O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico em face de Guilherme Bonfim (PT) e Edineide de Jesus Novais (PSD), então pré-candidatos à prefeitura de Brumado. O MPE constou na ação que, nas datas de 12 e 13 de julho de 2024, na Praça Armindo de Azevedo, o demandado, utilizando-se de recursos públicos e privados, realizou o evento denominado “Arraiá de Brumado”, festividade que contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, paredão de som, quadrilhas juninas, além de shows com artistas renomados, tudo visando a promoção de sua campanha eleitoral. Nos dias que antecederam o evento, o requerido promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização. Os documentos trazidos aos autos demonstram, sem qualquer dúvida, que o investigado promoveu o evento utilizando-se, para tanto, de recursos públicos e privados. Segundo a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida destacou que, ainda que os fatos tenham ocorrido antes do registro da candidatura do representado, guardam contemporaneidade com o período eleitoral, impactando diretamente na normalidade, legitimidade do pleito e igualdade de condições entre os concorrentes. Diante do exposto, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura dos candidatos e a decretação de inelegibilidade dos mesmos. Em despacho, nesta quarta-feira (09), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pleito do MPE, determinando a requisição à Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) que encaminhe, no prazo de dez dias, a prestação de contas do evento “Arraiá de Brumado”.
Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Daniela de Almeida, ofereceu representação por propaganda eleitoral irregular em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bonfim (PT), candidatos à prefeitura de Brumado, consistente no derrame de santinhos em vias públicas, nas proximidades dos locais de votação. Durante visitas às seções eleitorais, o MPE verificou que os candidatos promoveram, através de seus apoiadores, a referida propaganda irregular nas imediações e em frente a vários locais de votação na cidade. Com a conduta, eles violaram regras expressas da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, bem como da Recomendação nº 02/2024, que orientou que os candidatos se abstivessem de promover o chamado “derrame de santinhos” e adotassem as medidas tendentes a evitá-lo. “Era de rigor que os candidatos tivessem orientado os seus apoiadores a não promoverem derrame de santinhos pelas vias públicas e locais próximos à votação, sujando a cidade e violando as regras eleitorais”, destacou a promotora. Diante da grande quantidade derramada, o MPE apontou que não se trata de simples eleitores com poucos impressos, mas sim apoiadores com acesso à grande quantidade de material de campanha, portanto, de responsabilidade dos candidatos.
O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato. Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp). Em entrevista à BBC News Brasil um dia após o primeiro turno, Mesquita aponta como um dos destaques desse pleito o bom desempenho do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas grandes cidades – aquelas com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno. A sigla levou dez prefeituras desse grupo no primeiro turno – sendo duas capitais Maceió (AL) e Rio Branco (AC)—, e disputará o segundo turno em outras 23 do total de 52 cidades com o pleito ainda em andamento, sendo nove capitais. Já o PT conquistou apenas duas cidades com mais de 200 mil eleitores, com a reeleição das prefeitas de Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG). O partido disputará o segundo turno em 13 dessas cidades, incluindo as capitais Porto Alegre (RS), Natal (RN), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE), com confronto direto com o PL nas duas últimas. “O PL, embora não tenha crescido de maneira tão acentuada [em número total de prefeituras, como PSD e Republicanos], teve um desempenho muito bom nas grandes cidades. Isso talvez indique uma mudança do perfil, sobretudo, dos eleitores mais pobres”, nota Mesquita, lembrando que é o eleitor de baixa renda que predomina nos maiores centros urbanos. “Esses eleitores, que se alinhavam com a esquerda, com a pauta mais trabalhista, e agora estão procurando uma coisa diferente e que não estão encontrando nos partidos de esquerda”, disse ainda. A pesquisadora ressalta que ainda são necessários mais estudos para entender melhor o que está motivando essa aparente mudança. E acrescenta que o resultado fraco do PT não pode ser lido como um sinal de fraqueza do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa eventual tentativa de reeleição em 2026. “Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente”, reforça.
Alguns municípios da região sudoeste da Bahia estão há mais de 100 dias sem chuvas. A situação tem causado preocupação com o abastecimento de água por causa dos níveis das barragens que abastecem Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi. A Barragem de Água Fria 2 está atualmente com 83% de capacidade. Isso representa 5,2 bilhões de litros de água. Gerente regional da Embasa, Manoel Marques destacou que, por se tratar de um bem precioso, requer um cuidado especial de toda população. “O uso com sabedoria nesses dias mais quentes e o uso racional durante todo o período”, recomendou em entrevista ao G1. O local tem capacidade de armazenar 6,4 bilhões de litros de água. É o principal reservatório que abastece Belo Campo e Vitória da Conquista, município este que recebe 60 milhões de litros de água por dia. Para manter o abastecimento de água em Conquista dentro da normalidade, a Embasa tem um plano de operação que leva em conta o nível da barragem. Nesse momento, por exemplo, como a barragem se encontra com 83% da capacidade, duas adutoras: Catolé e Gaviãozinho estão sendo acionadas. Em Guanambi, o reservatório de Ceraíma está com 34,6 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale a 68,4% da capacidade total. A cidade está há 161 dias sem chuvas. As últimas caíram nos primeiros dias de abril.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em diversos locais de votação nos Municípios de Anagé e Caraíbas durante a madrugada do dia 6 de outubro de 2024, dia das eleições. Na ação, o promotor requer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil reais contra os candidatos em cada uma das NIPEs ajuizadas. Foram ajuizadas Nipes contra os candidatos Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira. Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, pelos artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça. Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos. Ele complementou que os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.
Por volta de 12h desta terça-feira (08), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrava-se em patrulhamento tático no Bairro Primavera, em Vitória da Conquista, quando foi informada sobre um indivíduo que teria participado de um homicídio praticado no último sábado (05), no Bairro Brasil. Durante a realização de diligências, o suspeito foi localizado, sendo verificado que se trata de um menor, de 16 anos. Com ele foi encontrado um carregador de pistola calibre 40, municiado. Diante dos fatos, o infrator, juntamente com todo o material, foi conduzido para à delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
Por volta de 19h40 desta terça-feira (08), uma guarnição da Base Comunitária de Segurança da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) encontrava-se em patrulhamento preventivo na Avenida Olívia Flores, no Bairro Candeias, em Vitória da Conquista, quando se deparou com alguns transeuntes que observavam um laboratório clínico especializado em atendimento infantil. O local apresentava um princípio de incêndio. Ante ao risco de propagação das chamas, os policiais agiram rapidamente, pararam um ônibus coletivo que passava pelo local e solicitaram o extintor do veículo, com o qual debelaram o fogo. Graças a rápida intervenção dos militares, o incidente, de causas ainda desconhecidas, foi contido, minimizando os danos e evitando-se maiores estragos. Os proprietários foram cientificados do ocorrido para adoção das medidas cabíveis.
Um pai e um filho foram eleitos prefeitos de cidades baianas nas Eleições Municipais de 2024, realizadas no último domingo (6). O pai se tornou prefeito de Jandaíra, no Litoral Norte do estado, e o filho foi eleito em Jussara, no Centro Norte. Gildásio Mendes, de 70 anos, concorreu pelo PSD, e foi eleito com 54% dos votos. Seu filho, Tacinho Mendes, 37, foi candidato do PP, e reeleito como prefeito por 60,09% dos votos, marcando o maior número de votos para um só candidato da história da cidade. Os dois nasceram em Jussara, onde Tacinho é prefeito, mas o pai começou sua carreira na política em Jandaíra, cerca de 20 anos atrás. Em 2020, nas últimas eleições municipais, ambos foram candidatos a prefeito, e o filho foi eleito, mas Gildásio não venceu a disputa. “Tenho certeza que ele fará um mandato extraordinário, que se doará todos os dias para honrar a confiança que os jandairenses tiveram em seu nome. Tenho muito orgulho de tê-lo como pai, de vê-lo lutando por seus objetivos e cuidando de todos ao redor dele”, disse Tacinho. “Tacinho sempre foi determinado, dizia que queria ser prefeito desde os oito anos. E ele realizou, trabalhou muito e conquistou a confiança e o carinho dos jussarenses, que o reelegeram com grande maioria. Tenho certeza que ele continuará um belo trabalho por lá, e a gente segue o nosso propósito aqui em Jandaíra, cuidando da nossa gente e desenvolvendo nossa cidade”, afirmou o pai.
Nesta segunda-feira (7), policiais da Cipe Sudoeste recuperaram um caminhão com carga roubada no bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista. Os pms foram acionados por funcionários de uma seguradora de veículo, para averiguar denúncia da localização de uma carga que havia sido roubada. Rondas foram realizadas e, no local informado, os militares encontraram o veículo com a carga. Nenhum suspeito foi encontrado. O material recuperado foi apresentado na delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Durante o período eleitoral, 200 promotores eleitorais na Bahia manifestaram-se em um total de 53.193 processos envolvendo partidos e candidatos a prefeito e vereador até o primeiro turno. Segundo o promotor Millen Castro, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Estado da Bahia (Nuel), das ocorrências verificadas no dia da eleição, as mais recorrentes se referiam a suspeitas de boca de urna. Alguns municípios registraram ocorrências dessa prática como Anagé e Caraíbas. Em Anagé, o MP-BA recomendou que um bar da zona rural fosse fechado após suspeita de que, no local, estivesse ocorrendo compra de votos. O estabelecimento comercial foi fechado com o apoio da Polícia Militar. No sábado, véspera das eleições e, no domingo, dia do pleito, o Núcleo Eleitoral recebeu 122 denúncias que foram distribuídas aos membros do MP-BA responsáveis por coibirem as condutas ilícitas e responsabilizar os infratores. No geral, constatou-se que as votações transcorreram com tranquilidade no estado, exceto por grandes filas em algumas localidades, especialmente em municípios da região metropolitana. Na maior parte das visitas às seções em outras cidades, o MP não detectou irregularidades nos equipamentos e nos processos. O promotor Millen Castro destacou que “o trabalho do MP não acaba no dia 06 de outubro, pois as notícias já recebidas continuarão sendo investigadas para que, preferencialmente até a data da diplomação, infratores eleitorais sejam responsabilizados”.
No último domingo (06), a 88ª zona eleitoral finalizou os trabalhos de apuração de votos no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. No entanto, de acordo com a Macaúbas FM, um erro na totalização dos vereadores chamou a atenção das autoridades eleitorais. Ao invés de 9 candidatos eleitos, o total apresentado indicava a eleição de 11 vereadores. O problema foi formalmente reconhecido, apontando a necessidade de retotalização dos votos. A correção visa garantir a precisão, transparência e legitimidade do processo eleitoral em Ibitiara. A retotalização ocorrerá no cartório eleitoral de Seabra, nesta terça-feira (08), às 10h. A medida foi tomada em conformidade com a portaria nº 891/2024, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Camaçari, foi a última cidade brasileira a divulgar o resultado das eleições municipais neste domingo (6). Pouco antes de 00h, o município concluiu que a disputa será resolvida em segundo turno, entre os candidatos Caetano (PT) e Flávio (União Brasil). A apuração terminou a 00h24. A 1h57, apenas três cidades do Amazonas ainda não haviam terminado de computar os votos, mas todas já haviam definido seus resultados matematicamente. Em 46 municípios, porém, os candidatos escolhidos estão com os votos “anulados sub júdice”, ou seja, a posse deles ainda depende de uma decisão judicial definitiva, conforme as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano foi o primeiro em que Camaçari poderia levar as eleições para um segundo turno, pois atingiu mais de 200 mil eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Finalizado o processo de votação na 90ª Zona Eleitoral, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, as autoridades fizeram um balanço do pleito na região. Ao site Achei Sudoeste, a promotora Daniela Almeida destacou que, apesar de ter transcorrido tudo bem durante a votação, foi um dia tenso e com alguns incidentes. “Tivemos sim alguns incidentes ao longo do dia de hoje, aglomerações de eleitores em frente aos locais de votação, ânimos exaltados, jingles tocando em vários carros, derrame de santinhos. Iremos depois adotar as diligências pertinentes”, afirmou. Almeida parabenizou a todos que fizeram parte do processo democrático e desejou sucesso aos eleitos na 90ª Zona Eleitoral. Do ponto de vista técnico, o juiz eleitoral Tadeu Santos informou que foi tudo muito tranquilo. “Tecnicamente foi tudo tranquilo, não tivemos problemas em urnas. Os percalços foram de outra ordem, como a Dr. Daniela bem mencionou. O trabalho transcorreu, na medida do possível, da melhor forma nos três municípios”, avaliou.
Na última sexta-feira (04), após denúncias informando sobre a possível localização de um dos autores de uma tentativa de homicídio praticada no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista, contra um jovem de 20 anos, a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) desencadeou uma grande operação policial no Alto Maron. Durante as diligências, os policiais localizaram dois indivíduos, um deles menor, em posse de uma quantidade de substância aparentando tratar-se de maconha, além de munições de arma de fogo. Indagados, o maior admitiu que foi um dos autores da tentativa, cometida a mando da facção de que ele faz parte e cuja vítima seria do bando rival. O crime teria sido ordenado em retaliação ao homicídio praticado na Lagoa das Bateias, quando mataram um integrante do grupo criminoso. O indivíduo ainda informou quem seria o segundo autor, indicando o seu paradeiro no Bairro Morada Nova. Em diligência continuada, os policiais localizaram outro menor, o qual portava uma arma de fogo carregada. Ao ser questionado, ele também confirmou a participação na tentativa de homicídio do dia 1º de outubro. Diante dos fatos, os três indivíduos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a delegacia, onde a ocorrência foi registrada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou os nomes dos 15 candidatos a vereador eleitos para a próxima legislatura em Brumado. Os nomes são: João Vasconcelos (Avante), Maguinho (MDB), Vadim Garrincha (PCdoB), Miro Silveira (PSD), Aroldo Meira (PSB), Rubens Araújo (PP), Palito (PP), Harley Lopes (Republicanos), Agno Meira (Republicanos), Alípio Porrada (PP), Boca (Avante), Verimar do Sindicato (PT), Bizunga (PCdoB), Rey de Domingão (Avante) e Glaudson Dias (PSB).
O atual prefeito, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi reeleito neste domingo (06) e vai continuar à frente do município de Malhada de Pedras pelos próximos quatro anos. Beto de Preto Neto conquistou 78,48% dos votos válidos e alcançou a preferência de 5149 dos eleitores malhadapedrenses. Em segundo lugar ficou o atual vereador da cidade, Maricélio Lima Ferreira (Avante), o Ticha. Ele teve 21,52% e recebeu 1412 votos, com 100,00% das seções já apuradas.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até às 19h11, 52,10% das urnas já foram apuradas no município de Brumado. Até o momento, o candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante) está com 50,12% dos votos válidos. Abrantes já soma 11497 sufrágios. Ele é seguido por Guilherme Bonfim (PT), com 48,25% e 11068 votos. Já o professor Cláudio Leite (PL) já recebeu 374 votos e 1,63%.
Aloísio Miguel Rebonato (MDB) foi reeleito prefeito de Macaúbas neste domingo (06) para continuar no comando da cidade. Com 72,99% das urnas apuradas, Aloísio chegou a 55,25% dos votos válidos. O prefeito reeleito já contabiliza 12397 sufrágios. O segundo colocado, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, tem 44,75% e recebeu 10040 votos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h02.
Com 63,39% das urnas apuradas até às 18h53, a atual vice-prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB), está matematicamente eleita para comandar o executivo da capital da manga e do maracujá pelos próximos quatro anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joanina já está com 11.709 votos, totalizando 66,31%. O segundo colocando, Ailton Porto Viana (PSDB), o Tebé, está com 33,69% e já recebeu 5950 sufrágios.
O atual prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, foi reeleito neste domingo (06), para continuar administrando a cidade pelos próximos quatro anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até às 18h38, com 65,61 das urnas apuradas, Nal já havia conquistado 80,13% dos votos válidos. Azevedo recebeu 27075 sufrágios. Em segundo lugar, Dr. Ruy Azevedo (PT), obteve 18,35%, com 6199 votos. Já Valmir da Conar (PMB), 1,53% e 516 votos.
Com 57,97% das urnas apuradas, o atual prefeito de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), é reeleito para o cargo para os próximos quatro anos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aguiar já conquistou 66,61% dos votos válidos. O gestor já soma 13608 sufrágios. Os dados foram atualizados às 18h30. Zé Barreira (PCdoB) tem 31,02% e Wanderson Pimenta (PSOL), 2,36%.
A atual vice-prefeita e candidata ao executivo de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB), lidera a apuração dos votos válidos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 40,18% das urnas apuradas até às 18h25, Sampaio 67,41% e já conquistou 7719 votos. O segundo colocando, Ailton Porto Viana (PSDB), o Tebé, está com 32,59% e já recebeu 3731 sufrágios.
O atual prefeito e candidato à reeleição, Valtécio Neves Aguiar (PDT), lidera a disputa eleitoral na cidade de Caetité, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até às 18h16, Valtécio chegou a 65,95% dos votos válidos, contabilizando 9700 sufrágios. O segundo colocado é José Barreira de Alencar Filho (PCdoB), o Zé Barreira, que soma 31,39% com 4617 votos. Já Wanderson Pimenta (PSOL) 2,65% e totaliza 390 sufrágios.
O atual prefeito e candidato à reeleição pela prefeitura de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, lidera os votos válidos com 78,34% com 4828 sufrágios. Até às 18h12 deste domingo (6), 11,64% das urnas já foram apuradas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, soma 20,61%, obtendo 1270 sufrágios. Já Valmir Ermínio Oliveira (PMB), conquistou 1,05% e 65 votos.