Achei Sudoeste
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08/2023
Alunos do IF Baiano protestam contra ameaça de fechamento de alojamentos em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (08), estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Baiano), em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, realizaram uma manifestação contra o fechamento do alojamento, que deve acontecer em setembro. Os alojamentos abrigam estudantes de diversas cidades da região, principalmente aqueles que não têm condições de arcar com despesas de aluguel. Os estudantes alegam que a medida é um retrocesso. Atual diretor do instituto, Carlito José de Barros Filho explicou que ainda não há uma decisão definitiva com relação ao fechamento dos alojamentos, apenas uma discussão acerca das condições oferecidas aos alunos. “Essas condições foram levantadas pelos próprios alunos residentes”, disse. Filho afirmou que essas questões estão sendo debatidas e a entrada de novos alunos foi suspensa até a resolução dos problemas apontados. Os alunos que já estão alojados continuam com alojamento garantido. Uma reunião com representantes dos alunos e todos os residentes, com a participação da Comissão Local de Assistência Estudantil e diretorias, foi agendada para a próxima sexta-feira (11).

4ª CIPM localiza espingarda, pólvora e projéteis durante patrulhamento rural em Boquira Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (08), durante patrulhamento no Povoado dos Campos, zona rural de Boquira, na região sudoeste da Bahia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, ele empreendeu fuga na direção da mata. A guarnição tentou fazer o acompanhamento, mas o suspeito conseguiu escapar. Após varredura no local, foi encontrada uma espingarda artesanal, uma sacola contendo pólvora e dois projéteis. Diante dos fatos, todo o material apreendido foi apresentado na Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.

Brumado: Estudante de medicina David Diego Ferreira Pereira morre aos 38 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma notícia triste deixou a comunidade de Brumado abalada no início da tarde desta quarta-feira (09): o falecimento do enfermeiro e estudante de medicina, David Diego Ferreira Pereira, de 38 anos, mais conhecido como Cenourinha. Segundo informou familiares ao site Achei Sudoeste, Diego sentiu-se mal no período matutino e preferiu não ir buscar suporte médico. O seu estado acabou agravando e ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Brumado. Na unidade, a equipe médica ainda tentou reanimá-lo, mas não obteve êxito. O velório será no Memorial da Paz, da Pax Nacional, na BA-148, em Brumado. O sepultamento de David será nesta quinta-feira (10), no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Ele deixa esposa e uma filha.

Mister Minas Gerais morre durante jogo de futebol Foto: Reprodução/Instagram

Eleito Mister Minas Gerais em 2016, Lucas Freitas, de 28 anos, morreu de maneira repentina durante uma partida de futebol, que aconteceu no último domingo (6). A notícia do falecimento do modelo foi divulgada por meio das redes sociais da organização do concurso de beleza, além do Instagram pessoal de Lucas. Segundo o site Terra, ele deixou duas filhas pequenas, uma de 6, e a mais nova, de 3 anos. “É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do Mister Minas Gerais CNB 2016, Lucas Freitas faleceu neste domingo, jogando futebol (vítima de morte súbita). Deixa duas lindas filhas: Maria Vitória de 6 anos e Maria Júlia de 3”, diz o comunicado. Em 2016, Lucas representou Minas durante o título de Mister Brasil CNB em Jurerê Internacional, Santa Catarina. Na época, ele se destacou por ter sido um participante prestativo e sorridente, sendo considerado o “Mister Popularidade”. Parentes e amigos lamentaram a morte do jovem, que morreu enquanto jogava bola. “Lucas, embora sua vida tenha terminado dessa forma tão injusta, você viverá eternamente no meu coração”, escreveu uma amiga.

Exame de DNA gratuito é oferecido em Mutirão de Paternidade em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O mutirão “Meu Pai tem Nome”, para reconhecimento de paternidade, será realizado na cidade de Brumado no próximo dia 16 de agosto. O evento acontece de 9h às 11h30 e de 13h30 às 16h30 na Sede da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), localizada na Rua Rio de Contas, 459, no Bairro Monsenhor Fagundes. Durante o mutirão, serão disponibilizados ao público interessados exames de DNA gratuitos com o objetivo de promover o reconhecimento legal da paternidade. A iniciativa busca facilitar o acesso ao procedimento, garantir direitos e estabelecer laços familiares.  

Bahia tem quase 11 mil casos de picadas de escorpião e 15 mortes Foto: Butantan

Entre janeiro e agosto deste ano, 15 pessoas morreram após serem atacadas por escorpiões em na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Em relação ao número de ataques, foram 27.972 no ano passado e, neste ano, quase 11 mil casos foram contabilizados. Neste mês, a morte de um bebê de dois anos chamou atenção no extremo sul, pois a suspeita é que ele tenha sido picado pelo animal. O DPT fez a necropsia para identificar a causa da morte e o laudo deve sair em até 30 dias. O número de óbitos registrados em 2023 chama a atenção porque está próximo do que foi contabilizado em todo o ano passado, quando 20 pessoas morreram. De acordo com a bióloga do Centro de Controle de Zooonozes (CCZ), Ana Virgínia Rocha, as consequências de uma picada de escorpião podem ser mais preocupantes em crianças e idosos. “Se a pessoa agredida tiver até sete anos de idade ou pessoas idosas acima de 65 anos, que a imunidade é mais baixa, a picada pode levar a um agravamento maior ou até a morte”, explicou. Após ser picado pelo animal, o paciente deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima em até seis horas. Também é importante, se possível, levar o escorpião para a unidade, para que o tipo da espécie seja identificada.

João Bonfim celebra 70 anos e relembra sua história de vida em Brumado e carreira política Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Bonfim, celebrou na última sexta-feira (04) o seu aniversário de 70 anos ao lado de familiares e amigos. O evento de comemoração foi realizado no Clube Social de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim celebrou o fato de poder comemorar a data especial em sua terra natal. “Desde os 50 anos passei a comemorar em Brumado junto com a minha família e amigos cada década de vida conquistada. Na sexta passada comemorei meus 70 anos e isso me deixou muito feliz”, disse. O conselheiro relembrou a sua trajetória de vida, pontuando que não se arrepende de nada, apenas daquilo que não fez. “Não tenho nada pra corrigir, nada pra consertar porque tudo que fiz procurei fazer com empenho e dedicação”, afirmou.

João Bonfim celebra 70 anos e relembra sua história de vida em Brumado e carreira política Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Entusiasmado, Bonfim faz planos para o futuro, o qual pretende viver com intensidade e dedicação ainda maior como agropecuarista. “Gosto de criar vaca, criar cavalo, plantar algodão e nunca deixei de fazer isso. Meu trabalho como produtor rural é que sempre sustentou a minha família. É melhor fazer bem feito que fazer muito. Ainda tenho muitos projetos”, informou. João não esqueceu de sua esposa, a empresário Jussara Bonfim, sua companheira há décadas. “Devo muito a Jussara, principalmente, na excelente criação de nossos filhos Vitor, Guilherme e Bruno”, garantiu. Após a aposentadoria no TCE, Bonfim adiantou que pretende investir na rádio. “Não tenho medo de nada, muito menos da morte. A palavra medo não existe no meu dicionário”, concluiu.

Na Papuda, advogada é presa com 124 gramas de pó e maconha escondidos na vagina Foto: Reprodução/Metrópoles

Uma advogada, de 31 anos, foi presa em flagrante por equipes da Polícia Penal do Distrito Federal quando tentava entrar no Complexo Penitenciário da Papuda com 99 gramas de cocaína e 25 gramas de maconha. As informações são do Metrópoles. Os papelotes e as trouxinhas estavam escondidos na vagina da mulher. A profissional foi encaminhada à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), onde acabou autuada em flagrante por tráfico de drogas. De acordo com informações da Polícia Penal, a advogada foi submetida ao scanner corporal antes do atendimento ao seu cliente na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Confrontada, ela confessou que carregava a droga inserida nas partes íntimas e retirou as trouxinhas. Toda a droga foi apreendida e também levada para a delegacia. A mulher deverá aguardar audiência de custódia. O caso deve ser analisado pelo Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Idoso com problemas mentais desaparece no município de Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O idoso Isac Amorim de Lima desapareceu após sair de sua casa, localizada na comunidade de Tabuleiro de Dentro, zona rural de Presidente Jânio Quadros, na região sudoeste da Bahia, na tarde da última quinta-feira (03). Familiares e amigos estão se mobilizando para localizar o idoso. Segundo a família, Isac sofre com transtornos mentais e faz uso de medicação controlada. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local e, quem tiver pistas sobre o paradeiro do idoso, pode entrar em contato através dos telefones (77) 98823-3375 (Paulo) ou (77) 98828-5252 (Gilene).

Edilene Lobo toma posse como ministra substituta do TSE

A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, antes do início da sessão de julgamentos do Tribunal. Entre os presentes à cerimônia estava o vice-presidente Geraldo Alckmin. A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo. Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral. Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares. A vaga faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados. Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça. No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares. Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.

Delegacia de Caetité é arrombada e durante invasão bandidos furtam arma de fogo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Bandidos arrombaram a delegacia da cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia, na noite desta terça-feira (08), conforme apurou o site Achei Sudoeste. De acordo com as primeiras informações, os meliantes arrombaram portas e janelas internas da unidade de segurança e reviraram diversos documentos. Na ação, uma arma de fogo foi furtada. A Polícia Civil ainda está realizando todo o levantamento para fechar a ocorrência. Na unidade policial não tem câmeras de segurança. A delegacia de Caetité é ligada a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).

Novo regimento interno da Câmara de Brumado pode ter emenda impositiva e fim de recesso Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (07), no retorno das sessões legislativa na Câmara de Vereadores de Brumado foi debatida a possibilidade de reformulação do regimento interno da casa e da Lei Orgânica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim (PSB) considera que uma das primeiras mudanças que tem de ser feitas é o fim do recesso parlamentar no meio do ano. Para o parlamentar, os trabalhos não podem parar. “A gente acaba ficando engessado porque o gabinete não é aberto, não tem os assessores. Eu trabalhei durante o recesso, mas isso tem que ser mudado. Não sou a favor do recesso”, destacou. Segundo Bonfim, a suspensão dos trabalhos no meio do ano prejudica a população e o desenvolvimento da cidade, visto que a maioria das propostas e projetos passam pela Casa Legislativa. O vereador também defende a emenda impositiva, instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. “Se você é oposição e não faz aquilo que o prefeito quer praticamente não consegue nada. Com a emenda impositiva, o prefeito é obrigado a lhe atender. Hoje é indicação, requerimento”, justificou.

Governo Lula prevê salário mínimo de R$ 1.421 em 2024 Foto: Agência Brasil

O governo Lula já teria um valor estipulado para o novo salário mínimo para o ano de 2024, segundo a Folha de São Paulo. O valor, que deve impactar os pisos do governo, já poderá ser calculado a partir do Orçamento do ano que vem que será enviado ainda neste mês para o Congresso Nacional. Segundo o jornal, o novo salário mínimo deve ficar estabelecido em R$ 1421, um aumento de 7.65% em comparação com o valor atual de R$ 1320. A valorização de 7,5% dá ganho real de aumento do salário de 2,7% acima da inflação, prevista pelo Boletim Focus para fechar em 4,8%. O valor impacta diretamente a vida de todos os trabalhadores que recebem salário mínimo, aposentados e pensionistas. Além disso, ela ajuda no crescimento econômico.

Brumado se transforma em polo educacional na região e ascensão impulsiona a economia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com mais de 10 centros educacionais de ensino técnico e superior, a cidade de Brumado tem se firmado como um verdadeiro polo regional na área. Centenas de estudantes da região são atraídos para o município a cada ano a fim de fazer uma graduação. Brumado abriga o Campus XX da Uneb, o Ifba e, recentemente, inaugurou a Faculdade de Medicina, expandindo ainda mais a oferta educacional. Além do desenvolvimento intelectual, essa ascensão como polo regional na educação impacta positivamente na economia da cidade. Os centros educacionais presentes promovem a pesquisa e o desenvolvimento de novos conhecimentos, beneficiando não apenas os estudantes, mas toda a população. A educação se estabeleceu como um dos pilares do crescimento de Brumado, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e para a criação de um ambiente propício à inovação. A constante expansão dessa oferta educacional promete impulsionar ainda mais o desenvolvimento socioeconômico da região.  

PM apreende adolescente suspeito de arrombar bar na zona rural de Iuiu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um adolescente de 16 anos foi apreendido na segunda-feira (07), na cidade de Iuiu, na região sudoeste da Bahia. A apreensão ocorreu por volta de 13h, na Fazenda Serrinha. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram informados que o adolescente havia arrombado um bar na localidade durante a madrugada. Ao ser abordado, ele teria confessado o crime e indicado onde havia guardado os produtos do arrombamento. O material foi encontrado e o adolescente apresentado na Delegacia Territorial de Iuiu. Ele responderá por crime análogo ao de arrombamento.

Hilux com placas de Caculé é roubada por homens armados na BR-030 em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na noite desta terça-feira (08), uma Hilux Preta, placa policial licenciada em Caculé, foi roubada na BR-030, trecho da Vila Presidente Vargas, em Brumado. Homens armados a bordo de um Voyage branco abordaram a vítima e anunciaram o assalto. O condutor foi levado para dentro do Voyage e um dos criminosos assumiu a direção da Hilux. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, a vítima foi deixada próxima a um trevo, onde os assaltantes ordenaram que ela entrasse no meio do mato sem olhar para trás. Os indivíduos fugiram levando o veículo, um aparelho celular e uma gargantilha dourada. O motorista, natural da cidade de Barra do Rocha, registrou um boletim de ocorrência na delegacia de Brumado.

Gato é resgatado após ficar preso entre dois muros em Jequié Foto: Corpo de Bombeiros

Um gato que estava preso entre os muros de uma escola e de uma residência foi resgatado por bombeiros em Jequié, no sudoeste da Bahia. Conforme informações do Corpo de Bombeiros nesta terça-feira (8), o caso aconteceu na segunda-feira (7) e o animal não ficou ferido. Não foi informado como o gato foi parar entre as duas paredes. Para retirá-lo do local, foi preciso quebrar um dos muros, com a autorização do dono do imóvel. Através de uma imagem é possível ver quando o bombeiro encontra o gatinho, pois o felino segurou os dedos do socorrista com as duas patas dianteiras. No resgate, enquanto um dos bombeiros segura as patas do gato, o segundo faz um buraco na parede. Após a retirada, o felino foi avaliado pelos bombeiros e, como estava sem ferimentos aparentes, foi deixado sob os cuidados do tutor.

24º BPM registra acidente entre carro e moto com condutores sem CNH em Tanhaçu Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um motociclista de 41 anos saiu ileso após se envolver em um acidente com um automóvel conduzido por um idoso de 65 anos, na cidade de Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o caso foi registrado na tarde de segunda-feira (07), na Avenida Lauro de Freitas, no centro da cidade. Os condutores dos dois veículos não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com a Polícia Militar, o motociclista apresentava sinais de embriaguez e acabou colidindo com o carro. Os dois envolvidos no acidente foram apresentados, juntamente com os veículos, na Delegacia Territorial de Tanhaçu. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

'Levaram tudo de valor', diz major da PM sobre ação que baleou prefeito de Muritiba Foto: Reprodução/Instagram

Os três homens que invadiram o sítio de Danilo de Babão (PSD), prefeito da cidade de Muritiba, na noite de segunda-feira (7), teriam levado tudo que encontram de valor no local. Após atingir o gestor com um tiro na região do pescoço, os suspeitos fizeram uma limpa no local. Além de celular, levaram objetos e acessórios ainda não detalhados pela vítima, que está hospitalizada. Quem dá os detalhes do caso é o Major Messias, comandante da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que atendeu a ocorrência. Ele conta que a invasão ocorreu por volta das 23h. “A porta foi arrombada. No que o prefeito ouviu, três homens já estavam entrando no seu quarto e um deles disparou. A bala pegou no pescoço e transfixou”, contou ao Correio da Bahia. “Após issso, os três elementos, muito agressivos, o jogaram no chão. Ameaçaram ele, revistaram a casa e fugiram do local. Levaram tudo de valor”, completa o Major, que conversou pessoalmente com o prefeito no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Em nota, a Polícia Militar (PM) confirmou o caso que ocorreu em Carro Quebrado, região da zona rural de Muritiba, onde Danilo de Babão reside. O prefeito relatou aos policiais que levaram o seu celular, pertences pessoais e objetos da residência. A denúncia à polícia, no entanto, só ocorreu por conta da noiva do gestor, que fazia uma chamada de vídeo com ele no momento da ação. Apesar de não ter visto o que aconteceu, ela ouviu os gritos, percebeu que era um assalto e acionou as guarnições das 27ª CIPM. O Major Messias explica que, a todo momento, os suspeitos perguntavam por dinheiro ao prefeito. “Ele contou que só falavam 'cadê o dinheiro', só queriam roubar. Não dá para saber porque dispararam. Pode ser até uma imperícia do elemento, que disparou sem querer, ou uma tentativa de intimidação”, avalia o comandante, informando que os três assaltantes estavam armados. Apesar do tiro ter atingido o pescoço, nenhum órgão foi perfurado pela bala, que não ficou alojada no corpo de Danilo. Por isso, o seu estado de saúde é estável. “Ainda na madrugada, conversei com ele e estava bem, lúcido e sem sequelas. Agora, está focado apenas em se recuperar”, completa o Major Messias.

Aracatu: Homem atira acidentalmente na própria perna ao manusear espingarda Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 50 anos atirou acidentalmente contra a própria perna ao manusear uma espingarda nesta segunda-feira (07), no município de Aracatu, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o caso foi registrado na Fazenda Coqueirinho, no Povoado de Passagem do Lajedo, zona rural da cidade. A vítima estava na companhia de seu tio, no momento em que manuseava a arma e aconteceu o disparo acidental em sua perna. O homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal de Anagé e passa bem. A arma foi apreendida por policiais do 24º BPM e apresentada na Delegacia Territorial de Aracatu para adoção de medidas cabíveis. O caso será investigado pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).

Ex-diretor da PRF é preso em operação que apura interferência nas eleições 2022 Foto: Divulgação

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis. Há ainda 10 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio Grande do Sul, no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte contra diretores da PRF na gestão Silvinei. Não há mandados de prisão contra eles. Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. No domingo do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão imediata das blitze, sob pena de prisão de Vasques. A ordem, no entanto, foi desrespeitada pela PRF. O G1 e a TV Globo tentam contato com a defesa de Silvinei Vasques. A TV Globo também pediu posicionamento da PRF e aguarda retorno. Além da prisão de Vasques, 47 PRFs vão ser ouvidos na operação, batizada de Constituição Cidadã.

Mais de 1800 empreendedores abriram empresas em Brumado desde 2017 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

De 2017 até o presente momento, a cidade de Brumado registrou a abertura de mais de 1800 empresas. Desse total, 650 foram como microempreendedores. A abertura de novos negócios impacta direta na diversidade dos segmentos comerciais e de serviços. Diante do cenário positivo, o município vem se firmando cada vez mais como polo regional da economia. Os números refletem a confiança dos empreendedores no potencial do município e a gestão deve continuar investindo em políticas públicas que incentivem o aquecimento da economia local.  

TCM mantém rejeição das contas da prefeitura de Rio do Antônio Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mantiveram, na sessão desta terça-feira (08), o parecer prévio recomendando a rejeição - pela câmara municipal - das contas da prefeitura de Rio do Antônio relativas ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são de responsabilidade do ex-prefeito José Souza Alves (PSD), o Deca. Conforme o TCM, as contas do Município foram consideradas irregulares pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com “restos a pagar” no último ano do mandato do gestor, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito também promoveu a abertura de créditos adicionais amparado em “excesso de arrecadação”, sem a comprovação de sua existência, e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pela câmara de vereadores dessas duas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DID) propondo multa de R$ 3 mil para o responsável pelas contas de Rio do Antônio pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor para que seja apurada a prática de ilícito penal.

MP-BA acionou MPF para apurar empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura de Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste teve acesso com exclusividade, a íntegra do Inquérito Civil, onde o Ministério Público Federal (MPF) apura supostas irregularidades na captação de empréstimo de R$ 100 milhões pela Prefeitura de Guanambi, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa). Ao todo, são dois empréstimos, totalizando R$ 100 milhões, com a primeira parcela de R$ 10 milhões já depositados na conta do município, que utiliza o valor para obras de pavimentação asfáltica. A operação financeira tem carência de 24 meses, iniciando o pagamento somente na próxima gestão municipal, e as parcelas de pagamento demandará oito anos, ou seja, por duas gestões, para amortizar a totalidade de dívida.

MP-BA acionou MPF para apurar empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura de Guanambi

O inquérito no MPF foi aberto, após ser acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro. Com as informações a procuradora federal Marília Siqueira Costa recebeu, através de notícia de fato, uma série de preocupações envolvendo o empréstimo. E por envolver recursos e órgão federal, o procedimento ficará a cargo do MPF local. Tramita também a Justiça Federal de Guanambi, a Ação Popular n. 1008289-32.2022.4.01.3309, que, dentre outros pedidos, almeja a obtenção de provimento judicial que determine a proibição/suspensão da contratação de operação de crédito. “Embora, a priori, inexista ilicitude na contratação de operação de crédito pelos entes públicos, sendo esta uma forma legítima de angariar recursos para atuação estatal, é importante verificar a razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, o prazo para pagamento da dívida contraída e, inclusive, a inexistência de irregularidades/ilegalidades no trâmite do projeto de lei que autorizou o empréstimo, bem como verificar se houve observância das regras fixadas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”, afirmou a promotora do MP-BA.

MP-BA acionou MPF para apurar empréstimo de R$ 100 milhões da Prefeitura de Guanambi

Em resposta do MP, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informou as medidas que foram adotadas. “Por meio da 7ª IRCE, está adotando providências, inclusive visando à orientação de sua equipe no sentido de que seja realizada uma análise mais detida acerca da razoabilidade da taxa de juros empregada na operação, do prazo para pagamento da dívida contraída, dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a exemplo da previsão normativa e limites de endividamento, a fim de excluir o superendividamento do município”. O MPF já oficiou diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para obter informações complementares, já recebeu toda a documentação da Prefeitura de Guanambi e da CEF relacionada a operação de crédito.

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