Um rapaz de 20 anos foi preso em flagrante na terça-feira (13) após matar um homem de 41 com um golpe de caneta no pescoço. As informações são do Metrópoles. A vítima estava dormindo em uma clínica de reabilitação na Rua Francisco Sartori, no Distrito Industrial de Olímpia, no interior de São Paulo, e morreu no local. De acordo com o boletim de ocorrência, o suspeito discutiu com a vítima pela manhã e, algumas horas depois, atacou o homem com a caneta. A vítima chegou a receber os primeiros socorros, mas não resistiu ao ferimento. Na sequência, o suspeito avisou um funcionário da clínica que tinha cometido o crime. A Polícia Militar foi chamada até o local e o rapaz foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como homicídio pelo plantão da Delegacia Seccional de Barretos, que requisitou perícia.

O hit “Macetando”, interpretado por Ivete Sangalo e Ludmilla, foi a música escolhida pelo público na votação do Troféu Bahia Folia 2024, da TV Bahia. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (14). Com essa conquista, Ivete se torna pentacampeã depois de vencer o título nos anos de 2002 (Festa), 2009 (Cadê Dalila), 2020 (O Mundo Vai) e 2021 (Tá Solteira, Mas Não Tá Sozinha). Composição de Ivete Sangalo, Luciano Chaves e Samir Pereira, a música conquistou 52,87% dos votos na disputa que teve mais de três milhões de votos (foram exatamente 3.122.047 votos). “Macetando” recebeu 1.650.914 votos. A vantagem da vencedora para a segunda colocada foi de 306.248 votos. A segunda colocada, “Perna Bamba”, teve 43,07% (1.344.666 votos), e a terceira colocada foi “Liquitiqui”, que teve 1,17% (36.521 votos). Quarta colocada, “Bota Pra Virar” ficou com 0,74% (22.952 votos).

Ao menos três cidades da Grande São Paulo estão embaixo d’água nesta quarta-feira (14), após o temporal que atingiu a região na noite desta terça (13). De acordo com o G1, Itapevi, Cotia, Jandira e Carapicuíba são as mais afetadas. Os quatro municípios amanheceram com bairros inteiros alagados e ruas completamente intransitáveis.

A Mocidade Alegre é bicampeã do carnaval de São Paulo. Após a apuração das notas do Grupo Especial de São Paulo nesta terça-feira (13), a Dragões da Real ficou na segunda colocação, e a Acadêmicos do Tatuapé, em terceiro lugar. Tom Maior e Independente Tricolar foram rebaixadas para o Grupo de Acesso I. A agremiação conquistou seu 12º título e, se tornou, isoladamente, a segunda escola com mais vitórias ao longo da história do carnaval paulista, atrás apenas da Vai-Vai, com 15 títulos. A escola do bairro do Limão, na Zona Norte de São Paulo, levou para avenida o enredo "Brasiléia Desvairada - A busca de Mário de Andrade por um país". A Mocidade mostrou a viagem do escritor modernista pelos rincões do país em busca de entender o espírito e o que move o Brasil. Tanto a Mocidade, como a Dragões, alcançaram a nota máxima de 270. O desempate veio na soma das notas descartadas. O desfile das Campeãs será no sábado (17) e contará com as seis escolas mais bem classificadas. As informações são do G1.

Um policial militar teve a arma furtada no circuito Mestre Bimba, no Nordeste de Amaralina, na quinta-feira (8), primeiro dia oficial do carnaval de Salvador. As informações são do G1. Ninguém foi preso até esta sexta-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, o PM fazia o patrulhamento da área e passava por uma multidão quando foi furtado. Logo após o crime, a polícia fez buscas pelo local, mas não encontrou o suspeito. A arma segue sendo procurada nesta sexta-feira.

Um foragido de Santa Catarina, suspeito de tráfico de armas, foi preso na segunda-feira (5), no bairro de Stella Maris, em Salvador, com drogas que seriam comercializadas no carnaval da capital baiana. De acordo com a Polícia Civil, o homem é investigado pelo transporte de mais de 60 fuzis, na cidade de Palhoça, em Santa Catarina, no ano passado. Com ele, foram apreendidos: cinco quilos de cocaína, dezenas de comprimidos de ecstasy, porções de droga sintética MDMA, porções de maconha e haxixe, uma carteira de identidade falsa, duas máquinas de cartões de crédito, quatro pés de maconha e R$ 2.700. Durante as investigações, a polícia descobriu que o homem tinha residência fixa na Bahia, onde já praticava o crime de tráfico de drogas. Na abordagem, o suspeito apresentou um documento falso aos policiais. O homem fez exame de corpo e delito e segue à disposição da Justiça. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). De acordo com a Polícia Civil, entre maconha e drogas sintéticas, a apreensão representa uma descapitalização de aproximadamente R$ 1 milhão de reais para o crime organizado.

Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. De acordo com o Correio Braziliense, o valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06. Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.

Nos últimos 25 anos, a prevalência da doença de Parkinson dobrou, mostram os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o Tribuna da Bahia, um estudo realizado por uma equipe internacional, e detalhado na revista Jama Network Open, recentemente, investigou os efeitos a longo prazo da estimulação cerebral profunda (DBS) do subtálamo, estrutura localizada no cérebro, na qualidade de vida de pacientes com a doença avançada, comparando ao tratamento padrão com medicamentos. Os resultados principais revelaram que a qualidade de vida permaneceu igual no grupo que fez estimulação cerebral profunda. A melhoria das condições no grupo que passou pela estimulação foi impulsionada sobretudo pelo domínio de mobilidade.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento de casos de sarampo no mundo e reforçou a importância da vacinação para prevenir a disseminação da doença. “Os casos de sarampo estão aumentando. É uma das doenças mais transmissíveis. Se uma pessoa se contamina, quase todos ao seu redor vão pegar o vírus, se não estiverem vacinados. Para proteger sua criança, garanta que as vacinas estejam em dia”. Nas últimas semanas, países como México, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal emitiram alertas após a confirmação de casos, com o óbito de uma criança de 19 meses na província de Salta, na Argentina. No Brasil, o Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão, país com circulação endêmica da doença. Diante da confirmação, a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul reforçou, em nota, a recomendação de aplicação da vacina tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças a partir de 1 ano e até os 59 anos, conforme calendário nacional de vacinação. O esquema vacinal completo do sarampo consiste em duas doses até os 29 anos, ou uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Em crianças, a vacinação deve ocorrer aos 12 e aos 15 meses. Profissionais de saúde devem receber duas doses, independentemente da idade. Em situações de bloqueio vacinal, a imunização seletiva é recomendada para todos com idade acima de 6 meses.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Olenike disse ao Brasil 61 que o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vários estados do país pode elevar o tempo que os brasileiros trabalham apenas para pagar tributos no ano. Desde este mês, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal praticam alíquotas de ICMS superiores às do ano passado. Até abril, Bahia, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Goiás também irão subir o imposto. Em 2023, de acordo com o IBPT, o cidadão teve que trabalhar, em média, 147 dias – quase cinco meses – para pagar todos os tributos aos cofres públicos. Segundo Olenike, o crescimento do gasto público federal e as revisões para cima dos impostos estaduais podem pressionar ainda mais a renda das famílias brasileiras. “O governo que entrou abriu as portas dos cofres e gastou tudo o que podia e o que não podia. Em um ano a gente tem um déficit enorme. Para poder compensar esse enorme rombo no orçamento, estão botando a mão no bolso do contribuinte. O governo estadual está indo na mesma toada. Se você vai ter o aumento de vários tributos, obviamente teremos uma carga maior incidente sobre o consumo, patrimônio e renda. Consequentemente, talvez, aumento no número de dias”, explicou. Olenike disse que o tradicional estudo do IBPT sobre o tempo que os brasileiros precisarão trabalhar para ficar quites com o poder público em 2024 ainda está em andamento. Ele lembra que o ICMS é o imposto estadual que incide sobre produtos e serviços e que o aumento da tributação levará a uma alta nos preços dos itens no comércio. A medida pressiona os preços para cima, trazendo a tão temida inflação, diz o economista Lucas Matos. “Isso acaba impactando na inflação, que acaba atingindo o bolso dos consumidores, da gente que vai de repente comprar arroz, feijão e o próprio combustível. A médio e longo prazo isso acaba sendo muito ruim para a população”, diz.

Na noite da última quarta-feira (17), um traficante de 38 anos fugiu deixando a esposa e a filha de 7 meses para trás durante uma ação policial. As informações são do Campo Grande News. A jovem acabou presa e a bebê entregue ao Conselho Tutelar. Na casa onde a família morava, no Bairro Jardim Colúmbia, em Campo Grande (MS), foram encontrados R$ 700 mil em cocaína. De acordo com o boletim de ocorrência, equipe da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros recebeu informações de que uma residência na Rua Pindaré estaria sendo usada como ponto de venda de drogas. Quando os policiais chegaram ao local em viatura descaracterizada, encontraram uma equipe da PM analisando um veículo estacionado em frente à casa. No Citroen C3, os policiais viram três tabletes que aparentavam ser de entorpecentes e então decidiram abordar os moradores da casa. Quando chamaram no portão, conseguiram ouvir barulhos no fundo do imóvel indicando uma possível fuga. As equipes então entraram na casa, mas o homem já havia saído do local. Dentro do imóvel, os policiais encontraram a jovem e a bebê. Durante a busca domiciliar, a equipe encontrou 10.650 kg de cocaína, distribuídos em 16 porções, e uma prensa mecânica. O homem é natural de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, onde tem uma extensa ficha criminal. Ele pertence a uma facção criminosa e seria responsável pela execução de diversos rivais, sendo considerado um criminoso de grande periculosidade.

Um agente da Polícia Rodoviária Federal foi detido na tarde desta quarta (17), transportando 326 tijolos de cocaína e crack. Ele e um comparsa foram presos em flagrante no município de Assis (SP), por equipes da Polícia Militar. Segundo a PM, o agente e o outro homem estavam dentro de uma picape Hilux, que era transportada por um caminhão guincho, na rodovia Raposo Tavares (SP-270). Quando avistados, eles tentaram se esconder, o que chamou a atenção dos policiais, que efetuaram a abordagem. Durante a averiguação, o PRF e o comparsa informaram que o veículo havia quebrado, motivo pelo qual acionaram o guincho para seguirem até a capital. Durante a revista ao veículo, os PM’s notaram um compartimento incomum no assoalho do carro. Ao abrirem, os agentes se depararam com os 198 tijolos de cocaína e 128 de crack. A droga somou 338,6 kg. Após o flagrante, a dupla confessou o crime, e contou aos policiais que receberia para transportar as drogas de Toledo, no Paraná, até São Paulo. Os entorpecentes e o veículo foram apreendidos. O Policial Federal e o comparsa foram encaminhados à Delegacia e devem responder por tráfico de drogas. A PRF afirmou que a Corregedoria iniciou apuração administrativa e apoia a investigação policial. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, respondeu em nota.

A Polícia Militar de São Paulo disse nesta sexta-feira (12) que não há sobreviventes do acidente com o helicóptero que estava desaparecido e foi encontrado nesta manhã na região de mata de Paraibuna (SP). “Todos estão mortos”, afirmou ao G1, o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da Polícia Militar de SP. O helicóptero foi localizado pela PM às 9h15. Em seguida, um grupo que fazia as buscas precisou descer de rapel até o local do acidente. As quatro vítimas da queda da aeronave eram uma mãe e sua filha, de 45 e 20 anos, um amigo delas, de 41, e o piloto, de 44. A aeronave saiu da cidade de São Paulo e tinha como destino Ilhabela, no Litoral Norte do estado.  Segundo o comandante da PM, a partir de agora, os trabalhos de investigação serão feitos pela Força Aérea Brasileira (FAB), através da Ceripa 4. De acordo com o Coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, a aeronave não tinha caixa preta ou algum tipo de localizador. “Nós checamos desde o começo. Não possui nenhum tipo de localizador, caixa preta... Essa aeronave não possuía nenhum recurso para localização”.

Um detento de 40 anos foi encontrado morto dentro do Conjunto Penal de Salvador, na quarta-feira (3). Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que o homem, identificado como Júlio César da Silva Santos, passou mal durante o banho de sol. Ele foi socorrido e levado para uma unidade médica, mas não resistiu. O caso foi registrado na delegacia do bairro de Tancredo Neves. Uma guia pericial foi expedida e o laudo deverá esclarecer a causa da morte do detento. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) informou que existe Júlio César da Silva Santos ficava custodiado com outros cinco detentos em uma cela e que existe a suspeita de que ele tenha sofrido uma overdose. Conforme a Seap, um segundo interno, custodiado com outros seis em outra cela da mesma unidade, também foi atendido após passar mal e desmaiar. No entanto, o quadro de saúde dele se manteve estável. Investigações iniciais da secretaria apontam que os dois internos estavam em um grupo, fazendo uso de algum tipo de entorpecente.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano. Após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 28 a 30 de dezembro será repassada em 3 de janeiro.

O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28).  “O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com decreto assinado pelo governador, as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro.

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, na sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.  Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas. Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México.  Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quinta-feira (21), operação contra esquema criminoso de entrada de celulares e passagem de informações privilegiadas entre um ex-monitor de ressocialização e detentos do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, na região nordeste da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Execução Penal (Gaep) e a 1ª Promotoria de Justiça de Serrinha, com apoio de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária (CMEP/Seap), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas residências do agente e em celas da unidade prisional. O ex-monitor foi preso em flagrante. Na sua residência, foram apreendidos celulares, arma e droga. Segundo as investigações do MP, iniciadas a partir de apreensões de telefones celulares pela Seap, o ex-monitor negociava regularmente com os detentos a entrada dos aparelhos telefônicos e carregadores, além de passar informações sensíveis aos internos, inclusive sobre a rotina de fiscalizações. As investigações apontam ainda que há indícios de envolvimento do agente em transação ilegal de armas para facção criminosa local comandada por um dos presos. Os alvos são investigados por crimes de favorecimento e corrupção passiva, no caso do ex-monitor, corrupção ativa, quanto aos detentos, e todos por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A Polícia Civil de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (18) que o ex-jogador Marcelinho Carioca, de 51 anos, foi sequestrado. A informação é  do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. O ídolo do Corinthians estava desaparecido desde domingo (17) quando foi de carro para o show de Thiaguinho, na Neo Química Arena, em Itaquera, Zona Leste da capital paulista. O carro de Marcelinho foi encontrado em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. Nesta segunda, a polícia prendeu dois suspeitos perto do local onde o veículo foi localizado. A identidade da dupla não foi divulgada. Marcelinho chegou a postar um vídeo nas suas redes sociais ao lado de Thiaguinho. “O monstro está aqui. O gigante está aqui”, falou o ex-atleta. “Estou no camarim do Corinthians com meu maior ídolo”, disse o cantor. Ex-jogador de futebol, Marcelinho Carioca passou por Flamengo, Vasco e Santos, mas se tornou ídolo do Corinthians. Ele é o quinto maior artilheiro da história do Timão. Após pendurar as chuteiras, ele chegou a ocupar um cargo na Câmara dos Deputados no ano de 2015.

O deputado estadual Vitor Bonfim avaliou que a polêmica em torno da votação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não passou de retórica da oposição. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar esclareceu que, na verdade, o que aconteceu foi a diminuição do ICMS, bem ao contrário do propagado pela oposição. “Diminuímos a alíquota de energia, que era de 27,5% para 20,5%. Você pode pegar a sua conta de energia e comparar com os meses anteriores. Na conta, vem discriminado o valor do ICMS. Esse valor diminuiu. E também das telecomunicações, que era de 23% e diminuímos para 20.5%. O aumento que houve foi de somente uma alíquota”, explicou. O parlamentar ressaltou que o Governo do Estado realizou apenas a equalização de alíquotas.

O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28). Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Do total de recursos para estados e municípios, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do ICMS. Outros R$ 6,3 bilhões compensam a redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023. O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. Segundo o texto, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. O presidente também assinou hoje uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal.

Apesar de toda mobilização, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O especialista em contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pompílio Donato, rejeitou o aumento da alíquota do ICMS diante do momento de dificuldade vivido pelo comércio no estado. Ao site Achei Sudoeste, Donato disse que ficou bastante decepcionado com os nove deputados que se posicionaram a favor do projeto e contrários à sociedade baiana. “Foi uma insensibilidade sem precedentes. Uma decepção geral, uma atitude covarde do Governo do Estado e dos deputados eleitos para proteger o cidadão”, apontou. Com o aumento, o especialista prevê que a situação da economia, que já estava ruim, tende a piorar na Bahia. “Cada dia fica mais difícil. Não vemos nenhuma ação positiva e nenhum incentivo do Governo do Estado. É uma carga tributária muito alta, o custo de um funcionário muito alto, toda uma logística muito alta pra manter o comércio de portas abertas. Por outro lado, temos Estados mais competitivos, a internet vendendo muito... tá difícil para os estabelecimentos físicos”, avaliou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.

Além do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o Governo do Estado também prevê a atualização da tabela da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para abertura de novos estabelecimentos comerciais. Ao site Achei Sudoeste, o advogado e especialista em contabilidade pública e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pompílio Donato, disse que todas as taxas da Juceb serão alteradas a partir desta segunda-feira (06). Donato apontou que o reajuste foi feito de forma totalmente inconstitucional. “De forma sorrateira, de uma hora para outra, a Junta Comercial publicou esse comunicado. Indignado, entrei em contato com a Ouvidoria solicitando cópia do ato normativo de reajuste dessa tabela, mas, para minha surpresa, eles não têm conhecimento desse ato (...) Não existe um ato que reajusta a tabela. É totalmente inconstitucional. Não tem nada publicado no Diário Oficial”, destacou. O especialista disse que o Governo do Estado está sendo arbitrário e o governador age como um ditador. “É mais um ato arbitrário do Governo do Estado. O governador age como um verdadeiro ditador. É um absurdo, desarrazoável, fere todas as garantias constitucionais. Os empresários estão sendo cada vez mais surpreendidos com novas taxas”, finalizou.