “Não vamos deixar nenhum aluno fora da escola por falta de matrícula. Vai ter vaga pra todos os alunos que procurarem a rede municipal”, garantiu.

Nesta terça-feira (01), a Prefeitura de Brumado pagou aos professores da rede municipal de ensino um aumento de 33,24%, o maior concedido à classe desde o surgimento da Lei do Piso Salarial, em 2008. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, disse que o Município está cumprindo o que o Governo Federal determinou. “Os salários dos professores da rede municipal já foram corrigidos em 33,24%. Estamos pagando hoje aos professores os salários já corrigidos”, destacou. Para este ano letivo de 2022, o secretário possui expectativas altas e positivas. “Estamos com um trabalho intenso começado lá no mês de junho. Hoje, estamos com 16 obras nas escolas, entre ampliações e reformas. Estamos trabalhando fortemente na estrutura das escolas para que a gente possa dar boas condições de trabalho aos professores, diretores e aos alunos também”, afirmou. Com a escola de tempo integral consolidada, Nolasco adiantou que, neste ano, a Administração Municipal irá atuar na estruturação das unidades para maior conforto de toda comunidade acadêmica.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação foi motivada por uma entrevista do ministro da Educação ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula. “Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista. A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se recebe o pedido – ou seja, se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, moradores da região do Arrecife, na zona rural de Brumado, relataram que as estradas de acesso à sede do município estão acabadas após as últimas chuvas. O morador João Gonçalves de Lima disse que as estradas estão completamente esburacadas, sem qualquer condição de trafegabilidade. “Está um absurdo! Nem de moto se pode andar”, contou. Lima criticou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos sequer vai ao local constatar a situação, nem tampouco toma providência para fazer a manutenção das estradas. Diante do problema e do risco para quem trafega na região, os moradores ameaçam não mandar os filhos para as escolas na cidade. “Meu filho de 13 anos não vai pra escola se a máquina não passar lá. Lá ele vai carregar porco, não os alunos. Não tem condições de os meninos irem para as escolas. Só se os pais forem doidos. Não temos estradas”, protestou.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, nesta quinta-feira (27), o aumento do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. De acordo com o Brasil 61, o reajuste, segundo informações, ficou no valor de 33,24% Desta forma, a categoria receberá R$ 3.845,63. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou Bolsonaro em uma rede social. O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

No último sábado (10), uma reunião foi realizada entre representantes da empresa que presta o serviço de transporte escolar no município e um representante de uma conceituada empresa que presta serviços de rastreamento no país. Durante a reunião, ficou definido que um sistema de rastreamento será adotado no transporte escolar em Brumado. Na oportunidade, os condutores foram esclarecidos sobre as mudanças que acontecerão com a implantação do sistema, as quais acontecerão a partir do mês de julho. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a iniciativa visa otimizar os serviços na área de segurança, visto que será possível, através de satélite, a identificação dos horários de saída e chegada dos veículos, o trajeto percorrido, a velocidade exercida e a quilometragem percorrida.

Em razão da notícia sobre a suspensão da autorização para o funcionamento de cursos de Medicina em Guanambi, no sudoeste baiano, a Direção da Faculdade Pitágoras (FIP), vencedora da concorrência para instalação do curso na cidade, emitiu uma nota de esclarecimento. A instituição destacou que foi classificada em primeiro lugar para garantir a instalação e regularidade do curso porque ofereceu as melhores contrapartidas ao município e benefícios aos acadêmicos, pessoal docente e técnicos-administrativo. “Desde o momento de sua classificação, a FIP Guanambi vem sendo alvo de notícias falsas, plantadas por pessoas e/ou instituições que não possuem nenhuma habilidade com a livre concorrência, criando factoides com o único objetivo de prejudicar a instalação do curso e impedir o desenvolvimento da cidade como polo educacional”, disse a instituição, na nota. A FIP esclareceu ainda que foi habilitada legalmente, conforme declaração assinada pelo Secretário de Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado, que ratificou o regular prosseguimento do Edital. “Na quarta-feira (6), ocorreu a publicação da Portaria nº 707, “prorrogando” a sindicância [do Ministério da Educação] por mais 30 dias. Ocorreu nesta mesma data a publicação de outra portaria “suspendendo” o prosseguimento do Edital simplesmente em razão da coincidência de prazo da prorrogação da sindicância com a visita in loco das instalações da FIP Guanambi, não tendo nenhuma relação com “penalidade” ou risco de modificação do resultado do Edital”, finalizou a instituição.