Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Baia, um homem foi condenado a mais de dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. O juiz Paulo Rodrigo Pantusa aplicou a sentença em 12 anos, meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em fevereiro de 2017, conforme consta na denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O acusado recorreu da sentença e a pena foi reduzida para 10 anos e 6 meses. O réu foi preso imediatamente para iniciar o cumprimento da pena.

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso nesta sexta-feira (15), em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Ralvi Barbosa Santos foi preso por policiais da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) por meio de um mandado de prisão preventiva decorrente de decisão condenatória, expedido pela Vara Criminal da Comarca de Riacho de Santana. O homem é acusado de ter estuprado no município uma criança de 11 anos, no ano de 2016. Ralvi foi levado para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

Um homem de 26 anos, acusado de matar o amigo com golpes de faca, foi submetido a júri popular no dia 31 de agosto em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, e condenado a 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. O crime ocorreu em junho de 2019, na localidade de Barra do Rio do Ouro, zona rural do município. De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), o acusado agiu com a intenção de matar Antônio Rocha Nascimento quando o golpeou pelas costas com um canivete. No julgamento, o conselho de sentença reconheceu a autoria, a materialidade e a culpabilidade do réu, condenando-o pela prática do crime de homicídio qualificado. O Juiz de Direito da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa, fixou a pena definitiva em 20 anos de reclusão em regime fechado. O acusado também foi condenado a arcar com as custas processuais em razão do pedido de indenização realizado pelo representante do Ministério Público.

O número de famílias que correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) na Bahia se aproxima de 100 mil. De acordo com levantamento da Neoenergia Coelba, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié são, respectivamente, as que possuem o maior número de pessoas que podem perder o benefício. A TSEE é concedida pelo Governo Federal e isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ciente da importância do benefício para as famílias baianas, a Neoenergia Coelba cadastrou mais de 100 mil famílias proativamente no programa em 2023. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. A indicação das famílias que podem perder o benefício é realizada pelo Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os clientes que estão ou estarão passíveis de perder o benefício recebem uma mensagem da Neoenergia Coelba na fatura de energia, indicando que regularizem sua situação. Em caso de dúvidas, o consumidor tem à disposição o telefone 121, do Ministério da Cidadania. Caso tenha sido convocado, o cliente deve se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta clicar aqui. Além das famílias que podem perder o benefício, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico.

Uma criança de 1 ano morreu no Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, no interior da Bahia. Segundo os pais de João Arthur Coutinho, eles só souberam que o menino estava com a doença após a emissão da certidão de óbito. De acordo o G1, João Arthur Coutinho morreu no dia 6 de setembro. Os pais do menino, Fabrício Rocha Coutinho e Elma Conceição Silva alegam que nenhum exame, nem protocolo para tratamento da doença foi realizado pelo hospital. De acordo com Fabricio Coutinho, há alguns meses eles suspeitavam que o filho tinha transtorno do espectro autista, e buscavam confirmação do diagnóstico. João Arthur apresentava crises de comportamento agressivo e agitação, não dormia direito e apresentava vômitos constantes. Os pais afirmaram que tentaram agenda consulta no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), mas só havia vaga para o ano que vem. Ele apresentava constantes crises, e usou algumas medicações para controle do comportamento agressivo. Em 1° de setembro, dia em que João Arthur apresentou a última crise, os pais o levaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha. Em seguida, ele foi regulado para o Hospital Estadual da Criança. Ainda de acordo com Fabricio Coutinho, nos últimos dois dias de vida, o bebê foi entubado. A certidão de óbito relata que as causas da morte foram meningite bacteriana, insuficiência respiratória e septcemia. O pai questiona o resultado e segundo ele o hospital não quer assumir a responsabilidade. Fabricio Coutinho acionou um advogado para trabalhar no caso e solicitou todos os prontuários da internação ao hospital. Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que não comenta ou fornece informações sobre pacientes da rede de assistência estadual, por causa da determinação do Conselho Federal de Medicina (CFM).

A Prefeitura de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, abriu inscrições para um processo seletivo que oferece 60 vagas para cargos de nível fundamental completo. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 1320. As inscrições podem ser feitas on-line até o dia 22 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50. A isenção de pagamento pode ser solicitada nos dias 11 e 12 de setembro. As provas objetivas serão aplicadas no dia 15 de outubro pela manhã. O processo seletivo tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período.

A Polícia Militar, representada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar policiamento ostensivo no Povoado de Santo Antônio, zona rural de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, avistou um veículo em atitude suspeita. O condutor, ao perceber a presença da viatura, tentou fugir, mas foi alcançado. Ao realizar a abordagem, foi encontrada uma sacola com material análogo à cocaína e crack. Os dois indivíduos que estavam no veículo e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

O segundo caso de raiva em morcego neste ano em Feira de Santana, no interior da Bahia, foi confirmado pela prefeitura do município. Segundo a Prefeitura de Feira de Santana, o animal foi encontrado no bairro Gabriela. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que ainda não confirmou o segundo caso. A assessoria do órgão estadual contou que apura a situação. O primeiro caso de raiva animal foi registrado no dia 25 de agosto, em um morcego encontrado no bairro Caseb. O CCZ vacinou cães e gatos que vivem nas localidades, como medida para prevenir a disseminação da doença entre os animais domésticos e proteger a saúde dos moradores. Caso um morcego morto seja encontrado em Feira de Santana, o morador é orientado a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses pelo número (75) 99851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva. Se a pessoa for mordida por um cachorro ou gato, ela também deve ir ao setor da antirrábica, no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

Diversos tabletes de cocaína foram apreendidos na manhã desta terça-feira (5), durante ações da Operação Paz, realizada pela 1ª Coordenadoria Regional de Feira de Santana, com apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, daquele município. Os entorpecentes, que ainda são periciados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), estavam escondidos em embalagens disfarçadas. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O faro apurado das cadelas K9 Jade e Laika foram fundamentais para o sucesso da apreensão, elas avaliaram diversas caixas e localizaram os ilícitos “Agora vamos recolher os remetentes e investigar os endereços para identificar os envolvidos”, explicou o coordenador regional, delegado Yves Correia. Todo material apreendido será encaminhado para perícia no DPT. Os criminosos usam embalagens disfarçadas para pra tentar burlar o raio-x dos Correios. A ação faz parte de uma parceria contínua com a área de segurança da Empresa de Correios e Telégrafos.

Um homem de 47 anos foi alvejado com vários tiros na última sexta-feira (01), no município de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, no sudoeste baiano. De acordo com a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Manoel Messias Neves de Oliveira, estava em sua residência, na Praça Licurco de Araújo, bairro Peral, por volta das 11h30, quando foi surpreendido pelo acusado do crime, Edmar Pereira de Oliveira. Segundo a 24ª Coorpin, após o ato, o suspeito evadiu-se a bordo de uma motocicleta, de cor preta e ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) levou Manoel para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. Devido a gravidade das lesões, Messias foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ele foi a óbito na noite de sexta. A Polícia Civil informou que o crime foi motivado por vingançam já que a vítima teria ferido Edmar com golpes de facão.  

Uma chuva atípica e com intensidade incomum para a época do ano atingiu dezenas de cidades da região sudoeste da Bahia na noite desta segunda-feira (28). Com os últimos registros de chuvas na primeira quinzena de maio, a precipitação atmosférica acalentou a forte temperatura que bateu recordes na última sexta (25), na região de Guanambi, registrando 37,1°C, sendo a maior temperatura já registrada na cidade e região para a época, nos últimos 15 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além das cidades de Brumado e Guanambi, foram registradas fortes chuvas  em Livramento de Nossa Senhora, Riacho de Santana, Matina, Palmas de Monte Alto, Caetité, Carinhanha, Sebastião Laranjeiras, Igaporã e Ibiassucê. Com o tempo fechado no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha, o avião ATR-72 da VoePass Linhas Aéreas com passageiros de Salvador, que decolou às 18h42 do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães teve de abortar a operação de aterrissagem por falta de condições seguras devido ao mau tempo, sendo obrigado a retornar para a capital do Estado, pousando em segurança em Salvador às 21h11.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa a confirmação de um caso de raiva em um morcego, após a análise das amostras feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O animal infectado não teve contato com pessoas. Mesmo assim, a equipe do CCZ intensifica a busca ativa na região pois pode haver circulação da doença no município. A SMS alerta para que a população evite contato direto com morcegos, que podem ser transmissores caso estejam infectados. A Secretaria de Saúde orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para o recolhimento, através do número (75) 99851-8583. “A população deve ficar alerta para morcegos que estejam fora de seu hábitat natural ou em situação anormal, como caídos em ruas ou pátios, dentro de residências ou que tiveram contato com pessoas ou cães e gatos. Nesses casos, a orientação é não tocar no animal e contatar o CCZ, que é responsável por realizar a coleta e encaminhá-la para análise”. Vale lembrar que Feira de Santana está em período de Campanha de Vacinação contra a raiva para cães e gatos. Os animais que estiverem com a vacinação anual antirrábica em dia estão protegidos contra a doença. A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos infectados. Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

Um menino de 4 anos, com uma malformação rara e grave, fez uma cirurgia para reconstruir a região genital, como etapa fundamental da correção de extrofia de cloaca. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta doença, que ocorre em uma a cada 400 mil crianças, aproximadamente, os órgãos dos tratos genital, urinário e intestinal estão abertos em uma placa na parede abdominal. A cirurgia de alta complexidade aconteceu no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O procedimento teve oito horas de duração e contou com transmissão online para grupos de especialistas na técnica de todo o país. Em 2021, uma primeira intervenção já havia sido realizada. Dessa vez, foi fechado o ciclo cirúrgico para a correção da anomalia grave. Participaram do procedimento seis cirurgiões pediátricos e uropediatras, além de uma residente. Segundo o urologista e cirurgião pediátrico da unidade de saúde, Victor Guimarães, foi usado a Técnica de Kelly, que melhora a continência urinária e o aspecto estético e funcional do pênis. O motivo é que ela ajuda a reparar o defeito, com mobilização radical dos tecidos moles, sem prejuízo do arcabouço ósseo, nesta etapa. “Essa técnica é muito interessante porque oportuniza ao paciente uma estética mais satisfatória e uma evolução clínica-cirúrgica incrível para casos tão complexos quanto o que operamos”, ressaltou. Gerido pela Liga Álvaro Bahia, o HEC é uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Para a realização da cirurgia, o hospital contou com a participação de uma equipe médica de São Paulo, composta pelo diretor clínico do Hospital Infantil Darcy Vargas (SP), o urologista pediátrico Jovelino Leão, e pela coordenadora da equipe de cirurgia pediátrica do Hospital Infantil Sabará (SP), a cirurgiã e urologista pediátrica Fernanda Leão.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam um homem acusado de estupros de vulneráveis, em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª CIPM, Marcelo Raimundo da Silva, 36 anos, foi localizado na Avenida Ayrton Sena, na cidade de Igaporã. O mandado de prisão em aberto, foi expedido pela justiça criminal, contra o suspeito de eventuais estupros de vulneráveis. Marcelo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção de medidas cabíveis.

Em depoimento à Polícia Civil, a enfermeira de 41 anos que foi presa em flagrante atuando irregularmente como ginecologista e obstetra na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umburanas, zona rural de Brumado, alegou que estava endividada e, por isso, falsificou a carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM) de uma médica de Feira de Santana. O delegado Fábio Lago, responsável pela investigação, disse que a mulher conseguiu atender na unidade de saúde por três dias se utilizando de muita manipulação. “É um crime repugnante! Essa senhora alega que estava muito endividada e, por conta disso, falsificou o CRM de médica, mandou confeccionar o carimbo e conseguiu por meio de uma boa conversa e manipulação atender a população por três dias na condição de suposta médica. Graças a Deus a segurança pública atuou rápido”, relatou em entrevista a Rádio Alternativa FM. A suspeita continua custodiada na carceragem da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) à disposição da Justiça. Natural de Jequié, a enfermeira atuava como profissional concursada na cidade de Vitória da Conquista. Na tarde desta quinta-feira (17), uma audiência de custódia foi realizada entre a mulher, na companhia de sua advogada, e o delegado.

Em Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, um idoso de 67 anos foi condenado por apalpar uma adolescente. Ele foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa. Além da condenação, o idoso terá de pagar para a adolescente o valor de R$ 30 mil pelos danos sofridos. De acordo com denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em novembro de 2020, por volta de 15 h, a vítima, então com 12 anos, teria ido até o estabelecimento comercial para comprar um creme dental. Ao tentar pegar o produto da prateleira, ela foi surpreendida pelo idoso apalpando seus seios e dizendo “assim você me mata”. O acusado poderá recorrer em liberdade. A decisão do magistrado cabe recurso.

Uma falsa médica foi presa em flagrante atuando na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Umburanas, em Brumado. O próprio secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, foi quem denunciou a mulher à Polícia Civil. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Feres relatou que, desde o mês de junho, a falsa médica lhe enviava mensagens via WhatsApp pedindo uma vaga de emprego na área de ginecologia e obstetrícia. Na última sexta-feira (11), ela esteve na secretaria, onde conversou com o secretário a respeito da vaga na UBS de Umburanas. Na oportunidade, apresentou apenas a carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM) e o secretário solicitou toda documentação necessária para formalização do contrato e credenciamento junto ao Município. Segundo Feres, na segunda-feira (14), ela foi trabalhar na unidade e ficou de enviar a documentação ao final do dia. “Cobramos que enviasse a documentação, mas ela não voltou pra entregar. Apenas mandou uma mensagem informando o número do CRM, nome completo, RG e endereço. Como ficou essa dificuldade de informação, começamos a pesquisar. Quando olhamos no site do CRM a foto estava duvidosa”, contou. 

Na terça-feira (15), devido ao apagão, a secretaria não pode continuar com as investigações, porém, na quarta-feira (16), em busca no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), o secretário conseguiu contato com a médica verdadeira, dona do CRM apresentado pela falsa médica em Brumado. “Assim que eu tive essa certeza liguei para o posto, mandei suspender todos os atendimentos e procurei imediatamente a Polícia Civil. Como se tratava de flagrante, nos deslocamos pra lá por volta de meio dia, encontramos ela no horário de descanso e fizemos a autuação”, afirmou. A mulher, natural de Jequié, chegou a atender na unidade por dois dias. Ela tem graduação em enfermagem e é concursada no município de Vitória da Conquista.

Quatro pessoas foram mortas após um ataque de um grupo armado em um restaurante no centro de Feira de Santana, no interior da Bahia, neta segunda-feira (14). Três vítimas morreram no local e uma quinta foi baleada na perna. Ainda não há informações sobre a motivação do crime e ninguém foi preso. De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, as vítimas fazem parte da comunidade cigana. No local, a Polícia Militar informou que quatro homens encapuzados entraram no restaurante e atiraram contra o grupo de ciganos. Em seguida, os homens fugiram. Eles usavam distintivos de polícia. Não há informações sobre quem seriam os integrantes do grupo armado. Seis viaturas da Polícia Militar foram para o local, além de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A área foi isolada. Três corpos ainda seguem no local. A quarta pessoa morta morreu no Hospital Clériston Andrade, mesma unidade para onde a mulher baleada na perna foi socorrida. A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios (DHPP) de Feira de Santana, vai investigar o ataque que resultou nas quatro mortes.

Uma conferência estadual da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) aconteceu na cidade de Feira de Santana durante a semana passada. Representantes da cidade de Brumado marcaram presença no evento. Comunicadora popular da Divina Providência e membro do coletivo de comunicações da ASA Bahia, Luciane Martins explicou que o encontro discutiu a retomada de projetos e programas sociais no estado. Ao site Achei Sudoeste, Martins destacou que o objetivo principal da conferência é a preparação para o Encontro Nacional da ASA, que acontecerá em 2024, no Alagoas. “Foi um momento muito importante pra ASA e pra Divina Providência, tendo em vista o retorno dos projetos sociais. Também pudemos reviver toda trajetória da ASA nesses quase 26 anos de história no semiárido”, avaliou. Vale salientar que um dos projetos de maior visibilidade da ASA é o programa de cisternas, que garante água para os moradores que sofrem com a seca em todo semiárido brasileiro.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido, nesta terça-feira (8), contra um suspeito de publicar conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais, na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Federal, o mandado foi expedido pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana após investigação sobre armazenamento e disponibilização de conteúdo contendo pornografia infanto-juvenil pela internet. A investigação detectou o usuário de um perfil que teria publicado arquivos de imagem e vídeo com cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças. A Polícia Federal buscava identificar o paradeiro do investigado em São Paulo, mas descobriu que o alvo tinha se mudado para Feira de Santana. O celular do suspeito foi apreendido e será submetido à perícia. O investigado pode pegar uma pena de até 10 anos de reclusão.

Um detento morreu após ser espancado durante o banho de sol no pavilhão 2 do presídio de Feira de Santana, no interior da Bahia. As informações são do G1. O crime foi cometido no sábado (5). O detento foi identificado como Raimundo de Jesus Santos, de 30 anos, custodiado na unidade desde maio deste ano, por tráfico de drogas. Segundo a direção do presídio, um outro detento, identificado como Alexandro, assumiu o crime. O suspeito contou que espancou Raimundo após um desentendimento entre eles. No entanto, não detalhou o que motivou a discussão. A direção do presídio afirmou que outros detentos tentaram conter as agressões, mas Raimundo Santos não resistiu. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve começar a ouvir testemunhas a partir desta segunda-feira (7).

No mês passado, o atual prefeito de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) anunciou o seu pré-candidato para a sucessão municipal em 2024. Atual vice-prefeito, o médico João Vitor Martins Laranjeira (PP) foi o preferido de Tito para a disputa municipal do próximo ano. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Eugênio teria um acordo com Martins, desde as eleições de 2020, para ser o indicado para a sucessão. Castro cumpriu o seu compromisso e confirmou o nome de Laranjeira. 

O que ambos não esperavam é a resistência do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que não quer apoiar o atual vice-prefeito de jeito nenhum. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, o médico é aliado de ACM Neto (União Brasil), candidato derrotado por Jerônimo para o governo do estado nas eleições 2020. Cardoso tem resistido e busca dialogar com Rodrigues para manter o seu indicado para a disputa. Tito está em seu sexto mandato como prefeito de Riacho de Santana.

Onze cidades baianas fazem parte da aposta estratégica do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a interiorização dos investimentos e das políticas públicas de forma a fortalecer a rede de cidades intermediárias como âncora para os sistemas inovativos e produtivos locais. Os municípios Barreiras, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Paulo Afonso, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista vão desempenhar um papel indutor do desenvolvimento social e econômico na Bahia. Essas cidades-polo integram um grupo de 52 nos 11 estados da área de atuação da Sudene, definidas a partir de critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que podem influenciar o desenvolvimento social e econômico para toda Bahia. O estado conta com uma população de mais de 14,1 milhões de pessoas, vivendo em 471 municípios. O Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado na última reunião do Conselho Deliberativo, é um instrumento de planejamento regional da área de atuação da Sudene. É ele que orienta os investimentos e as políticas públicas da Região. Aprovado pelo Conselho Deliberativo da Autarquia no último dia 10, o PRDNE vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e tramitará no Congresso Nacional em paralelo. A partir do investimento nas 52 cidades-polo, segundo Plano, o objetivo é de diminuir as desigualdades espaciais e interpessoais de renda; gerar emprego e renda; reduzir taxas de mortalidade materno-infantil, taxa de analfabetismo; melhorar as condições de habitação na região; universalizar o acesso ao saneamento básico, à educação infantil e ao ensino fundamental e médio; fortalecer o processo de interiorização do ensino superior; garantir a implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico, a sustentabilidade ambiental; reforçar a infraestrutura hídrica da região; fortalecer a infraestrutura logística e fomentar as ações de inclusão socioprodutivas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues, acionou hoje, dia 27, o Município de Feira de Santana para que, em caráter liminar, adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados nas unidades de saúde da rede pública municipal. Na ação, o promotor pede que a Justiça determine ao Município que adote as medidas necessárias para manter a regularidade e continuidade dos atendimentos prestados pelas unidades de saúde da rede pública municipal, sobretudo aquelas submetidas à gestão compartilhada com o setor privado, mediante termos de colaboração. Ainda, que se imponha a utilização de todos os mecanismos legais e contratuais cabíveis para evitar, prontamente, quaisquer restrições, suspensões ou interrupções nos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação levou em consideração o fato de que o Município de Feira de Santana optou por conceder o gerenciamento compartilhado de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), policlínicas e Unidades Básicas de Saúde a particulares. O promotor destaca que, para a gestão compartilhada, se exige que o Município fiscalize a observância dos contratos, garantindo o atendimento da população. “No entanto, verifica-se evidente deficiência no exercício da função de controle”, salienta Audo Rodrigues, explicando que a ineficiência da fiscalização resultou na má prestação do atendimento destinado à população na execução dos termos de colaboração. O promotor de Justiça ressalta que, em diversas oportunidades, o serviço de saúde municipal foi afetado negativamente, tendo resultado em restrição de atendimento e mesmo na paralisação das atividades dos profissionais de saúde, que chegaram a realizar uma greve por atraso do pagamento do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2022. As paralisações voltaram a se repetir em março e em julho deste ano por atraso e falta de pagamento dos salários. Audo Rodrigues lembra na ação que em todas as ocasiões em que os fatos foram levados ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça adotou medidas administrativas que, na oportunidade, mostraram-se suficientes para a retomada regular do serviço”. Porém considerando a recorrência das adversidades, sobretudo levando em conta as mais recentes restrições de atendimentos em UPAs e policlínicas, interferindo, inclusive no atendimento prestado pela UPA 24 horas do Hospital Geral Clériston Andrade, o promotor de Justiça constatou que o problema do mau atendimento é “sistêmico, demandando o ajuizamento da ação judicial.

Um homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso neste sábado (22), em um evento festivo no município de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a PM, durante a festa, no Povoado de Agrestinho, a guarnição que realizava a segurança no local, foi informada sobre um indivíduo portando arma de fogo. O homem foi identificado e abordado. Com ele, a PM encontrou um revólver da marca Taurus calibre .32. O homem e a arma foram apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.