Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a prefeitura não concedeu o pagamento do reajuste de 14.95% aos servidores da educação alegando que não possui recurso suficiente. Ao site Achei Sudoeste, o diretor executivo da ALPB Regional, Gerlando Oliveira, explicou que o Município afirmou que possui um número excedente de professores concursados e que não dispõe dos recursos necessários para as despesas em dobro para pagamento do reajuste salarial. “O problema é que o Município, com esses professores excedentes, ainda tem alunos de creche, de EJA fora da escola. Então, é uma questão de política educacional”, apontou. O problema, segundo Oliveira, é um mal histórico das gestões públicas de Livramento que pode ser resolvido ampliando-se a oferta dos serviços. Diante da situação, a prefeitura ofereceu o pagamento parcelado do reajuste, porém a categoria não aceitou. “A gestão condiciona a integralidade do pagamento ao recebimento de recursos e isso não aceitamos. Está vago e o Município está deixando de cumprir uma lei federal”, afirmou. Nesta quarta-feira (22), os professores aderiram à paralisação nacional da categoria (veja aqui).

Professores das cidades de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape aderiram à paralisação nacional da categoria. O movimento foi convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Diretor executivo da ALPB Regional, Germando Oliveira disse que os professores estão na luta pela defesa do piso salarial nacional. “O piso é uma conquista prevista em lei federal, mas, todos os anos, é uma dificuldade para que os gestores públicos cumpram a lei”, enfatizou ao site Achei Sudoeste. Na região, quase todos os municípios aderiram à paralisação, tendo em vista que, segundo Oliveira, os prefeitos não querem pagar o devido. O sindicalista disse ainda que, embora a gestão municipal em Livramento tenha recebido a APLB para conversar sobre o assunto, não garante o pagamento da integralidade do piso. “Estão condicionando o pagamento ao recebimento de mais recursos do Ministério da Educação, através do Fundeb. Não aceitamos essa proposta porque não podemos condicionar esse reajuste a providências que o Município teria que ter tomado anteriormente”, completou.

Pacientes de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, que fazem tratamento de hemodiálise em Brumado apontam que o veículo disponibilizado pela prefeitura municipal para fazer o transporte até a cidade vizinha está em condições precárias. Os pacientes já haviam denunciado a precariedade do transporte em janeiro deste ano (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, uma das pacientes, que preferiu não se identificar, disse que o transporte quebrou na estrada, nesta segunda-feira (06), deixando a todos por mais de 2 horas aguardando um novo veículo para seguir viagem. “Eles estão economizando por que se eles recebem o recurso? O carro não tem ar-condicionado. Saímos de Livramento 14h em um calor imenso. Não podemos beber muito líquido. Como lidamos com isso?”, questionou. Os pacientes são transportados no micro-ônibus até Brumado seis dias na semana. Para a paciente, a prefeitura está querendo economizar com as despesas de manutenção do veículo. Os pacientes já fizeram uma resolução e apresentaram à secretaria de saúde cobrando melhorias, porém, até o momento, nada foi feito.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores de diversos bairros têm relatado aumento do número de casos de dengue. Além dos índices, a população se preocupa com a falta de medicação indicada para pacientes diagnosticados com a doença. Os remédios que costumam ser receitados pelos médicos nesses casos não estão sendo encontrados nas farmácias da cidade, muito menos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Com a falta da medicação e o alto número de registros da doença, as pessoas temem que o pior aconteça. De acordo com a Portal FM, as chuvas que caíram nos últimos meses e o calor são fatores que justificam a multiplicação do mosquito transmissor: o aedes-aegypti.

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Livramento de Nossa Senhora (SPEL), a 68 km de Brumado, reuniu-se em assembleia ordinária com seus filiados. De acordo com o sindicato, a pauta foi o reajuste de 14,95% anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2023, desde mês de janeiro, previsto em lei federal, que até o momento não foi pago aos profissionais do magistério pelo poder público municipal. Com significativo número de professores, a assembleia foi coordenada por sua Diretoria e assessorada por seu procurado jurídico, o advogado Zeferino Ângelo, que após ampla discussão, de forma democrática e unânime foram encaminhadas e votadas propostas para mobilização permanente da categoria, com o   objetivo de forçar a administração municipal honrar o reajuste, vez que está atrelado à valorização da carreira do magistério e constitui uma das metas para melhoria da qualidade educação previstas no Plano Municipal de Educação, plano este instituído por lei municipal. Sendo assim, ficou estabelecido a construção de um calendário de mobilizações onde está previsto a realização de novas assembleias, panfletagem nas escolas e espaços públicos, notas nas redes sociais, reuniões com pais de alunos e entidades da sociedade civil, ajuizamento de ação na Justiça, bem como ação conjunta com outras entidades sindicais.

O cemitério da comunidade do Tabuleiro, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está abandonado. Moradores da região denunciaram que matos estão tomando conta do local. Indignado, um morador disse que a situação é uma vergonha para o poder público. Segundo ele, a última limpeza feita no cemitério pela prefeitura aconteceu há meses. Ele cobrou providências para realização de uma limpeza no local.

Pais de alunos da Escola David Mendes Pereira, localizada no Distrito de Iguatemi, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, estão indignados com a prefeitura devido à demora para concluir uma reforma que está acontecendo na unidade de ensino. De acordo com a Rádio Portal FM, em março de 2022, pais e responsáveis denunciaram as péssimas condições do local. Na época, a gestão municipal alegou que parte da do prédio passava por uma reforma. Contudo, desde o início deste ano letivo em 6 de fevereiro, os pais voltaram a reclamar da unidade. Entre os problemas, estão falta de papel higiênico nos sanitários, falta de merenda escolar e ausência de bebedouros e assentos. Na terça-feira (07), um vereador que representa a comunidade disse que é inadmissível que alunos fiquem sem merenda escolar no local. Também cobrou mais atenção da gestão com a unidade de ensino. O secretário de educação da cidade, Sebastião Oliveira, disse que a situação já foi solucionada, e que a merenda escolar já foi encaminhada à unidade de ensino, assim como também os itens básicos. Ele disse que o motivo da demora na merenda foi porque a empresa responsável que vence a licitação precisa de um prazo para a entrega dos alimentos. Sobre a demora na reforma, foi dito por ele que, a gestão decidiu fazer uma reforma na unidade de ensino, mas após análises, foi decido que um novo colégio será construído na localidade, em parceria com o Governo da Bahia. De acordo com Sebastião, a previsão é de que a nova unidade de ensino seja entregue em no máximo um ano.

Em vídeos divulgados nas redes sociais, pacientes de Livramento de Nossa Senhora que fazem hemodiálise na cidade de Brumado denunciaram as condições precárias do ônibus disponibilizado pela prefeitura para transporte dos usuários. O veículo não tem cinto de segurança e os bancos estão rasgados e sem espuma. No vídeo, um dos pacientes diz que o ônibus é velho e parece que carrega porco. “Aqui é o ônibus que vai levar nós para a diálise. Já estamos atrasados por causa desse ônibus velho. Não sei se carrega gente ou se carrega porco. Olha a situação”, apontou. A denúncia foi enviada ao Ministério Público (MP-BA). Em nota, a prefeitura informou que o ônibus utilizado pelos pacientes diariamente não é o que aparece nas imagens. O carro de uso regular, segundo explicou, apresentou problemas e teve de ser substituído de forma provisória para que os pacientes não ficassem sem realizar o tratamento. 

De acordo com comunicado da Secretaria Municipal de Saúde, na última sexta-feira (02), um idoso de 93 anos deu entrada na UPA 24 Horas Dr. Marilton Tanajura Matias com insuficiência respiratória e outras complicações, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Após testes, o paciente foi positivado para a Covid-19 e o caso evoluiu para óbito no domingo (04). Este é o 93º óbito em decorrência da doença no município. O último havia sido registrado no em meados de julho. A secretaria se solidarizou com a família e salientou a importância da vacinação com todas as doses contra a Covid-19.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, funcionários do Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva solicitam do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, medidas para garantir a segurança na unidade. Em áudios compartilhados em um aplicativo de mensagens, uma funcionária relatou o desespero que ela e os colegas passaram no último sábado (12) quando uma moradora, após um surto psicótico, invadiu o hospital e quebrou diversas portas (veja aqui). A funcionária deixou claro que a situação tem sido constante. Nos áudios, a servidora contou ainda que essa mesma moradora entrou na sala onde uma médica estava descansando e a ameaçou com uma faca. Em outro momento, ela teria assustado a equipe de funcionários, ameaçando os mesmos e depredando o patrimônio público. A mulher cobrou medidas para garantir a segurança dos funcionários na unidade.

Secretário de saúde de Livramento de Nossa Senhora, Gerardo Júnior também prestigiou a reunião de avaliação realizada na Policlínica Regional de Saúde, em Brumado, para marcar 1 ano de funcionamento do empreendimento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Júnior destacou que o período foi de grande sucesso da policlínica na prestação de um serviço de saúde de qualidade. “Temos um retorno muito bom da população que é atendida. As filas de espera têm diminuído. Ainda falta muito, mas já melhorou bastante”, ponderou. O secretário enalteceu o consórcio como forma de viabilizar exames e consultas com baixo custo, especialmente levando em conta a realidade dos municípios de pequeno porte. “É a união que faz a força. Isso que está acontecendo”, defendeu.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores não estão conseguindo passagens para se deslocarem até São Paulo (SP) a fim de realizarem tratamentos de saúde. Segundo disse uma moradora da cidade para a Rádio Portal FM, é impossível conseguir passagem para fazer tratamento no Hospital do Câncer, em Barretos. “Passagem para quem faz tratamento no hospital de Barretos a gente não consegue. É um jogo de empurra. Um manda pra um lugar, chega no lugar manda pra outro. Se estou atrás é porque preciso. Eu tenho os papéis com pedido”, disse. Ela ainda relatou que outros Municípios chegam a pagar passagem de avião para os moradores que necessitam de tratamento de saúde em outros locais. “Todos os municípios bancam só Livramento não. Pra você ter uma ideia, os outros (municípios) pagam a passagem de avião e aqui é essa humilhação”, cobrou. A prefeitura da cidade ainda não se pronunciou sobre o caso.

Em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, moradores da região de Itanagé, na zona rural, reclamam de falhas no abastecimento de água potável há cerca de dois meses. De acordo com a Rádio Portal FM, os moradores desesperados relataram não ter água nem para as necessidades básicas. “Itanagé tá sem água e não temos nenhuma resposta da Embasa. Não temos água pra nada. Eu estou com louça na pia tem 4 dias esperando”, contou uma moradora que não quis se identificar. No dia 15 de junho, a empresa informou que estava ciente do problema e que tem trabalhado para que a situação seja normalizada o mais breve possível”. No entanto, a concessionária não informou o que estaria causando as falhas no abastecimento, tampouco o prazo para solução da questão.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi registrado 1 óbito em decorrência da Covid-19 na cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. O paciente, um homem de 87 anos que residia no Bairro Benito Gama, faleceu em uma unidade de saúde de Vitória da Conquista, na quarta-feira (29). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a prefeitura não informou se o paciente estava imunizado. Em nota, a secretaria de saúde salientou a importância de a população completar o esquema vacinal com todas as doses. “A nossa maior arma contra a Covid-19 é a imunização com a vacina tomando todas as doses oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Devemos manter ainda as medidas sanitárias, o distanciamento social, a higiene das mãos e o uso de máscaras, que são as formas mais eficientes para evitar a proliferação da doença”, destacou.

A cidade de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, está em luto, após a morte precoce de Maria Eduarda Morais Vazarta, 14 anos, filha da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PL), ocorrida neste domingo (12). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Maria Eduarda estava em sua residência, quando passou mal e desmaiou. Duda, como era carinhosamente conhecida, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), em Livramento de Nossa Senhora, mas já chegou ao local sem sinais vitais. Ainda não há informações sobre a causa da morte da adolescente. O prefeito da cidade, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, decretou luto oficial de três dias.

Nesta quarta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, por conta da seca. Na Bahia, a situação também foi reconhecida em Juazeiro. Os municípios poderão solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (07), acataram termo de ocorrência lavrado pela 3° Divisão de Controle Externo contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pela Corte de Contas, resultando na prescrição de valores e em prejuízo para o erário. O conselheiro relator, Francisco Netto, após dar conhecimento e deliberar no sentido da procedência parcial, imputou ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no valor de R $1.896,58. O Ministério Público de Contas (MPC), pelo procurador Guilherme Costa Macedo, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência parcial do termo de ocorrência. Cabe recurso da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença do juiz da 101ª Zona Eleitoral e determinou a reinclusão do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, e da vice-prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio (Rede) na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura a prática de abuso do poder econômico e compra de votos, supostamente ocorridos na eleição de 2020. De acordo com o Mandacaru da Serra, o processo foi movido pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o prefeito, a vice e mais nove acusados, pessoas físicas e jurídicas. Ao excluir Ricardo Ribeiro e Joanina Sampaio, o juiz da 101ª Zona Eleitoral alegou que os dois eram partes ilegítimas, por já terem sido liberados, antes, em processo idêntico. Ouvido na ação recursal junto ao TRE, o procurador eleitoral Fernando Túlio da Silva discordou do magistrado e opinou pela anulação da sentença. O objetivo da ação movida pelo PSD é o cancelamento do registro da candidatura de Ribeiro e Sampaio, caso sejam confirmados os crimes eleitorais atribuídos, e, consequentemente, a anulação da posse e cassação dos mandatos.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia formulada contra o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, em razão de irregularidades no edital de processo licitatório realizado em 2021, para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator do processo, conselheiro Francisco Netto, imputou ao gestor penalidade de advertência. De acordo com a denúncia, o edital do certame seria “restritivo, pois faz delimitação abusiva do objeto/serviços e está subdivido em lotes”, o que, segundo o denunciante violaria o disposto no inciso IV, do art. 15 e no § 1º, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Súmula TCU nº 247, do Tribunal de Contas da União. O edital contempla oito lotes distintos, todos eles compostos por itens de uma mesma natureza e que guardam relação entre si. E de acordo com o TCU, é possível o agrupamento na forma registrada no documento – segundo a relatoria. Contudo, esse agrupamento de itens em lotes ou grupos só cabe diante de justificativa devidamente fundamentada, no âmbito do respectivo processo administrativo, demonstrando a vantagem dessa opção, o que não foi comprovado pelo denunciado. O conselheiro Francisco Netto, desta forma, advertiu o gestor no sentido de que, nas licitações futuras, na hipótese de opção pelo tipo de licitação de menor preço por lote, justifique e comprove no edital as vantagens da escolha realizada. Cabe recurso da decisão.

A prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, através da Secretaria de Educação, adiou o retorno das aulas na rede municipal de ensino, após uma empresa que venceu a licitação para o fornecimento da alimentação escolar ter desistido de prestar o serviço. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura da cidade esclarece que o retorno das aulas que começaria nesta segunda-feira (14) foi adiado para o dia 07 de março do corrente ano. Na nota, a prefeitura ainda disse que a segunda empresa classificada no processo licitatório não teria tempo hábil para a entrega dos itens, bem como, a Central de Compras para a redistribuição nas escolas da rede municipal de ensino.