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08/2021
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Bancada governista pode aprovar projeto que vai dificultar ligações de água e energia em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto de lei complementar nº 041/2021, que visa alterar a lei que instituiu o Código de Obras e Urbanismo de Brumado, de autoria do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), segue em tramitação na Câmara Municipal. A bancada situacionista de Vasconcelos aguarda o retorno da vereadora Verimar Meira (PT), que está em tratamento da Covid-19, para ter maioria no plenário e aprovar a proposta do executivo, assim como o projeto da taxa de lixo (veja aqui). O site Achei Sudoeste alerta a comunidade brumadense para os danos que poderão ser causados, caso a lei complementar nº 041/2021 seja aprovada pela bancada governista. Aos munícipes agora cabe a mobilização para convencer a Câmara de Brumado a rejeitar o projeto. Os setores imobiliário e da construção civil, que fomentam a economia local, podem ficar com uma lacuna e prejuízo incalculável devido a uma proposta que não soma para o progresso da cidade. Dentre toda a burocratização do PL 041/2021, Eduardo quer o poder para que toda a ligação de água e energia a ser realizada pelas concessionárias, em qualquer imóvel do município, deve ser precedida de consulta feita diretamente pelo contribuinte à Secretaria Municipal de Infraestrutura. A premissa está explícita no parágrafo único: “somente com a apresentação por parte do requerente do parecer favorável à ligação emitida pelo Poder Público Municipal, poderá a concessionária proceder a ligação”. O projeto não deixa claro a documentação necessária para a ligação de serviços essenciais e não tem prazo para a prefeitura emitir um parecer para a ligação da água e da luz. A proposta já havia sido derrubada no dia 15 de fevereiro de 2021 (veja aqui). Um artigo do projeto prevê que as construções com mais de uma unidade autônoma devem preservar pelo menos uma vaga de garagem por unidade e em qualquer cruzamento a concordância entre os alinhamentos deve suportar um raio maior ou igual a 7 metros, em relação ao meio-fio.

Anvisa nega uso da CoronaVac em menores de 18 anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negaram unanimemente o pedido do Instituto Butantan para incluir crianças e adolescentes (de 3 a 17 anos) entre as pessoas que podem receber a CoronaVac no Brasil. Na mesma reunião da diretoria colegiada realizada nesta quarta-feira (18), os técnicos também revisaram e mantiveram a autorização de uso emergencial do imunizante para os adultos, que já tinha sido aprovado em 17 de janeiro. Entretanto, os diretores cobraram o envio de dados recentes sobre o desempenho da vacina, conforme previsto no processo. A CoronaVac atualmente está em uso para crianças acima de 3 anos na China. A decisão foi baseada em estudos de fase 1 e 2 que indicam que imunizante é seguro. Os resultados foram publicados em junho na revista The Lancet. Os pesquisadores dizem que uma forte resposta imunológica foi verificada em 96% dos participantes. No Brasil, atualmente a vacina da Pfizer é a única aprovada para maiores de 12 anos. Além disso, o laboratório Janssen recebeu autorização para condução de estudo com menores de 18 no país.

Homem de 32 anos é preso suspeito de abusar sexualmente da filha de 5 anos em Itacaré Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 32 anos suspeito de abusar de sua filha de 5 anos obteve o mandado de prisão preventiva cumprido nesta terça-feira (17), pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Itacaré, município do sul da Bahia. A determinação judicial pelo crime de estupro de vulnerável foi expedido pela Vara de Jurisdição Plena de Itacaré. Conforme informações da Polícia Civil, o homem foi denunciado de forma anônima. Investigações apontam que o suspeito pedia para a criança não contar a ninguém sobre os abusos. Ele já tinha, inclusive, passagem na prisão em 2007, pelo crime de roubo. O homem foi preso e, em seguida, apresentado no plantão policial de Ilhéus. Logo, o suspeito será transferido para o sistema prisional.

3ª dose de vacina contra a Covid começará por idosos e profissionais de saúde, afirma Queiroga Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) que a terceira dose da vacina será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde. Entretanto, ele não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e disse que mais dados científicos são necessários. “Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro. Ele lembrou que o Ministério da Saúde já encomendou um estudo para verificar a estratégia de terceira dose em pessoas que tomaram a CoronaVac. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também autorizou estudos de terceira dose das vacinas da Pfizer e AstraZeneca no Brasil. “Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, disse Queiroga.

Brumado, Caetité e Guanambi receberão recursos para custeio de leitos de UTI Covid Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17). Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. De acordo com o Bahia Notícias, o valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença. Já 20 estados receberão verbas para atendimento em leitos de UTI Covid pediátricos, totalizando R$ 20,2 milhões. Os recursos custearam 433 leitos na Bahia, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os municípios baianos beneficiados são: Barra; Barreiras; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Caetité; Camaçari; Campo Formoso; Eunápolis; Feira de Santana; Guanambi; Ilhéus; Irecê; Itaberaba; Itabuna; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Paulo Afonso; Porto Seguro; Remanso; Salvador e Santo Antônio de Jesus.

Conquista: PRF prende pessoas envolvidas no saque de carga de caminhão acidentado na BR-116 Foto: Divulgação/PRF

Na última terça-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens envolvidos no saque e venda ilegal da carga de um caminhão de produtos alimentícios acidentado na BR-116, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. No dia 13 de agosto, os policiais tomaram conhecimento que particulares furtaram a carga do caminhão, avaliada em mais de R$ 60 mil. Em trabalho de investigação, a PRF constatou que parte da mercadoria saqueada estava sendo comercializada em estabelecimentos localizados no Povoado Veredinha. Os responsáveis foram identificados e presos. Um deles confessou que participou do saque. Já o outro relatou que comprou os produtos para comercialização. Os envolvidos e toda a mercadoria recuperada foram encaminhados para a Polícia Civil de Vitória da Conquista.

Ex-prefeitos de Ibicoara são punidos por irregularidades em com precatórios do Fundef Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação do Ministério Público de Contas (MPC) contra os ex-prefeitos de Ibicoara, Haroldo Aguiar e Arnaldo Silva Pires, por irregularidades nas contratações da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” e do escritório “Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados”. Os contratos tinham por objeto a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundef, os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF). O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, puniu cada gestor com multa no valor de R$ 5 mil. Determinou, também, a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes. E solicitou, por fim, o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público Estadual, para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis. Os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram do conselheiro relator e apresentaram voto divergente, contra a determinação de rescisão dos contratos e também considerando legal a dispensa de licitação para a contratação de serviços advocatícios. A maioria dos conselheiros presentes à sessão, no entanto, acompanharam a íntegra do voto da relatoria.

Ex-prefeitos de Ibicoara são punidos por irregularidades em com precatórios do Fundef Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A procuradora de contas Aline Paim Rio Branco, que apresentou a representação, entendeu que os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos – cláusula de êxito – sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. E, ainda, esses pagamentos seriam efetivados com recursos provenientes do Fundef, o que é expressamente vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016. Para o conselheiro José Alfredo, é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Ele entende que, nesses casos, não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”. Acrescentou que a contratação da empresa “Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa” – para liquidação e execução dos créditos relativos aos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, na medida em que se trata de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil. Concluiu, opinando também pela irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos do Fundef, tendo em vista que a utilização de tais recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação. Cabe recurso da decisão.

Retorno da torcida aos estádios baianos pode ocorrer em setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O público pode voltar a ser liberado nos estádios baianos em setembro. O prazo é idealizado pela Confederação Baiana de Futebol (CBF), que busca a autorização para todos os clubes simultaneamente. Na Bahia, a FBF encaminhou o ofício com a solicitação à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A data projetada é 12 de setembro, quando começa o segundo turno nas séries A e B do Brasileiro. Na Setre, o secretário Davidson Magalhães relatou ao GE Bahia que foi criado um grupo entre esta pasta e a saúde. “A gente está discutindo a situação da evolução da pandemia com esse grupo de trabalho”, explicou o gestor. Ainda não há um protocolo elaborado, pois a data do retorno está distante aproximadamente um mês. “Esperamos que o número de casos seja cada vez mais decrescente e de óbitos, para que se permita voltar ao normal, principalmente na área do esporte, do futebol, porque todos nós estamos com saudade de voltar aos estádios”, completou Magalhães. Além de Bahia e Vitória nas Séries A e B, o estado conta com a Jacuipense na série C e Bahia de Feira, Juazeirense e Atlético de Alagoinhas na D. Em Salvador, outra questão a ser resolvida é a Fonte Nova, destinada atualmente a receber pacientes com Covid-19.

'Rasga regimento', diz Amarildo Bomfim sobre presidente interino da Câmara de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) criticou o presidente interino da Câmara Municipal, Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), que tem seguido o regimento interno conforme o que é conveniente. “Vou até pedir na próxima sessão o regimento que eles estão usando porque não é o mesmo que o meu. Eu estou vendo uma coisa e eles outra”, disse. Bomfim citou que o Artigo 118, em seu parágrafo terceiro, prevê que o regime de urgência simples implica a impossibilidade de adiamento de apreciação da matéria. “Os projetos teriam que ser colocados em votação”, afirmou, se referindo aos projetos que altera o código de obras e urbanismo e da taxa de lixo. As propostas foram retiradas de pauta pelo presidente do legislativo após o mesmo perceber que ambos seriam rejeitados pela bancada oposicionista (veja aqui). “Eles não fizeram uma manobra, simplesmente rasgaram o regimento interno. Deixaram de seguir a lei. Não existe margem para interpretação”, reiterou. 

Brumado: Retorno de petista decidirá taxa de lixo, mas será que ela apoiará proposta de Bolsonaro? Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Há uma grande expectativa quanto ao retorno da presidente da Casa Legislativa de Brumado, vereadora Verimar Meira (PT), afastada de suas atividades após testar positivo para a Covid-19. Da raiz petista tradicional, sindicalista de formação, talvez a vereadora seja a peça chave ou o esperado voto de minerva para que se desempate uma votação que promete ser acirrada quanto aos projetos do código de obras e urbanismo e da taxa da coleta de lixo. Este último, defendido pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), é de autoria do governo federal, lançado há mais de um ano pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Diante deste cenário, a presidente do parlamento local já se vê em uma berlinda em que não dá pra ficar em cima do muro. Para qual lado ela irá pender? Vai atender ao chefe do executivo local e apoiar o projeto ou vai defender suas raízes petistas e dizer não ao projeto do maior algoz do líder dos petistas? Já se espera que o voto de minerva da presidente é que decidirá se tal projeto irá ou não ser aprovado e mais um imposto ser imputado à comunidade brumadense. 

XP/Ipespe: Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro e venceria qualquer candidato no 2º turno Foto: Divulgação/PMR

Uma pesquisa realizada pela XP/Ipespe, divulgada nesta terça-feira (17), indica o crescimento contínuo das intenções de voto no ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) para as eleições presidenciais de 2022.  De acordo com o levantamento, no primeiro cenário, o líder petista marcou 40% das intenções de voto no 1º turno, enquanto Jair Bolsonaro obteve 24%. Trata-se da quinta pesquisa em que Lula manifesta a tendência de alta – em março, ele registrava 25%. Já Bolsonaro, dentro da margem de erro, oscilou dois pontos para baixo. Em março, o mandatário marcou 26% das intenções. Na sequência aparecem Ciro Gomes, do PDT (10%), Sergio Moro (9%), Luiz Henrique Mandetta, do DEM (4%), e Eduardo Leite, do PSDB (4%). No principal cenário de segundo turno, Lula amplia a vantagem sobre Bolsonaro. O ex-presidente registra 51%, ante 32% do atual presidente. Na rodada anterior, a vantagem era de 49% a 35%. Lula venceria ainda qualquer outro adversário no segundo turno: contra Moro, ganharia por 49% a 34%; contra Ciro, por 49% a 31%; e contra Eduardo Leite, por 51% a 27%. Ciro Gomes também derrotaria Bolsonaro no 2º turno (44% a 32%). Sergio Moro (36% a 30%), João Doria (37% a 35%), Mandetta (38% a 34%) e Eduardo Leite (35% a 33%) aparecem numericamente à frente de Bolsonaro, mas em empate técnico, com base na margem de erro. A pesquisa XP/Ipespe entrevistou mil pessoas em todo o país entre os dias 11 a 14 de agosto e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Monumento à família será o marco de identificação na entrada de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

No entroncamento da BA-262 com a BR-030, bem na entrada da cidade de Brumado, um monumento à família brumadense será instalado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) disse que o intuito é criar uma simbologia de representação do município. “Brumado carece disso. Nosso símbolo maior é a Serra das Éguas, mas nem sempre as pessoas são dadas a lembrar das paisagens naturais”, explicou. A área de instalação foi escolhida, tendo em vista a sua localização privilegiada no trânsito nacional.  “Estamos aguardando o momento certo e a liberação do DNIT”, acrescentou. Brumado já solicitou jurisdição do trecho da BA-262 que faz rotatória com a BR-030 (veja aqui).

Brasil atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra Covid-19 Foto: Divulgação/Sesab

O Ministério da Saúde informou, na terça-feira (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas. O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses - ou a dose única, no caso da vacina da Janssen. A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal. A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registros no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Brumado: Sala do Empreendedor passa a receber currículos para o mercado de trabalho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, a Sala do Empreendedor está passando por um processo de reformulação com a instalação do balcão de empregos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o agente de desenvolvimento e coordenador da sala, Jansen Ricardo, explicou que, através do segmento, é feita a captação de currículos para o mercado de trabalho. “Hoje, cerca de 3 ou 4 empresas deram entrada na Junta Comercial com a finalidade de se fixar no município e a gente proporciona esse contato direto com as empresas. Quem está desempregado pode fazer o currículo e deixar aqui. Estamos obtendo resultados animadores”, informou. O coordenador ainda frisou que a Sala do Empreendedor tem se mantido crescente e atuante no município. 

Dois são presos em operação que investiga falsos médicos no sudoeste da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Duas pessoas foram presas nesta terça-feira (17) durante uma operação da Polícia Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A ação é de combate a prática ilegal da medicina e falsificação de diploma emitido por uma universidade estrangeira. A polícia não detalhou se as prisões foram em Vitória da Conquista ou em cidades da região. De acordo com a PF, a operação visa também investigar a transferência externa para universidades brasileiras, por meio de apresentação de currículo falso de universidade estrangeira. O nome da instituição não foi divulgado. Segundo a PF, os médicos ou os candidatos pagavam um valor para terem a transferência externa facilitada, e depois começavam a atuar nos municípios brasileiros em postos de saúde e hospitais. Ainda segundo a PF, cinco falsos médicos foram descobertos trabalhando no hospital municipal em Jitaúna, também no sudoeste do estado. Os suspeitos fugiram para cidades do Espírito Santo e Amazonas e não há detalhes se eles foram presos. Além dos mandados de prisão, também foi cumprido um mandado de busca. Os suspeitos investigados podem responder por uso de documento falso, exercício ilegal da medicina, peculato e associação criminosa.

Brumado: Secretário de saúde acredita que vacinação acima de 18 anos deve ser concluída em setembro Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com as novas doses de imunizantes contra a Covid-19 recebidas do Ministério da Saúde, o Município de Brumado espera concluir a vacinação de toda população acima de 18 anos com a primeira dose no mês de setembro. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo secretário municipal de saúde, Cláudio Soares Feres. Segundo ele, o número representa cerca de 51 mil habitantes. Apesar do avanço do processo de vacinação, o secretário alertou que, mesmo imunizadas, as pessoas devem manter as medidas de prevenção para impedir o aumento do número de contaminados, visto que a vacina não impede o contágio. “Temos que ter esperança e fé de que entraremos em 2022 livres dessa doença”, pontuou.

FGTS vai distribuir lucro de R$ 8,12 bilhões aos trabalhadores

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (17) o repasse de R$ 8,12 bilhões do lucro de rendimentos do fundo no ano passado para os trabalhadores. O valor representa 96% do resultado positivo registrado em 2020. Segundo informou o Ministério da Economia, a distribuição de resultados alcançará cerca de 191,2 milhões de contas vinculadas, que acumulavam saldo de R$ 436,2 bilhões ao final de 2020. O recebimento de parte do lucro do FGTS pelos trabalhadores não muda as regras para saque dos valores. As retiradas só podem ser feitas nas condições fixadas em lei, como demissão, compra da casa própria, doença grave ou aposentadoria. O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor é pago sobre salários, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prévio, comissões e 13º salário. De acordo com o governo, o FGTS terá, com a distribuição de lucros, um rendimento de 4,92% em 2020, contra uma variação de 4,52% da inflação medida pelo IPCA no ano passado. O rendimento do FGTS também ficará acima da poupança, que encerrou 2020 com um retorno negativo de 2,30%. Os trabalhadores recebem desde 2017 parte dos lucros do Fundo de Garantia, que resultam dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. A distribuição melhora o rendimento dos recursos depositados no fundo. Segundo a Caixa Econômica Federal, a distribuição será feita “mediante crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores até 31 de agosto de 2021”. O dinheiro é distribuído de forma proporcional ao saldo das contas vinculadas. Quanto maior o saldo, maior o lucro recebido.

'Alguém tem que pagar a conta', diz prefeito de Brumado ao comparar taxa de lixo à de iluminação pública Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) explicou que, caso a Câmara Municipal aprove a lei que permite a cobrança da taxa de lixo em Brumado, a mesma poderá ser implementada no futuro. “Quando não se sabe”, pontuou. O gestor ainda comparou a taxa de lixo à taxa de iluminação pública, instituída no passado pelo então prefeito Edmundo Pereira Santos (MDB). “Quem vai pagar a conta? A iluminação pública não é útil para o povo? É. O lixo não é útil para o povo? É. Alguém tem que pagar a conta”, disse.

Brumado: Amarildo Bomfim reafirma que prefeito tenciona cobrar taxa de lixo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) declarou que a proposta da taxa de lixo, encaminhado pelo Executivo para votação no Legislativo, não se trata de uma cobrança, mas de um projeto de lei que permite, em momento futuro, a implementação da referida taxa, conforme determina o Governo Federal (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) rebateu as declarações do prefeito ao enfatizar que há valores no projeto. Segundo o parlamentar, a fórmula que se calcula o valor da taxa a ser cobrada de cada consumidor encontra-se dentro do projeto encaminhado. “A população não aguenta mais pagar impostos. Espero que essa proposta seja rejeitada”, salientou. Para Bomfim, se a proposta é federal, que se encaminhe para a Câmara dos Deputados em Brasília. “Fui eleito vereador de Brumado e não deputado federal”, disparou.

Brumado: Prefeito garante que projeto não está cobrando taxa de lixo; 'oposição tem que aprender a ler' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em cumprimento a determinação do Governo Federal, o Executivo Municipal encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para aprovação da taxa do lixo. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) rebateu a afirmação e explicou que não se trata de uma cobrança, mas de um projeto de lei que permite a realização da implementação da referida taxa. O município que não tiver aprovado uma lei que permita a cobrança do lixo poderá ser penalizado com a falta de repasses e subsídios do Governo Federal. “Não estamos cobrando imposto ou despesa adicional coisa nenhuma. Não encaminhamos sequer o valor. A oposição trabalha contra os interesses do povo de Brumado. É destrutiva e irresponsável. Não lê, deviam fazer um curso de leitura. Estão querendo distorcer os fatos”, disparou.

Brumado confirma o 195º óbito de coronavírus

Nesta terça-feira, 17 de agosto, o município de Brumado registra 9698 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 4 internações, 195 óbitos, 172 pacientes em tratamento e 9331 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Equipes do Peto Rural localizam homicida de policial em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma equipe da 92ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista/ Ronda Rural) localizou um homicida foragido da Justiça há mais de 14 anos durante patrulhamento de rotina, no domingo (15), nas proximidades de um posto de gasolina, no bairro de Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, a 132 km de Brumado. O criminoso, que possui histórico de envolvimento com roubos a bancos, é apontado como autor do assassinato do sargento PM Ademir Pereira Gomes, 37 anos, ocorrido no ano de 1999, no estado de São Paulo. Ele chegou a ser condenado pelo crime, mas conseguiu fugir durante uma saída permitida pelo regime semiaberto. Natural da cidade baiana de Jequié, ele foi flagrado na companhia de um casal, dentro de um veículo em atitude suspeita. Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 10 papelotes de maconha, 11 papelotes de cocaína, R$ 789 e um celular. Ele ainda acabou confessando que utilizava documento falso. "Durante a apuração, identificamos que se tratava do homicida do PM Ademir Pereira Gomes e entramos em contato com o estado de São Paulo, que confirmou o fato. Em 2007, o criminoso fugiu durante o regime semiaberto e desde então era considerado foragido", detalhou o comandante da 92ª CIPM, tenente-coronel Eduardo Viana Moreira Junior. O oficial acrescentou que o sargento PM Ademir era integrante do 6º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano de São Paulo e chegou a ser homenageado por uma turma de formação de novos sargentos, em 2005, a “Turma 2º Sargento PM Ademir Pereira Gomes”. O trio foi conduzido para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde o caso foi registrado. O foragido teve o mandado cumprido e o casal acabou liberado.

Guanambi: PM que fazia 'escolta' de carga de cigarro é um dos 4 presos pela PF Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Entre os quatro mandados de prisão cumpridos nesta terça-feira (17) em Guanambi, a 141 km de Brumado, um deles teve como alvo um policial militar. Conforme a Operação Tabapy (veja aqui), o agente já tinha passagem por participação em outro caso de contrabando. Ele dava segurança aos veículos usados para transportar a carga contrabandeada. “Ele tinha função de batedor da carga. Ele auxiliava nesse transporte para garantir que a carga chegasse no destino”, disse o delegado e chefe da Polícia Federal em Vitória da Conquista, Flávio Albergaria, ao Bahia Notícias em coletiva de imprensa. Segundo o coronel Mascarenhas, comandante da PM em Guanambi, o policial deve ser encaminhado ainda na tarde desta terça para o Batalhão de Choque da PM, em Salvador, onde deve cumprir o mandado de prisão. Um processo administrativo vai ser aberto para investigar a conduta do agente, antes de a corporação decidir sobre o futuro do policial. Os outros envolvidos com prisão preventiva decretada devem ser enviados para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista. A próxima etapa da Operação é investigar a suspeita de lavagem de dinheiro do grupo investigado.  Os presos vão passar por audiência de custódia ainda nesta terça na Justiça Federal, antes de serem encaminhados para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

'O governo da Bahia não garante que será permitido festa no Réveillon', diz Rui Costa Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) anunciou que o governo do estado não “tem segurança” em bater o martelo sobre a realização de festas no Réveillon neste ano. O motivo, segundo o petista, seria a resiliência do novo coronavírus no país e no mundo. O chefe do executivo baiano afirmou que “quem quiser comprar pacote de réveillon, compre”, mas com a ressalva de que “o governo do estado não garante que será permitido festa”. “Infelizmente a ciência já estudou muito sobre o vírus, mas ainda está longe de dominá-lo, de saber exatamente tudo sobre o vírus. Por isso ele vai driblando a ciência, e nós temos que ter precaução. Eu não afirmo que não vai ter carnaval, que não vai ter festa [no réveillon], mas acho prematuro dizer que vai ter”, disse o governador. “Quem quiser comprar pacote de réveillon, compre. O que estou avisando, e tenho obrigação de avisar, é que o governo do estado não garante que será permitido festa com duas, três, cinco ou 10 mil pessoas no réveillon. Isso eu tenho a obrigação de dizer”. Rui demonstrou preocupação com a resistência e avanço do coronavírus mesmo em países onde quase a totalidade da população foi imunizada. O petista lembrou o crescente número de pessoas infectadas pela variante Delta em Brasília e afirmou que o momento é de “precaução”. “Não tenho segurança se vai ser possível o réveillon no final do ano. Se você me perguntasse isso há três meses atrás, eu talvez desse a mesma resposta do prefeito de Salvador [Bruno Reis]: ‘Se tiver 80% da população vacinada, vai ter festa de réveillon ou carnaval’. Mas quando olho para outros países, como Israel e Rússia, onde todo mundo está vacinado e a doença está entrando com muita força, eu tenho que me acautelar e ter calma na hora de fazer qualquer anúncio.”, prosseguiu.  Para Rui, “É muito cedo para fazer previsão para réveillon e carnaval”, e acrescentou: “Temos que ter calma e a gente não pode dar sinal trocado para a população. Vamos aguardar porque esse vírus está desafiando a medicina e não podemos facilitar a vida dele”.

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