Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (9), regulamenta a Emenda Constitucional nº 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro para ampliar a assistência e fortalecer o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Pasta estima que aproximadamente R$ 17 bilhões ficaram paralisados e poderão ter nova destinação até o fim deste ano, em ações de custeio e de investimento na saúde em todo o Brasil. Durante o ano de 2023, o Ministério da Saúde conquistou importantes avanços na recuperação do SUS, fortaleceu programas prioritários e expandiu a atenção primária e a atenção de média e alta complexidade. Houve aumento de R$7,1 bilhões para a atenção especializada de 23 estados, chegando a R$61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Na principal porta de entrada do SUS, a atenção primária, mais de R$ 870 milhões foram previstos para estados e municípios custearem equipes multiprofissionais, para além da expansão de Equipes de Saúde da Família já conquistada ano passado: 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil. O enfrentamento da dengue, iniciado em 2023 em um esforço nacional coordenado pela Saúde, ganhou novos investimentos. Nesta semana, a Pasta também anunciou a ampliação dos recursos reservados para as ações contra o Aedes aegypti para R$ 1,5 bilhão, além da otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência sanitária, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Nas localidades acometidas por emergências, em 2023, foram realizadas 14 ações de apoio, somando 28,6 mil atendimentos realizados por 508 profissionais de saúde voluntários. Além disso, 9,6 mil profissionais foram qualificados por meio de treinamentos práticos, cursos EAD, webinários e fóruns. O Ministério da Saúde investiu, nessas ações, R$ 3,9 milhões. Também foram enviados 94 kits de medicamentos e insumos estratégicos para os estados e municípios afetados por desastres naturais, relacionados a chuvas intensas e seca severa. Ao todo, os kits enviados possuem capacidade atender 141 mil pessoas. Em 2024, 5 kits foram enviados para o Rio de Janeiro, como ajuda emergencial, após fortes chuvas em todo o estado.

O Brasil chegou a 40 mortes confirmadas por dengue, de acordo com informações do Ministério da Saúde divulgadas nesta terça-feira (06). As informações são da CNN. O ministério ainda divulgou que outras 265 mortes estão em investigação para saber se há relação com a dengue. Ainda de acordo com a pasta, o país atingiu a marca de 364.855 casos prováveis da doença. A incidência da doença segue maior em mulheres, com 54,9% dos infectados. Entre as idades, o maior número é em adultos de 30 a 39 anos, sendo 39.160 mulheres e 32.884 homens. O estado de Minas Gerais é onde se concentra o maior número de casos prováveis da doença, com 121.161 diagnósticos e o segundo estado com maior coeficiente de incidência com 589,9 por 100 mil habitantes. O Distrito Federal, com 47.224 casos prováveis, lidera no quesito coeficiente de incidência com 1.676,4 casos por 100 mil habitantes. O Acre, com 4.139 casos prováveis, é o terceiro estado da federação no registro de incidência com 498,7 casos por 100 mil habitantes. Em São Paulo, o governo estadual anunciou a criação do Centro de Operações de Emergência (COE), em coletiva realizada nesta terça-feira (6), para intensificar o combate à dengue. O estado é o segundo no país em diagnósticos prováveis, com 59.381 casos.

Janeiro é marcado pela campanha de prevenção e combate à hanseníase, também conhecida como ‘lepra’, doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, bactéria que afeta a pele, os nervos periféricos, olhos e mucosa nasal. Atualmente, a hanseníase está em situação endêmica em diversos estados brasileiros. De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hanseníase de 2024, divulgado nesta terça-feira (23/1) pelo Ministério da Saúde, em 2022 foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, uma taxa de detecção de 21,8 casos por 1 milhão de habitantes. No Brasil, o número de casos novos reportados passou de 10 mil, o que classifica o país em segundo lugar no ranking mundial em número de casos novos, atrás apenas da Índia. O estudo também contempla análises de indicadores epidemiológicos e operacionais da hanseníase no Brasil entre os anos de 2013 e 2022. Dentro do período de pesquisa (2013 a 2022) foram notificados 316.182 casos de hanseníase no Brasil, o que inclui casos novos, transferências, recidiva e outros reingressos da doença no país. Em um recorte de gênero, 55,6% dos 254.918 casos novos da doença foram em homens. Já entre faixa etária, 53,9% dos infectados tinham entre 30 e 59 anos, 24,6% com 60 anos ou mais e 15,2% de 15 a 29 anos de idade. Em 2024, o Ministério da Saúde notificou a entrada de 955 municípios das 27 unidades da federação em situação endêmica, quando há o registro de mais de 10 casos por 100 mil habitantes. A infectologista Naíra Bicudo explica que o grande número de casos nos estados brasileiros pode estar associado à pobreza, ao acesso precário de moradia, alimentação, cuidados de saúde e educação. “É uma doença antiga, que apesar de ter tratamento e ser curável, ainda permanece endêmica em várias regiões do mundo. Pode ser transmitida pelas vias respiratórias, pessoa a pessoa, mas pode permanecer incubada por muitos anos até aparecerem os primeiros sintomas. O atraso no diagnóstico faz com que a doença permaneça em transmissão entre os acometidos pela hanseníase não tratados e com alta carga bacilar”, explica a especialista.

O piso da enfermagem entrou em vigor a partir desta terça-feira (12) na rede privada em todo o país, conforme o prazo estipulado pelo Superior Tribunal Federal (STF). De acordo com a determinação do STF, o piso deve ser pago pelo setor privado no caso de falta de acordo entre sindicatos e empresas de saúde. Não havendo acordo, incidirá a Lei nº 14.434/2022, desde que decorrido o prazo de 60 dias, contados da data de publicação da ata do julgamento no STF, ocorrida em 12 de julho. “O Coren-BA sempre defendeu o pagamento do piso na sua integralidade, conforme definido pela lei 14.434/2022, tanto para trabalhadores do setor público quanto do privado. Nossa luta continua até que os valores cheguem nos contracheques destes profissionais. Vale lembrar que na Bahia e demais estados do Nordeste e do Norte são praticados os piores salários, então a implantação do piso da enfermagem é de suma importância para acabar com este desequilíbrio regional”, destaca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão. O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de Enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de Enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis. Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami. “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil. “Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país. O estado da Bahia e sua capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente. Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, destaca a desigualdade entre as regiões e as cidades brasileiras. “Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma”. O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema. “No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém - o que é preocupante”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com um veto, a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Segundo a Secretaria-geral-Geral da presidência, ato será publicado nesta sexta-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU). O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 e Parteiras: R$ 2.375. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No entanto, esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Na próxima quarta-feira, 13, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai decidir sobre a solicitação para incluir a faixa etária de 3 a 5 anos na bula da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. O pedido foi feito há quase quatro meses e, desde então, rodadas de reuniões entre a agência, o instituto e entidades médicas têm sido realizadas. O público com menos de 5 anos é o único que ainda não tem previsão de ter a vacinação contra a doença iniciada no país. De acordo com a Revista Veja, a CoronaVac recebeu autorização da agência para ser aplicada no público com mais de seis anos e que não é imunocomprometido em janeiro deste ano. No Brasil, as crianças com 5 anos ou mais podem ser vacinadas com o imunizante da Pfizer, mas não há liberação para a aplicação de doses abaixo desta faixa etária. Por isso, pais têm se mobilizado por meio de um abaixo-assinado virtual e nas redes sociais para que a Anvisa libere a CoronaVac para a população de 3 a 5 anos. Eles se queixam da demora para o anúncio da decisão. A solicitação para ampliação da faixa etária elegível para receber o imunizante foi feita pelo Instituto Butantan em 11 de março. Na ocasião, a agência informou que a análise técnica seria feita em um prazo de sete dias a partir de 14 de março. No dia 18 do mesmo mês, a Anvisa enviou exigências das áreas de Farmacovigilância e de Medicamentos para o Instituto Butantan, algo que não interrompeu o processo. Depois, foram realizadas reuniões com representantes do Butantan e de entidades médicas e científicas para debater a inclusão da faixa etária na bula do imunizante. Em maio, o Butantan anunciou a entrega de informações para a Anvisa e apresentou um estudo apontando os impactos para o público caso tivesse sido imunizado entre 1 de dezembro de 2021 e 21 de março 2022, indicando que teriam ocorrido 58% menos hospitalizações, 57% menos mortes e 599 hospitalizações evitadas. Mas a agência solicitou dados de um estudo chileno realizado com a população infantil, entregues no início de junho. As vacinas da Pfizer e da Moderna – esta última não é aplicada no Brasil – receberam autorização para aplicação em crianças com mais de 6 meses e abaixo de 5 anos nos Estados Unidos.

O Ministério da Saúde ampliou a recomendação da dose de reforço contra a Covid-19 para adolescentes, entre 12 e 17 anos. A nova orientação foi publicada em nota técnica da sexta-feira (27). A dose de reforço deve ser aplicada quatro meses após a segunda dose, preferencialmente com a vacina da Pfizer, independentemente da dose aplicada anteriormente. Se houver indisponibilidade da vacina, a Coronavac pode ser usada. Os dois imunizantes são autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária. A recomendação também vale para adolescentes gestantes e puérperas. No caso dos adolescentes imunocomprometidos, apenas a vacina da Pfizer deve ser utilizada.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou nesta terça-feira (15) dois casos da variante deltacron no Brasil: um no Pará e um no Amapá. Estudos preliminares apontam que a deltacron seria uma mistura da delta com a ômicron. “Essa variante que seria uma junção da ômicron com a delta, né? Deltacron, que tem mais na França e alguns outros países da Europa. Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará. E nós monitoramos todos esses casos, isso é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil”, afirmou Queiroga a jornalistas na entrada do ministério. Questionado se o governo vê esses casos com preocupação, o ministro disse que essa variante requer monitoramento, mas que o papel das autoridades sanitárias é tranquilizar a população. “É uma variante de importância, que requer o monitoramento. Então as variantes são classificadas como variantes de importância, variantes de preocupação, e as autoridades sanitárias estão aqui para, diante dessas situações, tranquilizar a população brasileira”, completou Queiroga. Ele repetiu, como vem fazendo nas últimas semanas, que o foco das pessoas no momento deve ser tomar a dose de reforço da vacina, para quem ainda não tomou. “As medidas são as mesmas, e, se eu tivesse, meu amigo e minha amiga que me ouve, que indicar uma medida, é a aplicação da dose de reforço. Aplicar a dose de reforço é importante”, orientou o ministro. O Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, disse que está investigando um caso suspeito de Deltacron. Ainda não há prazo para a conclusão da investigação.

A taxa de transmissão do coronavírus no Brasil caiu para 1,69 esta semana, segundo o Imperial College de Londres. Na terça-feira (25), o índice estava em 1,78, o mais alto para o país desde julho de 2020. Na semana anterior, na terça-feira (18), a taxa havia ficado em 1,35. Antes disso, o Imperial College ficou sem calcular o índice para o Brasil desde meados de dezembro de 2021 por causa do apagão de dados no Ministério da Saúde. De acordo com o G1, na prática, a taxa de 1,69 significa que cada 100 pessoas infectadas transmitem o vírus para outras 169. Pela margem de erro das estatísticas, essa taxa pode ser maior (de até 1,96) ou menor (de 1,63). Nesses cenários, cada 100 pessoas com o vírus infectariam outras 196 ou 163, respectivamente. Simbolizado por Rt, o “ritmo de contágio” é um número que traduz o potencial de propagação de uma doença: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa e a doença avança. Quando é menor, ela recua.