A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo. A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de 1 milhão de reais, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora. O “Jornal Nacional” ainda informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de 1 milhão de reais em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara. Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia. Maia afirmou que “nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara”. Segundo ele, “ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência”.

O prefeito da cidade de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), esteve na última segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Vereadores, prestando conta dos primeiros 36 dias de governo. Segundo o gestor, a situação das contas do município é tão absurda que ele poderia decretar falência financeira. Manoel Rubens disse aos parlamentares que só no INSS o rombo ultrapassa os R$ 11 milhões. O prefeito pediu apoio dos vereadores para tirar o município do caos em que se encontra. O gestor ainda elencou vários problemas, como a frota de veículos sucateada.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos do município de Érico Cardoso contra o ex-prefeito João Paulo de Souza (PT) por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. O relator do processo, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$ 10 mil. A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu ao devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo manteve três vínculos remunerados como médico. A equipe técnica identificou também que foram gastos R$ 10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais. Ainda cabe recurso da decisão.

O ministério da Saúde vai ampliar a oferta da vacina contra influenza em 2018: de 60 milhões de doses anuais para 80 milhões. Porém ainda não foram definidos os grupos adicionais que terão direito a receber a vacina pelo Sistema Único de saúde (SUS). Hoje, na rede pública, a vacinação contra influenza é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. Para atender à demanda, o Instituto Butantan vem realizando modernizações em sua fábrica, segundo o diretor da instituição, Jorge Kalil. De acordo com o G1, em 2016, o vírus influenza H1N1 matou 1.982 pessoas. Ao todo, 10.625 casos foram notificados. O balanço quase alcançou os números de 2009, quando o H1N1 se tornou uma pandemia e matou 2.060 brasileiros. A composição da vacina de influenza muda todo ano porque o vírus da gripe passam por mutações frequentes. Todo ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz uma previsão de quais serão os vírus Influenza que devem circular no inverno do hemisfério norte e do hemisfério sul com base em amostras de pacientes coletadas em centros sentinela distribuídos em todo o mundo.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), para modificar a decisão inicial que opinou pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2015, e aprovou as contas com ressalvas. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, manteve a multa imputada de R$ 6 mil. No recurso, o gestor contestou o único ponto do relatório que motivou a rejeição: a abertura de créditos especiais sem prévia autorização legislativa, apresentando novas justificativas e documentações. A relatoria entendeu que não houve criação de novo elemento de despesa na Lei Orçamentária, o que descaracteriza o crédito aberto como especial. Com isto, a irregularidade que motivou a rejeição das contas foi desfeita.

As taxas de juros das operações de crédito caíram pelo segundo mês seguido em janeiro, na esteira da redução dos juros básicos (Selic), segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). No caso do cartão de crédito, a taxa média caiu de 453,74% ao ano em dezembro, para 441,76%, em janeiro. A taxa deste mês é a menor desde abril de 2016, de acordo com o levantamento. Também foram reduzidos os juros do cheque especial, de 314,51% ao ano para 309,24%, e do comércio, de 98,50% ao ano para 97,61%. Considerando todas as linhas de crédito para a pessoa física, a taxa de juros média geral passou de 8,16% ao mês (156,33% ao ano) em dezembro de 2016 para 8,12% ao mês (155,20% ao ano) em janeiro de 2017 - a menor desde julho de 2016. De acordo com o G1, no caso das linhas para pessoa jurídica, a taxa de juros média geral também caiu, de 74,32% ao ano em dezembro de 2016 para 73,92% ao ano, em janeiro de 2017 - a menor taxa de juros desde junho de 2016. Das três linhas de crédito pesquisadas, duas tiveram suas taxas de juros reduzidas no mês (capital de giro e desconto de duplicatas) e uma teve sua taxa de juros elevada no mês (conta garantida).

O prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, do município de Rio do Pires, no sudoeste baiano, nomeou diversos familiares para ocupar cargos de primeiro escalão em seu governo. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o progressista, que administra a cidade pela primeira vez, já nomeou a esposa Joseni Domingues Marques Santos, para comandar a Secretaria de Assistência Social, o irmão Gilcileno Antônio dos Santos para a Secretaria de Saúde e seu pai, Gildásio Antônio dos Santos, para a Secretaria de Infraestrutura. Na relação de familiares ainda constam cunhados e primos do gestor. Vereadores da cidade prometem acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar possível crime de nepotismo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello revogou nesta quarta-feira por meio de liminar a prisão preventiva do prefeito eleito de Embu das Artes (SP), Claudinei Alves dos Santos (PRB), mais conhecido como Ney Santos. Denunciado pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele era considerado foragido da Justiça desde 9 de dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Xibalba do Ministério Público de São Paulo. O prefeito nega todas as acusações. Com a decisão em caráter provisório, ele deve tomar posse como prefeito nos próximos dias. Mesmo sendo procurado pela polícia, Ney Santos foi diplomado por procuração para o cargo após decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Napoleão Numes Maia Filho. No entanto, não assumiu o posto porque poderia ser preso a qualquer momento. Na quarta-feira passada, o vice da chapa, doutor Piter, tomou posse na Câmara Municipal de Embu, que é vizinha à delegacia da cidade. “Defiro a liminar pleiteada. Recolham o mandado de prisão ou, se já cumprido, expeçam o alvará de soltura, a ser implementado com as cautelas próprias. (…) Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, escreveu Mello. De acordo com a Veja, a defesa de Ney Santos argumenta que a promotoria usou informações de um inquérito que já foi arquivado e que o prefeito é vítima de perseguição política na cidade. Ney Santos foi eleito com mais de 80% dos votos.

Recém nomeado para ocupar a diretoria do esporte no município de Brumado, Jobson Cruz, o Jobinho, esteve na Câmara de Vereadores em busca de apoio parlamentar para fortalecer a pasta e, consequentemente, o esporte na cidade. Em seu primeiro contato com o parlamento pós-nomeação, o diretor recebeu apoio da maioria dos vereadores com quem conversou. O vereador Edmilson Aguiar (PV), o Leck, um dos incentivadores do esporte amador no Bairro São Félix declarou que coloca seu gabinete à disposição para buscar subsídios para o desenvolvimento da prática esportiva na comunidade. “Já tem o meu apoio”, frisou o parlamentar. Durante esta semana, Jobson também se reunirá com o presidente da câmara, Leonardo Vasconcelos (PDT), a fim de reiterar o apoio legislativo à diretoria e ao esporte brumadense. Na oportunidade, serão apresentados projetos e ações a serem desenvolvidos ao longo do ano.

A recessão enfrentada pelo país nos últimos dois anos causou a redução de 8,9% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O dado é do estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, que identificou queda em todos os estados brasileiros. Com isso, a economia do país retornou ao patamar de 2010.  Segundo a pesquisa, liderada pelo economista e diretor de análise setorial e inteligência de mercado, Adriano Pitoli, em 13 unidades da Federação, a Bahia incluída, o retrocesso anulou todo o crescimento entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB está menor do que era em 2010. No ranking, a Bahia é o sétimo estado que mais encolheu, com 8,9%, superando a média nacional, teve déficit de 7,2% em dois anos. Em 2016, as perdas na economia baiana foram maiores que em 2015. O quadro econômico foi agravado pela quebra da safra. A queda do PIB nacional, em 2016, foi de 3,5% e na Bahia, de 6,4%. Em 2015, a economia baiana encolheu 2,7% e a nacional, 3,5%.

Dá pra contar nos dedos os poucos produtos que ainda restam em algumas prateleiras da loja da Cesta do Povo de Brumado. Desde 2015, quando o governador Rui Costa (PT) anunciou que o estado privatizaria a rede mantida pela Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a unidade vem parando de ser abastecida. Nós últimos 90 dias, por exemplo, o estado só encaminhou refrigerante e papel higiênico para a loja brumadense. Segundo apurou o site Brumado Notícias, na última semana, mais um funcionário foi demitido, restando apenas cinco na unidade que já empregou 26 pessoas. Funcionários do estado que adquiriram o cartão de compras da Cesta do Povo, o Credcesta, estão contrariados com o abandono da loja. 

O estabelecimento, que contava com várias repartições e variados produtos, agora está reduzido a uma única ala. Há incerteza quanto ao processo de privatização e uma remota revitalização da rede Cesta do Povo. A loja vive à beira da falência provocada pelo abandono do gestor estadual que não tomou um posicionamento acertado para assegurar o emprego dos funcionários e nem propôs melhor comodidade aos servidores públicos que podiam adquirir os produtos através da linha de crédito com desconto direto na folha. O abandono da Cesta do Povo também afetou a economia na região do Mercado Municipal de Brumado, pois gerava renda aos taxistas e mototaxistas e atraía o público para outros segmentos do comércio.

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB. As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral. A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio. Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

Um grupo de professores da rede municipal de ensino de Igaporã sofreu um acidente de carro na BR-430, no trecho que liga a cidade ao município de Caetité, no sudoeste da Bahia. O veículo em que o grupo estava foi atingido por um carro desgovernado, que invadiu a pista contrária. Segundo colegas das vítimas, os professores retornavam das atividades da jornada pedagógica realizada na cidade. Apesar do susto, ninguém saiu ferido. O trecho onde ocorreu o acidente não possui sinalização e é conhecido por ser perigoso.

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou, por meio de decisão liminar, a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A ação com base na qual o juiz decidiu foi apresentada por três cidadãos na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, sob a alegação de “desvio de finalidade” e “ofensa à moralidade”. Eles argumentam que Moreira Franco foi nomeado pelo presidente Michel Temer, após a homologação da delação premiada da Odebrecht, para ganhar o chamado “foro privilegiado” – direito de ser investigado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ainda pode ser revertida por meio de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou que já recorreu da decisão.  De acordo com o G1, o ministro foi citado por Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht, em delação da Operação Lava Jato . As delações foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia na semana passada. Os depoimentos foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá em quais casos pedirá ao STF abertura de inquérito.

Há dias que a população brumadense vem percebendo um mau cheiro exalado da água tratada pela Embasa que sai direto nas torneiras das casas. Além do odor, alguns populares reclamam de irritações e coceiras na pele logo após o banho. O site Brumado Notícias entrou em contato com o escritório regional da Embasa e a assessoria de comunicação do órgão, relatou que uma suspeita ainda não confirmada de que a vegetação que caiu no leito do rio no período crítico da seca no ano passado pode ser a causa do odor que acompanha a água mesmo já tratada. Nossa reportagem foi informada ainda que durante o período em que houve redução de cinco metros no nível do leito da barragem, a vegetação seca cobriu a água, o mau cheiro é sentido na cabeceira da barragem e é o mesmo percebido nas residências da sede do município. A equipe técnica de manutenção e abastecimento tem aplicado produtos para minimizar o odor durante o tratamento nos filtros, no entanto o cheiro desagradável semelhante a lama de esgoto ainda é sentido pela população. Nos próximos dias a Embasa deverá publicar nota oficial esclarecendo as causas e as medidas que estão sendo adotadas para solucionar o problema.

Uma alemã foi condenada por um tribunal alemão a quatro anos de prisão por ter prostituído, por meio da internet, uma das suas filhas quando ela tinha 16 anos, informou um porta-voz judicial. Nicole G., auxiliar de enfermagem de 37 anos de idade, foi condenada pelo tribunal de Hildesheim por proxenetismo e abuso sexual grave de uma menor. Seu ex-companheiro, Clemens F., eletricista de 40 anos, também julgado pelo mesmo tribunal por ter abusado da adolescente e de uma das suas irmãs, então com 11 anos de idade, foi condenado a quatro anos e dez meses de prisão. Segundo a acusação, a própria mãe encorajava o parceiro a abusar da sua filha mais nova. Entre 2012 e 2013, Nicole G. publicou anúncios em diferentes sites nos quais propunha os serviços sexuais de sua filha, que apresentava como maior de idade. Ainda segundo a acusação, a mãe marcava os encontros sexuais da jovem com os clientes, negociava e recebia o dinheiro. Havia ameaçado a filha de expulsá-la de casa se ela se recusasse a ter relações sexuais com os homens que pagavam por seus serviços. Durante o processo, Nicole G. reconheceu sua culpa, mas Clemens F. negou qualquer envolvimento, mencionando um complô fomentado pela mãe e uma de suas filhas.

Foi iniciada nesta quarta-feira (8) uma série de blitz educativas visando a orientação, regulamentação e segurança na oferta do transporte escolar em Brumado. A ação é uma parceria entre a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio das equipes de ronda escolar. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o comandante da GCM, Jussimar Santos, declarou que o objetivo é a otimização da prestação dos serviços, dando mais respaldo aos proprietários dos veículos de transporte escolar e maior segurança e confiabilidade aos pais e alunos. O primeiro alvo das abordagens são as vans, que ainda se encontram irregulares por não estarem cadastradas junto à Superintendência e nem possuírem o alvará de licença da prefeitura. O comandante da GCM destacou que a ronda escolar terá atuação preventiva junto com a fiscalização promovida pelo setor de trânsito na cidade. 

Falando em nome do superintende de trânsito, o agente de trânsito Jansen Ricardo destacou que se trata de uma parceria produtiva e salutar em prol das melhorias na qualidade do transporte escolar da cidade. “Nossos estudantes merecem essa atenção de ter um transporte adequado, dentro das qualificações de segurança e padrões determinados pela prefeitura e pelo departamento fiscalizador. Até porque as mensalidades de tais transportes pesam na renda familiar. É por isso que acreditamos nessa parceria com a GCM para fazer valer essa proposta de ofertar melhor qualificação desse serviço em nosso município”, pontuou o agente.

Por 3 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu na quinta-feira (8) pela cassação do mandato da chapa do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e do vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político. Os dois ficam inelegíveis por oito anos. Pezão e Dornelles vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que for publicada a decisão. Segundo as assessorias de imprensa do TRE e do governo, até que o recurso seja julgado governador e vice podem permanecer no cargo. Na decisão, ficou determinada a realização de eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual. A decisão, no entanto, só produz efeito após o “trânsito em julgado”, ou seja, quando não couber mais recurso. 

Moradores do Bairro Apertado Morro, em Brumado, denunciaram ao site Brumado Notícias uma queimada em uma área particular onde vários pés de umbu teriam sido arrancados e incinerados. Segundo os populares, além de eliminar uma árvore nativa da caatinga, protegida por lei ambiental, a queimada criminosa provocou mal estar em muitos moradores por conta da fuligem, afetando principalmente crianças e idosos. As reclamações foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente no intuito de o órgão intervir e tomar a medidas cabíveis contra o proprietário da posse que causou o desmatamento dos umbuzeiros e ainda poluiu o ar na região. “Se a secretaria não atuar no rigor da lei, vamos nos organizar e acionar o Ministério Público Estadual”, garantiram os moradores da localidade.

O Método de Emagrecimento 5S é um método rápido, saudável e seguro. Você pode perder até 10 kg em um mês. Tem como principal objetivo a desinflamação e reprogramação do hipotálamo, responsável por inúmeras funções, como, por exemplo, o controle do apetite e da saciedade. Com um protocolo exclusivo, o método dispõe de nutrição específica, acompanhamento diário por uma nutricionista certificada, utilização de produtos exclusivos com ativos ortomoleculares e tratamento estético. O tratamento com o método em questão está disponível na Clínica Luiza Feres, que fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro Azevedo, 254. Os telefones são (77) 3441-3298 - (77) 99962-3010 - (77) 99997-3200. Luiza Soares Feres é especialista em Método 5S de Emagrecimento, Terapia Ortomolecular, Dermato Funcional, Peelings e Criolipólise.

A família de Marionilson Silva, o Merona, está preparando uma feijoada solidária a fim de arrecadar fundos para ajudar no seu tratamento de saúde. Merona encontra-se internado no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Recentemente, através de uma ressonância, foi diagnosticado que o paciente tem dois tumores, um no pulmão e outro na coluna. Com o quadro clínico delicado, a família luta para conseguir a transferência de Merona para uma unidade de saúde especializada. A feijoada solidária levantará parte do dinheiro que ajudará na transferência e manutenção do paciente em um hospital especializado. Para colaborar, basta comprar uma porção da feijoada no valor de R$ 15. Quem quiser fazer outras doações pode entrar em contato através dos números: (77) 99809-2698 ou 99969-2368 ou na residência da família, que fica localizada na Rua Alicio José de Lima, 306-A, no Bairro São João (próximo ao antigo Digas Bar). As porções serão distribuídas a partir de 11h30. A feijoada também poderá ser consumida no local. Os interessados ainda podem contribuir com 1 kg de feijão, carne ou calabresa.

Aumentou significativamente a procura pela vacina contra a febre amarela no município de Brumado, tanto que as cerca de 1200 doses que estavam disponíveis na Vigilância Epidemiológica e na sede da antiga 19ª Dires esgotaram em menos de trinta dias após o surto da doença no estado de Minas Gerais. Com a grande procura, as unidades básicas de saúde fixaram informativos esclarecendo que a vacina está esgotada. O site Brumado Notícias apurou junto à coordenação de vacinas que a maior procura é de adultos que perderam as carteiras de vacinação e querem atualizar as doses. Nossa reportagem foi informada no setor que Brumado encontra-se fora do mapa de risco da doença, conforme dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde, mesmo havendo uma intensa rota comercial com o estado mineiro. 

Ainda segundo o setor de vacinação, o município deve receber mais um lote da vacina na próxima semana. No entanto, a coordenadora Valéria Araújo ressaltou que, como a cidade não faz parte da zona de risco, também não haverá campanha contra a febre amarela no município. Araújo explicou que no momento o público prioritário é composto por crianças com até 9 anos de idade e pessoas que irão viajar para as regiões de risco. Recentemente, o Ministério da Saúde promoveu uma campanha publicitária para informar a população brasileira sobre o público alvo. No informe é descrito que, após dez anos da primeira dose, as pessoas que moram em áreas de riscos devem tomar a segunda dose da vacina. Caso não more em área de risco e nem tem intenção de viajar para a mesma, não é necessário tomar a vacina.

A Polícia Federal está cumprindo desde a manhã desta quarta-feira (8) um total de 47 mandados de prisão, condução coercitiva e de busca nas cidades de Macapá e Oiapoque, no Amapá, além de São Paulo e Itaituba, no Pará. As ações são da operação Crisol, que investiga uma empresa que extraía e transportava ouro ilegalmente de várias regiões do país. A superintendência da PF no Amapá não confirmou nomes de presos, nem de mandados cumpridos até o momento. Entre os mandados, são seis prisões temporárias, 13 conduções coercitivas e 28 mandados de busca nas quatro cidades. De acordo com o G1, o esquema de movimentação ilegal de ouro se concentra na investigação de uma empresa do ramo de distribuição de valores mobiliários (DVTM), que teve R$ 100 milhões em bens bloqueados por ordem da Justiça Federal. Outros investigados também foram bloqueados.

O juiz da 69ª Zona Eleitoral, Fábio Renato Mazzo Reis, cassou o diploma do vereador Fagner Vinícius Bussi da Silva (PV) por irregularidades na prestação de contas nas eleições municipais de 2016, em Lucélia. A sentença, registrada nesta terça-feira (7) e com publicação prevista para esta quinta-feira (9) no “Diário da Justiça Eletrônico” do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), ainda determina a inelegibilidade do parlamentar pelo prazo de oito anos, a contar da eleição. A decisão foi motivada por uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral visando a apurar prática de captação e gasto de recursos ilícitos. Silva concorreu ao pleito de 2016 e foi eleito com 430 votos, o equivalente a 4,19% dos votos válidos, segundo as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, o MPE afirma na denúncia que, ao prestar contas de campanha à Justiça Eleitoral, o vereador omitiu receitas que não tramitaram pela contracorrente de campanha e ainda informou doação estimável em dinheiro (“cessão de uso de veículo”) assinada por pessoa falecida, segundo a decisão. A Promotoria ainda destaca que as receitas omitidas perfazem 39% do total de receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral.