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07/2015
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Brumado: 'Administração mantém conselho tutelar sucateado, com trabalho escravo', denuncia ex-conselheira Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após ter conhecimento do lançamento do edital de convocação para a seletiva do conselho tutelar de Brumado, a ex-conselheira Fernanda de Souza Matos se posicionou contra as prerrogativas do edital, apontando que o mesmo não revela aos candidatos a “verdadeira cara do abandonado conselho de Brumado”.  Fernanda disse em entrevista ao site Brumado Notícias que resolveu se posicionar para alertar os candidatos quanto ao descaso no órgão. Segundo ela, “o conselho não tem uma estrutura adequada nem para os conselheiros e muito menos aos assistidos, pois a administração mantém um conselho de fachada, sucateado, que foge das prerrogativas legais para seu o funcionamento”. Ela ainda acrescentou que “acharam um lugar vazio e lá jogaram o conselho, o local fede”. A ex-conselheira declarou que com as novas regras para o exercício da função a secretaria de desenvolvimento social estaria mais à procura de robôs para controlar suas ações, do que de humanos para a prestação de serviços. 

Brumado: 'Administração mantém conselho tutelar sucateado, com trabalho escravo', denuncia ex-conselheira Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Fernanda denuncia que o trabalho no conselho local precisa de pessoas com espírito abnegado para suportar não apenas o peso da função, mas principalmente a perseguição por parte da administração, que, segundo ela, escraviza seus conselheiros com grande carga extra de horas de serviços sem remuneração. “Se estamos trabalhando extra, mais que o horário de expediente estipulado no edital, e sem sermos devidamente pagos, considero isso um trabalho escravo. Quem vira conselheiro perde o direito a própria vida, pois passamos mais tempo a serviço do órgão do que para nós mesmos. Nem horário de almoço o conselheiro tem. Para ser conselheiro tem que ter amor a função, mas em Brumado, além do amor, precisa de sangue frio para suportar as mazelas e perseguição da administração pública”, disse a ex-conselheira, que há um mês abandonou o órgão, restando apenas três conselheiras para atender a demanda de toda a cidade.

Brumado: Internauta flagra mototaxista transportando quatro pessoas na garupa de uma moto Foto: Leitor/Brumado Notícias

Um internauta flagrou uma grave irregularidade de trânsito na manhã desta sexta-feira (10), na Rua Virgílio Ataíde, em Brumado. Na imagem, um moto-taxista em um triciclo aparece transportando quatro pessoas e ainda os pertences da família. O que mais chamou a atenção do internauta foi a falta de segurança para as crianças que estavam na moto. Duas estavam espremidas entre a mãe e o condutor e, uma terceira, pendurada nas costas da mãe. Apenas os adultos utilizavam capacete, sendo que um equipamento estava no braço do condutor. A polícia militar e a superintendência municipal de trânsito já estão de posse da imagem e deverão advertir o condutor que aparece no flagrante.

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Dengue também pode ser transmitida por outro mosquito Foto: Reprodução

Na Bahia, larvas infectadas com o vírus da dengue foram encontradas em outro tipo de mosquito: o Aedes Albopictus. Ele pode ser mais um agente transmissor da zika, chikungunya e dengue, além do Aedes Aegypti. O diagnóstico é do pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o parasitologista Adriano Monte Alegre. Ao G1, o pesquisador informou que, caso seja comprovada a presença do vírus no Aedes Albopictus adulto, ele será um novo transmissor das doenças. Segundo ele, entre as semelhanças do Albopictus e Aegypti, estão as picadas das fêmeas, que ocorrem geralmente no começo da manhã e no fim da tarde. O uso de repelente é indicado porque qualquer parte do corpo pode ser picada. As diferenças ocorrem pelas linhas do corpo - o Aedes Aegypti tem várias linhas brancas e o Albopictus apenas uma, e é mais escuro. Além disso, o Aedes Aegypti prefere as zonas urbanas, já o Albopictus, além das cidades, também depositam os ovos na natureza.

ONU estima que será preciso 239 bilhões de euros por ano para acabar com fome até 2030 Foto: Reprodução

De acordo com estimativa da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), é possível eliminar a fome no mundo até 2030 com investimento de 239 bilhões de euros por ano. Em relatório do Programa Alimentar Mundial e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, disse que, se o estado atual for mantido, haverá em 2030 mais de 650 milhões de pessoas sofrendo com a fome. O documento estima ainda que a eliminação da fome crônica "vai precisar de investimento total de cerca de US$ 267 bilhões (cerca de 239 bilhões de euros) por ano, durante os próximos 15 anos, ou seja: US$ 160 (143 euros) por ano e por pessoa que vive em situação de pobreza”, o equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. O relatório apresenta propostas de investimento combinadas com medidas de proteção social, nos meios rural e urbano. A maioria dos investimentos cabe ao setor privado, mas acompanhados de investimentos complementares do setor público em infraestruturas rurais, transportes, saúde e educação. Nas zonas rurais, os investimentos públicos poderão ser em pequenos sistemas de irrigação e outras infraestruturas para beneficiar pequenos agricultores. Também poderão incluir a transformação de alimentos para reduzir o desperdício e as perdas durante as colheitas. No meio urbano, os investimentos podem ser para empresas ou outras iniciativas, como o artesanato, além de contratos de trabalho justos, facilidades de crédito, habitação e serviços relacionados com a nutrição.

Passaporte fica 64% mais caro e passa a valer por dez anos

A nova versão do passaporte brasileiro foi lançada hoje (10). Entre as mudanças está a validade do documento, que passa de cinco para dez anos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com a medida, o Brasil estará alinhado com o padrão adotado em outros países. Além disso, os itens de segurança foram reforçados. Foi adotado outro padrão de criptografia para a assinatura digital, com o objetivo de aumentar a segurança dos dados gravados no chip. A capa tem um novo visual, e também foram feitas modificações na imagem fluorescente, que não pode ser vista a olho nu. Quem ainda tem o passaporte no modelo antigo pode usá-lo até o fim do prazo de validade. Para as novas emissões, será cobrada taxa de R$ 257,25. Segundo o Ministério da Justiça, desde 2006, o valor não era reajustado e a atualização foi feita pelo valor da inflação. O novo passaporte será lançado no exterior a partir de agosto, de forma escalonada.

Brumado: Alunos da Escola Monteiro Lobato se destacam em avaliações de ensino Foto: Divulgação

Os alunos do Centro Educacional Monteiro Lobato continuam se destacando em avaliações de ensino do país. Desta vez, treze alunos da escola foram classificados para a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Física. São eles: Bruna de Souza Maciel; Beatriz da Mata Silva; Talita de Lima Hora Ferreira; Joan Filipe de Santos Moreira; Jonas Santos Lima; Geovanna Assis; Thales Henrique Lobo e Silva Moreira; Samuel Porto da Silva; Mariana dos Santos Anjos; Gabriela Meira Dutra Lobo; João Vitor Santos de Oliveira; Thalles Luan de Souza Santos, e Vicente Augusto de Oliveira Selis. Além destes, a aluna Laísa Victória de Almeida Santos, que ainda cursa o 2º ano do Ensino Médio, foi aprovada em 1º lugar no IFRL (Instituto Federal do Rio de Janeiro) em Terapia Ocupacional. A direção da escola parabeniza todos os alunos pelo esforço e dedicação.

Sessenta vagas de Medicina foram autorizadas pelo governo para Guanambi

Os ministérios da Educação e da Saúde autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país. Para a cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, foram autorizadas 60 vagas. Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governos. As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo. A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses. Os municípios beneficiados tiveram que atender a uma série de características, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos. No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.

Ex-presidente da Câmara de Barra da Estiva é punido por pagar diária irregular a deputado quando exercia cargo de vereador Foto: Reprodução

O pedido de reconsideração formulado pelo ex-presidente da Câmara de Barra da Estiva, Alessandro Santos Pereira, foi negado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que manteve a decisão e imputou multa de R$ 1 mil ao gestor. Além disso, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, na quantia de R$ 1.400,00. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a denúncia, formulada por vereadores do município, apontou irregularidades no pagamento de 03 diárias para cada um dos vereadores Reinaldo Silva Santos, Marcos Aguiar Viana, atualmente deputado estadual, Eliene Machado Ribeiro e para si próprio, no valor individual de R$ 1.050,00, para viagem a Salvador em cumprimento do mandato parlamentar nos dias 08, 09 e 10 de agosto, embora tenham constado suas assinaturas no Livro de Presença da Sessão Ordinária do dia 09.

Prefeita de Igaporã é multada por contratar sem licitação Foto: Paulo Sérgio Marques

A prefeita de Igaporã, Rosana Cotrim de Carvalho Melo, foi multada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, afirmou que a gestora não comprovou a singularidade do objeto contratado, o que impede a dispensa de licitação ou sua inexigibilidade para contratação direta da empresa. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a denúncia foi formulada pelos vereadores Gerson Pereira Reis e Diogo Carlos Alves, que suspeitaram da contratação da empresa, já que a mesma também atua como patrono da prefeita, do seu cônjuge e do vice-prefeito do município, em diversos processos na Justiça Eleitoral. Cabe recurso da decisão.

Seminário sobre estudo do Apocalipse será realizado em Brumado

Parte do programa Bíblia Fácil, exibido semanalmente pela rede de televisão Novo Tempo, o seminário Revelações do Apocalipse será apresentado em Brumado a partir do próximo domingo (12). Serão 18 encontros realizados uma vez por semana, aos domingos, das 19h30 às 21h, na Praça Senhor do Bonfim (próximo ao cemitério antigo). O objetivo dos encontros é estudar as profecias bíblicas do livro do Apocalipse de modo acessível à compreensão de todos. Segundo Mário Júnior, organizador do evento, os participantes terão a oportunidade de entender de forma simples e direta que Deus preparou um maravilhoso recomeço e não um fim da história humana. A participação nos encontros e os materiais que serão distribuídos são gratuitos.

Homem terá de pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' Foto: Reprodução

De acordo com sentença do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), um homem foi condenado a devolver a ex-namorada o total de dinheiro que ela deu a ele durante dois anos de relacionamento depois de ela comprovar que sofreu “estelionato sentimental”. Segundo o G1, a mulher afirma que contraiu dívida de R$ 101,5 mil para ajudar o companheiro. A relação acabou depois de ela descobrir que ele reatou o casamento com a ex-mulher quando eles ainda estavam juntos. De acordo com mensagens anexadas ao processo, o acusado pedia dinheiro à ex com frequência, alegando estar aguardando nomeação no trabalho. Entre as mensagens, estão: “Poe um creditozinho no meu cel, se for possível”, “Vc pode me passar R$ 30,00 p a minha conta. Preciso resolver um probleminha aqui” e “É possível passar 50,00? Quero lanchar no caminho.” (sic).  

Homem terá de pagar R$ 101 mil a ex por 'estelionato sentimental' Foto: Reprodução

Dados juntados à ação comprovaram que ele repassou R$ 1 mil da conta da então namorada para a mulher com quem havia se casado. O ex-namorado contestou a denúncia, dizendo que não eram empréstimos, mas “ajudas espontâneas”. Também afirmou que ela tinha conhecimento de que ele decidiu reatar com a ex-mulher e que propôs manter um relacionamento paralelo. Além disso, disse que ela não pode querer cobrá-lo apenas porque ele decidiu pôr um fim ao namoro. A decisão já havia sido proferida pela 7ª Vara Cível de Brasília no ano passado, mas o acusado recorreu. Não cabe mais recurso à decisão.

Brumauto lança promoção 'Eu vou de galera com a Volkswagen' para o Rock in Rio

A Brumauto, juntamente com a Volkswagen, acaba de lançar uma promoção incrível que pode levar você para o Rock in Rio. Para participar basta ir, entre esta sexta-feira (10) e sábado (11), na concessionária e fazer um test-drive em qualquer modelo da marca. Em seguida, o interessado deve preencher uma ficha e concorrer ao sorteio, que se encerra no dia 31 de julho. O premiado e seus amigos ganharão uma viagem ao Rio de Janeiro, com tudo pago, para assistir ao festival no dia 19 de setembro, além de um kit com mochila e camiseta. Não perca esta chance de participar dessa grande festa. Vá agora mesmo na Brumauto e faça o seu test-drive. A concessionária fica localizada na Avenida Centenário, 893. Para mais informações, ligue (77) 3441-5000.

Luís Eduardo Magalhães recebe semente de planta que combate mosquito da dengue Foto: Reprodução/TV Bahia

Conhecida como crotalária, uma planta está sendo uma das alternativas de combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O vegetal atrai uma libélula que é predadora do mosquito e a larva dela também elimina a larva do aedes aegypti. A crotalária é uma planta de um metro e 80 centímetros de altura, que pode ser cultivada em quintais pequenos. A distribuição da semente aos moradores do município é uma das ações de combate a dengue, as quais também incluem o mutirão de limpeza.

Bahia: Sete universidades públicas continuam em greve Foto: Reprodução/TV Bahia

Entre universidades estaduais e federais, sete das nove universidades públicas da Bahia estão em greve. De acordo com o G1, os movimentos foram iniciados no dia 13 de maio com paralisação das atividades nas quatro instituições estaduais. Entre as cinco federais, as interrupções começaram de forma gradativa no dia 28 de maio, primeiro com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), e depois seguidas pelas Universidades Federais do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Oeste da Bahia (UFOB). A do Vale do São Francisco (Univasf) tem indicativo de greve para 23 de julho e a do Sul da Bahia (UFSB) não decidiu sobre a questão. Segundo o diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), Milton Pinheiro, mais de 60 mil estudantes estão sem aulas e 5,5 mil professores parados em todo o estado. Quase dois meses após a paralisação, Pinheiro afirmou que não há previsão de retorno às aulas nas instituições estaduais. Dentre as principais reivindicações dos professores está a questão orçamentária. A categoria reivindica que 7% da receita líquida do estado, livre de imposto, sejam destinados para as universidades estaduais. Também integram a pauta a garantia de direitos trabalhistas e o aumento do quadro de professores.

Educadora brumadense morre em acidente de carro na BR-122 em Urandi Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A orientadora de educação do município de Brumado, Marizia Milagres, morreu na tarde da última quinta-feira (09) em acidente automobilístico na BR-122, próximo ao município de Urandi, no sudoeste baiano. O site Brumado Notícias apurou que Marizia retornava de Belo Horizonte na carona do carro que era dirigido pela filha, a fisioterapeuta Charlene Milagres, que sofreu apenas algumas escoriações. Para a polícia, Charlene declarou que teria sido fechada por um caminhão e por isso perdeu o controle da direção e o veículo capotou, saindo da pista. Este é o segundo acidente que tira a vida de um brumadense nesta semana na BR-122. No último domingo, a vítima foi Jovenita Oliveira dos Santos, de 50 anos, sogra do assessor parlamentar Amarildo Bonfim.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No Posto Sabrina II você encontra gasolina por apenas R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299. Aproveite a baixa no preço dos combustíveis, que estão inflacionados no país, e vá até o posto encher o tanque do seu veículo. Conhecido por vender o combustível mais barato da cidade, o Posto Sabrina II fica localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, em Brumado. O melhor combustível, com o melhor preço, é no Posto Sabrina II.

Brumado: Gasolina de R$ 3,369 e Etanol a R$ 2,299 no Posto Sabrina Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias
Detran promove mutirão para retirada de habilitação em Brumado Foto: Divulgação

Nos últimos dois dias, 170 candidatos foram submetidos ao exame prático de direção veicular, coordenado pela equipe da Caravana do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Brumado. O mutirão promovido pelo órgão foi uma iniciativa inédita no município. Segundo o coordenador da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Roque Fraga, a demanda por serviços de habilitação na cidade é muito grande. “São mais de 120 solicitações de primeira habilitação, por dia. Para uma cidade como Brumado, é um número bastante significativo no atendimento. Com o mutirão, realizamos o triplo de exames programados para o período, o que é muito bom, já que vamos poder marcar novos testes com mais brevidade”, afirmou.

Câmara aprova projeto que altera legislação eleitoral Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14). Deputados do PT, Psol, PSB, PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. “A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). De acordo com a Agência Brasil, mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta. O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos a presidente da República, governador e prefeito, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente. No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

Secretaria de Saúde da Bahia confirma 1ª morte por Síndrome de Guillain-Barré

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, na última quarta-feira (8), a ocorrência da primeira morte provocada pela Síndrome de Guillain-Barré no estado. Segundo informações do subsecretário Roberto Badaró, a vítima é uma mulher de 26 anos, que começou a manifestar os primeiros sintomas da doença no dia 20 de maio. Ainda segundo ele, está em andamento uma investigação para saber a relação do desenvolvimento da síndrome na paciente com doenças como a zika. A Síndrome Guillain-Barré é uma doença neurológica que não tem causa definida, mas pode ser associada a doenças virais, como o Zika Vírus. A síndrome causa fraquezas ascendentes, paralisia flácida, mas a doença pode agravar até causar paralisia na musculatura respiratória e, com isso, o paciente necessita de suporte ventilatório para auxiliar na respiração. De acordo com a Sesab, uma outra morte foi registrada no estado, mas ainda não há confirmação de que esteja relacionada com a Síndrome de Guillain-Barré. O óbito da mulher de 26 anos foi notificado à Vigilância Epidemiológica Estadual no dia 12 de junho. Desde o mês de maio, até esta quarta-feira, a secretaria registrou 55 casos confirmados da síndrome na Bahia. As informações são do G1.

Taxa de desemprego atinge 8,1% de março a maio deste ano

A taxa de desemprego subiu - no trimestre de março a maio - para 8,1%, em comparação à taxa de 7,4% do trimestre encerrado em fevereiro deste ano, informou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo trimestre do ano passado o resultado foi 7%. Os dados divulgados pelo IBGE indicam que o rendimento médio real do brasileiro atingiu R$ 1.863 no período, ficando estável em relação ao trimestre imediatamente anterior, de dezembro a fevereiro de 2015, que foi R$ 1.877. O rendimento do mesmo trimestre do ano passado foi R$ 1.870. Já a massa de rendimento real (total dos rendimentos) recebida em todos os trabalhos para o trimestre encerrado em maio foi R$ 166,1 bilhões. Esse valor não apresentou variação estatisticamente significativa em ambos os períodos de comparação, na avaliação do IBGE. Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em maio de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em março, abril e maio de 2015. As informações são da Agência Brasil.

Deputada Ivana Bastos busca soluções para as obras da Fiol em Brasília Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Depois de tomar conhecimento do protesto que foi realizado hoje, na BR-030, por empregados e prestadores de serviços da empresa Pavotec, responsável pela execução das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) reafirmou que está mobilizando uma caravana de parlamentares, prefeitos e secretários de Estado para ir a Brasília, na próxima terça-feira (14), visando buscar soluções para os problemas existentes nos canteiros de obras da Fiol, inclusive com audiência conjunta, já confirmada, com o Ministro dos Transportes e o presidente da Valec, órgãos diretamente responsáveis pela situação. “Estou aberta a ouvir os trabalhadores e outros setores do comércio para escutar as suas reclamações. Creio que a minha obrigação, como representante da população baiana, é ir até os órgãos competentes exigir soluções”, afirmou a deputada.

'Câmara de Brumado terá que instaurar licitação para contratar serviço bancário', diz Castilho Viana Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Depois de ter o fornecimento da cópia do contrato de serviços para administração de folha de pagamento dos servidores entre a Câmara Municipal de Brumado e o Banco do Brasil em novembro de 2014, o vereador Castilho Viana (PSB) representou no Ministério Público Estadual (MPE) a solicitação de instauração de procedimento para a apuração de possíveis irregularidades na realização deste convênio entre as duas entidades. A denúncia foi acatada pela promotoria e constatada a irregularidade por falta de processo licitatório, a Câmara Municipal de Brumado terá 30 dias para a publicação de edital de procedimento licitatório para a contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, sob pena da adoção das medidas judiciais cabíveis.

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