Achei Sudoeste
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03/2022
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Justiça manda prefeito reparar buracos nas ruas da cidade de Brumado em até 120 dias Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, mandou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as providências necessárias a reparação e manutenção das vias públicas municipais, com a manutenção da rede de drenagem pluvial, procedendo-se com os expedientes correlatos dentro da margem decisória de sua autonomia para tal fim e, ainda, promovendo as medidas fiscalizatórias quanto a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos. O judiciário atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) (veja aqui). O MPE prosseguiu com o pedido formalizado pelo empresário Fabrício Abrantes (UB). “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. Para o magistrado, para tanto, considerando-se a dimensão da quaestio e das providências a serem concretizadas, assinalo o prazo de 120 dias, os quais, como prazo de cumprimento, seguem a linha de contagem dos dias corridos. “O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.

Brumado zera casos ativos de coronavírus

Nesta segunda-feira, 28 de março, o município de Brumado registra 11415 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internação, 204 óbitos, 0 pacientes em tratamento e 11211 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

MP investiga empresa contratada pela Câmara de Madre de Deus Foto: Divulgação/MP-BA

Uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu um mandado de busca e apreensão, nesta segunda-feira (28), em Salvador, por causa de uma investigação sobre atuação de uma empresa fantasma, que teria sido contratada pela Câmara de Vereadores de Madre de Deus. Na operação, denominada Pixel, foram apreendidos celulares, notebooks, cheques e documentos. A ação foi realizada em parceria pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 7ª Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador. De acordo com o MP-BA, a investigação aponta a contratação, pela Câmara de Vereadores de Madre de Deus, de empresa fantasma para prestação de serviços de tecnologia da informação. Entre os serviços investigados estão a locação de software destinado à operacionalização de painel eletrônico utilizado nas sessões da Casa Legislativa, à tramitação de projetos de lei e à consulta, pela população, da legislação municipal e das atividades desenvolvidas pela Câmara. A 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador determinou o pedido de busca e apreensão com base na existência de indícios da prática de crimes de peculato-desvio, de fraude em contratação pública e de associação criminosa. A operação contou com o apoio do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT).

PM registra uma série de ocorrências de violência contra a mulher em Livramento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última sexta-feira (25), após determinação da Central de Operações, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até uma residência localizada na Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, para atender solicitação de uma mulher vítima de ameaças e agressões de seu companheiro. As partes foram conduzidas à Delegacia Territorial e dada ciência à autoridade competente. No mesmo dia, em rondas pela cidade, a polícia foi informada por populares que em uma residência na Rua Caiçara estaria acontecendo uma briga de casal. No local, os militares encontraram a vítima, que relatou que seu ex-companheiro teria pulado o muro da casa, quebrado seus pertences e a ameaçado. Com a permissão da proprietária, os policiais entraram na residência e encontraram o acusado dormindo em um sofá. Foi feita busca pessoal e o encaminhamento para a Delegacia Territorial para serem tomadas as medidas cabíveis. Outra ocorrência de violência contra a mulher também foi registrada durante o final de semana, desta vez na cidade de Rio de Contas. No início da madrugada, uma guarnição da Polícia Militar realizava policiamento preventivo em evento festivo na Praça da Matriz, quando populares acionaram os militares e relataram que um indivíduo estaria agredindo a ex-namorada, uma menor de idade. No local indicado, os policiais identificaram os envolvidos e o agressor foi conduzido e apresentado na delegacia de Livramento. Ainda no domingo, a PM foi acionada para atender ocorrência relacionada ao furto de um aparelho celular. A vítima relatou que um rapaz havia subtraído o objeto em uma lanchonete e permanecia nas proximidades do local. Diante dos fatos, o suspeito foi abordado e, em sua posse, foi encontrado o aparelho celular. A vítima e o acusado foram conduzidos à delegacia para as providências cabíveis. Na unidade, a mulher relatou que o indivíduo era seu namorado e que, além do fato ocorrido, também sofria violência doméstica.

Filho mata pai com golpes de foice e facada por causa de R$ 2 em Alagoas Foto: Divulgação/PC

Um homem de 49 anos foi preso por matar o próprio pai com golpes de faca e foice em Viçosa, no interior de Alagoas. O delegado Igor Diego disse que o homem confessou o crime e alegou ter problemas psiquiátricos. O delegado também disse que a vítima tinha 85 anos e foi assassinada por ter negado R$ 2 ao filho. “O crime se deu porque o filho pediu R$ 2 ao pai, que se negou a dar o dinheiro. O filho ficou extremamente chateado e agressivo, pegou a foice e a faca e desferiu vários golpes contra o seu pai, que veio a óbito no local, ou seja, em frente à sua própria casa”, disse o delegado ao G1. A Polícia Militar prendeu o autor do crime e apreendeu a faca e a foice utilizadas no crime. Na Delegacia de Murici, o homem confessou que matou o pai e alegou que tem problemas psiquiátricos, com histórico de internação. Após a confissão, o homem foi autuado por homicídio qualificado por motivo fútil.

Homem é morto com tiros na cabeça no município de Riacho de Santana Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

No último sábado (26), um homem de 33 anos foi assassinado a tiros dentro de um carro na cidade de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado. Erivelton da Silva Rocha foi encontrado sentado no volante com disparos na região da cabeça. Em depoimento à polícia, populares relataram que, momentos antes do crime, a vítima esteve no Bar Avenida, próximo ao local onde o crime ocorreu. Após a perícia, o carro foi liberado e entregue ao pai da vítima. Policiais da 38ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram buscas na tentativa de identificar e prender o autor do crime, mas nenhum suspeito foi localizado. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa para realização de necropsia. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o homicídio.

Ilhéus: Homem ameaça médico com estilete após ser orientado a ir em outra unidade Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem mostrou um estilete para um médico após ser orientado a levar os exames do filho para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) nesta sexta-feira (25), em Ilhéus, no sul da Bahia. Conforme a Secretaria de Saúde do município, ninguém ficou ferido. A confusão aconteceu no Hospital Santa Dulce, no antigo Vida Memorial. Segundo a Secretaria de Saúde, o pai de uma criança ficou exaltado após o meu médico ter orientado ele a procurar a UBS para que os exames do filho fossem entregues. A secretaria informou que os exames não foram aceitos no local porque a unidade funciona como urgência e emergência. Ainda segundo a secretaria, durante a confusão, o pai correu atrás do médico com o estilete, mas foi contido por funcionários. O médico registrou um boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

Prefeitura de Brumado divulga concurso público para preenchimento de 12 vagas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Brumado tornou pública a realização de concurso público para provimento de vagas em diversas áreas e formação de cadastro de reserva. Com execução do Instituto Brasileiro Educar Conquista, o certame terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Municipal. O concurso público será composto de 02 etapas: Prova Objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; e Prova de Títulos, de caráter classificatório, apenas para os cargos de Nível Superior. As vagas são para: Assistente Social (01 vaga), Auditor Fiscal (01), Contador (01), Farmacêutico (01), Fiscal de Postura e Obras (01), Fiscal de Tributos (01), Médico Auditor (01), Professor Pedagogo (01), Psicólogo (01), Técnico em Contabilidade (01) e Técnico em Meio Ambiente (02). As remunerações variam de R$ 1.246,20 a R$ 2.211,24. A inscrição para o concurso público será feita exclusivamente via internet (clique aqui), de 00h do dia 28 de março de 2022 até às 23h59 horas do dia 10 de abril de 2022. O valor da taxa de inscrição varia R$ 81 a R$ 144, conforme cada cargo. A aplicação das provas acontecerá no dia 08 de maio de 2022, na cidade de Brumado, em local e horário a serem divulgados oportunamente.

Acidente entre carreta, carro, ônibus e van deixa ao menos 6 mortos no Rio Grande do Sul Foto: RBS TV

Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus, um micro-ônibus e um carro de passeio deixou seis mortos e mais 12 feridos na BR-290, em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. A cidade fica a 147 km da capital, Porto Alegre. De acordo com o G1, das seis pessoas que morreram, cinco estavam no ônibus, com placas de Vila Nova do Sul, na Região Central do estado. A sexta era uma passageira do carro, emplacado em Cachoeira do Sul, também no Centro do estado. Os nomes das vítimas não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trânsito na altura do km 235 da rodovia está bloqueado nos dois sentidos. A PRF divulgou que a carreta, com placas de Guaíba, transitava do interior em direção à Região Metropolitana de Porto Alegre e bateu de frente contra o ônibus, que seguia no sentido contrário. Com o choque, a carreta tombou sobre a via e o carro de passeio bateu nela. O motorista do micro-ônibus, por sua vez, conseguiu desviar o veículo para fora da pista. O caminhão transportava uma carga de toras de madeira, que ficaram espalhadas pela pista. Todos os feridos, que estavam nos quatro veículos, recebem atendimento médico em hospitais de Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

4ª CIPM participa de palestra sobre a prevenção da violência nas escolas em Macaúbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mais de 40 estudantes e pais de alunos do ensino fundamental II da Escola Municipal de Carrapato, localizada na zona rural de Macaúbas, a 199 km de Brumado, participaram, na última quarta-feira (23), de uma palestra sobre a prevenção da violência nas escolas, proferida pelo Conselho Tutelar e pela Policial Militar. A exposição foi dividida em dois momentos, sendo a primeira parte com os pais dos estudantes e, o segundo instante, com os discentes. Os pais e alunos ouviram atentamente o que foi explanado pelo Conselheiro Leandro de Jesus, que destacou o tema “Direito e deveres da criança e do adolescente”. Após isso, o Tenente Gotado, representando a 4ª CIPM, detalhou as implicações penais nos atos de violência física, verbal e patrimonial dentro do ambiente escolar.

Brumado: 'Operação pipa é emergencial, somos carentes da segunda etapa da Barragem', diz secretário Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Após o cancelamento da Operação Pipa em Brumado, cerca de 16 mil pessoas estão desassistidas na zona rural (veja aqui). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de meio ambiente e recursos hídricos, André Barros, disse que, em muitos locais, as pessoas já começaram a sentir os efeitos do cancelamento do programa no município. No momento, Brumado não possui um decreto de estiagem em vigência em razão do alto índice pluviométrico registrado no final do ano passado. Apesar disso, Barros explicou que a carência de água nas comunidades rurais é uma realidade e que a segunda etapa da Barragem de Cristalândia já deveria ter sido construída a fim de reverter esse cenário. “É uma promessa que já tem muito tempo, mas ainda não foi, de fato, feita essa ampliação. Isso atenderia toda nossa demanda de forma permanente. Aumentaria muito a capacidade de armazenamento da barragem”, afirmou.

Gasolina pode subir 66% por alta no barril de petróleo este ano Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco Central (BC) calculou que o grau de repasse do preço do petróleo para o da gasolina na bomba pode chegar a 66% neste ano. A estimativa consta no Relatório de Inflação divulgado na quinta-feira (24). Segundo o estudo do BC, a elevação do preço do petróleo nos últimos anos foi tão expressiva que tende a ultrapassar os demais impactos no preço da gasolina, como a mistura com o etanol. No caso de 2022, a expectativa é de que o cálculo considerando um preço de etanol constante levaria a um repasse de 47,2% dos preços do petróleo para a bomba. Já quando é considerado uma razão do preço de etanol pelo da gasolina, o repasse chegaria a 66,1%. No ano passado, esses números foram de 39,8% e 54,4%, respectivamente. Segundo o BC, a expectativa é que os preços nos postos de combustíveis sejam ainda mais impactados pela alta no petróleo este ano

Brumado: Secretaria de Educação promove capacitação de monitores para atuarem nas salas de aula Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a Secretaria de Educação de Brumado (Semec) promoveu, na sexta-feira (25), uma capacitação para cerca de 80 monitores que já atuam ou irão atuar nas salas de aula a partir da próxima semana. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de estágios do Município, Wagner Pinchemel, informou que os monitores trabalharão junto aos alunos com necessidades especiais nas escolas da rede municipal de ensino, auxiliando-os em todas as atividades. Pinchemel salientou que uma nova turma de monitores será formada para uma segunda capacitação. “A gente tem feito aqui na secretaria um trabalho de parceria com as universidades e com as escolas para a divulgação de estudantes que possam atuar como monitores nas nossas escolas. São alunos de Pedagogia ou de outras licenciaturas”, destacou. O treinamento, realizado pelo Núcleo de Atendimento da Semec, visa capacitar os monitores para lidar com cada aluno com deficiência e suas especificidades.

Governo federal quer tirar Fernando de Noronha de Pernambuco Foto: Ana Clara Marinho/G1

A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual. Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União. Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União. A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, na sexta (25). O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que “a ilha sempre foi de Pernambuco”. “A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais”, afirmou o governo. “O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco”, completou. Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.  O governo Bolsonaro protocolou, nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liminar em ação civil ordinária contra o estado de Pernambuco, para a retomada da titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha. Na petição judicial da ação, o governo federal alega uma série de supostos descumprimentos pelo estado de Pernambuco do “Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha”. O contrato foi assinado em 2002, entre o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o apoio do então vice-presidente pernambucano Marco Maciel (PFL, atual União Brasil). De acordo com o governo Bolsonaro, a federalização de Fernando de Noronha se faz necessária porque o governo pernambucano tem desrespeitado as normas contratuais e impedindo a atuação constitucional da União para preservação daquela área. A ação foi distribuída no STF para o ministro Ricardo Lewandowski, que ainda não publicou nenhuma decisão sobre o pedido de liminar.

Brumado: Torneio de futsal feminino fará parte da campanha Maio Amarelo por um trânsito melhor Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta edição, a campanha Maio Amarelo realizará como parte de sua programação um Torneio de Futsal Feminino. O mês é especialmente dedicado a promover ações de prevenção a acidentes de trânsito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gabriela Dourado, popular Gabi, que está à frente da organização do evento, informou que, até o momento, seis equipes já foram confirmadas na competição. A ideia, além de divulgar o Maio Amarelo, é alavancar o futsal feminino na cidade. Segundo Dourado, o torneio acontecerá em todos os finais de semana durante o mês de maio. “Precisamos de incentivo e apoio da população brumadense. Todos estão convidados a prestigiar o evento”, salientou. As partidas serão realizadas no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Os interessados em participar podem entrar em contato pelo número (77) 99815-5665.

TST mantém decisão contra fazenda flagrada com prática de trabalho escravo no sul da Bahia Foto: Divulgação/MPT-BA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta semana, uma decisão contra a Costa Descobrimento – Investimentos Agrícolas e mais dois réus pela prática de trabalho análogo ao de escravos em uma fazenda no município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Os réus são os fazendeiros arrendatários Adilson Bona Vieira e Jair Frohelich Nogueira.  As manutenção das decisões do processo movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tornam indisponíveis os bens da empresa proprietária da Fazenda Dois Rios e determinam que qualquer contratação de empregados da propriedade seja feita dentro da lei trabalhista brasileira. Em 2018, 39 trabalhadores foram resgatados na propriedade, que ainda descumpriu parte do termo de ajuste de conduta assinado depois da operação fiscal.  O colegiado de ministros do TST confirmou na decisão que não há ilegalidade nas medidas, que visam preservar os trabalhadores envolvidos na exploração econômica da fazenda de novas situações degradantes.  A decisão também mantém os efeitos da liminar concedida anteriormente bloqueando os bens da empresa proprietária e estabelecendo critérios legais para qualquer contratação de trabalhadores na fazenda.  Com isso, a Vara do Trabalho de Porto Seguro terá uma audiência sobre o caso no dia 10 de abril. O caso volta a tramitar, com o MPT instruindo a ação civil pública contra a Costa Descobrimento e os dois réus. Na ocasião, em 2018, os trabalhadores disseram que o proprietário da fazenda prometeu que, na Bahia, teriam direito a alojamento, material de trabalho, alimentação e remuneração diária de até R$ 100. Quando chegaram ao local de trabalho, no entanto, disseram que as condições de alojamento eram péssimas, já que foram colocados em uma casa sem banheiro.  Conforme o MPT, os alagoanos ainda disseram que tinham que pagar pela água, comida e dormitório e eram ameaçados por homens armados.  O valor que seria pago pelo trabalho deles era bem menor que o prometido, conforme o MPT -- esse valor não foi divulgado.  O grupo também denunciou falta de fornecimento de equipamentos de proteção. O proprietário da fazenda, que não teve identidade divulgada, ainda não foi localizado para prestar esclarecimentos, informou o MPT.  Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, diante das condições do ambiente, os alagoanos disseram que se recusaram a continuar trabalhando e o propretário da fazenda, então, teria os levado para a rodoviária de Itabela, na segunda-feira (22).  Sem dinheiro e orientação, os trabalhadores procuraram a prefeitura da cidade para obter ajuda, e o executivo municipal acionou o MPT e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Sindicato dos Mineradores de Brumado fecha acordo histórico com a R&D Mineração Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última quinta-feira (24), os trabalhadores da R&D Mineração, das unidades de Brumado e Caetité, aprovaram por unanimidade a proposta consensuada com o Sindicato dos Mineradores (Sindmine) para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2022. A proposta garante aos trabalhadores reajuste salarial de 10,18%, retroativo a janeiro; eleva o tícket alimentação de R$ 480 para R$ 550, tendo uma correção de 14,6%, retroativo a janeiro; eleva o prêmio produção/segurança/conservação de equipamentos de R$ 250 para R$ 400, o que significa um reajuste de 60% para os trabalhadores da unidade de Brumado e, para os trabalhadores da unidade de Caetité, dos atuais R$ 250 para R$ 550, reajuste de 120%, este para os operadores de máquinas e motoristas e, para as demais funções, de R$ 250 para R$ 350, o que significa um reajuste de 40%. Os valores referentes ao ticket alimentação e do prêmio produção/segurança/conservação de equipamentos serão pagos na mesma data, ou seja, até o dia 10 de cada mês. Para a direção do Sindmine, este acordo é inédito na região, vez que é a primeira empresa da base sindical que demonstra preocupação com seus trabalhadores, negociando com o sindicato premiação de incentivo a produção, segurança e conservação de equipamentos com valores tão expressivos. “Temos que reconhecer e parabenizar a direção da R&D Mineração pela iniciativa que, sem dúvida, servirá de parâmetro para a conquista deste benefício nas demais empresas mineradoras da região”, destacou. O acordo coletivo fechado demonstra uma preocupação clara da empresa R&D em analisar de maneira séria e comprometida a realidade e necessidades de seus funcionários para cada região em que a mesma atua.

Funcionários do INSS entram em greve na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atuam na Bahia entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em todo o estado. A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Na sexta (25), a categoria decidiu, em assembleia, que iria aderir ao movimento também no estado. Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas. Os trabalhadores pedem reposição salarial, que, segundo eles, está defasada há três anos. O reajuste reivindicado é de 19,9%. Além disso, a categoria também afirma que há déficit de mil profissionais, e por isso pede a realização de um concurso público para reforçar os quadros. De acordo com o G1, a assessoria do INSS na Bahia foi procurada, mas não se posicionou a respeito da situação.

Brumado: Exército cancela Operação Pipa deixando 302 comunidades rurais sem água potável Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Exército Brasileiro cancelou a Operação Pipa no município de Brumado, deixando 302 comunidades rurais sem água potável. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário interino de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, André Barros. Segundo ele, o Exército alega que a operação é um programa emergencial de distribuição de água e nos meses de outubro, novembro e dezembro choveu muito na cidade. “Eles têm essas informações. Por isso, o Exército retirou a cidade de Brumado do programa”, explicou. Apesar do alto índice pluviométrico registrado no final do ano passado, Barros frisou que as comunidades rurais continuam sofrendo com a falta d'água e a secretaria já está fazendo o levantamento necessário para enviar a Agência Nacional de Águas a fim de retomar a operação no município. O secretário esclareceu ainda que a água das chuvas armazenada nas comunidades não é própria para o consumo humano e a pasta irá providenciar um teste de potabilidade atestando essa informação. “Precisamos de informações robustas. Nosso técnico já está na zona rural fazendo esse mapeamento. Estamos fazendo nosso papel, mas não significa que vamos conseguir o retorno do programa”, acrescentou.

Jair Bolsonaro anuncia projetos que alteram legítima defesa Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) que enviará ao Congresso Nacional projetos que ampliam situações que configuram legítima defesa, inclusive as que envolvem agentes de segurança, e alteram a lei de terrorismo. O anúncio foi feito durante um evento do Ministério da Justiça. Em 2019, o governo enviou ao congresso o chamado pacote anticrime que propunha alterações na legislação penal. Entre as propostas, estava a ampliação das situações que configurariam excludente de ilicitude (determinadas situações podem levar à isenção da pena). Atualmente, pelo Código Penal, são causas de excludentes de ilicitude: casos de legítima defesa; estado de necessidade e no estrito cumprimento do dever legal. Isto pode ser utilizado por agentes de segurança e, a depender do caso, por qualquer cidadão. “Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que, no futuro, espero que não demore muito, o policial, ao cumprir sua missão vá pra casa repousar, reencontrar-se com a sua família e, no dia seguinte, receber uma medalha e não a visita de um oficial de justiça. A vida dessas pessoas se decide em frações de segundos, é uma classe especial, e nós temos que ter consciência disso”, disse Bolsonaro.

MP recomenda cancelamento de contratos de saúde irregulares em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (UB), e à secretária Municipal de Saúde, Nancy Ferraz da Silveira, a imediata rescisão de todos os contratos firmados pelo Município com empresas que apresentam quadro societário formado com a participação de qualquer servidor público efetivo, comissionado ou dirigente de órgão ou entidade da contratante ou da responsável pela licitação. A promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires recomendou ainda que não sejam realizadas novas contratações nem prorrogados contratos firmados nos mesmos moldes “ilegais e imorais”. Na recomendação, expedida no dia 22, a promotora de Justiça orienta ainda a imediata instauração e conclusão efetiva de processo administrativo disciplinar, com o objetivo de aplicar sanção aos médicos servidores públicos municipais que celebraram, por meio de suas pessoas jurídicas, contratos de credenciamento com a Prefeitura, “mesmo já tendo vínculo com o Município”. No documento, recomenda-se também a adequação dos termos de credenciamento subsistentes e dos que serão celebrados futuramente às normas constitucionais e àquelas previstas na Lei de Licitações. A recomendação pretende que o Município e a Secretaria registrem e mantenham, em portal de transparência de amplo acesso público, todas as informações relevantes relativas a serviços médicos prestados, contendo lotação e escala de horário dos servidores credenciados. Orienta também que seja realizado pelos acionados um planejamento, que leve em conta as necessidades locais, com previsão de recursos humanos e financeiros necessários à adequada prestação dos serviços de saúde, em especial nas unidades de saúde da família e de serviços de urgência e emergência. Tatyane Caires recomenda ainda a implementação de uma ouvidoria de saúde no Município de Guanambi ou um canal para atendimento das reclamações relativas à área de saúde, “com prioridade de tramitação junto a Ouvidoria Municipal”.

Brumado: Mães protestam cobrando monitores nos ônibus escolares e tempo integral facultativo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sexta-feira (25), um grupo de mães esteve em frente à prefeitura municipal de Brumado cobrando monitores nos ônibus do transporte escolar e o cumprimento da lei que assegura o tempo integral facultativo até às 14h nas escolas da rede. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mãe Laiana Dias Vieira, da Fazenda Terreiro Duro, implorou que a lei facultativa, criada desde 2020, tem de ser cumprida pelo Poder Público. Recentemente, a filha de Laiana foi flagrada dormindo durante o trajeto do ônibus do transporte escolar. “Não tem condições de uma criança tão pequena sair de casa tão cedo e chegar tão tarde. Ela acorda 05h30 para sair de casa e volta às 16h30. Ela já começa a queixar que não quer ir pra escola na noite anterior”, manifestou. Vieira também reivindicou a presença de monitores nos veículos do transporte escolar, tendo em vista a necessidade de vigilância e controle das crianças no trajeto. “Minha filha dormiu. Se tivesse passado em um buraco e o motorista tivesse freado bruscamente, ela teria caído e se machucado. As estradas estão muito ruins. Ela tem apenas 5 anos. Me desmanchei em lágrimas de ver minha filha naquela situação. Como mãe foi muita dor pra mim”, contou. Segundo Vieira, só Deus toma conta dessas crianças. “Isso corta o coração da gente!”, afirmou. O grupo de mães esperava ser recebido pelo secretário municipal de educação para cobrar acerca das demandas.

Cigarro eletrônico pode causar infarto e síndrome coronariana aguda Foto: Divulgação

Apesar de proibido no Brasil, o cigarro eletrônico (ou vape) já está na quarta geração e seu uso vem crescendo em ambientes de festa, bares e restaurantes, principalmente por jovens. Seus efeitos na saúde já são comprovados. O equipamento gera partículas ultrafinas que conseguem ultrapassar a barreira dos alvéolos pulmonares e ganhar a corrente sanguínea, fazendo o corpo reagir com uma inflamação. “Muitas vezes, quando a inflamação acontece na parede do endotélio, que recobre as artérias, ele pode ser lesionado e deflagrar eventos cardiovasculares agudos, como infarto e síndrome coronariana aguda. A nicotina também tem influência no coração, porque aumenta a frequência cardíaca e a pressão arterial”, explica Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em ações contra o tabagismo.  O efeito protetivo que se imaginava que o cigarro eletrônico pudesse ter, não se confirma. Em países que adotaram esses produtos, há um crescente aumento de eventos cardiovasculares na população abaixo de 50 anos de idade. Antes da pandemia de Covid-19, os Estados Unidos registraram 2.800 internações e 68 óbitos de jovens, 70% deles tinham menos de 34 anos de idade. Eles foram diagnosticados com a síndrome chamada Evali, sigla em inglês para doença pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico. Hoje sabe-se que a mistura que mais causa Evali é composta por vitamina E, THC (principal componente ativo da maconha) e nicotina. Em 30% dos usuários, a utilização somente da nicotina já foi capaz de causar a doença. “Diferentemente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doenças no usuário, o cigarro eletrônico, que prometia segurança, foi capaz de matar jovens rapidamente”, aponta Jaqueline. Vale lembrar que o narguilé é diferente, pois é um tabaco que sofre combustão,  aquecido com carvão. No entanto, também é uma substância que traz danos à saúde, além do risco de contaminação ao ser compartilhado entre os usuários.

STF ordena que deputado federal Daniel Silveira volte a usar tornozeleira Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de deixar Petrópolis (RJ), cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato. De acordo com  a Agência Brasil, outras medidas cautelares foram impostas, como a proibição de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”. O desrespeito a qualquer dessas determinações “acarretará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que em manifestação assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal. Um dos alvos principais de Silveira, destacou a subprocuradora, têm sido o próprio Moraes. Lindôra Araújo frisou que em falas durante eventos com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”. Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo. A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes. Em manifestação ao Supremo, o deputado alegou que se esquecia de carregar a tornozeleira eletrônica devido a medicamento que provocava sono, entre outras justificativas. Ao ser solto, em novembro do ano passado, ele teve a prisão domiciliar substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar as redes sociais.

Quatro pessoas morrem em acidente entre ônibus e caminhão na BR-101 no Recôncavo Baiano Foto: Reprodução/G1

Quatro pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão no km 225 da BR-101, no trecho da cidade de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, na sexta-feira (25). As informações são do G1. Neste sábado (26), os veículos seguem no local do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a pista está funcionando no sistema pare e siga, em ambos os sentidos. Duas das vítimas eram mãe e filha. Segundo a PRF, os dois veículos bateram de frente. Ainda não há informações sobre o que causou a batida, mas a suspeita é de que houve uma tentativa de ultrapassagem de um dos motoristas. Todas as vítimas estavam no ônibus, que havia saído da cidade de Presidente Tancredo Neves. Segundo a prefeitura deste município, os mortos são: Adinoel de Jesus Santos, que dirigia o veículo; Noélia Costa de Jesus, que era passageira; Valdirene Soares da Conceição, que também era passageira; Geovanna Soares da Conceição, que além de passageira era filha Valdirene.

Polícia Militar prende idoso de 64 anos se masturbando dentro de veículo na cidade de Caetité Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, a 100 km de Brumado, prendeu, nesta sexta-feira (25), um idoso de 64 anos, se masturbando dentro de seu veículo no centro da cidade. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o fato foi registrado na Rua Barão de Caetité. De acordo com imagens compartilhadas nas redes sociais, o idoso ainda fazia gestos obscenos para populares que passavam pelo local. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Caetité. O idoso responderá pelo crime de importunação sexual. Segundo a polícia civil, ele foi ouvido e liberado.

Preços dos combustíveis são reajustados pela sexta vez na Bahia Foto: Marcelo Brandt/G1

O sexto aumento do ano nos preços da gasolina e diesel na Bahia foi anunciado neste sábado (26) pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis). Segundo o G1, o sindicato, que representa os revendedores baianos de combustíveis, informou que distribuidoras e postos de combustíveis foram informados do reajuste de R$ 0,15 no preço do litro da gasolina A, e em R$ 0,56 no preço do litro do diesel S10. O preço dos combustíveis na Bahia é regulado pela Acelen, empresa que opera a Refinaria Mataripe. De acordo com o Sindicombustíveis, a gasolina é vendida pela Acelen no estado por R$ 4,24, o litro, enquanto o mesmo produto é comercializado em Ipojuca (PE), a mais de 1.000 quilômetros de distância de São Francisco do Conde, onde está a refinaria, por R$ 3,75. O preço dos combustíveis foi reajustado nas seguintes datas: 1º de janeiro, 15 de janeiro, 22 de janeiro, 5 de fevereiro, 5 de março.

Foragido da Paraíba é preso na região sudoeste da Bahia Foto: Divulgação/PC

Foragido da Paraíba depois de cometer um homicídio, um homem, de 57 anos, foi preso em Caatiba, na quinta-feira (24), por policiais da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga). O suspeito estava estabelecido na cidade baiana há dois anos e atuava como comerciante. O coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga, delegado Antônio Roberto Júnior, ainda informou que o homicida utilizava documentos falsos. “Ele declarou que apresentava as falsificações para não ser localizado”, acrescentou. Um veículo também foi apreendido durante a ação policial. Depois de ser submetido aos exames de lesões, o preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde vai aguardar o recambiamento para Paraíba.

Procedimento, nunca antes visto no Brasil, destrói câncer em um minuto Foto: Reprodução/ Unsplash/National Cancer Institute

Um procedimento, realizado pela primeira vez no Brasil, destruiu um nódulo em um paciente de 68 anos de idade. O processo ocorreu no último sábado (19) em um hospital da cidade de São Paulo. De acordo com o Viva Bem, do Uol, o paciente, que já havia superado um tumor no intestino e um infarto, foi diagnosticado com um novo câncer no pulmão. Para retirar o nódulo, de aproximadamente 0,8 centímetros de diâmetro, seria necessário que o cirurgião utilizasse um bisturi. No entanto, devido ao histórico cardíaco do paciente, uma anestesia geral poderia oferecer riscos ao paciente. Conforme a avaliação dos especialistas, outra opção seria o tratamento por meio de quimioterapia, que não teria o poder de curar o câncer, mas de controlá-lo por um tempo. Os médicos então decidiram realizar um processo de ablação, que consiste em matar o câncer por meio de ondas elétricas. Porém, para que esse procedimento fosse realizado seria necessário também o uso de anestesia geral, pois a duração do choque para conseguir eliminar as células cancerígenas é de cerca de 12 minutos. Para lidar com o desafio, os médicos buscaram um procedimento semelhante, utilizando micro-ondas, e que pudesse ser realizado de maneira mais rápida com uma anestesia local. O procedimento, autorizado pelo paciente, foi um sucesso. Para que o processo fosse realizado, os especialistas e o paciente combinaram que ao primeiro sinal de dor ele avisasse, pois assim a operação seria interrompida imediatamente. Após um pouco mais de um minuto, a dor apareceu, mas foi tempo suficiente para destruir o tumor e os tecidos ao redor, que poderiam ter alguma célula maligna. O paciente teve alta no dia seguinte.

Jair Bolsonaro assina Medida Provisória de modernização do trabalho remoto Foto: Marcos Corrêa/PR

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção. A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc. No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

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