A prefeitura de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, já finalizou a grade de atrações do tradicional São João da cidade, que, neste ano, vai celebrar os 60 anos de emancipação política do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, disse que, com o apoio do Governo do Estado, as contratações estão sendo finalizadas. “Já estamos com as atrações fechadas. Temos Devinho Novais, Desejo de Menina, Estakazero, Wallas Arrais e atrações locais. Serão quatro dias, 22, 23, 24 e 25 de junho. No dia 22 não haverá festa, mas algumas atrações, como quadrilhas, para animar. Estão todos convidados”, afirmou. O gestor destacou que o São João ficará marcado na história de Dom Basílio e da região. A praça está sendo preparada para garantir a melhor estrutura aos foliões. Neste ano, Meira adiantou que uma vila está sendo montada no local com o objetivo de proporcionar o verdadeiro espírito junino à festa com um espaço bem ornamentado. “Os foliões que gostam de um bom São João e arrasta pé podem vir aqui pra Dom Basílio. Vamos curtir não só o momento da festa, mas toda ornamentação”, afirmou.

A obra na Avenida Prefeito Zezito Caíres, na cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, segue em ritmo acelerado. No local, estão sendo feita a terraplanagem para aplicação de asfalto na nova via, que vai contar com pista dupla, pavimentação, iluminação e toda estrutura necessária para oferecer mais qualidade a quem transita na via. Os serviços estão dentro do cronograma previsto pela prefeitura, que é administrada pelo engenheiro Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego. A obra, realizada através de convênio entre a atual gestão e o Governo do Estado, visa proporcionar mais uma via de acesso ao município. 

Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade do prefeito Roberval de Cassia Meira (PL), o Galego, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após a aprovação do voto, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Dom Basílio teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 40.758.719,05 e despesa executada de R$ 39.090.540,01, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$1.668.179,04. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 20.839.466,33, correspondentes a 53,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 38.853.064,92, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,11% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 83,50% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 23,84%, descumprindo o mínimo obrigatório de 25%, no entanto, não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Cabe recurso da decisão.

Uma ambulância do município de Dom Basílio capotou na tarde desta quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram ao site Achei Sudoeste, que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, popular Galego, falou sobre as grandes obras que estão sendo realizadas na cidade. Segundo o gestor, o complexo policial que está sendo construído no município deve ser entregue à população no final do mês de julho. O projeto da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Dom Basílio também avançou bastante. “Já finalizamos o orçamento, é um investimento de R$ 10 milhões. Vamos fazer toda estrutura de tratamento de água de Dom Basílio, atendendo a cerca de 75% da população com água tratada. É um ganho maravilhoso”, avaliou. As obras de um colégio estadual na cidade também seguem em ritmo acelerado. O gestor disse que a unidade trará muitos benefícios para os estudantes. “Estou vendo Dom Basílio caminhando corretamente e estou muito contente que a população tem reconhecido o nosso trabalho”, afirmou. Para comemorar, o prefeito está articulando a realização do tradicional São João da cidade. No momento, a programação completa do evento junino está sendo fechada. “Vamos fazer sim um grande São João, que vai complementar os 60 anos da cidade”, finalizou.  

A Secretaria Municipal de Saúde negou que esteja havendo uma epidemia de dengue em Dom Basílio, a 54 km de Brumado. Segundo a pasta, embora o município tenha registrado casos da doença, não em nenhum suficiente para se caracterizar uma epidemia. A informação havia sido divulgada pela Secretaria de Saúde da Bahia (veja aqui). De janeiro de 2023 até a presente data, foram contabilizados um total de 18 casos positivos para dengue na cidade. Nas últimas 4 semanas epidemiológicas (02/04/2023 até 25/04/2023), não foi registrado casos positivos para dengue. A secretaria garantiu que a Vigilância em Saúde vem realizando uma série de ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, dentre as quais a conscientização para evitar possíveis criadouros, visitas diárias dos Agentes de Combate a Endemias para identificação e eliminação dos pontos de água parada e outros focos de reprodução do mosquito, além do tratamento dos reservatórios de água com larvicida. Do início do ano pra cá, já foram realizadas mais de 5 mil visitas nas residências locais. As ações possibilitam ao Município agir rapidamente, juntamente com a rede articulada, visando reduzir o índice de casos no município.

O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, está viabilizando junto ao Governo do Estado melhorias para o sistema de distribuição de água em Dom Basílio, que funciona através de uma autarquia municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que, embora atenda quase todo o município, o sistema de tratamento de água da cidade é deficiente. “Trouxemos muita água, mas com pouca capacidade de tratamento. Recorremos ao Governo para nos ajudar”, afirmou. Aproveitando a visita do vice-governador no município, o prefeito informou que apresentou para Gerardo Júnior um projeto para implantação de uma Estação de Tratamento de Água e Distribuição de Esgoto em Dom Basílio, através da qual possa ser ofertada água de qualidade para população. O projeto já foi aprovado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que, no momento, está revisando o projeto e toda sua documentação. Trata-se de um investimento da ordem de R$ 10 milhões. O gestor está muito animado, visto que, ainda nesse primeiro semestre, o governador deve autorizar a licitação para início das obras. “Esse projeto chega a 80% das residências do município. É uma estrutura grandiosa. Dom Basílio está muito contente”, destacou.

No 60º aniversário de Dom Basílio, município no sudoeste da Bahia, o governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), inaugurou, nesta sexta-feira (14), obras de ampliação e reforma do Mercado Municipal e de construção de uma areninha society. A cidade foi contemplada ainda com a construção de barragem, dada por entregue pelo governador em exercício. As intervenções tiveram um investimento total de mais de R$ 2,8 milhões. O novo Mercado Municipal passou por reforma geral e ampliação com instalação de oito boxes para lojas, dois açougues, dois restaurantes e seis salas. As obras são resultado da parceria entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e a Prefeitura local, somando R$ 1,5 milhão de recursos do Governo do Estado. A comunidade da localidade de Lagoa do Morro ganha em lazer e esporte, com a entrega de uma nova areninha society, construída sob a coordenação da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Com investimento de pouco mais de R$ 814 mil, a obra contou com instalação de grama sintética, alambrado, sistema de iluminação em LED e pavimentação.

Cerca de 400 famílias moradoras da comunidade Alto do Rosário estão sendo beneficiadas com a construção da barragem de Riacho do Meio, que também reforça o desenvolvimento da produção agrícola e a pecuária locais. A obra dada por entregue foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), com investimento de R$ 516,9 mil. Mais R$ 206 mil foram aplicados pelo Governo do Estado, por meio da CAR, para a ampliação das oportunidades para os agricultores familiares, com a entrega de kits produtivos de leite, mel e ovino/caprino, contemplando 120 famílias. “Estamos construindo uma estratégia junto com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que inclui Dom Basílio, para levar assistência técnica, kits produtivos para apicultura, horticultura e leite. São investimentos estruturantes que mudam a dinâmica da economia do município”, destacou Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR.

Nesta sexta-feira (14), o governador em exercício na Bahia, Geraldo Júnior (MDB), está no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, para entregar uma série de obras, entre as quais a reforma e ampliação do Mercado Municipal e a barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Júnior disse que Dom Basílio possui um peso muito importante e um simbolismo especial para o grupo político da atual gestão estadual. “O prefeito, além de ser um político de reconhecimento na cidade e no território, a cidade tem um peso na história do presidente Luís Inácio Lula da Silva”, declarou. O governador em exercício assegurou que os investimentos no município seguirão o mesmo ritmo daquilo já feito em prol das áreas da infraestrutura, saúde e educação pelo governo do PT em Dom Basílio.

A barragem Riacho do Meio, localizada na comunidade Alto do Rosário, no município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, a partir de convênio com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), será entregue, nesta sexta-feira (14), pelo Governo do Estado. Com as últimas chuvas, a barragem alcançou 100% da sua capacidade trazendo benefícios à população. O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que foram investidos R$ 516,9 mil na ação, que tem como principal objetivo proporcionar um maior armazenamento de água. “Beneficia diretamente a produção agrícola e a pecuária local, dando condições dessas atividades se desenvolverem e movimentando, assim, a economia local e garantindo a qualidade de vida dos produtores rurais e de toda a população do município”. Para o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, a barragem é um grande passo para o município criar independência hídrica. “Essa barragem está na Serra Geral e traz para Dom Basílio uma salvação tripla. A Barragem do Riacho do Meio é afluente do Riacho Famoso, o Pastim, que tem funções de perenizar toda estrutura que leva à nossa mata, única que nos resta dessa região, trazendo de volta o reforço ecológico. Além disso, temos agricultores no entorno que se beneficiam. Serve também para o abastecimento humano, pois uma das nossas captações está ligada a esse riacho”. Cerca de 400 agricultores familiares serão diretamente beneficiados, entre eles, Rodrigo Luís Araújo, produtor de manga e maracujá na comunidade de Alto do Rosário. “Quando vinha o período chuvoso a água escoava, com a construção da barragem perenizou esse riacho dando mais suporte à nós agricultores durante todo ano para que a gente possa cultivar frutas na região. Antes, a gente usava a água de poços, mas com a barragem sempre temos oferta de água, dando margem para que possamos ter uma produção maior e de qualidade”. Os frutos da construção da barragem já são colhidos pelo agricultor. “Minha produção aumentou em 30% e, por ter a possibilidade de molhar com mais frequência, minhas frutas ganharam mais sabor, mais qualidade”, explica Rodrigo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 46 cidades do País atingidas por desastres. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Entre as cidades estão Dom Basílio e Tanhaçu, que ficam localizadas no sudoeste da Bahia, sofrem com seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem. O Brasil tem, no momento, 1.532 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. De acordo com o Brasil 61, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gelson Caíres da Silva (PTB), fizeram visitas importantes em diversos órgãos na capital baiana durante esta semana. Em reunião com o chefe de serviço técnico do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Raimundo Goethe, ambos discutiram sobre o projeto que visa a transposição do excedente das águas do Rio Brumado para o Rio do Paulo. Também foi liberado pelo órgão a autorização para licitação da passagem molhada no Rio Brumado, interligando as comunidades de Caenda a Barra do Bernardo. Na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, em reunião com o Diretor de Excelência Esportiva, Sinval Vieira, trataram de assuntos importantes visando à melhoria e implantação de práticas esportivas no município, bem como a reativação da liga municipal de futebol amador. Já na Secretaria Estadual de Infraestrutura, o assunto abordado foi a pavimentação da Avenida Prefeito José Caires Araújo e a pavimentação asfáltica de parte da Avenida Maestro João Batista de Queiroz, no centro da cidade. Após os encontros, o prefeito garantiu que fará história à frente da gestão de Dom Basílio.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), popular Galego, esteve em Fortaleza na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para tratar da transposição do excesso das águas do Rio Brumado para a Barragem do Paulo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que a ideia é, durante os períodos chuvosos, levar água para barragem através de uma adutora. O projeto, segundo frisou, aliviaria o problema do desabastecimento tanto em Dom Basílio quanto em Livramento de Nossa Senhora. “O diretor geral do Dnocs ficou encantado com a ideia e agora vou me reunir com todos os representantes das duas cidades para que a gente possa elaborar o projeto e arrecadar recursos. Depois, vamos recorrer aos deputados para quem consigam emendas para essa importantíssima obra para região”, argumentou. Roberval disse ainda que a medida visa prevenir problemas graves de seca e crise hídrica no futuro. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no próximo ano.

Através de uma iniciativa diferenciada, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, criou um espaço com brinquedos e livros para crianças e jovens que visitam o seu gabinete. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor explicou que a ideia é inovar e acolher aqueles que passam pelo local. “No início as crianças ficavam assustadas pensando que era um consultório médico e pensei em criar o espaço da criança. As crianças vêm aqui e escolhem um brinquedo pra levar pra casa”, afirmou.  De acordo com Roberval, os brinquedos são restaurados após doações de seus familiares.

No local, além dos brinquedos para as crianças, o gestor também criou uma biblioteca para incentivar os jovens a praticar o hábito da leitura. “Às vezes um jovem vem aqui me pedir emprego. Ele pode não sair com o emprego, mas sai com um livro. Tem livros de todos os tipos. Precisamos estimular os jovens a ler”, relatou.

O município de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, possui várias obras em andamento através de parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado. O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, informou ao site Achei Sudoeste que entre as obras estão o Mercado Municipal, um complexo policial, um colégio de tempo integral, um posto de saúde e uma barragem para reforçar o abastecimento de água na cidade. No total, são dez obras em parceria com o governo estadual, gerando 500 empregos diretos e indiretos.

A previsão, segundo o prefeito, é de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) faça uma visita ao município em breve. Na oportunidade, Meira garantiu que fará mais alguns pedidos ao governador, visto que a demanda de Dom Basílio é grande. “Tenho certeza que, com o carinho que o governador tem por Dom Basílio, algumas demandas serão atendidas. Tem coisa boa chegando. Temos um potencial extraordinário”, afirmou.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está viabilizando investimentos em energias renováveis na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as empresas responsáveis pela realização dos estudos na região querem associar a instalação de torres de energia eólica e placas de energia solar em um único parque. “A Bahia vai ser esse grande polo de geração de energias renováveis. A gente acredita muito nesse crescimento”, afirmou. Nesse sentido, Meira disse que o município de Dom Basílio vai se desenvolver em variadas áreas diante do impulsionamento da economia local. “As energias renováveis vão estimular o crescimento de toda região. Vejo Dom Basílio com grande potencial”, avaliou. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2024.

Comemorando os 60 anos de emancipação política da cidade de Dom Basílio no dia 7 de abril, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, está preparando uma grande festa: o Dom Basílio Folia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor adiantou que as comemorações terão início a partir do dia 9 de abril, após as celebrações religiosas da Semana Santa. A programação do evento inclui atrações musicais e culturais, feira de saúde, trio elétrico, entre outras atividades. O prefeito anunciou que o cantor João Gomes e a banda Trio da Huanna se apresentarão durante a festa. Nesta edição do evento, a novidade é o Dom Basílio Folia Kids com uma programação especialmente voltada para o público infantil. As comemorações se encerram no dia 15. “Não é só do pão que vive o homem, precisa dessa parte da folia também. E isso vai trazer muito recurso para a economia do município”, destacou. O prefeito aproveitou a oportunidade e convidou a todos da região para visitarem a cidade no período. A folia acontece na Praça São João.

Na quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, sobre irregularidades em um pregão realizado no exercício de 2017. Ao final do voto, o conselheiro relator, Francisco Netto, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 064/2017, com o objetivo “contratação de empresa especializada para aquisição de materiais diversos para construção e reformas em geral entre outros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Serviços Públicos do município”, apresentava falhas como: a adoção do critério de menor preço por lote, contrariando o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que deverá ser adotado o critério de menor preço por item; a ausência de cotação de preços dos itens licitados e a apresentação de balancete contendo a assinatura de contador em situação irregular. O conselheiro Mário Negromonte deu provimento aos dois primeiros argumentos do denunciante, considerando que a Lei Federal prioriza a subdivisão do objeto das licitações por itens, e não por preço global, e, ressaltando decisões do TCU que estabelecem a consulta, pesquisa e formulação de preços para licitações. No que consta a última acusação, o conselheiro seguiu parecer do Ministério Público em que a documentação apresentada está regular. Cabe recurso da decisão.

Em decreto publicado no Diário Oficial, o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, instituiu novas medidas de enfrentamento ao coronavírus na cidade. Considerando o novo cenário epidemiológico na Bahia, com o aumento expressivo do número de casos positivos, fica obrigatório o uso de máscara de proteção contra a Covid-19, a partir do dia 21 de novembro de 2022, em todas as repartições públicas do município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida visa conter a propagação do vírus e garantir a segurança da população.

Nesta quinta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, ao final do voto, o conselheiro relator, Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 2 mil. Afirma o denunciante que a administração municipal de Dom Basílio cometeu irregularidades no procedimento administrativo n°5/2017. Isto porque não houve publicação do resultado do certame; as páginas do processo não estariam numeradas; a certidão de regularidade da empresa Marcos Domingues Lima, vencedora do certame, estaria vencida e todo o certame teve fundamento em planilha de preço de mercado onde não consta nenhuma cotação de preço. O conselheiro relator Mário Negromonte, sinalizou a procedência dos pontos levantados. O gestor descumpriu a legislação de licitações, ao não publicar o resultado do certame. E a ausência de numeração das páginas do processo licitatório desrespeitam o art. 38, da lei 8.666/93. Além disso, a defesa não constituiu uma argumentação plausível ao tratar da certidão vencida da empresa vencedora, por não apresentar nos autos a referida certidão válida à época do certame. Por fim, como confessado pelo próprio denunciado, considerando que não há no processo administrativo elementos que demonstrem a origem da composição do valor de referência, a relatoria concluiu pela procedência da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Uma mãe da cidade de Dom Basílio, a 54 km de Brumado, denunciou nesta quarta-feira (19) que seus três filhos foram proibidos de entrar na escola onde estudam na comunidade de Barra do Bernardo, zona rural do município. Segundo disse ela para a Rádio Portal FM, a proibição ocorreu depois de não comparecer às reuniões realizadas pela unidade. A mesma alegou que não tem comparecido às reuniões de pais e mestres porque tem síndrome do pânico e ansiedade e não se sente bem em ambientes com muitas pessoas. Mesmo com a interferência do Conselho Tutelar, a direção da unidade não teria aberto mão de liberar a entrada dos alunos sem que os pais compareçam à escola. Em comunicado, o órgão disse que esta é a medida que a escola encontrou para que os pais participem da vida escolar dos filhos. Já a Secretaria de Educação do município informou que o que tem acontecido é que muitos pais estão negligenciando a educação dos filhos, sem qualquer participação na vida escolar das crianças e adolescentes. “O que a escola quer é a presença do pai ou mãe”, declarou a pasta, negando que os alunos estejam sendo proibidos de entrar em sala de aula.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a secretária de meio ambiente de Dom Basílio, Edite Caíres, se pronunciou a respeito do incêndio registrado no local destinado ao descarte de lixo no município (veja aqui). No documento, a prefeitura reiterou o compromisso com a gestão adequada dos resíduos sólidos e destacou que faz parte dos planos da secretaria o investimento em políticas públicas de educação ambiental e ampliação dos espaços de infraestrutura para adequação do aterro sanitário. Sobre o incêndio, a secretária disse que as denúncias da queima irregular de resíduos têm sido recorrentes e que essas ações estão sendo causadas de maneira criminosa. “Mediante as denúncias que chegaram à secretaria cautelosamente respeitando os trâmites legais e exercendo o seu poder de polícia ambiental, tem investigado quem é o agente causador de tal dano. Existem suspeitas, porém, ainda não identificado”, informou. O foco de incêndio foi controlado e uma equipe da prefeitura está realizando adequações no terreno para melhor atender o despejo de lixo urbano que é depositado diariamente no local. Diante do fato, a prefeitura garantiu que os agentes ambientais seguirão com os processos investigativos até que sejam identificados os infratores, contra os quais serão abertos os procedimentos administrativos cabíveis na esfera municipal e criminal, com as devidas sansões penais.

Na sessão desta terça-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, relativa a irregularidades em um pregão, realizado no exercício de 2018. Ao final do voto, o conselheiro relator, Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o denunciante apontou que no Pregão Presencial nº 033/2018, que tinha como objetivo “contratação de empresa especializada para perfuração, limpeza e venda de equipamentos de poços artesianos” – no valor estimado de R$527.502,52 – apresentava falhas como: a escolha pela forma presencial do pregão, em detrimento ao eletrônico; inexistente de análise de economicidade; má formação do preço de referência e restrição da competitividade, em razão de exigências ilegais para a habilitação dos licitantes. O conselheiro Nelson Pellegrino observou que, como ressaltou o Ministério Público de Contas, a partir da análise dos autos, não constava no processo justificativa que priorizasse o formato presencial ao eletrônico. O relator lembrou que “a ausência de exposição do motivo da escolha do procedimento licitatório viola, também, o princípio da transparência, uma vez que não houve publicidade da justificativa da escolha”. Examinando a pesquisa de preços e análises de economicidade, o relator citou manifestações do Tribunal de Contas da União que estabelecem e traçam a melhor identificação ao preço de referência. Concluiu afirmando que “o gestor deve lançar mão de todas as ferramentas possíveis para a avaliação do preço, conforme preconiza os precedentes”. Observadas tais desvios, o conselheiro admitiu a necessidade de punição com aplicação de multa, em razão da violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Ministério Público de Contas, representado pelo procurador Guilherme da Costa Macedo, opinou pela procedência da denúncia, e recomendou a aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Em Dom Basílio, a 54 km de Brumado, o local destinado ao descarte de lixo foi atingido por um incêndio na última semana. O problema é recorrente e tem prejudicado os moradores do entorno. Isso porque a fumaça começou no dia 9 de outubro e permaneceu a semana inteira poluindo a atmosfera. Segundo um morador que não quis se identificar, idosos, crianças e pessoas com problemas respiratórios sofrem com a situação. “Estou indignado com o meio ambiente de Dom Basílio, pois não podemos arrancar um pé de pau ou fazer queimada que querem até prender. E aquele maldito lixão da cidade que está em chamas desde domingo passado e não foi apagado ainda? Acordo quase todas as noites sufocando com o cheiro de fumaça tóxica. Não aguentamos mais”, protestou. O morador disse que, na última campanha, teve vereador dentro do lixão prometendo acabar com o local, mas até hoje nada. No último sábado (15), outra queimada foi avistada em uma área particular próxima ao lixão. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o caso.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada pelo cidadão Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, em razão de irregularidades no “Convite nº 12, de 2017”, que tinha como objeto a “contratação de empresa especializada na realização de eventos para o réveillon da cidade, incluindo trio elétrico, iluminação e banheiros químicos”, ao custo de R$ 32.600,00. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, aplicou multa de R$ 1 mil ao gestor. Segundo o denunciante, existia uma série de erros no processo licitatório: a adoção da modalidade licitatória indevida – convite – em detrimento do pregão na forma eletrônica; adjudicação do certame por lote, ao invés da divisão por item; ausência de cotação de preços; e a adoção de cláusula editalícia restritiva. Após análise dos autos, o conselheiro relator pontuou que a escolha licitatória, à época estava respaldada pela Lei nº 8.666/93, e, atendeu aos requisitos necessários para contratações de valores menores, cujos convites foram encaminhados à três empresas possivelmente interessadas. Além disso, com chance de ampliação, pela divulgação no Diário Oficial da Prefeitura em 24/11/2017, para que outras interessadas pudessem participar. Da mesma forma, constam, ressaltou o relator, cotações de preços de três empresas licitantes nas documentações, no qual a de melhor valor venceu o certame, prezando pela economicidade, razão pela qual fica descaracterizada a irregularidade. Por outro lado, não há, nos autos nem no processo administrativo, justificativa para o agrupamento dos bens, pesando a escolha do certame por lote, ao invés da divisão por item, caracterizando a irregularidade. Cabe recurso da decisão.