Uma briga entre dois alunos no pátio do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, precisou contar com a intervenção da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na última terça-feira (03). De acordo com a Rádio 88 FM, a direção da unidade de ensino conseguiu controlar o conflito para proteger a integridade física de ambos. A família do aluno menor foi chamada, bem como uma equipe do Conselho Tutelar e da Polícia Militar. Segundo a direção, o objetivo foi mediar a situação e garantir que medidas adequadas sejam tomadas para resolver o conflito de maneira pacífica e preventiva. Logo após o incidente, o aluno menor, que possui histórico de problemas cardíacos, começou a se sentir mal. A escola acionou o Samu 192, que prontamente chegou ao local para prestar os primeiros socorros. As ocorrências foram devidamente registradas na instituição de ensino e os envolvidos responderão administrativamente pela má conduta.

Uma representação foi manejada pela coligação “Unidos por Anagé” em desfavor de Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e José Souza Lopes, sob alegação de abuso de poder político e econômico. A parte autora relatou que o primeiro representado, prefeito de Anagé e candidato à reeleição, teria praticado conduta vedada consistente na distribuição ostensiva de cestas básicas, situação nunca vista antes no município, cujo implemento pela Secretaria de Assistência Social atingiu pessoas que anteriormente não recebiam as mencionadas cestas. Segundo a coligação, a aquisição de tais produtos da distribuição gratuita foi proporcionada pela dispensa de licitação nº 021/2024, no valor total de R$ 790.985,97, sem contar o crescimento injustificado das despesas da referida secretaria no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. A representante alega que a conduta imputada aos réus teve o objetivo de beneficiar a candidatura deles aos cargos de prefeito e vice-prefeito. O juiz Cláudio Augusto indeferiu o pedido por não vislumbrar, a priori, requisitos para o deferimento de tutela antecipada. “Desta maneira, considerando a possibilidade de caracterização da exceção legislativa, necessário se faz a formação de contraditório para a apuração de ilícito eleitoral. Cumpre registrar, ainda, a ausência do periculum in mora, uma vez que não ficou caracterizado o abuso do poder político na distribuição das cestas básicas para influenciar o comportamento eleitoral dos cidadãos em benefício de candidato ou partido político. Por todo o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos fundamentos necessários para deferimento da medida”, sentenciou. Os representados foram citados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverão indicar provas que pretendem produzir, podendo, caso queiram, indicar testemunhas a serem ouvidas.

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

Em Brumado, uma representação por propaganda irregular foi proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em face de Guilherme Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD) e da coligação “Renovar para transformar”. Alegou, em síntese, que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de placas justapostas, superando o limite de 4m2, de modo a produzir o efeito visual único (outdoor) na sede do comitê central. Aduziu, ainda, a utilização de apresentação artística, denominada fanfarra, realizada para entreter o público, durante a inauguração do comitê central. Em decisão publicada na quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente por entender configurada a justaposição referida, inserida no comitê central, bem assim a realização de eventos assemelhados a animações artísticas em descompasso com a legislação. “Destarte, impositiva a aplicação da multa, que, em observância a condição econômica dos representados, a gravidade do fato e a repercussão da infração, deve ser fixada em R$ 10 mil, o que, igualmente, está em consonância com o custo da propaganda e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, justificou. O magistrado determinou ainda que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de eventos assemelhados a showmício, em contrariedade ao quanto disposto no art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19.

De acordo com o Ranking Connected Smart Cities 2024, Brumado e Jequié estão entre as cidades mais inteligentes e concectadas em diversos setores. Quando se trata de educação, o município de Brumado aparece isolado em destaque na Bahia, garantindo a 10ª posição no ranking. O ranking revelou que a cidade obteve média Enem de 479,5 pontos, nota Ideb nos anos finais de 5,3 pontos e média de hora aula no 9º ano do ensino público superior a 9,3 horas. Das cem cidades mais bem posicionadas no recorte de Meio Ambiente, Jequié aparece na 25ª posição, com 98% de atendimento urbano da população pelo sistema de abastecimento de água e índice de 13,5% de recuperação de materiais recicláveis. O Ranking Connected Smart Cities coleta dados e informações de todos os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes (segundo censo IBGE 2022), totalizando 656 cidades, sendo: 41 com mais de 500 mil habitantes, 278 com 100 a 500 mil habitantes e 337 com 50 a 100 mil habitantes. Ao todo, 74 indicadores foram analisados.

A direção estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) destinou R$ 15 mil para a campanha do candidato a prefeito de Caetité, advogado Wanderson Pimenta Souza. Segundo apurou o site Achei Sudoeste junto ao DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (05), Wanderson tem um limite legal de gastos de R$ 786.341,04. Até o momento, a campanha não registrou despesas no sistema eleitoral.

Na noite desta quarta-feira (04), em patrulhamento pela cidade de Condeúba, uma guarnição da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deparou-se com um homem e uma mulher em uma moto em atitude suspeita. Ao avistarem a viatura, eles empreenderam fuga. Foi realizado o acompanhamento veicular até os mesmos serem interceptados. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram com o casal: 94 papelotes de cocaína, ?17,83 g de substância análoga ao crack, ?53,9 g de substância análoga à maconha, ?20,49 g de substância não identificada, ?4,98 g de substância análoga a cocaína, ?3 celulares, ?2 balanças de precisão e ?grande quantidade de recipientes para acondicionamento de drogas, além da motocicleta que estava com chassi adulterado. A jovem era menor de idade. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados na delegacia.

A juíza da 64ª Zona Eleitoral, Adriana Silveira Bastos, proibiu o uso de fogos de artifício e de equipamentos sonoros, conhecidos como “paredões de som”, durante o período eleitoral na área, com base na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando a proteção do sossego público e a regularidade do processo eleitoral. A decisão foi publicada na Portaria nº 08, de 4 de setembro de 2024. De acordo com a portaria obtida pelo site Achei Sudoeste, fica proibido durante o período eleitoral, o uso de fogos de artifício, foguetes, bombas, rojões, bem como qualquer outro artefato pirotécnico que possa causar perturbação ao sossego público, seja em eventos de campanha, carreatas, comícios, ou quaisquer outras manifestações eleitorais. Também foi igualmente proibido o uso de “paredões de som” ou qualquer outro equipamento sonoro que, em volume elevado, possa causar incômodo à população, perturbar o sossego público ou violar o limite de decibéis permitido pela legislação vigente. O descumprimento das disposições sujeitará os infratores às sanções previstas na legislação eleitoral, incluindo a aplicação de multas, apreensão de equipamentos e responsabilização dos candidatos ou partidos políticos envolvidos. A fiscalização será realizada em conjunto pelas autoridades policiais e fiscais eleitorais. A 64ª Zona Eleitoral é composta pelos municípios de Guanambi e Candiba.

Durante rondas noturnas por volta de 00h30 desta quinta-feira (05), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (PM) flagrou um indivíduo forçando a porta de um comércio na Rua Rui Barbosa, no centro da cidade de Caetité. Ao perceber a chegada da polícia, o suspeito fugiu saltando muros e deixando para trás seu aparelho celular e um agasalho. Ele foi encontrado, posteriormente, em um bar no Mulungu e conduzido para a delegacia de Guanambi. Esse mesmo indivíduo, de 18 anos, já foi conduzido por diversas vezes pela PM por praticar inúmeros arrombamentos em estabelecimentos comerciais na cidade.

Nesta quarta-feira (04), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do major Souza Gomes, realizou uma Parada Geral alusiva às “Eleições 2024” com a presença de diversas autoridades, dentre as quais o comandante de policiamento do Meio Oeste, Coronel Arthur Mascarenhas, e do juiz da 65ª Zona Eleitoral, Johnaton Martins de Souza. O evento aconteceu no Fórum de Macaúbas, onde os policiais das novas cidades incorporados à área da 4ª CIPM foram recepcionados. 

Na oportunidade, o juiz eleitoral transmitiu as orientações, com destaque às mudanças recentes, frisando os principais pontos da legislação a serem observados. Em seguida, o comandante da 4ª CIPM, apresentou o planejamento operacional para as eleições e repassou algumas orientações para tropa com vistas à atuação no pleito eleitoral. Ao final, o comandante de policiamento do Meio Oeste reforçou as orientações para o período, bem como destacou os investimentos dispensados para estrutura de segurança pública na região, salientando o aporte de recursos para a PM.

Em ação ostensiva na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) se aproximaram de um motociclista para busca pessoal. Com o suspeito, foram encontradas 7 porções de substância análoga a cocaína, uma planta aparentando ser maconha, R$ 4.120 em espécie, 1 balança de precisão, 1 aparelho de celular, 1 pacote de embalagens e 1 motocicleta. O indivíduo e todo material apreendido foram apresentados na Delegacia de Bom Jesus da Lapa.

O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), em Caetité, destinou R$ 75 mil em doação para a campanha do prefeito e candidato à reeleição, Váltecio Neves Aguiar. Filiado ao partido, Váltecio é o primeiro candidato do município a receber doação. Os dados foram apurados pelo site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), junto ao DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, a campanha de Aguiar não declarou nenhum gasto. Neves tem um limite legal de gastos de R$ 786.341,04.

No último domingo (01), a comunidade de Lagoa da Tapagem, na zona rural de Brumado, comemorou mais uma importante conquista para o homem e a mulher do campo. De acordo com a assessoria, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV), a pedido do candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT), entregou um trator à associação local. Bonfim reforçou o seu compromisso com a zona rural, destacando que essas ações vão além de promessas eleitorais. “O homem e a mulher do campo precisam ser tratados com dignidade e atenção”, defendeu. Com 10 tratores já entregues em 2024, Guilherme disse que a entrega é parte de uma série de medidas voltadas para fortalecer a agricultura familiar e melhorar as condições de trabalho dos agricultores na zona rural de Brumado.

O Tiro de Guerra de Brumado está realizando a chamada dos jovens que se alistaram para o serviço militar. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Lemos, chefe de instrução do TG, informou que os jovens que se alistaram em julho do ano passado até o dia 30 de junho deste no devem comparecer ao TG entre os dias 9 e 19 de setembro. Segundo o Subtenente, existe um agendamento individualizado para cada jovem e as informações acerca da data foram enviadas por e-mail. O não comparecimento do jovem ao Tiro de Guerra tem várias implicações, dentre as quais ser considerado refratário, ou seja, ter um débito com o Serviço Militar. Lemos detalhou que isso pode trazer consequências como não poder prestar concurso público, tirar passaporte e ser matriculado em universidade, além do pagamento de multa. “Ele terá que se regularizar”, alertou.

O projeto Tabuleiro de Leitura está chegando na cidade de Brumado. O lançamento acontece no próximo dia 13. A iniciativa, inovadora, faz parte do Festival Saberes Negro. Ao site Achei Sudoeste, André Gouveia explicou que o projeto se inspira nas icônicas baianas de acarajé para levar um rico acervo de livros, de autores negros e negras, para acesso da população. “A proposta desse projeto transcende a simples disponibilização de livros. Nosso objetivo primordial é trazer mudanças profundas e necessárias ao cenário literário e educacional do Brasil”, detalhou. A ideia é levar o projeto para fora dos limites do terreiro, chegando até as escolas com a escolha de, no mínimo, 30% do acervo de autoras negras. Segundo Gouveia, a ação fortalece não apenas a representativa feminina no mundo da literatura, mas também está em conformidade com a lei, que torna obrigatório o ensino de história afro-brasileira e indígena na escola. O tabuleiro itinerante, que imita o das baianas, levará livros para escolas e organizações no município. O projeto está incluso na Lei Paulo Gustavo.

Dois novos delegados foram designados para as cidades de Palmas de Monte Alto e Carinhanha, que integram a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (4). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que os delegados irão reforçar a segurança pública na área e oferecer mais qualidade às investigações da Polícia Civil. Segundo Magalhães, embora o quadro de delegados da coordenadoria ainda não seja o ideal, comparado a outras unidades, está de bom tamanho. A perspectiva, segundo o coordenador, é que o quadro seja gradativamente aumentado para dar melhores condições de trabalho às equipes. “Temos que evoluir para combater a criminalidade e dar dignidade à população”, destacou. O delegado Denner Lucas Alvares Brito substituirá, em Palmas de Monte Alto, o delegado Romilson Dourado, que foi transferido para a cidade de Urandi. Natural de Caculé, Denner cursou Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNeb), em Brumado, e foi aprovado no concurso em 2022. Já o delegado Osmair de Almeida Matos será o responsável pelo munícipio de Carinhanha. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi (UniFG) e aprovado no concurso Saeb em 2022, ele é ex-policial militar, ingressado em 2008. Osmair assumirá o cargo deixado pela delegada Adriana Silva Santos.

Após ser sabatinado na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, durante entrevista com os prefeituráveis, o candidato Fabrício Abrantes (Avante), acompanhado do seu vice-prefeito, Marlucinho Abreu (Avante), defendeu à nossa reportagem que Brumado precisa eleger novas lideranças políticas. Para ele, mantendo a mesma gestão por duas décadas, a cidade estagnou. “Ao longo dos anos, Brumado se perdeu bastante mantendo sempre o mesmo governo em 20 anos. Nos últimos 4 anos, a nossa cidade estacionou”, avaliou. Com vontade de mudança, Abrantes garantiu que conhece os problemas do município a fundo e quer apenas uma oportunidade para transformar Brumado na melhor cidade da Bahia. Ele disse que pretende governar ao lado do povo, vivenciando de perto a realidade da população. O candidato também frisou a importância dos pilares saúde, educação, segurança e infraestrutura para o progresso da cidade. “Precisamos retomar a saúde em nosso município, dando condições para que o povo possa utilizar o serviço com qualidade. A infraestrutura do município é cada dia mais precária, com ruas intransitáveis e sem estradas na zona rural. A segurança pública também. Brumado se tornou uma cidade violenta justamente por falta de política públicas. Quero trabalhar muito para ser conhecido como um grande prefeito”, prometeu.

Na manhã desta quinta-feira (05), alunos de Pedagogia da Uneb de Brumado promoveram uma manifestação cobrando a convocação de professores para o curso. Com gritos de “na universidade a crise é real, sem professor o ensino fica mal”, “Ei Brumado, escuta o nosso grito, sem professor o futuro está em risco” e “a gente quer estudar, mas sem professor como é que vai ficar?”, eles se reuniram de forma pacífica na própria Uneb. Ao site Achei Sudoeste, a estudante Mariana Moura disse que, mesmo com a publicação de um edital para a referida convocação, o chamamento de mais professores para a graduação está sendo adiado. “Isso atrasa o nosso curso e o sonho dos estudantes. Pra mim é muito triste estar presenciando tudo isso. É um descaso, não só com a gente, mas com a educação”, afirmou.

Da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a aluna Rosania Flores se desloca de madrugada diariamente para Brumado a fim de frequentar o curso, porém, muitas vezes, não tem aula devido à falta de professor. “É uma situação muito desgastante. Eu acordo cedo, caminho 20 minutos, pego ônibus, enfrento a estrada mais de 1 hora pra chegar aqui e, às vezes, só ter duas aulas e ficar o resto do tempo vago por falta de professor”, completou. Ela disse que só nesse semestre a turma está sem 3 professores e a reivindicação é pela contratação de mais profissionais a fim de que os alunos possam concluir o curso adequadamente. Por fim, o estudante João Gabriel apontou que o prejuízo é enorme para a comunidade acadêmica. “Até quando isso vai acontecer?”, questionou.

A atual vice-prefeita e candidata majoritária à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, recebeu R$ 80 mil do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual é filiada, para gastar nas eleições 2024. Os dados foram publicados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtidos pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (05). Até o momento, a campanha de Joanina já recebeu R$ 95.800,00 em recursos, sendo a maior parte do fundo eleitoral. A socialista já informou despesas de R$ 15.800,00 com material de campanha e combustíveis. Joanina tem um limite legal de gastos de R$ 214.198,30.  

O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), é o entrevistado desta quinta-feira (05) na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Fabrício participa da sabatina acompanhado do candidato a vice-prefeito Marlucinho Abreu (Avante). Para nossa reportagem, Abrantes agradeceu à emissora pelo espaço e oportunidade de falar à população sobre suas propostas de governo. Ele destacou que, nos últimos anos, pode ouvir o povo para construir um plano de governo que possa melhorar, efetivamente, a vida das pessoas e atender as suas demandas, bem como desenvolver o município. “Hoje é um dia importante, em que teremos esse momento com os nossos entrevistadores e com o site para expor as nossas ideias e debater sobre temas relevantes”, afirmou. Questionado acerca da campanha, o candidato detalhou que tem percorrido diversos bairros na cidade a fim de ter contato direto com a população e pedir um voto de confiança nessas eleições. “Espero que no próximo dia 6 de outubro o povo faça uma escolha sábia para que eu possa conduzir o nosso município”, pontuou. Com o advento da internet e o seu impacto nas campanhas, Fabrício ponderou que, apesar do engajamento nas redes sociais e da contribuição positiva para maior alcance do seu nome e do seu material, é preciso ter cautela com a divulgação de fake news (notícias falsas). “Já fomos vítimas de fake news em outra eleição e não compactuo com esse tipo de situação que vem acontecendo no município. São muitas inverdades, mas a população de Brumado sabe a forma que conduzimos a nossa campanha”, finalizou.

Nesta quarta-feira (04), mais um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Civil de Vitória da Conquista em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Paulo Henrique, delegado titular da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, informou que, nessa segunda ação, foram apreendidos todos os materiais usados no consultório para atendimento. O “falso dentista” não era habilitado para exercer a profissional. “Ele estava atendendo pacientes como se fosse dentista formado. Isso é o exercício ilegal da arte dentária, é crime”, ressaltou. O delegado detalhou que o segundo mandado de busca e apreensão visa desmantelar a clínica para impedir que, no futuro, o falsário se utilize do mesmo local e materiais para continuar atendendo. O homem permanece preso. Além do exercício ilegal da profissão, ele vai responder pelo uso de materiais odontológicos específicos sem a autorização da vigilância sanitária. Segundo o delegado, as investigações apontam que o “falso dentista” atuava na cidade há mais de 20 anos. “Algumas pessoas eram atendidas por ele há 10 anos e o tinham como um profissional de confiança”, afirmou. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as práticas dos crimes.

O médico Ruy Fernandes de Azevedo é o primeiro candidato a receber doção do fundo eleitoral no município de Guanambi. Segundo o DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) mandou R$ 103.530,27 para a campanha do médico na cidade beija flor. Até o momento, Fernandes não registrou nenhum gasto com sua campanha eleitoral. De acordo com o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 649.974,00.

O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), recebeu as primeiras doações para a campanha eleitoral em 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 102.686,87 foram repassados pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e R$ 100 mil pela direção Nacional do Partido Social Democrático (PSD). Até o momento, Bonfim gastou R$ 4040,00 com impulsionamento de conteúdos e criação de página na internet. Segundo o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 432.689,42. Guilherme é o primeiro candidato a receber recursos do fundo eleitoral.

Nesta terça-feira (03), a Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Carinhanha, prendeu em flagrante um homem acusado de aplicar golpes via pix no comércio local. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o investigado entrava em contato com o estabelecimento comercial, comprava as mercadorias e falsificava um comprovante de pagamento. O prejuízo chegou a mais de R$ 1500 em um único estabelecimento. O flagranteado será autuado por estelionato e falsificação de documento particular. Ele encontra-se preso na delegacia de Carinhanha à disposição da justiça.

Na noite desta terça-feira (03), guarnições da Rondesp Sudoeste foram informadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) acerca de um indivíduo efetuando disparos de arma de fogo na Rua Clóvis Barreto, no Bairro São Luís, em Jequié. Chegando ao local, os policiais foram informados por populares que o autor dos disparos havia se deslocado para a Rua Santa Rita de Cássia, onde o mesmo recebeu voz de abordagem. Ao avistar a guarnição, ele jogou a arma, uma pistola Taurus 838, ao solo. Pelo fato, foi dado voz de prisão e o indivíduo conduzido para a 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para tomada das medidas cabíveis.

Um pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi manejado pela coligação “Compromisso e progresso” em face da Federação Brasil a Esperança, de Waldomiro Sobrinho Moia, de Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho e de Marciel Costa Souza (PSD), em Macaúbas, devido a distribuição de caixas de água, na zona rural, intermediado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública federal. Em decisão publicada na terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido com base na ausência dos pressupostos para concessão da liminar. O magistrado oficiou a Codevasf solicitando informações acerca da existência de algum projeto em trâmite de distribuição de reservatórios de água na municipalidade, com cópia do respectivo, se houver; informações de algum convênio com pessoa física/jurídica (pública ou privada), com o escopo de distribuição de caixas de água; informação do estoque nos últimos 60 dias, indicando a destinação dos reservatórios de água para a municipalidade e se há indicação de saída para este mês e o próximo, de caixas de água. A empresa pública deverá enviar as informações no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 15 mil.

Em Aracatu, a Federação Brasil da Esperança propôs representação eleitoral por propaganda antecipada negativa em face de Sérgio Silveira Maia e Bismarc Machado Lima, alegando que os representados realizaram diversos atos de campanha, em momento ainda vedado por lei, no município. Apontou que, no dia 04/08/2024, data estabelecida para a convenção partidária dos representados, houve concentração em frente à Câmara de Vereadores, local a partir do qual os representados organizaram uma passeata com carro de som, percorrendo diversas ruas e desvirtuando completamente a finalidade do evento convencional. Aduziu também que houve pedido explícito de voto. Em decisão publicada nesta quarta-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido no sentido de condenar os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil para cada pela prática de propaganda eleitoral antecipada. O magistrado também determinou a remoção dos links nos respectivos perfis dos representados, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil, limitada a R$ 10 mil, em caso de não exclusão, no prazo de 48 horas. “As provas documentais e audiovisuais demonstram que a passeata organizada pelos representados, como dito, não se limitou ao âmbito intrapartidário, ultrapassando os limites permitidos para um evento desse tipo, em desconformidade com o quanto prescrito no art. 2º, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE n. 23.610/19”, justificou.

Nesta quarta-feira (04), policiais da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista cumpriram um novo mandado de busca e apreensão em um consultório odontológico clandestino utilizado por um falso dentista. O consultório fica situado na Rua do Triunfo, bem no centro da cidade. O objetivo da ordem judicial é apreender todos os objetos relacionados à prática do delito do exercício ilegal da profissão ou atividade, evitando que ele continue a praticar crimes. A diligência foi acompanhada por representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e da Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista. O investigado continua preso preventivamente. As investigações tiveram início em junho, quando uma vítima procurou a polícia e registrou ocorrência relatando que no dia 27/11/2023 pagou R$ 250 para passar por um tratamento de canal no local. Em decorrência do procedimento, a vítima ficou com um lado do rosto paralisado e com parestesia, por ter atingido o nervo trigêmeo. Ela deu entrada em 02/12/2023 no hospital, tendo ficado 38 dias internada, sendo 12 na UTI, onde precisou fazer traqueostomia para drenagem da infecção local do siso. Foi então instaurado um inquérito policial para apurar as práticas dos crimes de exercício ilegal da arte dentária e lesão corporal de natureza grave.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Mudar para construir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa mediante à disseminação de aglutinação de áudio e vídeo com conteúdo ofensivo à honra do representante, veiculados no Instagram. O representante requer, em sede de liminar, que o representado se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral negativa, sob pena de multa, bem como a interrupção da divulgação dos conteúdos ofensivos. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, levando em consideração o risco iminente de que as mensagens ofensivas continuem a ser compartilhadas e visualizadas, ampliando o dano à imagem do candidato referenciado e desequilibrando o pleito eleitoral em curso. “Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão do pleito liminar, defiro a tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do CPC, determinando ao representado que realize a exclusão da mídia indicada, no prazo de até 24h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, pena de R$ 1 mil a hora de desrespeito, limitada a trinta mil reais, e responsabilização por crime de desobediência”, sentenciou.

Em Macaúbas, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu determinação da central da unidade para averiguar denúncia de violação de medida protetiva no Povoado de Covas dos Seixas, na zona rural. Prontamente, a guarnição deslocou-se até a localidade informada e a vítima foi encontrada. O autor havia excedido o limite mínimo de afastamento de 200 metros, distância definida em medida protetiva decretada pela justiça. Os policiais deram voz de prisão em flagrante delito e autor e vítima foram conduzidos para serem apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.