Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras. O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita. Os dados evidenciam ainda a realidade econômica das mulheres privadas de liberdade. Antes da prisão, 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebia de R$ 500 a um salário mínimo e os outros 9% recebiam de 1 a 2 salários mínimos. Em relação a idade, a grande maioria nos presídios são jovens de 18 a 29 anos (52% das entrevistadas). Logo em seguida, representando 32% estão mulheres entre 30 e 40 anos. 12% têm idade entre 41 e 50 anos e 4% possuem de 51 a 60 anos. De acordo com a defensoria, apenas uma mulher foi identificada com idade superior a 60 anos. Quanto a educação, 3% não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização e 8% são alfabetizadas e apenas 10% possuem o ensino médio completo. A pesquisa foi realizada pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégias da DPE -BA. Os dados foram coletados sem entrevistas ou mediações.

Estudantes da cidade de Caculé, a 100 km de Brumado, foram premiadas na 21ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace). A cerimônia de premiação, que contou com 225 projetos finalistas, foi realizada na última sexta-feira (24), no Centro de Inovação da Universidade de São Paulo (Inova USP), em São Paulo. Os projetos premiados foram desenvolvidos no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), que estimula a iniciação científica em sala de aula. A equipe do Colégio Estadual Norberto Fernandes, em Caculé, composta pelos estudantes Bruna Ferreira, Bruno Ferreira e Ana Cláudia Santos, ganharam o Prêmio Museu Paulista de Inclusão Social. Eles concorreram com o projeto “O empoderamento feminino dos artesanatos feitos com a palha do licuri na comunidade quilombola Vargem do Sal”.

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, teve o seu afastamento do cargo prorrogado por mais um ano. A decisão foi proferida no dia 21 de março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o G1, Sandra Inês atuava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020, durante a Operação Faroeste. De acordo com a investigação, ela recebia o dinheiro por meio do filho. O ministro Og Fernandes, relator do caso, teve acesso a diálogos gravados, que mostravam o envolvimento da desembargadora Sandra Inês com uma organização criminosa e com a venda das sentenças. A prorrogação de afastamento deste ano é a terceira já emitida. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021 e 2022. Pela decisão, a suspeita poderá voltar ao cargo no ano de 2024 - caso uma nova prorrogação não entre em vigor. Segundo o ministro relator do caso, a decisão pela prorrogação se dá porque não é recomendável que a desembargadora reassuma suas atividades, já que os crimes pelos quais ela é suspeita foram praticados no ambiente de trabalho. “Não é recomendável, assim, permitir que a denunciada reassuma suas atividades, na medida em que os crimes a ela imputados foram praticados, em tese, no desempenho abusivo da função. São delitos que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano”, informou.

Entre os dias 28 e 30 de março, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, teve a participação de dois oficiais em destaque na Jornada de Media Training, promovida pelo Departamento de Comunicação Social (DCS) da PM-BA em parceria com o Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO). O objetivo é capacitar os militares em oratória, manuseio das redes sociais, gestão da comunicação, noções de jornalismo e demais habilidades necessárias para uma boa comunicação com a sociedade. Os oficiais da 46ª CIPM puderam contribuir com suas experiências e aprimorar seus conhecimentos na área da comunicação. O curso aconteceu na cidade de Vitória da Conquista com a participação de militares de diversas unidades da região. Durante os três dias de curso, os participantes foram submetidos a uma série de atividades práticas e teóricas, incluindo palestras, oficinas e simulações de entrevistas.

Um policial militar salvou um bebê de um ano e sete meses que havia se engasgado, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. A criança estava com dificuldade de respirar após engasgar com uma bala, na tarde de quinta-feira (30). Segundo o G1, uma câmera de segurança registrou o momento do resgate.  De acordo com a Polícia Militar, ao perceber que o filho estava perdendo os sinais vitais e que estava desfalecido, a mãe correu até os agentes de segurança que realizavam ações preventivas na região do centro do município. Logo ela indicou que a criança estava engasgada. Com a utilização da manobra de Heimlich (tração abdominal), os policiais militares evitaram a morte do menino. Após o susto, a criança voltou a respirar normalmente e não precisou de atendimento médico.

Nesta quarta-feira (29), uma mulher foi detida por desacato e obstrução ao serviço policial em Brumado. Durante a Operação Intensificação, uma guarnição da Cipe Sudoeste abordou a mulher, que se recusou a obedecer às ordens policiais e proferiu ofensas contra os mesmos. Além disso, ela teria obstruído o serviço policial ao tentar interferir na ação dos agentes. Segundo a Cipe Sudoeste, a mulher foi encaminhada à delegacia local para adoção das medidas legais cabíveis.

O movimento Legião de Maria chegou ao Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, em 1950. Cerca de 3 milhões de legionários atuam em todo mundo. Na Paróquia de Ibitira, em Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, no dia 17 de março de 1963, ou seja, 60 anos de existência neste mês. Atualmente, são um total de 150 membros ativos e 100 auxiliares. Nesses 60 anos, foi formado um verdadeiro exército comandado por Maria. A paróquia fez questão de agradecer a todos os legionários e antecessores que já passaram pela Legião.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, a Polícia Civil encontrou um feto humano em cima de uma cova no Cemitério Cristo Ressuscitado, no Bairro Mato Verde. A ocorrência, registrada na última terça-feira (28), está sendo investigada. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma pessoa, ainda não identificada, deixou o feto no local dentro de uma caixa de sapato. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e localizou o feto no cemitério. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O feto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa.

Na sessão desta quinta-feira (30), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram parcialmente denúncia apresentada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, em razão da contratação ilegal de servidores temporários no exercício de 2018. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$ 2,5 mil. Além da contratação ilegal de temporários, a denúncia – que foi apresentada por vereadores do município – também apontou como irregularidades: a utilização de recursos do Fundeb 60% para destinações outras que não fixadas em Lei; o pagamento de servidores com salário abaixo do mínimo; e o pagamento de servidores com recursos do Fundeb 60% para funções não contempladas no artigo 22 da Lei 11.494/2007. O conselheiro Fernando Vita ressaltou, em seu voto, que a única irregularidade verificada pela área técnica do TCM foi referente à ausência de processo seletivo simplificado para provimento de cargos temporários. Em relação aos demais apontamentos, de acordo com a área técnica, “não foram apresentados documentos, nem encontradas outras evidências no sistema SIGA e em processos de pagamento, que comprovem a aplicação irregular ou o descumprimento das determinações previstas no artigo 22 da Lei 11.494/2007. De acordo com a relatoria, o gestor não apresentou o procedimento administrativo de contratação, deixando, assim, de comprovar a situação emergencial alegada em sua defesa, e, consequentemente, o interesse público envolvido na contratação dos servidores temporários. Também não comprovou a realização de processo seletivo simplificado para contratação desses temporários, “resultando cristalino que houve intenção de contratar servidor ao arrepio do princípio da impessoalidade”. O procurador do Ministério Público de Contas, Guilherme Costa Macedo, se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao responsável. Cabe recurso da decisão.

Após o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, o deputado estadual Diego Castro (PL) propôs, nesta quinta-feira (30), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é destinada a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado. Diego Castro destacou a atuação de Bolsonaro durante o seu mandato, ressaltando que suas políticas públicas tiveram impacto positivo em diversas áreas, como a segurança pública, o agronegócio e a economia. “A concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma forma de reconhecermos o seu empenho em promover o desenvolvimento do Brasil, em especial da Bahia, que tem um papel estratégico na economia e na manutenção dos valores do país”, afirmou Diego Castro.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o advogado Guilherme Bonfim informou que, através de articulação com o seu grupo político, está viabilizando importantes avanços para a educação em Brumado: a reforma no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a reconstrução do Colégio Estadual de Brumado (CEB). Segundo Bonfim, o governo já autorizou a licitação para cobertura da quadra e reforma da parte elétrica do CEEP. “Vai ser uma estrutura nova”, pontuou. Além disso, Guilherme adiantou que a secretária estadual de educação aceitou bem a proposta de construção de um novo colégio de tempo integral na área onde hoje funciona o CEB. “Estamos avançando bem nesse pleito e tenho certeza que, nos próximos meses, vamos trazer boas notícias de projeto e implementação em si de um novo colégio de tempo integral na área do CEB”, garantiu. Com a aprovação da proposta, Brumado passará a ter duas escolas estadual de tempo integral com uma estrutura ampla e moderna.

O brasileiro Gabriel Magalhães, de 16 anos, foi esfaqueado e morreu em uma estação de metrô em Toronto, no Canadá, pouco antes das 21h de sábado (25). A polícia afirmou que Gabriel estava sentado em um banco perto das escadas rolantes da plataforma de embarque quando foi atacado. Segundo a imprensa local, a polícia afirma que o ataque foi aleatório, sem qualquer motivação. O suspeito é o morador de rua Jordan O’Brien-Tobin, de 22 anos, que deixou a estação após o ataque, mas foi preso no próprio sábado. A mãe de Gabriel, Andrea Magalhães, é uma enfermeira em um hospital da cidade. Em entrevista à rede canadense Global News, ela contou que a família deixou a cidade de São Paulo em 2000. “Nós deixamos São Paulo, uma cidade muito, muito perigosa, muito violenta, estávamos procurando uma vida melhor, oportunidades, e queríamos ter filhos. Nós queríamos segurança para nossas crianças, e por isso viemos para Toronto”, afirmou ao G1.  A mãe de Gabriel disse que nunca pensou que algo assim aconteceria com um de seus filhos: “Eu pensei que não havia lugar melhor no mundo para criar minhas crianças do que aqui em Toronto”. O jornal “Toronto Star” publicou uma reportagem na qual que relatou haver uma onda de ataques aleatórios no metrô da cidade.

Em entrevista à Rádio Câmara, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), disse que o nome escolhido para ser o seu candidato sucessor deverá ter, além de outros aspectos, dinheiro para custear a sua campanha eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) afirmou que, quando o prefeito faz esse tipo de declaração, acaba tratando o povo como objeto. “Você vai comprar as pessoas? As pessoas vão votar pelas ideias, melhores projetos, por se identificar com a pessoa e não por dinheiro”, rebateu. Para o parlamentar, a fala do gestor deu a entender que o candidato tem que ter dinheiro para compra de voto ou compra de lideranças. “Não é nisso que acredito”, frisou.

Entre os dias 09 e 19 de março, a Paróquia São José de Mortugaba, a 196 km de Brumado, celebrou 60 anos de existência e a festa do padroeiro com o tema “60 anos de vocação missionária vividos na graça de Deus, sob a proteção de São José”. As comemorações tiveram início no 09 de março com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Bispo Diocesano Dom José Roberto Silva Carvalho e com a presença do pároco local, padre José Carlos Rodrigues Pereira. A celebração foi dedicada à Igreja Matriz, que passou por reforma. Durante o Novenário, teve Santa Missa todos os dias, com a presidência de vários padres da diocese. No final de semana, apresentações culturais de artistas da região, barraquinhas e leilões animaram as comemorações. Os festejos contaram com a presença das comunidades rurais, pastorais, bairros e movimentos. A missa de encerramento foi realizada no dia 19 de março, seguida de procissão pelas ruas da cidade, com a benção do padroeiro São José sobre a comunidade.

Durante patrulhamento na cidade de Brumado, policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam uma motocicleta Honda CG 150 Fan ESI, cor vermelha, com a placa policial dobrada. O motorista foi abordado e, após consultas ao sistema, os policiais constataram que a placa pertencia a um veículo GM Corsa Hatch, de cor bege, licenciado na cidade de Maceió-AL. À polícia, o condutor disse que estava com a motocicleta há cerca de um ano e que não havia percebido que a emplacadora teria trocado um número da placa por engano. Diante dos fatos, a equipe conduziu o veículo e o proprietário à delegacia local para adoção das medidas cabíveis. A prática é comum e usada para dificultar ou inibir a identificação do veículo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos para derrubar a previsão de “prisão especial” antes de condenação definitiva para cidadãos formados no ensino superior. Os votos dos magistrados podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim da próxima sexta-feira (31). Agora, os ministros julgam uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questiona o benefício previsto no Código de Processo Penal. De acordo com o G1, a PGR defende que a separação dos presos é inconstitucional, ferindo princípios da dignidade humana e da isonomia. O relator da matéria, o ministro Alexandre de Moraes, concordou que a legislação atual vai de encontro a Constituição e o fere princípio da isonomia. Em seu voto, Moraes justificou afirmando que não há motivos para a manutenção da separação de celas e disse que a lei transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado. “A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica. Embora a atual realidade brasileira já desautorize a associação entre bacharelado e prestígio político, fato é que a obtenção de título acadêmico ainda é algo inacessível para a maioria da população brasileira”, disse Moraes. Atualmente, os diplomados têm direito de permanecerem em celas distintas dos presos comuns. A legislação prevê que a separação é fundamental para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica dos detentos.

Aconteceu no último domingo (26), no Centro Educacional Silveira Dias, na comunidade São Sebastião da Paróquia Santo Antônio de Caraíbas, a 88 km de Brumado, um encontrão com a presença de, em média, 200 fiéis. O Padre José Rocha, formador do seminário da Diocese em Vitória da Conquista, e mais quatro seminaristas estiveram presentes. O encontro teve início com a acolhida das pessoas, oração e café partilhado. Em seguida, cada comunidade pode apresentar um pouco de sua história. Na oportunidade, também foi tratado sobre a caminhada ou organização da Pascom na paróquia e o apoio que as demais pastorais. Após o almoço, foi feito um trabalho em grupo, por setor, para que assim cada um se organize para as festas de padroeiros, mês Mariano, mês do dízimo, missões, preparação para o batismo, dentre outras atividades. Terminado os trabalhos em grupo, o padre José Rocha falou da importância do dízimo, da devolução consciente e compromissada de cada fiel. No encerramento, teve a Santa Missa presidida por Padre José Rocha.

Em três ocorrências distintas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de 17 aves silvestres na tarde dessa quarta-feira (29), durante fiscalização na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. As aves estavam confinadas em pequenas gaiolas e foram encontradas dentro de dois ônibus de viagem. Não foi apresentada qualquer documentação que autorizasse o transporte. Além disso, uma das aves foi encontrada morta. Os responsáveis pelos animais afirmaram que capturaram as aves para criação própria e sem fins comerciais. As aves foram recolhidas e encaminhadas ao órgão ambiental responsável. Todos os envolvidos assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência, através do qual se comprometeram a comparecer em juízo quando solicitados e responderão por crime ambiental.

Na Antônio Virgílio Rizério de Lima, no Bairro Santa Tereza, a prefeitura de Brumado, tentando imitar um monumento inglês Stonehenge, colocou em um espaço aberto no local várias pedras que pesam toneladas (veja aqui). No entanto, o local estaria causando transtornos aos moradores. Ao site Achei Sudoeste, uma moradora que preferiu não se identificar denunciou que as pedras estão servindo de esconderijo para criminosos e usuários de drogas. Segundo ela, até atos libidinosos são praticados no local. “Depois que colocaram essas pedras aqui começaram a ter muito assalto. Tem dois caras que vêm aqui frequentemente. Nem ficamos mais na porta com medo. Tá servindo de motel, ponto de drogas e esconderijo de assaltantes. Tirou o sossego da gente”, afirmou. Os moradores pedem que a prefeitura finalize as obras e providencie a iluminação adequada para a praça a fim de garantir a segurança da população.

Na zona rural de Brumado, alunos da comunidade do Barreirinho estão impedidos de frequentar as aulas devido à precariedade da estrada de acesso à cidade. Os moradores disseram ao site Achei Sudoeste que a prefeitura realizou o patrolamento em apenas uma parte da estrada, deixando o trecho mais crítico sem o serviço. Segundo um morador que preferiu não se identificar, a sua filha está sem ir à escola há oito dias porque o veículo do transporte escolar não consegue acesso à comunidade. Ele pediu que o secretário de educação possa intervir e solucionar o problema o mais rapidamente possível.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (30), a Bahia Mineração (Bamin), disse que a execução de obras na faixa de domínio da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), não abrange a zona rural de Ubiraçaba, distrito de Brumado. A empresa se posicionou após o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, declarar que a prefeitura de Brumado havia impedido a realização da recuperação da estrada vicinal de Ubiraçaba (veja aqui). “O local mencionado não faz parte do escopo atual de obras da ferrovia”, esclareceu. Segundo a Bamin, a empresa não sofreu qualquer interferência da prefeitura de Brumado.

A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.

No dia 11 de novembro de 2018, na comunidade rural de Cachoeirinha, Romulo Renato Fagundes Novais matou a golpes de faca a ex-esposa Sabrina Gonçalves. Ele foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Caetité no dia 07 de abril de 2022 e condenado a 23 anos e 05 meses de reclusão em regime fechado. A defesa do acusado recorreu da sentença para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), pois entendeu que a pena foi elevada acima do quanto previsto na lei, uma vez que o júri reconheceu que Romulo Renato agiu sob o domínio de violenta emoção após provocação da vítima. Assim, no dia 13 de março de 2023, o TJ-BA deu provimento ao recurso da defesa e diminuiu a pena para 18 anos e 09 meses de reclusão. Agora, os advogados de defesa buscam a progressão de regime do acusado, bem como possível livramento condicional.