Em 2023, a Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela extração de minério de ferro em Caetité e detentora da concessão para implementação e gestão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), teve um prejuízo de R$ 30,9 milhões. A situação pode ter levado a empresa a optar por demitir em larga escala as prestadoras de serviço e manter apenas as funções administrativas e de escritório. Atualmente, a companhia praticamente parou a extração de minério de ferro em Caetité. Em nota, a Bamin esclareceu que eventuais suspensões na prestação de serviços são processos normais que fazem parte desse tipo de acordo. A empresa informou que a descontinuidade dos contratos de fornecedores da Mina Pedra de Ferro, em Caetité, foi uma medida tomada em função de um redesenho da estratégia de venda do minério de ferro produzido pela empresa, por causa da falta de alternativa logística para escoamento. “As oscilações do preço do minério de ferro no mercado mundial trouxeram a necessidade dessa reavaliação e a única alternativa que se mostrou economicamente viável foi a venda para o mercado interno, o que não foi possível em função da falta de logística. A Bamin entende a importância da continuidade de sua produção para a região de Caetité e para toda Bahia e, por isso, além de realizar estudos que busquem uma solução para o escoamento, também avalia um plano de lavra com equipamentos de maior capacidade do que aqueles utilizados atualmente”, justificou. Na nota, a empresa também destacou que, no momento, está priorizando os investimentos nas estruturas do projeto que requerem mais tempo para conclusão para que o cronograma de obras de infraestrutura se adeque ao de implantação.

Na quarta-feira (19), a prefeitura de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 1961, de 11 de abril 2023, que dispõe sobre o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município. De acordo com a legislação, o registro, acompanhamento e fiscalização da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, por concessionários, permissionários, cessionários e outros, observarão ao disposto na lei. Os concessionários, permissionários, cessionários e outros que explorem recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, são responsáveis pelo cumprimento das obrigações acessórias de que trata a Lei nº 1961/2023. Os responsáveis pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural, localizados no município, ficam obrigados a fornecer, na forma e prazo definidos em regulamento: cópia dos contratos de concessão, permissão, cessão ou outros; dados do processo produtivo e logístico; demonstrativo de cálculos da produção e do valor apurado para incidência das compensações ou participações financeiras; cópia do comprovante de recolhimento das compensações e participações financeiras; entre outros.

Durante a Exposibram 2022, que se realizará de 12 a 15 de setembro, em Belo Horizonte, a Bahia Mineração (Bamin) mostrará que está investindo R$ 20 bilhões em um grande projeto na Bahia que inclui a Mina Pedra de Ferro, em Caetité, e os empreendimentos de soluções de logística integrada: Porto Sul, em Ilhéus, e o Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, que ligará Caetité a Ilhéus, com 537 km de extensão. “Quando a FIOL trecho 1 e o Porto Sul estiverem prontos, em 2026, iremos produzir 26 milhões de toneladas de minério de ferro. O corredor logístico de integração e de exportação é de extrema importância para a mineração e também para o agronegócio, além de outras cadeias produtivas. Com a Mina Pedra de Ferro, a FIOL e o Porto Sul, a BAMIN contribui, efetivamente, para impulsionar um novo ciclo de crescimento e de desenvolvimento sustentável para a Bahia e para o Brasil”, afirma Eduardo Ledsham, CEO da Bamin ao Brasil Mineral. Durante o evento, o CEO da Bamin, Eduardo Ledsham, será um dos palestrantes no Congresso Brasileiro de Mineração, participando da plenária com o tema Captação de Investimentos para projetos de mineração -- Casos de sucesso. Também participarão como palestrantes Eduardo de Come, Diretor Executivo de Finanças da Ero Brasil e Mauro Barros, Sócio & CEO da Ore Investments. A moderação será feita por Adriano Drummond Trindade, Sócio da empresa Mattos Filho. A plenária vai acontecer no dia 15, às 14 h, no auditório 3. O Congresso Brasileiro de Mineração reúne especialistas, pesquisadores, estudantes e representantes de empresas. A programação conta com palestras, debates, talk shows com temas de contexto político, socioeconômico global, perspectivas dos negócios, tecnologia e inovações, meio ambiente, entre outros. Nos dias 13 e 14 de setembro, a Bamin também participará da Rodada de Negócios promovida na Exposibram 2022 (12 a 15 de setembro). O objetivo é abrir um canal direto com fornecedores e públicos interessados em oferecer produtos e serviços à empresa. A Rodada de Negócios acontecerá das 9h às 12h, e das 14h às 18h.

A partir do dia 7 de agosto, a cidade de Brumado sediará a I Copa Minério de Futebol. O presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Paulo Lobo, informou ao site Achei Sudoeste que a competição será dividida em dois grupos: A - Magnesita, Anagé, Guajeru e Condeúba e B - Vila Presidente Vargas, Espinosa, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. Todos os jogos serão realizados no Estádio Municipal Gilberto Cardoso. O time vencedor levará para casa R$ 10 mil, além de troféus e medalhes. O vice-campeão será premiado com R$ 5 mil, bem como troféus e medalhas. Segundo Lobo, a intenção é que a Copa Minério seja incluída no calendário municipal de eventos esportivos sem deixar de lado o Intermunicipal de Futebol.

O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não se esqueceu do valor de quase R$ 90 milhões, que, segundo ele, as empresas mineradoras devem para o Município referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). O alcaide já vem há alguns anos buscando receber o valor e travando diversas discussões com as mineradoras na cidade. Em setembro do ano passado, Vasconcelos chegou a se reunir com a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG), relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), para cobrar a dívida das empresas que atuam na capital do minério. Na ocasião, Vasconcelos disse que “agora chegou a vez de Brumado”. Ainda sem êxito e sem nenhum real recebido, Eduardo, desta vez, contratou o escritório de advocacia Perman Advogados Associados, com sede em Brasília (DF), no valor de R$ 176 mil, para atuar em processos judiciais e administrativos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), visando a defesa da base de cálculo, bem como a recuperação de taxas relacionadas ao CFEM. Também para, principalmente, comprovar a incorreção dos cálculos propostos pela empresa Magnesita Refratários S/A, que explora a mineração no município. A contratação foi realizada na modalidade de inexigibilidade.

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) teve um aumento de R$ 253 milhões em abril de 2022, em comparação a abril do ano anterior, chegando a R$ 780 milhões. No mesmo período, o município baiano de Itagibá se destacou entre os principais municípios com 30% de participação, seguido por Jacobina com 22%. As informações constam no Sumário Mineral divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Nunes, os principais bens minerais exportados de janeiro a abril de 2022 somam US$ 494,4 milhões. Cobre, com US$ 156,8 milhões, seguido por ouro US$ 151,2 milhões e níquel US$ 93,9 milhões. “A mineração baiana tem um forte potencial, gera emprego, movimenta a economia dos municípios, além de ser atividade essencial para o desenvolvimento econômico do Estado”, destaca. A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em abril de 2022, recolheu no estado R$ 2,1 milhões, já os municípios recolheram R$ 8,6 milhões, somente Itagibá somou R$ 2,8 milhões. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), atualmente a Bahia tem em estoque 14 mil empregos formais na extração de minerais metálicos, não metálicos e atividades de apoio (exceto Petróleo e Gás).

O setor de mineração continua aquecido na Bahia, desafiando as incertezas trazidas pela pandemia e mais recentemente com a guerra na Ucrânia. O último levantamento feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostrou que os campos baianos conseguiram extrair mais de cinquenta tipos de minérios em 2021. O crescimento é muito significativo: a extração subiu 180% em comparação a 2020, mantendo o Estado entre os mais bem colocados em produtividade mineral. Das 54 variedades de recursos encontrados na Bahia, dezenove tiveram uma arrecadação superior à vista em outros Estados. O níquel, usado em moedas e na fabricação do aço inox, está na liderança, seguido pela cromita e pelo vanádio. Hoje, 225 municípios baianos se beneficiam da mineração. Ainda de acordo com dados da ANM, foram arrecadados R$ 40,1 milhões de reais de Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM) entre os meses de janeiro a março de 2022, colocando a Bahia na quarta colocação entre os maiores arrecadadores. Nas cidades, o destaque vai para os municípios de Jacobina, Jaguarari, e Itagibá, onde o níquel é produzido pela companhia Atlantic Nickel, única a fornecer a versão sulfetada do metal no Brasil. Já foram comercializadas quatro remessas somando 29 mil toneladas de níquel neste ano, com preços que dispararam em níveis históricos por conta da guerra. Outros minérios de destaque são a magnesita, o diamante, o talco, o urânio e a sodalita. A Bahia tem ainda o segundo lugar na produção de mármore e quartzo, e a terceira colocação no minério de cobre e argila vermelha. O crescimento da Bahia na mineração é ainda mais celebrado diante das dificuldades logísticas de escoamento dos produtos: com deslocamentos majoritariamente feitos por rodovias, a expectativa é de que a malha ferroviária seja incrementada com a inauguração da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) em 2025, e de uma revitalização em ramais como a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que tem uma superintendência regional em Salvador mas concentrou sua operação em apenas 2,3 mil dos 7 mil quilômetros de sua extensão, desativando trechos de relevância para a Bahia.

Conhecedora das necessidades dos brumadenses, a vereadora Ilka Abreu (PR), que milita na política local há mais de 25 anos, ao lado de seu esposo, o médico Marlúcio Abreu (PR), usou as redes sociais para congratular com a capital do minério pelos 140 anos de emancipação política-administrativa. A parlamentar ressalta que nos últimos anos, a cidade teve um salto significativo e um crescimento vertiginoso em sua história. Ela colocou mais uma vez o seu mandato parlamentar para continuar com o progresso em defesa do povo de Brumado. “Parabéns Brumado, nossa capital do minério, hoje 11/06/17 está fazendo 140 anos de emancipação política! Sou privilegiada e feliz em fazer parte dessa nobre cidade e ser uma cidadã brumadense de coração”, disse.