Na última sexta-feira (24), a Escola Municipal Euclides Silveira Maia, em Aracatu, deu um passo importante para a preservação dos recursos hídricos da cidade ao iniciar o repovoamento das lagoas da Piabanha, que ficam localizadas no entorno da unidade. Ao todo, 30 mil alevinos de tambaqui, doados pela Codevasf, foram utilizados. A iniciativa da escola é inédita na cidade. Mesmo durante o recesso escolar, a comunidade se mobilizou voluntariamente. Pais, alunos, funcionários e moradores se uniram com entusiasmo para revitalizar as lagoas da região. O projeto, idealizado pelo professor Eustáquio e coordenado por Leandro sob a direção de Mateus Leite, é um incentivo para toda a cidade.

Publicado no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 027/2025 dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Profissionais do Magistério em Brumado. O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) decretou que, conforme determinado no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado e considerando a Portaria Interministerial de 13/2024, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de dezembro de 2024, ficam atualizados os vencimentos dos professores da rede municipal de ensino, no percentual aproximado de 6,27% sobre os vencimentos básicos. O percentual será devido a partir da data de 01 de janeiro de 2025, tomando-se por base o nível e a letra referencial em que o professor esteja devidamente enquadrado. O prefeito anunciou o reajuste ao lado da secretária municipal de educação, Ana Cristina. “Com a assinatura desse decreto, o novo valor passa a valer imediatamente e será pago aos professores da rede municipal já no próximo salário”, garantiu. Abrantes declarou que irá trabalhar bastante para valorizar aquilo que é o mais importante para construir uma Brumado cada vez melhor: a educação.

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realiza nesta quarta-feira (22), em Brumado, o sorteio eletrônico das matrículas para início do ano letivo. Diversas autoridades acompanham o sorteio, entre as quais a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a secretária Ana Cristina informou que nos dias 25 e 26/01 será divulgado o resultado do sorteio no Diário Oficial do Município. Após essa divulgação, os pais dos alunos contemplados deverão se dirigir às escolas apenas para confirmação da matrícula. Segundo Cristina, os pais, mães e/ou responsáveis pelos alunos que não foram sorteados deverão procurar a Escola Municipal Clarice Moraes, no dia 27/01, para os devidos encaminhamentos. “Lá teremos uma equipe montada para encaminhar as crianças que não foram sorteadas para a escola mais próxima”, detalhou. A jornada pedagógica acontecerá no período de 03 a 07 de fevereiro para preparação para o início das aulas na rede municipal, que será no dia 10/02. “Estamos tendo que trabalhar dobrado porque é um momento novo pra todos nós. Está sendo muito cansativo, mas gratificante”, finalizou a secretária.

Como parte das ações da administração “Nossa gente, nossa riqueza”, a Prefeitura de Brumado vai distribuir kits escolares gratuitamente aos alunos da rede municipal de ensino. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) salientou que a ideia é dar melhores condições de aprendizado às crianças na volta às aulas. “A administração vai fazer a doação dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino, junto com as mochilas, para que eles possam ter condições de fardamento e materiais na volta às aulas”, afirmou. Ciente das dificuldades de muitos pais, o gestor garantiu que a administração irá assumir esse compromisso com os alunos. O processo de licitação será aberto e os materiais devem ser adquiridos o mais breve possível. Além disso, os alunos terão direito a exames oftalmológicos gratuitos. Caso seja identificada a necessidade de uso de óculos, o Município ofertará o item. O prefeito enfatizou que o objetivo é proporcionar um olhar atento às crianças e oferecer todas as condições para o melhor aprendizado em sala de aula. “Infelizmente, a antiga gestão não teve esse olhar para nossas crianças, dificultando inclusive o aprendizado delas porque, se a criança não tá enxergando direito, ela tem dificuldade de aprender. Essa luta foi engajada por nós anteriormente junto com o vereador Rey de Domingão. Se Deus quiser, também iremos fazer em todas as escolas as consultas para visão e, identificada a necessidade de óculos, o Município fará a doação para melhoria da qualidade do aprendizado desses alunos”, finalizou.

O comitê gestor do Fórum Baiano de Educação Infantil - FBEI participou na última segunda-feira (06) de uma audiência com a Secretária de Educação de Brumado, professora Ana Cristina, para dialogar sobre os 30 pontos expressos na carta de compromisso assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes. Na carta, o gestor reconheceu o fórum como interlocutor na formulação das políticas públicas educacionais para a educação infantil. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o professor Thiago Oliveira, que é o coordenador do FBEI no Sertão Produtivo, destacou que o fórum é uma instância suprapartidária de articulação interinstitucional que agrega diversos órgãos e pessoas comprometidas com a educação infantil e com o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. O FBEI foi criado em 2021 com o objetivo de contribuir com a construção de políticas públicas no território, no estado e também no país. Oliveira pontuou ainda que o fórum busca, principalmente, lutar pela garantia da efetivação dos direitos de bebês e crianças, em idade de educação infantil, conforme prevê a legislação. Sobre Brumado, o coordenador salientou que o prefeito se comprometeu a cumprir todos os itens da carta e, em contrapartida, o grupo reafirmou a necessidade de o município ofertar formação continuada para todos os profissionais que atuam na educação infantil, reestruturar o funcionamento das creches e construir diretrizes curriculares municipais para a educação infantil. “A secretária se mostrou sensível aos pontos expressos na carta e se comprometeu a efetivar ações específicas de modo a contemplar cada proposição apresentada no documento”, apontou.

A Secretaria de Educação (Semec) divulgou um cronograma para organizar o processo de matrículas na rede municipal de ensino em Brumado. Segundo a Semec, o período de renovação e de inscrições para o sorteio eletrônico, que provê vagas nas escolas e nas creches municipais da sede, será de 13 a 22 de janeiro de 2025. Os alunos da zona rural poderão se dirigir diretamente à escola, onde a matrícula será realizada sem a necessidade de sorteio eletrônico. De acordo com o cronograma, o período de renovação das matrículas nas escolas é de 13 a 15 de janeiro. No dia 16/01, será divulgado o card com informações sobre vagas para sorteio por escola. De 17 a 21/01, acontece o período de inscrição para alunos novatos. Já no dia 22/01, será realizado o sorteio eletrônico com a presença de diversas autoridades, entre as quais Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes de pais. O evento acontecerá na sala de treinamento da Semec, no prédio da prefeitura. Posteriormente, nos dias 25 e 26/01, o resultado do sorteio será divulgado nos meios de comunicação e no Diário Oficial. Por fim, no dia 27/01, será feita a matrículas dos alunos contemplados no sorteio. Os pais e/ou responsáveis pelos alunos que não foram contemplados no processo deverão se encaminhar ao auditório da Escola Municipal Clarice Morais para obter encaminhamento para unidades com vagas disponíveis.

A Prefeitura Municipal de Brumado vai inaugurar nesta sexta-feira (25), às 17h30, a Biblioteca Professora Diná Lima Vasconcelos. O novo espaço fica localizado na Rua Dr. Mário Meira, nº 100, Centro. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) convidou toda população para prestigiar este importante espaço de cultura e conhecimento. Diná Lima Vasconcelos nasceu em 10 de março de 1928, na Fazenda Lagoa do Leite, no Distrito de Ubiraçaba. Filha de Osório Rizério de Vasconcelos e Isaura de Lima Vasconcelos, Diná lecionou, de 1949 a 1953, em Ubiraçaba em cursos regulares, nomeada como interina e, após concurso realizado em 1950, efetivou-se. Também atuou na alfabetização de adultos. De 1954 a 1957, lecionou no atual município de Santa Cruz da Vitória, no sul do Estado, na época distrito de Itabuna; entre 1957 e 1962, lecionou na Escola Cônego Firmino Soares, em Macaúbas, e foi diretora da escola por dois anos. Em março de 1963, em Brumado, no Ginásio General Nelson de Mello, fundado em 1958, atuou como professora e também como secretária. Com a Estadualização do Colégio em 05/03/1970, com o nome de Colégio Estadual de Brumado, ensinou história e orientação religiosa. Como servidora da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia, aposentou-se em 1989, com 25 anos, 4 meses e 18 dias de trabalho. Realizou-se profissionalmente como professora, secretária e diretora escolar, com competência e organização. Faleceu no dia 01 de janeiro de janeiro de 2019, aos 91 anos, em Brumado e está enterrada no jazigo da família, ao lado dos pais, no cemitério municipal Senhor do Bonfim.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsemb) acionou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para investigar obras que estão sendo realizadas no Caic, unidade de ensino pertencente à rede municipal em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Jerry Adriano, apontou que a obra coloca em risco a segurança dos alunos, muitos dos quais são crianças de 2 e 3 anos. Além disso, o barulho estaria atrapalhando as aulas. “Não tem condições de a escola funcionar. As crianças estão no meio da poeira, de material de construção, de barulho. O Caic está um verdadeiro caos”, afirmou. Adriano também informou que o sindicato está preparando uma notificação extrajudicial para secretaria municipal de educação a fim de paralisar a obra ou ajustar a realização do serviço na unidade em horário noturno. “Acredito que a secretaria sabe dessa problemática. Estamos nos antecipando temendo que algo possa acontecer com o aluno ou com o servidor”, completou.

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, apresentou um requerimento que será votado na sessão da próxima segunda-feira (03), na Câmara de Brumado, solicitando da Prefeitura Municipal que realize os trâmites administrativos para o passe do 14º salário dos servidores públicos da educação concursados, conforme a Lei 1644, de 5 de julho de 2011, promulgada pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Segundo o parlamentar, o Artigo 1 prevê o recebimento de prêmio anual no valor equivalente à remuneração do professor em razão da avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no município. “Justo salientar que a própria legislação já traz em seu bojo a dotação orçamentaria própria, advindo o recurso para a realização do repasse o Fundo Municipal de Educação, sendo, portanto, cabal afirmar que existe capacidade financeira para a execução dos ditames legais”, escreveu Bonelly. De acordo com o documento, a legislação prevê a premiação para os professores em efetivo exercício na escola pública municipal que obtiver a melhor avalição do Ideb, sendo uma forma de reconhecer e incentivar o bom trabalho dos servidores públicos da Educação. “Ainda que exista no artigo 4º a previsão de 120 dias para a realização do pagamento, desde o ano de 2021 que os servidores aguardam pelo o que é justo e de direito”, ressaltou.  

O Rotary Club promoveu uma capacitação para monitores que irão atuar com crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas da cidade de Brumado. Presente na formação, o secretário municipal de educação, João Nolasco, exaltou a iniciativa do Rotary. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco agradeceu a entidade pela oportunidade de treinar os monitores para lidar com crianças com necessidades especiais no dia a dia da sala de aula. “Cada um tem seu diferencial e é muito importante ter essas pessoas treinadas”, afirmou. O secretário também defendeu uma educação inclusiva e igualitária para todos. “Crianças com necessidades especiais têm o mesmo direito de todos. Não é a deficiência deles que vai tirá-los da inclusão social”, destacou. A prefeitura lançou um edital com 80 vagas iniciais, mais formação de cadastro de reserva, para o cargo de monitor para alunos com necessidades especiais. Os profissionais devem ser convocados em breve.

No Dia Internacional do Autismo, a professora e mãe de uma criança portadora do Transtorno do Espectro Autista (TEA), Elianar Guimarães, criticou o fato de que em Brumado o poder público não criou políticas públicas voltadas para esse público. Ao site Achei Sudoeste, Guimarães disse que sequer existe no município um cadastramento do número de autistas existentes em Brumado, o qual possibilitaria a elaboração e implementação de ações, projetos e atividades para os autistas na cidade. “Existem muitas famílias desamparadas e que estão na invisibilidade”, apontou. Nesse ponto, vale salientar que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Brumado exigindo a contratação de monitores de crianças com necessidades especiais para atuação no sistema municipal de ensino. Segundo Elianar, as mães de crianças autistas, que já são extremamente sobrecarregadas, ainda tinham de assumir a responsabilidade de procurar monitor para que os filhos pudessem ter o seu direito à educação garantido na cidade. “No ano passado, crianças e adolescentes ficaram sem ir para escola o ano inteiro e, até o determinado momento, vários ainda não foram por falta de monitor. Nossos filhos não podem ser lesados e resta ao poder público cumprir a lei”, pontuou. Elianar frisou que o TAC só foi firmado após as inúmeras denúncias feitas pelas mães e pais de crianças autistas ao Ministério Público. “Isso só aconteceu por conta da nossa pressão e das nossas denúncias. Estamos de olho nos próximos passos. A gente espera que sejam profissionais, pelo menos, pedagogos e que haja uma capacitação, uma preocupação de preparar esses profissionais para estarem na sala de aula com os nossos filhos”, finalizou.

Depois de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Brumado abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação de monitores de crianças com necessidades especiais. Ao todo, são 20 vagas com carga horária de 20 horas, 30 vagas com carga horária de 30 horas e 30 vagas com carga horária de 40 horas, totalizando 80 vagas para monitor escolar. Há também possibilidade de formação de cadastro de reserva. O turno de trabalho é matutino. O processo seletivo visa atender uma demanda temporária junto à Secretaria Municipal de Educação. Os monitores contratados irão fazer o acompanhamento de alunos com necessidades especiais matriculados no sistema municipal de ensino, diante da necessidade urgente e crescente de profissional habilitado para esse tipo de função/assistência.

Durante a abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), se pronunciou em tom de despedida aos professores e colaboradores da educação no município. Na oportunidade, o gestor disse que deve mais de 50% do sucesso de sua administração aos profissionais da educação. “Agradeço com sinceridade a todos os professores e professoras. Vocês foram peças muitos importantes na construção desse sonho e concretização desse projeto. Agradeço a todos que têm dado uma grande contribuição”, afirmou. Fazendo um retrospecto dos seus mandatos, Vasconcelos fez uma analogia com a saga de Moisés destacando que, ao longo de 20 anos, buscou mudar a cultura do povo no sentido de plantar e recompor valores que a sua geração vivenciou. “Pátria, família, liberdade, os grandes valores. Temos esperança que alguma coisa tenha ficado”, ponderou. O prefeito também enalteceu o legado do modelo de tempo integral, implantado por ele nas escolas da rede municipal no final do primeiro mandato. “Nessa última jornada da qual participei enquanto gestor de Brumado, quero lembrar que tomei posse no dia 1º de janeiro de 2005. Adentrei na segunda no paço municipal para meu primeiro ato: extinguimos 86 salas de aulas multisseriadas e partimos para a nucleação das escolas. Isso foi a semente da escola em tempo integral”, relatou. Para o gestor, o modelo tirou às crianças em situação de vulnerabilidade das ruas, proporcionando a elas educação de qualidade. “É um sonho”, definiu.

Durante a abertura da jornada pedagógica, o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, disse que uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo retirou R$ 17 milhões do orçamento da pasta. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, desmentiu a declaração do secretário. “Isso é uma mentira. O secretário de educação aprendeu a mentir com o professor da mentira, o prefeito Eduardo. Não tiramos dinheiro da educação”, apontou. O vereador explicou que o orçamento para construção, ampliação e reforma nas escolas foi apenas ajustado em R$ 2 milhões, tendo em vista que gastar R$ 19 milhões nesse tipo de serviço é um absurdo. “Tem 19 anos que as escolas estão sendo reformadas. Isso é um absurdo. R$ 19 milhões para reforma de escolas é um absurdo. Tem escola que trocou o piso ano passado e já está caindo. Que serviço é esse? Não vamos aceitar o dinheiro do povo indo para o ralo”, disparou. Domingão esclareceu que, após gastar a verba de R$ 2 milhões nas obras, o prefeito terá de prestar contas à Câmara Municipal do trabalho feito e poderá solicitar mais recursos. “Estamos apenas fazendo o nosso papel”, justificou.

Na abertura da Jornada Pedagógica, o prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) fez duras críticas ao Governo da Bahia no que se refere à educação. Segundo o gestor, na última escola municipalizada pela prefeitura, no final de maio, os alunos sequer tinham tido uma aula de matemática. “O Estado da Bahia nos envergonha no que diz respeito à educação”, afirmou. Municipalista até a alma, Vasconcelos defendeu que quem está mais perto faz melhor e, por isso, comemorou o fato de que as aulas da rede estadual irão seguir o calendário municipal. “Sou a favor de que as coisas acontecem no município. Ficávamos privados e o transporte escolar era um inferno, um dispêndio muito grande para o Município”, asseverou.

Durante a abertura da jornada pedagógica nesta segunda-feira (05), o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, criticou o orçamento para a área neste ano de 2024. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco disse que a queda de R$ 17 milhões no orçamento se deve a uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo. “Foi tirado da educação R$ 17 milhões. Era o dinheiro que tínhamos para fazer construção, ampliação e reforma nas escolas. Hoje, temos 20 escolas com obras iniciadas e paradas porque não temos dotação orçamentária”, afirmou. Segundo o secretário, 14 vereadores anularam a verba e deram outro destino para a mesma. “Aguardamos o parecer jurídico para ver o que será definido”, acrescentou.

Durante a Jornada Pedagógica, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) enalteceu o modelo de tempo integral praticado nas escolas da rede municipal de Brumado. Na oportunidade, o gestor citou que, no Ifba, considerado o melhor instituto tecnológico da Bahia, 90% das crianças são egressas das escolas de tempo integral. Além de defender o modelo de ensino, o prefeito se dirigiu aos professores agradecendo por todo empenho dedicado aos alunos. “Lá tem um teste severo pra entrar, mas vocês [professores] estão produzindo ensinamentos capazes de dotar essas crianças. As crianças chegam lá preparadas por vocês”, apontou. Vasconcelos defendeu que o modelo forma bons alunos e o êxito destes se deve ao método usado pelos professores no tempo integral, cuja qualidade é inegável. “Temos a matéria-prima adequada. São crianças que passam o dia todo na escola, estudando, fazendo banca, contraturno e se qualificando melhor. Não deixem esse sonho morrer”, pediu.

Nesta segunda-feira (05), teve início a Jornada Pedagógica da rede municipal de Brumado. O evento acontece no auditório do Colégio Nice Público. Presente na abertura da jornada, o secretário municipal de educação, João Nolasco, destacou que o modelo de tempo integral é o responsável pelo sucesso da educação no município. “A mensagem para todo professorado é de que temos que mudar e não podemos ficar na zona de conforto”, defendeu. Aproveitando a oportunidade, o secretário teceu elogios ao prefeito Eduardo Vasconcelos. Em sua opinião, o gestor fez um grande trabalho em prol da educação na cidade. “É um legado que o brumadense jamais vai esquecer. Ele plantou uma semente em 2005 e colheu a escola de tempo integral. Agradeço muito a Dr. Eduardo por ter o pensamento de que só a educação pode mudar a cultura de um povo”, declarou. As aulas na rede começam no próximo dia 14 de fevereiro.

Na manhã desta segunda-feira (29), muitos pais e mães compareceram à sede da Prefeitura de Brumado em busca de vaga para os filhos nas escolas da rede municipal. O site Achei Sudoeste esteve no local e conversou com algumas pessoas. Moradora do São Félix, Camila dos Santos reivindica uma vaga para a filha em uma escola do próprio bairro. “Não quero por minha menina no Caic, quero no São Félix mesmo”, afirmou. Camila disse que participou do sorteio eletrônico, mas não foi contemplada. Segundo ela, mais de 70 alunos estão na mesma situação. Adriele Porto também não conseguiu a vaga para o filho de 4 anos através do sorteio. Segundo ela, a família não tem condições de pagar condução para levar o menino até uma escola longe de casa. “Quero que ele fique no bairro”, cobrou. Para Érico Natan, a matrícula deveria ser democrática, permitindo aos pais que colocassem os filhos nas unidades de ensino próximas de casa. “Piorou a situação, foi um vacilo”, apontou. Moradora do Bairro São Jorge, Cleonice Maria disse que só conseguiu a vaga para o filho em uma escola muito distante de casa, no Bairro Baraúnas. Por conta da logística, o filho acaba ficando muito cansado, visto que tem de atravessar a cidade para estudar. “Esse sorteio é uma humilhação. Antigamente, a gente podia matricular nossos filhos onde a gente quisesse”, considerou.

No ano de 2022, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apresentou um projeto de lei para que o Município de Brumado ofertasse atendimento oftalmológico aos estudantes da rede municipal. No entanto, na época, o projeto foi vetado pelo prefeito. Para surpresa do vereador, nesta semana, s secretaria de saúde anunciou que o Município ofertará esse atendimento para as crianças do 1º ao 9º ano. “É um projeto do vereador Rey de Domingão, que foi aprovado por 14 vereadores. O prefeito, como de praxe, vetou o projeto. O veto foi para Câmara e nós derrubamos o veto e transformamos o projeto em lei. Graças a Deus, o projeto está saindo do papel”, explicou. Além do atendimento oftalmológico, o projeto contempla os alunos do 1º ao 9º ano com calçado, fardamento completo e mochila. Para o parlamentar, a proposta é de suma importância, haja vista que muitas famílias carentes não têm condições de fazer essa assistência à saúde visual dos filhos, prejudicando o aprendizado em sala de aula. Domingão espera que o projeto seja executado em todos os seus aspectos, incluindo, além dos óculos, todos os itens necessários ao aluno da rede municipal.

Com o encerramento do ano letivo na rede municipal de ensino, o transporte escolar dos alunos da rede estadual foi interrompido em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de educação, João Nolasco, informou que, no dia 18 de outubro, o diretor do território foi comunicado que o Município iria antecipar o encerramento do ano letivo em virtude da crise financeira e que, a partir de 24 de novembro, o transporte escolar seria suspenso. Apesar do comunicado, o secretário disse que o Governo do Estado não apresentou nenhuma resposta. “Eu mandei o ofício, mas o Estado não respondeu nada”, afirmou. O mais prejudicado é o Colégio Estadual de Brumado, onde há o maior número de alunos da zona rural. O secretário também pontuou que, desde que o convênio foi firmado com o Estado, na época do governo de Jaques Wagner, não houve reajuste e, neste ano em específico, o Município não recebeu qualquer pagamento até a presente data. “Nem por isso a gente cortou o ônibus. O Município está assumindo 100% dessa despesa”, finalizou.

O secretário de educação de Brumado, João Nolasco, se reuniu nesta sexta-feira (01) com motoristas do transporte escolar em virtude dos salários atrasados desde o mês de setembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Nolasco explicou que o Município faz o repasse total do recurso à empresa responsável pelo transporte, que realiza o pagamento dos motoristas. O secretário esclareceu ainda que o mês de setembro já foi pago e o Município deve apenas os meses de outubro e novembro. “O mês de setembro compete à empresa, mas me sinto corresponsável pelos atrasos. Agora, no momento, não posso dizer o que vai ser feito pra eles, mas à tarde vou me reunir com o departamento jurídico para ver o que vamos fazer”, afirmou. Nesta segunda-feira (04), o secretário garantiu que dará uma resposta definitiva aos trabalhadores com relação aos meses de outubro e novembro que o Município ainda deve.

Alunos da rede estadual de ensino de Brumado estão perdendo aula devido à falta do transporte escolar na zona rural. O ano letivo na rede municipal chegou ao fim, mas na rede estadual continua. No entanto, o transporte escolar, cedido pelo Município em virtude de um acerto com o Estado, parou em decorrência do encerramento do ano letivo na rede municipal. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Aparecida de Souza, que mora na comunidade de Furada de Maria Nova, disse que o filho deixou de frequentar as aulas desde segunda-feira (27). “É muito difícil pra uma mãe cuidar de um filho o ano todo pra chegar no fim do ano e não ter chance de estudar nas últimas semanas de aula. Tô muito preocupada com a situação dele”, afirmou. Na região, outros alunos também estão sendo prejudicados, visto que os pais não têm condições de pagar por um transporte particular para levar os filhos para o Colégio Estadual de Brumado (CEB) ou para o Getúlio Vargas (GV). Segundo Aparecida, a direção da escola não apresentou até o momento nenhuma justificativa ou medida para driblar a situação. Em contato com o CEB, a diretora informou que os professores estão elaborando trabalhos para que os alunos da zona rural não sejam prejudicados com a falta da nota da unidade e com a recuperação. Por telefone, nossa reportagem entrou em contato com o Núcleo de Educação do Sertão Produtivo, lotado em Caetité, porém, até o final da manhã de hoje, não recebemos respostas acerca do impasse. Também buscamos informações junto à secretaria municipal de educação, mas o secretário encontra-se em viagem à capital e não pode nos atender.  

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido incidental de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, em face do Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para investigação dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados à suspensão de cirurgias e consultas eletivas e o encerramento antecipado do ano letivo na cidade. As mudanças foram adotadas por meio do Decreto Municipal nº 6.115, que dispõe sobre medidas de contingenciamento em razão da suposta queda das receitas municipais. O MP-BA aponta que o decreto levou em consideração dados genéricos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para justificar a queda de arrecadação e os mesmos não se aplicam especificamente a Brumado. Além disso, o decreto de contingenciamento não citou nenhum dado acerca dos recursos oriundos do SUS – Sistema Único de Saúde, administrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O órgão constatou que há grave violação à Resolução - CME nº 00212022, de 28/12/2022, “que aprova o calendário escolar da rede municipal de educação de Brumado Bahia para o ano letivo de 2023 e dá outas providências”, ao direito da criança da pré-escola, a creche, e à Lei Municipal no 1.752, de 30 de junho de 2015, que “reformula o Plano Municipal de Educação na forma a seguir especificada, e adota outras providências”. O MP-BA requer o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e as creches até o dia 26 de dezembro de 2023, a realização das cirurgias eletivas já marcadas, a fim de que o direito à educação e saúde da população de Brumado seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes (Avante) protocolar uma representação sobre o caso.