Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS.
Foto: Reprodução Quatro municípios baianos estão entres os suspeitos de aumentarem, de forma artificial, o número de estudantes para a possível arrecadação de mais verbas federais. São eles: Cipó, Cícero Dantas, Fátima e Novo Triunfo. Um levantamento feito pela Folha de São Paulo, apontou que diversas cidades do país, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por intermédio de matrículas fantasmas em cursos de Ensino de Jovem e Adulto (EJA). Foram identificadas, pelo menos, 108 cidades que obtiveram robusta variação na quantidade de matrículas nos anos de 2021 e 2022 e que informaram ter mais de 10% da população na modalidade. Entre essas cidades, Cícero Dantas, centro-norte da Bahia, saiu de um número menor que 500 matriculados, em 2018, para 4.764 em 2022, tendo acréscimo superior a 800%. O município de Cipó, também no centro-norte baiano, saiu de um número inferior a 250 matriculados, para 1.872, um acréscimo superior a 600%. Já o município de Fátima, nordeste da Bahia, saiu de aproximadamente 250 matriculados para 1.653, o que representa acréscimo de 561%, e Novo Triunfo, também no nordeste da Bahia, que saiu de um número menor que 100 matriculados para 1.840, obtendo assim o maior acréscimo, que foi de 1740%. Em Cícero Dantas, com a atualização feita em 2022, 15% da população está matriculada no EJA, enquanto em Cipó são 11%, Fátima (9%), e Novo Triunfo (17%). De acordo com a Folha, o interesse dos municípios pode ser em aumentar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sendo assim, essas cidades, em conseguindo aumentar o número de alunos matriculados, receberiam maiores recursos. As 108 cidades suspeitas no país, obtiveram arrecadação R$ 1,2 bilhão a mais do que arrecadariam se tivessem seguido a tendência nacional. Entre 2021 e 2022 estes municípios informaram ter um acréscimo de 14,4%, enquanto no resto do país foi constatada uma queda de 6,3%. O município de Novo Triunfo, por exemplo, chama a atenção, pois em 2020 tinha apenas 30 alunos no Programa, passando para 2.151 matriculados atualmente, o que elevou a verba para uma projeção de R$ 30,4 milhões, cerca de metade das receitas do município. De acordo com a Folha, a quase totalidade dessas cidades está no Mapa de Risco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), ligado ao Ministério da Educação), indicador que agrega 520 cidades em que há indícios de problemas nas declarações feitas ao Censo Escolar. A reportagem procurou as cidades citadas e aguarda os questionamentos feitos em relação ao fato.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O consumidor brasileiro tem diminuído a procura por empréstimos. Dados do Indicador de Demanda dos Consumidores por Crédito, da Serasa Experian, apontam que em julho houve uma queda de 2,4% na comparação com junho. Já na comparação com julho de 2022, a retração foi de 10,9%. Nessa comparação anual, o resultado tem sido negativo por 14 meses seguidos, ou seja, desde junho de 2022. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Agência Brasil. Ao longo de 2023, o recuo na procura por crédito é de 12,3%. Já no acumulado de 12 meses, a queda é maior ainda, 14%. A Serasa Experian chega a esses números por meio de um acompanhamento mensal de consultas para concessão de crédito relacionadas a Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) que fazem parte do banco de dados da empresa. Nenhuma Unidade Federativa (UF) registrou crescimento na busca de crédito por consumidores. No começo de agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa de juros básicos da economia (Selic) para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte em três anos. A Selic influencia diretamente o comportamento dos juros cobrados pelos empréstimos oferecidos às pessoas físicas. Segundo comunicados do BC, a taxa vem sendo mantida em níveis altos como forma de controlar a inflação. Porém, um efeito adverso é que a Selic alta também é recessiva, ou seja: dificulta o crédito, o consumo e investimentos.
Foto: Divulgação/PC Oito suspeitos de envolvimentos com crimes morreram neste domingo (30) após confronto com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) Rondesp Chapada, na zona rural de Itatim, no interior da Bahia. A informação é da Polícia Militar. Nove armas de fogo foram apreendidas. Dos oito mortos, cinco tinham medidas judiciais de restrição de liberdade, mas os crimes associados aos suspeitos não foram detalhados. Segundo a PM, a equipe recebeu informações de que diversos homens armados e com grande quantidade de drogas estavam na região conhecida como Morro do Tigre. Ao chegarem ao local indicado, os policiais teriam sido recebidos a tiros e houve revide. Após o confronto, foram localizados oito pessoas no chão e sem sinais vitais. Entre as armas encontradas com o grupo estão uma submetralhadora, duas espingardas, uma carabina, três pistolas, dois revólveres. Além das armas, a PM encontrou 284 gramas de cocaína, 133 papelotes de cocaína e 50 gramas de maconha. A Polícia Militar informou ainda que o material apreendido foi encaminhado à 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itaberaba, onde a ocorrência foi registrada.
Foto: Divulgação Direcionar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e os pequenos negócios. Esse é o objetivo do programa Cidade Empreendedora do Sebrae, que, nesse primeiro semestre de 2023, teve a adesão de cinco novos municípios do Sudoeste baiano: Contendas do Sincorá, Mortugaba, Caculé, Itagibá e Itarantim. Esses municípios se juntam agora a outros cinco que aderiram ao programa ano passado para o ciclo 2022/2023, são eles: Anagé, Ubatã, Tanhaçu, Palmas de Monte Alto e Caetité. Os municípios que aderiram ao programa em 2023 já realizaram as reuniões iniciais. Os trabalhos começarão a ser desenvolvidos dentro dos eixos de atuação. Já os municípios que fazem parte do programa desde 2022 estão avançando no desenvolvimento das atividades e já vivenciando os resultados na prática. Diversos municípios baianos tiveram sua realidade transformada por meio de ações estratégicas do programa visando o desenvolvimento econômico e social. As cidades participantes do projeto desenvolvem ações dentro de 10 eixos de atuação propostos que contemplam diversas temáticas como incentivo à criação de salas do empreendedor, inclusão produtiva, desburocratização, educação empreendedora, gestão municipal e priorização dos pequenos negócios locais nas compras governamentais.
Foto: Divulgação/Polícia Civil Dois homens foram presos na zona rural de Fátima, cidade localizada no nordeste da Bahia, suspeitos de matar um vizinho com golpes de machado e foice. O crime aconteceu em janeiro deste ano, no povoado de São Paulo Velho, mas as prisões só foram realizadas nesta sexta-feira (13). Segundo a Polícia Civil, o homicídio foi motivado por uma discussão. A vítima Cleiton Santos Brito, de 29 anos, teria agredido o parente de um dos suspeitos. Os homens têm 24 e 34 anos e não tiveram as identidades reveladas. Eles foram encaminhados à Delegacia Territorial de Cícero Dantas, cidade a cerca de 300 km de Salvador, e devem ser levados para o sistema prisional nos próximos dias.
Foto: Reprodução/NSC TV A mãe de Luna Nathielli Bonett Gonçalves, menina de 11 anos que foi morta a socos e chutes em Timbó, no Vale do Itajaí, na quinta-feira (14), relatou em depoimento à polícia que deu banho e colocou a criança para dormir após agredi-la. De acordo com o G1, a informação foi divulgada nesta segunda (18) pelo delegado à frente do caso, André Beckman Pereira. A morte da vítima foi constatada na madrugada de quinta. “Diz ela [mãe] que não sabia que a criança estava morrendo ou estava morta. Por volta da meia-noite [de quinta], ela viu que a criança estava com a respiração fraca, pediu para o padrasto, então, chamar os bombeiros”, afirmou o delegado. Os socorristas chegaram e encontraram a menina sem sinais vitais. Ela foi levada ao hospital, onde uma médica constatou a morte. No sábado (16), a mãe da menina foi presa temporariamente. Além dela, o padrasto da criança também foi detido.
Foto: Divulgação/PC Um casal foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas em Itarantim, no sul da Bahia, na quarta-feira (23), após uma ação da Polícia Civil da Bahia com a Guarda Municipal de cidade. Segundo a Polícia Civil, a investigação que começou dias antes da prisão, identificou que o imóvel era utilizado como comércio de drogas, no bairro de Senhor do Bonfim. No local da prisão do homem e da mulher foram encontrados dois tabletes e 28 trouxas de maconha, 10 papelotes de cocaína, 217 cápsulas usadas para acondicionamento de drogas, uma caderneta de anotações do tráfico e R$ 3.103 em espécie. Também foram apreendidos quatro aparelhos celulares e um veículo, que, segundo as investigações, eram usados para as vendas das drogas. Os dois foram autuados em flagrante e estão à disposição da Justiça.
Foto: Aloísio Costa Através da portaria 428, publicada no Diário Oficial do Município no dia 26 de julho de 2017, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) nomeou a psicóloga Maria de Fátima Guenes como nova diretora do Hospital Professor Magalhães Neto. O hospital estava sem um diretor nomeado desde a primeira quinzena do mês de maio, quando o prefeito foi obrigado a exonerar a diretora devido a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a psicóloga Fátima Guenes já esteve no cargo no primeiro mandato do prefeito e retorna neste momento com o intuito de reorganizar a gerência da unidade, que vem passando por um período turbulento, com excesso na demanda de atendimentos por conta da falta de profissionais médicos nas unidades básicas de saúde. Outro grande desafio da nova diretora será administrar as ações coligadas com as UTIs que estão prestes a serem inauguradas.
Foto: Rebeca Vieira A criação do Programa “Bichos de Estimação” nas unidades de ensino da rede de educação estadual foi proposta pelo deputado Marcell Moraes (PV), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Em sua proposição, o parlamentar justifica que o programa será desenvolvido junto aos alunos com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação com a finalidade de incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente. O programa orientará sobre os cuidados necessários na criação dos animais de estimação, ensinará procedimentos de higiene na convivência com os animais, estimulará a adoção dos animais abandonados e ministrará noções de cidadania. O deputado ainda salientou que o programa poderá incluir exposições de fotografias, feiras destinadas a doações e adoções de animais, visita a entidades que cuidam de animais abandonados, painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto. “É preciso implementar este projeto nas escolas políticas públicas a fim de aproximar as crianças e adolescentes da sua responsabilidade junto ao meio ambiente, em especial junto aos animais”, concluiu Moraes.