A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento. De autoria da deputada Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”. Pelo projeto, essa definição fica alterada para "união estável entre duas pessoas". Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”. De acordo com o G1, o projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração. O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Diante dos problemas com o mau cheiro da água distribuída pela Embasa na cidade de Brumado, os vereadores Léo Vasconcelos (PDT), Luiz Carlos (PSD), o Palito, José Carlos de Jonas (PT) e Wanderley Amorim (PDT) se reuniram em audiência com a diretoria da empresa, em Salvador, para obterem esclarecimentos sobre a questão. A Superintendente de Operações, Poliana Carvalho, e o chefe de gabinete, Paulo Magalhães, receberam os parlamentares, que pontuaram que pela segunda vez a população vem sofrendo com a questão. Os representantes esclareceram que a ingestão da água não traz nenhum risco à população, visto que o mau cheiro tem sido provocado por uma alga desconhecida na região. O fenômeno está sendo estudado por um biólogo de plantão na Barragem de Cristalândia. Nesta quinta-feira (9), uma equipe composta pelos gerentes regionais de Vitória da Conquista e Caetité se deslocará até o município para entender e resolver definitivamente a situação. A equipe também se reunirá com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.  

O ex-ministro José Dirceu foi condenado mais uma vez pela Operação Lava Jato. Outras quatro pessoas também foram condenadas nesta mesma ação penal, entre elas, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, que é irmão do ex-ministro. De acordo com o G1, a pena para José Dirceu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro é de 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Em maio de 2016, José Dirceu já havia sido condenado por Sérgio Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão. Portanto, somadas, as penas chegam a 31 anos de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, é desta quarta-feira (8).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Macaúbas, para apurar denúncias de irregularidades na contratação de médicos pela prefeitura municipal. A representação foi protocolada pelo Psol. Os extratos resumidos dos contratos de prestação de serviço foram publicados no Diário Oficial do Município, no dia 3 de fevereiro. Há contratos que apontam o pagamento de até R$ 60 mil mensais para alguns especialistas. Em nota, o Psol disse que as quantias superam absurdamente o teto estabelecido na Constituição Federal para a remuneração de servidores públicos, além de representarem “inequívoca imoralidade”. Para se ter uma ideia da situação, um médico foi contratado para os serviços de atendimento médico cirúrgico de urgência e emergência no hospital da cidade por R$ 240 mil para o período de 04 de janeiro de 2017 a 30 de junho de 2017.

Pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta quarta (8), Dia Internacional da Mulher, mostra que, no ano passado, 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no país. Isso representa 4,4 milhões de brasileiras (9% do total das maiores de 16 anos). Se forem contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão em 2016 sobe para 29%. A pesquisa mostra que 9% das entrevistadas relatam ter levado chutes, empurrões ou batidas; 10% dizem ter sofrido ameaças de apanhar. De acordo com o G1, além disso, 22% afirmam ter recebido insultos e xingamentos ou terem sido alvo de humilhações (12 milhões) e 10% (5 milhões) ter sofrido ameaça de violência física. Há ainda casos relatados mais graves, como ameaças com facas ou armas de fogo (4%), lesão por algum objetivo atirado (4%) e espancamento ou tentativa de estrangulamento (3%).

A aposentada Jultiva Oliveira dos Aflitos, 93 anos, mãe de cinco filhos, avó de 15 netos e bisavó de outros oito, tem uma vida em que busca constantemente "fugir" do sedentarismo e manter-se ativa. “Nós, mulheres, somos poderosas. A velhice é apenas uma fase e não uma razão para ficar pensando na idade por conta de doenças [...] Temos que simplesmente viver, encarar a vida como uma coisa natural”, disse em entrevista ao G1. Além de fazer pilates, Jultiva tem aulas, uma vez por semana, na Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI), programa de educação voltado a pessoas com mais de 60 anos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Ela participa de cursos técnicos há mais de cinco anos no local, junto com outros cerca de 600 idosos cadastrados. Eles pagam apenas uma taxa mensal de R$ 25 para custeio de materiais usados no curso. A idosa diz se preocupar em ter uma vida “agitada”, longe da poltrona e da monotonia da vida em frente à televisão, sobretudo após ter um AVC [acidente vascular cerebral] há 12 anos. Jultiva já fez oficinas de tai chi chuan, embalagem, artes plásticas, artesanato regional, expressão corporal. Atualmente, realiza os cursos de psicologia do envelhecimento e terapia. “Não posso ficar parada” destacou. 

Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Taisan Auto fez questão de parabenizar “a quem gera vida e, com sua força, delicadeza e sabedoria, ajuda a transformá-la em algo encantador”. Feliz dias das mulheres para todas as brumadenses! A loja de veículos fica localizada na Av. Centenário, 853. O telefone é (77) 3441-5551.

Os moradores da Fazenda Furado dos Veados, na zona rural de Brumado, estão sofrendo com a falta de água na localidade. Segundo os moradores, o problema já foi informado à Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A (Embasa), mas nada foi feito até o momento. Os moradores alegam que, uma água de péssima qualidade chegou a cair nas torneiras das casas, mas logo o fornecimento foi interrompido novamente. Desde então, a localidade não tem água encanada nem para os serviços essenciais. “A gente liga para a Embasa todos os dias, mas eles não resolvem o nosso problema”, disseram os moradores.

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O presidente do legislativo, vereador Léo Vasconcelos (PDT), acompanhado dos vereadores Luiz Carlos (PSD), o Palito, José Carlos de Jonas (PT) e Wanderley Amorim (PDT), esteve na governadoria do Estado, na manhã de terça-feira (7). Os vereadores se reuniram com o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, o deputado federal Félix Mendonça (PDT)e o superintendente de Agricultura da Bahia, Guilherme Bonfim, a fim de solicitarem a ampliação do sistema de água da comunidade de Lagoa Funda para região de Riachão, além da ampliação de Cova da Mandioca, Jatobá, Cachoeira e outras comunidades vizinhas. Os projetos já foram elaborados pela Embasa no valor estimado de R$ 1.500.000,00. Os parlamentares ficaram satisfeitos com o encontro e o comprometimento do chefe de gabinete, que assegurou que irá buscar os investimentos para a cidade.

Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi protocolada na noite de segunda-feira, 6, a primeira ação que pede a legalização ampla do aborto para qualquer gestação com até 12 semanas. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: se a mulher corre risco de morrer por causa da gestação; se a fecundação ocorreu por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro) e, portanto, não conseguirá sobreviver após o parto. Nas demais situações, a gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos, enquanto médicos que realizarem o procedimento podem ser condenados a até quatro. A ação foi movida pelo PSOL, com assessoria técnica do instituto de bioética Anis. Não é possível prever quanto tempo levará para ser julgada, talvez anos. Isso dependerá muito do ministro que for sorteado para relatar a ação e de seu interesse em agilizar ou não o caso. De acordo com a Veja, na ação, o partido argumenta que em 2015 cerca de meio milhão de mulheres no Brasil colocou em risco suas vidas ao se submeterem ao aborto clandestino.

Professores e a APLB/Sindicato sofreram a primeira derrota para o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) na Câmara de Vereadores, onde o Projeto de Lei 004/2017, que propõe a rejeição da instituição sindical como representação da categoria no município, foi aprovado. Em sua justificativa, o gestor disse que os professores fazem parte do quadro dos servidores públicos do município e, por isso, reconhece apenas o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (Sindsemb) como instituição representante da categoria. Mesmo com representantes jurídicos da APLB e do Sindsemb utilizando a tribuna livre e explicando que o gestor não pode escolher pela categoria qual sindicato deve lhes representar, a votação contou com sete votos favoráveis e cinco contrários. “O prefeito pretende sufocar a APLB e depois vai querer nos sufocar também no intuito de enfraquecer as negociações em defesa dos direitos dos servidores públicos. O Sindsemb não comunga com esse projeto que fere os direitos dos servidores públicos. Somos sindicato e vamos marchar juntos nessa causa. Caso esse projeto seja aprovado, estarei pessoalmente no Ministério Público acionando o prefeito e os vereadores que o aprovaram por improbidade administrativa”, declarou o advogado do Sindsemb. 

Membro da diretoria executiva da APLB estadual, Marcelo Araújo argumentou em entrevista ao site Brumado Notícias que o projeto é inconstitucional e agride a lei trabalhista. Ele acusa os vereadores aliados de estarem sendo coagidos pelo prefeito. “Quem tem a competência para dizer se o sindicato pode representar a categoria ou não é o colegiado dos professores e o Ministério do Trabalho (MT). Os professores atestam a adesão ao sindicato e o MT reconhece a nossa representatividade, dessa forma, vamos recorrer desse projeto, pois os próprios vereadores que votaram sequer se pronunciaram para expor conhecimento de causa, mostrando que estão coagidos pelo comandante do executivo”, pontuou o sindicalista. 

Por conta do clima tenso durante a sessão, a professora Joelma Machado passou mal e precisou ser socorrida pelo Samu 192 ainda na praça da câmara. Em seguida, ela foi encaminhada ao Hospital Professor Magalhães Neto. Uma professora teve uma alta na pressão, mas se recupera bem. O projeto continua em tramitação no legislativo e retorna para segunda votação na próxima sessão. Durante esta semana, os sindicatos voltam a se mobilizar com o objetivo de convencer os vereadores a mudarem seus posicionamentos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. Com a decisão, Raupp se torna réu no processo e será julgado. De acordo com a denúncia, o parlamentar é acusado de receber propina de 500.000 reais disfarçada de doações eleitorais da empreiteira Queiroz Galvão, investigada na Lava Jato, na eleição de 2010, quando Raupp foi eleito. Para os investigadores, o valor tem origem em desvios de contratos da Petrobras. De acordo com a Veja, o dinheiro teria sido solicitado ao ex-diretor de Abastecimento da estatal e delator Paulo Roberto Costa e operacionalizado pelo doleiro Alberto Yousseff. Segundo a PGR, o recebimento dos valores contou com a participação de Pedro Roberto Rocha e Maria Cléia Santos, dois assessores do senador, que também se tornaram réus. Seguindo voto do relator, Edson Fachin, o colegiado entendeu que há indícios de autoria e de prova para abertura de ação penal contra o senador. Em seu voto, Fachin disse que Raupp pediu doação de campanha a Costa, que teria atendido à demanda pelo fato de o PMDB fazer parte do grupo de partidos que lhe davam sustentação no cargo na Petrobras. O valor foi registrado oficialmente na Justiça Eleitoral. O voto do relator foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Dias Toffoli e Gilmar Mendes ficaram vencidos por aceitarem a denúncia somente pelo crime de corrupção.

Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito Ricardinho Ribeiro (Rede) está adotando uma série de medidas para conter gastos excessivos com o transporte escolar. Em entrevista à Rádio Portal 104,3 FM, o gestor denunciou os favorecimentos que oneravam os cofres municipais. Sem citar nomes, ele garantiu que o esquema, que já durava mais de oito anos, chegou a custar R$ 5 milhões por ano à prefeitura. Na entrevista, o prefeito afirmou que o esquema beneficiava donos de vans e carros, que influenciavam na distribuição da matrícula dos alunos pelas escolas na zona rural para assegurar os contratos de transporte. De acordo com a denúncia, vários carros particulares eram contratados para fazer o transporte que um ônibus, por exemplo, poderia fazer por custos bem menores. Embora a prefeitura seja obrigada a transportar apenas os alunos das escolas municipais, em parceria com o Estado, o município conduzia também alunos das escolas estaduais. Apesar disso, segundo disse o prefeito, o governo estadual não pagava tudo que lhe cabia - de quase 3 mil alunos da rede estadual, os gestores anteriores só informaram ao Estado 300. O gestor afirmou que, de imediato, vai reduzir pela metade os custos com transporte escolar.

O ex-diretor  do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, informou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou sob responsabilidade dele a criação do software pelo qual eram movimentados todos os recursos de caixa 2 da companhia.  De 2006 a 2014, disse, foram movimentados US$ 3,370 bilhões. Aí estariam incluídos de pagamento de propina no Brasil em outros países, como Angola, até bônus dos funcionários da empresa.  No Brasil, informou o ex-diretor, a propina representava algo como 20% desse total de recursos movimentados. Em 2014, o departamento movimentou US$ 450 milhões, segundo ele. À pergunta do ministro Herman Benjamin sobre se a transferência de recursos em caixa 2 para as campanhas era feita diretamente na conta, Hilberto Mascarenhas disse que, antes, precisava “comprar reais”, o que, segundo ele, é uma operação difícil. “Até porque não se vende reais em supermercados, embora alguns vendam”, disse, sem deixar muito claro como era feita a operação. E fez até um autoelogio em razão da “qualidade” do sistema e disse: “Graças a Deus, ninguém me pegou”. As informações são da jornalista Cristiana Lôbo.

Um bicho-preguiça foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros na região do Parque Natural Pico das Almas, no município de Rio de Contas, na Chapada Dimantina, onde ocorre um grande incêndio que já destruiu cerca de 675,23 hectares desde a última quinta-feira (2). Segundo o Corpo de Bombeiros, muitos animais estão fugindo da região devido ao calor. Dados divulgados na segunda-feira (6) apontam que a área queimada equivale à mesma quantidade de campos de futebol, ou seja, cerca de 675 campos. Os focos de incêndio estão controlados na região.  

O vice-prefeito de Brumado, Édio da Silva Pereira, está sendo questionado por servidores públicos e sindicalistas quanto ao seu posicionamento no que se refere aos projetos de lei que estão em tramitação na Câmara de Vereadores. As propostas, de origem do executivo, visam a extinção e terceirização de determinados serviços públicos, além de barrarem a representação sindical individualizada das categorias. Comunista e sindicalista de formação, o ex-vereador travou uma batalha acirrada em 2012 contra o então prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que, na época, já intencionava terceirizar os serviços de vigilância patrimonial, alegando inconstitucionalidade na proposta do gestor. Nos anos de 2010 e 2011, o comunista também brigou em prol da realização de concursos públicos para provimento de cargos administrativos. Nos dois momentos, o então vereador saiu vitorioso diante das imposições da administração. Já na última gestão, Édio também promoveu uma campanha pelo reconhecimento da APLB/Sindicato como instituição representativa dos professores do município e atuou como articulador entre o Sindguardas e a administração municipal, pondo fim a uma greve da categoria. No atual momento, como aliado do prefeito, Édio Pereira ainda não apareceu em público para se manifestar quanto aos debates em questão. Alguns sindicalistas até consideram que como vice-prefeito ele perdeu sua identidade sindical, pois agora segue as regras do chefe do executivo. Na ocasião em que foi anunciado como candidato a vice-prefeito, ele perdeu o apoio de vários servidores públicos, principalmente dos professores. Agora, com sua omissão diante dos projetos que tramitam no legislativo, a sua rejeição cresceu significativamente. “Ele morreu politicamente e ainda sepultou sua identidade sindicalista. Lamentável, pois o enxergávamos como uma liderança em nossas lutas”, disseram representantes sindicais e servidores públicos ao site Brumado Notícias. 

Com apenas três anos de existência, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caculé já é um referência no sudoeste baiano. Na última terça-feira (7), o site Brumado Notícias visitou o local e acompanhou as atividades realizadas pela Apae. Em um prédio doado pelo Governo de Caculé durante a primeira gestão do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, sessenta alunos são assistidos pela instituição no município. De acordo com a diretora da unidade, Hermosina Oliveira, a instituição é mantida em parceria com a prefeitura de Caculé. 

Bem localizada, no centro da cidade, a Apae conta com um veículo novo, um ônibus com elevador adaptado para os alunos, quatro professores, uma psicóloga, uma psicopedagoga, uma assistente social, uma assistente de saúde, uma fisioterapeuta e uma nutricionista - tudo pago com recursos do município. Os alunos iniciam as atividades sempre no início da tarde, de segunda a sexta, em um ambiente agradável e bem estruturado. O refeitório da unidade conta com alimentos saborosos que agradam todos. 

O governo de Caculé também construiu um consultório de fisioterapia para atender as necessidades dos assistidos. “O prefeito Beto Maradona é um parceiro e amigo de nossa instituição. Todos aqui são gratos a ele, principalmente pela sua humanidade em ajudar os nossos alunos. Além de tudo ele sempre está presente na Apae acompanhando o nosso trabalho e visitando os alunos. Em todos os eventos realizados aqui ele se faz presente e é sempre o primeiro a chegar. Se não fosse a sua dedicação e empenho certamente tudo isso aqui não seria realidade”, disse a diretora Hermosina. 

O gestor caculeense, que é sensível, incentivador e apoiador das questões sociais, conhece cada aluno e se emociona ao falar sobre a Apae. “Todas as vezes que venho na instituição eu me sinto mais fortalecido. Aqui sou bem recebido e retribuo esse carinho com o nosso apoio”. Maradona ainda garantiu que a sua administração continuará atuando em prol da instituição. “Já estamos analisando a possibilidade de se construir uma piscina, além de já estar assegurando recursos para a construção de uma brinquedoteca e a troca de pisos e telhados da Apae”.  

Após a tumultuada sessão na noite de segunda-feira (6), o presidente do legislativo, Léo Vasconcelos (PDT), declarou que compreendeu as reações do público presente no plenário da Câmara. “Vivemos em um regime democrático onde as pessoas têm o direito de se manifestarem e nós como vereadores devemos entender o papel democrático de cada cidadão. Ressalto que respeito cada um dos cidadãos presentes na sessão, somente não entendo algumas atitudes e excessos ocorridos, que acredito não terem sido necessários, mas volto a dizer que tudo isso faz parte do processo democrático”, afirmou. Na ocasião, projetos polêmicos encaminhados pelo Executivo foram votados e aprovados em primeira votação.

O clamor popular não foi suficiente para convencer os vereadores que aprovaram os polêmicos projetos encaminhados pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) ao legislativo. Os populares acusaram os vereadores de traírem a comunidade fazendo referência à história bíblica envolvendo Judas e Jesus Cristo. “Os vereadores do prefeito são o Judas de Brumado. No dia da solenidade de posse todos fizeram discursos bonitos se colocando como defensores dos interesses da comunidade, mas agora sabemos que a comunidade atende pelo nome de Eduardo Vasconcelos. Esses são uma vergonha para a nossa cidade, para a casa do povo, a casa da cidadania virou um covil de traidores. A pergunta que fica é: o que estão ganhando com isso?”, questionaram alguns populares ao site Brumado Notícias. 

Ainda fazendo alusão ao relato bíblico, durante a sessão na noite de ontem (6), a assistência arremessou trinta moedas diante dos vereadores no parlamento, dando a entender que os vereadores se “venderam” aos caprichos do prefeito. Um cartaz com uma frase emblemática resumiu a visão da comunidade com os dizeres: “O prefeito não seria tão forte se não tivesse vereadores entre os próprios oprimidos”.

O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás. O entendimento é de que, após vários anos de uma política de subsídio que manteve o preço do gás da estatal sem aumento, o mercado acabou fazendo seus reajustes por conta própria, impactando o consumidor final. O histórico dos reajustes mostra que, entre 2003 e 2016, o preço final do gás cobrado pelas revendedoras acumulou reajuste médio de 89%, saltando de R$ 29,35 para R$ 55,60. Neste período, o aumento realizado pela estatal foi de apenas 16,4%. Foram 12 anos sem nenhum reajuste no preço do gás vendido pela Petrobras. Somente em 2015 é que viria o primeiro aumento pela estatal, de 15%. No mesmo ano, o aumento repassado pelas revendedoras ao consumidor chegou a 22,6%. No ano passado, a estatal fez um novo aumento, de 1,4%, ante 2,1% feito pelo mercado.

Maioria na Câmara de Vereadores de Brumado, a base governista aprovou em primeira votação, durante a sessão realizada na noite da última segunda-feira (6), o Projeto de Lei 005/2017, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que propõe extinguir gradativamente cargos que fazem parte do quadro efetivo do município, dentre os quais o de motorista, auxiliar de manutenção, auxiliar de serviços gerais e guarda municipal. A proposta é que os serviços sejam terceirizados à medida que forem surgindo vagas nos setores determinados pelo gestor. Por conta da invasão da multidão no parlamento, a sessão foi interrompida por cerca de 30 minutos e, ao retornar, 7 dos 12 vereadores aptos para votação se posicionaram a favor da extinção dos referidos cargos.

O áudio das sessões da Câmara Municipal de Brumado está disponibilizado no site oficial www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. Clique aqui e ouça o áudio.

Em plena semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou o Projeto de Lei 006/2017, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, que reduz de 180 para 120 dias o período de licença maternidade para as servidoras públicas do município. Como compensação, o projeto prevê o tempo de uma hora para amamentação, que poderá ser dividido em dois turnos de trinta minutos. A expectativa era de que o projeto fosse reprovado, principalmente levando em consideração os votos das vereadoras Ilka Abreu (PR) e Edilsa Maria Teixeira (PDT), que representam as mulheres no parlamento. No entanto, para a decepção dos populares que lotaram as dependências da plenária, as duas vereadoras e mais seis vereadores aprovaram o projeto que passou em primeira votação. A proposta vai de encontro a uma lei federal, visto que, desde o dia 10 de setembro de 2008, através da Lei nº 11.770, as servidoras públicas de todo país conquistaram o direito à licença maternidade de seis meses. No caso de funcionárias de empresas privadas, a licença de quatro meses pode chegar a seis dependendo do que for acordado entre a empresa e a funcionária, segundo publicação feita pela Receita Federal através da Instrução Normativa n°991, de 21 de janeiro de 2010.