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Bom Jesus da Lapa: MP-BA faz recomendações para evitar aglomeração em romaria Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa que, durante a Romaria de 2022, adote diversas medidas para que a festa religiosa aconteça com segurança. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A romaria não acontecia desde o ano de 2019 devido a pandemia da Covid-19. Entre as medidas, estão as recomendações para o Município retire as barracas das ruas e calçadas que estejam no percurso das procissões e as transfira para um local adequado e seguro; proíba a colocação de qualquer tipo de instalação que atrapalhe o trânsito, como toldos, barracas, mesas, balcões, carros de vendas de produtos de ambulantes, nas calçadas e em locais onde não haja a prévia autorização do Município, obedecendo ao Código de Postura; promova as ações necessárias para melhor fluidez no trânsito, como placas de sinalização e semáforos, pintura de faixas de pedestres, além de proibição do acesso e circulação de ônibus ao circuito, tudo visando às devidas adequações nos locais do evento, afim de garantir a segurança dos pedestres e condutores que trafegam nas vias; crie um fluxo para o acesso de veículos maiores, como os ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis, de maneira que seja proibido o estacionamento desses automóveis nas ruas em determinados horários com grande concentração de público nas ruas e com alto risco de acidentes; e) promova mutirões de fiscalização, com o intuito de identificar as fontes de poluição sonora e aplicar as penalidades correspondentes na seara administrativa, acionando a Polícia Militar quando verificar a ocorrência de crime ou contravenção penal e estabeleça, por meio dos órgãos municipais competentes, cooperação com as autoridades policiais com atuação no município, inclusive para utilização do decibelímetro. Além dessas medidas, o MP-BA quer proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro; mantenha Guardas Municipais, Agentes de Trânsito ou quem as suas vezes fizer, próximos aos semáforos das avenidas principais, com o intuito de organizar e controlar o trânsito de imediato, coibindo possíveis infrações, como por exemplo a invasão de semáforos e de faixas de pedestres, a direção sob efeitos de álcool ou outras drogas, excesso de velocidade ou ocupação de vagas de idosos ou pessoas com deficiência; intensifique as medidas necessárias para promover a limpeza pública das vias, aumentando, na medida do que for preciso, o contingente de trabalhadores para suprir o aumento de demanda da cidade. O MP também recomendou à Secretaria Municipal de Turismo para que atue com os demais órgãos municipais, fiscalizar os estabelecimentos de turismo, promova cursos e capacitações para a conscientização dos comerciantes varejistas sobre armazenamento, conservação e manipulação dos alimentos vendidos, em especial carnes, pescados e outros alimentos que exijam rigorosa manipulação; distribua panfletos educativos e informativos. Para a secretaria de Tributos, pediu a divulgação prévia das regras necessárias para o recebimento de alvarás para ambulantes, designando-se local específico para barracas, fazendo o controle para evitar aglomerações que impeçam o bom desenvolvimento do trânsito de veículos e pedestres.

MP recomenda combate à exploração sexual infantil na Romaria de Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize, recomendou a elaboração e execução de um plano especial para o combate da exploração sexual, do trabalho infantil e da situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria de Bom Jesus da Lapa. Dirigidas ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes, à Secretaria Municipal de Tributos e aos proprietários, gerentes e responsáveis por hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos semelhantes, as recomendações, expedidas no dia 13, orientam ainda que crianças e adolescentes, desacompanhadas de pais ou responsáveis, sejam impedidas de se hospedar na cidade. Segundo as recomendações, o plano elaborado deve prever a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela. O MP recomendou que os ambulantes só sejam inscritos para trabalhar no evento religioso, caso assinem compromisso de não usar mão de obra infantil ou adolescente. Nas recomendações, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize levou em consideração “o grande fluxo de crianças e adolescentes que se hospedam na cidade no período da romaria”, bem como daquelas “em situação de rua, sob exploração sexual ou exercendo trabalho infantil”.

Mototaxista é executado na manhã desta quinta-feira (20) em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Welison Kened Silva dos Santos, de 21 anos, foi morto na manhã desta quinta-feira (20), em frente à residência onde morava, na Rua Padre Anchieta, próximo à Praça João Romão, no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Uma equipe do Samu 192 esteve no local, mas nada pode fazer além de constatar o óbito. Duas guarnições da Polícia Militar fizeram a preservação da cena do crime até a chegada da Polícia Técnica e da Polícia Civil, que realizaram o levantamento cadavérico. Vizinhos da vítima relataram ao Achei Sudoeste que Welison deixa uma companheira e um filho ainda bebê. O rapaz trabalhava em um comércio e também atuava como motaxista. “Ele mudou pra cá há pouco tempo. Eu ainda o vi sentado pegando aquele solzinho matinal, esperando dar a hora de ir trabalhar. Quando voltei pra casa da padaria, momentos depois fui informado de que ele havia sido morto. Não dá nem pra acreditar, foi tudo muito rápido”, disse um vizinho ao site Achei Sudoeste. A polícia iniciou as investigações para apurar a motivação do crime, mas já se sabe que se trata de uma execução, pois a vítima foi alvejada à queima roupa.

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