Por volta de 21h desta segunda-feira (03), a Polícia Militar atendeu a uma ocorrência de lesão corporal na Fazenda Pai Paulo, zona rural da cidade de Jacaraci, a 172 km de Brumado. No local, foi constatado que, após uso de bebida alcoólica, dois irmãos brigaram e um deles desferiu um golpe de facão na mão do outro. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a vítima, de 61 anos, foi conduzida para o Hospital Municipal e o autor, de 60 anos, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Guanambi.

Depois de alertados por populares sobre a presença de homens armados na localidade do Abacatão, no bairro Cassiano Gonçalves, em Itapetinga, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste foram surpreendidos a tiros pelos suspeitos, na segunda-feira (3). Os policiais reagiram à agressão e o grupo se espalhou. Durante rondas, um dos criminosos foi alcançado e deu início a um novo tiroteio. No revide, ele foi atingido e socorrido pelos pms para uma unidade de saúde, mas não resistiu ao ferimento. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, sete cartuchos, 50 porções de cocaína e uma pedra de crack. O policiamento foi reforçado, com o objetivo de encontrar mais suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Por volta das 12h30, uma equipe da Cipe Sudoeste que fazia rondas na altura da rua Espírito Santo, situada no bairro da Clerolandia, que dá acesso ao Abacatão, flagrou um homem carregando 101 porções de cocaína, um quilo de crack e três tabletes de maconha. “São recorrentes as denúncias de tráfico de drogas e homens ostentando armas de fogo na localidade do Abacatão. Aproveitando a passagem pela cidade, a equipe empregou esforços para capturar envolvidos com a criminalidade”, contou o comandante da unidade, major Marcos Paulo Moreira Gonzales.  O suspeito foi encaminhado para a 21ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin) junto com o material apreendido. “O adolescente localizado pela manhã era suspeito de envolvimento em dois homicídios ocorridos aqui na cidade e de participação no tráfico de drogas. Já o homem preso durante a tarde, a informação inicial é que ele estava guardando o entorpecente para esse adolescente. Ele, que não tinha passagens anteriores pela polícia, já está à disposição da Justiça”, revelou o coordenador titular da unidade, delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior.

Na noite desta segunda-feira (03), a Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência de acidente de trânsito na estrada que liga as comunidades de Recreio e Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, encontrava-se uma motocicleta que era conduzida por um adolescente de 17 anos quando colidiu aos fundos de um veículo de passeio. O Samu 192 foi acionado e o médico plantonista constatou o óbito do menor identificado como Willian Bruno Alves Silva. A PM preservou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) O corpo de Willian foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. Os veículos foram apresentados na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

O calendário de 2022 terá 9 feriados nacionais, sem contar datas estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, só um será prolongado – Paixão de Cristo, numa sexta-feira, emendando com o final de semana. Um deles cai num sábado (Confraternização Universal) e dois, em domingos (Dia Mundial do Trabalho e Natal). Para tristeza geral, serão três feriados em quartas-feiras, dificultando até aquela emenda mais longa, que 'enforca' um dia útil. Abril e novembro serão os meses com o maior número de feriados nacionais. Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em alguns locais. Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 28 e 1º de março (Carnaval, segunda e terça-feira) e 16 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). O governo publicou no final de dezembro o calendário oficial que define esses e outros pontos facultativos no serviço público federal. Além dos 9 feriados nacionais, os servidores terão direito a 5 pontos facultativos.

A secretaria de saúde, em Dom Basílio, a 54 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, confirmou nesta segunda-feira (03), dois casos positivos para a influenza H3N2 no município. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um paciente infectado reside na sede e outro na zona rural, na comunidade de Lençóis. De acordo com a secretaria, ambos os positivados apresentaram dor de garganta, dor no corpo, calafrios e tosse. A secretaria pede a população para seguir as medidas de biossegurança contra a H3N2 e a Covid-19: a necessidade do isolamento social, o uso de máscara e álcool gel, além de evitar aglomerações.

Para este ano de 2022, o secretário de saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, disse que as perspectivas para a área são as melhores possíveis. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o processo licitatório para construção da nova enfermaria do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, com 41 novos leitos, já foi iniciado. “Também vamos ativar a unidade de saúde do Bairro Irmã Dulce. Vamos ainda readequar a unidade de saúde do Caic. A ideia é tirar a unidade de dentro da escola e fazer uma nova com acesso pra rua. Na Vila Presidente Vargas existe também a ideia de construir uma nova unidade. Lá, a unidade já não tem mais condições de reforma”, informou. O secretário adiantou que o projeto para construção do CAPS AD já está pronto, faltando apenas o recurso para sua implantação. “Também vamos continuar buscando alguma forma de parceria para construção de um hospital privado em Brumado. Isso é de extrema importância. Enfim, os projetos são inúmeros. O município começa o ano de 2022 com muito trabalho para oferecer uma saúde pública de qualidade para todos os brumadenses”, asseverou.

O preço médio da gasolina vendida nos postos do país avançou 46% no acumulado de 2021, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (3) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O levantamento semanal da agência apontou que o preço médio do litro do combustível passou de R$ 4,517 entre 27/12/2020 a 02/01/2021 para R$ 6,618 entre 26/12/2021 a 01/01/2022. Na variação semanal, no entanto, houve queda de 0,1% no valor médio do litro da gasolina: de R$ 6.776 para R$ 6.769. O valor médio do litro do etanol, por sua vez, registrou alta de 58% no ano passado, de acordo com a ANP. O preço do combustível foi de R$ 3,180 para R$ 5,063 no mesmo período. Na semana, a queda foi de 0,31%. Entre o começo e o fim de 2021, o valor médio do litro do diesel foi de R$ 3,675 para R$ 5,336, o que representa uma alta de 45%. No mesmo intervalo, o preço médio do gás de cozinha de 13kg passou de R$ 75,29 para R$ 102, 28 - uma alta equivalente a 36%. Tanto o litro do diesel como o botijão de gás tiveram estabilidade nos preços na comparação semanal. O principal 'motor' da alta dos combustíveis em 2021 foi a desvalorização do real. No ano passado, o dólar – moeda à qual o valor do petróleo é atrelado –registrou alta de 7,47% sobre o real.

Dois anos após a última manutenção, o paredão do vertedouro da Barragem do Rio do Antônio, em Brumado, apresenta pontos de vazamento. Uma equipe da prefeitura esteve no local, na manhã desta segunda-feira (03), fazendo a medição do volume do reservatório. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de meio ambiente e recursos hídricos, André Barros, informou que, visualmente, há um ponto de fragilidade no meio do paredão, por onde a água está escorrendo. “Pra saber realmente a causa ou as futuras previsões que podemos tomar com relação a essa patologia, tem que ser feita uma análise mais aprofundada da situação. Não dá pra fazer um diagnóstico de momento”, destacou. Em dezembro de 2019, a Embasa realizou obras de manutenção na barragem, as quais incluíam a concretagem do vertedouro (veja aqui). O secretário alertou que, levando em conta os reparos recentes, não era para existir qualquer ponto de infiltração no local. Apesar do vazamento, Barros garantiu que, a princípio, não há motivo para preocupação. “É algo que tem que ser monitorado”, pontuou.

O decreto estadual que estabelece as normas para a realização de eventos com a presença de público na Bahia foi atualizado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Atividades com até 5 mil pessoas continuam permitidas, de acordo com o documento assinado pelo governador Rui Costa. De acordo com o governo, também estão mantidas a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 e a utilização de máscaras. A atualização do decreto estabelece uma nova referência para impor a restrição de eventos com, no máximo, 100 pessoas. Esta limitação de público será válida, a partir de agora, nos municípios que fizerem parte da macrorregião de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 75%. Antes da atualização, a referência do governo era de 50% de ocupação dos leitos. O decreto passa a vigorar na terça (4) e tem validade até 14 de janeiro.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) está reaproveitando placas que sofreram com a ação de vândalos para reforçar a sinalização viária em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do departamento, Jansen Ricardo, informou que as placas de trânsito danificadas estão sendo substituídas nas vias públicas para garantir a segurança viária. “Não podemos permitir que um logradouro público fique sem a sinalização devida. Já contratamos uma empresa pra fazer essa reposição porque é necessário”, afirmou. Ricardo destacou que o reaproveitamento propicia uma economia considerável para os cofres públicos, visto que placas de trânsito possuem um alto custo. “Não estamos medindo esforços”, completou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta segunda-feira (3) que testou positivo para a Covid-19. Nas redes sociais, Dino disse que exames confirmaram a doença, mas que está bem e deve continuar trabalhando de forma remota. “Informo que recebi hoje teste positivo para Covid. Me sinto bem, graças a Deus. Quadro atualmente existente não impede despachos internos, em isolamento domiciliar. Qualquer eventual alteração será informada”, publicou o governador. A publicação não deu detalhes e o Palácio dos Leões ainda não informou em qual momento Dino contraiu a doença. Também ainda não foi informada se pessoas próximas do governador cumprirão quarentena. Flávio Dino, que atualmente tem 53 anos, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em junho de 2021, em São Luís. A segunda dose já poderia ser tomada, mas não houve anúncio por parte do governo, ou do governador.

Por decisão judicial, a prefeitura de Brumado suspendeu o próprio decreto que desobrigava o uso de máscara contra a Covid-19 no território do município (veja aqui). Agora, o equipamento de proteção é novamente obrigatório na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o Município e o Ministério Público divergem em seus posicionamentos acerca do uso da máscara. Nesse sentido, Feres pontuou que, nesse final de ano, diversas festas e comemorações foram realizadas na Bahia e no país, durante as quais as pessoas não usavam o item. “O Município entende que a população tem o direito de decidir se fica ou não de máscara. Respeitamos e acatamos a liminar do Ministério Público, mas pensamos diferente”, concluiu.

O número de mortos por causa da chuva na Bahia subiu para 26 nesta segunda-feira (3). Os dados foram divulgados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que contabiliza 93.646 pessoas desabrigadas ou desalojadas. O número de desabrigados – que são as pessoas que perderam seus imóveis e precisam de apoio do poder público – está em 30.915. Já o total de desalojados – que são as pessoas que também perderam os imóveis, mas foram alocadas em casas de familiares – está em 62.731. A Sudec detalhou a 26ª vítima é um homem de 39 anos, que se afogou no povoado do Sabiá, na zona rural do município de Belo Campo. Ao todo, 715.634 pessoas foram afetadas pela chuva e 518 ficaram feridas. Nesta segunda, 154 cidades estão sob decreto de situação de emergência.

Em Brumado, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) iniciaram a Operação Tapa Buracos nesta segunda-feira (03). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de segurança viária do município, Jansen Ricardo, disse que o objetivo é restabelecer a segurança nas vias públicas através da manutenção da pavimentação. “Estamos intensificando agora nesse início de ano algumas ações. A gente espera que o impasse entre a Embasa e a prefeitura seja logo resolvido porque o número de obstruções nas ruas é grande. Daqui uns dias vamos ter de interditar todas as vias do município”, afirmou. Somente na Avenida Otávio Mangabeira, no Bairro Nobre, via de grande circulação viária na cidade, há quatro pontos de obstrução no trânsito em virtude de buracos causados pela rede de esgoto. “É necessário encontrar uma solução. A infraestrutura atendeu ao nosso clamor e as ações vão ser contínuas ao longo do ano”, garantiu. A operação teve início nos Bairros São Jorge e Dr. Juracy. Vale frisar que a operação não atenderá aos buracos provocados pela falta do esgotamento sanitário.

Junção de parte dos nomes Influenza e coronavírus, Flurona é como vem sendo chamada a infecção dupla de gripe e Covid-19, e que vem deixando o mundo em alerta mais uma vez. Nesta semana, a doença atingiu uma paciente em Israel, causando sintomas leves. Autoridades médicas de Israel confirmaram o caso em uma mulher grávida não vacinada, de acordo com informações do Hospital Beilinson, em Petah Tikva (veja aqui). No Brasil os primeiros casos foram notificados no Ceará. A capital, Fortaleza, contabiliza três casos da “coinfecção”: são duas crianças de 1 ano de idade, que chegaram a ser internadas em hospitais privados da cidade; e um homem de 52 anos, que não precisou de hospitalização. Segundo a Secretaria de Saúde, as crianças também não apresentaram quadros graves e já receberam alta hospitalar. Não há informação de qual cepa do coronavírus foi responsável pelas infecções. Já o vírus da gripe foi identificado como influenza A H3N2. Ricristhi Gonçalves, secretária executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria de Saúde, explica que a coinfecção “é um evento mais raro”, mas que acontece e que “não significa que o paciente terá agravamento do quadro por conta disso”.

Nesta segunda-feira (03), uma equipe da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos realizou um monitoramento na Barragem do Rio do Antônio, em Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador do setor, Márdio Davi Alves, informou que a inspeção na barragem tem acontecido diariamente para, em caso de uma cheia repentina, os ribeirinhos serem alertados. “Temos feito esse acompanhamento porque, se houver uma cheia de imediato, dá tempo de nos comunicarmos com os ribeirinhos e fazer uma ação preventiva”, disse. Segundo Alves, após um período de subida rápida, o volume na barragem se estabilizou e não há, por ora, risco para os moradores do entorno. “Está faltando 40 cm pra verter, mas a quantidade de água está subindo de forma bem lenta na barragem. Por enquanto, não há nada para se preocupar”, adiantou. A última vez que a Barragem do Rio do Antônio sangrou foi no dia 20 de dezembro de 2014 (veja aqui).  Vale lembrar que, no ano anterior, em 2013, a barragem também havia vertido.

O Hospital Municipal Professor Magalhães Neto está com um volume de atendimento diário bem acima da média desde o final do mês de dezembro. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres, disse que o número de pacientes na unidade em um só dia já chegou a 350. “Em datas festivas, como Natal e Ano Novo, em que o hospital fica praticamente vazio, nós trabalhamos normal”, afirmou. Segundo o secretário, muitos pacientes deram entrada na unidade com suspeita de síndrome respiratória e os sintomas podem indicar o diagnóstico de Covid-19 ou Influenza. “Já ligamos para o Lacen de Salvador. Vamos fazer coleta entre hoje e amanhã e trabalhar por amostragem. Os que deram negativo para Covid-19, vamos fazer o teste para Influenza. Temos que descobrir o que está circulando na cidade”, destacou. Em virtude da situação, a secretaria de saúde já solicitou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a abertura de um gripário no município, com o objetivo de dar vazão a esse volume de pacientes que têm procurado o hospital. “Esse problema está em toda Bahia: as emergências estão lotadas de pacientes com síndrome gripal”, completou.

Na noite deste domingo (02), dois homens ficaram feridos após uma briga generalizada no Povoado de Várzea Grande, na zona rural de Caculé, a 100 km de Brumado. Uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esteve no local, onde, em um bar da localidade, localizado em frente à Praça da Feira, a briga aconteceu. Os envolvidos já haviam sido encaminhados ao Hospital Nossa Senhora Aparecida, na sede do município. Na unidade, os policiais encontraram os homens, de 37 e 38 anos, com cortes provocados por facas e garrafas. À polícia, ambos disseram que a briga foi causada por motivos passionais. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Caculé.

O município de Urandi, a 205 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia, confirmou na noite desta segunda-feira (03), o primeiro óbito por H3N2. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o paciente deu entrada no Hospital Municipal Padre Antônio Manoel da Rocha, no dia 27 de dezembro de 2021, com síndrome respiratória e devido o agravamento de sua condição clínica foi a óbito no mesmo dia. De acordo com a secretaria de saúde de Urandi, a coleta para diagnóstico de vírus respiratórios (Covid e Influenza) foi realizada e encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lancen-BA), na cidade de Salvador. Ainda de acordo com a pasta, o resultado foi divulgado hoje e o paciente foi confirmado a infecção por H3N2. A Vigilância em Saúda de Urandi solicitou da população que reforce a prevenção aos vírus respiratórios, usando máscara e mantendo o distanciamento social.

Em uma nota divulgada no início da manhã desta segunda-feira (3), a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom), disse que o presidente Jair Bolsonaro passa bem após ser hospitalizado por sentir dores abdominais durante as férias em Santa Catarina. A nota informou ainda que maiores detalhes sobre o estado de saúde do presidente serão divulgados em boletim médico. Bolsonaro foi levado na madrugada desta segunda para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de São Paulo. A suspeita, segundo sua equipe médica, é que ele esteja com uma nova obstrução intestinal. “A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A Secom informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico”, informou a Secom. Desde que foi vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias em decorrência do episódio. Ele também passou por outros dois procedimentos não relacionados ao ferimento: a retirada de um cálculo na bexiga e uma vasectomia. Em julho, ele precisou ser hospitalizado devido a soluços persistentes. O médico Antônio Luiz Macedo, que operou Bolsonaro após a facada e acompanha a evolução do caso desde então estava nas Bahamas quando foi avisado do quadro de desconforto abdominal do presidente. Ele vai voltar ao Brasil, mas, inicialmente, não acredita na necessidade de Bolsonaro fazer uma nova cirurgia.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), deve ter seu salário aumentado em 2022, mas, ainda assim, ele terá a remuneração menor que 14 prefeitos de cidades baianas, conforme levantamento feito pelo Bocão News. Hoje, o salário do governador é de R$ 22,4 mil e vai subir pela proposta da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) para R$ 23,5 mil a partir de 1º de abril de 2022.  A proposta foi apreciada e aprovada no plenário da Casa dos deputados. Dono do maior salário da Bahia, o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), soma R$ 33.763,00 mensais. O gestor Augusto Castro, também do PSD, de Itabuna, ganha R$ 30 mil. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), ocupa a oitava colocação no ranking. Entre os 15 gestores com maiores salários estão Nilo Coelho (DEM), de Guanambi, Valtércio Aguiar (PDT), de Caetité, e Tito Eugênio (PP), de Riacho de Santana. Nilo e Tito recebem por mês R$ 25 mil. Já Valtércio R$ 23 mil.

A Bahia é o estado que tem o maior número de obras públicas com recursos federais paralisadas, de acordo com relatório mais recente da Controladoria-Geral da União (CGU). As informações são do Brasil 61. Segundo o Grupo de Trabalho para Governança de Investimento em Infraestrutura (GT Infraestrutura) do órgão, 1.012 empreendimentos estavam parados no estado em 2019. Somadas, as mais de mil obras paradas na Bahia custam mais de R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. A CGU analisou 32.415 contratos em nível nacional até dezembro de 2019. Destes, 10.916 estavam paralisados, o que significa uma a cada três obras no país. A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (1.070/2019) que pretende resolver parte do problema. A proposta estabelece que, se o poder público notar alguma irregularidade na licitação ou execução da obra, e não for possível resolvê-la, só poderá interromper o empreendimento após avaliar os custos, riscos e benefícios dessa decisão para a sociedade. Dessa forma, o autor do PL, o deputado federal José Medeiros (PODE/MT), espera reduzir a quantidade de obras paralisadas no país, o que ele considera “um dos principais problemas da gestão pública brasileira”. Relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) deu parecer favorável à aprovação do projeto que, segundo ele, consolida os parâmetros que os órgãos de controle e o judiciário devem observar antes de pedir a suspensão de uma obra. “A ideia é contribuir para que a obra pública seja executada de acordo com os critérios que foram estabelecidos no contrato e que a decisão sobre a continuidade da obra seja tomada com base no interesse público. Ou seja, vai gerar mais custo fazer a manutenção daquela estrutura parada ou contratar outra empresa, fazer uma nova licitação ou mesmo obrigar e fazer alguma sanção contra aquela empresa que já foi contratada para dar seguimento aquela obra?”, argumenta. Segundo Gilberto Gomes, advogado na área de Controles sobre Contratações Públicas, sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, o projeto de lei servirá como um guia de orientação às autoridades que têm o poder de suspender um empreendimento público por conta de alguma irregularidade. “O que a proposta faz é dar a quem vai aplicar essa suspensão de obra um roteiro a seguir.  O projeto diz o seguinte: na hora de paralisar uma obra, o controlador ou o juiz tem que fazer a análise de se o custo dessa paralisação vai ser maior ou menor do que o dano que ele está tentando preservar ao erário”, explica.

O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), estará no município de Brumado no próximo dia 21 de janeiro. A informação foi confirmada pelo empresário Fabrício Abrantes (DEM/UB), ex-candidato a prefeito do município. De acordo com Abrantes, um evento está agendado para às 19h com a presença de Neto na capital do minério. “Estaremos incluindo no projeto de plano de governo de ACM Neto várias demandas de Brumado”, disse Fabrício ao site Achei Sudoeste. O local do evento ainda será divulgado. “Estamos juntos com ACM Neto pela Bahia”, finalizou Abrantes.

Foi publicada na última quinta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.088/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões para financiar o acesso à internet em escolas públicas. O valor será destinado ao Ministério da Educação, que vai encaminhar os recursos para os estados e para o Distrito Federal. De acordo com o governo, a MP visa promover a assistência financeira da União para garantir acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da Educação Básica Pública. O dinheiro pode ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel. Os investimentos deverão ser feitos para beneficiar alunos da rede pública das famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Em nota, o governo destacou que a abertura do crédito extraordinário é uma ação emergencial e temporária, de caráter socioeconômico, e “não afeta o cumprimento da meta de resultado primário”.

O presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Leonardo Viana, falou ao site Achei Sudoeste sobre o uso de seguro para àquelas pessoas que tiveram imóveis comprometidos pelas enchentes. Viana alertou os clientes bancários que o seguro de suas contas pode ser utilizado nesse momento de dificuldade. “O seguro pode ser tanto de vida como de imóvel. Se essa pessoa fez um empréstimo, um financiamento imobiliário e teve sua casa atingida pela chuva pode solicitar do banco o pagamento da indenização do seguro pelo dano ao seu patrimônio. Procure o banco pra saber se você tem esse seguro na sua conta e qual o procedimento para acioná-lo”, orientou. Segundo o presidente, os bancos têm se calado quanto a essa possibilidade e, muitas vezes, os clientes não têm conhecimento dos seus direitos e da existência dessa tarifa.

A Prefeitura de Brumado suspendeu os efeitos do Decreto nº 5.584, que desobrigava o uso de máscara no município, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão leva em consideração que o desembargador plantonista, Paulo Alberto Nunes, proferiu decisão deferindo a antecipação da tutela recursal, concedendo a medida liminar para determinar a suspensão dos efeitos do referido decreto até ulterior deliberação (veja aqui). “Apesar de o Poder Executivo Municipal discordar veementemente da decisão prolatada no âmbito do TJ-BA, porquanto fere frontalmente o princípio da separação e independência entre os poderes, contido no artigo segundo da constituição federal, segundo o qual não cabe ao Judiciário no mérito do ato administrativo, podendo, tão somente, controlar aspectos formais da legalidade do ato, cujo entendimento foi ratificado pelo Superior Tribunal Federal (STF), registra-se que essa Administração sente-se vencida e se queda à decisão do Poder Maior”, disse o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em decreto publicado no Diário Oficial do Município.