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03/2015
Preço dos remédios sobe de 5% a 7,7% Foto: Reprodução

De acordo com resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicada no Diário Oficial da União (DOU), haverá reajustes de 7,70%, 6,35% e 5% nos preços de medicamentos, dependendo da categoria do produto, a partir de hoje (31). Segundo a autorização do governo federal, o ajuste tem como referência o mais recente Preço Fabricante (PF) publicado na lista de preços na página da CMED na internet. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos. Produtos com alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores estabelecidos pela CMED. Para esse grupo, o preço pode variar de acordo com a determinação do fabricante. A CMED determina três faixas de ajuste, de acordo com a concorrência enfrentada pelo produto no mercado. Quanto maior a concorrência, maior o porcentual permitido para reajuste (7,70%). Para o nível intermediário, de remédios de classes terapêuticas consideradas de concorrência mediana, o aumento será de 6,35%. Para aqueles mais concentrados - formados por remédios que estão ainda protegidos por patentes, como os usados em tratamento de câncer - o porcentual máximo de aumento será de 5%.

Decepcionado em ter apoiado o deputado Aderbal Caldas, vereador Manoel Romar declara apoio a Vítor Bonfim Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O vereador Manoel Romar (SDD) surpreendeu a todos na sessão da Câmara de Brumado na última segunda-feira (30). Demonstrando estar arrependido por ter apoiado nas eleições de 2014 o deputado estadual Aderbal Caldas (PP), Romar declarou apoio ao deputado Vítor Bonfim (PDT).  “Para mim foi uma decepção enorme apoiar Aderbal Caldas. Uma pessoa que não conheço e não tem prestado nenhum serviço para a população brumadense”, disse.  Ele havia apoiado o pepista a pedido do ex-deputado estadual José Clemente (PSDB), esposo da vice-prefeita de Brumado, Cristina Gondim (PSDB), o que sinaliza que a relação entre ambos não é das melhores. O parlamentar, que esteve na última semana em Salvador reunido com Vítor Bonfim, já declarou apoio ao parlamentar pedetista. “Me recebeu muito bem. Para mim, a partir de hoje, Vítor Bonfim é o verdadeiro representante de Brumado”, afirmou. Para Manoel, Bonfim é jovem, tem garra e está demonstrando muita vontade de trabalhar pela capital do minério. “Orgulhoso de ter Vítor Bonfim não como deputado, mas sim como amigo e defensor dos interesses de Brumado”, concluiu Romar.

Operação resulta na prisão de traficantes e apreensão de drogas em Contendas do Sincorá Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dando continuidade a operação iniciada em Tanhaçu, a qual culminou com a prisão em flagrante da traficante Carla Pereira dos Santos, 25 anos, a Cipe/Sudoeste realizou diversas abordagens em casas de prostituição da cidade de Contendas do Sincorá, no sudoeste do estado. O objetivo, segundo a polícia, era localizar a garota de programa conhecida pelo nome de Cristal. A mesma foi encontrada em um bar às margens da BA-026. No interior do estabelecimento foram encontrados doze invólucros de maconha, devidamente acondicionados e prontos para comercialização. Durante a operação, os policiais ainda apreenderam em uma residência uma pistola 6.35 (com numeração suprimida) municiada e com três munições intactas, além de mais um papelote de maconha. Conhecida como Cristal, a traficante Daiane Neves de Andrade, e José Aparecido Oliveira Conceição, o Sebinho, foram apresentados na delegacia de Tanhaçu, onde o delegado Alex Wendel ratificou o flagrante por tráfico de droga, associação ao tráfico e posse de arma de fogo. Os flagranteados foram encaminhados para a carceragem de Contendas do Sincorá e estão à disposição da justiça.

Brumado: Castilho Viana quer iniciar o debate para o reajuste salarial dos servidores públicos e professores Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Assim como em todos os anos, os projetos de reajustes salariais dos servidores públicos e dos professores são apresentados pelo poder executivo e debatidos e aprovados nas sessões do legislativo. Nos últimos anos, o parlamento brumadense tem sofrido um desgaste com tais projetos, visto que os mesmos sempre são apresentados às vésperas do encerramento do prazo de votação. Prevendo o impasse, o vereador Castilho Viana (PSB) convocou a administração municipal a elaborar o quanto antes o projeto e, com a planilha de reajuste, conclamou os demais colegas para se engajarem na cobrança a fim de que haja uma melhor discussão do tema, com tempo hábil para aprovação dos reajustes. “Estamos chegando ao mês de junho e com isso as negociações para o reajuste dos servidores e dos professores. Vamos convocar o executivo para que possa apresentar o projeto e tenhamos tempo hábil para debater e votar e não termos que fazer as coisas às pressas com sessões extras, o que irá evitar desgastes. Poderemos também ter uma melhor discussão dentro da atual realidade do ponto de vista financeiro do município. Não vamos deixar isso para última hora”, destacou Viana.

Agências da Coelba funcionam até quinta-feira (02) Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em virtude do feriado da Semana Santa, as agências de atendimento da Coelba e rede credenciada Coelba Serviços de todo o estado funcionarão somente até quinta-feira (02) desta semana. Do dia 03 ao dia 05, as unidades da concessionária estarão fechadas. As atividades só serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 06 de abril. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba podem ligar para os números 0800 071 0800 e 0800 281 0142 (atendimento exclusivo ao deficiente auditivo ou de fala), além do site www.coelba.com.br. A concessionária ressalta que as turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia estarão funcionando normalmente neste período.

Empresa apresenta proposta de videomonitoramento ao Comitê de Segurança de Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A empresa que lançou o projeto e visa à implantação do sistema de videomonitoramento nas ruas de Brumado voltou a fazer a apresentação da iniciativa, desta vez ao Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (CISP). A proposta inicial é de que as quatro câmeras robôs de longo alcance, já instaladas em pontos estratégicos no centro comercial, possam ser aproveitadas dentro do projeto que visa à instalação de 32 câmaras em seu total. O evento de reapresentação do projeto foi realizado no auditório da 21ª Subseção da OAB e contou com a presença dos representantes dos órgãos que formam a CISP, dentre os quais o Poder Judiciário, a OAB, 34ª CIPM, Conselho Municipal de Segurança e CDL. Interessado na proposta, o Major Jocevã Oliveira fez várias indagações e declarou que o equipamento é de grande importação para a promoção da segurança pública, o que iria auxiliar, segundo ele, na prevenção e combate aos delitos na cidade. Durante o evento foi apresentado o orçamento de instalação e custo de manutenção do instrumento. A intenção é de que os custos sejam rateados entre o poder público e a iniciativa privada.

Mais de 30 mil veículos circulam em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Segundo dados da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), 33.130 veículos fazem parte da frota de Brumado. Os dados são de fevereiro deste ano. Embora o número de veículo tenha aumentado consideravelmente, o espaço físico é praticamente o mesmo de 10 anos atrás. Prova disso é o crescimento de acidentes, engarrafamentos e a falta de espaço para o estacionamento de veículos. Pensando em melhorar a logística do trânsito local, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) adotou providências através dos órgãos municipais, mobilizando secretários, diretores e o superintendente a fim de encontrar medidas que atenuem a vida dos cidadãos, oferecendo segurança e agilidade na mobilização urbana. 

Mais de 30 mil veículos circulam em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última segunda-feira (30), o trânsito da Rua Euclides da Cunha, que era em mão única até a Rua Paulino Chaves, foi alterado em mão única em toda a sua extensão até a Praça Senhor do Bonfim. A mudança anulou um dos pontos críticos causador de diversos acidentes. Em reunião na última semana, a equipe municipal já planejou a adoção de medidas com referência ao trânsito na cidade, inclusive com a implantação da Lei 12.587/2012 normatizando modos de transporte, serviços e infraestrutura no trânsito brumadense. Essas normas vão oferecer maior eficiência, efetividade nas prestações de serviços, segurança nos deslocamentos e equidade no uso do espaço público de circulação nas vias urbanas.

Ministérios das Cidades e do Esporte devem mais de R$ 795 mil aos empreiteiros de Brumado, denuncia vereador Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Baseado em dados oficiais da Caixa Econômica Federal (CEF), o vereador Weliton Lopes (SDD) denunciou durante a sessão da Câmara de Vereadores de Brumado, realizada na noite da última segunda-feira (30), que o Ministério das Cidades e do Esporte devem mais de R$ 795 mil aos empreiteiros do município. Lopes leu o relatório do banco, que aponta que as obras de emendas parlamentares a partir de 2008 estão 86% concluídas e que o governo federal prorrogou o prazo dos contratos até o dia 30 de abril deste ano. O parlamentar denunciou que na maioria dos casos os empreiteiros tiveram de parar as obras por não terem recebido o repasse e, em alguns casos, as obras foram concluídas e as terceirizadas ainda estão sem receber. O vereador disse ainda que o governo está se esquivando da dívida e deixando para o município, o que obrigará o gestor a refazer as contas para concluir os restantes das obras. 

Ministérios das Cidades e do Esporte devem mais de R$ 795 mil aos empreiteiros de Brumado, denuncia vereador Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

“Antes o governo entrava com a verba e o município com a contrapartida de 4%. Agora inverteu e o município está sendo obrigado a pagar uma maior fatia das contas, o que está aumentando a dívida interna do município, que já declarou estar sem recursos. Aí não tem empreiteiro que aguente mesmo não. O choro deles é uma realidade que acaba refletindo na paralisação das obras, gerando uma onda de desemprego”, disparou Lopes ao site Brumado Notícias. Dentre as obras de emendas no município está a pavimentação de ruas e também a reforma do Estádio dos Prazeres. Deste último empreendimento, o empreiteiro ainda resta receber mais de R$ 205 mil e, segundo o parlamentar, dentro do prazo do governo, a prefeitura terá que arcar com uma contrapartida maior do que estava em contrato para concluir a obra. “Não tenho dúvida de que por ocasião dos contratos o objetivo maior era a primeira eleição da presidente Dilma, mas agora o município está saboreando o gosto amargo dessa aliança, ficando com esse presente de grego”, resumiu o parlamentar.

Agentes de trânsito prestam serviços voluntários para pintar faixas de pedestres em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Com a dificuldade da administração municipal de alavancar recursos para executar obras referentes à infraestrutura e ao trânsito de Brumado, os agentes de trânsito se apresentaram voluntariamente para pintar as faixas de pedestres. A iniciativa começou através de uma parceria com os moradores do Bairro São José e a Superintendência Municipal de Transito e Transportes (SMTT), que juntos construíram, pintaram e sinalizaram as lombofaixas na rua de acesso entre a Escola Élcio José Trigueiro e a Praça Edmundo Dantas. 

Agentes de trânsito prestam serviços voluntários para pintar faixas de pedestres em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Já no último final de semana, os agentes pintaram a faixa de pedestre em frente ao prédio da prefeitura, na Praça Coronel Zeca Leite. O site Brumado Notícias foi informado de que como os agentes trabalham nos dias úteis, as 42 faixas serão pintadas nos finais de semana e à noite. Sem dinheiro em caixa para pagar os serviços terceirizados, a prefeitura recebeu o auxílio dos agentes para tentar organizar o fluxo no trânsito local.

Polícia Rodoviária Estadual recupera sete veículos na região sudoeste Foto: Divulgação/PRE

Durante o último final de semana, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) recuperou sete veículos na região sudoeste. Segundo a 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPR), no último sábado (28), foram apreendidas pelo T.O.R. (Tático Ostensivo Rodoviário) três motocicletas com adulterações nas numerações dos chassis, na zona rural de Bom Jesus da Serra. Já no último domingo (29), foi recuperado um automóvel de placa JRW 0271; uma motocicleta de placa JOI 5166, na região da Limeira, zona rural de Vitória da Conquista; e uma motocicleta de placa DAF 7344, na região dos quatis das queimadas, também na zona rural de Conquista. Por último, foi recuperada pela equipe do posto 1/1, em Brumado, a motocicleta de placa NTM 1974, que havia sido roubado no dia anterior, na cidade.

Brumado: Secretaria de saúde ouve reclamações e esclarece atraso em obras do PSF em Umburanas Foto: Divulgação

Após inúmeras reclamações dos populares acerca da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Umburanas, o secretário municipal de saúde, Cláudio Feres, e a diretora do local estiveram em uma audiência com os moradores para esclarecer o atraso na obra. Os moradores questionaram o porquê de a unidade básica está funcionando em uma residência, enquanto as obras da sede própria estão paradas. O secretário argumentou que a prefeitura não tem recebido o repasse de verba do governo federal para continuidade das obras e, segundo ele, para que a comunidade não ficasse sem a assistência básica, o atendimento foi improvisado em uma residência na localidade. Além disso, foram debatidos outros temas ligados à saúde durante a reunião.

Carro invade agência bancária em Guanambi Foto: Jô Fernandes

Um veículo invadiu uma agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Guanambi. O acidente aconteceu na tarde de ontem (30). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o carro estava estacionado em frente ao banco e, ao tentar sair do local, o motorista arrancou e quebrou a vidraça da agência. O condutor disse que achou que o carro estava em marcha estacionária. O motorista teria conversado com o gerente do banco e encontrado uma solução para o impasse.

Carro invade agência bancária em Guanambi Foto: Jô Fernandes
Polícia de Ibicoara recupera veículo roubado Foto: Divulgação/Polícia Civil

Em Ibicoara, no sudoeste baiano, a polícia militar recuperou um veículo que teria sido roubado por três elementos armados na zona rural da cidade, no último dia 26. O carro foi localizado no dia seguinte, às 18h, nas proximidades da localidade do Pau Ferrado. O veículo foi apresentado na delegacia local e o delegado titular Alex Wendel continua realizando as investigações para identificar os autores do crime.

Polícia de Tanhaçu prende traficante em casa de prostituição Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma operação realizada pela polícia militar de Tanhaçu, no sudoeste baiano, em parceria com a Cipe/Sudoeste, promoveu uma série de abordagens em várias casas de prostituição na cidade. O objetivo, segundo a polícia, era localizar uma traficante conhecida por Carla. Informações obtidas pelo site Brumado Notícias dão conta de que, ao perceber a movimentação dos policiais, Carla jogou um short com quinze papelotes de maconha no quintal do bar e retornou em seguida, sentando em uma das mesas. A polícia apreendeu a droga, conduzindo a traficante para a delegacia local, onde foi autuada em flagrante por tráfico de droga. Carla Pereira dos Santos, de 25 anos, é natural de Riacho do Santana, mas residia na cidade de Brumado. Ela permanecerá custodiada provisoriamente na carceragem da Tanhaçu, à disposição da justiça.

Projeto Noites de Humor foi um sucesso em sua segunda edição com Pisit Mota em Brumado Foto: Divulgação

Em Brumado, o show do humorista Pisit Mota, conhecido pela espontaneidade e humor popular através dos vídeos da +1 Filmes, na internet, foi um sucesso. Com abertura musical de Moni Viana e Chiquinho Amorim, o espetáculo superou as expectativas do público na segunda edição do projeto Noites de Humor, que aconteceu no último sábado (28), na AABB. Segundo Paulo Esdras, produtor geral da TPM - Trolador Produções e Mídia, o público já havia garantido o sucesso do evento através do sistema de financiamento coletivo, que viabilizou a vinda do humorista até o município. Pisit estava inspirado e arrancou gargalhadas da plateia. No final do show, ele ainda se dispôs a tirar fotos e fazer vídeos com os fãs, sempre muito simpático. De acordo com Esdras, o artista da próxima edição do projeto será revelado ainda na primeira semana de abril.

Brumado: Prefeito Aguiberto assina Pacto pela Educação acompanhado do deputado Vitor Bonfim Foto: Divulgação

Em Salvador, o prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD) e o deputado estadual Vítor Bonfim (PDT) participaram ontem  (30) do evento de lançamento do Programa Educar para Transformar, do governo do estado. Através de parcerias com as prefeituras, o programa visa garantir a excelência no ensino e o acesso instituições públicas para crianças, jovens e adultos. 309 prefeitos prestigiaram o lançamento. O prefeito Aguiberto assinou o Pacto pela Educação, que tem como preocupação a colaboração entre estado e municípios; o fortalecimento da educação básica, da educação profissional, além de promover a integração entre famílias e escolas. Para elaboração do documento, foram visitadas mais de 40 escolas no interior e na capital. Também serão mobilizadas a sociedade civil, organizações não-governamentais e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. O secretário estadual de educação, Osvaldo Barreto, disse que o governo pretende que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possa, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas.

Unidade da Defensoria Pública Estadual poderá retornar ao município de Brumado

Através de ofício enviado à Câmara de Vereadores, o novo Defensor Público Geral garantiu o retorno da Defensoria Pública ao município de Brumado. No documento, o defensor destaca que a nova gestão assumiu a Defensoria Pública Estadual no dia 1º de março e, por isso, ainda está tomando conhecimento da situação em que a instituição se encontra. Apesar do pouco tempo no cargo, o novo defensor destacou que a questão da desativação do órgão em Brumado já é do seu conhecimento e que o assunto o tem sensibilizado. “Ainda existem uns poucos Defensores Públicos remanescentes a serem nomeados do concurso público ainda em vigor, dependendo apenas da aprovação pelo Executivo, o que poderá ensejar, em breve tempo, a designação de profissional para a comarca de Brumado, atendendo, assim, os anseios da população”, disse, no ofício. O vereador Weliton Lopes (SDD), à frente da luta pelo retorno da Defensoria Pública ao município, comemorou a notícia e foi parabenizado pelos demais parlamentares pelo engajamento na causa.

Brumado: Comdica realiza a VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Clube Social de Brumado foi o local escolhido para sediar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc). O evento, realizado na última sexta-feira (27), contou com a presença do prefeito Aguiberto Lima Dias (SDD), vereadores, secretários municipais, além de representantes de conselhos de demais municípios da região. 

Brumado: Comdica realiza a VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Antes dos trabalhos do dia, crianças assistidas pelo CRAS da Vila Presidente Vargas fizeram uma apresentação de abertura com o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Além das palestras, também houve debates ministrados por Djalma Costa, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). No período da tarde foram realizadas dinâmicas de grupo e escolhidos os delegados que irão representar a região na conferência estadual.

Bandidos fortemente armados explodem agência do Banco do Brasil de Rio de Contas Foto Kal Pau-Ferro

Na madrugada desta terça-feira (31), um grupo de bandidos fortemente armado explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, localizada na Praça Esaú Pinto, próximo à Igreja Matriz. Segundo testemunhas, oito homens participaram da ação. Eles estavam em veículos de características não identificadas até o momento. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a explosão destruiu os caixas eletrônicos e parte do casarão onde funciona a agência. 

Bandidos fortemente armados explodem agência do Banco do Brasil de Rio de Contas Foto Kal Pau-Ferro

O atentado aconteceu na cidade pela primeira vez e os moradores ficaram bastante assustados. Estilhaços de vidro e parte dos equipamentos ficaram espalhados pela área interna e externa da agência. A forte explosão virou assunto nas redes sociais, onde os moradores relataram que também ouviram diversos disparos de arma de fogo durante a ação criminosa. O valor levado pela quadrilha não foi revelado. A polícia foi acionada e deu início a investigação à procura do grupo. Na fuga, o bando incendiou um dos veículos usados durante o roubo. Ninguém se feriu.

Plantão Policial: Professor de Educação Física é encontrado morto em Brumado Foto: Reprodução/Facebook

O professor de educação física Etevaldo Meira dos Santos, o Téo, de 32 anos, foi encontrado morto por populares na manhã do último domingo (29), na escadaria de uma residência no Bairro São José (Urbis I). Informações passadas ao site Brumado Notícias apontam que o professor era dependente químico e estava em tratamento em uma clínica de recuperação. A Polícia Técnica ainda não forneceu informações acerca do que teria causado a morte do professor.

Plantão Policial: Professor de Educação Física é encontrado morto em Brumado Foto: Divulgação/PM

Polícia Militar realiza patrulhamento ostensivo preventivo

No primeiro final de semana com o Major Jocevã Oliveira no comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi organizada e executada uma série de patrulhamento ostensivo preventivo na cidade de Brumado. A mobilização da polícia, que envolveu várias viaturas, moto-patrulha e dezenas de soldados, foi encarada como positiva, pois inibiu a ação de marginais que vinham aterrorizando a cidade com inúmeros assaltos registrados em bares e mercadinhos. A assessoria de comunicação da 34ª CIPM informou ao site Brumado Notícias que o modelo de patrulhamento será mantido nos próximos finais de semana na cidade.

Plantão Policial: Professor de Educação Física é encontrado morto em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em estado de embriaguez, homem cai do cavalo e sofre fraturas

No final da tarde do último domingo (29), uma queda de cavalo provocou várias fraturas em um homem na Rua Dr. Antônio Mourão Guimarães, em Brumado. Populares disseram ao site Brumado Notícias que o homem estava em estado avançado de embriaguez e que o cavalo refugou passar por cima de uma boca de esgoto, o que teria provocado o acidente. O montador bateu com o rosto no chão e tentou se apoiar com os braços, mas acabou sofrendo lesões nos membros. O Samu 192 prestou os primeiros socorros e encaminhou o acidentado ao Hospital Professor Magalhães Neto.

Plantão Policial: Professor de Educação Física é encontrado morto em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Família tem casa invadida no Bairro São Félix

Ao chegar em sua residência no Bairro São Félix, em Brumado, na manhã desta segunda-feira (30), uma mulher foi abordada por dois homens em uma motocicleta. Armado, o carona a obrigou a entrar na casa, fazendo ela, a filha e os sogros reféns do bandido enquanto o mesmo vasculhava os cômodos, procurando por um suposto malote. Sem encontrar o que queria, os marginais levaram apenas R$ 40 que estava na bolsa da vítima.

Reunião marca a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Brumado Foto: Divulgação

Em reunião realizada na última quinta feira (26), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, foi discutida a elaboração do Termo de Referência do Plano de Mobilidade Urbana, em atendimento à Lei 12.587/2012. Após 17 anos de tramitação no Congresso Nacional, as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana foram regulamentadas pela Lei 12.587/2012, sancionada em janeiro de 2012. A lei visa contribuir para instituir as diretrizes e dotar os municípios de instrumentos que melhorem as condições de mobilidade nas cidades brasileiras. Além de priorizar veículos não motorizados e o transporte público coletivo, a legislação define os princípios de acessibilidade universal, desenvolvimento sustentável, equidade no acesso ao transporte público coletivo, eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte e na circulação urbana, segurança nos deslocamentos, justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos deferentes modos no uso do espaço de circulação nas vias e logradouros públicos. A reunião com os setores que abrangem a mobilidade urbana no município é muito importante, pois levarão a adoção de medidas que vão interferir na vida dos munícipes pela amplitude e a complexidade imposta pela Lei 12.587/2012.   

Fies passa a exigir média mínima no Enem Foto: Paraná Online

A partir de hoje (30) o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato também não pode ter nota 0 na redação. As inscrições seguem até o dia 30 de abril. Em fevereiro foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento entre estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies. O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência defendendo que a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e que o diálogo com as entidades é permanente. O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies estão também a alteração de doze para oito nas parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas, e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Brumado: Leite do Fome Zero é cortado das escolas por falta de pagamento dos leiteiros Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Desde o mês de dezembro de 2014, os 36 leiteiros da Associação dos Pequenos Produtores de Leite de Brumado estão sem receber o repasse do programa Mais Alimento, que garante a entrega de cinco mil litros de leite semanais para mil crianças nas escolas através do programa Fome Zero, do Governo Federal. Sem a verba, os leiteiros decidiram parar de fornecer o leite ao programa na primeira quinzena do mês de março. Um dos diretores da associação disse por telefone ao site Brumado Notícias que um dos motivos do atraso é a burocracia do programa após o período eleitoral do ano passado.

Brumado: Atraso no pagamento deixa servidores indignados com TJ-BA Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em Brumado, os servidores do Tribunal de Justiça (TJ) foram surpreendidos com a falta de pagamento no último sábado (28). O atraso nunca havia acontecido e os trabalhadores estão revoltados com a situação. Normalmente, de acordo com a tabela salarial, o pagamento dos servidores acontece no dia 30 de cada mês, porém, quando o dia 30 é em uma segunda-feira, o pagamento é antecipado para o sábado. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, ultrapassou o orçamento do órgão. A diretoria está aguardando uma nota oficial do TJ-BA e informa que está agendada uma audiência com o vice-governador da Bahia, João Leão (PP). Posteriormente, a categoria será informada sobre as próximas ações no sentido de garantir o salário dos servidores. 

Lazer: Vereador Weliton Lopes solicita interdição da praça da prefeitura em Brumado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (30), o vereador Weliton Lopes (SDD) dará entrada em proposição solicitando do Executivo Municipal a interdição, total ou parcial, da Praça Coronel Zeca Leite, a Praça da Prefeitura, ao menos aos domingos e feriados. A interdição, segundo o parlamentar, seria para o trânsito de veículos automotores e de tração animal. Em sua justificativa, Lopes argumentou que a medida visa oferecer mais segurança e conforto aos frequentadores do local, principalmente crianças e aos idosos. “Aos domingos, sobretudo, inúmeros brumadenses buscam aquele espaço como lazer, consumo, diversão e encontro com amigos e familiares. Mas, dado ao grande número de frequentadores e veículos que por ali trafegam, está cada dia mais iminente o risco de acidentes tais como atropelamentos”, completou o vereador. 

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