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BUSCA PELO ARQUIVO "06/2015"

30 Jun 2015 - 18:30h

O site Brumado Notícias ouviu o secretário municipal de saúde de Brumado, Cláudio Feres, que respondeu ao questionamento sobre as denúncias do vereador Romar Pereira (SD) quanto à má qualidade da comida servida no Hospital Professor Magalhães Neto. O secretário ressaltou que a empresa está há anos prestando o mesmo serviço ao município na distribuição dos alimentos, não apenas no hospital, mas também no Samu 192 e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O secretário declarou que já está a par das reclamações e que já se reuniu com os representantes da empresa e dos demais órgãos assistidos, além dos nutricionistas do hospital, a fim de debater a questão. Feres disse que considera as reclamações naturais, uma vez que as pessoas esperam, segundo ele, receber no hospital a mesma comida servida em casa. Ele adiantou que, no intuito de melhorar o padrão da alimentação, será realizada uma pesquisa de satisfação entre os funcionários para se chegar a um denominador comum. Até lá pacientes e funcionários continuam seguindo o recomendado pela empresa.

30 Jun 2015 - 18:00h

De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, em 2016, o cantor Bell Marques pode voltar a se apresentar à frente da banda Chiclete com Banana. O artista se apresentaria novamente com o grupo durante o carnaval do próximo ano. Apesar da notícia, o colunista destacou que a relação entre o cantor e os integrantes da banda ainda é ruim. O retorno se daria, segundo Léo Dias, por conta do fracasso de vendas no último carnaval, quando Bell e Chiclete venderam poucos abadás.

30 Jun 2015 - 17:30h

O 1º Seminário de Combate aos Malefícios do Trabalho Infanto-Juvenil foi realizado na tarde desta terça-feira (30), em Brumado. O seminário, promovido pelo Creas Chico Xavier, contou com o apoio das secretarias de educação, desenvolvimento social e do Comdica. O evento foi realizado na sala de conferências da prefeitura municipal, onde estiveram vários representantes de órgãos que trabalham em prol da criança e da juventude. A coordenadora de Creas Chico Xavier, Janine Caldeira, destacou que o debate é importante para a promoção de uma educação de melhor qualidade, proporcionado melhor desenvolvimento aos jovens em formação. A palestra seguiu com apresentação de mapas e relatórios.

30 Jun 2015 - 17:00h

Serviços essenciais para a população de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, não estão funcionando devido aos festejos juninos. A Central de Marcação e Regulação e a Farmácia Básica estão fechadas desde o último dia 22. De acordo com um comunicado fixado nas portas das unidades, o recesso segue até o próximo dia 05 de julho. “Comunicamos que devido aos festejos juninos estaremos de recesso do dia 22 de junho a 05 de julho e retornaremos as atividades a partir do dia 06/07”. A cidade, que é administrada pelo prefeito Paulo César Azevedo (PRP), vem sofrendo diversas críticas da população por conta da ineficácia administrativa. Além disso, diversas denúncias têm movimentado a política livramentense apontando possíveis irregularidades em licitações e contratos na prefeitura municipal.

30 Jun 2015 - 16:30h

Hoje, 54 milhões de cigarros foram destruídos pela Receita Federal, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o delegado adjunto Samuel Pereira de Almeida Júnior, foram mais de 2,2 milhões de caixas de cigarros apreendidos em municípios da região, a exemplo de Brumado e Caetité. O número é relativo às apreensões realizadas desde o ano passado. O delegado explicou que o material entrou ilegalmente no país e é fruto do crime de contrabando. Durante as ações de fiscalização, que contaram com o auxílio das Polícias Rodoviária Federal e Estadual, foram apreendidos os veículos utilizados no transporte dessa carga e também dos transportadores. Foram lavrados autos de infração e multa e os infratores foram apresentados para fins penais ao Ministério Público, que também deverá identificar os responsáveis pelo contrabando. Os veículos utilizados no transporte da carga foram leiloados e doados. Esse foi o maior volume de cigarro apreendido e destruído pela Receita Federal no município. A destruição do material foi feita no aterro sanitário da cidade com o uso de uma máquina da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

30 Jun 2015 - 16:00h

O vereador Romar Pereira (SD) voltou a ser o centro das atenções durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado realizada na noite da última segunda-feira (29). Desta vez, ele denunciou a má qualidade da comida servida no Hospital Professor Magalhães Neto. O parlamentar declarou que estava repassando os sentimentos dos funcionários e dos pacientes de que a comida do local é “horrível”. Pereira repetiu a afirmação diversas vezes durante o seu pronunciamento. 

Em entrevista ao site Brumado Notícias, Romar reforçou as declarações, acrescentando que recebeu reclamações dos funcionários, que, segundo ele, estariam preferindo comprar alimentos fora do hospital por conta da péssima qualidade do que é servido na unidade. O parlamentar disse ainda que “as condições no hospital estão tão precárias que cortaram a alimentação dos acompanhantes e ainda estão servindo sopa quente em copos descartáveis”. “Isso é uma vergonha para um hospital de referência regional como o nosso”, reiterou ele. Pereira pediu que o secretário municipal de saúde tome as devidas providências quanto ao caso.

30 Jun 2015 - 15:30h

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve, que já dura um mês. A última proposta, feita pelo governo, foi discutida em assembleia nesta segunda-feira (29). De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, todos os 137 professores presentes aprovaram a continuidade da paralisação. O governo apresentou uma proposta de reajuste, na última quinta-feira (25), de 21,3% dividido em quatro parcelas. A primeira de 5,5%, para 1° de janeiro de 2016; a segunda, de 5%, para 1° de janeiro de 2017; a terceira, de 4, 75%, para 1° de janeiro de 2018 e a quarta, de 4,5%, para 1° de janeiro de 2019. De acordo com informações do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia, a proposta foi considerada “abaixo expectativa”. Uma nova assembleia acontece no dia 9 de julho.

30 Jun 2015 - 15:00h

Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária participaram de uma corrida entre a sede da unidade localizada na Avenida Paraná e o Posto Rodoviário 2.2/2, situado na rodovia BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano. No total, os soldados percorreram uma distância de 12 km. Segundo a PRE, a educação física faz parte das atividades militares visando o preparo profissional para os desafios enfrentados diariamente, além de cultivar hábitos saudáveis e união entre os policiais. O comandante da unidade, Major PM Souza Júnior, participou da corrida e passou várias orientações para os corredores.

30 Jun 2015 - 14:30h

O vereador Alessandro Lôbo (PSL) esteve na cerimônia de posse da nova diretoria do Rotary Clube representando o legislativo brumadense. O evento ocorreu no último dia 25 de junho. O Rotary Clube de Brumado é uma importante instituição da cidade, que realiza ações em diversas áreas, principalmente na área social. Na cerimônia, o ex-presidente Idenor Amorim passou o cargo para a presidente eleita, Terezinha Marques de Souza, parabenizando-a e colocando-se à inteira disposição para colaborar com a sua gestão. O presidente do legislativo também parabenizou a nova diretoria e destacou que a Câmara vai colaborar, sempre que possível, com os trabalhos da instituição.

30 Jun 2015 - 14:00h

A sessão da Câmara desta segunda-feira (29.06) foi aberta pelo presidente, vereador Alessandro Lôbo e Silva (PSL) que cumprimentou a todos os presentes solicitando que o secretário da mesa diretora, vereador Weliton Lopes (SD) fizesse a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Logo em seguida, dando continuidade, o secretário fez a leitura do material do expediente, quando constou:

EM APRESENTAÇÃO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2015 - “Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Brumadense a CARLOS BRITO.”

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES DO NASCIMENTO

EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO N° 105/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ RIBEIRO NEVES

O Vereador JOSÉ RIBEIRO NEVES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, AGUIBERTO LIMA DIAS aCONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NOS BAIRROS: SÃO FÉLIX, OLHOS D´ÁGUA BARAUNAS, MALHADA BRANCA, URBIS II, ALÉM DA VILA PRESIDENTE VARGAS, DISTRITO DE: ITAQUARAI, UBIRAÇABA, CRISTALÂNDIA E NOS POVOADOS DE LAGOA FUNDA, UMBURANAS E ARRECIFE, no município de Brumado-BA.

INDICAÇÃO N° 106/2015

AUTORIA: VEREADOR WELITON LOPES DO NASCIMENTO

O Vereador WELITON LOPES, com assento nesta Casa Legislativa, vem nos termos regimentais, através desta Presidência, INDICAR ao Exmº Senhor Prefeito Municipal, Sr. Aguiberto Lima Dias, através da Secretaria de infra-estrutura, pessoa do Dr. André Cardoso que sejam instalados a Iluminação Pública e bancos para assento na praça localizada no perímetro da Igreja, sede do Distrito de Ubiraçaba.

INDICAÇÃO N° 107/2015

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS

O VEREADOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, (SANTINHO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DESTA PRESIDÊNCIA, INDICAR COM URGÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AGUIBERTO LIMA DIAS, A NECESSIDADE DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS ROTATÓRIAS.

Para que os edis pudessem fazer uso da palavra o presidente franqueou a palavra pelo tempo de até cinco minutos. Usaram:

José Ribeiro – Fala sobre o título de cidadão a Carlos Brito e ressalta sua importância. Comenta sobre indicação de sua autoria que solicita a construção de academias ao ar livre em bairros da cidade. Destaca que o governo federal tem recursos para investir nesses aparelhos que muito contribuirão para a saúde da população. Fala sobre as praças da cidade e a necessidade de recuperação das mesmas. Faz comentários sobre as proposições apresentadas na sessão.

Santinho – Parabeniza a pauta. Faz comentários sobre a indicação 105/2015 que solicita construção de academias ao ar livre em bairros da cidade. Comenta sobre sua indicação que solicita colocação de redutores de velocidade nas rotatórias. Agradece Pastor Angelo Mário pelo trabalho social que vem realizando nas comunidades.

Weliton Lopes - Comenta sobre sua indicação que solicita iluminação e bancos para Praça em Ubiraçaba.  Fala sobre a importância da indicação do vereador Santinho. Destaca que é preciso maior conscientização sobre as leis de trânsito. Fala sobre título de cidadão a Carlos Brito.

O presidente colocou o material do expediente para apreciação dos Srs. Vereadores, tendo os mesmos aprovado todas as proposições apresentadas.

Para que os Srs. Vereadores pudessem fazer suas considerações finais a respeito do material apresentado na sessão foi concedido o tempo de até dez minutos. Usaram da palavra:

Márcio Moreira – Parabeniza o projeto de título de cidadão a Carlos Brito. Fala sobre a festa de São Pedro dos Olhos D’Água e diz que foi uma linda festa. Agradece ao prefeito Aguiberto Lima Dias, que apesar das dificuldades vividas por todos os municípios fez uma excelente festa. Fala sobre a continuação das obras de pavimentação do bairro. Passa o restante do tempo para Romar Pereira que agradece a obras realizadas em bairros do município. Faz apelo ao secretário Cláudio Feres para que melhore a alimentação do hospital municipal. Ressalta que a qualidade da comida servida está péssima e que a sopa está sendo servida em copos descartáveis, além de não estarem ofertando alimentação para os acompanhantes.

José Ribeiro Neves – Fala sobre a questão do hospital e diz que é preciso averiguar a situação.  Comenta sobre a situação da guarda municipal e que nada se falou sobre o reajuste. Fala que é preciso que o executivo encaminhe o projeto de reajuste salarial para que possam analisar e votar. Faz comentários sobre todo material apresentado destacando a importância.

Liu Vasconcelos – Faz uso da palavra para parabenizar a Associação do bairro Dr.Juracy pela belíssima festa realizada no São João.

Catoze – Solicita que troque outdoor na ponte Coronel Santos e m razão de estar prejudicando a visão dos motoristas.. Parabeniza o São Pedro do bairro Olhos D’água.

José Carlos de Jonas – Fala sobre a festa de São João da Vila destacando que foi muito bem organizada e agradou a todos que estiveram presente. Comenta sobre as estradas solicitando que sejam recuperadas. Faz comentarios sobre poço da localidade de Pai João. Fala sobre a denúncia da qualidade da comida do hospital e sobre estarem tomando sopa em copos descartáveis. Fala que espera que não seja como outras denúncias que fizeram e depois não resulta em nada. Fala que é preciso tomar providências com relação as denúncias.

Édio da Silva Pereira – Fala sobre as condições das estradas e que tem sido motivo de debates em quase todas as sessões. Faz comentários sobre a estrada de Arrecife e diz que o ex-prefeito fez o alargamento, mas não foi feita a manutenção e as pessoas estão dizendo que voltarão a colocar as cercas nos antigos lugares. Fala que é preciso passar a patrol e obter a trafegabilidade.  Fala que a estrada do Esconso também apresenta o mesmo problema. Fala que tentou falar com o secretário de infraestrutura, porém não conseguiu e irá na terça-feira levar essa questão ao secretário. Fala sobre equipamentos esportivos da região de zona rural e solicita a secretária municipal de Educação que agilize o processo.  Fala sobre o reajuste dos servidores públicos e diz que é preciso se encaminhar o projeto para a Câmara. Fala sobre o andamento das obras de sistema de abastecimento e diz que ficou muito satisfeito. Fala que esteve em Cristalândia. Comenta sobre a visita de Vitor Bonfim e diz que tem um desafio de levar água para a zona rural e que estão lutando para viabilizar projeto para Cristalândia e região que garantiu água para a cidade e não tem projeto para os moradores da localidade.

Agno Meira – Saúda Vitor Bonfim. Faça sobre período de festas. Fala sobre o deputado Daniel Almeida que tem direcionado recursos para Brumado.  Comenta sobre a quadra para a localidade do Fundão. Observa que a  licitação já foi realizada. Fala sobre projeto para que a alimentação dos hospitais também tenha uma cota que seja proveniente da agricultura produzida em Brumado. Cobra a obra do IFBAHIa.

Weliton Lopes – Saúda Vitor Bonfim. Fala sobre o IFBA e diz que tem acompanhado de perto os acontecimentos e explica que o problema não é que a prefeitura não fez as obras e sim que a energia precisa ser ligada dentro dos padrões da Coelba que solicitou alguns ajustes do projeto do IFBA. Fala que tão logo essa questão seja resolvida a prefeitura realizará as obras de infraestrutura. Fala que a Coelba dá um prazo de 180 dias para análise e realização do projeto. Fala sobre a alimentação do hospital e diz que realmente está de péssima qualidade. Explica que já conversou com o secretário municipal de Saúde e que o mesmo disse que tem conhecimento do fato de que a empresa Cuca Refeições tem prestado um péssimo serviço. Fala sobre a festa dos Olhos D’água e destaca a sua importância observando que é uma referência no Estado. Coloca-se a disposição para fazer esclarecimento sobre o IFBA para os alunos da instituição que demonstram grande insatisfação pelo atraso da inauguração da nova sede.  Fala que é necessária comunicação entre a prefeitura e a população, pois as informações não são repassadas.

Alessandro Lôbo e Silva – Faz uso da palavra para cumprimentar o deputado estadual Vitor Bonfim e diz que antes de começar a tratar sobre os problemas da cidade gostaria de agradecer ao convite da Escola Nossa Senhora de Fátima para os 40 anos da instituição. Fala sobre o São João da Vila Presidente Vargas e parabeniza o vereador José Carlos de Jonas. Ressalta que não tinham conhecimento da visita do deputado e que durante a sessão foram discutidos vários pontos sobre problemas da cidade e pode perceber o grau de envolvimento do deputado com as questões relacionadas a Brumado, tais como a questão da água para Cristalândia, inauguração da nova sede do IFBA, Bahiatursa, entre outros. Fala que gostaria de parabenizar e ter a tranqüilidade de saber que todos os deputados que representam Brumado também têm esse envolvimento com a cidade.  Fala sobre o curso de medicina e solicita que o deputado também se envolva com essa importante causa que será um marco para Brumado representando desenvolvimento e progresso do município, não só na área de saúde como em todas as demais. Parabeniza o São Pedro do bairro Olhos D’água.

O deputado Vitor Bonfim fez uso da Tribuna Livre e falou sobre diversos temas relacionados a Brumado, destacando a importância da vinda do curso de medicina que para ele já é uma realidade.

Não havendo mais nenhum vereador que desejasse fazer uso da palavra o presidente encerrou a presente sessão convocando outra para a próxima segunda-feira, 06 de julho de 2015.

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30 Jun 2015 - 12:00h

Em visita de cortesia à sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, na noite da última segunda-feira (29), o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) sentou-se ao lado do presidente Alessandro Lôbo (PSL). Eles conversaram bastante e, ao final da sessão, o deputado foi convidado a discursar. Ele falou sobre o tão sonhado curso de Medicina, que poderá ser instalado em Brumado. “Este curso tem totais condições de ser implantado aqui. Estão sendo cumpridas as etapas do processo e Brumado está bem encaminhado para ser contemplado, pois reúne todas as condições para agregar o curso”, ressaltou. O parlamentar chegou ao legislativo acompanhado do ex-vereador Leonardo Vasconcelos, com quem saiu para uma reunião. Ambos já estariam debatendo os rumos das disputas das eleições municipais do próximo ano.

30 Jun 2015 - 11:30h

Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade penal. Para a organização, a sociedade está preocupada com a violência, mas culpar os adolescentes pela violência não é a solução para o problema. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para quem praticar crimes graves deve ser votada nesta terça-feira (30) no plenário da Câmara dos Deputados. O vídeo faz parte de uma campanha contrária à redução da maioridade. Nela, o coordenador de Programas para Adolescentes da organização, Mario Volpi, diz que somente 0,01% dos 21 milhões de adolescentes do Brasil cometeram atos contra a vida. No entanto, Volpi lembra que a cada hora um adolescente é assassinado no Brasil, o que faz com que o país seja o segundo em homicídios de adolescentes no mundo. “Para aqueles que cometerem crimes, temos que ter um sistema suficientemente rigoroso para recuperá-los e interromper essa trajetória", disse Volpi. Segundo a Agência Brasil, representantes de organizações de diferentes setores, como políticos, religiosos, do meio jurídico e de defesa dos direitos humanos, participam de um ato na Câmara dos Deputados nesta terça para convencer deputados indecisos a rejeitar a PEC. O grupo propõe como alternativa o aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com o aumento da pena para o adolescente que praticar crime violento, e para o adulto que aliciar ou cooptar o adolescente para o crime. A pena dos adolescentes será cumprida em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis.

30 Jun 2015 - 11:00h

Ainda estão sendo apuradas as denúncias feitas pelo vereador Romar Pereira (SD) quanto aos desvios de materiais do setor de obras do almoxarifado central de Brumado. O parlamentar apresentou as denúncias durante sessão legislativa realizada no dia 13 de abril deste ano, apontando que telhas, pneus e outros itens estariam sendo roubados ou desviados do setor com consentimento dos servidores do local. Bastante exaltado na ocasião, Romar falou que “é necessário que isso seja investigado e o ladrão vá para a cadeia, pois o roubo ali é grande, não é coisa pequena”. Após as denúncias e cobranças do vereador, chegou a se discutir a instauração de uma CPI para apurar o caso, mas a casa legislativa preferiu não formar a comissão, tendo em vista que o caso já está sendo investigado pela prefeitura. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Romar falou sobre o andamento das investigações. Ele destacou que confia na comissão formada pela prefeitura, mas pediu o afastamento do encarregado do setor de obras para que haja mais transparência nas apurações. “Confio na comissão, foi formada por pessoas idôneas e sérias, estamos aguardando o resultado final do relatório. Mas penso que o prefeito deveria afastar o encarregado do setor para que tenhamos uma melhor apuração e transparência nessas investigações. Espero que alguma providência seja tomada”, disse o parlamentar.

30 Jun 2015 - 10:30h

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 20 de julho. O prazo, que já foi prorrogado mais de uma vez, terminaria hoje (30). As renovações devem ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do FIES (SisFies), também disponível nas páginas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

30 Jun 2015 - 10:00h

Com a aprovação, em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, do Projeto de Lei Nº 21.151/2015, de autoria do Governador Rui Costa, visando alterar o § 2º do Artigo 7º da Lei Nº 10.955/2007, necessária se fez uma análise mais cuidadosa daquilo que ali se pretendia, já que profundas e importantes modificações foram operadas no patrimônio dos servidores públicos do Estado, com sérias e (in)certas consequências merecedoras da nossa mais atenta reflexão.


Criado em 1989 para substituir o Instituto de Assistência e Previdência do Servidores do Estado da Bahia – IAPSEB, o Fundo Financeiro de Previdência Social dos Servidores do Estado da Bahia - FUNPREV passou, a partir de então, a se constituir como o fundo financeiro garantidor do regime próprio de previdência social dos servidores públicos de todos os poderes do Estado, sendo que em 2007, com a edição da Lei N° 10.955/2007, nasceu o BAPREV, fundo financeiro garantidor dos servidores públicos do Estado somente para aqueles que ingressaram no serviço público a partir de 1° de janeiro de 2008, restringindo o FUNPREV, desta forma e consequentemente, apenas aos demais servidores, ou seja, àqueles que tiveram ingresso no serviço público até 31 de dezembro de 2007.

Os recursos do FUNPREV são constituídos, basicamente, da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas e da contribuição patronal, além da compensação financeira decorrente do encontro de contas entre o regime próprio e o INSS, referentes àqueles servidores que contribuíram com o regime geral da previdência social - INSS.

Com o impedimento de ingresso no FUNPREV de novos servidores, seus maiores contribuintes, obviamente que, com o passar do tempo, haverá aumento de inativos e diminuição daqueles ativos, chegando ao ponto de só ter servidores inativos e portanto, não terá quase nenhuma receita para fazer frente às suas despesas, causando, por consequência, um desequilíbrio nas contas deste fundo, razão pela qual foi criada, pela Lei referida, uma conta específica dentro do FUNPREV, formada por 2% daquilo que compete ao patronal e mais os valores decorrentes do encontro de contas com o INSS aqui já referido, formando assim uma poupança para compensar a futura falta de depósitos por parte de novos servidores ativos.

Visando atender ao fim pela qual foi criada, o equilíbrio financeiro futuro do FUNPREV, estabeleceu-se que aquela conta somente poderia ser utilizada com esta finalidade, findo o prazo de 10 anos da sua criação e, mesmo assim, após ouvido o CONPREV, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia.

Este prazo de 10 anos em que os recursos seriam acumulados foi o que se entendeu como período necessário para acúmulo de quantia bastante a garantir o equilíbrio financeiro do FUNPREV, sem prejuízo das finanças do Estado e nem dos proventos de todos os seus inativos.

Ocorre que, desde o ano de 2009, portanto, dois anos após a sua criação, o Governo da Bahia, vem, por várias vezes e com o aval da Assembléia Legislativa, utilizando dos referidos recursos para pagamento dos atuais servidores inativos, o que representa evidente desequilíbrio financeiro do FUNPREV com graves e incertos prejuízos futuros tanto às finanças do Estado, quanto à segurança dos seus atuais segurados.

Desnecessário aqui dizer que países e estados que atravessaram ou atravessam enormes desequilíbrios financeiros, com graves prejuízos principalmente aos servidores públicos ativos e inativos, chegaram a tal situação após percorrem caminhos hoje trilhados por nosso Estado e que conta com a lamentável cumplicidade silenciosa da sociedade e do Poder Legislativo. 

(Luciano Ribeiro – Deputado Estadual / Líder do bloco parlamentar DEM-PV)

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30 Jun 2015 - 09:30h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), em Guarulhos, em São Paulo. No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que não apresentou "justificativa idônea".

30 Jun 2015 - 09:00h

De acordo com dados do Mapa da Violência, os homicídios representam quase metade das causas de morte entre jovens de 16 e 17 anos. O estudo do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz revela que 46% dos jovens mortos nessa faixa de idade foram assassinados. Em 2013, foram 3.749, de um total de 8.153. A projeção é que 3.816 jovens sejam mortos neste ano. O Mapa da Violência mostra que 93% das vítimas são homens. Outros perfis que se destacam são de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em 81,9% dos homicídios de adolescentes de 16 anos e em 84,1% dos homicídios na faixa de 17 anos. Ainda segundo o estudo, a região Nordeste apresentou os maiores índices de violência. São 73,3 jovens mortos a cada 100 mil. Alagoas, Espírito Santo e Ceará lideram o ranking de mortalidade de pessoas de 16 e 17 anos. Em contrapartida, as menores taxas são encontradas no Tocantins, em Santa Catarina e São Paulo. O estudo de Waiselfisz mostra ainda que em um universo de 85 países, o Brasil ocupa a terceira posição em relação à taxa de homicídios de jovens entre 15 e 19 anos. São 54,9 mortes a cada 100 mil.

30 Jun 2015 - 08:30h

Diversos usuários da operadora Vivo entraram em contato com o site Brumado Notícias nesta terça-feira (30) para reclamar da qualidade dos serviços prestados na capital do minério. Segundo os clientes, dificuldades em receber e originar chamadas continuam com frequência, prejudicando a comunicação, já que a operadora é a principal da cidade. Os usuários da operadora ainda relataram que não estão conseguindo acesso a internet 3G. “Continua o descaso da operadora Vivo com os brumadenses. Constantemente as falhas e interrupções no sinal prejudicam a todos. Está um verdadeiro caos, uma tremenda falta de respeito”, disseram os usuários da operadora. 

30 Jun 2015 - 08:00h

Em Brumado, o Ifba está oferecendo três cursos de capacitação profissional: curso de Física Básica; curso de Oratória: perdendo o medo de falar em público; e cursos de Inglês Instrumental (para quem deseja fazer mestrado e/ou doutorado). As inscrições do curso de Física Básica já foram abertas e se encerram no próximo dia 7 de julho. Serão 24 horas de carga horária e as aulas têm início no dia 14 de julho. Já as inscrições do curso de oratória são gratuitas e se encerram no dia 8 de julho. As aulas terão início no mesmo dia e a carga horária é de 20h. Por último, as inscrições do curso de inglês instrumental terminam no próximo dia 3 e as aulas serão iniciadas no dia 10. As inscrições estão sendo efetuadas no próprio IFBA ( Rua Antônio Carlos Magalhães s/n, prédio da UAB 1º andar).

30 Jun 2015 - 07:30h

A partir desta quarta-feira (01), a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Sudoeste da Bahia (BA) será comandada por Ismael Boaventura Neto. O novo superintendente assume a vaga de José Ronaldo Cunha Maia, que foi transferido para a Superintendência Regional de Sergipe. Ismael Boaventura Neto possui formação superior em Gestão Estratégica das Organizações - Gestão Financeira e foi admitido na Caixa em1989. O novo superintendente regional já exerceu diversas funções, como caixa executivo, supervisor de agência, gerente de negócios, gerente geral e gerente regional. Até a última terça-feira (30), ocupava o cargo de Gerente Regional PF da Caixa Econômica Federal no Norte da Bahia (Feira de Santana).