Em cerimônia realizada no último sábado (21), foi transmitida a Chefia de Instrução do TG 06-024, em Brumado, do Sargento Tenente Douglas Paganela Pelissari para o Sargento Tenente Lexsandro Garcia Borges. Durante os 2 anos na chefia da entidade, Pelissari agradeceu o acolhimento dos brumadenses a ele e a sua família. Destacou que a finalidade do TG é formar reservistas de 2ª categoria do Exército Brasileiro, além da lapidação dos jovens na formação cívica e cidadã, objetivos esses que foram atingidos. Segundo ele, responsabilidade, dedicação, iniciativa, coragem, espírito de corpo, camaradagem são valores que foram passados ao longo do período aos atiradores. Por fim, desejou ao S Ten Lexsandro muitas felicidades e sucesso na chefia do TG Brumado.

O preço da gasolina para as distribuidoras irá aumentar a partir desta quarta-feira (25). O anúncio sobre o reajuste foi divulgado pela Petrobras nesta terça-feira (24). Segundo a estatal, os demais combustíveis não tiveram os preços alterados. De acordo com a petrolífera, a majoração será de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%. Conforme publicou o G1, o último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional. O valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. Considerando a liberdade que os postos têm para estabelecer os preços cobrados, a queda do preço cobrado pela Petrobras pode demorar — ou nem chegar — às bombas. “Esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Nesta segunda-feira (23), policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central apreenderam drogas e um simulacro de arma de fogo no Povoado de Pau Ferrado, na zona rural de Ibicoara, a 177 km de Brumado. A polícia realizava rondas na região quando os indivíduos fugiram ao avistar a presença da viatura. Eles dispensaram uma bolsa com o material na fuga. A guarnição realizou buscas na tentativa de localizar os suspeitos, porém sem êxito. Foram encontrados na bolsa: 12 trouxas de substância análoga à maconha, 18 pedras de substância análoga ao crack, 1 simulacro de pistola, 2 munições, 1 ponte contendo nitrato de potássio (pólvora) e 1 rádio transmissor. Todo material apreendido foi apresentado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) em Brumado.

Um motorista de uma caminhonete morreu após bater em um caminhão no km 34 da BA-263, no trecho da cidade de Itambé, na região sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (23).De acordo com a Polícia Civil, o motorista da caminhonete perdeu o controle da direção do veículo em uma curva, e invadiu a pista contrária, onde o caminhão seguia. Segundo o G1, com o impacto da batida, a caminhonete pegou fogo. O nome da vítima, que teve o corpo carbonizado, ainda não foi divulgado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) vai fazer a necropsia do corpo, para identificar o que causou a morte do motorista. O motorista do caminhão prestou depoimento na Delegacia de Itapetinga, que investiga o caso.

No último sábado (21), um jovem foi encontrado morto no Bairro Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, na região sudoeste da Bahia. A suspeita inicial é de que Nadson Reis Seles tenha sofrido uma descarga elétrica. No entanto, as causas da morte ainda serão investigadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realização da perícia. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. O sepultamento aconteceu no domingo (22), no Cemitério Campo Santo.

Começou a Operação Derruba Preço na Squaresom e Polly Móveis em Brumado. Só nas lojas você encontra cama box casal de R$ 2.790 por R$ 1.395. 50% de desconto! Você compra o melhor produto pelo menor preço. Tem também roupeiros selecionados com ofertas imperdíveis. Não perca tempo e passe agora mesmo em uma das lojas. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.  

Após decisão judicial que anulou as eleições da Câmara de Vereadores de Brumado realizada no dia 12 de dezembro passado, a vereadora Verimar Meira (PT) reassumirá a presidência da casa legislativa. Meira esteve na manhã desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar relatou que recebeu uma notificação da justiça na tarde desta terça-feira (24) para reassumir o comando do legislativo até que seja realizado um novo pleito. Meira aguarda agora que Santos compareça à sede da Câmara Municipal para entregar a ela as chaves da sala do gabinete da presidência. “Não queremos usurpar o lugar de ninguém, queremos apenas fazer cumprir a decisão da justiça”, pontuou. O oficial de justiça compareceu duas vezes na casa legislativa e não conseguiu encontrar os parlamentares membros da mesa eleita na sessão do dia 12 de dezembro. A advogada Fernanda Esther Guimarães explicou que a dificuldade de notificar os mesmos não impede que Verimar reassuma o cargo e que os membros da referida mesa diretora sejam afastados imediatamente.

A mãe do narrador Galvão Bueno morreu na madrugada desta terça-feira (24), aos 93 anos de idade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mildred dos Santos estava internada na UTI do Hospital Evangélico de Londrina, no Paraná. “Hoje acordei às 5h30 e D. Mildred, minha mãe, estava começando a nos deixar, 12 dias antes de completar 94 anos. Sem sofrimento, com todos os cuidados paliativos que já vinham sendo carinhosamente aplicados. Ela partiu serena, depois de uma grande e completa vida aqui no nosso mundo. Deus vai recebê-la com muito amor, e a luz dela sempre brilhará intensamente”, escreveu o narrador. O velório da mãe de Galvão acontecerá nesta quinta (26), a partir das 10h, no Parque das Allamandas, em Londrina. O sepultamento está marcado para as 17h, no mesmo local. No último dia 18 de dezembro de 2022, Galvão Bueno se despediu da Copa do Mundo e da TV aberta pela Rede Globo aos 72 anos. Ele narrou a conquista do tricampeonato da Argentina ao vencer a França, nos pênaltis, na final. O profissional seguirá na Vênus Platinada, mas fará novos trabalhos na plataforma streaming. O vínculo com a emissora carioca vai até o final de 2024.

A muriçoca, conhecida cientificamente como Culex quinquefasciatus, é um inseto bem comum no Brasil. Apesar de não ser tão problemático para a saúde pública como o Aedes aegypti, o pernilongo pode transmitir doenças como febre do Nilo Ocidental, febre de Mayaro e encefalite de Saint Louis. Além disso, a picada do mosquito causa coceiras. Ao observar a quantidade do inseto no seu município, um grupo de alunas do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, a 39 km de Brumado, sob liderança da professora Núbia Cangussu, desenvolveu um produto natural para combater a proliferação de pernilongos. Segundo Maria Eduarda, integrante da equipe, foram realizados diversos estudos. Após reunir todas as informações, elas começaram a desenvolver o produto com água, álcool 70, alecrim e folha de graviola. “Fizemos várias pesquisas para descobrir os componentes da folha de graviola e do alecrim. No alecrim, encontramos componentes como Cânfora, B-cariofileno, Cineol, que, juntos, contêm ação inseticida. Já na folha de graviola, encontramos acetogeninas anonáceas, uma classe de componentes que também contém ação inseticida”, diz. A ideia surgiu depois das alunas perceberem que existe um número alto de pernilongo na cidade e que era possível produzir um produto de baixo custo contra os insetos: “acreditamos no nosso produto por ele ser natural e os materiais de fácil acesso. Ele é mais barato que os convencionais. Além disso, algumas pessoas também não podem usar os normais pelo fato de serem alérgicas ao cheiro forte”.  Para as jovens, o aromatizador tem grande potencial por ter um bom custo benefício e ser biodegradável. “O aromatizador de ambiente que produzimos é de origem natural, à base de alecrim e graviola e não agride o meio ambiente. Os demais produtos disponíveis podem causar diversos problemas de saúde devido aos vários componentes presentes”, afirmam.   O projeto faz parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação, e teve participação na 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). A equipe é composta por Maria Eduarda, Grazyela Alves, Yasmim Pires e Jennifer Guimaraes.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no último domingo (22) um adolescente acusado de praticar arrombamentos no comércio de Brumado, nos últimos dias. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Polícia Militar cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara da Infância e Juventude. O pedido havia sido solicitado pela Polícia Civil e obteve parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Durante a investigação, imagens de sistemas de câmeras das empresas que foram alvos ajudaram na identificação do adolescente. Em suas ações, o mesmo furtava objetos e deixava rastro de destruição nas portas das lojas. O menor já cumpriu outras medidas socioeducativas por condutas infracionais parecidas.

A advogada espanhola Miraida Puente Wilson prepara um recurso pedindo a liberdade provisória de Daniel Alves, de 39 anos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é que o documento fosse entregue à Justiça da Espanha nesta segunda-feira (23). O jogador está preso desde a última sexta (20) acusado de estupro e agressão de uma mulher, de 23 anos, numa boate de Barcelona. A equipe de defesa do atleta não deu detalhes sobre a argumentação do recurso. Ela também nega que o baiano tenha solicitado um novo depoimento à Justiça e que tenha trocado de advogado na Espanha. No entanto, o irmão do lateral, Ney Alves, disse em entrevista à TV Record que preferia o advogado Andrés Marhuenda Martínez. No entanto, a assessoria do jogador informou que os irmãos não se falam há anos. Além da espanhola Miraida Puente Wilson, a equipe de defesa de Daniel Alves também conta com a brasileira Dinorah Santana. Ela é sócia do lateral e do empresário do atleta, Fransérgio Ferreira. Dinorah desembarcou em Barcelona no último sábado (21). Nesta segunda, Daniel Alves foi transferido de presídio. Ele agora está na Brians 2, que faz parte do mesmo complexo penitenciário quando foi preso, por questões de segurança, já que é famoso. No novo local, que fica a 40 km de Barcelona, as celas são individuais ou duplas. O baiano deverá ficar numa individual com banheiro. Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Um ponto chave foi determinante para a decisão de manter o atleta encarcerado. No depoimento, a vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que ele a obrigou a fazer sexo oral. Na versão do acusado, ele diz que a relação foi consensual e que estava sentado no vaso do banheiro quando a mulher se lançou por cima dele.

Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, realizada no último dia 12 de dezembro de 2022 (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) assumiu novamente a presidência da casa. Meira esteve na manhã de desta terça-feira (24) na sede do legislativo, porém foi impedida pelo vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), que havia sido eleito no pleito anulado, de adentrar no gabinete da presidência. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Verimar disse que Teixeira, que é ex-presidente do legislativo, por decisão judicial, afirmou que só entregaria as chaves da sala mediante uma ordem judicial. “Ele resistiu e disse que só entregaria a chave com a ordem judicial e que eu tivesse muito cuidado porque a decisão não diz que sou eu que devo assumir a presidência novamente”, relatou.

Meira falou que se sentiu ameaçada com o tom usado pelo colega e que aguardará as providências judiciais, haja vista que, com a anulação, a mesa diretora composta por Santos, aliado do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), não poderá tomar nenhuma decisão na Casa Legislativa. “Não sou mulher de briga, nem tenho ambição de tirar ninguém a força. É uma decisão judicial, estou aqui apenas para cumprir o meu papel”, completou. A advogada Fernanda Esther Guimarães, que acompanha o processo movido pela oposição, já acionou o poder judiciário e solicitou a intervenção de um oficial de justiça, bem como da polícia militar para o cumprimento da decisão. O ex-presidente busca com sua defesa reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos em Salvador, região metropolitana e também no interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (24), em uma operação contra assaltantes de banco. Batizada de “Blindagem”, a operação mira pessoas envolvidas em uma explosão de caixas eletrônicos no interior do estado, em novembro de 2022. A Polícia Civil não deu detalhes sobre a cidade em que os crimes foram cometidos. Em 17 de novembro de 2022, o g1 registrou explosões em caixas bancários de três agências diferentes no município de Muritiba. A ação é comandada por diversos setores da Polícia Civil, entre elas o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Há uma semana, um idoso de 81 anos estava desaparecido na cidade de Rio de Contas, a 78 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, João Antônio da Silva havia saído de casa na zona rural de Arapiranga para caçar em uma mata nas proximidades e não voltou. Nesta segunda-feira (23), o seu corpo foi encontrado por populares em avançado estado de decomposição. A Polícia Militar foi acionada e a Polícia Técnica esteve no local para realização do levantamento cadavérico. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. As causas da morte serão investigadas.

Uma tatuagem de Daniel Alves foi ponto chave para o jogador ser preso na última sexta-feira (23). Ele é acusado de estupro por uma mulher de 23 anos, e está encarcerado no presídio de Brians 2, a cerca de 40 km de Barcelona. A informação é do jornal espanhol “El Mundo”.  Em seus depoimentos, a suposta vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que o atleta a obrigou a fazer sexo oral. Daniel afirmou, em sua versão, que a relação foi consensual e que, quando estava sentado no vaso do banheiro, a mulher se lançou por cima dele. Quando perguntado pela juíza como então a jovem teria visto a tatuagem, o jogador se contradisse e afirmou que isso poderia ter acontecido quando ele se levantou. A credibilidade do lateral-direito foi prejudicada porque ele mudou sua versão, enquanto a da mulher nunca se alterou. Inicialmente, Daniel havia dito que não conhecia a pessoa que o acusa, e depois mudou para uma relação consensual. Pesa contra ele também o fato de que a Justiça da Espanha dá muito peso para as versões das mulheres.

Com a decisão da justiça de anular a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Brumado nesta segunda-feira (23), dois projetos de lei que foram votados em sessão extraordinária comandada pelo vereador e ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido) poderão tornar-se sem efeito. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, como uma nova eleição deverá ser convocada, os projetos de lei que aprovaram o empréstimo de R$ 30 milhões para asfaltar o Distrito de Arrecife (veja aqui) e o remanejamento de 100% do orçamento de 2023 (veja aqui) poderão ser derrubados pelo poder judiciário. Ambas propostas foram enviadas para a Câmara de Brumado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). O gestor já havia, inclusive, publicado na segunda-feira (23), no Diário Oficial do Município, a Lei nº 1.957, que autoriza a contratação da operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A operação de crédito interna é no valor de até R$ 30 milhões, no âmbito do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). Como a chapa comandada pelo ex-presidente Renato Teixeira foi destituída, ele já recorreu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma decisão de 2º grau é aguardada durante plantão judiciário. Resta saber se o desembargador de plantão manterá a decisão do juiz de 1º grau, Tadeu Santos Cardoso, ou se reformará a sentença com novas determinações.

Um advogado foi preso no domingo (22) após atirar contra duas idosas em um condomínio do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil nesta segunda-feira (23), o suspeito também é investigado por racismo. De acordo com o G1, as vítimas, que não foram atingidas, não tiveram as idades divulgadas, mas a polícia reforçou que elas são idosas. Conforme informações do titular da 24ª delegacia de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, além de efetuar os disparos de arma de fogo contra as duas idosas, ele agrediu as vítimas verbalmente, mas o conteúdo das ofensas, apontadas como racistas, não foram detalhadas. O delegado ainda disse que o ataque foi por motivo fútil e que conforme apurado, o homem se desentende com diversas pessoas, inclusive vizinhos, com frequência. O homem também tem outras ocorrências de caráter criminal na mesma unidade policial. As denúncias são por lesões corporais, ameaças e danos. A Polícia Civil detalhou que o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato contra uma delegada que estava no local. Depois de passar por exames, o suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Na sessão extra da última segunda-feira (16), a câmara de vereadores de Brumado aprovou o projeto de lei, de autoria do Executivo, para realização de um empréstimo de R$ 30 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para asfaltar a estrada que liga o Distrito de Arrecife à BA-262 (veja aqui). Na oportunidade, o vereador Rubens Araújo (Podemos) apresentou duas emendas ao projeto: que exigia que o prefeito apresentasse o cronograma físico-financeiro da obra e que a abertura de crédito adicionais fosse limitada ao valor do empréstimo. Ambas foram rejeitadas. “O meu objetivo é evitar que a obra seja malfeita, fique inacabada ou seja superfaturada como já está acontecendo com a estrada do Tamboril, a ponte na região de Cristalândia e tantas outras em Brumado. Achei estranho o prefeito e alguns vereadores não concordarem com essa transparência, já que o pedido de empréstimo foi enviado para a Câmara sem o projeto da obra”, afirmou. O parlamentar deixou claro que, com a não aprovação das emendas, o trabalho de fiscalização da obra fica difícil e o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Parido) tem liberdade para agir como quiser o remanejamento de 100% do orçamento deste ano, que é estimado em R$ 329.944.565,52 (veja aqui). “Inadmissível você pegar o seu cartão e talão de cheques e entregar a senha e as folhas assinadas em branco para um gerente que não gosta de transparência e vive pedindo sua senha e folhas assinadas em branco sem dizer o que vai fazer com eles. Recurso público é coisa séria e não renuncio a minha obrigação de fiscalizar. Infelizmente, a maioria dos vereadores concordou com isso. Eu não”, acrescentou.

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida durante um acidente nesta segunda-feira (23), na BR-116, no anel rodoviário de Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A batida, entre um caminhão e um carro de passeio, aconteceu no Km 15 da rodovia, próximo ao viaduto que dá acesso ao bairro Lagoa das Flores. O motorista do carro não resistiu aos ferimentos. Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima foi identificada como Bruno de Jesus Prado, de 32 anos, e estava indo para o trabalho no momento do acidente. Já o motorista do caminhão teve ferimentos leves, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para um hospital de Vitória da Conquista.

A presidente da Câmara de Brumado, vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assume o cargo nesta terça-feira (24), após determinação do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que determinou a anulação da mesa diretora eleita em 12 de dezembro de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, apesar de uma bancada renomada de advogados está em atuação em favor do ex-presidente Renato Santos Teixeira (Sem Partido), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui), nenhuma decisão que reverte o cenário foi publicada. Com isso, Verimar já prepara para reassumir o cargo de presidente e deve preparar, de imediato, um “revogaço” em nomeações de cargos em comissão, dispensas de licitações e em contratações por inexigibilidade que foram realizadas por Santos durante os 23 dias que ficou no comando do poder legislativo da capital do minério.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, a 141 km de Brumado, mandou retirar na última sexta-feira (20) um outdoor que cobrava melhorias em pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública nos bairros Ipanema e Morada Nova. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a peça publicitária foi financiada por moradores que não suportam mais a inércia da administração pública no atendimento de demandas. “A gente cobra uma, duas, três, diversas vezes. Chega um momento que não suportamos mais”, disse um morador a nossa reportagem. “Parece que a cidade de Guanambi está vivendo uma ditadura, já que não podemos nem cobrar os nossos direitos”, disse outro morador da localidade. Em nota enviada a nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi informou que o outdoor estava instalado de modo irregular. “O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue retirando em diversas regiões da cidade inúmeros outdoors irregulares, sem alvará e em áreas públicas, passeios, anel rodoviário, etc”. Segundo a administração, após os temporais que atingiram a cidade no início deste ano, muitos desses foram danificados e os proprietários sequer fazem a devida manutenção, o que acaba tornando as peças um verdadeiro risco para a população. “Ano passado, foram retirados vários outdoors afixados em terrenos públicos e em passeios. Infelizmente, qualquer ação preventiva que se faça, com a intenção de atingir a gestão, as ações são politizadas, na tentativa de polemizar. Todas as placas ilegais e sem a devida autorização de funcionamento e identificação do proprietário serão retiradas”, finalizou a nota.

Em pouco mais de 20 dias de 2023, militantes bolsonaristas já protocolaram no Senado dois pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O primeiro pedido foi protocolado em 5 de janeiro por um grupo de seis advogados bolsonaristas. O segundo veio quatro dias depois e é assinado por Robert Petty, que chegou a ser candidato a vereador de Xangri-lá (RS) em 2020, pelo PSD. Nas argumentações dos pedidos, os bolsonaristas alegam que Moraes teria desrespeitado a lei como relator do chamado inquérito das fake news. Outro motivo seria o bloqueio de contas bancárias e redes sociais de investigados. Os bolsonaristas citam ainda como motivo para o impeachment do ministro a prisão do Cacique Tserere. Na ocasião, bolsonaristas atacaram o prédio-sede da Polícia Federal em Brasília, pedindo a libertação do indígena.

O uso do Censo de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023 foi suspenso pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar, nesta segunda-feira (23). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Com isso, os dados utilizados serão de 2018. A regra havia sido estabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado. O ministro, na decisão, defendeu que a aplicação da regra do TCU para a distribuição de recursos a municípios poderia interferir no planejamento das cidades. “Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, disse Lewandowski. “Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu. A decisão do ministro atende a um pedido do partido PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Com advogados renomados no cenário eleitoral da Bahia, o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), recorrerá ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para reverter a decisão do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, que anulou a sua eleição para a Câmara Municipal de Brumado (veja aqui). Em sua defesa, Renato já tem o advogado Ademir Ismerim Medina que já trabalha em sua defesa junto ao TJ-BA. Ismerim atua em grandes processos na esfera eleitoral da Bahia e já defendeu diversos políticos da capital do minério. Membro da chapa que foi destituída pelo judiciário, o vereador João Vitor Moura Vasconcelos (União Brasil), ex-primeiro secretário do legislativo, é defendido pelo renomado advogado eleitoral Manoel Guimarães Nunes. Com uma bancada jurídica forte e renomada, a qualquer momento, uma decisão do plantão judiciário do TJ-BA, pode movimentar o poder legislativo brumadense.

Após o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível, determinar a anulação da eleição da Câmara de Brumado, que ocorreu no último dia 12 de dezembro de 2022, que elegeu o vereador Renato Santos Teixeira (Sem Partido), para o cargo de presidente (veja aqui), a vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT), assumirá novamente a presidência da casa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na sua decisão, o magistrado determinou que o cargo deverá ser ocupado pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, que deverá convocar sessões diárias até que se concretize a nova eleição da mesa diretora. De acordo com informações apuradas por nossa reportagem, Verimar já vai assumir os trabalhos automaticamente e deverá convocar novas eleições diariamente.