A primeira plenária em defesa das mulheres foi realizada na noite desta quinta-feira (01), na Câmara de Vereadores de Brumado, com uma grande mesa de autoridades no assunto. Entre outros, participaram do evento a delegada responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), Gabriela Garrido, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira, a diretora da União Brasileira de Mulheres, Nildma Ribeiro, a presidente da 21ª Subseção da OAB/Brumado, Ingrid Freire, o delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Paulo Henrique, e o juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do legislativo brumadense, Verimar Meira (PT), disse que se trata de um tema bastante relevante que precisa ser discutido com maior profundidade. Meira garantiu que continuará lutando pela instalação de uma Delegacia de Atendimento Especializado para Mulher (Deam) em Brumado. “Acredito que depois dessa plenária as coisas vão mudar e o olhar estará mais voltado para a violência contra mulher”, pontuou. Para o delegado Paulo Henrique, o município precisa de um atendimento mais qualificado para mulheres vítimas de violência doméstica, o que será propiciado por meio da instalação de órgãos específicos, com uma Vara Especializada na comarca local, uma Deam, um lar provisório e uma rede de apoio multidisciplinar. “Teremos assim uma rede de acolhimento melhor. Temos que conversar de forma política”, defendeu. Já o juiz Genivaldo Alves Guimarães avaliou que é sempre importante debater o assunto a fim de definir uma estrutura adequada para fazer valer as leis de defesa das mulheres.

Na noite da última terça-feira (30), o advogado criminalista Maurício Vasconcelos lançou no auditório da 21ª Subseção da OAB/Brumado o livro “Prova no Sistema Acusatório”, na presença advogados e estudantes de Direito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que o livro fala sobre o modelo de julgamento das pessoas no país, que é o modelo processual acusatório. Neste, segundo destacou, existe uma rigorosa separação de poderes: quem investiga não julga. “O povo entende mais”, disse.

“No Brasil, o responsável por julgar alguém, com raríssimas exceções, é o promotor de justiça. O juiz pode condenar contra a vontade e o entendimento daquela pessoa que é o responsável pela acusação, que é o Ministério Público. O livro trata disso”, contou. Para Vasconcelos, em um processo democrático, isso deveria ser impossível, uma vez que o juiz não é investigador. “A gente está falando de um código de processo que regula todo poder de polícia do Estado. Temos um sistema de justiça e leis suficientes para punir desde uma lesão corporal leve até o latrocínio de uma organização criminosa”, asseverou.

Em solenidade realizada nesta quarta-feira (31), a advogada Abiara Dias inaugurou um escritório de advocacia cível na Avenida João Paulo I, em Brumado. O evento contou com a presença do seu esposo, Fabrício Abrantes, além de demais familiares e amigos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Dias disse que, por se tratar de direito de família, o ambiente foi especialmente preparado para acolhimento dos clientes.

“O escritório tem essa proposta de dar um aconchego maior pra essas pessoas. A estrutura é justamente isso, pra conseguirmos fazer um núcleo de conciliação para conciliarmos as partes”, afirmou. O local conta com sala principal, sala dos estagiários e núcleo de conciliação, além da possibilidade de uma expansão futura. O padre Cleonídio proferiu uma cerimônia de bênçãos no espaço.

O renomado advogado brumadense Maurício Vasconcelos, com atuação em destaque na capital, em diversos municípios baianos e em Brasília, estará em seu terral natal ministrando uma palestra para lançamento de seu livro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), na 21ª subseção/Brumado, na próxima terça-feira (30), às 18h30. A palestra terá como tema “A prisão cautelar no Brasil de hoje”. Na oportunidade, com atuação de destaque na advocacia penal, Vasconcelos fará o lançamento de seu novo livro, intitulado “Prova no Sistema Acusatório”.

Uma ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, foi protocolada na Justiça Federal de Rondônia pelo advogado brumadense Irenaldo Muniz da Silva. A ação foi ajuizada pelas enfermeiras Jhenifer de Souza Navarro, Leidenaura Barbosa da Silva, Rude Maistrovicz e Rute Andrade da Silva em face do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Rondônia (Coren-Ro), objetivando sua inscrição no órgão. As profissionais alegaram que, em 15/09/2021, colaram grau no curso de bacharelado em enfermagem pela Faculdade JK Recanto da Emas, credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC) pela Portaria Ministerial nº 35/2016; de posse dos diplomas, requereram inscrição no conselho de classe, tendo o pedido sido indeferido, ao argumento de que a instituição de ensino pela qual aproveitaram créditos (Faculdade IESMIG) não detém autorização do MEC para oferta dos cursos de enfermagem na modalidade EaD. No entanto, na ação, consta que os diplomas das demandantes foram devidamente registrados por instituição delegatária do MEC e a faculdade emissora está devidamente autorizada, mostrando-se abusiva a negativa do conselho requerido. “Ora, conforme se infere dos documentos de IDs nº 1236713783, 1236739275, 1236759264 e 1236759291, os autores obtiveram diplomas de bacharéis em enfermagem pela Faculdade JK, tendo os diplomas sido devidamente registrados pela Universidade de Brasília, delegatária do Ministério da Educação, presumindo-se assim a regularidade da obtenção do grau, portanto”, sentenciou a juíza federal Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, deferindo o pedido liminar.

Em Brumado, a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aderiu à campanha de vacinação contra gripe. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Ingrid Freire, presidente da OAB/Brumado, disse que, além de defender as prerrogativas da categoria, a entidade buscar cuidar da saúde dos seus advogados. “Todo ano a gente tem essa campanha da gripe que é aberta para os advogados. É importante a vacinação contra gripe”, ressaltou. Em média, 200 doses foram aplicadas. Para o próximo ano, a presidente espera incluir a vacinação contra Covid-19 na campanha interna da OAB/Brumado.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrube a Portaria Nº 07 de 2022, de autoria da juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro, diretora da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi editada pela magistrada diante da falta de recursos humanos diante do grande volume de trabalho. O pedido foi feito pela OAB através da Procuradoria Jurídica de Prerrogativas, atendendo um pedido da Subseção de Bom Jesus da Lapa. O procedimento de controle administrativo foi apresentado na última sexta-feira (1ª). Segundo a Ordem, apesar dos problemas da unidade da Justiça Federal, tais problemas não podem ser resolvidos com a criação de rotinas e procedimentos que extrapolam os limites do exercício do poder normativo do Judiciário, conflitando diretamente com a Constituição Federal de 1988, legislação processual e os direitos e prerrogativas da advocacia. As medidas, conforme sinaliza a OAB, viola os princípios da legalidade, o devido processo legal, a primazia do julgamento do mérito e também a autonomia privada dos advogados e jurisdicionados. Entre os pontos da portaria, está o dever de analisar documentação processual que foi transferido para servidor público que, por ato ordinatório, quando do registro do processo, intimará o advogado ou a parte, para apresentar documentos que faltam, transformando uma análise documental casuística em análise genérica, feita por servidor, e não por magistrado, usurpando, deste modo, a autonomia profissional dos magistrados e o direito ao juiz natural do jurisdicionado. Para a Ordem, a portaria chega ao cúmulo de prever que inobservância de chamados “dados essenciais”, de parâmetro estranho às leis processuais, culminará na extinção do processo sem resolução do mérito, caso sua ausência não seja sanada no prazo de 15 dias após intimação por ato ordinatório. Desta forma, o processo poderia ser sentenciado sem o crivo do juiz natural, apenas após a análise de um servidor.

Uma advogada da cidade de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, denunciou ter sido vítima de injúria racial, após pedir que uma mulher tirasse o carro da vaga dela, em um condomínio no bairro da Boa Vista. O crime foi registrado em delegacia, na sexta-feira (17). A ação foi flagrada por câmeras de segurança e testemunhada por um funcionário do condomínio. A mulher, identificada como Floraci Chaves dos Santos Coqueiro, é vizinha da advogada. O G1 não conseguiu identificar o responsável pela defesa dela. Testemunhas contaram que Floraci estacionou o carro na vaga da advogada e, quando foi abordada pela vítima para retirar o veículo, passou a proferir as ofensas racistas. Essas ofensas foram detalhadas no boletim de ocorrência da Polícia Civil. O documento cita que a mulher chamou a vítima de termos racistas como: “macaca negra”, “urubu preto” e “cadela negra”. Além disso, ela também tentou agredir a advogada com um chinelo. A mulher foi contida por moradores e funcionários do prédio, e a advogada chamou a polícia. Nesta segunda-feira (20), as duas serão ouvidas na delegacia. Depois de registrar o boletim de ocorrência, a advogada passou a ser acompanhada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil.

Uma advogada foi presa suspeita de cometer um furto em uma loja de um shopping na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. O caso aconteceu na noite de terça-feira (31). A mulher foi flagrada por policiais após denúncias de vendedores do estabelecimento. A advogada, que não teve o nome divulgado, foi levada para a delegacia e autuada em flagrante. Ela estava com um kit de bijuterias, um shampoo e um vestido. De acordo com a Delegacia de Furtos e Roubos da cidade, a suspeita é reincidente na prática na mesma loja e, por esta razão, os funcionários decidiram chamar a polícia. O advogado da suspeita, Tiago Leal, negou a acusação e disse que como a cliente ainda estava no interior da loja, ela poderia pagar pelo produto. Segundo ele, nenhuma prova foi apresentada contra a mulher. Ela pagou fiança e foi liberada ainda na terça-feira. O valor não foi divulgado e a mulher vai responder ao processo em liberdade. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Itabuna, a instituição acompanha o caso e vai esperar apuração dos fatos para ver que medida pode ser adotada. As informações são do G1.

Um homem e uma mulher foram presos nesta segunda-feira (23) após serem flagrados com cocaína e maconha em uma picape na BR-110, trecho da cidade de Jeremoabo, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela prisão, a droga estava escondida em um compartimento oculto na caçamba do veículo. Além disso, duas crianças de 6 e 11 anos, estavam na picape. Eles são filhos da mulher que foi presa, segundo informou a PRF. A polícia detalhou que o casal transportava 33,18 Kg de cocaína na forma mais pura - cloridrato de cocaína - e 15,3 Kg de maconha. O flagrante aconteceu na altura do Km 74 da BR-110, quando os policiais rodoviários resolveram abordar o veículo. O motorista, ao ver os agentes da PRF no trecho, realizou uma manobra inesperada e entrou em um posto de gasolina da região, ação que despertou a atenção da equipe. Ao realizarem a abordagem do veículo e dos ocupantes, os policiais perceberam inconsistências nas informações fornecidas, o que elevou a suspeita. Os questionamentos não foram detalhados. Desconfiados das atitudes do motorista, os policiais resolveram fazer uma busca detalhada no veículo. A partir de então, o motorista e a passageira admitiram que receberiam R$ 3 mil para levar o carro de São Paulo até Paulo Afonso, também no norte da Bahia, e que no veículo havia droga, entretanto não sabiam informar em que parte da picape estavam os entorpecentes. Diante da informação, os policiais seguiram com a fiscalização e acharam o compartimento oculto do veículo com a droga armazenada em tabletes. Segundo a PRF, o prejuízo estimado ao narcotráfico é de quase R$ 6 milhões.

O renomado advogado brumadense Maurício Vasconcelos, com atuação em destaque na capital, em diversos municípios baianos e em Brasília, estará em seu terral natal ministrando uma palestra para lançamento de seu livro. O evento será realizado no auditório da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), na 21ª subseção/Brumado, na próxima sexta-feira (29), às 16h. A palestra terá como tema “A prisão cautelar no Brasil de hoje”. Na oportunidade, com atuação de destaque na advocacia penal, Vasconcelos fará o lançamento de seu novo livro, intitulado “Prova no Sistema Acusatório”.

O advogado Igor Meira, novo delegado da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) na subseção da OAB/Bahia em Brumado, vai participar do Encontro de Delegados CAAB que será realizado no próximo dia 26, em Salvador. Com o evento, a Caixa de Assistência reúne seus representantes nas 36 subseções da Ordem para planificar ações em prol da advocacia do interior baiano no triênio 2022-2024. Meira disse que está muito feliz pela nomeação como delegado da CAAB e pela confiança depositada nele por Mauricio Leahy e também pela presidente da subseção Ingrid Freire. “O nosso objetivo é desempenhar um trabalho de excelência, em busca de novas parcerias e convênios, além de aumentar o número de serviços oferecidos em nossa subseção, tentando não abarcar apenas a sede da nossa subseção com os serviços, como as comarcas que integram a referida subseção”, declarou. Para o presidente da CAAB, Maurício Leahy, o encontro será o ponto de partida para o planejamento das ações que serão implementadas pela instituição para melhor atender as demandas e expectativas de advogados e advogadas que atuam fora da capital. Ainda de acordo com o presidente, esse encontro será marcado pela possibilidade de contato presencial entre diretoria e delegados. “Uma das principais metas de nossa gestão é humanizar cada vez mais o atendimento aos associados do interior levando a eles, na medida de possível, todos os serviços e benefícios que a Caixa de Assistência disponibiliza para os colegas de Salvador”, destacou.

Nesta sexta-feira (18), a 21ª Subseção da OAB na cidade de Brumado promoverá uma audiência pública para falar a respeito dos direitos das mulheres. O evento ocorrerá na Câmara de Vereadores, de 8h às 12h. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da entidade no município, Ingrid Ferreira, informou que entre os assuntos que serão debatidos na audiência está a criação do Conselho da Mulher em Brumado. Segundo Ferreira, o órgão será de suma importância para valorização e fortalecimento do público feminino na cidade. Na oportunidade, também serão discutidos: o combate à violência contra a mulher, mulheres na política e a instalação da Delegacia da Mulher. “Vai ser muito proveitoso. A população feminina tem que se alertar e unir forças para conseguir benefícios para a região. A população também poderá trazer as suas demandas”, pontuou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Daniela Borges, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, declarou que a OAB vive um momento histórico em 90 anos de existência. “Vai ser a primeira vez na história que uma mulher preside a seccional. Ainda temos a vice e a secretária geral mulheres. É um marco histórico e o reflexo do novo tempo que a gente vive na sociedade e na advocacia”, disse. Segundo a presidente, as advogadas somam, hoje, mais da metade dos inscritos na OAB Bahia, sendo, portanto, cada vez mais presentes no dia a dia da advocacia estadual. Borges frisou ainda que a OAB é umas das instituições com maior credibilidade junto à sociedade civil, visto que atua em prol do fortalecimento da advocacia, da melhoria do sistema Judiciário e da efetividade dos direitos fundamentais. “Nosso compromisso é contribuir para construção de uma justiça melhor e mais efetiva em nosso Estado”, finalizou.

Com a pandemia, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Maurício Leahy, relatou as dificuldades vivenciadas pela categoria no exercício da função. O órgão é um braço assistencial da OAB que presta serviço, saúde, lazer e esporte para os advogados na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que, embora a fase mais difícil da pandemia tenha passado, a categoria ainda vive um momento delicado. “Toda a advocacia está sendo impactada com isso. Então, a nossa proteção é justamente fazer com que cheguem aos advogados máscaras, álcool gel e mais informações para que, de fato, eles possam cuidar da saúde, não só deles, como de toda família”, salientou. O objetivo, conforme frisou, é buscar estruturação e proporcionar melhores condições de trabalho para a classe.

Hoje, em virtude da pandemia, os fóruns e comarcas do interior ainda não retomaram os atendimentos presenciais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Daniela Borges, informou que, desde o início de sua gestão, já realizou diversas reuniões com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com o objetivo de dialogar e sinalizar a necessidade dessa retomada para garantir o atendimento da advocacia e do cidadão e cidadã baiana. “Hoje, temos problemas que vão se dar no âmbito do acesso físico, mas também no âmbito dos balcões virtuais, que poderiam solucionar muitos problemas. Porém, quando eles não funcionam adequadamente, aí que o advogado não tem acesso mesmo”, justificou.

Nesta quinta-feira (10), uma solenidade realizada no auditório da OAB Brumado marcou a posse da nova presidente da 21ª Subseção, Ingrid Freire. A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, Daniela Borges, acompanhou a cerimônia (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela exaltou a posse de uma mulher à frente da OAB no município. “Vivemos um novo tempo no qual as mulheres já são mais da metade da advocacia no nosso estado. Isso é reflexo disso e de muito trabalho”, destacou. Borges resumiu que a posse é a coroação de um trabalho que Freire vem fazendo em prol da advocacia de Brumado e da região. “Isso torna esse momento ainda mais especial para mim”, acrescentou.

A advogada Ingrid Freire tomou posse como presidente da 21ª Subseção da OAB Brumado na manhã desta quinta-feira (10). Nomes emblemáticos da advocacia baiana, a exemplo da presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, prestigiaram o evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Freire disse que se sentiu honrada e prestigiada com a presença de tantas pessoas importantes na posse da nova diretoria da OAB no município. “Isso demonstra a força da nossa subseção e a importância do interior”, pontuou. 

Na oportunidade, a nova presidente garantiu que também irá lutar pela retomada do atendimento presencial nos fóruns do Estado. “Não aceitamos mais as portas fechadas. Já passou o momento do atendimento virtual. Agora, queremos as portas abertas”, cobrou. O evento contou ainda com a presença da Major Leila Silva, comandante da 34ª CIPM, Arilano Botelho, delegado coordenador da 20ª Coorpin, Paulo Henrique, delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, Juiz da Comarca local, e demais convidados e autoridades.

A nova diretoria da OAB de Brumado para o triênio 2022-2024 será empossada nesta quinta (10). A solenidade acontecerá na sede da subseção, às 10h, seguindo todos os protocolos de biossegurança impostos pela pandemia. A cerimônia será conduzida pela presidente da OAB da Bahia, Daniela Borges, e contará com as presenças de diretores e conselheiros da seccional. Presidida pela advogada Ingrid Freire, a diretoria da OAB de Brumado é composta pelo vice-presidente, João Rafael Amorim, secretária-geral, Abiara Dias, secretário-adjunto, Viniccius Assis, e tesoureiro, Daniel Wladson Viana. Para Daniela Borges, será um momento de renovação para a advocacia da região. “Essa cerimônia marcará o início de um novo ciclo da Ordem em busca do fortalecimento da advocacia do interior. Ingrid e sua diretoria farão um trabalho brilhante e poderão contar com todo o apoio da seccional”, destacou.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Brumado, Ingrid Freire, também esteve na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira (01). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela salientou que a presença da OAB na Câmara Municipal sinaliza o interesse da entidade de ser mais atuante na vida da sociedade. “Temos o projeto da OAB Social e, para isso, temos que estar na Casa do Povo. A ideia é que nos façamos mais presentes nas sessões da Câmara”, afirmou. Diante dos inúmeros apelos da população à OAB para intervenção em problemas sociais, Freire destacou que a entidade quer dar a sua parcela de contribuição para discussão e solução das demandas do povo, como a questão do esgotamento sanitário. “Queremos abraçar essa causa”, pontuou.

O presidente do Partido Democratas (DEM), em Brumado, Fabrício Abrantes, marcou presença na reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores a convite da presidente da casa, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT). Abrantes fez questão de desejar boa sorte aos vereadores, que representam o povo e intercedem por suas demandas. “Eles que estão diretamente ligados à comunidade, ouvindo os seus anseios e trazendo para essa casa para serem discutidos com muita responsabilidade. Desejo boa sorte”, destacou. A presença de Fabrício no poder legislativo causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política brumadense. Isso porque, Abrantes, é fiel escudeiro do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM), principal adversário do Partido dos Trabalhadores (PT), na qual a presidente do legislativo é filiada. Na política local, o democrata é o principal adversário do grupo liderado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido).

No retorno dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (01), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Militar e o Movimento Move Mulher marcaram presença na Câmara de Vereadores de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente da casa, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), disse que se sentiu muito honrada e orgulhosa de contar com representantes das entidades presentes na sessão solene de reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal. “Vamos nos sentar e reunir pra fazer um grande projeto para Brumado em prol das nossas mulheres, em especial aquelas vítimas da violência”, adiantou.

A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (27) que o homem que invadiu o escritório de uma advogada e atirou contra ela quatro vezes em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, nesta quarta-feira (26) também tinha cometido um outro crime no dia anterior. De acordo com a polícia, ele agrediu violentamente a namorada na terça-feira (25). A polícia não deu mais detalhes sobre este crime, mas disse que o homem não tinha antecedentes criminais até a agressão contra a namorada. O homem de 21 anos foi preso enquanto tentava fugir do escritório, que fica em um shopping. De acordo com o G1, o ataque à advogada foi registrado por uma câmera de segurança. Segundo a polícia, na análise preliminar das imagens foi constatado que o homem disparou quatro vezes, sendo que três tiros atingiram a vítima. A polícia destacou que a advogada não morreu porque conseguiu se defender entrando em luta corporal com o autor e conseguiu pegar a arma. A vítima está internada em um hospital particular da cidade. A unidade não deu informações sobre o estado de saúde dela. Em nota, o hospital afirmou que, “conforme preceitua o Conselho Federal de Medicina, segue as orientações de que as informações de prontuário médico são sigilosas e pertencem ao paciente ou seus familiares”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), emitiu nota pública sobre o caso, dizendo estar ciente sobre a tentativa de homicídio contra a advogada, que é inscrita na 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio Janeiro. “(...) Considerando que, aparentemente, o crime possui relação com a atividade profissional da advogada, a OAB Campos, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, designou o Dr. Glaidemir Resende para acompanhar as investigações que estão sendo conduzidas com brilhantismo, pelos policiais da Deam-Campos dos Goytacazes”, complementa a OAB.

Diante da notícia de que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pretendia promover a Nucleação de Comarcas, com a aglutinação de 101 Comarcas na Bahia, a OAB de Brumado vem promovendo, desde o mês de março, várias audiências públicas e conclamando advogados, representantes políticos e cidadãos para a campanha “Nenhuma Comarca a Menos”. Agora, com a divulgação de uma lista de comarcas que poderão ser aglutinadas, da qual não constam as cidades de Paramirim, Caculé, Tanhaçu, Ituaçu e Barra da Estiva, o presidente da OAB Brumado, o advogado Osvaldo Laranjeira, declarou que a instituição continua na luta. 

“Ainda não é uma lista oficial, todavia, reconhecemos que todo o esforço da OAB, dos advogados, prefeitos, vereadores, deputados e dos cidadãos foi fundamental para que não que tivéssemos essas comarcas em nossa região sendo aglutinadas. A aglutinação significará a extinção das comarcas, promovendo o seu deslocamento para comarcas maiores, mitigando/dificultando/retirando dos cidadãos o direito de acesso à Justiça e ferindo direitos humanos”, destacou. O presidente ainda citou que não se pode esquecer o resgate das Comarcas de Rio de Contas e Tanque Novo, que foram incorporadas anteriormente pelo TJ.