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Rui Costa inaugura unidade socioeducativa e autoriza pavimentação de estrada em Vitória da Conquista Foto: Manu Dias/GOVBA

Mais de 23 quilômetros da BR-415, no trecho do Anel Viário Leste de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, serão pavimentados pelo Governo do Estado. A ordem de serviço para início das obras no valor de R$ 20 milhões foi assinada pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (10), durante visita ao município, onde também inaugurou a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Wanderlino Nogueira Neto, com capacidade para atender 90 adolescentes autores de ato infracional para cumprimento de medida socioeducativa de internação e medida cautelar de internação provisória. 

Rui Costa inaugura unidade socioeducativa e autoriza pavimentação de estrada em Vitória da Conquista Foto: Manu Dias/GOVBA

O local servirá para atendimento humanizado com estímulo às ações pedagógicas que vão integrar arte educação, esporte, profissionalização e escolarização formal. A pavimentação do Anel Viário Leste irá beneficiar cerca de 420 mil habitantes dos municípios de Vitória da Conquista, Barra do Choça, Anagé e Planalto. Também foi assinada ordem de serviço para a pavimentação de quatro quilômetros que liga o entroncamento da BR-116 ao povoado de São Sebastião. Um investimento de R$ 5 milhões que vai beneficiar 340 mil conquistenses.

Brumado: 'Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar', diz Amarildo Bomfim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (06), o vereador Amarildo Bomfim (PSB) disse que a atual Administração Municipal está deixando a desejar em muitos aspectos. Ele ainda citou, nesse sentido, que o Arco Cirúrgico do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ficou mais de 1 ano parado, sem conserto, deixando de assistir inúmeros pacientes ao longo desse período. “Se a Administração quiser calar a oposição é só trabalhar. Isso não está acontecendo. Falta esse gesto de humanidade da gestão”, destacou ao site Achei Sudoeste. O parlamentar voltou a dizer que parece que o pessoal da Administração está cansado após tantos anos de mandato, o que prejudica a população e a saúde pública. “Temos equipamentos de qualidade, profissionais de qualidade em nossa cidade. Mas, às vezes, falta um ou outro. Fica aqui a nossa indignação”, completou.

Educação em alta: Câmara de Brumado enaltece estrutura das escolas de Malhada de Pedras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em seu pronunciamento na Câmara de Brumado, o vereador Rubens Araújo (Podemos) enalteceu a estrutura das escolas da cidade de Malhada de Pedras. Segundo ele, em um ano e meio de gestão, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, conseguiu transformar a qualidade da educação no município. “Muito se fala da educação de Brumado, que é uma vitrine e que vem gente de vários municípios pra visitar. É preciso que cada um de nós saia daqui e vá visitar as escolas do município de Malhada de Pedras. Fiquei encabulado com o que presenciei. Não existe em Brumado nem escola particular com a estrutura que Malhada de Pedras tem hoje”, declarou.

Educação em alta: Câmara de Brumado enaltece estrutura das escolas de Malhada de Pedras Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Araújo disse que as instalações são excelentes, muito melhores do que há na própria Casa legislativa ou em sua casa. “Queria ter aqueles banheiros na minha casa. Queria ter a cozinha e os móveis daquelas escolas na minha casa. É de dar inveja. Se você vê a beleza física das escolas você diz que não é uma escola”, pontuou. O parlamentar ainda criticou o fato de serem gastos milhões na educação em Brumado sem que isso se reflita, de fato, em melhorias na estrutura das unidades. “Vendo as escolas do município de Malhada de Pedras e vendo as nossas escolas tenho que comparar, infelizmente, que nossas escolas são num formato de caixa de sapato e grades parecendo um presídio que está enjaulando crianças”, disparou. Por fim, o vereador também elogiou a qualidade dos profissionais que atuam na área, visto que trabalham satisfeitos em razão das boas condições de empregabilidade, a exemplo do pagamento do piso salarial nacional da categoria.

Jair Bolsonaro propõe zerar impostos federais de combustíveis e ressarcir valores a estados Foto: José Dias/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que está em diálogo com o Congresso para zerar o imposto federal dos combustíveis, além de ressarcir os estados que zerarem os impostos de alguns produtos. As informações são do Bahia Notícias. Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). “Terminamos uma reunião, nossos ministros, com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Falamos da participação do governo para a economia. Para que a economia fluísse e não estagnação. A Câmara aprovou o projeto de lei complementar, que está no Senado. Fala da redução de impostos para a essencialidade. Os combustíveis, energia elétrica, comunicação e transportes. Fixa em 17% o icms, esperamos que haja um acordo no Senado para aprovação”, apontou Bolsonaro. Além disso, Bolsonaro apontou que o governo resolveu avançar na diminuição da carga de impostos. “No tocante ao diesel já zeramos o imposto federal. Estamos propondo os 17% que fica para eles, nós, o governo, vamos zerar o ICMS do diesel e pagaríamos aos governadores o que deixavam de arrecadar. No gás de cozinha, zeramos desde o ano passado, os governadores também nos ressarciremos. A gasolina e o etanol, o governo federal resolveu zerar o imposto federal. Essas propostas foram colocadas, elas foram levadas para os deputados. Em havendo entendimento, se aprovando e se promulgando de forma rápida, isso começaria a valer imediatamente”, indicou. “Redução de impostos. É o que nós estamos fazendo. Transferimos recursos para estados. Trata-se de uma transferência extraordinária de recursos, com o aumento de arrecadação para a população. Todas as economias do mundo estão fazendo isso. Nosso governo de novo está na frente”, comentou o ministro da economia Paulo Guedes.

Guanambi: Nilo Coelho quer em regime de urgência empréstimo de R$ 100 milhões Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (União Brasil), enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (06), para solicitar empréstimo no valor de R$ 100 milhões. O fato foi revelado nesta terça-feira (07) pelo radialista Clóvis Júnior, do Programa Alô Cidade, da 106 FM. Coelho pediu regime de urgência para que o legislativo analise a proposta. Uma sessão extraordinária já foi marcada para às 11h de hoje e a proposta foi apresentada. A primeira votação acontecerá na próxima quinta-feira (09). Os detalhes do projeto ainda não foram divulgados, mas, em tese, o valor seria para execução de obras no município de Guanambi, principalmente nas áreas de infraestrutura e saúde. Até o momento, prefeito e vereadores não se pronunciaram sobre o caso. O empréstimo será parcelado por diversos anos e poderá impactar futuras gestões da cidade beija-flor.

Brumado: 'Prefeito parece que cansou de ser gestor, é melhor entregar o cargo', diz Amarildo Bonfim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) repudiou a fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos ao ser abordado por uma parente da jovem brumadense Silene Rocha de Almeida, de 24 anos, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e um aneurisma, acerca da regulação para um centro com especialidade em neurocirurgia. Prima da jovem, Geniane de Aguiar Oliveira, disse que o prefeito fez pouco caso da situação ao dizer que era engenheiro e não médico (veja aqui). Para o parlamentar, o prefeito está errado, visto que foi eleito para administrar e ouvir/viabilizar as demandas da população. “Parece que o prefeito perdeu a vontade de administrar e cuidar da sua cidade. É o que nós sentimos. Espero que o prefeito possa fazer um favor para o povo: se ele perdeu essa vontade que abra mão da prefeitura. Se não perdeu que acorde. Fica aqui a nossa indignação”, salientou.

Projetos ainda engavetados visam melhorias no fluxo da Avenida Centenário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na Câmara de Vereadores de Brumado, voltou a ser ventilada uma indicação para melhorias na Avenida Centenário, incluindo o alargamento da via. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de infraestrutura, André Cardoso, adiantou que já existe um projeto que prevê a realização da referida obra. “Isso implica no estreitamento ou até retirada do canteiro central. Os passeios laterais seriam mais largos a haveria mais uma faixa de rolamento”, relatou. Segundo o secretário, a obra contribuiria para a fluidez no trânsito e modernização da geografia urbana. “O semáforo é a última solução. Isso porque ele para o trânsito e o trânsito não é pra ficar parado. Temos que pensar em alternativas de engenharia diferentes”, explicou. Apesar da proposição, Cardoso adiantou que o projeto ficará para o ano que vem, visto que há outras obras grandiosas em andamento. A ideia também se estenderia para a Avenida João I.

Brumado: Prefeito encerrará mandato com chave de latão, dispara Amarildo Bomfim Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com quase 16 anos de administração, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez poucas variações em seu secretariado ao longo do tempo. Na sessão legislativa desta segunda-feira (30), os vereadores de oposição fizeram críticas ao modelo de gestão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Amarildo Bomfim (PSB) disse que a equipe administrativa se acomodou e isso tem se refletido em várias áreas no município. “O próprio prefeito precisa acordar também. O prefeito tinha oportunidade de encerrar o mandato dele com chave de ouro, mas não. Da forma como está caminhando, tá encerrando com chave de latão. Essa é a realidade”, disparou. O parlamentar citou que a comunidade viveu no abandono com relação à Covid-19 e, agora, vive na mesma situação diante do surto de Chikungunya. “É de preocupar uma administração que não se preocupa com seu povo. Só pela misericórdia de Deus”, asseverou.

Brumado: 'O interesse do prefeito é privatizar os serviços de água e esgoto', acusa Rey de Domingão Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, acusou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) de estar mais preocupado com a privatização dos serviços de água e esgoto do que em resolver o problema do esgotamento sanitário em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que o governador Rui Costa garantiu que a Embasa tem R$ 100 milhões para investir na execução do esgotamento sanitário municipal, porém o prefeito segue sendo birrento. “Ele quer privatizar o serviço de qualquer maneira. Ninguém sabe do interesse do prefeito nisso. Eduardo não quer receber essa dívida que a Embasa tem com o município. Não entendemos por que isso está acontecendo”, salientou. Para o vereador, esta era a hora de a empresa devolver para Brumado tudo que lucrou nesses quase 50 anos de concessão. “Vamos defender os interesses de Brumado até as últimas consequências. A Embasa deve esse esgotamento sanitário para Brumado”, concluiu.

Vereador sugere formação de consórcio regional para manter neurocirurgião no Hospital de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em meio a críticas ao atendimento no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto e à falta de uma equipe de neurocirurgia na unidade, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) se posicionou sobre o assunto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele colocou que uma cidade do porte de Brumado necessita de atendimento em neurocirurgia. Bomfim ainda fez questão de lembrar de casos emblemáticos de brumadenses que precisaram de atendimento específico na área. “Há 4 meses atrás, perdemos a Hemille por falta de atendimento de um neurocirurgião em nosso município. Ficou na fila de espera por 9 dias. Também passamos agora pela mesma situação com a Silene, uma colega nossa de trabalho, que ficou, durante 72 horas, esperando uma vaga. Imagina o desespero da família”, ressaltou. Com mais de R$ 300 milhões no orçamento, Amarildo espera que o Município possa contratar um neurocirurgião para atender o povo ou então forme um consórcio regional de saúde com tal finalidade. “Por que o Município não faz uma pactuação com Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e contrata um neurocirurgião? O profissional não precisa ficar, exclusivamente, pra Brumado. Vai ser útil pra todos da microrregião. O consórcio existe pra isso. Basta apenas interesse e força de vontade. Temos equipamentos pra isso, só precisamos do profissional”, arrematou.

Homeschooling é um atentado à educação, diz Jerônimo Rodrigues em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar conhecido como homeschooling. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na Educação Básica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o pré-candidato ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), considera a proposta assustadora. “A escola que tem que se responsabilizar por isso. O pai e a mãe não podem, estão trabalhando. No homeschooling, o Estado está se ausentando do seu papel de educador. Isso só nos envergonha”, avaliou. Rodrigues assegurou que, caso eleito, a Bahia não vai acompanhar o modelo, ao contrário, continuará investindo no oposto, que são as escolas de tempo integral. “Isso vai piorar ainda mais a educação. É um prejuízo muito grande. Esse governo é um desastre para a educação brasileira. O Estado precisa garantir que o estudante tenha uma escola de qualidade”, asseverou.

Câmara dos Deputados aprova texto-base de projeto limita ICMS de combustíveis e energia Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%. “Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (União-BA), durante a votação. O texto teve 403 votos favoráveis e 10 contrários. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para sanção presidencial. A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limitação do imposto. De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadatórios que ultrapassarem 5%. O acordo vem de uma preocupação dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecadação. Mas o relator da proposta acredita que não será preciso acionar a compensação, pois acredita que não haverá perda arrecadatória. “A equipe econômica do governo acredita que não vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro não deixa de existir. Se você gasta menos dinheiro com combustível, porque baixou o preço com a redução na alíquota, você vai gastar com outra coisa. Essa é a aposta do governo”, afirmou Elmar. Durante a votação, a oposição tentou retirar o projeto de pauta, mas não teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discussão seja adiada, para que houvesse uma discussão mais detalhada sobre a proposta, mas também foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela votação do projeto.

Sebastião Laranjeiras: Juiz não cassa vereadores acusados de candidaturas fantasmas de mulheres Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Paulo Roberto Prohmann Wolff, da 175ª Zona Eleitoral de Palmas de Monte Alto, manteve o mandato de vereadores do Partido Social Brasileiro (PSB) de Sebastião Laranjeiras, na região sudoeste da Bahia, acusados de fraude eleitoral, por supostas formações de candidaturas femininas fictícias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (25). De acordo com o documento da sentença, as acusações apontadas à chapa proporcional do partido não foram comprovadas. Dessa forma, os vereadores do Charles Reis Rocha Muniz, Silas Nascimento Pimentel, Lauro Borges de Souza, Orlando Rodrigues Monção estão mantidos em seus cargos, após decisão favorável na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).

Vereador critica reprovação de projeto que pedia fim de homenagens a escravocratas em Conquista Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O vereador do município de Vitória da Conquista, Alexandre Xandó (PT), criticou a reprovação do Projeto de Lei 03/2022 que pedia o fim das homenagens a escravocratas na cidade. De autoria do parlamentar petista, o projeto foi reprovado em sessão ordinária realizada na sexta-feira, dia 20, com onze votos contra e sete a favor. “Esse projeto faz parte de um esforço nacional de combate ao racismo estrutural e a herança escravocrata que ainda impera no Brasil. Nós percebemos que ainda existem vários resquícios da escravidão, a exemplo da contravenção de vadiagem que permanece no artigo 59 da Lei de Contravenções Penais do Brasil. Então há um esforço em torno de revisitar esses espaços de homenagem a pessoas que fizeram riqueza, que cresceram politicamente com base na escravidão do povo negro brasileiro”, afirmou Alexandre Xandó. De acordo com o parlamentar, o PL tinha como objetivo criar uma comissão para estudar se existe em Vitória da Conquista alguma homenagem a pessoas que se beneficiaram da escravidão ou participaram do regime escravocrata e impedir que novas homenagens fossem concedidas a pessoas que sejam condenadas com trânsito em julgado por crimes como de prática de trabalho análoga à escravidão, racismo e injúria racial. “Infelizmente, temos em Vitória da Conquista uma Câmara muito conservadora, que no ano passado, inclusive, aprovou uma moção de repúdio contra a DC Comics por uma história em quadrinhos que tinha um beijo entre dois personagens do sexo masculino. Então essa mesma Câmara que, em sua maioria, aprovou esse ato claro de LGBTfobia é a mesma agora que se recusa a discutir sobre homenagens a escravocratas. Ainda impera em nossa cidade o racismo estrutural dentro das instituições”.

Vereador Beto Bonelly apresenta indicações em benefícios da comunidade brumadense Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (23), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou três indicações visando o bem estar da comunidade brumadense. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que a Indicação nº 373/2022 contempla os moradores do Bairro Feliciano Pereira Santos. Através dela, Bonelly solicita ao Executivo a realização dos serviços de limpeza, capina, manutenção, pavimentação, calçamento e iluminação em todo bairro. “Depois das 18h, o bairro fica em uma escuridão total. Com o matagal, é um ambiente propício para a prática de crimes. O bairro precisa de atenção”, cobrou. Na oportunidade, o vereador também apresentou a Indicação nº 374/2022 solicitando a limpeza de terrenos no Feliciano Pereira Santos. “As pessoas compram esses terrenos e deixam abandonados, criando matagal e insetos. É uma perturbação no dia a dia dos moradores. Trata-se de saúde. Pedimos que o Poder Executivo tome providências com relação a isso e a população também faça sua parcela”, pontuou. Por fim, a Indicação nº 375/2022 reivindica a contratação de mais profissionais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Segundo o parlamentar, a queixa é feita quase diariamente pela população.

Jocum é apresentado na casa legislativa e pontua ações com grandes projetos em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O missionário Alexandre Campos usou a Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Brumado, nesta segunda-feira (23), para apresentar o projeto Jocum. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele explicou que se trata de um projeto missionário que está no Brasil há cerca de 47 anos. “A gente trabalha com treinamento de jovens missionários e também na área de Justiça e Transformação, escolas técnicas e educação esportiva”, explicou. Em Brumado, o projeto estabeleceu uma base missionária no Povoado Bernardo José, próximo ao Distrito de Itaquaraí, há mais ou menos 10 meses. No local, segundo Campos, será construída uma escola técnica e um centro esportivo. “É um projeto a longo prazo. Estamos começando a desenvolver ele fazendo um mapeamento de área. Trabalhamos com todas as denominações”, afirmou. A Jocum é uma instituição cristã que trabalha com voluntários em tempo integral. Hoje, 4 voluntários atuam no município de forma fixa. Os interessados podem entrar em contato através do número (31) 99440-2006.

Vitória da Conquista: Vereador tem mandato cassado por fraudes com candidaturas fantasmas de mulheres Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um vereador de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado, teve o mandado cassado pela Justiça Eleitoral, que julgou uma denúncia de fraude por candidaturas fantasmas de mulheres. De acordo com o G1, a decisão, tomada na segunda-feira (23), ainda cabe recurso. Segundo a Justiça Eleitoral, o vereador pastor Orlando Oliveira Filho, filiado ao PRTB, teve envolvimento com as candidaturas fantasmas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes, que tiveram o “intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida pela lei eleitoral”. Ainda na cassação, a Justiça informou que as duas não se portavam como candidatas, não faziam propaganda eleitoral em benefício próprio, mas sim em benefício de outros candidatos, e não tinham interesse em manifestar suas candidaturas. Além disso, as duas também mantinham vínculo conjugal com candidatos que disputavam o mesmo cargo. A reportagem entrou com contato com Orlando Oliveira Filho, mas não obteve retorno.

Aumento de casos de Covid-19 faz cidades brasileiras voltarem a recomendar uso de máscara Foto: Divulgação

O aumento no número de casos e mortes de covid-19 e a queda no ritmo de vacinação estão levando municípios a retomarem a atenção com a pandemia. Muitos estão recomendando a volta do uso de máscara em locais fechados, como Londrina (PR), Petrópolis (RJ) e Poços de Caldas (MG), enquanto outros, como Belo Horizonte, cogitam retomar a obrigatoriedade da proteção individual. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, o Brasil registrou 115 novas mortes pela covid na quinta-feira, 19. A média móvel de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 113. O índice permanece acima de 100 pelo sexto dia consecutivo. Em Belo Horizonte, duas escolas particulares anunciaram na quinta-feira a suspensão temporária das aulas presenciais em algumas turmas após confirmação de casos de covid-19. São elas os colégios Santo Agostinho e Sagrado Coração de Jesus, ambos na região centro-Sul da capital mineira. As atividades seguirão em formato online nas duas turmas de cada instituição até que se completem os dias necessários para o retorno seguro de todos os estudantes.

Câmara de Brumado realizará sessão legislativa nesta quarta-feira (18) Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Brumado informa que a próxima sessão ordinária, a de número 15 do ano de 2022, não foi realizada nesta segunda-feira (16), como informado na última sessão do dia 9 de maio. Em razão de agenda fora do município por grande parte dos vereadores, a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira (18), às 09h30. A presença dos cidadãos é sempre de extrema importância para promoção de transparência nos assuntos debatidos. Além disso, as sessões são sempre transmitidas no canal do YouTube, no site da Câmara e na rádio Câmara 103.3 FM.

MP recomenda suspensão do aumento para prefeito e vereadores em Bom Jesus da Lapa Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de ontem (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020,  o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil. A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. A promotora de Justiça considerou ainda que os aumentos, da forma que foram estabelecidos, desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo, portanto “nula de pleno direito”.  Amanda Buarque Bernardo considerou ainda que não foi concedido aumento aos demais servidores públicos municipais de Bom Jesus da Lapa, “na mesma época e proporção do que foi estabelecido para o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores, os secretários e o procurador do Município”.

Tiro e arremesso de ovos marcam sessão legislativa em Luís Eduardo Magalhães Foto: Oliveira Xavier/Cultura FM/Achei Sudoeste

Uma confusão generalizada tomou conta da sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira (10), na cidade de Luiz Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o repórter Oliveira Xavier, da Rádio Cultura FM, detalhou que a sessão foi marcada por “tiro, porrada, bomba e ovo de galinha”. Segundo Xavier, os 9 vereadores que compõem o grupo de oposição estavam há 8 dias sem comparecerem aos seus gabinetes. “Ontem, eles foram devolvidos para o município e, numa tentativa de antecipar a eleição da Câmara Municipal, mudaram um parágrafo do regimento interno para benefício próprio”, explicou. Revoltada com a mudança, a população superlotou o plenário da casa com bolsas cheias de ovos. Xavier disse que, devido ao tumulto, a polícia foi obrigada a intervir com tiros de balas de borracha. “As pessoas invadiram o hall dos vereadores, subiram nas bancadas, quebraram os microfones. Houve discussões bem acaloradas. Momentos depois, também soltaram uma bomba no banheiro da Câmara de Vereadores. A bruxa voou solta ontem no plenário”, caracterizou. A sessão foi interrompida e continuada a portas fechadas, oportunidade em que o referido projeto de regimento interno foi votado e aprovado, visto que a oposição é maioria no Legislativo. Com a mudança, as eleições na Câmara Municipal serão antecipadas.

Brumado: Presidente da Câmara acusa prefeitura de politicagem em cima das políticas públicas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Durante o seu pronunciamento na sessão legislativa desta terça-feira (10), a presidente da Câmara Municipal, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), desabafou sobre a aprovação do empréstimo consignado para os servidores públicos do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, a presidente disse que a oposição já havia feito, anteriormente, várias indicações para aprovação do projeto, porém a proposta sempre esbarrava na alegação da Administração de que o projeto gerava muitas despesas para o Município. “Agora, de repente, os vereadores [da base] vêm com uma indicação. Como estou na oposição, não consigo mais nada. Isso se chama politicagem em cima das políticas públicas”, acusou.

Brumado: 'Isso é política', diz vereador após possibilidade de liberar consignado dos servidores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (09), a Câmara Municipal aprovou a indicação do grupo da base do prefeito com relação à liberação do empréstimo consignado para os servidores públicos de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (UB), o Rey de Domingão, fez questão de esclarecer à população que a Casa Legislativa já havia aprovado uma lei em 2020, a qual dispõe sobre a consignação, em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos do município de Brumado. “Essa lei foi aprovada em 2020. No começo de 2021, naquele pacote da maldade, o prefeito revogou essa lei. Os nobres colegas vereadores da base votaram a favor da revogação. Por que, agora, estão fazendo essa indicação?”, questionou. Para o parlamentar, o prefeito está se utilizando de uma estratégia, tendo em vista o pleito eleitoral que se aproxima. “Eles se aproveitam de toda maneira para que a população, naquele momento, fique satisfeita e vote nos candidatos dele. Está fazendo a população acreditar que agora é bonzinho. Isso é política”, acusou.

Mulher morre durante homenagem do Dia das Mães na Câmara de Vereadores de Barreiras Foto: Reprodução/G1

Uma mulher morreu durante uma cerimônia de Dia das Mães promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia, na quarta-feira (4). Ela era uma das 19 mães do município homenageadas na noite. Senhorinha de Souza de Almeida, de 65 anos, teve 14 filhos, mas três morreram. Ela foi indicada para a homenagem pelo vereador Rodrigo Macumbo, e recebia a placa de honra ao mérito na presença de familiares quando passou mal e caiu. De acordo com o G1, a mulher foi socorrida por médicos que estavam na sessão e prestaram os primeiros socorros. Ela chegou a ser reanimada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), mas não resistiu. Não foi revelado se a vítima tinha alguma comorbidade ou problema de saúde. A sessão solene foi suspensa após a confirmação da morte. Antes de se aposentar, Senhorinha trabalhou como feirante e lavradora em Barreiras e era muito querida por moradores da comunidade de Serra Talhada, onde morava. Além dos filhos, ela deixou o marido, 13 netos e um bisneto ainda por vir.

José Rocha é eleito vice-líder da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O deputado José Rocha, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, foi eleito nesta quarta-feira (4) por unanimidade vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional na Casa. A comissão, presidida pelo também nordestino Pedro Vilela (PSDB-AL), trata de relações diplomáticas, econômicas, comerciais, culturais e científicas com outros países; política externa brasileira, além da política de defesa nacional. Na reunião desta quarta-feira, foram aprovados quatro requerimentos para que os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, compareçam ao Colegiado para discutir as prioridades de cada pasta para o ano. Em sessão solene também realizada nesta quarta-feira (4), José Rocha fez pronunciamento em Plenário defendendo a aprovação do PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Representantes da categoria de todo o Brasil estão reunidos em Brasília hoje na expectativa da aprovação do projeto. Como médico, o parlamentar reconheceu a importância dos profissionais da saúde, relembrando a atuação exaustiva dos mesmos durante o pico da pandemia.

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