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Mutirão da DPE-BA evita prisões indevidas no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, um mutirão de atendimentos foi realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) no Conjunto Penal de Brumado.

A ação evitou ao menos cinco prisões indevidas ao destravar situações que mantinham custodiados presos mesmo após decisões judiciais favoráveis à liberdade.

Além disso, assegurou assistência jurídica gratuita a todas as 751 pessoas privadas de liberdade na unidade. O mutirão contou com o apoio da Unidade Móvel da Defensoria e a participação de defensores e servidores da 15ª Regional.

A iniciativa alcançou 100% da população carcerária da unidade, incluindo pessoas que ingressaram no sistema prisional durante o período da ação. Um dos casos foi a de um homem de 78 anos, preso desde agosto, em razão de uma prisão preventiva relacionada a um fato ocorrido há 28 anos, em 1997, em São Paulo.

Mutirão da DPE-BA evita prisões indevidas no Conjunto Penal de Brumado Foto: Divulgação/DPE-BA

Atendido pelo analista da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE-BA, Filipe Alcantara, ele relatou o medo de ser recambiado, especialmente diante da possibilidade de uma longa viagem em camburão até o aeroporto. “Quando olhei com atenção no processo, identifiquei que havia uma prescrição. Deveria ter sido arquivado desde 2017 por conta da idade dele. Fiz um relatório e encaminhamos para a Defensoria Pública de São Paulo. Foi feita a petição e conseguimos a extinção da ação e a soltura do assistido”, explicou o servidor.

Para Filipe, o caso ilustra a importância da atuação integrada, que uniu atendimento presencial, análise cuidadosa do processo e articulação rápida com a DPE-SP, resultando na extinção da ação penal e na liberdade do assistido.

79ª CIPM prende homem suspeito de estupro em Caraíbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na noite dessa segunda-feira (03), militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem suspeito de cometer crime de estupro contra uma adolescente na cidade de Caraíbas. A guarnição da 79ª CIPM foi acionada enquanto realizava o policiamento no circuito oficial do Carnaval em Caraíbas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma testemunha relatou aos policiais que havia deixado sua irmã menor de idade dormindo na casa de seu ex-padrasto e retornado para a festa. Pouco tempo depois, a menor apareceu chorando e muito assustada, informando que o homem teria cometido um ato de violência sexual contra ela. Diante das informações, a guarnição deslocou-se até a residência do suspeito, identificado como um homem de 40 anos, onde o encontrou. Ao ser questionado, ele negou os fatos, mas foi conduzido juntamente com a vítima, de 15 anos, e a testemunha para a Delegacia de Vitória da Conquista onde foram adotadas as medidas cabíveis.

Homem chega em casa embriagado e ameaça esposa e filhas na cidade de Caetité Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na madrugada deste domingo (25), uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu uma ocorrência de violência doméstica na Rua Benedito Alves, no Bairro Buenos Aires, em Caetité, na região sudoeste da Bahia. No local, uma mulher informou que o esposo chegou em casa embriagado e ameaçou ela e as filhas. Alterado, ele quebrou muitas coisas dentro de casa. Quando a viatura chegou à residência, o homem tentou fugir pelos fundos, mas foi alcançado pela guarnição. Segundo a polícia, foi necessário fazer uso progressivo da força para dominar o cidadão e, em seguida, conduzi-lo à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

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